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Desenvolvido com o intuito de fomentar o empoderamento da mulher negra e a sua participação na sociedade, o projeto Dona de Mim está com diversas ações para o Março Mulher, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no dia 8. Desde a sua idealização, no ano de 2018, o projeto já assistiu mais de mil mulheres.
As principais assistidas do programa são alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mães e mulheres negras responsáveis por estudantes da rede municipal de educação. Além disso, o programa consiste na igualdade, domínio de si, e sobretudo, na independência financeira dessas mulheres.
As atividades são realizadas nas escolas municipais, com palestras de empoderamento feminino, técnicas de manipulação de alimentos, oficinas de geladinhos gourmet, oficinas de turbantes, além de palestras de prevenção à violência doméstica contra mulheres. Ao final de cada oficina, as participantes recebem certificado de participação.
“Essa iniciativa é muito importante, pois as mulheres se reconhecem como agentes de transformações. Empoderar-se é reconhecer a sua importância na sociedade, conquistando seu espaço através do conhecimento, da formação educacional, da profissionalização e de conhecimentos de seus direitos”, disse a coordenadora do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional das Mulheres Afrodescendentes (Fiema), Rita Sales.
Fortalecimento – Mãe de um aluno da Escola Municipal João Lino, Bárbara Caroline Pinheiro, de 28 anos, parabenizou a iniciativa. “Assim que soube do projeto, eu fiquei com muita vontade de participar. Através dele, minha visão de empreendedorismo foi ampliada. É muito importante dizer que o empoderamento feminino é necessário para firmar a valorização da mulher na sociedade, e ressalta que o lugar dela é onde ela quiser”, explicou.
Para o Março Mulher, o projeto retornará com a execução do Dona de Mim IV, que consiste em mais ações de fortalecimento e empoderamento feminino através de uma educação empreendedora e formativa.
Para solicitar as atividades do projeto, as escolas podem entrar em contato com o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A iniciativa é idealizada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), através do Fundo de Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional das Mulheres Afrodescendentes (Fiema).
Para que a cidade seja um ambiente agradável e que desperte na população o sentimento de pertencimento, é imprescindível que ela esteja com seus equipamentos e áreas públicas conservados e aptos a acolher seus cidadãos. Mas, com os atos de vandalismo que vêm ocorrendo na cidade, a Prefeitura tem feito um esforço ainda maior para repor os elementos depredados e furtados e que custam caro ao erário.
Um dos mais recentes casos ocorreu na última quinta-feira (3), quando um guarda-corpo em inox foi furtado nos arredores da Arena Aquática Salvador, na Pituba. Situação semelhante ocorreu na orla do Jardim de Alah, na semana passada.
A estimativa da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) é que a Prefeitura tenha um gasto anual de R$2 milhões com a recuperação de equipamentos vandalizados. Além do guarda-corpo em inox, brinquedos, equipamentos de ginástica, balizas e piquetes de ordenamento do trânsito, itens de mobiliário urbano, peças dos sanitários públicos dos parques municipais e praças como portas, vasos e dispensers de banheiros, grelhas e tampas do sistema de drenagem.
Por meio do programa Salvador no Grau, lançado em outubro do ano anterior, diversos órgãos e secretarias municipais têm buscado levar ordenamento para a cidade além de promover a requalificação e manutenção de vias, calçadas, ciclovias e ciclofaixas, terminais marítimos, pontos de ônibus e de equipamentos públicos.
Como parte das ações do programa, a Seman, por exemplo, dará início a uma série de vistorias em diversos trechos da orla soteropolitana que possuem guarda-corpo em inox. A ideia é registrar e apontar a necessidade de reposição destes itens para serem substituídos ou recuperados. Recentemente a pasta realizou a limpeza e reparo em balaustradas e guarda-corpos em diversos trechos da orla de Salvador. Nas praias de Tubarão, Boa Viagem, Barra, Ondina e Paciência, houve a requalificação de estruturas e instalação de novos corrimãos.
Praça Castro Alves – Esta semana, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Seman, fez a remoção das pichações identificadas na pintura dos arcos da Ladeira da Montanha. De acordo com o presidente do órgão, Virgílio Daltro, o ato de vandalismo foi flagrado no último dia 28. “A Prefeitura já tinha requalificado o local faz pouco tempo, com todo cuidado, tudo bem feito. O turista fica admirado com a beleza, mas o vandalismo suja tudo", disse.
Ele acrescentou que os vândalos atingiram não apenas a Ladeira da Montanha, como também a Praça Castro Alves. De acordo com Daltro, o órgão tem feito a limpeza geral das localidades depredadas, com técnicos que utilizam um produto químico especial, além de um caminhão guincho e um caminhão com plataforma elevatória.
O gestor estima que a limpeza e o reparo do estrago, que inclui a pichação de paredes, fachadas, pedras portuguesas e demais pisos, tanto nos arcos quanto na praça, devem custar R$40 mil aos cofres públicos. A ação tem mobilizado mais de 20 servidores da Desal, bem como da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), que ainda colaborou com um carro-pipa e espumas de limpeza.
Somente a Desal teve uma despesa de R$450 mil em dez meses de 2021, com a recuperação de equipamentos públicos furtados ou vandalizados na cidade. De janeiro a outubro do ano passado, 80% destes recursos foram direcionados à recuperação de praças e passarelas pichadas, além de guarda-corpos furtados ou danificados e de igrejas e monumentos públicos depredados.
Iluminação – Outras áreas também sofrem com as ações criminosas. Responsável pela modernização e manutenção do parque luminoso da capital baiana, a Diretoria de Iluminação Pública (Dsip) totalizou, somente no ano de 2020, gastos na ordem de R$616 mil para efetuar reparos relacionados ao vandalismo no sistema. No ano passado, este número subiu para R$814 mil investidos em manutenção. Seguindo enredo semelhante, nos primeiros 24 dias de 2022 foram registradas 23 ocorrências de vandalismo – quase uma por dia.
Ainda segundo a Dsip, as localidades soteropolitanas, que apresentam maior frequência de atos de vandalismo, são o Acesso Norte, Avenida ACM e Avenida Luis Viana Filho (Paralela), além das inúmeras passarelas da capital baiana. O setor técnico do órgão explica que, após os atos de vandalismo ao mobiliário de iluminação pública, os circuitos e conexões, que deveriam estar isoladas nas caixas, ficam expostos ou em contato com postes e luminárias, deixando a população em risco iminente de choque elétrico.
Para evitar o vandalismo, a diretoria utiliza concreto na caixa de passagem, buscando dificultar o acesso à fiação. Os cabos e eletrodutos são enterrados e concretados a uma profundidade maior, dificultando o furto. E, para evitar choques causados pela depredação, os técnicos realizam o aterramento do sistema para ocasionais fugas de energia, que não alcancem os postes do sistema. Além disso, foi iniciada a utilização do poste de fibra, com baixa condução de energia.
Taboão – Em fevereiro deste ano o Elevador do Taboão, administrado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e entregue completamente requalificado à população há cinco meses, sofreu ação de vândalos. Foram furtados cabos de energia deixando parte do equipamento sem funcionar. Na ocasião, elementos da iluminação cênica do local também foram roubados.
Colaboração dos cidadãos – O secretário da Seman, Luciano Sandes, reforçou que a Prefeitura tem se mobilizado para manter a cidade em ordem e para requalificar os espaços vandalizados. No entanto, ele lembrou que a população tem papel importante no combate ao vandalismo.
"A Prefeitura gasta novos recursos com a recuperação de equipamentos vandalizados. Um dinheiro que é do contribuinte e poderia estar sendo empregado em novos espaços públicos para a população. É primordial que as pessoas se conscientizem da necessidade de preservar nosso patrimônio público. A sociedade pode colaborar, também, denunciando esses infratores", alertou.
Denúncia – Todo cidadão que perceber atos de vandalismo na cidade pode denunciar a ação através do telefone 156. O contato também pode ser feito via Internet através do portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br). A população também pode comunicar o fato para a polícia, no número 190.
Crime – De acordo com o Artigo 163 do Código Penal, o ato de vandalismo é crime (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia), com pena de detenção de um a seis meses, ou multa.
O Restaurante Popular Cuidar Pau da Lima celebra o Dia Internacional da Mulher, na terça-feira (8), com uma programação especial, intitulada de Dia de Cuidar. A ação, que estima contemplar 250 mulheres assistidas diariamente pelo restaurante, ocorre das 8h30 às 11h30, na área externa do equipamento, localizado na Avenida Aliomar Baleeiro, 73.
Os serviços oferecidos gratuitamente incluem massagem, penteados, limpeza de pele, tratamento de podologia, esmaltação de unhas, aferição de glicemia e pressão arterial, palestra e distribuição de brindes. Para o almoço, será servido peixe ao molho de escabeche, purê misto, arroz, feijão, salada de beterraba com milho verde e, para sobremesa, frutas e bombons.
O evento é uma produção da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), através da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), em parceria com a Brasil Nutrição.
O mês de março começou com uma boa novidade para os moradores do bairro de Jardim Nova Esperança. A localidade foi beneficiada com a praça Simone Barradas, novo espaço de lazer e convivência construído pela Prefeitura e que já pode ser aproveitado pelas famílias que vivem na região. O equipamento possui mais de 140 m² de área e foi entregue pelo prefeito Bruno Reis na noite desta terça-feira (1º), ao lado de gestores municipais.
O prefeito destacou a felicidade em ver a transformação do local após as intervenções. “Aqui era uma área de descarte de lixo. Quem olha e vê essa praça pequena, não sabe que a dificuldade para a implantação foi grande, pois havia um desnível. Além disso, não havia como executar a obra sem antes fazer o serviço de drenagem, senão teria alagamento nas residências e pontos comerciais próximos. Fizemos a obra de drenagem, construímos a praça, e hoje estamos aqui para inaugurar mais esse espaço de lazer para a comunidade”, comemorou.
As intervenções foram aprovadas pela moradora Elizabete Silva, que fez questão de participar da entrega, mesmo diante do tempo chuvoso. “Eu gostei de tudo aqui. Como sempre a Prefeitura vem mostrando para que veio. A gente precisava dessa praça, pois o local era horrível, não havia parquinho, não havia nada, só lixo. Hoje as crianças podem brincar em qualquer horário, o pessoal vende churrasquinho, já ajuda a gerar uma renda. É uma obra que vem para somar”, opinou
Atrativos – Com as intervenções, o local agora conta com diversos brinquedos para a criançada, como amarelinha, balanço duplo, escorregadeira e gangorra. Mesas infantis e banco pré-moldado complementam a lista de mobiliários instalados. Além disso, a Praça Simone Barradas conta com academia de saúde, que pode ser utilizada por pessoas que buscam principalmente o fortalecimento e o alongamento dos músculos e das articulações. O investimento foi fruto de recursos de emenda parlamentar.
A academia de saúde dispõe de um simulador de cavalgada simples, aparelho para exercitar a musculatura das pernas e dos braços, além de ampliar a capacidade cardiorrespiratória; um simulador de esqui, que proporciona aos usuários o aumento da resistência física, através de movimentos suaves que simulam uma caminhada. Outro equipamento presente é o giro triplo vertical, aparelho que trabalha a flexibilidade das articulações dos ombros.
A praça atende ainda aos critérios de acessibilidade universal, com rampa para cadeirantes. O paisagismo foi valorizado através do plantio de gramado, e a iluminação pública conta com lâmpadas de LED, tecnologia moderna e eficiente adotada cada vez mais em centros urbanos.
Recapeamento – Durante a inauguração da praça, o prefeito assinou a ordem de serviço para recapeamento asfáltico da Primeira Travessa Simone Barradas, que dá acesso à rua homônima no bairro e cuja obra foi a mais votada pelos moradores de Jardim Nova Esperança, durante o programa Ouvindo Nosso Bairro. O investimento é de R$303 mil.
“Na ocasião da autorização de construção dessa praça, nós havíamos inaugurado um campo e uma escadaria na comunidade. Nesse trabalho que não para, sempre que inauguramos um equipamento, damos ordem de serviço para outra obra. Aqui será feito todo o recapeamento asfáltico, tirando o asfalto velho e colocando um novo”, informou Bruno Reis.
Melhorias – Recentemente, o bairro Jardim Nova Esperança foi beneficiado com a substituição das luminárias antigas por LED, como parte do programa Iluminando Nosso Bairro. Além disso, nos últimos anos o bairro contou com intervenções do Morar Melhor e com a construção da via de ligação à Avenida Mário Sérgio Pontes de Paiva (Via Barradão). Também está em estudo a viabilidade de construção de uma via de ligação entre o bairro e a Avenida 29 de Março.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
Analista Financeiro
Ensino superior completo em Administração, 6 meses de experiência, requisito imprescindível: vivência com sistema financeiro
Salário: 1.700,00 + benefícios
1 Vaga
Recepcionista de Hotel
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada para moradores da Suburbana e Cidade Baixa.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de jardinagem
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, ter fácil acesso a região da Barra.
Salário: 1.212,00 + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de limpeza
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada para moradores de Lauro de Freitas e região.
Salário: 1.212,00 + benefícios
1 Vaga
Pintor de obras
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Eletricista
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível curso técnico na área.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Encanador
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível curso técnico na área.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Técnico em Eletromecânica ( estágio)
Ensino técnico em Eletromecânica incompleto (estar cursando a noite), sem experiência
Bolsa: 700,00 + benefícios
2 Vagas
Vendedor Porta a Porta
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível conhecimento com informática, desejável vivência com vendas de internet de fibra ótica
Salário: 1.212,00 + benefícios
10 Vagas
Operador de Caixa
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: experiência recente como Caixa somente nas seguintes áreas: Farmácia, Padaria, Lanchonete e Loja, ter disponibilidade de horário e para trabalhar em Pituba
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Supervisor de Vendas de Internet
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisito imprescindível: vivência com vendas de internet de fibra ótica
Salário: 1.900,00 + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de Padeiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade de horário
Salário: a combinar + benefícios
3 Vagas
Analista de Suporte JR
Ensino superior completo em Tecnologia da Informação ou áreas afins, 6 meses de experiência, imprescindível certificaçao em ITIL, Fundations V.3
Salário: 1.900,00 + benefícios
1 Vaga
Técnico em Segurança do Trabalho
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter atuado na área hospitalar e desejável conhecimento no E-social.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Atendente Comercial
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade de horário e vivência como: Vendedor ou Consultor de Vendas
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Empacotador (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência, Ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja. Vaga zoneada para os bairros: Mussurunga, Bairro da Paz, Itapuã, Alto do Coquerinho, Stella Maris, Lauro de Freitas, Itinga, Miragem, Jardim das Margaridas
Salário: a combinar + benefícios
3 Vaga
Operador de Monitoramento de Circuito Interno de TV
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, ter disponibilidade de horário
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Em comemoração ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o Simm Mulher, segmento do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), voltado exclusivamente para o atendimento do público feminino em Salvador, promoverá diversas ações neste mês. As ações acontecem em parceria com as secretarias de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec).
No dia 8 de março, o programa participa da Caravana da Mulher, das 8h às 14h, no Convento da Lapa. Serão promovidos oficina de beleza, pesquisa de emprego e uma aula do projeto Simm Prepara, para candidatas que não obtiveram êxito em entrevistas de empregos anteriores. Elas receberão orientações e apoio de uma equipe técnica do órgão.
No dia 9, no Shopping Center Lapa, a atividade “Voz da Mulher” promoverá uma roda de conversa sobre emprego e renda, além de oficina de beleza, uma ação do Simm Prepara e apresentações dos programas CredSalvador e Salvador Tech, das 14h às 17h. Finalizando o ciclo de atividades do mês, no dia 22 acontecerá, no Shopping da Bahia, a apresentação do projeto-piloto “Empreendedorismo Feminino”.
Balanço – Em 2021, o Simm Mulher empregou 1.667 mulheres e realizou a qualificação de quase 900. Além disso, o programa Empreendedorismo Feminino realizou o atendimento de 1.456 mulheres, representando um aumento de quase 100% no atendimento, se comparado ao ano de 2020.
Ainda segundo dados registrados, 57% das pessoas colocadas no mercado de trabalho, através do Simm, são mulheres. Elas também representam 76% dos certificados emitidos, nos cursos do Senai e Senac, e constituem maioria (54%) entre as pessoas atendidas, no Centro do Empreendedor Municipal (CEM).
Uma nova frente fria chegou a Salvador na madrugada desta quinta-feira (3), resultando em fortes chuvas que atingem a cidade desde as primeiras horas do dia. A previsão para o dia de hoje é de céu nublado com chuvas fracas a moderadas, acompanhadas por trovoadas, a qualquer hora do dia, com risco de alagamentos e deslizamento de terra.
Já na sexta-feira (4), sábado (5) e domingo (6), a previsão é de céu nublado com chances de até 90% de chuvas fortes acompanhadas por trovoadas. Há risco para alagamentos e deslizamentos de terra.
O forte temporal acompanhado de trovoadas são resultado de um fenômeno conhecido como cavado, que ocorre quando em uma região da atmosfera se forma uma ondulação do fluxo de ventos, e onde há também uma tendência à queda da pressão atmosférica.
Somente até as 13h de hoje, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu 105 solicitações através do telefone 199. Foram 25 ameaças de deslizamento, 23 avaliações de imóvel alagado, 15 deslizamentos de terra, 14 ameaças de desabamento e 11 avaliações técnicas, entre outras situações.
Nas últimas 72h, em algumas localidades da capital, choveu mais da metade da média climatológica para o mês de março (156,8mm). Os maiores acumulados de chuva foram registrados em Mirantes de Periperi (92,8mm), Praia Grande (87,6mm), Fazenda Coutos (77,2mm), Periperi (76,8mm) e Rio Sena (73,5mm). As informações são do Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Codesal (Cemadec).
Recomendações – A recomendação para a população é que sejam adotadas medidas preventivas para reduzir o risco e preservar a segurança em períodos chuvosos. Para quem está no trânsito, a dica é evitar trafegar em pistas inundadas e alagadas; estacionar o veículo caso a chuva esteja muito forte; e evitar atravessar enxurradas.
Para a população em geral, em caso de raios e trovões, o indicado é abrigo, não ficar em locais abertos, não se abrigar sob árvores ou próximo a cabos elétricos molhados ou arrebentados e não estacionar próximo a árvores ou linhas de energia elétrica.
Contato – A Codesal, que integra a categoria de serviços essenciais do município, permanece de plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. As ocorrências podem ser acompanhadas em tempo real no link www.codesal.salvador.ba.gov.br/index.php/boletins .
A comunidade de Praia Grande encontrou uma forma de unir solidariedade e sustentabilidade para manter a orla agradável para os moradores e visitantes: o projeto Praia Boa. A iniciativa, dentre outras ações, realiza mutirões de coleta de lixo da praia, colaborando não apenas com o bem-estar dos frequentadores, mas também com a preservação da fauna marinha.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) é parceira do projeto e além de coletar o lixo recolhido durante as ações também doa luvas e sacos plásticos que são usados durante a ação para organizar o material recolhido. A Limpurb também instalou tonéis para armazenamento dos resíduos coletados durante as edições do mutirão em diferentes pontos da praia, para facilitar a destinação final.
Na primeira edição do mutirão, realizada em dezembro do ano anterior, o grupo recolheu uma tonelada de resíduos da praia. Agora, com a realização mensal desta ação, a média tem sido de meia tonelada de lixo recolhido por mutirão.
Conscientização – Uma das idealizadoras do projeto, Margarete Nobre, destacou que o diferencial do Praia Boa é ser uma atividade fixa para o ano inteiro. Além de preservar a beleza natural do local, pretende envolver as crianças da comunidade em ações educativas.
“Estamos atraindo as crianças para que elas possam aprender com a leitura. Hoje elas têm a noção de que tem uma atividade aqui na praia toda tarde onde se reúnem para fazer pintura, por exemplo, além de nadar ou jogar bola. Percebemos que eles já se adaptaram tanto ao projeto que até o cuidado com a praia mudou. Hoje quando elas vêm um lixo no chão já pegam. Às vezes nos pedem sacos para recolher os lixos por conta própria. É consciência ambiental”, frisou.
Cada edição do mutirão reuniu aproximadamente 60 pessoas. O público abarca tanto moradores locais quanto cidadãos de outros bairros e até mesmo turistas. Na edição anterior, o grupo recebeu um grupo de visitantes da Colômbia, que conheceram o projeto por meio do Instagram e resolveram colaborar com a ação sustentável.
O morador Evandro Jesus Sousa celebrou o alcance do Praia Boa e afirmou que quanto mais pessoas são abarcadas pela iniciativa, a corrente de boas ações na cidade é fortalecida. “Eu me sinto muito orgulhoso porque uma ideia que surgiu em um quintal, agora está proporcionando uma praia bem cuidada e frequentada para todos. Já teve gente que disse que vai levar a nossa ideia para outras praias e isso me deixa muito feliz. Espero que isso se propague para que todo mundo use as praias da cidade com consciência", reforçou.
Ações educativas – O Praia Boa reúne diversas ações, inclusive voltadas para a educação. O projeto começou em outubro e, além da limpeza da praia, beneficia crianças com aulas de literatura, desenho e artesanato. Atualmente 30 crianças participam das oficinas. Para os adultos, o Praia Boa oferece aulas de zumba e exercícios funcionais no período noturno para manter não apenas a saúde, mas também a autoestima lá em cima.
Uenderson Oliveira dos Santos, 12 anos, está presente nos mutirões de limpeza da praia e das ações educativas do projeto. Ele contou que o reconhecimento do trabalho que vem sendo executado na praia deixa ele com sensação de dever cumprido.
“Eu gosto muito de ajudar nossa praia e o projeto tem várias ações legais. Depois que o mutirão começou, a praia ficou mais bonita. Eu me sinto muito bem participando das ações, desenhando e interagindo com os colegas sobre os livros que li. Isso é muito bom”, afirmou.
Na praia há uma “geloteca”, espécie de biblioteca improvisada em uma geladeira, que reúne material educativo infantil. É possível doar livros e revistas infantis e materiais de pintura e desenho para as crianças, além de água mineral. Quem quiser colaborar com o projeto pode entrar em contato através do perfil no Instagram @praiaboa2021.
Próxima ação – Com adereços carnavalescos, munidos com uma caixinha de som e materiais de limpeza, voluntários do Projeto Praia Limpa irão promover o Mutirão da Folia em Praia Grande, no sábado (5). A concentração e saída do bloquinho está agendada para as 7h30.
Durante a ação mensal de conscientização socioambiental, os participantes recolhem todo o lixo da faixa de areia e orientam banhistas e demais frequentadores sobre a importância de preservar a praia e mantê-la limpa.
A Secretaria de Mobilidade (Semob) ganhou um novo reforço no combate ao transporte clandestino em Salvador. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, publicada na última terça-feira (1º), decidiu pela procedência da lei 9.107/2016, que permite a fiscalização e autuação de proprietários que operam o transporte irregular de passageiros na cidade.
A lei estava suspensa desde agosto de 2021, quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por entender que o município não teria poder para realizar este tipo de fiscalização. Para o MP-BA, a atribuição deveria ser de responsabilidade estadual ou federal, o que foi acolhido também pelo TJ.
Entretanto, esta semana, em voto da desembargadora Maria de Fátima Carvalho, o TJ reconsiderou a decisão, com base em entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as prefeituras possuem competência legislativa para dispor sobre o transporte irregular de passageiros local, e a aplicação da penalidade através de multa e apreensão de veículos.
O secretário da Semob, Fabrizzio Müller, comemorou a decisão do TJ e a possibilidade de endurecer a fiscalização deste tipo de transporte. “O próprio Ministério Público tem cobrado a ampliação dessas operações e temos buscado atuar em conjunto para coibir o transporte clandestino”, destacou. “Esta é uma importante decisão para auxiliar o poder público no combate ao transporte irregular de passageiros, que além de ser ilegal, oferece graves riscos a quem utiliza”, completou.
De acordo com a lei, que já pode ser aplicada, além de ter o veículo removido, a multa para quem for flagrado atuando de forma ilegal é de R$2,5 mil, que poderá ser dobrada em casos de reincidência. Na decisão também ficou definido que as operações de fiscalização devem ser realizadas em parceria com as polícias Civil e Militar.
A Semob já realiza, diariamente, operações de fiscalização em locais estratégicos da cidade, autuando e removendo veículos com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Somente em janeiro deste ano, 221 veículos foram autuados e 65 removidos durante as operações.
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