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A Praia de Cantagalo, uma das que mais geram resíduos na orla de Salvador, recebe nesta sexta-feira (19), a partir das 9h30, a Operação Praia Limpa, que visa sensibilizar a população sobre o descarte correto dos resíduos.

As equipes de educação ambiental da Limpurb e das empresas terceirizadas conversam com os frequentadores e comerciantes sobre a melhor forma de fazer o manejo dos resíduos. A campanha é realizada na faixa de areia e no calçadão, onde são entregues sacolas biodegradáveis e lixeiras para carros.

No sábado, a ação acontece em Amaralina e no domingo, na Ribeira. A Operação Praia Limpa, que está na sua segunda edição, teve início no mês de dezembro e segue até fevereiro, em praias onde a Limpurb registra maior quantidade de descarte irregular de resíduos.

Na sequência, recebem a iniciativa as praias de Ipitanga, Piatã e Paciência, nos dias 26, 27 e 28, respectivamente. No dia 3 de fevereiro será a vez de Tubarão; 17 segue para São Tomé de Paripe; 18 de fevereiro para Piatã, 24 de fevereiro no Farol da Barra; e no dia 25 o projeto volta para a Ribeira.

Entre janeiro e dezembro de 2017, a Limpurb recolheu mais de 14 mil toneladas de resíduos nas praias de Salvador entre São Tomé de Paripe e Ipitanga. No verão, o órgão intensifica os trabalhos na área da Orla para garantir a limpeza e manutenção das praias.

Além da pintura dos meios fios, balaustradas, limpeza dos calçadões e remoção de pichações, a empresa atua para sensibilizar a população com o cuidado que se deve ter com o resíduo produzido.

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A Escola Municipal Maria Rosa Freire, situada na Palestina, proporcionou na manhã desta quinta-feira (18) momentos de muito lazer, diversão e brincadeiras para os alunos, que estão em férias, e para as crianças da comunidade. A atividade foi resultado de uma parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), que levou o projeto Ruas de Lazer para a escola. Durante a Rua de Lazer, as crianças puderam participar de atividades recreativas como a cama elástica, vôlei, totó, pintura de rosto e comer algodão doce.

"Foram momentos muito especiais, que proporcionaram aos pequenos a alegria de interagirem e brincarem com os colegas e fazerem novos amigos", afirma a diretora da escola, Rosângela Araújo. De acordo com a gestora, o evento é realizado há mais de dois anos e, a cada sábado do mês, acontece um encontro com as crianças da comunidade. “Já colocamos aqui na escola mais de 250 crianças do bairro e da região, além das pessoas da comunidade que vem prestigiar e apoiar nossos eventos. É uma festa”.

De acordo com Reginaldo de Souza, professor de Educação Física e um dos coordenadores do projeto, o Ruas de Lazer tem o objetivo de proporcionar às crianças diversas oficinas e atividades recreativas, como pula-pula, basquete, pula corda, jogo de salão, oficinas, entre outras. "É uma expectativa, uma euforia para elas. Na empolgação esquecem tudo, de comer, de beber água, mas nós estamos atentos a isso, mostramos que a alimentação e a hidratação também fazem parte da brincadeira e, através desse trabalho junto à Semtel, procuramos fazer essas crianças felizes e conscientes”.

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O Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 2 e 5 de janeiro, apontou que o novo Índice de Infestação Predial (IIP) na capital baiana passou de 2,3% (novembro/2017) para 1,8% neste início de ano. Ou seja, a cada 100 imóveis visitados menos de dois apresentaram focos do mosquito. O estudo revelou ainda uma diminuição no número de áreas com alto risco para epidemia das doenças transmitidas pelo mosquito no município, passando de 22 bairros - contabilizados no ano passado - para 10 este ano.

Os distritos sanitários de Itapagipe e Brotas apresentam índice de infestação igual ou menor a 1,0% - o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que essas áreas não correm risco de uma epidemia da doença. Os demais distritos da capital baiana, apesar de estarem com índice em estado de alerta, apresentam resultados satisfatórios.

"Estamos intensificando as ações para fechar o cerco ao mosquito, sobretudo nesse período do verão, quando a circulação de pessoas é maior na cidade. Historicamente, o mês de janeiro é o período onde o índice de infestação começa a apresentar crescimento por conta dos aspectos climáticos favoráveis para proliferação do vetor", pontuou a Diretora de Vigilância e Saúde, Geruza Morais.

Apesar do intenso trabalho das equipes de campo ter um resultado importante na redução da infestação do Aedes na cidade - em 2017 foram realizados 51 mutirões - alguns aspectos ainda têm dificultado o enfrentamento ao vetor. O primeiro LIRAa desse ano identificou que os depósitos ao nível de solo, como baldes e tonéis, recipientes utilizados para o armazenamento de água, foram os principais pontos onde os criadouros foram identificados.

"Observamos no estudo que os bairros com maior incidência para o vetor são aqueles que não têm o fornecimento regular de água. Quando o abastecimento é incerto, normalmente as pessoas buscam armazenar a água para o consumo e muitas vezes esquecem de tampar os recipientes para evitar a proliferação dos focos. É preciso lembrar que o combate ao Aedes depende de uma parceria do poder público e população para alcançar ainda mais a redução esperada", conclui Morais.

Operação Carnaval - Para garantir o controle vetorial do inseto transmissor da dengue, zika e febre chikungunya, a Secretaria Municipal da Saúde montou um esquema especial para evitar uma possível epidemia durante a festa momesca. Próxima semana, o órgão vai realizar inspeções em hotéis da capital. Além das ações de rotina realizadas pelo CCZ, os agentes de combate às endemias realizarão a inspeção e borrifação de inseticida no entorno das UPA's, bem como nos bairros onde terão programação momesca e nos circuitos oficiais da folia.

Os profissionais também intensificarão os trabalhos educativos no aeroporto, rodoviária, porto de Salvador, ferry boat, prestando orientações a respeito de medidas de prevenção das doenças. Equipes do CCZ também estarão de plantão durante todo carnaval para realizar o bloqueio focal nas residências com suspeita de pessoas acometidas por alguma arbovirose.

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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou em sua página na internet, nesta quarta-feira (17), o resultado da aferição da capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros, de acordo com a nova sistemática instituída em novembro passado pela Portaria nº 501, do Ministério da Fazenda.

Por estas novas regras, a capacidade de pagamento dos chamados entes subnacionais passou a ser mensurada com a avaliação quantitativa conjugada da capacidade de endividamento, ou seja, do grau de solvência que apresentam; do lastro de poupança corrente que lhes permitirá enfrentar eventuais crescimentos de suas despesas; e do índice de liquidez, que indica o volume de recursos de que dispõem em caixa para honrar suas obrigações financeiras.

Esta mensuração resulta na atribuição de notas A, B, C e D, sendo A e B de aprovação e C e D de reprovação a fim de o ente federado poder, ou não, receber garantia da União em suas operações de crédito. Na avaliação da STN, Salvador obteve notas A em Endividamento e em Liquidez e Nota B em Poupança Corrente, ficando, neste último item, a meros 0,70% da nota A. Salvador recebeu a nota final B, pela qual confirma, nas novas regras, a habilitação que já possuía para a obtenção de aval e garantia da União em suas operações de crédito.

Diante disto, o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, afirma que “não existe qualquer impedimento fiscal à aprovação dos empréstimos externos que já se encontram em análise no Tesouro Nacional, tais como o Projeto Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Projeto Salvador Social, com o Banco Mundial, e o Programa de Requalificação Urbana de Salvador - Proquali, com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, e outros mais que se façam necessários para atender necessidades adicionais de investimento de nossa capital”.

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Quem passa pelas ruas do Centro Histórico de Salvador pode perceber mais verde no ambiente. Vasos ornamentais estão sendo instalados em locais estratégicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), através da Diretoria de Gestão do Centro Histórico. Ao todo, já são 15 vasos, dispostos principalmente em frente aos monumentos e templos religiosos e nas ruas internas do Pelourinho, impossibilitando o estacionamento irregular e deixando a região mais agradável.

“Estamos trabalhando para a humanização dessa área, colocando mais verde e, ao mesmo tempo, preservando os nossos monumentos e igrejas, e assim deixamos o ambiente mais bonito e aprazível. Além disso, evitamos que as pessoas estacionem os veículos em locais com a placa de proibição, o que acontecia com frequência”, explica a diretora de Gestão do Centro Histórico, Eliana Pedroso.

Os vasos podem ser vistos em frente às igrejas de São Francisco e da Ordem Terceira de São Francisco, além de algumas ruas internas do Centro Histórico. A Prefeitura e a população compartilham o dever de zelar por essas plantas. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), além da Polícia Militar e Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur).

A professora Letícia Cruz, 51 anos, é uma das milhares de pessoas que circulam com frequência pelas ruas do Pelourinho e aplaudiu a iniciativa. “Deu um toque mais harmonioso na arquitetura e mais leveza ao ambiente. Eu adorei. Acho, inclusive, que a iniciativa pode ser ampliada. O gelo baiano deixava o ambiente estéril, feio e as plantas dão um toque mais aconchegante, e é isso o que procuramos quando viemos aqui, tanto nós, moradores, quanto os turistas”, salienta.

Ampliação – A Diretoria de Gestão do Centro Histórico realiza estudos para ampliar a iniciativa. O objetivo é entusiasmar os moradores e comerciantes locais a florirem as residências e estabelecimentos comerciais com vasos menores, nas janelas e sacadas, enfeitando as fachadas dos imóveis. “Estamos analisando a melhor forma de fazer essa ação, sempre em parceria com a Secis e com os órgãos protetores do patrimônio”, conclui Pedroso.

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As blitzes de Lei Seca da Transalvador abordaram, em 2017, 38% mais condutores que em 2016, e o trabalho diário para reduzir o consumo de bebida alcoólica ao volante já mostra bons resultados. O número de pessoas flagradas bebendo ao dirigir está caindo proporcionalmente, ano após ano.

O Setor de Estatística da autarquia constatou que, em 2014, 15% dos 32.775 condutores abordados foram autuados com base na Lei Seca. Já em 2017, o percentual foi de 12% das 42.341 abordagens. As informações partem de um estudo da Transalvador, que cruzou o número de abordagens com os autos lavrados por alcoolemia em blitzes regulares desde 2014. 

Fabrizzio Müller, superintendente da Transalvador, explica que o levantamento aponta a tendência de mudança comportamental do soteropolitano, que “passou a respeitar mais a legislação de trânsito, por conta de ações educativas e, também, porque sabe que está sendo fiscalizado”. “Nossa busca pela conscientização das pessoas está tendo êxito. É nosso desejo reduzir ainda mais o número de condutores alcoolizados em Salvador, proporcionando mais segurança no trânsito”, disse.

Para Fabrizzio, a queda acentuada no número de mortes por acidentes de trânsito em Salvador também é resultado, entre outras razões, de campanhas contra o abuso de álcool (http://www.transalvador.salvador.ba.gov.br/index.php/imprensa/videos) e dessa fiscalização frequente, que já traz à cidade, pouco a pouco, uma nova cultura. “As mortes caíram 45%, entre 2012 e 2016, e as pessoas sabem que isso é positivo, apoiando o trabalho da Transalvador”, acredita.

Números – Em 2014, dos 32.775 abordados em operações de alcoolemia da Transalvador, 15%, ou 5.039, foram notificados. Em 2015, as notificações tiveram um leve aumento, foram para 16% dos 37.193 motoristas parados, que em números absolutos eram 5.857. Em 2016, houve uma queda considerável em relação ao ano anterior - das 30.624 abordagens registradas, foram lavrados autos de infração para 13% delas, ou 3.938 condutores. Em 2017, a tendência de queda se confirmou. Das 42.341 abordagens, foram notificados 12% dos condutores, ou 5.138, com base na Lei Seca. 

Em 2013, as regras da Lei Seca foram endurecidas, tornando o etilômetro (bafômetro) um instrumento de contraprova para o condutor abordado em blitzes. Dessa maneira, o teste passou a ser desnecessário para que o agente de trânsito configurasse o flagrante. De acordo com o artigo 277, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração poderá ser caracterizada mediante a obtenção de outras provas, como notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor, resultantes do consumo de álcool ou entorpecentes. Essa é a razão, segundo o Setor de Estatística da Transalvador, para o levantamento ter sido feito a partir de 2014.

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Na manhã desta terça-feira (16), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou uma ação rotineira de ordenamento na praia do Buracão, situada no Rio Vermelho. Não houve apreensão e não foi flagrada nenhuma irregularidade por parte dos vendedores ambulantes. A ação faz parte da “Operação Verão Praia Legal” e está voltada para o cumprimento de regras de segurança e higiene dos alimentos vendidos pelos permissionários, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia.

A intervenção contou com o apoio de 30 agentes da Semop e também da Guarda Municipal. “A Semop está atuando diariamente para que haja mais conforto aos frequentadores e banhistas que queiram levar seus próprios equipamentos, garantindo o uso pela população e a comercialização legal e ordenada por parte dos permissionários, assegurando aos mesmos a possibilidade de trabalho e renda para que possam sustentar as suas famílias”, destacou o secretário Marcus Passos.

O coordenador de licenciamento e fiscalização da Semop, Valdemiro Dias, explicou que o objetivo da operação é garantir a segurança dos banhistas, retirando de circulação qualquer objeto que possa oferecer risco à população. “Essas intervenções iniciaram a partir de denúncias, pois alguns ambulantes estavam privatizando as praias de Salvador. O intuito dessas ações é de ordenar o uso do espaço público”, disse Valdemiro Dias.

O exercício de atividades econômicas nas praias é permitido apenas com equipamentos padronizados, compreendendo especificações dispostas na portaria 202/2013. A instalação dos equipamentos móveis e mobiliários - compostos por até 40 cadeiras de praia reclináveis, 20 ombrelones redondos e 20 banquetas plásticas - só é permitida entre as 7h e 19h. Esse funcionamento pode sofrer variações após prévia autorização da Semop, quando se tratar de datas comemorativas ou festivas. E a quantidade de utensílios na areia se dá mediante a demanda de clientes.

Em algumas praias, como a do Porto e da Barra, por exemplo, só é permitido o uso de 20 cadeiras, 10 ombrelones e 10 banquetas por cada permissionário, devido à faixa de areia ser reduzida nestes locais.

O permissionário que instalar equipamento sem permissão da Semop, comercializar produtos não autorizados ou não zelar pela limpeza e conservação de equipamentos e instrumentos de trabalho poderá sofrer sanções como suspensão, multa, apreensão de equipamentos e mercadorias, além de cassação da autorização. Denúncias devem ser direcionadas à Semop pelo 156, telefone do Fala Salvador.

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O Solar Jonathan Abbott – primeira pinacoteca da Bahia e de onde se originou grande parte do acervo do Museu de Artes da Bahia –, será a nova sede da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que assinou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Pedra para a elaboração do projeto arquitetônico de restauro do imóvel secular, construído na Rua do Tijolo, no Centro Histórico de Salvador. O projeto deverá estar pronto em seis meses.

Além de promover o restauro de um casarão que integra o conjunto arquitetônico do Centro Histórico, patrimônio da humanidade, essa iniciativa retoma a ocupação de um espaço onde, em 1856, o médico inglês Jonathan Abbott fundou a Sociedade das Belas Artes. Em 1877, o espaço foi usado como sede da Academia de Belas Artes da Bahia, passando, em 1891, a denominar-se Escola de Belas Artes, sendo incorporada à Universidade Federal da Bahia em 1946. Finalmente, em 1961, da Escola de Belas Artes, cuja primeira sede foi no Solar Jonathan Abbott, originou-se o curso de arquitetura, o que torna ainda mais emblemática a ida da Fundação Mário Leal Ferreira para o mesmo local.

O Instituto Pedra é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que desenvolve projetos no campo do patrimônio cultural, realizando intervenções que consideram as dimensões simbólica, material e territorial no processo de preservação do bem cultural. “A instalação da nova sede da Fundação no Solar Jonathan Abbott é mais uma importante iniciativa da Prefeitura voltada para a valorização do patrimônio cultural e preservação da própria história da cidade”, observa a presidente da fundação, Tânia Scofield Almeida.

Pelourinho – A nova sede da Fundação Mário Leal Ferreira reflete a política administrativa da Prefeitura de Salvador, que pretende retornar para o Centro Histórico a maioria de suas atividades. Ao mesmo tempo, também contempla os objetivos da instituição de ter um espaço adequado para a exposição permanente da maquete de Salvador, que está sob sua guarda desde que foi concebida, em 1973, pelo arquiteto Francisco de Assis Reis, além de recepcionar também a Biblioteca da FMLF, que é especializada no urbanismo da cidade do Salvador.

“Ao disponibilizarmos para o público a exposição permanente da maquete na sua totalidade, bem como melhorarmos o acesso ao acervo da nossa biblioteca, consolidamos a Fundação como a principal referência para pesquisadores nas áreas de urbanismo e arquitetura sobre a cidade de Salvador, fortalecendo, assim, o nosso sistema de informações sobre planejamento urbano”, avalia Tânia. Ela ressalta ainda que a exposição permanente da maquete de Salvador será também uma maneira de prestar uma justa homenagem ao arquiteto Francisco de Assis Reis.

Salvador 360 – O novo endereço da FMLF também se insere no macroprograma municipal Salvador 360, especificamente nos eixos Centro Histórico – de resgate do potencial econômico da região –, e Salvador 360 Cidade Criativa – voltado para o desenvolvimento de projetos e criação de incentivos que permitem o fortalecimento e potencialização dos diversos setores criativos de Salvador.

Jonathan Abbott – Jonathan Abbott foi um médico e colecionador de arte, nascido em Lambeth, Inglaterra, e que chegou a Salvador em 1812 na condição de cavalariço do médico luso-baiano José Álvares do Amaral. Em 1820, diplomou-se médico-cirurgião e retornou à Europa para dar continuidade aos estudos na Real Universidade de Palermo, na Itália, onde realiza doutorado em medicina. Em 1823, volta ao Brasil.

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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), está com 80 vagas abertas para os cursos de qualificação profissional em Encanador Predial e Auxiliar de Padaria e Confeitaria, em parceria com o Senai. Para participar dos cursos, é necessário ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental I e o Ensino Fundamental, respectivamente.

Os interessados devem se dirigir à sede do Serviço Municipal de Intermediação de mão de obra – SIMM, na Rua Miguel Calmon, 506, Comércio, levando cópias de RG, CPF, comprovantes de residência e de escolaridade e foto 3x4. As inscrições serão feitas somente nesta quarta-feira (17).

As aulas para a qualificação de auxiliar de padaria vão acontecer de 22 de janeiro a 29 de março, das 13h às 17h. Já as de encanador serão realizadas de 29 de janeiro a 29 de março, das 13h às 17h. São 40 vagas para cada curso. A carga horária é de 160 horas

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