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O programa Ouvindo Nosso Bairro, considerado o maior em consulta popular do país, começa a terceira edição com as consultas nas Prefeituras-Bairro e através da realização de audiências públicas virtuais, nesta terça-feira (29). Pela manhã, o evento foi realizado envolvendo as Prefeituras-Bairro (PBs) Cajazeiras e Liberdade/São Caetano. Durante a tarde, das 14h às 16h30, será a vez das PBs Valéria e Itapuã/Ipitanga. As sessões podem ser acompanhadas no site ouvindonossobairro.salvador.ba.gov.br .
Durante o turno matutino, já foram realizados 39 atendimentos em Cajazeiras e 35 na Liberdade, com 183 intervenções solicitadas. Nos tablets disponibilizados nas unidades, os cidadãos cadastraram 289 solicitações, sendo as mais cadastradas intervenções em praças (187), em encostas (111) e campos de futebol (109). Até às 11h, 937 pessoas se cadastraram no site da iniciativa.
O titular da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Kaio Moraes, afirma estar satisfeito com o balanço da primeira manhã do programa. “Registramos cerca de 1,7 mil sugestões cadastradas apenas no site. Isso mostra a participação da população junto à gestão pública”, disse.
O gestor salientou que a participação da população é de suma importância para definir o futuro de nossa cidade. ”Aquela tão sonhada obra que você deseja para sua comunidade pode acontecer através da sua participação no Programa Ouvindo Nosso Bairro 2021”.
As audiências e consultas presenciais prosseguem nesta quarta-feira (30), das 9h às 11h30, com as Prefeituras-Bairro Cabula e Barra/Pituba. À tarde, das 14h às 16h30, o encontro é das Prefeituras-Bairro Centro/Brotas e Pau da Lima. Por fim, na quinta-feira (1º), as audiências são das Prefeituras-Bairro Subúrbio/Ilhas e Cidade Baixa, das 9h às 11h30.
Funcionamento – Os cidadãos podem sugerir, por meio de indicação eletrônica, as mudanças que a Prefeitura vai realizar no bairro onde moram. Áreas de lazer, construções de quadras e campos de futebol, parques infantis e instalações de abrigos de ponto de ônibus são algumas das várias intervenções realizadas pelo projeto desde que foi iniciado, em 2015.
Nesta edição, devido à pandemia do coronavírus, os soteropolitanos poderão encaminhar suas sugestões de intervenções em meio virtual, através do site ouvindonossobairro.salvador.ba.gov.br . Também será disponibilizado atendimento nas dez Prefeituras-Bairro, onde um colaborador estará disponível, portando um tablet, para ajudar o cidadão a cadastrar as sugestões de intervenções.
Etapas – Na primeira etapa o cidadão poderá sugerir intervenções para os bairros da cidade, respeitando o limite de até três sugestões. Estas sugestões passarão por análise de viabilidade técnica da Prefeitura.
Caso as sugestões sejam aprovadas, ocorre o avanço para a segunda etapa, quando será realizada uma votação com as intervenções mais apontadas pelos moradores. Estas opções estarão disponíveis em um menu. As intervenções mais votadas serão então priorizadas pela gestão municipal, concretizando, assim, a participação popular no ordenamento da cidade.
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Salvador é a mais nova capital a fechar parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e aderir ao gov.br , que dispõe de uma rede para impulsionar e integrar as iniciativas por um governo 100% digital. O Distrito Federal, 12 estados e 42 municípios já participam dessa ação, que visa acelerar a digitalização com foco no usuário dos serviços públicos.
Ao aderir à rede, os participantes assumem o compromisso de seguir as diretrizes e regras do governo federal sobre a oferta dos serviços públicos digitais e a simplificação do atendimento prestado aos usuários. Uma das soluções digitais oferecidas pelo gov.br são as plataformas com autenticação única de usuários, para que a população utilize apenas um login e uma senha para acessar os mais diversos serviços públicos digitais.
O prefeito Bruno Reis destaca que, nos últimos anos, Salvador tem trabalhado na realização de ações no âmbito digital e, atualmente, desenvolve o Plano Diretor de Tecnologia e Inovação do município. “Essa adesão ao gov.br é um passo importante para tornar Salvador cada vez mais digital, com prestação eficiente e ágil dos serviços públicos e, assim, contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, afirma.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, destaca a importância das parcerias entre o governo federal e os demais entes federados para expandir a transformação digital no país, em uma atuação articulada e colaborativa. “A transformação digital é o caminho para reduzir a burocracia, melhorar o ambiente de negócios do país e facilitar a vida dos cidadãos brasileiros. A integração das ações do governo federal com estados e municípios é fundamental para ampliarmos a oferta de serviços digitais à população”, pontua.
Demais vantagens – De natureza colaborativa, o gov.br ainda oferece apoio a financiamento junto aos agentes de fomento nacionais e internacionais, com o intuito de levantar possibilidade de oferta de linhas especiais de financiamento voltadas para ações de transformação digital. Além do apoio metodológico para a transformação digital dos serviços públicos, a Rede Nacional de Governo Digital promove também programas de formação e de desenvolvimento de habilidades relacionados à transformação digital para servidores públicos.
O uso da ferramenta federal também possibilita economia aos cofres públicos. De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o custo de cada serviço digitalizado é reduzido em 97%, em média, em relação à forma presencial.
Na avaliação do secretário municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Samuel Araújo, a capital baiana deu um passo importante para a desburocratização ao aderir ao gov.br. “Além de permitir ao município a integração de serviços digitais com as plataformas do governo federal, através de um login único, a participação na Rede Nacional de Governo Digital vai reduzir a burocracia e facilitar ainda mais a vida do cidadão soteropolitano”.
A Prefeitura inicia, nesta terça-feira (29), a vacinação contra a Covid-19 das pessoas em situação de rua em Salvador. Cinco pontos estão sendo disponibilizados, das 8h às 16h, para garantir a imunização desse público. Em um desses locais – o Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar), no Comércio – a aplicação das doses foi acompanhada pelo prefeito Bruno Reis.
“Aguardamos a chegada da vacina Janssen, por ser de dose única, para facilitar esse processo, tendo em vista que esta população, como está nas ruas, é mais difícil de ser localizada depois para a aplicação da segunda dose”, declarou o prefeito Bruno Reis. Ele também ressaltou que a vacinação também será levada para as Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) do município e que toda a equipe da Prefeitura, através da Abordagem Social, dos Consultórios de Rua e das unidades de saúde, estão envolvidas nesta missão.
Assim que chegam ao ponto de imunização, os habilitados têm a temperatura aferida e passam pela triagem, onde os técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fazem a conferência dos dados. Em seguida, são encaminhados para receber a dose da Janssen. O processo leva, em média, dez minutos por pessoa.
Uma das vacinadas foi Raiane Nascimento, de 24 anos, que vive em situação de rua há três anos na região do Comércio. “Tô confiando que a vacina dê certo pra ver se melhora essa pandemia de Covid, que a situação consiga voltar ao normal, porque realmente está assustador”, disse.
Vivendo há cinco anos também nas ruas do Comércio, Jackson Luis Santos, 41 anos, era só satisfação ao ser imunizado. “É uma alegria muito grande, a expectativa da gente é de tomar a vacina e ficar logo livre”, afirmou.
Estrutura – Cerca de sete mil doses do imunizante Janssen foram separadas para o processo de vacinação deste grupo, composto por pessoas em situação de rua que utilizam os serviços da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Sempre) e estão no Cadastro Único, além dos assistidos nas Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) e dos cadastrados no Programa Corra Pro Abraço. A lista também passou pela validação da Defensoria Pública da Bahia.
Além do Nuar, a vacinação também ocorre nos pontos fixos situados nos Centros POP da Djalma Dutra, dos Mares, de Itapuã e do Dois de Julho. A estimativa é de que todo esse público em situação de vulnerabilidade social seja imunizado em três dias.
Espera – O prefeito também ressaltou que a aplicação da primeira dose contra a Covid-19 para outros públicos em Salvador foi suspensa nesta terça (29), e que aguarda a chegada de novo lote pelo governo federal para retomar a estratégia. “Temos capacidade hoje para vacinar, pelo menos, 40 mil pessoas por dia. Cerca de 300 novos profissionais foram inseridos esta semana para atuar na vacinação. Aguardamos apenas a vinda de mais doses para seguir avançando na imunização do público por idade”, completou Bruno Reis.
O Centro Municipal de Referência LGBT+ recebeu, nesta segunda-feira (28), o nome de Vida Bruno, em homenagem póstuma ao primeiro coordenador de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT e militante da causa em Salvador. A renomeação foi feita esta tarde pelo prefeito Bruno Reis em cerimônia realizada no próprio centro, como parte das atividades que marcam a semana da diversidade em Salvador e o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Participaram da cerimônia a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento; o presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (CMLGBT+), Walter Pinto Júnior; o atual coordenador de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT, Marcelo Cerqueira; e o ativista e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott, entre outras autoridades.
Após assinar o decreto que nomeia o espaço, o prefeito Bruno Reis defendeu a importância de respeitar a diferença. “Nós moramos na capital da diversidade, uma cidade com três milhões de habitantes. Cada um tem a sua opinião, opção e ponto de vista, mas, como prefeito, o meu papel é construir uma sociedade em harmonia onde as pessoas tenham a capacidade de respeitar o pensamento do outro e as individualidades de cada um”.
A titular da Semur, Ivete Sacramento, contou que um dos objetivos da série de atividades programadas para a semana é informar ao público sobre a importância do centro e, ao mesmo tempo, homenagear Vida Bruno – primeiro coordenador da estrutura, fruto do projeto e trabalho desenvolvido por ele. “Essa é a Semana da Diversidade porque nós somos diversos e únicos como seres humanos, independentemente da orientação, da cor ou de qualquer outra singularidade”, afirmou a secretária.
Programação – No local, foi iniciada hoje a mostra artística Orgulho do Precioso Colorido, que conta com a curadoria da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e reúne a exposição coletiva de pinturas e gravuras de quinze artistas contemporâneos soteropolitanos e de outros países para celebrar o amor e orgulho do segmento LGBTQIA+. A exposição segue aberta ao público no local, de segunda a sexta (exceto feriados), das 8h às 16h.
Realizada pela Semur, por meio do Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno e do CMLGBT+, a Semana da Diversidade contará ainda com a iluminação nas cores do arco-íris das fontes luminosas das praças da Sé e 2 de Julho (Campo Grande) e fachada da Câmara de Vereadores de Salvador, além de eventos como palestra, roda de conversa e live. (confira abaixo a programação completa).
“Esse é gesto carinhoso, afetivo em memória a Vida Bruno e em reconhecimento ao que ele foi em vida. Esse gesto se estende também para toda a comunidade LGBT em Salvador. A ideia é que ações como essa ajudem cada vez mais a melhorar a condição de vida dessa população aqui na cidade. O Centro está apoiado no tripé da assistência jurídica, psicológica e social e se estende também aos familiares de pessoas do segmento”, opinou Marcelo Cerqueira.
“O orgulho LGBTQIA+ não se resume em um único dia nem em um único mês. Ele vem para dizer à sociedade sobre a nossa existência, sobre a nossa resistência e para lembrar que a garantia dos direitos universais, básicos e essenciais é uma demanda nossa”, ressaltou o presidente do CMLGBT+, Walter Pinto.
Homenagem – Homem trans, historiador e militante em defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Vida Bruno pautou sua existência em defesa da população LGBT e em valorização e respeito à diversidade, combatendo o preconceito e a intolerância de gênero. Como ativista participou efetivamente da implementação e execução do Programa Municipal de Combate a LGBTfobia da Prefeitura de Salvador, responsável pela capacitação de aproximadamente 10 mil servidores. Faleceu em abril deste ano, em Salvador.
Fundação – Inaugurado em 2016, o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno está localizado no Rio Vermelho e oferece serviços como atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico em casos que envolvam violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
Em cinco anos de existência, o Centro já atendeu cerca de 6 mil pessoas e também realiza trabalho de inserção no mercado de trabalho, cursos de capacitação e orientação voltada para a geração de renda e formação empreendedora.
PROGRAMAÇÃO – SEMANA DA DIVERSIDADE EM SALVADOR
A partir do dia 28 (segunda-feira)
Mostra Coletiva de Artes Plásticas Com Orgulho.
Local: Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno – Rio Vermelho
De 28 a 30/6
18h – Iluminação nas cores do arco-íris.
Locais: fontes luminosas das praças da Sé e 2 de Julho (Campo Grande), Elevador Lacerda e fachada da Câmara de Vereadores de Salvador.
Dia 29 (terça-feira)
13h - Palestra "Atendimento ginecológico às pessoas transexuais", com Dra. Jaqueline Espírito Santo.
Local: Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno – Rio Vermelho
Dia 30 (quarta-feira)
13h - Roda de Diálogo - Diversidade etária “A vida LGBT+ depois dos 60 anos”, com o antropólogo da Ufba, Luiz Mott.
Local: Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno – Rio Vermelho
19h - Live: Você conhece a Lei Teu Nascimento?
Mediador: Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros – CMLGBT+
Transmissão: Página @cmlgbt no Instagram
A partir desta terça-feira (29), moradores de toda Salvador poderão, de forma virtual e, portanto, cumprindo todas as diretrizes de segurança sanitária, participar das decisões acerca de obras e serviços a serem realizados em suas localidades. A iniciativa ocorre por meio das audiências públicas do programa Ouvindo Nosso Bairro 2021, lançado nesta segunda-feira (28).
As lives terão a participação de um mediador e do gestor da respectiva Prefeitura-Bairro (PB). Para ter acesso ao link da audiência da PB da regional onde reside, basta o cidadão acessar o site ouvindonossobairro.salvador.ba.gov.br através do celular ou computador.
No primeiro dia (29), as apresentações acontecem das 9h às 11h30, com as unidades de Cajazeiras e Liberdade/São Caetano. No turno da tarde, das 14h às 16h30, será a vez dos bairros da regional das PBs Valéria e Itapuã.
Na quarta-feira (30), das 9h às 11h30, a reunião é com os moradores dos bairros que compõem as PBs Cabula e Barra. Em seguida, das 14h às 16h30, a participação será dos cidadãos das PBs Centro e Pau da Lima. Por fim, na quinta-feira (1º), das 9h às 11h30, a série de audiências será encerrada com as PBs Subúrbio-Ilhas e Cidade Baixa.
Considerado o maior programa de consulta popular do país, o Ouvindo Nosso Bairro 2021 visa identificar as prioridades de obras dos moradores dos 170 bairros de Salvador. Nessas audiências, a população pode sugerir, por meio de indicação eletrônica, as mudanças que a Prefeitura irá realizar em seu bairro. Áreas de lazer, construções de quadras e campos de futebol, parques infantis, construções de abrigos de ponto de ônibus, são algumas das várias intervenções realizadas pelo projeto desde 2015, quando teve início.
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A capital baiana participa, pela primeira vez, do programa Water Innovation Lab – Wil Brasil (waterlution.org/brasil), que tem como intuito impulsionar a criação de soluções inovadoras colaborativas em relação aos desafios relacionados à água. A ação é apoiada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), e vai reunir jovens de 18 a 35 anos.
A proposta do programa é prezar pela diversidade de raça, gênero e orientação sexual, além de variedade de interesses e formação. Serão 40 participantes de diferentes regiões do Brasil, que vão avaliar os desafios hídricos do país e buscar novos caminhos para o setor das águas nas regiões de Salvador (BA), Maceió (AL), Foz do Rio Doce (ES), Morro do Preventório (RJ) e Tekoa Guyra Pepo – Aldeia Guarani (SP).
De acordo com a gerente de Resiliência da Secis, Daniela Guarieiro, além de dar visibilidade nacional para Salvador, o Wil Brasil abre a oportunidade para que jovens soteropolitanos possam aprender e se conectar com outras pessoas para trabalhar dentro do tema da água e saneamento, em concordância com as iniciativas do Plano de Ação Climática de Salvador.
“É importante que tenhamos mais pessoas, principalmente as gerações mais jovens, pensando em soluções inovadoras e sustentáveis para a cidade, de forma a gerar resiliência e ajudar a cidade a se adaptar a um dos problemas da mudança do clima: a seca e o problema de abastecimento de água na cidade”, destaca.
Professor e coordenador adjunto da câmara temática de Gestão da água, Ramon Alves, destacou que, durante os encontros do WIL Brasil 2021, os jovens estarão engajados com uma rica diversidade de atores da sociedade, como indígenas, quilombolas, profissionais de diferentes áreas de conhecimento, investidores e moradores de comunidades com diferentes realidades.
“Isto faz com que as pessoas mudem suas percepções e assimilem diferentes olhares para as problemáticas vivenciadas por questões hídricas em suas comunidades. Existem muitos projetos com falta de apoio técnico e novas abordagens para solucionar os problemas. O programa ajudará jovens lideranças no processo de inovação dos projetos, incluindo desde a criação até a gestão e, consequentemente, na geração de impactos socioambientais positivos em suas comunidades”, afirma.
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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), e em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) realiza, nesta terça-feira (29), o 1º Encontro sobre Ações para Sustentabilidade em Edificações de Salvador. A atividade visa apresentar práticas mais sustentáveis para o desenvolvimento urbano e promover um diálogo sobre o papel das edificações na mitigação dos efeitos da crise climática na capital.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
O evento será aberto ao público e as inscrições devem ser feitas até esta segunda (28), pelo endereço bit.ly/encontro_acoes_sustentaveis – o link também está disponível na bio do perfil da Secis no Instagram . No primeiro momento do evento será lançado o e-book “Introdução às soluções verdes e baseadas em ecossistemas nas edificações”. A obra é fruto de uma parceria entre a Secis e o Projeto Apoio ao Brasil na Implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (ProAdapta), liderado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Espécie de catálogo com 48 soluções simples e práticas que podem ser implementadas em edificações de Salvador, o e-book traz também uma contextualização inicial sobre a adaptação baseada em ecossistema. Algumas das soluções que podem ser encontradas no livro são a possibilidade de construir grandes aberturas, ou grandes janelas, para permitir a ventilação natural cruzada nas edificações e a implantação de paredes verdes, os chamados jardins verticais, que melhoram não apenas a estética, mas reduzem a temperatura do ambiente, possibilitam a existência de uma microfauna e uma série de outros benefícios.
Após o lançamento, a publicação poderá ser acessada pela população por meio do site da Secis. “Esse e-book é parte de uma série de iniciativas sustentáveis que a Prefeitura, através da Secis, vem desenvolvendo em parceria com instituições internacionais ao longo desses anos. É uma conquista para Salvador, que tem se tornado referência nessa agenda. As parcerias também nos apoiam com a contratação de consultorias para a realização de projetos e estudos em temáticas de interesse da prefeitura, a exemplo do estudo que está sendo feito sobre os impactos da mudança do clima no setor de turismo e o estudo de infraestrutura verde e adaptação baseada em ecossistemas, este resultou no caderno que iremos apresentar”, explica a titular da Secis, Edna França.
Debate – Além do lançamento do livro, o encontro também terá um segundo momento de debate envolvendo o setor privado e a academia para falar sobre os desafios e oportunidades para a inserção das soluções na cidade e um terceiro momento para a apresentação do programa develoPPP da GIZ, que vai disponibilizar um financiamento de até 2 milhões de euros para projetos com o viés do desenvolvimento sustentável.
“É importante discutir esse tema das ações para a sustentabilidade em edificações, pois as mudanças climáticas são um problema que estão aí, não há como negar. Já sentimos na pele as alterações do clima, por meio da mudança do regime de chuva e de temperatura, entre outros impactos. E é nas cidades que esses impactos acabam sendo maiores e mais sofridos porque a maior parte da população mora na cidade. Quando temos uma chuva torrencial no campo, os impactos não são tão grandes como os ocasionados na cidade, com o risco iminente de mortes”, conta Martha Schoeler, consultora independente contratada pela GIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Parceria – Os trabalhos entre a Prefeitura e a GIZ foram iniciados em 2018, e diversos produtos já resultaram dessa parceria, a exemplo do Painel Salvador Mudança do Clima e publicação de diversos artigos. Grande parte desses produtos tem foco no preparo ou adaptação de nossa cidade para o enfrentamento da crise climática por meio de recursos ecossistêmicos.
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Considerado o maior programa de consulta popular do país, o Ouvindo Nosso Bairro entra na terceira edição e volta a identificar as prioridades de obras dos moradores dos 170 bairros de Salvador. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Kaio Moraes, em coletiva virtual ocorrida nesta segunda-feira (28).
“Estávamos aguardando que os números da pandemia pudessem ceder pra lançarmos esse programa, com todo o cuidado, claro, que o momento exige. Por conta da Covid-19, tivemos que reinventar o programa. No entanto, não há como falar em orçamento público sem ouvir as prioridades da população”, declarou o prefeito.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, as sugestões vão embasar o Plano Plurianual (PPA) que será encaminhado à Câmara Municipal em agosto, que prevê a alocação de recursos no orçamento para os próximos cinco anos. “Vamos saber das pessoas o que elas querem para a nossa cidade até 2025. Vamos fazer essa consulta popular que irá orientar nosso governo”, completou Bruno Reis.
Os cidadãos podem sugerir, por meio de indicação eletrônica, as mudanças que a Prefeitura vai realizar no bairro onde moram. Áreas de lazer, construções de quadras e campos de futebol, parques infantis e instalações de abrigos de ponto de ônibus são algumas das várias intervenções realizadas pelo projeto desde que foi iniciado, em 2015.
Nessa edição, devido à pandemia do coronavírus, os soteropolitanos poderão encaminhar suas sugestões de intervenções em meio virtual, através do site ouvindonossobairro. salvador. ba. gov. br . Também será disponibilizado atendimento nas dez Prefeituras-Bairro, onde um colaborador estará disponível, portando um tablet, para ajudar o cidadão a cadastrar as sugestões de intervenções.
“É muito importante a participação da população nesse projeto. Nosso objetivo é aproximar os cidadãos da Prefeitura, atendendo, assim, as demandas comunitárias. O morador ajuda a decidir o destino da cidade, sugerindo as intervenções, como também participando da votação, contribuindo assim, para a melhoria de seu bairro”, ressaltou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras–Bairro, Kaio Moraes.
Audiências públicas – Serão realizadas, ainda, audiências públicas virtuais voltadas para toda a cidade. Assim, será garantida a colaboração popular, ao tempo em que se evitam aglomerações. Para ter acesso ao link da audiência da PB da regional onde reside, basta acessar o site ouvindonossobairro. salvador. ba. gov. br através do celular ou computador.
Os encontros já começam nesta terça-feira (29), das 9h às 11h30, envolvendo as localidades de abrangência das Prefeituras-Bairro Cajazeiras e Liberdade/São Caetano. Também nesta terça, das 14h às 16h30, a reunião acontece para as regiões das Prefeituras-Bairro Valéria e Itapuã/Ipitanga.
Na quarta (30), das 9h às 11h30, será a vez da reunião das Prefeituras-Bairro Cabula e Barra/Pituba. À tarde, das 14h às 16h30, o encontro é das Prefeituras-Bairro Centro/Brotas e Pau da Lima. Por fim, na quinta-feira (1º), as audiências são das Prefeituras-Bairro Subúrbio/Ilhas e Cidade Baixa, das 9h às 11h30.
Etapas – Na primeira etapa o cidadão poderá sugerir intervenções para os bairros da cidade, respeitando o limite de até três sugestões. Estas sugestões passarão por análise de viabilidade técnica da Prefeuitura.
Caso as sugestões sejam aprovadas, ocorre o avanço para a segunda etapa, quando será realizada uma votação com as intervenções mais apontadas por moradores. Estas opções estarão disponíveis em um menu. As intervenções mais votadas serão então priorizadas pela gestão municipal, concretizando, assim, a participação popular no ordenamento da cidade.
Histórico – O Ouvindo Nosso Bairro (ONB) foi criado em 2015 e se tornou o maior processo de consulta pública no Brasil, em uma ação inédita e inovadora da gestão pública e presente até hoje nos 170 bairros de Salvador. O objetivo da iniciativa é de discutir e avaliar a realidade de cada bairro, a partir da experiência do cidadão em seu dia a dia e do conhecimento dos problemas cotidianos.
Coordenado pela Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras–Bairro, o ONB, na primeira edição do projeto, teve participação de mais de 9,5 mil cidadãos, nos meses de janeiro e fevereiro daquele ano. Na ocasião, foram apontadas mais de 100 mil sugestões de intervenção.
Na última edição, ocorrida em 2017 durante os meses de julho e agosto, o Ouvindo Nosso Bairro buscou ampliar a consulta cidadã por meio do uso das tecnologias. Além do site, foram disponibilizados aplicativo para celulares e tablets e atendimento móvel, além das reuniões presenciais, para realizar a votação.
Foram quase 73 mil participantes e 1.485 intervenções registradas, sendo 814 relativas a questões associadas à infraestrutura da cidade (iluminação, escadarias, limpeza de canal, entre outros); 410 foram instalações de lazer (praças, quadras de esporte, parque infantil, entre outros); e 254 intervenções relacionadas ao transporte público.
A Corregedoria da Guarda Municipal (GCM) de Salvador lançou uma cartilha de orientação disciplinar para os agentes do órgão. A publicação reúne informações sobre o funcionamento da corregedoria e as atribuições do corregedor, um resumo das penalidades e infrações disciplinares, legislação e informações importantes para a atuação da GCM, além de alguns meios de contato com o setor.
O objetivo, segundo o corregedor Júlio Ferreira Júnior, é levar ao conhecimento dos servidores o regime disciplinar do órgão, previsto na Lei 9.273/2017, onde estão definidos os direitos e deveres do agente e tipificadas as infrações disciplinares. Parte da cartilha lançada pela GCM já foi enviada por e-mail institucional vinculado ao sistema interno da guarda e o órgão também planeja imprimir a publicação para distribuir entre os agentes.
O material informativo vem sendo utilizado também em palestras no auditório do Grupamento de Operações Especiais (GOE), com o mínimo de participantes possíveis, mantendo o distanciamento social e a disponibilização de álcool 70%, entre outros cuidados em atendimento aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Para os servidores recém-empossados, a cartilha é mais uma ferramenta de apoio para a rotina diária.
Atuação – Além da aprendizagem durante os encontros, a Corregedoria da GCM conversa com os guardas municipais no local da palestra para ouvir um pouco mais sobre a tratativa que vem sendo feita entre o efetivo e os respectivos responsáveis imediatos, visando à redução dos atos infracionais e das reincidências.
“Queremos proporcionar maior aproximação da guarda com a corregedoria, por meio de ações preventivas e educacionais, em vez de ficarmos apenas presos à conclusão de procedimentos acusatórios. As conclusões com indicativo de punição trazem prejuízos tanto para o servidor como para a prestação do serviço ao cidadão e à logística funcional da operação”, afirma Júlio Ferreira.
Atribuição – A Guarda Civil Municipal tem um papel importante para a proteção dos direitos humanos, para a proteção do patrimônio, exercício da cidadania e preservação da vida. O órgão promove rondas preventivas diárias na cidade e atua em diversas frentes que auxiliam o cidadão e promovem o bem-estar social. Em 2020, o órgão realizou 13,7 mil atendimentos à população e 10 mil ações preventivas.
Além de atender aos princípios mínimos estabelecidos na legislação, os agentes da GCM são essenciais para a realização de algumas ações promovidas por diferentes pastas da administração municipal, a exemplo do apoio à Superintendência de Trânsito (Transalvador), garantindo a execução das blitze de Lei Seca; do apoio à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para a fiscalização do cumprimento dos decretos de retomada das atividades; e apoio à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) no combate à poluição sonora e manutenção do ordenamento do comércio.
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