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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vai realizar mais uma Live do Consumidor, com o tema "Negativação Indevida: o que deve ser feito?". A atividade virtual acontece nesta quinta-feira (29), às 19h, na página do órgão no Instagram (@codecon_salvador).
Na oportunidade, serão esclarecidas questões sobre como ocorrem as negativações, o que fazer quando o nome é incluído indevidamente nos órgãos de proteção, entre outras dúvidas em relação ao tema. O encontro virtual será mediado pelo chefe do Setor de Educação e Divulgação da Codecon, Antônio Carlos Lima, e terá como convidado o advogado Bruno Garrido, especialista em Direito Civil e em Direito Empresarial.
"Vamos conversar sobre uma questão recorrente que é a negativação indevida do nome do consumidor, no serviço de proteção ao crédito. E, como sempre, é uma expectativa muito grande, principalmente por se tratar de uma live, uma ferramenta nova que nos permite trazer informações relevantes para uma melhoria nas relações de consumo", avalia Lima.
A manhã desta quinta-feira (29) foi especial para os participantes do Programa Agente da Educação, realizado pela Prefeitura em parceria com o Parque Social. Os profissionais participaram de uma ação de doação de sangue, que é realizada pela autarquia desde 2015, e tem como parceiro o Hospital do Subúrbio, localizado em Periperi. Por volta das 9h, cerca de 15 agentes já estavam mobilizados na unidade do Hemoba localizada no hospital, fazendo fotos em frente ao banner alusivo à doação, de forma a convocar outras pessoas a aderir à campanha.
Na cadeira de doação, a responsável por indicar o Hospital do Subúrbio, a Agente da Educação Elane Santana, da Escola Nossa Senhora da Conceição, estava muito feliz e satisfeita em participar de mais uma edição. “Espero que a gente alcance o objetivo maior, que é trazer mais doadores para o Hemoba, e que mais pessoas tenham consciência e saibam que uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas”, disse a profissional.
Ela fez questão de lembrar que, mesmo quem teve a Covid-19, ou tomou as vacinas contra o coronavírus ou Influenza H1N1 pode fazer a doação. No entanto, é necessário respeitar o intervalo após a cura da doença, ou de cada imunizante, que pode ser de até 15 dias.
Salvar vidas – Terceira agente a doar, Josélia Brito atua na Escola Municipal Álvaro Vasconcelos da Rocha e confessou que poder participar da ação é muito gratificante. “Estou feliz em saber que estou ajudando ao próximo, sendo solidária”. Aos 39 anos, ela afirmou que desde os 18 anos já doa sangue, e todos os anos faz questão de participar da campanha.
Para a coordenadora do Programa Agente da Educação, Renata Souza, é muito bacana fazer parte dessa iniciativa. “Saber que estamos salvando vidas, mesmo em tempo de pandemia, onde a gente perde a esperança às vezes, é a nossa motivação”.
A assistente social do Hospital do Subúrbio, Gabriela Weyhrother, considerou a parceria fundamental para o Hemoba, pois é uma forma de conseguir mais doadores, já que houve uma diminuição no número de pessoas nos postos, em razão da pandemia. Para ela, a parceria com os Agentes da Educação é uma forma de trazer, tanto para o Hemoba central, quanto para o posto em Periperi, a possibilidade de receber mais doadores.
No total, 115 agentes se mobilizaram em diferentes hemocentros de Salvador. No Hospital do Subúrbio a ação contou com a presença dos Agentes da Educação das GREs Subúrbio I, Subúrbio II e Ilhas, que englobam bairros como Alto da Terezinha, Fazenda Coutos, Ilha Amarela, Lobato, Plataforma, Periperi e Paripe. No Hemoba Vasco da Gama, a ação engloba os Agentes da Educação da GRE Orla, composta por bairros como Federação, Alto das Pombas, Nordeste de Amaralina e Santa Cruz.
Para sanar as principais dúvidas dos consumidores sobre direitos básicos, princípios e conceitos da relação de consumo, entre outros temas relacionados, o programa Codecon & Você vai realizar dois encontros semanais nas Prefeituras-Bairro de toda a cidade no mês de agosto. Os primeiros eventos vão acontecer na próxima terça-feira (3), às 10h, na Prefeitura-Bairro Subúrbio e Ilhas, e na quinta (5), também às 10h, na unidade que abrange São Caetano e Liberdade.
Os interessados podem se inscrever para o primeiro dia de capacitação até a segunda-feira (2), e até a quarta-feira (4) para a aula do dia 5. Serão 25 vagas por encontro e, a depender da demanda, o órgão vai liberar mais vagas para o turno da tarde. Para inscrições e consulta sobre outras datas, o consumidor deve acessar o formulário https:// bit.ly/ 3l0RvpvO.
O titular da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Humberto Viana, ressalta que o órgão atua em três pilares: o atendimento ao consumidor por meio das denúncias e solicitações, o processo de fiscalização e o pilar educativo, a exemplo do Codecon & Você.
"O Codecon & Você exerce um trabalho educativo para o público que busca ter um maior aprofundamento sobre os seus direitos. Nosso objetivo é justamente esse: oferecer mecanismos que possibilitem o cumprimento das leis e, principalmente, que seja respeitado o Código de Defesa do Consumidor. Nossa expectativa é que todo mês tenhamos a possibilidade de fechar pelo menos uma turma em cada Prefeitura-Bairro", frisou Viana.
Denúncias – No dia a dia, a população pode fazer denúncias sobre qualquer infração aos direitos do consumidor através dos aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador Cidadão, além dos sites www.codecon.salvador.ba.gov.br ou falasalvador.ba.gov.br, além da Central de Atendimento Fala Salvador – 156.
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Além de dar termo a vidas, famílias, empregos e deixar o mundo em stand-by, a pandemia de Covid-19 também teve impacto nos serviços públicos, a exemplo da sinalização das vias de tráfego na capital baiana. Em virtude disso, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) tem acelerado as ações, devido à demanda criada, para garantir mais segurança e informação a pedestres, ciclistas e condutores.
O serviço na cidade é realizado diariamente, com os trabalhos de marcação e colocação de alertas em todos os pontos. No primeiro semestre de 2020, início do período pandêmico, a Transalvador implantou 90 faixas de pedestres, 114 placas de sinalização e 127 redutores de velocidade, quebra-molas ou lombadas, como são conhecidos por aqui. No mesmo período deste ano, a cidade já contou com a implantação de 227 faixas, 905 placas e 202 redutores.
“Qualquer sinalização, seja vertical ou horizontal, significa informação, segurança e educação para o trânsito. São conteúdos informativos estampados nestes locais, que sofrem constantes ações de manutenção que, em 2020, foram prejudicadas pela pandemia de Covid-19. Devido a isso, desde o início do ano estamos correndo para cobrir o déficit que não foi realizado neste período”, declara o superintendente da Transalvador, Marcus Passos.
O gestor ainda complementa que todo o trabalho realizado parte de estudos técnicos e também atende às demandas das comunidades, a partir de observações caso a caso. “Portanto, é importante que pedestres, condutores e poder público, enfim, todos os atores envolvidos possam colaborar para o bom resultado. A sinalização não está ali à toa. Cada placa, redutor e banner são resultados de estudos que atestam que aquelas informações são adequadas àquele local, por medida de segurança e manutenção da vida”, garante o superintendente da Transalvador.
A sinalização viária é um meio de comunicação indispensável em qualquer zona de tráfego, pela qual se faz necessário informar sobre as ações referentes à sentidos, paradas, travessias, velocidade e riscos. A população pode solicitar implantação ou reforma de sinalização – além da retirada de elementos irregulares – gratuitamente pelo Fala Salvador 156.
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A 4ª edição do Encontro Periférico de Artes (EPA!) promove, até domingo (1º de agosto), uma série de espetáculos e oficinas gratuitas, através das plataformas YouTube, Instagram e Zoom. Promovido pelo ExperimentandoNus Cia de Dança e contemplado pelo Edital Gregórios – Ano II, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Prefeitura de Salvador, o projeto tem a proposta de valorizar e difundir manifestações dos universos da arte negra e da periferia.
Nesta 4ª edição, o festival traz artistas dos estados da Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, no caldeirão de propostas culturais e artísticas, reunindo nomes como Bia Ferreira, Ilê Aiyê, Vandal e Mr. Armeng, entre outros.
Adaptado às necessidades do cenário de pandemia, mas mantendo a essência agregadora de ações e realizações, este ano, o encontro acontece em um novo formato, com atividades virtuais. O festival oferece uma ampla programação cultural, promovendo espetáculos, oficinas, rodas de conversa, exposições, performances, audiovisual e, em destaque, o pagode baiano.
“Com o EPA! articulamos os campos da dança, fotografia, poesia, música, teatro, literatura e artes visuais em centros culturais, feiras livres, ônibus, praças, escolas públicas, estações rodoviárias e espaços alternativos”, conta Bruno de Jesus, um dos idealizadores e diretor geral do evento.
Esse ano o festival ganha o formato virtual, mas, segundo Bruno, isso não desfaz a potência do encontro. “Pelo contrário, amplia as possibilidades de alcançar um público ainda maior da nossa arte periférica plural”, avaliou.
A idealizadora do projeto, bailarina e produtora cultural, Inah Irenam destacou o esforço coletivo para tornar o encontro uma realidade. “Contamos com o esforço pessoal de cada artista negro, que acredita na união da nossa pluralidade cultural e artística. Juntos nos fortalecemos como importante instrumento de valorização das diversas manifestações artísticas que realizamos”, disse.
Programação:
Dia 29/7 (quinta-feira)
09h – Oficina Experimento negras utopias: construindo danças e escritas poéticas (in)possíveis, com Bruno Novais e Eduardo Guimarães (SP)
Local: Plataforma Zoom
10h – Poesia, com o grupo E² (E ao Quadrado)
Local: Instagram @epa.ba
15h – Show Ilê Aiyê (BA)
Local: YouTube EPA
15h15 – Show Projeto Samba & Poesia | Fabrícia de Jesus (BA)
Local: YouTube EPA
15h25 – Quadrilha Junina Germe da Era (BA)
Local: YouTube EPA
20h – Reprise da programação
Local: YouTube EPA
Dia 30/7 (sexta-feira)
9h – Espetáculo de Malabares, Jéssica Borges (BA)
Local: Instagram @epa.ba
10h – Oficina de textos poéticos "quem são meus mais velhos?", com Ana Fátima (BA) Local:Plataforma Zoom
10h30 – Poesia com Negro Roh (BA)
Local: Instagram @epa.ba
15h – ARÊ, Entre contos Iorubás, com Nildes Sena (BA)
Local: YouTube EPA
15h15 – Relações Invisíveis, com Jocélia Freire e Alisson George (BA)
Local: YouTube EPA
15h30 – Balé Tome Love - BTL (BA)
Local: YouTube EPA
15h45 – Não quero Boca Torta, com Dayana Brito (MG)
Local: YouTube EPA
19h – Palestra É SOBRE NÓS!, com Bia Ferreira (MG)
Local: YouTube EPA
Dia 31/7 (sábado)
9h – Poesia com Maiara Silva (BA)
Local: Instagram @epa.ba
9h – Oficina de Colagem, com Del Nunes (BA)
Local: Plataforma Zoom
10h – Oficina de Stencil, com Ramses Stencil (BA)
Local: Plataforma Zoom
11h – Oficina Aí meu quadril, com Raina Santos (BA)
Local: Plataforma Zoom
15h – Poesia na Varanda, com Pareta (BA)
Local: Instagram @epa.ba
19h – Show com Mr. Armeng (BA)
Local: YouTube EPA
Dia 1º/8 (domingo)
12h – Feijoada da Bri Delivery (BA)
Local: Instagram @epa.ba
15h – Batalha de Pagode Baiano
Local: YouTube EPA
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), atendeu gratuitamente a 224 cidadãos com serviços de orientação e assistência jurídicas por meio do Ajuris Móvel, no primeiro semestre deste ano. Os serviços jurídicos prestados pelo programa, implantado em 2014, são acessíveis através dos 28 Centros de Referência em Assistência Social (Cras).
O horário de funcionamento para os interessados em solicitar atendimento jurídico nos Cras é das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta. “Atendemos em nossos Cras pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, que precisam de apoio na busca de direitos, mas nem sempre sabem onde procurar. Nos atendimentos, escutamos, orientamos e encaminhamos. Assim, asseguramos a garantia de direitos para quem mais precisa", disse o titular da Sempre, Kiki Bispo.
As solicitações são selecionadas pelo Cras em uma lista, enviada mensalmente ao advogado responsável pelos atendimentos, que faz uma triagem para analisar os casos, se são jurídicos ou extrajudiciais, antes de encaminhá-los aos órgãos competentes.
“A demanda é constante e em grande volume, principalmente por ser uma assessoria jurídica gratuita para quem não tem renda para contratar um advogado. A maior parte das solicitações envolve questões previdenciárias e familiares – divórcio e partilha de bens”, informou Ítalo Andrade, advogado que comanda uma das equipes de atendimento da Ajuris Móvel.
Idaci Luíza do Nascimento, 63 anos, aposentada, foi uma das contempladas com este atendimento. "Fui ao Cras da Engomadeira, o mais perto da minha casa, para conseguir a pensão por morte do meu marido. Fui bem atendida, o processo foi encaminhado com agilidade e cuidado pelo advogado e as assistentes sociais são muito gentis. A demora maior foi no Fórum, mas resolvi meu problema. Recomendo o serviço porque ajuda mesmo”, concluiu Idaci.
Durante o inverno, aproveitar as praias da cidade pode ser uma tarefa perigosa para os banhistas. Isto porque o mar apresenta maior inconsistência e pode enganar o cidadão, levando até a um afogamento. Devido ao risco neste período do ano, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) recomenda que os cuidados sejam redobrados.
O titular da Salvamar, Helenilton Gonçalves, explicou que o clima da estação propicia alterações bruscas nas marés, ventos e na intensidade das correntes de retorno. Estas correntes, que são o fluxo de água do mar aberto, ao voltar da costa arrastam os banhistas e podem levar ao afogamento. “As mudanças climáticas proporcionam ondas com maior volume, constantes e duradouras. O mar fica mais perigoso, nebuloso e hostil, trazendo mais risco ao banhista. Por isso, pedimos que evitem”, destacou.
Com estas condições, a probabilidade de ocorrerem afogamentos é maior. Para quem presenciar uma situação de afogamento, a recomendação é que acione o mais breve possível um salva-vidas. Uma pessoa que não possui o preparo adequado para agir em situações como esta, ainda que tenha a habilidade de nadar, pode se tornar mais uma vítima.
Gonçalves pontuou ainda que, mesmo nas estações de clima mais ameno, é preciso sempre buscar orientação do melhor local para banho com um salva-vidas antes de adentrar no mar. “Procure sempre lugares que tenham agentes especializados para orientar onde se banhar. Antes de sair de casa, busque por informações sobre as condições climáticas e, em caso de sair com crianças e adolescentes, mantenha-os sempre por perto”, reforçou.
O Engenho Velho da Federação foi beneficiado com a instalação de 1.138 pontos de LED em 192 logradouros, após a chegada do programa Iluminando Nosso Bairro. A modernização da iluminação pública na região recebeu investimento de R$1,3 milhão e foi entregue pelo prefeito Bruno Reis, na noite desta quarta-feira (28).
A ação mudou todo o aspecto visual da localidade, contribuindo para aumentar a sensação de segurança dos moradores, principalmente quem sai muito cedo ou chega tarde em casa. Mais luminosas, as lâmpadas de LED são mais duráveis, eficientes e econômicas, em comparação com os antigos pontos de iluminação de vapor de sódio.
“O Iluminando Nosso Bairro é um dos programas de maior sucesso na cidade. Já modernizamos quase 80% da nossa rede de iluminação com o que há de mais moderno e eficiente hoje, possuindo consumo menor e manutenção barata. Além disso, a Prefeitura tinha, por ano, um gasto de R$50 milhões em energia, que foi reduzido para R$35 milhões”, declarou Bruno Reis.
Morador do Engenho Velho da Federação há três décadas, o aposentado Luiz Xavier Andrade, 65 anos, relatou a transformação ocorrida na região. “A iluminação daqui era bem ruim. Agora houve uma mudança significativa para o bairro depois que a Prefeitura colocou essas lâmpadas de LED nos postes. Elas são mais claras e iluminam bem mais. Isso facilita o deslocamento das pessoas na noite, principalmente para quem tem idade já avançada como eu”, avaliou.
Na ocasião, o prefeito ainda autorizou a vistoria para a realização do INB em todo o bairro da Federação. A localidade possui hoje 2.173 pontos em 331 logradouros. Também estiveram presentes na entrega simbólica a secretária de Ordem Pública (Semop), Marise Chastinet, e o diretor de Iluminação Pública (Dsip), Junior Magalhães.
Benefícios – No quesito eficiência, esses novos dispositivos precisam de bem menos quantidade de corrente elétrica para gerar luminância equivalente às potências das tradicionais lâmpadas de vapor de sódio, que emitem luz amarelada, por exemplo. A durabilidade das lâmpadas de LED também é superior, tendo vida útil entre 25 mil a 100 mil horas, enquanto as de sódio chegam a contabilizar entre 18 mil a 32 mil horas de uso.
Outro benefício é que os equipamentos em LED colaboram para a sustentabilidade do meio ambiente, pois, não há existência de gases no bulbo da lâmpada e os materiais de fábrica utilizados são, em sua maior parte, recicláveis e atóxicos para a natureza. Além disso, os refletores e as luminárias que são instalados nesse processo de modernização da iluminação pública em Salvador são compatíveis para receber o sistema de telegestão que permite, dentre outros serviços, controlar os equipamentos de forma remota, assim como realizar a identificação imediata de ocorrências para manutenção.
Balanço – Em apenas dois anos de criação, o INB já modernizou 70% da cidade. Apenas este ano, o programa já beneficiou mais de 15 localidades da capital baiana. Foram alcançados os bairros de Cajazeiras II, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI, onde foram instalados 3.910 pontos de iluminação em LED, além de Campinas (843 pontos), Cosme de Farias (1.659), Tancredo Neves (1765), Alto do Coqueirinho (88), Resgate (389), Ribeira (469), Mussurunga (2.660) e Vila Laura (410).
A partir de agora, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai disponibilizar, através do Vacinômetro, as informações relacionadas ao quantitativo de doses destinadas para segunda aplicação contra a Covid-19 contidas no estoque municipal. As informações estarão presentes no site vacinometro.saude.salvador.ba.gov.br, para consulta pela população.
Após a publicação de resolução do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (28), que obriga os municípios a manterem rigorosamente os intervalos de aplicação entre as doses das vacinas contra Covid-19 definidos no Plano Nacional de Imunização, o secretário da SMS, Leo Prates, voltou a defender a antecipação da administração das doses complementares da Oxford e Pfizer. O gestor explica que a iniciativa assegura a otimização do sistema de vacinação e evita que as doses permaneçam paradas no estoque da rede municipal.
A ideia da SMS seria permanecer com a recomendação do Ministério da Saúde de manter a data da dose de reforço dos imunizantes de 12 semanas, mas abrir a possibilidade de antecipação para Oxford para até nove semanas, e para Pfizer de até oito semanas. A administração antecipada da dose complementar das vacinas não gera prejuízo em relação ao percentual de imunidade assegurado pelos imunobiológicos.
“O Ministério da Saúde baixou uma resolução em que responsabiliza o gestor por qualquer antecipação da aplicação da 2ª dose. Achamos um erro. Em Salvador, utilizamos a antecipação para otimizar o sistema nos dias que não temos a aplicação da 1ª dose, por exemplo. Isso evita aglomeração e dá mais conforto à população”, explica Prates.
O titular da Saúde soteropolitana completa ainda que, com a expectativa do envio de quantitativos mais robustos de doses pelo governo federal, previsto para agosto, muitos municípios do país não terão estrutura física instalada para armazenar os imunizantes.
“Nos moldes que a campanha de vacinação acontece hoje, os municípios não têm margem de organização da vacinação, uma vez que não temos uma programação bem definida e preestabelecida do envio dos lotes por parte da gestão federal. Agora, o nosso receio é que surja um novo problema. Com a previsão da ampliação significativa da chegada das vacinas, muitas cidades não vão suportar receber grande quantidade de segunda dose, além de ter que manter o armazenamento das demais vacinas que fazem parte do calendário básico”, justifica.
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