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Em duas semanas, o PPI 2018 - Programa de Parcelamento Incentivado - regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que representam para os cofres públicos municipais, por conta dos descontos, uma receita de R$ 15,7 milhões. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 240 mil contribuintes podem ser beneficiados com o programa. Do total de possíveis contribuintes beneficiados, 24 mil são proprietários de terrenos. Salvador possui cerca de 600 mil contribuintes de IPTU, sendo 245 mil isentos.
O PPI permite aos contribuintes com pendências, até o exercício 2017, regularizarem seus débitos com até 100% de desconto nas multas e juros, a depender da forma de pagamento. A adesão ao programa é feita pela internet, de forma rápida e intuitiva, por meio do link disponível no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br. Ao aderir ao programa, contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de desconto nas multas e juros e, nos casos de débitos ajuizados, 75% de desconto nos honorários advocatícios.
Para os que optarem pelo parcelamento em até 60 meses, os descontos serão de 100% nos juros e 50% de desconto nas multas e honorários. Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Souto, a expectativa em relação ao programa era muito boa, já que os descontos para os contribuintes são excepcionais, porém a quantidade de adesões sem campanha publicitária nas ruas tem surpreendido positivamente a administração, pois os números crescem dia após dia.
Se a comodidade, a falta de disposição ou até mesmo o receio de se unir à multidão o/a impede de curtir o Carnaval na avenida, puxe o freio de mão. Marquises, sacadas, deques suspensos e até mesmo algumas varandas podem virar armadilhas e, em instantes, fazer do folião um novo paciente ou estatística para o serviço de saúde, caso sejam utilizados como camarotes improvisados.
Para evitar acidentes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) notificou, desde o início de janeiro, 246 proprietários de imóveis localizados nos principais circuitos da folia, para que recuperem estruturas deficitárias antes do início da festa de Momo.
Além disso, durante a folia, fiscais do órgão farão varreduras pelos circuitos Barra-Ondina (Dodô) e Campo Grande-Avenida Sete (Osmar), para alertar sobre o acúmulo de pessoas em varandas e sacadas, além de coibir o uso de marquises e galhos de árvores como camarotes improvisados da folia.
"As pessoas precisam entender que essas estruturas não foram criadas para carregar pessoas, mas para protegê-las das intempéries, como sol e chuva. Há um real risco à vida dessas pessoas que utilizam estes locais de forma errada, principalmente durante o Carnaval", explica Everaldo Freitas, coordenador de Fiscalização Urbanística da Sedur.
O presidente da SPTrans, autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade São Paulo, José Carlos Martinelli, esteve em Salvador para conhecer o Centro de Controle Operacional (CCO), que fica situado na Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Durante a visita, o gestor trocou experiências com os técnicos sobre a reestruturação do sistema de transporte público que vem sendo implantada em Salvador e que também será executada na capital paulista nos próximos meses.
Inaugurado em 2015, o Centro de Controle Operacional (CCO) monitora, em tempo real, todos os ônibus da cidade através de GPS durante 24h. Martinelli é o 12º gestor que passa a conhecer esta plataforma de gestão e fiscalização pública.
A ferramenta permite identificar minuciosamente o roteiro dos ônibus, o tempo de circulação, as paradas nos pontos, além de possibilitar a mudança de itinerário, caso haja alguma eventualidade. Aliado a esta ferramenta está o CittaMobi, aplicativo com mais 1,5 milhão de downloads, que possibilita aos cidadãos terem informações sobre o transporte coletivo na cidade.
O secretário de Mobilidade, Fábio Mota, explicou que o CCO vem servindo de modelo para outras capitais, pois Salvador foi a pioneira em uma plataforma de tecnologia inteligente em gestão do transporte. “Saber que estamos servindo de exemplo para outras capitais, como São Paulo, nos deixa com a sensação de que estamos trabalhando e seguindo no caminho certo, já que nenhuma cidade do Brasil conta com tamanha estrutura de monitoramento e controle do transporte público como a que a gente montou aqui em Salvador,” afirmou.
Mais um trecho de orla será requalificado pela Prefeitura de Salvador, desta vez entre Ondina e a praia da Paciência – um pequeno pedacinho do boêmio Rio Vermelho, que já foi revitalizado e ganhou nova vida. A ordem para o início das obras foi dada nesta segunda-feira (22) pelo prefeito ACM Neto, em solenidade que aconteceu em frente ao Isba, em Ondina. As intervenções fazem parte do eixo Investe do Programa Salvador 360.
Com investimento de R$ 26,2 milhões, a previsão é de que as obras sejam realizadas em uma única etapa, com duração de um ano. A extensão de 2,6 km entre a Praça Orungan (em Ondina) e o Sukiyaki (Rio Vermelho) terá o mesmo desenho urbano das faixas já reformadas da Barra e Rio Vermelho, com pequenas diferenças. As intervenções incluem a implantação de ciclovia, requalificação de praças, alargamento de passeio, implantação de iluminação em LED e de guarda-corpo.
O prefeito destacou, durante a solenidade, que o projeto conta com 80% dos recursos federais. A orla da Barra também teria recursos da União, segundo o prefeito, mas houve problemas enfrentados pela má vontade da gestão Dilma Rousseff. "Teremos, portanto, nove quilômetros contínuos de orla completamente requalificadas, do Porto da Barra até Amaralina, num projeto que prevê soluções de micro e macrodrenagem, iluminação pública, sete praças recuperadas, mudança viária, além da implantação de ciclovias e ciclofaixas, o que garante melhor condição de mobilidade", avaliou ACM Neto.
Ele também aproveitou a oportunidade para anunciar que no próximo sábado (27) vai ao Subúrbio inaugurar a requalificação da Rua Almeida Brandão, mais um trecho de orla dos 13 já entregues recuperados. E dentro de alguns dias será apresentado o projeto de requalificação do Humaitá, com lançamento do edital de licitação.
Mobilidade - Na região entre o Centro da Aeronáutica e o monumento “As Meninas do Brasil”, também chamadas de Gordinhas de Ondina, haverá intervenções no trânsito, que passará a ter sentido único, com três faixas, na Avenida Oceânica em direção ao Rio Vermelho. Os motoristas que seguirem o sentido oposto, em direção à Barra, utilizarão a via marginal (avenida Presidente Vargas), que será ampliada e contará com três faixas e apenas um lado para estacionar.
A mudança vai solucionar problemas antigos do tráfego, inclusive casos de atropelo, devido à entrada de veículos nas avenidas e ruas de acesso ao Jardim Apipema. Todo o canteiro central que separa a avenida Presidente Vargas da Oceânica também será requalificado. O espaço se tornará mais seguro e confortável para pedestres e ciclistas, em continuidade ao conceito adotado pela Prefeitura nos outros trechos da orla da cidade.
Além disso, as praças do Instituto Bahiano de Reabilitação (Baía Sol), de Nossa Senhora de Fátima, Luis Sande, das Gordinhas, das Águas, Tarquínio Gonzaga e Espaço da Fonte serão totalmente recuperadas, com pavimentação e áreas de lazer. A parte alta do calçadão da orla entre o IBR e as proximidades do Sukiyaki, atualmente interditada por oferecer riscos aos pedestres, também passará por uma grande requalificação, que envolverá a implantação de ciclofaixa e guarda-corpo, proporcionando mais segurança aos transeuntes.
Na área próxima ao restaurante Sukiyaki, onde a avenida Oceânica se estreita, com uma faixa para cada sentido, um imóvel em ruínas será desapropriado e dará espaço para uma baia de ônibus para que o trânsito tenha mais fluidez. Com essa obra, mais o trecho entre o Quartel de Amaralina e o Jardim dos Namorados, cuja empresa que fará o projeto já foi contratada pela Prefeitura, toda a faixa litorânea de 13,7 km entre o Porto da Barra e a Boca do Rio estará requalificada.
Histórico - Com processo iniciado em 2013, o projeto de requalificação e urbanização da orla de Salvador já beneficiou a Boca do Rio, Barra, Rio Vermelho, Jardim de Alah, Itapuã, Piatã, Ribeira, São Tomé de Paripe e Tubarão. Além disso, a Prefeitura já fez ou está realizando a recuperação de monumentos importantes na orla, como o Farol da Barra, que ganhou novo gramado e outras melhorias. A área do Farol de Itapuã e o Morro do Cristo já estão em obras de revitalização.
Já a Pituba será presenteada com um centro aquático e uma vila gourmet no Jardim dos Namorados, com obras em andamento. A Praça Wilson Lins já passa por obras de requalificação e será integrada à Praça Nossa Senhora da Luz, além de ganhar a piscina olímpica.
Com projeto pronto, a orla de Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga ganhará ações diferenciadas que valorizarão a vegetação de restinga do local. Serão implantados um campo de futebol, duas quadras de vôlei, espaço para yoga e meditação, de apoio para os surfistas, área de skate, ciclovia, trilhas para caminhadas, parque infantil, quiosques de baiana de acarajé e de coco, espaços compartilhados entre ciclistas e pedestres. Além disso, todas as rampas de acesso à praia serão construídas ou reformadas e a região ganhará áreas pergoladas para sombreamento de banhistas.
Empresas selecionadas ganharão até R$150 mil para a execução dos projetos
Estão definidos os cinco projetos vencedores da chamada Cidades Resilientes, categoria empreendedorismo industrial. Echo Flow Engenharia, Next Tecnologia Empresarial, Pluvi.On, Munduspar Participações e Acquaconte Soluções Hídricas Sustentáveis são as empresas responsáveis pelas propostas escolhidas, que têm como objetivo tornar Salvador uma referência em resiliência.
Das equipes aprovadas nessa chamada temática, feita com apoio da Resources IT Solutions, duas são baianas, uma é paulista, uma mineira e outra paranaense. Cada grupo receberá até R$ 150 mil para executar as ideias, que serão implementadas áreas de Salvador ou na própria Prefeitura.
As ideias selecionadas apresentaram as melhores soluções para enfrentar os desafios urbanos. As estratégias, ligadas ao conceito de cidade resiliente, visam não apenas promover a recuperação da cidade, mas também permitir a prevenção e monitoramento de riscos, sejam eles climáticos, ambientais ou econômicos. Os editais de inovação são fruto da parceria entre a Prefeitura e o Senai Cimatec.
Inteligentes - Na chamada Cidades Inteligentes, finalizada em outubro do ano passado, foram escolhidos 10 projetos que atenderam ao objetivo de inserir a inovação nas políticas públicas de Salvador, tornando a cidade mais inteligente, interligada e eficiente. Dos projetos escolhidos, sete eram da Bahia, um do Espírito Santo e um do Rio Grande do Sul.
Ao todo, 95 propostas foram enviadas para as duas chamadas já realizadas. A próxima, prevista para acontecer em março, terá a temática Cidades Sustentáveis. Os projetos serão voltados para temas como coleta seletiva, energia solar, reuso de águas, monitoramento ambiental, entre outros.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) estima custo anual de R$180 mil para repor lixeiras que são roubadas, quebradas, queimadas ou que estejam em péssimo estado. Esse é um problema recorrente em toda a cidade, mas é na Orla onda se registra maior número de casos desse tipo. Na sequência, vem o Centro da cidade com maior frequência dessas ocorrências.
No ano passado, foram instaladas mais de 2 mil lixeiras em toda a cidade, sendo 700 apenas na região da Orla. Um contêiner subterrâneo foi alvo de vandalismo na última semana, no Comércio, quando vândalos conseguiram depredar a parte externa da lixeira (por onde as pessoas depositam os resíduos). O reparo já foi realizado pelo órgão.
Neste tipo de equipamento, o lixo fica isolado para evitar mau-cheiro e presença de animais. Ao todo, são cinco contêineres subterrâneos na cidade localizados no Porto da Barra, próximo ao Farol Santa Maria, Farol da Barra, Candeal e Comércio. Esses equipamentos são exclusivamente para o descarte de resíduos úmidos, mas há até quem despeje entulhos, por exemplo.
O presidente da Limpurb, Kaio Moraes, alerta para o aumento de lixo espalhados pelas ruas quando há destruição das lixeiras. “Com o descarte irregular, os resíduos vão parar nos córregos e, no período de chuva, isso traz consequências como entupimento de bueiros e alagamentos”, explana Moraes. A Limpurb monitora os espaços públicos da capital para realizar a troca de lixeiras conforme a necessidade. “O ‘lixinho’ que é descartado hoje de forma irregular pode ser um 'problemão' no futuro”, completa o titular.
Como ação preventiva de educação ambiental, a empresa municipal dispõe de equipes que percorrem comunidades, associações e escolas públicas para conscientizar e orientar os cidadãos sobre os riscos de jogar lixo na rua, as formas corretas de descarte, e ensacamento e resíduos orgânicos e recicláveis. “É importante que a população se conscientize que as lixeiras são bens públicos. Quando elas são danificadas, mais dinheiro é gasto para garantir a reposição”, acrescenta Moraes.
Para receber com maior conforto e comodidade membros da sociedade civil e integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Prefeitura, mudou de endereço e agora está sediado na Rua Engenheiro Lima e Silva, no mesmo prédio onde fica o Instituto de Previdência do Salvador (IPS/Previs), na Avenida Joana Angélica (Centro). Anteriormente, o CMDCA funcionava no Edifício Oxumaré, na Avenida Sete de Setembro (Centro).
A mudança irá permitir receber o público de forma mais aconchegante e acolhedora. O espaço, anexo ao Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comped), possui acessibilidade, além de ser climatizado e bem localizado, facilitando o acesso do público ao local. O telefone disponível para contato é (71) 3202-6213.
Formado por membros da sociedade civil e representantes do executivo municipal, o conselho é responsável por formular políticas públicas voltadas para o atendimento de criança e adolescentes, além de manter um registro de entidades que realizam atividades voltadas a este público em Salvador.
Bairros que possuem pelo menos um campo ou quadra de futebol costumam atrair sempre um público, principalmente de jovens, para prática de esportes nesses equipamentos. Embora esses espaços sejam disputados em qualquer hora do dia, muitos deles estavam impossibilitados de receber “babas” nos períodos noturnos, devido à falta de refletores ou condições precárias de iluminação. As melhorias foram realizadas pela Prefeitura após elaboração de um levantamento que indicou campos e quadras que possuíam problemas de iluminação.
O Setor de Manutenção e Fiscalização da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Semaf/DSIP), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), vem realizando ações para solucionar demandas do tipo. De outubro de 2017 até a primeira quinzena deste mês, o órgão promoveu a requalificação luminotécnica de 37 campos e três quadras espalhadas por Salvador, e até o final deste mês mais 25 espaços esportivos vão passar por melhorias. Para isso, serão investidos R$ 250 mil dos cofres municipais.
As ações já aconteceram nos campos do Barradão e da Praça dos Esportes (Paripe); no Campo Mirantes de Periperi (Periperi); no Campo de Alto de Coutos (Alto de Coutos); no Campo São Paulo (Saramandaia); no Campo Beira Lixo (Castelo Branco); no Campo do Mirandão (Nova Brasília de Valéria); no Campo do Imeja (Boca do Rio); e no Parque da Cidade (Itaigara). Os serviços incluíram a substituição de lâmpadas e de refletores, além de manutenção de cabeamentos e de quadros de substituição.
As demandas são provenientes das solicitações dos moradores através das Prefeituras-Bairro, por entidades da sociedade civil, como associações e ONGs, e por representantes do poder público. "A população busca qualidade de vida. E essas ações atendem principalmente as comunidades mais carentes, que têm nos campos ou quadras de futebol únicas opções de lazer. Nessas requalificações, não apenas acendemos os refletores, mas fazemos a revisão das instalações elétricas em caráter de manutenção preventiva para garantir a durabilidade dos equipamentos", frisa o diretor de Iluminação, Junior Magalhães.
Cercada por paisagens deslumbrantes, Salvador dispõe de diversos tesouros que permanecem escondidos ou em anonimato até mesmo para os soteropolitanos. Além dos monumentos turísticos conhecidos, como Farol da Barra, Mercado Modelo e Elevador Lacerda, outros artefatos que fazem parte da história da capital baiana carregam histórias curiosas e estão dispostos em toda a cidade.
Este é o caso do busto de Ludwik Lejzer Zamenhof, restaurado pela Prefeitura através da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). Situado no Largo de São Bento, na Avenida Sete de Setembro, homenageia o médico criador do esperanto, um idioma elaborado a partir de outras línguas e que pretendia ser universalizado para facilitar a comunicação entre as nações.
A obra foi restaurada e entregue à população em outubro de 2017. E mais: além da beleza, a história da peça pode ser conhecida através da tecnologia digital. A iniciativa faz parte do programa #Reconectar, que visa restaurar monumentos emblemáticos da cidade e conectá-los a baianos e turistas utilizando placas informativas com QRCode. Através da leitura do código por dispositivos móveis, a ação apresenta informações sobre as obras, autores, contexto e curiosidades.
Desde o início do programa, o #Reconectar já entregou 26 obras restauradas e com selos QRCode para permitir que os mais atentos mergulhem num universo cultural. Dentre os monumentos recuperados estão o Cetro da Ancestralidade (Rio Vermelho), que faz referência à herança africana em Salvador, e os bustos do músico e poeta Catulo da Paixão Cearense (Fazenda Grande do Retiro), do representante do movimento antiapartheid Nelson Mandela (Liberdade) e do advogado defensor dos pobres Cosme de Farias (Cosme de Farias).
Opiniões – A administradora Manoela Coelho, 37 anos, que mora em São Paulo, veio a Salvador pela primeira vez. Ao visitar o Pelourinho, ela testou o QRCode do monumento à Zumbi dos Palmares, que fica localizado no Centro Histórico. “É fácil de usar. Pra mim foi bom porque pude ensinar a meu filho quem era Zumbi usando tecnologia, que é uma coisa que ele gosta”, destacou.
Apenas na região do Centro, existem diversas peças históricas já identificadas com o QRCode. Dentre elas estão a Fonte Cibernética, Thomé de Souza e Pero Fernandes Sardinha, no Centro Histórico; Barão do Rio Branco e Relógio de São Pedro, na Piedade; e o busto e o obelisco de Dom João VI, no Largo Dois de Julho (Campo Grande).
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