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A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) iniciou, na última segunda-feira (17), o Curso de Formação para 70 novos agentes que irão integrar a corporação. Os alunos em formação estão participando de aulas práticas e teóricas, incluindo um estágio supervisionado, no período de quatro meses.
Além das matérias regulares, como Direitos Humanos e Primeiros Socorros, quatro novas matérias foram inseridas na grade curricular. São elas o Patrulhamento Escolar, Retenção de Arma Curta Ostensiva (RACO), Segurança Orgânica e Relações Públicas, divididas em sete módulos.
O guarda em formação Anderson Santos fala sobre as expectativas no exercício da nova função. “É a melhor possível. Eu acompanho o serviço que a guarda presta à população da nossa cidade e vejo aqui um curso de formação altamente eficaz e humanizado que de fato irá nos moldar para exercer essa função tão importante”, conta.
De acordo com o inspetor geral da GCM, Marcelo Silva, o curso atende às exigências da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senap). “Aqui formaremos agentes garantidores de direitos. A ideia é essa, que tenhamos guardas municipais formados nesse universo amplo de conteúdo com um grau de excelência elevado e uma prestação de serviço público exemplar”, ressalta o gestor.
A expectativa é que após o prazo de cerca de 120 dias, os novos agentes estejam aptos para compor o efetivo e cumprir a missão de garantir a proteção dos bens, serviços e instalações da administração municipal, além de prevenir a violência ao cidadão.
Dinâmica – O curso é coordenado pela Gerência de Desenvolvimento Humano (Gedhu), por meio do Centro de Formação, e é direcionado ao agente, para atuação como garantidor de direitos. A capacitação tem carga horária de 640 horas, sendo composta por atividades teóricas e práticas.
A parte teórica é formada por 36 disciplinas, abrangendo legislação do GCM, direitos humanos, racismo institucional, entre outras temáticas referentes a movimentos sociais. Durante o curso, os novos agentes também aprendem sobre o atendimento e atividades desenvolvidas pela instituição.
Já as disciplinas práticas envolvem defesa pessoal, abordagem, procedimentos de viatura, imobilização policial, armamento e tiro, dentre outras matérias inerentes às atividades de segurança.
Reportagem: Letícia Silva/Secom
A Prefeitura de Salvador e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) realizaram nesta terça-feira (18) o terceiro encontro do ciclo de debates Pensar a Cidade: Reflexões para o Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio de Salvador. O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo a vice-prefeita Ana Paula Matos e a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) da capital baiana, Fernanda Lordêlo.
Os participantes se reuniram no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, localizado na Praça Municipal, para discutir o tema ‘Dimensão Social e Vulnerabilidades em Áreas Centrais’. Ana Paula Matos ressaltou que a gestão pública deve ser socialmente responsável e basear-se na escuta e proximidade com a população. “Momentos como esse são importantes. Se a gente conseguir superar questões estruturais, e conseguir fazer as construções e as habitações aqui, vamos resolver problemas importantes, fazendo com que as pessoas que moram aqui no Centro Histórico tenham condições de ocupar esse espaço com dignidade”, disse.
“Quando a gente pensa em uma área como essa do Centro Histórico, qualquer investimento aqui tem um desafio enorme, porque a gente precisa respeitar a cultura, respeitar a história, e mesmo assim ouvir as sugestões das pessoas e fazer as inovações", disse a vice-prefeita.
Fernanda Lordêlo enfatizou a importância de focalizar o olhar social, especialmente no que diz respeito às mulheres, nesse espaço urbano. Para ela, é essencial abordar a cidade de maneira abrangente. “Essas discussões são relevantes, porque além de outros aspectos que estão vistos de forma urbanística, cultural e artística, estamos também avaliando o olhar das pessoas que vivem nesses locais e a melhor forma de fazer com que elas vivam cada vez melhor”, declarou.
O evento contou com a presença de convidados como Mariana Chiesa, advogada e professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela enfatizou a complexidade do problema enfrentado pelas principais capitais e a importância de buscar soluções efetivas para a reocupação do Centro Histórico, passando também pelo combate à vulnerabilidade social.
“Acho que o grande desafio dos gestores hoje é pensar nas alternativas que estão sendo colocadas em prática e começar a pensar um pouco como a gente consegue articular todos esses atores para começar a ter soluções mais efetivas para a reocupação do Centro Histórico, para olhar para vulnerabilidade, como trabalhar com ela, como avançar com as pessoas, garantir qualidade de vida em uma cidade que garanta de fato o bem-estar de todo mundo”, disse Mariana.
Também presente no local, Ângela Maria Gonçalves, psicóloga e assistente de Desenvolvimento de Projetos e Articulação Institucional do Projeto Axé, destacou o papel fundamental do encontro para a cidade e a necessidade de integrar esforços nas áreas sociais, turismo e cultura para o benefício de Salvador:
“Esse encontro é fundamental, porque conforme o tema de hoje, a questão da vulnerabilidade é existente. E, pensar esse Distrito Cultural com esse foco, e em todas as potencialidades que a gente tem para ser feito um trabalho em rede, envolvendo tanto a área social como também o turismo e cultura. Acho que Salvador ganha muito com isso”, disse Ângela Maria Gonçalves.
O evento - O ciclo de debates, realizado desde o início de julho, tem sido aberto ao público, contando com a participação de comerciantes locais, líderes comunitários e representantes de diversos grupos relacionados ao Centro Histórico. O próximo encontro, abordando o tema ‘Cidades e Cultura’, está agendado para a próxima terça-feira, dia 25, novamente no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
Ao final do ciclo, haverá uma oficina de trabalho no dia 26, para discutir os encaminhamentos futuros do projeto e das reflexões feitas durante os debates do mês. Essa ação está inserida no recém-instituído Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio, estabelecido em 27 de abril deste ano, e alinhado ao projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Prefeitura e a representação da Unesco no Brasil, denominado ‘Instrumentos e estratégias para o desenvolvimento sustentável do Centro Antigo de Salvador’.
18/07/2023
Reportagem: Mateus Soares
As performances musicais e artísticas das fanfarras e balizadores de escolas municipais e estaduais ocorridas durante o 2 de Julho foram premiadas no 1º Concurso de Fanfarras e Balizas da Fundação Gregório de Mattos (FGM), em cerimônia realizada na última sexta-feira (14), no Espaço Cultural Boca de Brasa Subúrbio 360, em Coutos. O evento contou com a apresentação de quatro fanfarras finalistas: do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon, e das escolas municipais da Palestina (Famup) e Alexandrina Santos Pita (Masp), de Pirajá.
Na categoria Melhor Fanfarra, foram vitoriosos os colégios Reitor Miguel Calmon (1º lugar), Escola Municipal da Palestina (Bamup – 2º lugar) e Escola Municipal Alexandrina Santos Pita (Masp – 3º lugar). Nesta etapa foram avaliados critérios como Harmonia; Música; Evolução; e Figurino e Adereços. A campeã recebeu ainda uma placa decorativa a ser fixada na escola.
Na categoria Melhor Baliza, sagraram-se vencedores Gabriel Aragão, da Famup, em 1º lugar; Fabiane Lourenço, do Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon, na 2ª colocação; e Edlane Sampaio, do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, em 3º lugar. Para escolher os vencedores, foram avaliados os critérios Performance; Figurino e Adereços; Carisma; e Conjunto. Além do troféu, a campeã ganhou um ensaio fotográfico realizado pela fotógrafa Marisa Vianna.
Emerson Brito, de 39 anos, é regente da fanfarra do Masp, que possui 100 componentes, há 13 anos, e ressaltou a satisfação em participar do concurso. Natural da Ilha de Itaparica, já fazia parte de uma fanfarra na infância e, desde pequeno, vinha à capital para assistir o evento.
“Até que vim morar em Salvador e passei a fazer parte de uma banda daqui. Fui crescendo no movimento, até assumir a banda da escola municipal da qual faço parte até hoje. A cada ano venho trazendo novidades para o desfile, que é sempre incrível e algo magnífico. Não é apenas um desfile qualquer, é a nossa história sendo contada de um jeito diferente e que mexe com cada um de nós”.
O corpo de jurados que avaliou os candidatos foi formado por Leonardo Almeida (produtor de conteúdo para o Canal Banda Show), Vinícius Zacarias (pesquisador vinculado ao Pós Afro/Ufba), Elivan Nascimento (bailarino, coreógrafo e integrante do Coletivo Afro Bapho), Jane Palma (FGM), Vagner Rocha (FGM) e Chicco Assis (FGM).
Reportagem: Eduardo Santos/Secom PMS
18/07/2023
Com mais de dois milhões de atendimentos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador completa 18 anos, nesta terça-feira (18). A estrutura, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), garante que milhares de vidas sejam salvas diariamente com rápida atuação nas ocorrências da cidade.
Atualmente, o Samu conta com 12 bases e cinco pontos de apoio espalhados de forma estratégica para contemplar as localidades da capital baiana. Além disso, possui 62 ambulâncias, entre básicas e avançadas, oito motolâncias, duas ambulanchas e um helicóptero em parceria com o Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar.
Mais de mil profissionais estão envolvidos no salvamento de vida, desde quem atende as ligações para o 192, passando pelos médicos que dão as primeiras orientações e também os motoristas que dirigem as ambulâncias que prestam toda assistência necessária, com uma média de 15 minutos para chegar aos locais das ocorrências.
A vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos, destaca que o Samu Salvador é um dos programas com alto índice de resolutividade e que presta um nobre serviço à população na manutenção e salvamento de vidas. “São 18 anos de entrega por amor à vida dos soteropolitanos. O compromisso é oferecer qualificação e reconhecimento para que os profissionais continuem acolhendo as demandas com cada vez mais assertividade, levando segurança e alívio para quem mais precisa”.
O médico e coordenador do Samu, Ivan Paiva, celebra a maioridade do órgão e afirma que a dedicação dos colaboradores faz toda a diferença para consolidar o serviço com resultados expressivos para na preservação da vida. “Atuar no Samu é saber que cada dia é único. São muitas variáveis, a gente nunca sabe o que vai acontecer e temos que estar preparados para tudo. Precisamos ter preparo físico, controle emocional, consciência, responsabilidade, capacidade para tomar decisões sob pressão e também vocação, para a realização de um trabalho eficiente”, enfatiza.
Projetos e treinamentos – Ao longo dos anos, o Samu implementos diversos projetos e treinamentos para transmitir a população a importância dos primeiros socorros em casos de urgência e emergência. Entre eles, estão o “Samu nas Escolas” para incentivar a cultura de salvamento para crianças e adolescentes, além de treinar professores e comunidade escolar.
Locais de grande circulação de pessoas e órgãos públicos, como Ministério Público (MP) e Prefeituras-Bairro são alvos do projeto “Treinamento com a comunidade”. Os socorristas realizam abordagem espontânea para que os interessados possam aprender as manobras de primeiros socorros. O treinamento se estende ainda para trabalhadores de setores que tem contato com situações de risco, como os da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Coordenadoria de Salvamento Marítimo da capital baiana (Salvamar) e Corpo de Bombeiros.
De prontidão, o Samu Salvador também é responsável por atuar na linha de frente de simulados para ocasiões que possam apresentar risco de múltiplas vítimas, a exemplo do Carnaval.
18/07/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped), vinculado à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) da Prefeitura de Salvador, promoveu, na tarde desta segunda-feira (17), a segunda edição do Comped nas Comunidades. O evento ocorreu na Associação Abraço à Microcefalia, localizada na Rua Desembargador Moacyr Pitta Lima, 26, Setor H, no bairro de Mussurunga.
Conforme explicou Silvanete Brandão, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped), o objetivo do Comped nas Comunidades é dar maior visibilidade à pessoa com deficiência e levar conhecimento sobre seus direitos, além de apresentar os serviços que o município de Salvador oferece para esse segmento da população. "O Comped vem com o objetivo de mostrar o que o município hoje oferta para a pessoa com deficiência. Queremos garantir os direitos das pessoas através do Comped. É um conselho novo na cidade de Salvador, mas firme nos projetos, com a representatividade e com a visibilidade", contou.
Também presente na ação, a vice-presidente do Comped, Dira Ramos, ressaltou a relevância de levar o conhecimento sobre o conselho para a população. "A gente percebeu que muita gente ainda não conhece o Comped. O conselho tem cerca de 30 atribuições, então apresentamos algumas delas, como a fiscalização das leis no município e a formulação de políticas públicas para pessoas com deficiência”, disse.
A presidente da Associação Abraço à Microcefalia, Joana Passos, destacou a importância da parceria com o Comped. “Nós temos 330 famílias associadas. Atendemos crianças da cidade inteira, crianças de até 12 anos com uma má formação congênita. As famílias precisam estar cada vez mais cientes de seus direitos".
A ação foi bem recebida pela comunidade, como ressaltou Jessica de Sá Valdinucci, mãe de uma criança com microcefalia. "Essa ação é muito esclarecedora. Aqui pude tirar dúvidas e obter mais conhecimentos, assim podemos ir em busca dos nossos direitos", declarou. A próxima edição acontecerá em agosto, na sede da Apae-BA, na Pituba.
18/07/2023
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, realizaram nesta terça-feira (18) uma reunião com todos os gestores da pasta para fazer um balanço das ações em curso e discutir projetos futuros da gestão. Foram debatidos, por exemplo, o andamento das obras da Casa da Mulher Brasileira, que deve ser inaugurada até o final de agosto, e a implantação de seis novas sedes do Conselho Tutelar na capital baiana, ampliando a rede de 18 unidades para 24 até o ano que vem.
“Tenho feito reuniões em todas as secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas para discutir com as equipes os compromissos que estão no planejamento estratégico, no plano de governo, assim como novos projetos. Os compromissos da SMPJ estão cumpridos. Iremos estudar a implantação de um centro municipal de juventude, ampliar ainda mais o programa Ingressar, ou seja, uma série de ideias que a gente planeja tirar do papel”, disse Bruno Reis.
Situada na Avenida Tancredo Neves, a Casa da Mulher Brasileira está em fase final de construção e reunirá diversas ações integradas à rede de proteção e atendimento humanizado. O espaço funcionará em uma estrutura com 3,5 mil m² e contará com acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica. O atendimento será 24 horas, durante todos os dias da semana.
De acordo com a SPMJ, os termos de colaboração com os entes envolvidos na iniciativa já foram firmados. “É uma casa que será gerida pela Prefeitura de forma administrativa e, na parte de serviços, haverá gestão compartilhada com o governo do estado e outros órgãos como Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, Polícia Civil. Um grande investimento que totalizará mais de R$ 14 milhões e que fará muita diferença para a pauta de violência contra a mulher na cidade”, explicou Fernanda Lôrdelo.
Combate à violência – A SPMJ divulgou um levantamento de ações que constam no planejamento estratégico da atual gestão e que já estão em andamento. Um dos compromissos foi o lançamento do programa Salvador Delas, implementado ainda em 2021, que culminou nas criações do Comitê de Enfrentamento à Violência Institucional, do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (NEF) e no programa Alerta Salvador.
Pelo NEF, 157 homens agressores participaram de grupos reflexivos para a não reincidência de violência. Além disso, 118 homens ainda estão em acompanhamento. “Hoje, a gente serve de modelo para outros municípios. A cidade de Porto Seguro, por exemplo, implantou (o NEF) com base no que a gente faz aqui”, lembrou Fernanda Lordêlo.
Em apenas seis meses de 2023, o Alerta Salvador - voltado para o desenvolvimento de medidas dedicadas à promoção à equidade de gênero, em especial, em situações de violência doméstica e familiar contra mulheres - totalizou 6.948 atendimentos nos Centros de Referência de Atenção à Mulher, superando 2022, quando foram contabilizados 6.501.
Capacitações – Disponibilizar cursos e qualificação profissional gratuita também é outro pilar da gestão para garantir a promoção, resgate e fortalecimento da geração de renda do público feminino. Neste cenário, a SPMJ desenvolveu o programa Mulheres em Foco, cujo guarda-chuva engloba iniciativas como Marias na Construção, dedicado a capacitar mulheres para atuar na construção civil; o SPMJ Gourmet, para formação na área de alimentos, a exemplo de padeira; e Beleza Pura, para qualificação na área de beleza, como assistente de cabeleireiro, barbeira, manicure e design de sobrancelhas.
A secretaria pretende, inclusive, ampliar o rol de formações, promovendo através do programa Mulher no Volante a formação de motoristas profissionais em diversas categorias. Segundo dados da pasta, 649 mulheres foram certificadas em 2023. Este ano deve superar 2022, ocasião em que 839 inscritas passaram por algumas das capacitações do Mulheres em Foco.
Conselho Tutelar – Uma das novidades para a área de políticas de proteção à infância e juventude é fortalecer a atuação do Conselho Tutelar. Mais seis novas sedes serão implantadas até 2024. A Prefeitura estuda implantá-las no Nordeste de Amaralina, Águas Claras, Cabula, Jardim das Margaridas, Brotas e Subúrbio.
“Já há resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e estamos na busca dos novos espaços. Faremos estudo de georreferencimanento para identificar onde os postos precisam ficar, para atingir melhor o atendimento à população”, pontuou Lordêlo.
A prova para seleção dos novos conselheiros, acrescentou, teve a primeira etapa realizada no final de semana, com cerca de 550 participantes e abstenção de 5%. Em janeiro de 2024, a nova gestão com 120 conselheiros tomará posse.
Pré-vestibular – Através do projeto Ingressar, a SPMJ também vai ampliar cursos de preparação para jovens que desejam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o vestibular. A ideia é reunir grandes professores de diferentes disciplinas para realização de aulões. Neste semestre, o órgão municipal contabilizou 1.534 inscritos, sendo que 670 já entregaram documentação para participar das atividades.
Parcerias com OSC – Através de recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), a Prefeitura lançou edital e selecionou 22 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o desenvolvimento de ações, programas e projetos específicos de atendimento à criança e ao adolescente. A iniciativa contou com aporte de R$ 6 milhões.
“As entidades estão em fase de regularização junto à Procuradoria-Geral do Município para que os projetos possam ser implantados. Quinze já estão validados e os demais, em fase de finalização. Terminando esta etapa, as instituições podem iniciar a execução. A Prefeitura assinará com essas organizações esse pacto e depois lançaremos outro edital de valor remanescente (cerca de mais R$ 6 milhões) para atender outras instituições”, disse a titular da SMPJ. Atualmente, 2.525 crianças são beneficiadas por meio de projetos custeados pelo FMDCA.
Reportagem: Vitor Villar e Thiago Souza/Secom PMS
18/07/2023
O Programa Mulher no Volante, idealizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com o Sest/Senat, possibilita a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipos A, B, C e D, além de cursos profissionalizantes para inserção da mulher no mercado de trabalho como motorista remunerada. Iniciado ano passado, o programa ofertou 250 formações, que serão concluídas no final deste ano.
Mais cinco participantes foram aprovadas nos cursos exclusivos que asseguraram todos os custos da primeira CNH, mudança de categoria, além de cursos de formação para mototaxista, para taxista, treinamento especializado de motorista de veículos coletivos de passageiros e condutora de veículos de emergência.
Contemplada com a primeira CNH, na categoria B, Célia Ribeiro Moreira sempre sonhou com a possibilidade de ser motorista habilitada. Sem condição financeira de fazer o investimento, conseguiu alcançar o desejo graças ao programa gratuito da Prefeitura.
“Estou radiante, tive a chance da realização de um sonho que tenho há muito tempo. O projeto é muito positivo, pois incentiva as mulheres a aprenderem a dirigir, se tornarem independentes, podendo também seguir carreira profissional no trânsito. Eu fiz a categoria B, minha primeira habilitação, e estou feliz demais”, comenta.
Sobre os ensinamentos das aulas práticas e teóricas, a recém-habilitada garante que a equipe de professores é extremamente preparada. “Todo mundo muito prestativo e atencioso. Só tenho que agradecer e torço para que todas as mulheres que participaram do programa consigam obter a carteira de habilitação. Que elas não desistam, juntas somos mais fortes”, disse a motorista.
Célia Moreira, que é assistida pelo Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRAMLV), vinculado à SMPJ, tomou ciência do projeto através das redes sociais oficiais da secretaria. “Vi, me inscrevi assim que eu fiquei sabendo do programa. Torço para que outras mulheres façam o mesmo”, diz.
Incentivo – A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, afirma que resultados do Programa Mulher no Volante são gratificantes. “As alunas estão sendo aprovadas nos exames do Detran e ampliando suas perspectivas de atuação no mercado de trabalho. Já estamos em tratativa com o Sest Senat para uma nova edição do programa em 2024”, assegura.
O curso da primeira CNH contempla o laudo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), exame clínico e psicológico, aulas teóricas, práticas, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), telemetria e aluguel de veículo. Já a preparação para mototaxista abrange a orientação psicológica, curso de inglês, laudo, exame psicológico e curso para mototaxista.
As inscritas para a CNH de taxistas passam por curso de inglês para taxista e têm direito ao laudo e exame psicológico. E as mulheres que desejarem a habilitação tipo D, que assegura o direito de dirigir veículos de passageiros, serão beneficiadas com o laudo do Detran, a mudança de categoria (caso já tenha CNH), exame toxicológico, aulas práticas B para D, exames clínicos e psicológicos, aluguel de veículo, LADV e telemetria.
18/07/2023
A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta inédita entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta segunda-feira (17), durante a posse da nova diretoria da Associação Comercial da Bahia (ACB), que será agora presidida por Paulo Cavalcanti, eleito no mês passado.
O programa regulamenta, de forma excepcional, o artigo 26 do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador e permite que empresas que estejam em disputas judiciais com o fisco quitem seus débitos, com a exclusão de até 100% da multa e juros de mora - além da redução e parcelamento de honorários.
“Existem dívidas do passado que estão lá em diversas querelas judiciais, que se arrastam há muito tempo no Poder Judiciário. Agora, (as empresas) vão poder fazer a negociação direto com a Prefeitura, fazer a transação com juros zero, multa zero e ainda com a redução dos honorários advocatícios. Isso vai permitir que diversas empresas possam se regularizar”, afirmou o prefeito.
Serão consideradas as dívidas referentes aos processos fiscais administrativos ou judiciais até dezembro de 2022. O prazo para solicitar a adesão será de até 90 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município (DOM).
A titular da Fazenda, Giovanna Victer, destacou que o Programa de Composição de Litígios fortalecerá o ambiente de negócios e o empreendedorismo na cidade. “Trata-se de uma parceria inédita entre a Procuradoria e a Secretaria da Fazenda. O objetivo da medida é extinguir ações judiciais antigas, que geram custos transacionais altos para empresas, como custas e depósitos judiciais. A ação é importante para garantir um ambiente de negócios mais propício ao investimento e ao empreendedorismo”, disse.
O procurador-Geral do município, Eduardo Porto, também ressaltou que o órgão dará total prioridade aos processos vinculados ao programa. “Ciente da importância da conciliação, a Procuradoria participará ativamente e com total prioridade dos processos de acordo para extinção dos créditos tributários, incentivando os contribuintes a regularizar as pendências com o fisco municipal, nas hipóteses previstas no decreto assinado pelo Prefeito Bruno Reis”, afirmou.
Para aderir ao Programa de Composição de Litígios, o contribuinte deverá requerer por meio de processo administrativo a ser protocolado na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na rua das Vassouras, n° 1, Centro Histórico. A Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Simplificação - O prefeito Bruno Reis assinou ainda um decreto que altera a categoria de risco de produção de diversos setores, facilitando a licença para as atividades. “São mais 159 atividades que passam agora a ter licenciamento automático, passam a ter autorização de imediato para o funcionamento. Com isso, nós vamos chegar a 560 atividades que têm agora o licenciamento simplificado”, afirmou.
Com as duas medidas, o prefeito destacou que o objetivo é melhorar ainda mais o ambiente de negócios na capital baiana. “São dois decretos importantes para a gente seguir nessa luta que é melhorar o ambiente de negócios, para estimular ainda mais o setor produtivo e econômico da nossa cidade”, salientou.
Bruno Reis destacou também que as parcerias entre a Prefeitura e a ACB terão continuidade. “A Prefeitura e a nossa cidade se colocam à disposição para construir novas parcerias, novos projetos em conjunto, para que a gente possa ajudar a nossa sociedade a se desenvolver mais ainda. Nós acreditamos que o maior programa social de qualquer governo é desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e de oportunidades”, frisou.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) segue com a vacinação contra a Covid-19 e gripe em Salvador nesta terça-feira (18), das 8h às 16h, em diversos postos de saúde e pontos instalados em locais estratégicos da cidade.
A dose contra gripe está disponível para pessoas com idade igual ou superior a 6 meses. A lista das unidades pode ser conferida no site www.saude.salvador.ba.gov.br/campanha-de-vacinacao-contra-influenza-gripe/.
Contra a Covid-19, além do público habilitado para a bivalente, respeitando o aprazamento de quatro meses entre as doses, serão oferecidas as 1ª e 2ª doses para pessoas com 18 anos ou mais no esquema “Liberou Geral”. Já a 3ª dose será disponibilizada exclusivamente para pessoas imunocomprometidas de 12 anos ou mais, residentes em Salvador.
Confira a programação:
A bivalente está disponível para a população geral de 18 anos ou mais. Para ter acesso, basta levar a caderneta de vacinação, ser residente da Bahia e ter tido acesso a duas doses da monovalente com um intervalo de quatro meses.
Entre os grupos prioritários para vacinação bivalente estão trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas, quilombolas, indígenas e ribeirinhos de 12 anos ou mais; além de adolescentes com 12 anos ou mais com deficiência permanente; imunocomprometidos ou com comorbidades. A comprovação para esse grupo será realizada, por determinação do Ministério da Saúde, de forma autodeclarada.
As pessoas imunocomprometidas que não iniciaram ou não completaram o esquema primário com as três doses indicadas, também estão aptas a receber a bivalente desde que respeitando o intervalo mínimo de dois meses a partir da última dose recebida de qualquer um dos imunizantes (Coronavac, Oxford, Pfizer ou Janssen). Ainda dentro deste público, quem já foi vacinado com três doses poderá receber a bivalente, neste caso, respeitando o intervalo de quatro meses a partir da 3ª dose.
Documentação: O interessado deve apresentar originais e cópias do cartão de vacina ou carteira nacional de vacinação digital, documento de identificação com foto e comprovante de residência de município do Estado da Bahia.
Gestantes: Segundo o informe técnico para a gestante não haverá exigência quanto à comprovação da situação gestacional, sendo suficiente que a mulher afirme seu estado de gravidez.
Puérperas: Deverão apresentar documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto).
Trabalhador da saúde: Deverá apresentar documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde, seja através de crachá, contracheque ou a carteira do conselho ou declaração emitida pelo serviço de saúde de atuação do profissional.
Demais públicos
A estratégia de vacinação contempla ainda 1ª e 2ª dose para as crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias com ou sem comorbidades. O reforço da Pfizer Pediátrica para menores de 5 a 11 anos com/sem comorbidades também estará disponível para quem tiver nome na lista da SMS. A imunização do público infantil será realizada mediante apresentação do documento de identificação da criança e dos pais e/ou responsáveis, carteira de vacinação e Cartão SUS de Salvador.
Liberou Geral: A aplicação da 1ª e 2ª dose para pessoas com 18 anos ou mais está liberada para quem não é residente de Salvador ou não tenha iniciado o esquema primário na capital.
A 3ª dose será disponibilizada exclusivamente para pessoas imunocomprometidas de 12 anos ou mais, cadastradas no site da SMS pelo médico assistente.
A imunização também segue para os indivíduos com 18 anos ou mais vacinados com a Janssen no esquema primário. Nota Técnica do Ministério da Saúde estabelece que todos os indivíduos que receberam como esquema primário a vacina Janssen (Dose Única), entre 18 e 39 anos, estão orientados a receber um segundo reforço; e todos os indivíduos de 40 anos ou mais, estão orientados a receber um terceiro reforço, igualando o quantitativo total de vacinas referentes aos demais esquemas vacinais contra a Covid-19.
POSTOS:
2ª DOSE DE CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS – CORONAVAC PEDIÁTRICA – COM O NOME NO SITE (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)
Postos fixos: USF Lealdina Barros, USF Curralinho, USF Barbalho, UBS Ramiro Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, USF Arraial do Retiro, USF Mata Escura, USF Nova Sussuarana, USF Doron, UBS Edson Teixeira, USF Musurunga I, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS Virgílio de Carvalho, UBS Cosme de Farias, USF Deputado Luiz Braga, USF Cajazeiras IV, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.
3ª DOSE DE CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (COM OU SEM COMORBIDADES) QUE INICIARAM O ESQUEMA VACINAL COM CORONAVAC - COM NOME NA LISTA
Postos fixos: USF Garcia, UBS Barbalho, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, UBS Manoel Vitorino, UBS Mario Andrea, UBS Cosme de Farias, USF Vale do Matatu, UBS Virgílio de Carvalho, USF João Roma Filho, USF Nova Brasília, UBS Pires da Veiga, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS César de Araújo, USF Imbuí, USF Curralinho, USF Arraial do Retiro, USF Mata Escura, USF Nova Sussuarana, USF Doron, UBS Edson Teixeira, USF Cajazeiras IV, UBS José Mariane, USF Capelinha, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, USF Beira Mangue, USF Itacaranha, USF Estrada da Cocisa, USF Paramana, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré.
1ª e 2ª DOSES DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES – PFIZER PEDIÁTRICA – COM O NOME NO SITE
Postos fixos: USF Lealdina Barros, UBS Barbalho, UBS Ramiro Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, USF Arraial do Retiro, USF Mata Escura, USF Nova Sussuarana, USF Doron, UBS Edson Teixeira, USF Vale do Matatu, USF Santa Luzia, UBS Manoel Vitorino, UBS Mario Andrea, UBS Cosme de Farias, UBS Jose Mariane, UBS Cesar de Araujo, USF Imbuí, USF Curralinho, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS Virgílio de Carvalho, USF Cajazeiras V, USF Nova Brasília, UBS Pires da Veiga, USF Capelinha, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, USF Beira Mangue, USF Itacaranha, USF Estrada da Cocisa, USF Paramana, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré.
1ª, 2ª e 3ª DOSES DA PFIZER BABY (6 MESES A 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES)
Postos fixos: USF Garcia, UBS Barbalho, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, UBS Manoel Vitorino, UBS Mario Andrea, UBS Cosme de Farias, USF Vale do Matatu, UBS Virgílio de Carvalho, USF João Roma Filho, USF Nova Brasília, UBS Pires da Veiga, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS César de Araújo, USF Imbuí, USF Curralinho, USF Arraial do Retiro, USF Mata Escura, USF Nova Sussuarana, USF Doron, UBS Edson Teixeira, USF Cajazeiras IV, UBS José Mariane, USF Capelinha, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, USF Beira Mangue, USF Itacaranha, USF Estrada da Cocisa, USF Paramana, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré.
REFORÇO DA PFIZER PEDIÁTRICA PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS COM/SEM COMORBIDADES – NOME NA LISTA
Postos fixos: USF Lealdina Barros, USF Arraial do Retiro, USF Mata Escura, USF Nova Sussuarana, USF Doron, UBS Edson Teixeira, UBS Cesar de Araújo, USF Imbuí, USF Curralinho, UBS Barbalho, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, USF João Roma Filho, USF Nova Brasília, UBS Pires da Veiga, USF Matatu, USF Santa Luzia, UBS Manoel Vitorino, UBS Cosme de Farias, UBS Mario Andrea, USF Virgílio de Carvalho, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS José Mariane, USF Cajazeiras v, USF Capelinha, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, USF Beira Mangue, USF Itacaranha, USF Estrada da Cocisa, USF Paramana, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré
DOCUMENTOS:
Criança acompanhada pelo pai ou mãe: Necessário estar com nome no site da SMS e no ato da vacinação apresentar originais e cópias do documento de identificação com foto do pai ou da mãe que estiver presente, original e cópia do documento de identificação da criança, e originais da caderneta de vacina e cartão SUS de Salvador da criança.
Criança desacompanhada do pai ou da mãe: Necessário estar com o nome no site e no ato da vacinação estar acompanhada por outra pessoa maior de 18 anos. Além disso, deverá ser apresentado o Formulário de Vacinação preenchido e assinado pelo genitor da criança (pai ou mãe), cópia do documento de identificação com foto do responsável pela assinatura no documento, mais original e cópia do documento de identificação da criança, além dos originais da caderneta de vacina e do cartão SUS de Salvador da criança. O Formulário de Vacina está disponível para impressão no link: http://www.saude.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/formulario-vacinacao-criancasV6.pdf.
OBS: Os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação da documentação completa serão tratados individualmente no próprio ato/local da vacinação, como vem ocorrendo desde o início da estratégia.
VACINAÇÃO ADULTO – 1ª E 2ª DOSES (EXCETO 2ª DOSE CORONAVAC)
A estratégia de 2ª dose nessas unidades será exclusiva para os indivíduos que receberam a 1ª dose dos imunizantes Pfizer e Oxford
A 3ª dose monovalente será exclusiva para pessoas imunocomprometidas com 12 anos ou mais.
Drive-thru: 5º Centro de Saúde (Barris).
Postos fixos: 5º Centro de Saúde, UBS Santa Cruz (08h às 14h30), USF Sabino Silva, USF Federação, USF Curralinho, UBS Cesar de Araújo, USF Imbuí, UBS Prof. Mario Andrea, USF Santa Luzia, USF Vale do Matatu, UBS Eunísio Teixeira, USF Arraial do Retiro, USF Sussuarana I, USF Nova Sussuarana, USF Doron, UBS Engomadeira, UBS Santo Inácio, USF Mata Escura, UBS Edson Teixeira, USF Cajazeiras X, USF Boca da Mata, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Barbalho, UBS Pelourinho, USF Gamboa, UBS Ministro Alkimin, USF Joanes Leste, USF Joanes Centro Oeste, USF Alto do Coqueirinho, USF KM 17, USF Eduardo Mamede, USF Parque São Cristóvão, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Jardim Campo Verde, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassay, USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, UBS São Cristovão, USF Nova Esperança, USF Iapi, USF San Martin I, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, USF Cambonas, UBS Cecy Andrade, USF São Marcos I, USF Nova Brasília, USF Dom Avelar, USF Pirajá, USF Boa Vista de São Caetano, USF Alto do Peru, USF Recanto da Lagoa II, USF San Martin II, USF Antonio Lazzarotto, USF Alto do Cabrito, USF Frei Benjamin, UBS Marechal Rondon, USF Bom Juá, USF Fiais, USF Jaqueira do Carneiro, USF Deputado Luiz Braga, USF Lagoa da Paixão, USF Recanto da Lagoa I, USF Boa Vista do Lobato, UBS Péricles Laranjeiras, USF Teotônio Vilela II, USF Estrada da Cocisa, USF Bate Coração, USF Vila da Fraternidade, UBS Sergio Arouca, UBS Bariri, USF Vista alegre, USF Alto de Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF São Tomé de Paripe, USF Congo, USF Fazenda Coutos II, USF Ilha Amarela, UBS Periperi, USF Paramana, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré.
Pontos volantes: Shopping Bela Vista (9h às 16h) e Home Center Ferreira Costa (8h às 16h).
2ª DOSE DA CORONAVAC – 18 ANOS OU MAIS – NOME NA LISTA
Postos fixos: USF Menino Joel, USF Curralinho, UBS Eunísio Teixeira, USF Mata Escura, USF Arraial do Retiro, USF Sussuarana I, USF Nova Sussuarana, USF Doron, UBS Engomadeira, UBS Santo Inácio, UBS Edson Teixeira, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, UBS Virgílio de Carvalho, USF Mussurunga I, UBS Cosme de Farias, USF Deputado Luiz Braga, USF Cajazeiras IV, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Paramana, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré.
VACINAÇÃO BIVALENTE (LIBEROU GERAL PARA RESIDENTES DA BAHIA) – PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS, INCLUINDO PUÉRPERAS E GESTANTES; ADOLESCENTES COM 12 ANOS OU MAIS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, IMUNOCOMPROMETIDOS OU COM COMORBIDADES; QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E RIBEIRINHOS DE 12 ANOS OU MAIS; TRABALHADORES DA SAÚDE; ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (MENORES DE 18 ANOS); POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE (18 ANOS E MAIS); PESSOAS COM COMORBIDADES DE 12 ANOS OU MAIS
Drive-thru: 5º Centro de Saúde (Barris).
Postos fixos: 5º Centro de Saúde, USF Menino Joel, USF Sabino Silva, UBS Santa Cruz (8h às 14h30), USF Federação, USF Curralinho, UBS Cesar de Araújo, USF Imbuí, USF Pituaçu, UBS Prof. Mario Andrea, USF Santa Luzia, UBS Cosme de Farias, USF Candeal Pequeno, USF Vale do Matatu, UBS Eunísio Teixeira, UBS Arraial do Retiro, USF Sussuarana I, USF Nova Sussuarana, USF Doron, UBS Engomadeira, UBS Santo Inácio, USF Mata Escura, UBS Edson Teixeira, USF Cajazeiras X, UBS Nelson Piauhy, USF Boca da Mata, USF Cajazeiras V, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, UBS Barbalho, USF Gamboa, UBS Ministro Alkimin, UBS Virgílio de Carvalho, USF Joanes Centro Oeste, USF Joanes Leste, USF Alto do Coqueirinho, USF KM 17, USF Eduardo Mamede, USF Parque São Cristóvão, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Jardim Campo Verde, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassahy, USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, USF Nova Esperança, UBS Maria Conceição Imbassahy, USF Iapi, USF San Martin I, USF San Martin III, USF Cambonas, UBS Vale dos Lagos, UBS Cecy Andrade, USF São Marcos I, USF Dom Avelar, USF Nova Brasília, USF Alto do Cabrito, USF Boa Vista de São Caetano, USF Antonio Lazzarotto, USF Pirajá, UBS Péricles Laranjeiras, USF Alto do Peru, USF Frei Benjamin, UBS Marechal Rondon, USF Bom Juá, USF Fiais, USF Jaqueira do Carneiro, USF Deputado Luiz Braga, USF Lagoa da Paixão, USF Recanto da Lagoa I, USF Boa Vista do Lobato, USF San Martin II, USF Recanto da Lagoa II, USF Teotônio Vilela II, USF Estrada da Cocisa, USF Bate Coração, USF Vila da Fraternidade, UBS Sergio Arouca, UBS Bariri, USF Vista alegre, USF Alto de Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF São Tomé de Paripe, USF Congo, USF Fazenda Coutos II, USF Ilha Amarela, UBS Periperi, USF Paramana, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré.
Pontos volantes: Shopping Bela Vista e Shopping Barra (9h às 16h); Estação Mussurunga e Home Center Ferreira Costa (8h às 16h).
CONFIRA OS APRAZAMENTOS:
2ª DOSE DA PFIZER BABY (6 MESES A 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES) – com intervalo de 4 semanas após 1ª dose (D1).
2ª DOSE DA CORONAVAC (3 A 4 ANOS) - com intervalo de 4 semanas após D1.
2ª DOSE DA PFIZER PEDIÁTRICA (5 A 11 ANOS) - com intervalo de 8 semanas após D1.
2ª DOSE DA CORONAVAC (5 OU MAIS) - com intervalo de 4 semanas após D1.
2ª DOSE JANSSEN (18 ANOS OU MAIS) – com intervalo de 8 semanas após a primeira dose/dose única da Janssen.
2ª DOSE OXFORD –com intervalo de 8 semanas após D1.
2ª DOSE PFIZER – 12 ANOS OU MAIS – com intervalo de 8 semanas após D1.
2ª DOSE DE GESTANTES E PUÉRPERAS – com intervalo de 8 semanas após D1.
REFORÇO DA PFIZER PEDIÁTRICA PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES – com intervalo de 4 meses após D2.
3ª DOSE DA PFIZER BABY (6 MESES A 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES) – com intervalo de 8 semanas após D2.
3ª DOSE DE CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (COM OU SEM COMORBIDADES) que iniciaram o esquema vacinal com Coronavac e com intervalo de 4 meses após D2.
3ª DOSE (ESQUEMA PRIMÁRIO) IMUNOSSUPRIMIDOS - VACINA BIVALENTE - com 12 anos ou mais - com intervalo de 8 semanas após D2.
3ª DOSE/REFORÇO PFIZER – 12 ANOS OU MAIS – com intervalo de 4 meses após D2.
3ª DOSE/REFORÇO CORONAVAC – 12 ANOS OU MAIS – com intervalo de 4 meses após D2.
REFORÇO VACINA BIVALENTE – para aqueles que tenham tomado, pelo menos, 2 doses monovalentes - com um intervalo de 4 meses após a última dose do esquema primário ou reforços.
17/07/2023
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