Na manhã desta terça-feira (16), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou uma ação rotineira de ordenamento na praia do Buracão, situada no Rio Vermelho. Não houve apreensão e não foi flagrada nenhuma irregularidade por parte dos vendedores ambulantes. A ação faz parte da “Operação Verão Praia Legal” e está voltada para o cumprimento de regras de segurança e higiene dos alimentos vendidos pelos permissionários, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia.
A intervenção contou com o apoio de 30 agentes da Semop e também da Guarda Municipal. “A Semop está atuando diariamente para que haja mais conforto aos frequentadores e banhistas que queiram levar seus próprios equipamentos, garantindo o uso pela população e a comercialização legal e ordenada por parte dos permissionários, assegurando aos mesmos a possibilidade de trabalho e renda para que possam sustentar as suas famílias”, destacou o secretário Marcus Passos.
O coordenador de licenciamento e fiscalização da Semop, Valdemiro Dias, explicou que o objetivo da operação é garantir a segurança dos banhistas, retirando de circulação qualquer objeto que possa oferecer risco à população. “Essas intervenções iniciaram a partir de denúncias, pois alguns ambulantes estavam privatizando as praias de Salvador. O intuito dessas ações é de ordenar o uso do espaço público”, disse Valdemiro Dias.
O exercício de atividades econômicas nas praias é permitido apenas com equipamentos padronizados, compreendendo especificações dispostas na portaria 202/2013. A instalação dos equipamentos móveis e mobiliários - compostos por até 40 cadeiras de praia reclináveis, 20 ombrelones redondos e 20 banquetas plásticas - só é permitida entre as 7h e 19h. Esse funcionamento pode sofrer variações após prévia autorização da Semop, quando se tratar de datas comemorativas ou festivas. E a quantidade de utensílios na areia se dá mediante a demanda de clientes.
Em algumas praias, como a do Porto e da Barra, por exemplo, só é permitido o uso de 20 cadeiras, 10 ombrelones e 10 banquetas por cada permissionário, devido à faixa de areia ser reduzida nestes locais.
O permissionário que instalar equipamento sem permissão da Semop, comercializar produtos não autorizados ou não zelar pela limpeza e conservação de equipamentos e instrumentos de trabalho poderá sofrer sanções como suspensão, multa, apreensão de equipamentos e mercadorias, além de cassação da autorização. Denúncias devem ser direcionadas à Semop pelo 156, telefone do Fala Salvador.