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Em comemoração aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a serem completados neste sábado (11), a Diretoria de ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vai realizar, na próxima segunda-feira (13), às 19h, a live "As transformações e os avanços nas relações de consumo", no perfil da Codecon no Instagram (@codecon_salvador).
A live será mediada por Antônio Carlos Lima, chefe do Setor de Educação e Divulgação da Codecon, e terá como convidado o advogado especialista em Direito do Consumidor e Direito Penal, Flávio Gustavo. Na ocasião, será reforçada a importância dos direitos dos consumidores e os deveres dos fornecedores, além de pontuar as transformações e avanços nas relações de consumo desde a criação do CDC.
Lima destaca que, apesar desses 31 anos do CDC, é notório que muitos consumidores e fornecedores ainda desconhecem os próprios direitos, tornando necessárias as ações de orientação por meio dos cursos e lives.
"Além de conversar sobre o que evoluiu em uma sociedade onde os produtos e serviços mudam constantemente, falaremos sobre como a lei poderá avançar, tornando cada vez mais as relações de consumo equilibradas. Nossa expectativa é que, através dela, possamos minimizar problemas e dúvidas que os consumidores tenham", avalia.
Quem utiliza o transporte coletivo em Salvador poderá contar, em breve, com 169 novos ônibus, todos com ar condicionado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10) pelo prefeito Bruno Reis, que está em São Paulo acompanhado do secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller. Ambos foram à fábrica da montadora, durante a manhã, para firmar o acordo que garante a chegada dos novos veículos que farão parte da frota regular da cidade, dentro do compromisso da administração municipal de renovação dos ônibus na capital baiana.
“Todos sabem que o maior problema de Salvador é o transporte público. Mesmo em um momento de crise, que foi agravado pela pandemia, estamos fazendo a maior aquisição (de ônibus) no Brasil, inclusive é a maior entrega que a montadora está fazendo este ano dentre os seus compradores. Com a chegada desses ônibus, praticamente 40% de toda a frota terá ar condicionado. Essa política será seguida, ano a ano, de investir e renovar os ônibus até a totalidade da frota na cidade”, declarou Bruno Reis.
Atualmente, a cidade possui 199 veículos climatizados. Com a nova aquisição, a cidade passa a contar com uma frota de 368 veículos deste tipo. “Em que pese o sistema ainda estar sofrendo os efeitos da pandemia, que agravou ainda mais a situação financeira das empresas, com uma aquisição deste porte Salvador sinaliza claramente seus objetivos para o transporte público, buscando oferecer mais qualidade e conforto para a população que utiliza os ônibus da cidade”, destacou Muller.
Os veículos serão operados pelas empresas OTTrans e Plataforma e começam a ser entregues ainda este mês de setembro, de forma escalonada, e já poderão entrar de forma imediata na operação. Até o final de outubro, todos os ônibus devem estar em circulação na cidade.
As linhas que receberão os novos veículos ainda estão sendo definidas e serão anunciadas em breve. “Daremos preferência às linhas que transportam um maior número de usuários e que tenham percursos mais longos, passando por grandes corredores de tráfego”, completou o secretário.
Os novos veículos terão motor de combustão a diesel do tipo Euro 5, que emitem até 60% menos a descarga de óxido de nitrogênio na atmosfera, além de reduzir também a emissão de monóxido de carbono e hidrocarbonetos totais, entre outros gases poluentes. Compostos por equipamentos de acessibilidade, os ônibus possuem capacidade de transporte padrão para, aproximadamente, 40 passageiros sentados.
A partir desta sexta-feira (10), as atividades econômicas em Salvador vão poder funcionar em horário normal, sem restrições. Além disso, o distanciamento mínimo entre pessoas, cadeiras, mesas e afins será reduzido para apenas 1m, em estabelecimentos como escolas, bares, restaurantes, centros comerciais e outros.
As mudanças nos protocolos gerais e setoriais, adotadas pela Prefeitura, estarão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje. A medida foi tomada devido à crescente redução do número de casos de Covid-19 e ao avanço da vacinação contra o coronavírus na cidade, que permitem a retomada das atividades de forma segura para a população.
Para garantir mais comodidade e agilidade para o cidadão, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) implantou um novo sistema de agendamento para atendimento ao público. A partir desta sexta-feira (10), quem precisar solicitar um serviço junto ao órgão deve fazer o agendamento exclusivamente pelo site servicos.sedur.salvador.ba.gov.br .
Para realizar o agendamento é necessário ter um cadastro no portal de serviços da secretaria. Quem não tiver, na página inicial, basta clicar em “Quero me cadastrar” e seguir as instruções. Entre os serviços disponibilizados estão a solicitação de alvará de construção, licenciamento ambiental e autorização para atividade sonora, entre outros.
Salvador está na 4ª posição do Ranking Connected Smart Cities no que diz respeito à tecnologia e inovação. Até o ano passado, a capital baiana ocupava a 28ª posição nesta temática. O estudo, que avalia municípios sob a ótica do desenvolvimento inteligente e sustentável, também colocou a capital baiana entre as dez cidades mais inteligentes e conectadas do Brasil. Em 2020, Salvador figurava na 27ª posição.
Dentre as principais iniciativas que fizeram a capital baiana saltar da 28ª posição, em 2020, para a 4ª posição, em 2021, no eixo temático “Tecnologia e Inovação”, do ranking, estão a promulgação da Lei da Informação (Lei nº 9.534/20), a entrada de novos serviços no programa Fala Salvador e a ampliação da rede de acesso à internet Conecta Salvador.
“O Conecta Salvador está sendo ampliado. Já adicionamos mil equipamentos novos na cidade, que foram instalados, principalmente, nas escolas municipais. Além disso, colocamos a rede wi-fi da Prefeitura nos principais parques do município, como o Parque dos Dinossauros e o Parque da Cidade, e na Cidade da Música, que será inaugurada já com internet gratuita para a população”, revela o secretário municipal de Tecnologia e Inovação (Semit), Samuel Araújo.
Os números do ranking foram divulgados no Evento Nacional Connected Smart Cities & Mobility 2021, realizado no início deste mês em São Paulo. Na ocasião, o titular da Semit ministrou palestra, no formato on-line, sobre o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI), que definirá as linhas da política pública de tecnologia para a capital baiana pelos próximos 30 anos.
Entre as linhas de ação do PDTCI destaca-se a implantação da infovia municipal, que estabelecerá a rede de conectividade da cidade com a prefeitura, através de sensores inteligentes de trânsito, iluminação e saneamento. Além disso, promoverá o armazenamento em nuvem dos dados produzidos pelos sistemas municipais, assim como o observatório da cidadania, que vai intensificar a participação dos soteropolitanos na fiscalização dos serviços e na tomada de decisões junto com o poder público da cidade.
A Prefeitura de Salvador inclui, nesta sexta-feira (10), os adolescentes de 16 anos na vacinação contra a Covid-19. Devem se dirigir aos pontos, das 8h às 12h, os residentes da capital baiana que nasceram entre 10 de setembro de 2004 a 10 de março de 2005. No período vespertino, de 13h às 16h, será a vez dos nascidos entre 10 de março de 2005 a 10 de setembro de 2005.
Também nesta sexta (10), das 8h às 16h, continua a repescagem para adolescentes de 17 anos residentes em Salvador, nascidos entre 11 de setembro de 2003 e 10 de setembro de 2004. No mesmo horário, haverá aplicação da primeira dose para adolescentes com comorbidades e gestantes e puérperas.
Já as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que residem em Salvador só poderão se vacinar nesta sexta através de agendamento em qualquer uma das dez Prefeituras-Bairro. Para ter acesso será necessário agendar previamente no portal horamarcada.salvador.ba.gov.br, comparecer no local combinado com a cópia do comprovante de residência da capital baiana atualizado no nome do titular do cartão SUS ou dos pais do mesmo, além de um documento de identificação com foto.
A aplicação da segunda dose da Oxford, Pfizer e CoronaVac também segue normal, assim como a vacinação com a terceira dose para os idosos com 80 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 18 de março de 2021, das 8h às 16h. Antes de comparecerem aos postos, todos os cidadãos devem consultar previamente, no site www.saude.salvador.ba.gov.br, se o nome está na lista de habilitados para a vacina.
Quem completou o esquema vacinal em casa, através do serviço do Vacina Express, não precisa fazer nova solicitação, uma vez que a administração da terceira dose acontecerá automaticamente. As equipes volantes também seguirão visitando as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) para imunizar esse público.
Confira os pontos de vacinação desta sexta-feira (10):
1ª DOSE - MUTIRÃO PARA ADOLESCENTES DE 16 e 17 ANOS
Os adolescentes deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
Drive-thrus: Unijorge (Paralela), Barradão (Canabrava) e FBDC Brotas.
Pontos fixos: USF Vista Alegre, USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), Unijorge (Paralela), Barradão (Canabrava), USF Teotônio Vilela II, USF Vale do Matatu e FBDC Brotas.
GESTANTES E PUÉRPERAS: 8h às 16h
Obedecendo nova recomendação do Ministério da Saúde, somente poderão buscar os pontos de imunização as grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto) que tiverem prescrição médica para receber a vacina. Para ter acesso ao imunizante, todas devem ter idade igual ou superior a 12 anos, estar com os nomes no site da SMS e no ato da vacina apresentar documento oficial de identificação com foto, além de:
Gestantes: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica.
Puérperas: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica e Declaração de Nascidos Vivos (DNV) ou certidão de nascimento do bebê.
OBS: Está suspensa a vacinação para gestantes e puérperas com os imunizantes Oxford/Astrazeneca e Janssen.
As gestantes e puérperas menores de 18 anos deverão ser acompanhadas pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
Drive-thru: Uninassau (Pituba).
Pontos fixos: USF Plataforma e USF Vila Matos (Rio Vermelho).
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS COM COMORBIDADES E/OU DEFICIÊNCIA PERMANENTE COM NOME CADASTRADO NO SITE DA SMS - 8h às 16h
Os menores deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
Drive-thru: Uninassau (Pituba).
Pontos fixos: USF Plataforma e USF Vila Matos (Rio Vermelho).
PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS EXCLUSIVO NAS PREFEITURAS-BAIRRO: 8h às 16h
As pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que residem em Salvador só poderão se vacinar nesta sexta-feira (10), através de agendamento prévio nas Prefeituras-Bairro. É necessário acessar o portal horamarcada.salvador.ba.gov.br, comparecer no local combinado com a cópia do comprovante de residência de Salvador atualizado no nome do titular do cartão SUS ou dos pais do mesmo, além de um documento de identificação oficial com foto.
2ª DOSE – OXFORD – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Oxford programada para até o dia 30 de setembro já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.
Drive-thrus: Shopping Bela Vista, FBDC Cabula e Vila Militar (Dendezeiros).
Pontos fixos: USF Federação, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Pirajá, USF Vila Nova de Pituaçu e USF Colinas de Periperi.
2ª DOSE – CORONAVAC – 8h às 16h
Amanhã todas as pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da CORONAVAC programada para até o dia 10 de setembro já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.
Drive-thru: Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina.
Pontos fixos: CSU Pernambués, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Curralinho e USF Tubarão.
2ª DOSE – PFIZER – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Pfizer programada para até o dia 30 de setembro já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.
Drive-thrus: Parque de Exposições (Paralela), Arena Fonte Nova (Nazaré) e Universidade Católica do Salvador (Pituaçu).
Pontos fixos: USF Sérgio Arouca (Paripe), USF Cajazeiras X, USF Imbuí, Universidade Católica (Pituaçu), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), Clube dos Oficiais (Dendezeiros) e USF Eduardo Mamede (Mussurunga).
3ª DOSE – PESSOAS COM 80 ANOS OU MAIS – 8h às 16h
A aplicação da terceira dose será administrada em idosos com 80 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 18 de março de 2021. Antes de se dirigirem aos postos devem conferir se o nome está na lista do site da SMS.
Para este público também está disponível o serviço Vacina Express, assim como para os indivíduos acamados ou com dificuldade de locomoção. Não é necessário realizar um novo cadastro no sistema quem já teve acesso ao serviço, a equipe retornará automaticamente. O site é o vacinaexpress.saude.salvador.ba.gov.br.
Drive-thrus: Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Faculdade Universo (Avenida ACM) e 5º Centro de Saúde (Barris).
Pontos fixos: 5º Centro de Saúde (Barris), USF Cajazeiras V e UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim).
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) assinou, nesta quinta-feira (9), o termo de parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o desenvolvimento do projeto Educar PRF. A iniciativa tem como objetivo conscientizar crianças, adolescentes e a comunidade escolar da responsabilidade de todos na segurança do trânsito.
A cerimônia ocorreu no auditório da sede da Superintendência da PRF-BA, em Granjas Rurais Presidente Vargas. Na ocasião, estiveram presentes o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira; a chefe do setor de gestão operacional e do Grupo de Educação para o Trânsito (Getran-PRF), Janaina Sousa; a gerente de Educação para o Trânsito da Transalvador, Mirian Bastos; e as 11 gestoras das escolas selecionadas.
Através do projeto, a PRF entrega recursos pedagógicos como banners, camisas, materiais esportivos e afins. O órgão também promove o curso de capacitação voltado aos educadores, em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas, na modalidade de educação à distância.
Conforme o titular da Smed, o trânsito é um tema importante, transversal e complementar para as atividades pedagógicas. “Temos muitos acidentes de trânsito e com vítimas que poderiam ser evitados e um instrumento eficaz é educar as crianças para diminuir esse índice. Eles serão os condutores do futuro, mas eles também levarão o que aprenderam para dentro de suas casas, levando conteúdo de forma sensibilizada para os pais, que percebem que a orientação chegou baseada no conhecimento que a criança adquiriu na escola” afirmou.
Oliveira destacou que a intenção é multiplicar o projeto. “Selecionamos 11 escolas para iniciarmos. Queremos pelo menos ter 100 escolas todos os anos fazendo esse trabalho de educação para o trânsito, atingindo toda a cidade de Salvador”, pontuou.
Segundo a gestora operacional da Polícia Rodoviária Federal, Janaina Sousa, a ideia do Educar PRF é preservar e salvar vidas. “É um projeto que alinha educação para o trânsito voltado para as escolas. De maneira transversal, o tema é inserido no dia a dia da unidade de ensino, o que resulta no sucesso do programa que é realizado no Brasil todo”, frisou.
Conforme Mirian Bastos, fechar essa parceria neste momento tem uma importância singular, já que setembro é considerado o mês da mobilidade. “É um momento importante para essa articulação da Smed, PRF e Transalvador. Colocamos à disposição todos os nossos serviços de promoção de cidadania e queremos unir forças para contribuir com a redução da mortalidade e acidentes de trânsito envolvendo crianças, jovens e adultos. Por força dos projetos já desenvolvidos nas escolas, não temos um índice de acidentes de trânsito nas áreas das unidades escolares”, ressaltou.
Participantes – A Escola Municipal Bom Jesus, localizada na Ilha de Bom Jesus dos Passos (GRE Subúrbio II), foi uma das 11 selecionadas para a iniciativa. A gestora da unidade, Maria Ferreira, esteve presente no encontro e reforçou a importância do projeto para a comunidade escolar. “É uma felicidade participar desse projeto porque traz para nós a possibilidade de conscientizar os nossos alunos e familiares sobre a importância da temática que envolve a educação no trânsito”, disse.
Além da EM Bom Jesus, as unidades de ensino da rede municipal que participarão do projeto são: Escola Municipal Eraldo Tinoco (GRE Cabula); Escola Municipal Cristo Rei (GRE Cajazeiras); Escola Municipal Nossa Senhora Dos Anjos (GRE Centro); Escola Municipal Metodista Susana Wesley (GRE Itapuã); Escola Municipal Tiradentes (GRE Liberdade/Cidade Baixa); Escola Municipal Hercília Moreira (GRE Orla); Escola Municipal Orlando Imbassahy (GRE Pirajá); Escola Municipal Francisco Mangabeira (GRE São Caetano); Escola Municipal Eufrosina Miranda (GRE Subúrbio I) e Escola Municipal de Paripe (GRE Subúrbio II/Ilhas).
A Campanha de Vacinação Antirrábica Animal já imunizou mais de 100 mil cães e gatos em Salvador. Iniciada em 20 de agosto último, a estratégia acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, em 98 postos de saúde espalhados pela cidade ou através dos agentes de combate às endemias, que atuam em diversas localidades através de pontos volantes ou pontos provisórios em bairros estratégicos.
Já nos finais de semana, a capital baiana adotou, pelo segundo ano consecutivo, o sistema de drive-thru para imunização dos animais. O sistema onde os pets poderão ser imunizados sem descer dos veículos funciona sempre aos sábados e domingos, das 8h às 16h, na UNIFTC, na Paralela. A meta do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) é imunizar pelo menos 180 mil animais no município.
“São 19 dias de vacinação ininterrupta, de domingo a domingo, com as equipes do CCZ mobilizadas para acelerar o processo de imunização animal na cidade. Continuamos convocando a população a levar os animais de estimação até os pontos de vacinação para garantir a proteção dos melhores amigos de estimação. A raiva mata e a vacinação é a principal medida de prevenção dessa zoonose”, alertou a diretora de Vigilância à Saúde, Andréa Salvador.
Para evitar a disseminação da Covid-19, o uso da máscara pelos tutores que levarem os pets para imunização será obrigatório. Devem ser vacinados animais a partir dos três meses de idade, exceto os que estiverem doentes. O último caso de raiva humana em Salvador foi registrado em 2004.
Salvador vem realizando mutirões para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Atualmente, mais de 970 mil pessoas já estão imunes com a dose de reforço ou com a dose única. Porém, o número de pessoas que não estão procurando os pontos de vacinação para completar a imunização ainda é alto: mais de 100 mil pessoas ainda não foram tomar a segunda dose.
Durante a assinatura da ordem de serviço para início das obras do Morar Melhor na comunidade do Alto do Gantois, na Federação, nesta quinta-feira (9), o prefeito Bruno Reis fez novamente um apelo para que as pessoas possam comparecer aos postos de vacinação. “É muito importante que todos que fazem parte deste público compareçam para se vacinar para que possamos, o mais rápido possível, sair dessa crise sanitária que estamos”, declarou.
Os cidadãos que têm comparecido aos locais de imunização ressaltam a importância da ação para proteger a si mesmo e ao próximo. Ao chegar a data para receber a segunda dose contra o coronavírus, Gildon Oliveira, de 58 anos, procurou o Centro de Saúde Ramiro de Azevedo, em Nazaré. “Eu ainda reforço aqui a importância não somente de tomar a vacina, mas também em continuar tomando todas as medidas de segurança, como o uso de máscara e álcool em gel”, destacou.
Demonstrando alívio em um dos pontos de vacinação, a auxiliar de serviços gerais Janice de Jesus estava bastante feliz por ter tomado a segunda dose. Ela disse que, mesmo tendo completado o ciclo de imunização nesse momento, o desinteresse de pessoas como familiares e vizinhos em tomar até mesmo a primeira dose a deixava triste.
“Já falei diversas vezes. Hoje mesmo eu falei alto para todos ouvirem que eu já estava indo tomar a minha segunda dose, e eles deveriam tomar também para não pegar o vírus e transmitir para outras pessoas”, declarou.
Bastante emocionado, o agente de portaria Jorge Pinheiro, de 57 anos, que também estava na fila para tomar a segunda dose, fez um apelo: “Por favor, venham se proteger, só com a segunda dose a gente completa a imunização”, pontuou.
Imunização completa — A infectologista da Secretaria Municipal da Saúde, Adielma Nizarala, explicou a necessidade de a população seguir o ciclo vacinal corretamente. “As pessoas precisam tomar a segunda dose também para prolongar ainda mais essa proteção, principalmente os adultos que estão com um alto índice na baixa procura pela segunda dose do imunizante”.
A infectologista ainda lembrou que as pessoas que não completam todo o esquema vacinal ficam mais vulneráveis à infecção pelo vírus do que uma pessoa que recebeu as duas doses. “É preciso deixar claro que, além de se contaminar em um grau elevado sem a segunda dose da vacina, o indivíduo que não toma a segunda dose não ajuda a controlar o vírus, que pode sofrer mutação rapidamente”, finalizou.
Para o indivíduo que perdeu ou esqueceu o prazo de retorno para tomar a segunda dose, é preciso procurar um dos pontos estratégicos da vacinação montados pela Prefeitura. Há locais específicos de aplicação para os imunizantes Oxford, CoronaVac e Pfizer, que são divulgados pelo site e redes sociais oficiais da Prefeitura, além dos veículos de comunicação. Quem perdeu o cartão de vacinação, pode conferir se está habilitado para receber a segunda dose no site www. saude. salvador. ba. gov. br .
Terceira dose – A capital baiana também iniciou o mutirão da aplicação da terceira dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com 80 anos ou mais, com pelo menos seis meses do recebimento da segunda dose da vacina. Os idosos que são acamados ou têm dificuldade de locomoção e não podem comparecer a um ponto de vacina, podem acessar o site da Vacina Express, através do endereço vacinaexpress.saude.salvador.ba.gov.br e solicitar à equipe da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a aplicação da terceira dose na própria residência.
Quem já foi beneficiado pelo serviço não precisa fazer novo agendamento, pois o retorno da equipe é automático. Até o momento, mais de seis mil idosos já tomaram a terceira dose da vacina.
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