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Salvador passa a contar com um novo Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA). O documento foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (10), através da Lei 9.621/2022.
O PMIA tem vigência de dez anos, conforme disposição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e deve ser revisado a cada dois anos. Para a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência é fundamental para garantir a proteção integral desse público.
“O documento ressalta o princípio constitucional da infância como prioridade absoluta e demonstra os esforços realizados pela gestão municipal na construção dessa lei, a partir de uma ação articulada entre várias secretarias e com validação social, através de conselhos, ONGs e entidades civis, inclusive a Fundação Abrinq”, declarou.
Os objetivos estão divididos em quatro eixos temáticos. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura deve atingir metas, como oferecer acesso à creche para crianças de zero a três anos e monitorar a qualidade da educação infantil; desenvolver a educação em tempo integral para estudantes do ensino fundamental; promover a educação financeira, tecnológica e natural; promover políticas públicas para a discussão sobre o racismo e a intolerância religiosa; implantar um programa de prevenção do bullying, bem como de proteção das suas vítimas.
A lista também inclui oferecer atendimento adequado à crianças e adolescentes gordos, portadores de microcefalia e deficiência auditiva (com ensino de Libras). Ainda neste eixo, a Prefeitura também tem por objetivo fortalecer a gestão democrática das escolas municipais e instituir o Plano de Capacitação dos Professores, entre outras providências.
Saúde, Assistência Social e Cultura – Na Saúde, destacam-se metas como redução da mortalidade infantil; erradicação da fome; aumento do número de jovens acompanhados pela Atenção Primária de Saúde; redução do sobrepeso em crianças e adolescentes; oferta de itens necessários para a garantia da higiene menstrual; ampliação da saúde bucal; promoção da saúde psicossocial; e a oferta de atendimento especializado para crianças e adolescentes portadores de microcefalia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Já no eixo três, da Proteção, Assistência Social e Cidadania, o PMIA possui como alguns dos objetivos atender a demanda por acolhimento institucional e Família Acolhedora para pessoas com idade até 21 anos; inserir adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em cursos profissionalizantes e programas de aprendizagem; proteger menores de 18 anos contra qualquer forma de trabalho infantil; oferecer acolhimento transversal para órfãos em razão da pandemia de Covid-19; e garantir a capacitação de membros dos conselhos tutelares e demais atores da Rede de Proteção Infantojuvenil.
Finalmente, para o campo da Cultura, a adequação dos equipamentos culturais para que sejam acessíveis e seguros às crianças e adolescentes, bem como a ampliação do acesso às atividades e manifestações culturais do município, figuram entre as metas do PMIA.
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) inicia, nesta quinta-feira (17), uma nova rodada de oficinas, em formato virtual, que visam apresentar e discutir prospecções para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado de Salvador. Todos os encontros serão realizados ao vivo, a partir das 14h, no canal Seinfra Saneamento, no YouTube (bit.ly/2QyBE4V).
A primeira oficina será realizada com a temática do abastecimento de água. A atividade prossegue na sexta-feira (18), abordando o assunto esgotamento sanitário. Já na terça-feira (22) o tema da oficina será drenagem urbana e, no último dia de discussão, na quarta-feira (23), a discussão será sobre resíduos sólidos.
A ideia é que o público possa contribuir, por meio dos chats, com sugestões e melhorias. Já foram realizadas duas rodadas de oficinas, sendo uma em maio e outra em setembro de 2021. Na ocasião, as ideias e problemáticas levantadas serviram como base para a construção de um diagnóstico sobre saneamento na capital. No canal no YouTube também é possível assistir as oficinas anteriores para acompanhar as etapas de desenvolvimento do plano.
Objetivo – O Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI) tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações do saneamento que atenda aos princípios da política nacional de saneamento básico. O objetivo é melhorar a promoção da saúde pública para toda a população, diante da melhoria nos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, relacionada ao manejo de resíduos sólidos e drenagem, atrelada ao manejo das águas pluviais urbanas.
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último fim de semana (12 a 14) o resultado dos convocados para o Programa Bolsa Estudo 2022. O programa concede um auxílio para que servidores públicos efetivos e empregados públicos possam custear a educação de seus filhos, em estabelecimentos de ensino da rede particular. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).
A lista completa dos convocados pode ser encontrada através do site www.semge.salvador.ba.gov.br. Foram contemplados 1.330 servidores/empregados públicos, sendo 1.271 da ampla concorrência e 59 para custeio da Educação Especial.
As bolsas variam conforme a remuneração de cada servidor. Servidores com remuneração de até R$2 mil receberão desconto de 90% do valor da mensalidade escolar; servidores que ganham entre R$2 mil e R$4 mil, receberão desconto de 80%; para remuneração entre R$4 mil a R$5 mil, o desconto será de 70%.
Outras faixas – O programa ainda contempla servidores, cuja remuneração seja de R$5 mil a R$6 mil, com desconto de 60%; remuneração entre R$6 mil a R$7 mil, com desconto de 50% e para o servidor com remuneração a partir de R$7 mil, o desconto será de 40%. Os contemplados terão o auxílio bolsa de estudo creditado no próprio contracheque.
“O Programa Bolsa Estudo é um dos mais importantes da administração municipal. Ele beneficia uma parte significativa de servidores com dependentes matriculados em instituições de ensino privadas, por meio da concessão de auxílio-educação que pode chegar a 90% do valor da mensalidade escolar”, disse a gerente de Políticas de Pessoas da Semge, Mariana Trocoli.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 81 vagas de emprego nesta quarta-feira (16). Do total, 40 oportunidades são destinadas a pessoas com deficiência (PCD).
Os candidatos devem acessar o site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento, a partir das 17h30. Em caso de deficiência visual, os candidatos devem entrar em contato com o número (71) 3202-2005 para o agendamento.
O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via WhatsApp. A escolha é no momento do agendamento.
Confira as vagas:
Assistente de licitação
Ensino médio completo, seis meses de experiência, requisitos imprescindíveis: experiência na área, Excel avançado e domínio em pregão eletrônico.
Salário: combinar + benefícios
1 vaga
Atendente de restaurante
Ensino médio completo, seis meses de experiência na área, disponibilidade para trabalhar em shopping.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Cozinheiro de restaurante
Ensino médio completo, seis meses de experiência na área, disponibilidade para trabalhar em shopping.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Auxiliar pessoal
Ensino médio completo, seis meses de experiência, requisitos imprescindíveis: Excel intermediário, experiência com Sistema de Departamento de Pessoal e Conhecimento atualizado com E-social
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Consultor Marketing Digital
Ensino médio ou superior completo em Marketing, seis meses de experiência, imprescindível domínio em: Marketing de conteúdo; SEO; Redes sociais; Automação; Mídias Pagas; Métricas; Planejamento e estratégia; Gestão; Vendas e informática avançada.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Consultor Marketing Digital (estágio)
Ensino superior incompleto (estar cursando a partir do 3º semestre em Marketing a noite), imprescindível domínio em: Marketing de conteúdo; SEO; Redes sociais; Automação; Mídias Pagas; Métricas; Planejamento e estratégia; Gestão; Vendas e informática avançada.
Bolsa + benefícios
1 vaga
Vendedor interno (estágio)
Superior incompleto em qualquer área (cursando a partir do 1º semestre), sem experiência, conhecimento básico de Informática.
Salário: a combinar + benefícios
20 vagas
Doceiro
Ensino médio completo, seis meses de experiência.
Salário: R$1.450,00 + benefícios
1 vaga
Auxiliar administrativo (estágio)
Ensino superior cursando em Administração ou áreas afins a partir do 1º semestre, sem experiência. Vaga zoneada para moradores de Lauro de Freitas e bairros próximos.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Consultor de vendas
Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, desejável ter CNH B e veículo próprio.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Técnico instalador de internet FTTH
Ensino médio completo, seis meses de experiência, requisitos imprescindíveis: experiência com instalação, menutenção preventiva e corretiva na rede de internet cabeada (UTP e fibra ótica) em ruas e condomínios, desejável CNH B e conhecimento em montagem de conector de campo, Power meter e clivagem, UTP e fibra óptica, imprescindível habilidade em trabalhar em altura, curso de NR10 E NR35.
Salário: a combinar + benefícios
8 vagas
Técnico de fibra ótica
Ensino médio completo, seis meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
2 vagas
Camareira
Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, disponibilidade para trabalhar à noite, vaga zoneada para moradores da região da suburbana e cidade baixa.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Consultor comercial de condomínio
Ensino superior completo em qualquer curso, seis meses de experiência, imprescindível CNH B possuir veículo e possuir vivência em condomínio.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Operador de telemarketing (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível boa dicção e conhecimento de informática
Salário: a combinar + benefícios
30 vagas
Maqueiro (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, três meses de experiência.
Salário: R$1.215,82 + benefícios
3 vagas
Auxiliar de produção (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, seis meses de experiência
Salário: 1.337,95 + benefícios
2 vagas
Operador de telemarketing receptivo (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, três meses de experiência, imprescindível conhecimento em informática e boa dicção.
Salário: R$1.462,26 + benefícios
5 vagas
A Prefeitura de Salvador promove, na próxima sexta-feira (18), o Carnaval Socioassistencial no bairro da Cidade Nova. A ação acontece das 8h às 12h, na Escola Municipal da Cidade Nova, situada na Rua Vanderlei Almeida, 19, e levará diversos serviços para a comunidade. Dentre eles estão o cadastro no Programa Primeiro Passo e no CadÚnico, informação sobre a rede de proteção a mulheres, acompanhamento do Auxílio Brasil, saúde bucal, orientação nutricional e informações sobre câncer e saúde da mulher.
A iniciativa é realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), com o apoio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e das secretarias municipais da Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
Na área da Saúde, será possível ter acesso a serviços odontológicos, orientação nutricional e orientações no cuidado e prevenção aos cânceres que mais atingem o público feminino. O acompanhamento das condicionalidades de saúde do benefício federal Auxílio Brasil também será ofertado, como medição e pesagem das crianças (de 0 a 7 anos e mulheres entre 14 e 44 anos).
Os beneficiários devem levar o cartão do Programa com o Número de identificação social (NIS), o cartão de vacinação das crianças e a caderneta de pré-natal das gestantes. Para os demais serviços é necessário apresentar o cartão SUS e documento oficial de identificação com foto. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada.
“A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude tem buscado ir aos bairros e se relacionar com as comunidades. Essa ação reflete o trabalho e compromisso da Prefeitura em cuidar da população, fornecendo às mulheres e jovens mais vulneráveis serviços nas áreas da assistência social e saúde da família”, explica a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
Depois da Lavagem do Bonfim e de Iemanjá, mais uma festa popular deixará de acontecer em Salvador neste ano de 2022: a Lavagem de Itapuã, que ocorreria nesta quinta-feira (17). A medida foi adotada pela Prefeitura, devido ao momento de alta no número de casos de Covid-19 na cidade.
Para evitar aglomerações e preservar a vida dos cidadãos, as medidas de proteção à vida serão realizadas pelo Município, a partir desta quarta (16) e até a quinta-feira (17), em todo o bairro de Itapuã. As determinações estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (15).
Com isso, estarão proibidas as atividades de comércio informal e ambulante na região. Será vetada a montagem e desmontagem de estruturas em vias públicas.
Também não será permitida qualquer ação que implique em emissão sonora nas vias públicas, a exemplo de carros de som, bem como a realização de cortejos, carreatas e caminhadas que estimulem aglomerações. Nos bares e restaurantes, só está liberada a utilização de som ambiente. A fiscalização será realizada por órgãos municipais, com apoio da Polícia Militar.
O prefeito Bruno Reis viajará a Brasília nesta quarta-feira (16) para acompanhar, no Senado Federal, a votação do Projeto de Lei (PL) 4.392/2021, que cria um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo para idosos. A agenda integra um compromisso da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) visando a obtenção de recursos da União para subsídio ao transporte público em todo o país, um dos setores mais impactados pela pandemia da Covid-19.
“Teremos uma reunião com o senador Eduardo Braga, que é o relator do PL 4.392, cuja autoria é dos senadores Nelsinho Trad e Giordano. A equipe da FNP estará lá (em Brasília) para tirar dúvidas, assim como os prefeitos das capitais. Iremos fazer esse convencimento, esse corpo a corpo, para que essa matéria seja aprovada e avance para a Câmara. Sendo aprovada, poderemos garantir esse subsídio que é tão importante para sobrevivência do sistema de transporte público no Brasil”, afirmou Bruno Reis à imprensa, durante entrega da obra de drenagem do Canal da Terracon, em Valéria, nesta terça-feira (15).
O chefe do Executivo municipal da capital baiana, que também é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, se reuniu ontem (14), em reunião virtual, com dirigentes da entidade. Os prefeitos relataram dificuldades de custeio na prestação do serviço de transporte público, e que os municípios seguem mantendo funcionamento regular da frota de ônibus, mesmo com redução significativa de passageiros. A situação é ainda mais grave nas grandes cidades, nas capitais e regiões metropolitanas.
Ainda no encontro, os gestores debateram a necessidade de mobilizar o Congresso para que a PL avance, uma vez que a iniciativa é considerada essencial para promover maior sustentabilidade ao sistema, evitando onerações de tarifas.
O ciclo formativo Redes de Proteção para Infâncias, Adolescências e Juventudes está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (18). São disponibilizadas 100 vagas, distribuídas por duas turmas de 50 pessoas cada: a matutina, com encontros das 9h às 11h; e a vespertina, das 14h às 16h.
O curso, que começa no dia 22 de fevereiro e se estende até 28 de abril, se destina a profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Vara da Infância, do Sistema Socioeducativo, bem como a educadores, professores, lideranças comunitárias, gestores municipais e ativistas dos direitos da criança, adolescentes e jovens dos territórios de Camaçari, Mata de São João e Salvador.
Os interessados podem se inscrever através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd4OLMf_btEU8KsU79f5PFguC_BnzG4V5EVi3deUYTKmFv73w/viewform . As aulas virtuais ocorrem às terças-feiras. Já as mentorias presenciais, que acontecem às quintas-feiras, serão ministradas nos três municípios, em locais a serem informados.
A atividade é uma iniciativa do Programa Down To Zero, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Infância e Juventude (SPMJ) da Prefeitura de Salvador, com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Mata de São João e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Camaçari.
O objetivo central da formação é contribuir para a promoção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, principalmente no contexto de pandemia, no qual parte deste segmento se encontra em condição de vítima e/ou em risco de violências, especialmente as violências sexuais. O ciclo formativo Redes de Proteção para Infâncias, Adolescência e Juventudes é gratuito e emite certificado.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), inicia esta semana uma nova rodada de oficinas que visa discutir elementos que deverão ser incluídos no Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). O primeiro encontro acontece na quinta-feira (17), às 14h, com o tema “Abastecimento de água potável”.
As oficinas serão transmitidas através do canal Seinfra Saneamento, no YouTube (bit.ly/OficinasPMSBI), e também por meio da página da pasta no Facebook. Na ocasião, serão apresentados os cenários e prospecções para todos os componentes desenvolvidos pelo plano, como o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
Em 2021 aconteceram outras duas rodadas de oficinas para que as ideias e problemáticas levantadas sirvam como base para a construção de um diagnóstico sobre saneamento na capital. O compilado de informações e dados também será apresentado nos encontros previstos.
O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, destacou que o envolvimento da população é fundamental para que o plano atenda com precisão as necessidades dos soteropolitanos. "Contamos com a participação e colaboração de todos os cidadãos de Salvador em mais esta etapa de elaboração do plano. Este instrumento será um grande marco para o setor na cidade", afirmou.
O PMSBI tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações de saneamento na cidade de modo que atenda aos princípios da política nacional e de forma a impulsionar melhorias na promoção da saúde pública e dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Calendário das oficinas (sempre às 14h):
17/02 - Abastecimento de água
18/02 - Esgotamento Sanitário
22/02 - Drenagem Urbana
23/02 - Resíduos Sólidos
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