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A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), vai ofertar este ano o ensino integral para 13.865 crianças e adolescentes em 103 escolas da rede, com a criação de 3.946 novas vagas após pacto com o Ministério da Educação (MEC).
A capital baiana tem 80 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com ensino integral para a Educação Infantil, fase em que as crianças contam com atividades pedagógicas, psicológicas, culturais e lúdicas, além de cinco refeições e cuidados com a higiene pessoal. Já para o Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) – o regime é ofertado em 21 escolas e duas Escolas Laboratórios (Escolabs).
Nas instituições do Ensino Fundamental, os estudantes têm o período escolar estendido para pelo menos sete horas diárias com oficinas de reforço escolar, artes, esportes, cultura, meio ambiente e tecnologia, conforme escolha da unidade escolar e alinhamento com seu projeto político pedagógico.
Existe ainda serviço de transporte para alunos do Ensino Fundamental, das suas escolas de origem para as Escolabs em Coutos e Subúrbio 360, onde a jornada pedagógica é complementada.
Os quatro filhos do comerciante Marcos de Oliveira, 45 anos, estudam na rede municipal de ensino. O caçula, de 4 anos, é aluno da Creche e Pré-Escola Primeiro Passo Canabrava há dois anos e permanece na instituição nos dois turnos. O pai, cujos filhos já estudaram em escolas particulares, elogia a qualidade do ensino público. “Meu pequeno faz seis refeições, toma banho na escola, além de ter atividades educativas e lúdicas ao longo de todo o dia. A equipe é maravilhosa, profissionais atenciosos e cuidam muito bem do nosso menino”, destaca.
Segundo o comerciante, além do projeto pedagógico e infraestrutura de excelência, a equipe de profissionais é muito competente e dedicada. “Acompanhamos de perto a rotina escolar, é tudo muito organizado. Sem falar que, quando vamos deixá-lo na escola, somos sempre muito bem acolhidos. Não teria como pagar uma escola integral particular e, graças à escola do município, ele está sendo bem educado, enquanto eu e minha esposa estamos no trabalho”, diz.
A coordenadora da Educação Integral da Smed, Consuelo Almeida, explica que a eficiência do modelo consiste em aumentar o tempo do aluno na escola com um planejamento pedagógico transversal. “Nossas escolas em tempo integral visam motivar a expansão de espaços e oportunidades educacionais, por intermédio da realização de projetos e atividades que favoreçam a aprendizagem”, afirma.
Além disso, a educação em tempo integral proporciona alimentação balanceada e nutritiva nos dois turnos de permanência na escola, lazer, cultura, acesso à tecnologia, atividades de língua estrangeira, artes e esporte. O ensino integral contempla ainda aulas de estudo dirigido e oficinas de Língua Portuguesa e Matemática no horário complementar.
“Os resultados são significativos na melhoria do rendimento do aluno, além de suprir as necessidades de praticar esportes, como futebol, atletismo, judô e basquete. E o mais importante: tranquiliza os pais e afasta o risco social do aluno, que fica protegido dentro do espaço da escola”, finaliza a coordenadora.
Escolas de Tempo Integral 2024:
80 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em vários bairros da cidade
Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa
Escola Municipal Paroquial da Vitória
Escola Municipal Luiz Anselmo
Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus
Escola Municipal Irene da Silva Costa
Escola Municipal Elysio Athaíde
Escola Municipal Teresa Cristina
Escola Municipal Pituaçu
Escola Municipal Maurício José Barbosa
Escola Municipal Hercília Moreira
Escola Municipal Anita Barbuda
Escola Municipal Hilda Fortuna
Escola Municipal Fazenda Coutos
Escolab 360º
Escola Municipal Bom Jesus
Escola Municipal Claudemira Santos Lima
Escola Municipal Ilha de Maré
Escola Municipal Bananeira
Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima
Escola Municipal de Botelho
Escola Municipal Ilha dos Frades
Escolab Coutos
Escola Municipal Colina do Mar
Dezenas de fiéis celebraram neste domingo (28) a Festa de São Lázaro, realizada todo ano no último domingo de janeiro, na Igreja de São Lázaro e São Roque, na Federação. A festa, que está entre as de maior sincretismo religioso da capital baiana, teve início às 6h, com alvorada de fogos convidando para as missas, que ocorreram ao longo de toda a manhã. À tarde, houve a missa solene e, em seguida, uma procissão que saiu com a imagem do santo até o Campo Santo e retornou à igreja, como é feita tradicionalmente todos os anos.
A celebração deste domingo foi fruto de uma preparação de três dias de oração e reflexões dos devotos. Neste ano, a festa trouxe como tema “São Lázaro: Amizade Social”, fazendo referência à campanha da fraternidade de 2024.
Tanto a festa quanto a paróquia de São Lázaro e São Roque têm como característica unir pessoas com diversas religiões e expressões de fé. Não à toa, São Lázaro também é atribuído a Omolu/Obaluaê no sincretismo com o candomblé. Quem compareceu, pôde presenciar desde o famoso banho de pipoca na escadaria da igreja às preces na lateral do espaço, onde é possível se conectar com o sagrado e deixar velas para pedir ou agradecer.
A celebração reúne fiéis que buscam pedidos de bênçãos e agradecimentos por graças alcançadas, como é o caso de Ednalva Ferreira da Silva, 64, e que há três décadas frequenta a celebração. “Sou devota, venho toda segunda-feira na missa e na festa dele, que é o dia principal para estar aqui. Já tive vários milagres alcançados e agradeço muito a ele por tudo. Vim para agradecer e pedir bençãos para este novo ano que se inicia. Estou muito emocionada por tudo que ele representa para mim e para minha vida”, declarou com os olhos rasos d'água.
A devoção a São Lázaro, considerado o santo protetor dos doentes, desamparados e dos animais, é marcante também para o membro da comissão de organização das festividades em prol do santo, Edmilson Sales. “Eu tenho uma dedicação grande e compreendo que ele não é um santo que tem relação com riqueza. Se você vier à igreja pedir riqueza, está perdendo tempo. Mas se vier pedir saúde, paz espiritual e compreensão, vai achar. Essa compreensão é o que dá a possibilidade de reunir aqui pessoas de duas religiões que são a católica e o candomblé de uma forma muito tranquila”, contou.
Almira Marques, 70 anos, declarou que busca diariamente seguir o exemplo do santo de acolher a quem precisa - seja com afeto ou compartilhando o pão. Além de estar presente durante o ano na igreja, Marques contou que busca contribuir na organização da festa para propagar ainda mais o amor. “Meu sentimento em relação a São Lázaro é de gratidão e de que vou muito além com a minha fé. Peço sempre que interceda com Jesus pela minha família e sempre tenho muito êxito nisso. Eu sou da Boca do Rio mas sempre que posso venho ajudar no serviço de outras paróquias, como aqui. Venho contribuir aqui na igreja há 40 anos”, finalizou.
Reportagem: Joice Pinho / Secom PMS
A Prefeitura de Salvador fechou o ano de 2023 tendo inaugurado oito novas escolas e iniciado a obra de outras 16 unidades de ensino. Além disso, a Secretaria de Educação (Smed) criou o inédito Centro de Formação Emília Ferreiro, que vai oferecer qualificação continuada para o corpo docente, lançou o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai dar autonomia aos gestores escolares, e fomentou a Educação Digital por meio de campanhas para uso das plataformas Tech4Kids e AVA.
Também foi o ano de lançamento do programa Nossa Escola, que reúne 11 ações nos eixos Cuidar, Alfabetizar e Formar. Entre elas, a instalação de internet de banda larga em 300 escolas da capital baiana, a contratação de 40 psicólogos para darem apoio emocional aos profissionais da rede municipal de ensino, a criação da Ronda Escolar Humanizada e a contratação de 1,5 mil estagiários para darem suporte aos educadores em atividades que recuperem o aprendizado perdido em função da pandemia.
Para o titular da Smed, Thiago Dantas, o balanço de 2023 foi positivo. “Avançamos também com o aumento da oferta de vagas, a partir da criação de novas unidades, e da ampliação de convênios e parcerias. Mas, principalmente, tivemos a melhoria da qualidade pedagógica da nossa rede. São muitas ações que, com certeza, fazem toda a diferença na qualidade de aprendizado dos nossos alunos e no acolhimento de toda a comunidade escolar", frisa.
Infraestrutura - A gestão municipal investiu R$88 milhões na inauguração de oito escolas, entre construídas e reconstruídas. Na lista, estão unidades como a Visconde de Cairu, em Paripe, a Anfilófio de Carvalho, em Periperi, a Carmelitana do Menino Jesus, no Uruguai, e outras em Valéria, Cajazeiras V, Brotas e Largo do Papagaio.
Em dezembro, o prefeito Bruno Reis assinou as ordens de serviço para a reconstrução de mais 16 escolas, num investimento de mais de R$200 milhões. Entre elas, a Escola Municipal Zacarias Boa Morte, em Pero Vaz, Conselheiro Luiz Rogério, em Rio Sena, a Jesus de Nazaré, em Sussuarana, a maria Constança, em Mata Escura, e outras nos bairros de Paripe, Cajazeiras, Coutos, Paripe, Dom Avelar, Cajazeiras VI, Alto das Pombas, Cajazeiras VIII, Capelinha de São Caetano e na região da Ceasa.
Vagas - Todas as escolas inauguradas ou em construção pela Prefeitura terão um aumento no número de vagas, expandindo o alcance da rede municipal. No ano de 2023, foram matriculados nas 422 unidades de ensino em funcionamento 139,5 mil alunos, sendo 25,2 mil crianças na Educação Infantil, 79,1 mil nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 25,4 mil nos anos finais do Ensino Fundamental e 9,7 mil na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme dados preliminares do Censo Escolar.
Além da rede própria, 13 mil crianças foram matriculadas em escolas privadas credenciadas pela Prefeitura por meio do Projeto Pé na Escola e cerca de 14,8 mil por meio de parcerias firmadas com instituições educacionais sem fins lucrativos.
Formação - Ciente da importância da capacitação dos profissionais que integram a rede de ensino municipal, foi inaugurado o Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, um inédito equipamento na capital baiana para desenvolver um trabalho de capacitação dos educadores. A estrutura ocupa três andares do Ed. Civil Towers, na Rua Arthur de Azevêdo Machado, no Costa Azul.
O centro é o mais inovador e tecnológico do Norte e Nordeste. Além de ter salas específicas para treinamento em ferramentas digitais, como o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e a plataforma Tech4Kids, o equipamento conta com sala de informática, estúdio de gravação, espaço para videoaulas e um moderno sistema multimídia integrado que possibilita a transmissão simultânea das atividades desenvolvidas.
Nossa Escola - O programa, que visa sobretudo repor as perdas educacionais provocadas pela pandemia e melhorar a qualidade de ensino na capital baiana, foi lançado em maio pela Smed. São 11 ações, entre elas as contratações de 40 psicólogos para dar assistência emocional aos docentes, de 1,5 mil estagiários para o Programa de Apoio ao Aprendizado (PAAP), que ajudarão os professores na execução de atividades em sala de aula, e de 400 profissionais para integrarem o programa Agentes da Educação Aluno Presente, que vai acompanhar a frequência das crianças nas unidades de ensino.
O Nossa Escola prevê ainda a elaboração de um material didático específico para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a atualização do conteúdo pedagógico aplicado na rede municipal de ensino. Outra ação é o início da Ronda Escolar Humanizada, na qual agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) vão zelar pela segurança das unidades de ensino. Além disso, 60 escolas que eram alvo de vandalismo e de furtos receberam câmeras de videomonitoramento, zerando tais ocorrências.
Completando as estratégias do Nossa Escola, 300 das 430 escolas da rede municipal de ensino agora contam com conexão de banda larga com a internet. As demais 130 serão beneficiadas pela implantação da Infovia da Cidade Inteligente. Reforçando a Educação Digital, foram entregues 388 chromebooks para professores e coordenadores pedagógicos e 29 mil tablets para estudantes do Ensino Fundamental.
Educação Digital - A Smed lançou em 2023 a campanha Letramento Digital na Sala de Aula: Trilha para o Futuro!, premiando educadores que se destacarem no uso da plataforma Tech4Kids. A primeira fase ocorreu de 1° de outubro a 30 de novembro, e os vencedores receberam entradas para um show exclusivo de Carlinhos Brown. Foram distribuídos 1,5 mil ingressos com direito a acompanhante.
A segunda fase da campanha se inicia em 15 de fevereiro de 2024 e se encerra em 30 de abril. Nela, os prêmios são 30 viagens para a cidade de São Paulo, onde os contemplados participarão de um congresso de Educação e Tecnologia, além de terem dias livres para lazer e entretenimento. Nesta etapa também estão previstas 10 viagens para Lisboa, com programação que envolve conhecer empresas de tecnologia e visitar escolas.
Ainda nesse campo, 56 alunos de 10 a 14 anos de 14 escolas municipais foram premiados na Cerimônia Nacional da Maratona Tech, competição educacional de tecnologia que visa estimular os estudantes na carreira digital.
PDDES – Em novembro, foi lançado o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai liberar, a partir de janeiro de 2024, R$15 milhões para as mais de 400 escolas da rede municipal, que terão autonomia para usarem os recursos em pequenos gastos, como reparos e reposição de materiais didáticos.
O objetivo é reduzir a burocracia e dar mais autonomia e celeridade às escolas para resolução de problemas corriqueiros da operação. Além disso, os gestores terão maior liberdade para desenvolverem atividades pedagógicas como encontros, exposições, aulas de campo, entre outras.
Investimentos - Até outubro de 2023, foram investidos mais de R$ 98 milhões em alimentação escolar, sendo R$76 milhões de recursos próprios do município. Foram adquiridos mais de R$6 milhões em produtos da agricultura familiar. Todo esse processo é acompanhado por 60 nutricionistas e 978 manipuladores de alimentos, que garantem o cumprimento do cardápio.
Além disso, foram distribuídos cerca de 52 mil itens de jogos e brinquedos educativos para as unidades que atendem educação infantil na Rede Municipal, totalizando R$4,94 milhões.
A Prefeitura ainda investiu cerca de R$13,8 milhões na aquisição de novos bens, incluindo ventiladores de parede, quadros brancos, refrigeradores, lavadoras de roupas, aparelhos de ar-condicionado, televisores e suportes para TVs. Outro ponto que merece destaque é o investimento de R$7,6 milhões na aquisição de fardamento escolar e de R$5,9 milhões para aquisição de material escolar (kits escolares).
Começa nesta segunda-feira (29) e vai até o dia 9 de fevereiro a vistoria dos trios elétricos, mini trios, carros de apoio e carros alegóricos que circularão durante o Carnaval 2024. O serviço será feito em veículos previamente cadastrados e ocorrerá em uma estrutura, coordenada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), em parceria com órgãos técnicos, de fiscalização e arrecadadores, no Parque de Exposições de Salvador, com acesso através da Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã.
Para licenciar um trio ou carro de apoio, o proprietário precisa passar pelo crivo de 10 órgãos técnicos: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura (Crea), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), Corpo de Bombeiros (CBM), Secretaria Municipal da Saúde / Vigilância Sanitária (SMS/Visa), Secretaria de Ordem Pública (Semop), além das secretarias municipal e estadual da Fazenda.
Garantir a segurança – Durante a vistoria, são analisados os itens de segurança, condições mecânicas e operacionais, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, pneus e protetores de rodas, sistemas de freio, documentação do veículo e do condutor e estrutura do posto médico. Além disso, sanitários e lanchonetes precisam atender às normas da Vigilância Sanitária. Também serão avaliados a documentação do veículo e de condutores, tamanhos e dimensões estruturais e equipamentos obrigatórios. Após a checagem, é emitido o adesivo de ‘veículo vistoriado’, que deve ser fixado na carroceria e visível para o desfile.
Para a gerente de Carnaval da Saltur, Merina Aragão, a vistoria é vital para garantir um Carnaval com mais segurança. “Com os veículos periciados, sabemos que estão legalizados, que estão dentro das condições o mais perto possível do ideal. Nesta vistoria, verificamos as melhores condições de conservação, mecânica, questões de segurança, tanto dos responsáveis quanto dos artistas, quanto guarda-corpo, escada de emergência e prevenção contra incêndio, com extintores em dia”, explicou.
Pipoco e Furdunço – A gerente ainda faz outros alertas. “É importante para que os veículos possam circular com as condições do Carnaval, que são mais complicadas - velocidade reduzida, muita gente na rua. E a gente fazendo esse trabalho facilita dos trios não quebrarem, de não ter interrompimento do fluxo, ou acidentes. Mas, mesmo com todo esse cuidado, temos que ter os carros reserva e guinchos, contratados para emergência, que esperamos que não aconteça".
Em caso de reprovação, o proprietário do veículo terá até o último dia da vistoria para regularizar e reapresentar o veículo para inspeção. A vistoria vale ainda para os trios elétricos que participarão da Melhor Segunda-Feira e do Pipoco, que precisam passar por vistoria completa antes de participar do desfile, nos dias 5 e 6 de fevereiro.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva / Secom PMS
Para garantir uma festa com mais segurança aos foliões, a Secretaria da Saúde (SMS) de Salvador estará realizando atendimento exclusivo para o licenciamento dos serviços que irão atuar no Carnaval e que necessitam da autorização da Vigilância Sanitária (Visa). A partir desta segunda-feira (29), os interessados devem comparecer na central da Visa, na Av. Vasco da Gama, das 8h às 16h.
Os critérios para licenciamento são definidos de acordo com o serviço a ser ofertado. De uma maneira geral, para aqueles que irão trabalhar com alimentos, além da documentação básica a ser fornecida pelo responsável legal do serviço, faz-se necessário, por exemplo, apresentar o fluxo de produção dos alimentos. Para serviços de maior complexidade, como os serviços de saúde, são sempre exigidos um responsável técnico, bem como os registros dos profissionais que irão prestar o serviço durante o Carnaval.
"O licenciamento é fundamental para que todos estejam bem orientados sobre os processos permitidos durante o evento. Seguimos com o objetivo de garantir um carnaval seguro a todos os foliões e é papel da Visa educar para que possamos oferecer produtos e serviços seguros”, destaca a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos.
Serviços de camarotes, balcões, food trucks e demais atividades que ainda não realizaram a Autorização Especial devem comparecer junto à Visa e garantir a atuação no Carnaval. Toda a documentação para o licenciamento já está disponível no site da SMS e pode ser conferida através do link: http://www.saude.salvador.ba.gov.br/vigilancia-sanitaria/.
A atuação na atmosfera da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) associada a um sistema de baixa pressão (cavado), ao longo da costa do Nordeste, mantém, neste sábado (27), o céu nublado com chuvas fracas a fortes, com risco para alagamentos e deslizamentos de terra.
Segundo o Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Defesa Civil de Salvador (Cemadec), os maiores acumulados de chuvas registrados nas últimas 12 horas (atualizados às 8h deste sábado) foram na Calçada (92,4 mm), Santa Luzia (93 mm), Campinas de Brotas (91,8 mm), Brotas (89,6 mm) e Centro (88,9 mm).
No dia anterior, sexta-feira (26), a atuação da ZCAS associada a um sistema de baixa pressão (cavado) também provocou chuvas intensas. De acordo com o Cemadec, foram registradas chuvas moderadas a fortes. Os maiores picos de chuva em uma hora ocorreram em: Santa Luzia (48,2 mm), Brotas (47,8 mm), Capinas de Brotas (47,6 mm), Capelinha – Vila Picasso (45,2 mm), Calçada (44,4 mm), Bom Juá (42,8 mm), Pituba – Parque da Cidade (41,2 mm), IAPI (39,4 mm), Engenho Velho de Brotas (39,2 mm) e Chapada do Rio Vermelho (39,2 mm).
Para o domingo (28), a previsão é de céu nublado a parcialmente nublado com chuvas fracas e isoladas, a qualquer hora do dia. Há risco para deslizamentos de terra devido aos acumulados de chuvas dos últimos dias.
Ocorrências - Até as 9h30 deste sábado (27), a Defesa Civil registrou 39 ocorrências. Foram 12 solicitações por deslizamentos de terra, 7 ameaças de desabamento, 6 ameaças de deslizamentos, 5 desabamentos parciais, uma árvore ameaçando cair, uma árvore caída e uma avaliação de área.
Plantão - A Codesal, que integra a categoria de serviços essenciais do município, permanece de plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.
A Codesal também emite alertas para que a população não seja pega de surpresa. Para receber os boletins de alerta, basta enviar um SMS para 40199 e informar o número do CEP. O serviço é gratuito.
O Programa Viva Cultura, mantido pela Prefeitura de Salvador e que concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais, fechou o ano de 2023 com 15 projetos inscritos e três já aprovados e em fase de produção. Este número significa um investimento total de quase R$1,5 milhão em recursos.
O benefício é concedido a pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), todos domiciliados ou sediados em Salvador. O edital Viva Cultura, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), foi lançado em agosto de 2023 e garante isenção de até 100% para investidores que contribuírem, em projetos de até R$500 mil, para a promoção e o desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura de Salvador.
De acordo com o gerente de Projetos Especiais da FGM, Júlio Marques, hoje existem duas opções de benefício: patrocínio (90% de incentivo fiscal) e doação (100% de incentivo fiscal), sendo que o patrocínio permite às contrapartidas de marketing institucional.
“Enquanto os editais diretos buscam uma consonância imediata com as diretrizes prioritárias das políticas culturais para o município, o Viva Cultura permite aos empreendedores culturais o desenvolvimento de projetos por iniciativa própria, agregando os patrocinadores enquanto partes interessadas no desenvolvimento local do setor, em contrapartida do marketing cultural para as empresas patrocinadoras”, explicou Marques.
O gerente da FGM conta que a importância deste programa para o município é ampliar as condições de oportunidades junto aos agentes culturais: “Neste momento de retomada para o setor cultural, com forte injeção de recursos diretos via Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, o modelo dos incentivos fiscais para a cultura representa soma considerável ao rol de opções para viabilização de empreendimentos artísticos e culturais”, disse.
Inscrições - Para pleitear o benefício, as inscrições estão abertas até julho de 2024, no site http://www.vivacultura.salvador.ba.gov.br. Com o Viva Cultura, o patrocinador pode expor sua marca e ter direito a 90% do valor do projeto incentivado em isenção de ISS e IPTU. No caso de doação, a marca não aparece e o doador recebe 100% do valor do projeto incentivado em isenção. A renúncia fiscal do município em ISS e IPTU é de até R$16 milhões.
Os projetos habilitados são encaminhados aos pareceristas para análise técnica conceitual e de razoabilidade orçamentária. Em seguida, é emitido um parecer técnico com recomendação de aprovação – total ou parcial –, ou de reprovação e ressalvas, se for o caso, contendo subsídios que fundamentem a decisão da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC).
A participação é vedada a agentes públicos da Prefeitura de Salvador, sejam eles servidores de carreira, detentores de cargo comissionado, terceirizados, bolsistas, estagiários e quaisquer outros que exerçam função transitória ou permanente, remunerada ou não, vinculada à administração pública direta ou indireta; bem como a integrantes da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC); cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de pessoas pertencentes aos grupos citados.
Projetos – Os recursos do edital poderão custear projetos culturais que se destinem à promoção de pesquisa ou edição de obras; produção de atividades artístico-culturais; campanhas de difusão, preservação e utilização de bens culturais; concessão de prêmios de mérito cultural; dinamização de espaços culturais; apoio a grupos artísticos e apoio a projetos plurianuais de instituições culturais, entre outras ações que sejam consideradas relevantes pela CAPC.
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