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A sétima parcela do auxílio de R$270 do programa Salvador Por Todos começa a ser paga próxima sexta-feira (2) a trabalhadores informais, individuais e pessoas em situação de rua cadastradas no município. O benefício, que já contemplou mais de 37 mil pessoas na capital baiana, poderá ser pago até dezembro, conforme lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito ACM Neto na semana passada. O investimento da Prefeitura será de R$5 milhões mensais.
O cronograma de pagamento, a exemplo do que vem ocorrendo desde março, quando o Salvador por Todos foi criado, segue a ordem alfabética. Confira abaixo:
• Nomes iniciados com a letra A: pagamento a partir de sexta-feira (2/10);
• Nomes com iniciais B, C ou D: saque a partir de segunda-feira (5/10);
• Nomes com iniciais E: retirada na terça-feira (6/10);
• Nomes com iniciais F, G, H ou I: saque a partir de quarta-feira (7/10);
• Nomes com iniciais J: pagamento a partir de quinta-feira (08/10);
• Nomes com iniciais K e L: retirada a partir de sexta-feira (09/10);
• Nomes com iniciais M: saque na segunda-feira (13/10);
• Nomes com iniciais N, O, P e Q: pagamento a partir de terça-feira (14/10);
• Nomes com iniciais R: pagamento a partir de quarta-feira (15/10);
• Nomes com iniciais S, T e U, V, Y, X, Z, K, W: pagamento a partir de quinta-feira (16/10).
Contemplados - As categorias que têm direito ao auxílio são: baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas – no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos, de acordo com as listas de cadastrados encaminhadas pelas secretarias responsáveis por autorizar cada atividade. No site www. salvadorportodos. salvador. ba. gov. br é possível conferir se a pessoa tem ou não direito ao benefício, bem como a data de recebimento.
Pela primeira vez, pessoas em situação de rua cadastradas nos pontos gratuitos de distribuição de refeições, localizados na Barroquinha, Itapuã, Estacionamento São Raimundo, Pau da Lima e São Tomé de Paripe, também terão direito aos R$270. No total, serão 418 beneficiados nessa condição.
Prática de exercícios, uso de equipamentos e eventos que gerem aglomeração seguem proibidos nesses espaços
A partir de hoje (28), todas as praças da capital baiana estão liberadas para uso do público. Os espaços proporcionam atividades de lazer e contemplação para todas as faixa etárias, sem nenhum custo. Neste momento de distanciamento social, os espaços podem ser uma alternativa ao ar livre para se reconectar com a natureza e acalmar o níveis de estresse e ansiedade.
As praças da Piedade e do Campo Grande, que tiveram fechamento integral durante a pandemia, já foram reabertas. Elas possuem monitoramento contínuo da Guarda Civil Municipal (GCM), que busca a prevenção a violência e cuida da preservação do patrimônio público.
Apesar das praças distribuídas na cidade possuírem muitos recursos atrativos, como academias de saúde, anfiteatros e brinquedos para o público infantil, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Marcílio Bastos, ressalta que ainda é preciso ter cautela. “Foi liberada a circulação nesses ambientes, mas a prática de exercícios coletivos e o uso dos brinquedos e espaços infantis, além de roda de capoeira, missa e cultos estão proibidos", destacou.
Para retornar aos espaços tendo cautela com a saúde, a Prefeitura orienta que os cidadãos devem manter o uso das máscaras e a distância mínima exigida de 1,5 metro, além ter sempre em mãos o álcool em gel para higienização frequente. Nas mesas de jogos só deverão sentar duplas, ainda assim respeitando o distanciamento recomendado.
Atualmente, Salvador possui mais de 400 espaços de convivência e lazer, construídos ou requalificados pela Prefeitura desde o início da atual gestão municipal, contando com itens de acessibilidade. A nova configuração desses equipamentos públicos proporciona atrativos para todos os públicos e garante ainda que estes momentos de descontração sejam mais frequentes na rotina.
Economia para a cidade – Distribuídos por todo o município, os equipamentos implantados nas praças são desenvolvidos e fabricados pela própria Desal, que fica na BR-324, em Porto Seco Pirajá, diminuindo custo, tempo e facilitando a manutenção das praças. Dentre as maiores praças entregues pela gestão estão a Lord Cochrane (Avenida Garibaldi), dos Dendezeiros (Ribeira), Benjoim (Caminho das Árvores), ACM (São Caetano), Largo do Tanque, da Bíblia (Avenida Ogunjá) e João Mangabeira (Barris).
A maior praça de Salvador, com 37 mil m², é a João Mangabeira. Inaugurada em março de 2017, o local tem um paisagismo atraente e tem como diferencial uma quadra poliesportiva e um campo de futebol com vestiário. Ao longo da gestão, alguns bairros foram presenteados com mais de um equipamento, como Boca da Mata, Pernambués, Castelo Branco, Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário e Itapuã.
Pelo menos 80% das praças construídas ou requalificadas pela Desal estão em bairros carentes. Os espaços de lazer têm sido requalificados levando em consideração a história e características de cada comunidade.
A localidade de Jaguaripe, em Fazenda Grande II, será beneficiada com a reforma de 200 casas pelo Morar Melhor. As melhorias, indicadas pelos próprios moradores, incluem reboco e pintura, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias. A ordem de serviço para o início das intervenções foi assinada pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (28). O investimento é de R$ 1,4 milhão.
Este é o início da terceira fase do programa, que já beneficiou 30 mil famílias em mais de 128 locais da capital baiana. Para esta nova etapa, o valor investido para a reforma de cada imóvel aumentou para até R$ 7 mil (antes, o limite era de R$5 mil). O prefeito destacou que o Morar Melhor foi concebido a partir de uma demanda da população que reside em comunidades carentes.
“Salvador ainda é uma cidade bastante desigual, com regiões de extrema pobreza. Há muitas pessoas que sonham em fazer reformas de suas casas e que, mesmo trabalhando, não conseguem ter condições para isso. Portanto, o programa possibilitou a quem moram em residências precárias um ambiente com mais conforto, através da recuperação dos componentes estéticos dos imóveis”, afirmou ACM Neto.
O prefeito ainda afirmou que, até o final do ano, a estimativa é que 10 mil casas devam ser reformadas por meio da iniciativa e que todos os recursos para a execução dos serviços já estão assegurados.
Felicidade - Moradora de Jaguaripe há 20 anos, a dona de casa Tereza dos Santos Silva, 68, não escondeu a felicidade ao saber que seria contemplada com o Morar Melhor. Depois de ver as chuvas de início de ano alagar seu imóvel, decidiu realizar algumas obras por conta própria. Mas o pouco dinheiro que ela recebe de uma pensão não foi o suficiente para fazer tudo.
“Fiz a troca de telhado apenas, mas faltou dinheiro para o reboco, pintura e para trocar o vaso sanitário do banheiro. Graças ao Morar Melhor finalmente esses serviços serão feitos, fora que vou poder economizar o pouco que tenho para outras necessidades básicas de casa”, contou ela, que mora três netos.
Critérios – O Morar Melhor foi criado pela Prefeitura em 2015 e é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). As intervenções possibilitam a melhoria das condições sanitárias das habitações contempladas pelo programa, promovendo maior salubridade às edificações.
Os critérios adotados pelas equipes técnicas da Seinfra para a seleção dos imóveis são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, com renda per capita inferior a R$ 85; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo.
Premiação – Em agosto de 2017, o Morar Melhor foi premiado com o Selo de Mérito Especial em reconhecimento ao sucesso e bom desempenho do programa. A solenidade aconteceu no 64º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, em São Paulo. O selo de Mérito Especial é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação.
A Prefeitura fará, nos próximos 90 dias, um esforço para zerar a fila de espera de várias consultas e exames de média e alta complexidade na cidade que se acumularam em função do curso da pandemia do novo coronavírus. A demanda será absorvida através de chamada pública de caráter temporário e exclusivo, com regime diferenciado de prestação de serviço (incluindo finais de semana e atendimento noturno), contemplando tanto prestadores de serviço já contratados pelo município quanto novos.
"Serão realizados cerca de 280 mil procedimentos em 90 dias. Será uma grande oferta de consultas e exames por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que identificou, através de sistemas de informações oficiais, as demandas mais prementes do cidadão que busca atendimento nas unidades da Prefeitura", disse o prefeito ACM Neto hoje (28), durante a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Morar Melhor em Jaguaripe, na região de Cajazeiras.
No total, serão oferecidas 156.168 consultas em 41 especialidades, além de 117.173 exames de média complexidade (em 20 especialidades) e 6.975 de alta complexidade (30 especialidades). O investimento do município na iniciativa, por meio da SMS, será de pouco mais de R$6 milhões.
Espera - Em relação às consultas para adultos, a fila de espera é maior para oftalmologista (18 mil pessoas aguardando atendimento), cardiologista (15,3 mil), otorrinolaringologista (15 mil), neurologista (11,8 mil) e urologista (11,1 mil).
No caso das consultas na área de pediatria, as especialidades mais demandadas são as de neurologia (980 pessoas aguardando), oftalmologia (965), otorrino (823), cirurgia (840), ortopedia e traumatologia (615).
Os exames de média complexidade que provocaram fila no sistema por pessoas em busca de atendimento são os diversos tipos de ultrassonografia (transvaginal, mamária bilateral, abdômen total e tireóide, por exemplo), totalizando quase 100 mil registros. Somente para zerar a fila das ultrassonografias, o investimento do município será de R$2,7 milhões, a maior soma entre todos os procedimentos. Há fila ainda para outros exames de média complexidade, a exemplo da ecocardiografia transtorácica.
Já em relação aos exames de alta complexidade, a fila é composta por pessoas que buscam 13 tipos diferentes de ressonância magnética, a exemplo do crânio e coração, e 12 de tomografia, como tórax e abdômen superior. Há ainda pacientes que precisam de biópsia da mama ou próstata, eletroneuromiograma, cintilografia óssea e polissonografia.
Apesar da queda nos internamentos de pacientes com o novo coronavírus, os seis gripários instalados pela Prefeitura durante a pandemia seguem em pleno funcionamento. No total, essas estruturas atenderam 13,8 mil pessoas desde que começaram a ser implantadas. O primeiro equipamento do tipo foi instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vale dos Barris há quatro meses, e já recebeu 6,3 mil pacientes.
A estrutura que fica na UPA de Paripe recebeu 2,5 mil pacientes. O gripário da unidade de Pirajá/Santo Inácio contabilizou 2,6 mil. Na UPA de Valéria, 1,4 mil pessoas foram atendidas. O equipamento instalado no Pronto-Atendimento de Pau Miúdo recebeu 822 enfermos, enquanto na ilha de Bom Jesus dos Passos foram 110.
O coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ivan Paiva Filho, pontuou que, além de ter um papel importante no enfrentamento à pandemia da Covid-19, a instalação dos gripários desafogou e deu mais segurança ao atendimento realizado nas UPAs para as demais enfermidades relacionadas.
"Quando estava ocorrendo aumento do número de casos de Covid-19, houve uma diminuição do atendimento nas UPAs porque as pessoas tinham medo de buscar essas unidades por conta do risco de infecção pelo coronavírus. Com isso, tivemos um número de pessoas que complicaram seu quadro. Com a adoção dos protocolos de atendimento e com os seis gripários exclusivos para síndromes gripais, conseguimos não só atender os pacientes de Covid-19 e síndromes gripais em separado, mas também receber com segurança aqueles com outros problemas de saúde nas UPAs", explicou Paiva.
Os pacientes atendidos nos gripários têm acesso aos procedimentos já realizados nas UPAs, tais como exames de raio-x, laboratoriais e eletrocardiograma, além da atividade médica, de enfermagem e de farmácia. As unidades especializadas em atendimento a vítimas de gripes contam ainda com o suporte de ambulâncias durante 24 horas, para retaguarda de pacientes regulados.
Com a retomada gradativa das atividades econômicas, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), estabeleceu requisitos para realização de atividades culturais em espaços públicos, a exemplo de feiras de bairro. A iniciativa visa evitar aglomerações e a contaminação do novo coronavírus.
Para a realização de eventos, a quantidade de participantes permitida é de até 100 pessoas, conforme decreto estadual seguido pelo município. Na entrada deve haver colaboradores aferindo a temperatura e realizando monitoramento do fluxo das pessoas. As feiras precisam ter duração máxima de dois dias. Além disso, só será permitida a realização de feiras uma vez ao mês pelo mesmo requerente em cada bairro de Salvador.
Nas áreas públicas, fica proibido o uso de equipamentos de som para shows acústicos, bandas e fanfarras. As barracas de exposição devem ter apenas duas pessoas trabalhando, com o uso dos equipamentos de segurança (face shields, máscara, luvas e álcool em gel). O distanciamento social também deve ser respeitado, com 1,5 metros de distância entre as barracas.
Os requerentes devem solicitar a realização do evento no prazo de 15 dias antes da data efetiva. As reservas podem ser feitas até o mês de dezembro. É importante ressaltar também que, mesmo que o produtor cumpra todas as exigências do protocolo, não há nenhuma garantia acerca da liberação do alvará para a realização do evento, pois o pedido é analisado de forma criteriosa por vários órgãos da Prefeitura, a exemplo da Vigilância Sanitária.
Privados - No caso de eventos privados, a exemplo daqueles realizados em centros de eventos e convenções, estes devem seguir os protocolos já divulgados pela Prefeitura. As regras estão disponíveis em salvador. ba. gov. br/ coronavirus. Vale lembrar que a realização de shows e atividades sonoras seguem proibidos, a não ser que seja no modelo drive-in, já liberado pelo município e que também precisa passar pela CLE.
“É importante que a cidade volte ao normal gradativamente, como está sendo feito, com segurança, e que tanto o produtor quanto o público tenham a consciência de atender às determinações da Prefeitura, principalmente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que possa ser permitido esse novo normal. Afinal, a fiscalização é rigorosa", diz o diretor do Trabalho da Semtel, Magno Felzemburgh.
A CLE fica localizada na sede do SIMM, no Comércio, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Para dúvidas e informações é necessário entrar em contato através do telefone (71) 3202-2025 ou 3202-2032.
Para debater e trocar informações problemáticas que afetam a juventude soteropolitana, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), a lei n° 9.541/2020, que institui o Participatório Municipal da Juventude, que reunirá, periodicamente, jovens das dez regiões administrativas da cidade.
A atividade acontece através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com o Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), que deverá construir um cronograma e regramento para a realização dos participatórios, com devidas restrições por conta da pandemia do novo coronavírus.
"É bem possível que só tenhamos encontros presenciais no próximo ano, afinal nossa preocupação ainda é com a saúde das jovens, bem como construir políticas públicas para recuperação dos postos de trabalho e retorno seguro às aulas", comentou Gustavo Mercês, presidente do COMJUV.
Serão realizadas palestras, seminários e oficinas, com objetivo de preparar os jovens para uma atuação política e cidadã mais responsável. O Participatório Municipal da Juventude reunirá, pelo menos uma vez a cada trimestre, representantes escolhidos entre os estudantes de escolas públicas das dez regiões administrativas: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria.
Além dos representantes das escolas públicas, o participatório também contará com uma mesa diretora composta por três membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário indicados pelo Conselho Municipal da Juventude, através de escrutínio próprio.
Seis meses após serem suspensas em razão da pandemia da Covid-19, as palestras de educação para o trânsito do programa Condutores do Futuro, promovidas pela equipe da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), serão retomadas para alunos de escolas públicas e particulares de Salvador. Adaptado ao novo normal, o encontro se dará de forma virtual, através da plataforma de reuniões Zoom.
Os estudantes do ensino fundamental da escola Casteliano, localizada no bairro de Brotas, foram os primeiros a participar do encontro. A palestra, que teve duração de aproximadamente 1h30 e contou com a participação de pouco mais de 20 alunos, abordou, de forma didática, temas relacionados às regras de circulação de pedestres, comportamento adequado dentro do transporte coletivo e também respeito aos ciclistas.
“Por conta da pandemia precisamos suspender as atividades com os estudantes, mas já estávamos buscando uma forma de retomar esse contato de forma segura, sem colocar em risco a saúde dos alunos e seus familiares”, afirmou a gerente de Educação para o Trânsito, Mirian Bastos.
Durante o encontro, além do conteúdo apresentado, os alunos participam respondendo perguntas, tirando dúvidas e falando sobre sua rotina. “Buscamos fazer a mesma palestra que realizamos presencialmente, apenas com algumas adaptações, e conseguimos uma interação muito boa com os estudantes”, contou Bastos.
As instituições podem agendar a palestra virtual através do telefone (71) 3202-9163 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Programa - De forma lúdica e didática, os educadores da Transalvador transmitem aos estudantes conhecimentos básicos sobre o trânsito e seus componentes, como sinalização, placas, e suas responsabilidades como pedestres. “Nossas palestras levam em consideração o perfil dos alunos e da realidade do trânsito naquele local. Temos teatrinho, slides e brincadeiras, tudo para deixar a compreensão deste tema mais fácil para as crianças”, explica Mirian Bastos.
O conteúdo também pode ser sugerido pela direção das escolas, de acordo com a necessidade dos alunos. Os temas abordados nos encontros seguem as diretrizes de educação para o trânsito definidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e as palestras têm duração de 30 minutos a uma hora. Em 2019, 123 escolas públicas e privadas foram atendidas e 10.442 alunos assistiram às palestras do programa Crianças Condutores do Futuro.
Estabelecimentos já estão autorizados a retomar as aulas a partir desta segunda (28)
Salvador tem 169 estabelecimentos, entre academias, estúdios e escolas, que ofertam aulas de dança, balé, jazz, sapateado e semelhantes, de acordo com cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Esses estabelecimentos podem retomar hoje (27) as aulas presenciais, seguindo o protocolo divulgado pela Prefeitura no Diário Oficial do Município, através do decreto de número 32.874.
Entre as regras está a exigência da demarcação no chão dos locais reservados aos alunos e professores, para garantir o afastamento mínimo de 1,5m; o uso de máscara o tempo inteiro; a proibição de ensaios, coreografias e apresentações que gerem contato físico ou redução do distanciamento social; e os estudantes não podem usar os mesmos calçados utilizados no ambiente externo, precisando ainda estarem em turmas fixas O horário dessas aulas é o mesmo dos demais cursos livres, das 10h às 22h, de segunda a sábado.
A gerente de marketing do Grupo Ebateca, Camila Suélen Barbosa, afirma que as 11 unidades espalhadas pela Bahia já estão devidamente equipadas e sinalizadas para receber os alunos a partir do dia 5 de outubro. Segundo ela, foi montada uma Comissão de Saúde e Segurança formada por quatro profissionais, incluindo uma médica, para colocar em prática o protocolo. “A comissão tem sido responsável pelo treinamento e instrução de todos os nossos colaboradores e também validou todas as normas internas que adotamos para receber os nossos alunos e familiares”, explica.
Ela destaca que as unidades de Vilas do Atlântico, Feira de Santana e Cruz das Almas já voltaram a funcionar. “Podemos ver, na prática, que todas as medidas adotadas pela Ebateca são eficazes para garantir a segurança de todos. A expectativa agora é para a reabertura das unidades de Salvador”, diz a gerente, acrescentando que as aulas on-line continuarão mesmo com a reabertura presencial, como forma opcional.
Os cuidados com o cumprimento das regras de segurança se repetem na Escola Contemporânea de Dança, na Graça. De acordo com diretora da instituição, Fátima Suarez, cerca de 70% dos 270 alunos não voltará a frequentar as aulas presenciais. “Não tem sido um ano fácil, mas vamos reabrir e analisar como será esse retorno”, assinala.
Ela assegura que todos os protocolos de Prefeitura e também do Conselho Brasileiro de Dança serão cumpridos, a fim de garantir a segurança de alunos, pais e funcionários. “O conselho enumerou uma série de regras que já estão sendo cumpridas por outras cidades que já retomaram a dança. Vamos cumprir os dois protocolos, o nacional e o da Prefeitura”, frisa.
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