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A arrecadação total de Salvador no primeiro semestre de 2017 caiu 5,6% em termos reais em relação ao mesmo período do ano passado, confirmando que não houve recuperação da atividade econômica de modo a apresentar reflexos positivos na receita municipal. Ainda em termos reais, considerando a inflação do período, essa queda significa que a Prefeitura teve uma receita inferior à de 2016, com uma diferença da ordem de R$ 169 milhões. A receita total desse ano alcançou R$ 2,871 bilhões, ante R$3,040 bilhões nos primeiros seis meses de 2016.
O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, informou que as receitas tributárias municipais tiveram um crescimento real de 0,2%, enquanto as transferências caíram 0,7%. Entretanto, as outras receitas próprias tiveram uma queda expressiva, principalmente devido aos depósitos judiciais, que contribuíram com R$ 77 milhões em 2016 e, esse ano, como já era esperado, não tiveram praticamente qualquer receita. Além disso, as receitas tributárias serão fortemente prejudicadas com a nova regra de pagamento do ITIV de lançamentos imobiliários, prevalecendo a decisão liminar recente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A manutenção do equilíbrio orçamentário da Prefeitura exigiu um esforço redobrado de contenção de despesas, de tal forma que tiveram uma queda praticamente igual à das receitas. É esse esforço, de acordo com a Fazenda, que tem permitido que a Prefeitura mantenha em dia seus compromissos com servidores e prestadores de serviços, numa situação que encontra poucas similares entre as capitais brasileiras. Além disso, tem sido possível continuar os projetos em andamento, e até mesmo iniciar alguns novos. Isso graças, inclusive, a projetos como o da desafetação de terrenos, que resultam em mais investimentos nas áreas periféricas da cidade.
"Até o momento em que as receitas venham a apresentar uma tendência contínua de crescimento, a Prefeitura terá que continuar monitorando as despesas para manter a situação de equilíbrio. Qualquer descontrole das despesas correntes pode comprometer o equilíbrio conquistado por uma administração austera durante quatro anos e meio", afirmou Paulo Souto.
A contratação de novas operações de crédito, como aconteceu recentemente com o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), abre uma perspectiva de avanço nos investimentos, independentemente da situação das receitas próprias. A Prefeitura tem capacidade de endividamento para contratar essas operações, já apresentou projetos com esse objetivo, e a sua aprovação passa a depender exclusivamente das posições do Governo Federal em relação à macroeconomia do país.
O programa Gabinete da Prefeitura em Ação retoma o calendário de atividades, levando os principais serviços prestados pelas Prefeituras-Bairro, neste sábado (15), ao espaço Axé Colina Azul, em Pau da Lima (Rua Pastor José Guilherme Moraes, n.7, rua do Max Atacado), das 8h às 12h. Numa ação nova, o programa levará um mutirão de serviços, com atendimentos da Coelba, INSS, Cartão SUS, Primeiro Passo, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, SIMM (consultas se vagas e emprego); Codecon; Balcão de Justiça; saúde bucal (limpeza e aplicação de flúor), aferição de pressão e glicemia; avaliação da caderneta de vacinação; encaminhamento para consultas e odontologia, pediatria, clínico-geral, dermatologista, ginecologista e nutricionista; escolinha de trânsito da Transalvador; Guarda Municipal; unidade móvel da Seja Digital (agendamento de recebimento do conversor digital de TV), Defesa Civil, Ruas de Lazer, entre outros. A próxima região a ser beneficiada será a de Pirajá, no próximo dia 29.
A inovação como uma das chaves para resolver os problemas de Salvador. Com esse mote, foi assinado nesta sexta-feira (14) um acordo de cooperação entre a Prefeitura, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio do Senai/Cimatec, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) para promoção de editais de inovação na cidade. A ação foi realizada com a participação do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, acompanhados do presidente da Fieb, Ricardo Alban; do diretor de Tecnologia e Inovação do Senai/Cimatec, Leone Peter; do superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado; demais gestores municipais e empreendedores.
A medida visa incentivar os moradores da primeira capital do Brasil a desenvolverem soluções criativas para questões urbanas. A assinatura do acordo foi realizada na abertura do seminário Salvador Cidade Inovadora, realizado durante todo o dia no Centro de Eventos do Senai/Cimatec, em Piatã. Alinhado com os eixos do programa Salvador 360, a intenção da parceria é ouvir as ideias dos soteropolitanos, mapear as práticas inovadoras que já acontecem na cidade e incentivar novos planos. A parceria serve como base para a criação de uma agenda pública municipal, com diversos projetos programados para Salvador durante todo o ano, a fim de apoiar e fomentar o ecossistema de inovação local.
O prefeito salientou que as ações da administração municipal promovidas desde 2013 têm ajudado a tornar a inovação uma realidade na capital baiana. Atualmente, foram reunidas três secretarias (Gestão – Desenvolvimento e Urbanismo – Cidade Sustentável e Inovação) para, em uma ação transversal, elaborar um conjunto de ações para modernização da gestão e agilização de processos, com vistas a melhorar a qualidade de vida da população.
“Salvador é uma cidade pobre e desigual, além de possuir uma matriz econômica que não é diversificada. Por isso lançamos recentemente o Salvador 360, com oito eixos de atuação, para criar um novo ambiente econômico e de desenvolvimento na quarta maior cidade do país”, pontuou. ACM Neto também lembrou que a Prefeitura já vem realizando ações na área de tecnologia, a exemplo dos aplicativos CittaMobi e NOA Cidadão, assim como os semáforos inteligentes e a Nova Codesal.
Chamadas Temáticas – Na ocasião, o secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga, apresentou o Edital de Inovação para a Indústria – Chamadas Temáticas, que abordará dois desafios temáticos: Cidade Inteligente e Cidade Sustentável. A iniciativa propõe a promoção do desenvolvimento de projetos de produtos ou processos inovadores de interesse mútuo entre os participantes.
Também visa conectar as micro e pequenas empresas industriais, microempreendedores individuais (MEIs) e startups de base tecnológica a investidores, médias e grandes empresas à Prefeitura. Além disso, pretende atrair empresas inovadoras portadoras de futuros para Salvador.
Poderão ser apoiadas propostas de micro e pequenas empresas do setor industrial e startups de base tecnológica com faturamento no ano inferior a R$3,6 milhões. Um mesmo CNPJ não pode ter mais de dois projetos apoiados em uma mesma edição do edital, bem como ter mais de um projeto sendo incentivado de forma concomitante. Empresas de qualquer região podem ser apoiadas e, caso beneficiadas, deverão se comprometer em se instalar em Salvador durante o período de vigência do projeto.
Os projetos elegíveis devem estar em um dos seguintes estágios: estruturação da ideia, validação da ideia, modelo de negócio, produto viável mínimo (MVP) e validação da solução. As atividades que podem ser financiadas são as provas de conceito; prospecções tecnológicas e estudos de viabilidade técnica; desenvolvimento de protótipos e processos inovadores; e testes laboratoriais e em ambientes relevantes.
O orçamento total dos editais é de R$3 milhões, distribuídos em 20 projetos nos dois desafios temáticos. No caso do Cidade Inteligente, as propostas visam tornar os componentes da infraestrutura e serviços essenciais de uma cidade mais inteligentes, interligados e eficientes. Já o Cidade Sustentável abarca propostas que resolvam problemas relacionados à sustentabilidade e à qualidade de vida nas grandes cidades. De acordo com o cronograma, o lançamento da primeira chamada acontece no dia 15 de agosto, com divulgação dos resultados no dia 30 de setembro e o início das atividades já no dia 15 de outubro deste ano.
Estímulo à inovação – Adhvan Furtado destacou a importância da promoção de ideias inovadoras. “O edital serve não apenas para apoiar ideias interessantes, mas também para transformar cadeias produtivas. E esse importante incentivo está sendo dado pela Prefeitura através do dinheiro e de abrir para os cidadãos a possibilidade de resolver problemas da própria cidade, de compartilhar as soluções com a sociedade”, completou o superintendente do Sebrae-BA. Furtado ainda antecipou a notícia da criação de um espaço de coworking (ambiente que reúne profissionais inovadores) em Salvador, em parceria com a Prefeitura.
O presidente da Fieb salientou que é preciso que a cidade recupere o tempo perdido com inovação, tecnologia e produtividade. “Só conseguimos desenvolver estes três pilares com a participação do colaborador. E quem tem o perfil de desenvolver ideias mais inovadoras são justamente os jovens, que hoje vêm ensinar empreendedores tradicionais a mudar o processo”, destacou Ricardo Alban.
Seminário – Realizado durante toda esta sexta-feira (16), o seminário Salvador Cidade Inovadora envolve palestras sobre inovação e empreendedorismo, além de apresentação de exemplos de sucesso em outras capitais que podem servir de base para mudanças aqui. A programação conta com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Secis, Senai , Sebrae e Rede Bahia.
Dentre os palestrantes estão um dos idealizadores do Porto Digital em Recife e professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Carlos Cavalcanti; o presidente da Associação Catarinense das Empresas de Tecnologia (ACATE), Daniel dos Santos Leipnitz; e o professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Boston, Cauam Ferreira Cardoso. Ao final das explicações, os soteropolitanos poderão tirar as dúvidas em um debate.
Durante a tarde, a plateia participa de uma dinâmica conhecida como Aquário ou Fish Bowl. A atividade começa com apresentações do tema, na presença de quatro participantes em cadeiras centrais, além de uma cadeira livre. Qualquer pessoa que estiver na plateia poderá se dirigir à cadeira livre para contribuir por 5 minutos com a discussão, enquanto um dos outros ocupantes sai do círculo, disponibilizando a sua cadeira. A cada rodada, um participante disponibiliza sua cadeira para que os demais espectadores possam entrar no debate. Os temas debatidos girarão em torno das práticas atuais de empreendedorismo em Salvador e dos elementos necessários para impulsionar a área na cidade.
Demais atividades – Além do seminário, no sábado (15) e no domingo (16), será realizado o desafio criativo Hackathon+Salvador: Soluções de Impacto Social, também com apoio da Prefeitura. Nessa atividade, os mais de 500 inscritos ficarão acampados na sede da Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus em busca de soluções para problemas do Centro Histórico da capital.
Em 2016, Salvador foi considerada a 10ª cidade brasileira que mais se destacou em inovação e tecnologia, conforme o ranking Connected Smart Cities da consultoria Urban Systems. A capital baiana também ocupa a posição 26ª no eixo de inovação, sendo a 4ª do Nordeste, segundo a organização de apoio a empreendedorismo e empreendedores Endeavor. Já no ranking de Smart Cities, Salvador está no 18ª lugar no Brasil e 2ª no Nordeste, conforme a plataforma de negócios SATOR, em parceria com o Instituto de Ciências Inteligentes.
Demo Day – A 100 Open Startups realizou durante o evento um Dia de Demonstração, onde os projetos serão apresentados para possíveis investidores no local. Na ocasião, o diretor executivo da empresa, Bruno Rondami, fez uma palestra especial sobre "Novos modelos de negócio para inovação”.
A lei que permite ao município de Salvador vender - ou desafetar - 29 terrenos públicos para garantir recursos para setores prioritários, como saúde e educação em regiões periféricas da cidade, além da realização de obras de infraestrutura, foi sancionada nesta sexta-feira (14) pelo prefeito ACM Neto. O projeto (Lei Nº 9.233/2017) foi aprovado na quarta-feira (12) pela Câmara Municipal e dá início à segunda fase de alienação de áreas públicas desta gestão.
A primeira fase, contemplando 59 terrenos, permitiu a arrecadação de R$ 82 milhões aos cofres municipais. Desse total, cerca de R$ 40 milhões foram destinados às obras de construção do primeiro Hospital Municipal de Salvador, que será entregue no primeiro semestre do ano que vem, na Boca da Mata. O projeto foi aperfeiçoado pelos vereadores e teve a contribuição do Ministério Público da Bahia, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reforça, por exemplo, a obrigatoriedade de usar os recursos para despesas de capital, o que significa a recomposição do patrimônio municipal.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informa que ainda não é possível fazer uma avaliação precisa do quanto será arrecadado pela Prefeitura com a desafetação dos novos terrenos, o que depende da realidade do mercado no momento da venda e da avaliação das áreas, entre outros fatores. Portanto, conforme o texto sancionado nesta sexta-feira, o preço mínimo do imóvel será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, seguindo regras determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Ativa desde 2014, a alienação das áreas públicas é realizada com toda transparência, divulgação em âmbito nacional e com a determinação de que todo recurso obtido com as vendas seja encaminhado para uma conta bancária única, sujeita à valorização, por meio de correção monetária, gerando mais investimentos nas áreas essenciais à população, como saúde, educação e assistência social.
"A Prefeitura entende que a venda desses terrenos beneficia a população que mais precisa. Estamos aplicando os recursos das vendas dos terrenos, exclusivamente em melhorias para a cidade, como na construção do Hospital Municipal. Os recursos também podem ser destinados à novas unidades de ensino, de saúde e de obras em geral. Esta foi uma vitória não da Prefeitura, mas da cidade, com o apoio daqueles vereadores que de fato têm compromisso com Salvador", afirma o prefeito ACM Neto.
Balanço - Dos 59 terrenos disponibilizados para venda na primeira etapa do projeto - conforme determinado pela Lei 8.655/2014 -, 14 foram negociados até o mês de maio deste ano, gerando R$ 82 milhões aos cofres municipais. Desse montante, R$ 40 milhões estão comprometidos com as obras de construção do Hospital Municipal de Salvador, em Cajazeiras, e R$ 5 milhões financiaram outras ações de infraestrutura, como a requalificação da Avenida Suburbana e da Rua Almeida Brandão, em Plataforma, intervenções viárias empreendidas pela Prefeitura.
"A ideia é transformar os recursos obtidos em investimentos, substituindo patrimônios completamente improdutivos, sem a menor utilização e transformá-los em patrimônio produtivo para servir à população de Salvador, como a obra do Hospital Municipal. Com o início desse segundo projeto, continuaremos investindo em infraestrutura, com a aquisição de equipamentos, conclusão de obras, construção de creches e escolas", declara o secretário da Fazenda, Paulo Souto.
O secretário lembrou que a Prefeitura atua nesse assunto com total conhecimento do Ministério Público. "Toda vez que vai acontecer uma licitação, além da ampla divulgação nacional, enviamos toda documentação para o MP, que acompanha a transparência das licitações e das vendas. Neste novo projeto, além das quatro audiências públicas com o legislativo e com a população, assinamos um TAC (Termo de ajustamento de conduta) após ampla discussão com eles. Essa transparência é benéfica para o processo e será mantida, como sempre, na aplicação dos recursos das vendas", enfatiza Souto.
O secretário ressaltou que os entendimentos com o MP, na área do meio ambiente, proporcionaram um grande avanço em relação a algumas áreas verdes já autorizadas, cujas alienações possibilitarão a aplicação de 25% de sua venda na recuperação de outras áreas de relevante.
LISTA DE TERRENOS
1 - ITAPUÃ - AV. DORIVAL CAYMMI - 290 m2
2 - IMBUÍ - VILA DO IMBUÍ - 8.350 m2
3 - BOCA DO RIO - RUA SIMÕES FILHO - 1.142 m2
4 - PIATÃ - PRAÇA DOS PÁSSAROS - 1.545 m2
5- PIATÃ - COLINA DAS AMETISTAS - 4.982 m2
6 - ITAIGARA- RUA ANÍSIO TEIXEIRA - 8.293 m2
7 - ITAIGARA - RUA PROF.ª ZAHIDÉ MACHADO NETO - 1.882m2
8 - PITUBA - RUA MANOEL ANDRADE - 10.096m2
9 - PIATÃ AV. TAMBURUGY - 9.006m2
10 - BOCA DO RIO - AV. OCTÁVIO MANGABEIRA - 580m2
11 - PIATÃ - RUA DA GRATIDÃO - 10.412m2
12 - PIATÃ - RUA DA GRATIDÃO – 3.833m2
13 - PIATÃ - RUA DA GRATIDÃO - 6.065m2
14 - PIATÃ - RUA DA GRATIDÃO -6.921m2
15 - PIATÃ - RUA DA GRATIDÃO -2361 m2
16 - PIATÃ - AV. ORLANDO GOMES - 2.145m2
17 - NOVA SUSSUARANA - RUA CEARÁ - 914m2
18 - CANELA - RUA MARECHAL FLORIANO - 326 m2
19 - CANELA AV. REITOR MIGUEL CALMON - 314 m2
20 - ITAIGARA - RUA EDITH MENDES DA GAMA E ABREU 5206
21 - STELLA MARIS- ALAMEDA SOL – 5.103 M2
22 – STELLA MARIS- ALAMEDA STELLA SOL – 2.497 M 2
23 – BARRA – RUA CANDIDO PORTINARE – 160 M2
24-LAPINHA – LARGO DA LAPINHA – 607M2
25 – JARDIM ARMAÇÃO – RUA ELESBÃO DO CARMO – 2.245 M2
26 JARDIM ARMAÇÃO –RUA ELESBÃO DO CARMO – 1.864 M2
27 – CAMINHO DAS ÁRVORES – RUA DA ALFAZEMA – 3.,604 M2
28 – PIATÃ – RUA RIO TROBOGI – 8.332M2
29 – LAPA – AV JOANA ANGELICA – 6.034 M2
Doença antiga, que já fez muitas vítimas fatais nos séculos XVIII e XIX, a tuberculose ainda preocupa as autoridades de saúde. Em Salvador, dados preliminares apontam que 723 casos da doença foram registrados, esse ano, com 14 mortes. Em 2015, 1.618 casos novos foram notificados e 130 pessoas morreram. Com o objetivo de controlar a enfermidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), criou o Grupo Condutor Municipal de Controle da Tuberculose para planejar ações de prevenção, promoção e assistência de reabilitação do paciente.
Trata-se de um grupo de trabalho multisetorial formado por representantes de diversas entidades municipais, além da sociedade civil, entre elas a SMS, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e o Comitê Baiano para Controle da Tuberculose. Em cronograma a ser definido nos próximos dias, a equipe se reunirá para elaborar políticas públicas voltadas para o tema. O primeiro encontro ocorre na próxima segunda-feira (17).
Uma das medidas a ser pensada pela equipe é a descentralização do serviço de prevenção e diagnóstico da doença para ambientes onde haja pessoas vulneráveis à infecção, a exemplo dos lugares que concentram moradores de rua. “É uma medida importante, porque quanto mais rápido a doença for diagnosticada, mais fácil será o tratamento”, disse a diretora de atenção à saúde da SMS, Luciana Peixoto.
Sintomas – A tuberculose é uma doença infectocontagiosa transmitida pelo Bacilo de Koch, a partir da tosse, espirro ou fala de quem está doente. Má alimentação, falta de higiene, tabagismo, alcoolismo, HIV e qualquer outro fator que gere baixa resistência do sistema imunológico também favorecem o contágio.
Os sintomas mais frequentes são tosse seca e contínua, no início, e depois com secreção, cansaço, perda de apetite, emagrecimento e fraqueza, suor excessivo e febre. Uma das maneiras de prevenção é a vacina BCG, recomendada para o primeiro mês de vida da criança. A vacina diminui as chances de desenvolver formas graves da doença, mas não é 100% eficaz contra a tuberculose pulmonar.
Riscos – Luciana Peixoto explica que o grande risco da doença é a negligência com o tratamento. “A cura da tuberculose leva entre seis meses a um ano para ocorrer e, normalmente, após um mês sendo medicado, os sintomas somem, o paciente acha que já está recuperado e suspende a medicação. Aí está o problema, porque a doença volta mais forte e multirresistente”, conta.
Com o abandono do tratamento, o paciente precisa mudar o medicamento para um mais forte e em quantidade maior. Além disso, a negligência pode desenvolver um problema respiratório para toda a vida.
Onde tratar – Todas as unidades básicas de saúde do município dispõem de programa de controle da tuberculose, por isso, estão preparadas para atender a população.
Os moradores de Castelo Branco ganharam mais uma área de convivência e lazer completamente requalificada pela Prefeitura na noite desta quinta-feira (13). A inauguração da Praça da 3ª Etapa, localizada na Rua Direta do bairro, ao lado do Supermercado Todo Dia, foi entregue pelo prefeito ACM Neto, recebido com festa pela comunidade. Também estiveram presentes o vice-prefeito Bruno Reis, o secretário municipal de Manutenção, Marcílio Bastos, e outras autoridades. Houve apresentação especial da fanfarra do Colégio Roberto Santos e de um grupo de capoeira local.
O prefeito fez um discurso emocionado. “Vivi momentos importantes nas minhas passagens por aqui. Depois de prefeito, voltei inúmeras vezes para assinar ordens de serviço, lançar projetos e entregar obras. Qualquer pessoa pode atestar os inúmeros trabalhos que realizamos aqui com banho de luz, ordenamento dos ambulantes, reforma do posto de saúde e presença dos principais programas da Prefeitura”, afirmou o gestor.
ACM Neto também lembrou como foi importante construir a praça em um local anteriormente degradado, em completa situação de abandono e sem organização do comércio informal. Ele ressaltou que umas das principais preocupações com a área era para possibilitar melhores condições de trabalho aos comerciantes que atuavam na área.
Intervenções - A iniciativa de construção da área de lazer atende a uma demanda antiga da comunidade, já que o local sofria com o comércio desordenado e uso irregular do espaço público, situação que também provocava insegurança. Com obras realizadas por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), a intervenção foi feita em uma área de 2.800 m², em uma zona estratégica do bairro, que faz ligação com as demais etapas de Castelo Branco e do entorno, como Cajazeiras, Pau da Lima e Águas Claras.
Dentre os novos elementos que compõem a praça, estão parque e espaço infantil, pergolado, academia de musculação e saúde, jogos de mesa, paisagismo, iluminação e comunicação visual. Toda a concepção dos trabalhos, passando pelo projeto até o mobiliário e a mão de obra utilizados, foram concebidos e executados pela Seman, que mantém fábrica própria e profissionais preparados para a execução das obras. Por conta disso, os custos de toda a operação são barateados, não sendo necessária contratação de serviços extras ou aquisição de materiais externos.
“Essa era uma área totalmente desestruturada, acabada, onde a Prefeitura teve que fazer todo o processo de reconstrução. Agora, com novos e modernos equipamentos, a praça traz dignidade aos moradores do local. É um marco para os moradores e também um retrato do processo de transformação que Salvador vem passando desde 2013”, salientou Marcílio Bastos.
Balanço – Esta é a quarta praça recuperada pela Prefeitura em Castelo Branco nos últimos quatro anos e meio. Em 2015, foram entregues as praças do Profeta, na Rua do Profeta, e a da 2ª Etapa, na Rua F. Em abril deste ano, foi a vez da Praça da Rua I, que possui 654m² e, assim como os demais locais de convivência e lazer, conta com itens como parque e espaço infantil, quiosque, bancos antivandalismo, pergolado, jogos de mesa, arborização, totem, comunicação visual, acessibilidade e piso intertravado.
No total, desde 2013, a Prefeitura já promoveu a recuperação ou construção de cerca de 200 equipamentos do tipo. Somente em 2017, já foram entregues 17 praças, dentre elas a João Mangabeira, no Vale dos Barris, que é considerada a maior área de convivência e lazer atualmente na cidade.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) deu mais um passo à frente na otimização dos processos previstos no programa Salvador 360, dentro do eixo Simplifica - voltado para a desburocratização -, com a assinatura do Termo de Convênio com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), nesta quinta-feira (13), na sede da pasta. Participaram da assinatura do convênio o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do CAU, Guivaldo D'Alexandria Baptista.
O objetivo do acordo é interligar os sistemas da Sedur e do conselho para facilitar a emissão de licenças para construções. Com os bancos de dados conectados, serão disponibilizadas informações contidas nos sistemas informatizados para integrar, agilizar e permitir o acesso cadastral de registros de profissionais e empresas, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás.
O convênio irá facilitar a vida dos cidadãos que não precisarão mais ir à secretaria para solicitar o alvará de construção, reduzindo o tempo de emissão da licença de forma segura. Toda essa otimização começará a valer a partir do lançamento do portal Simplifica, previsto para entrar no ar em 2018.
Quando o cidadão solicitar a construção de uma obra, ele irá contratar um responsável técnico (engenheiro civil ou arquiteto) que dará entrada no alvará no portal Simplifica. A partir daí, o sistema buscará nos dados do CAU e do Conselho Regional de Engenharia(Crea), com quem a Prefeitura já firmou acordo no último dia 3, as informações necessárias dos profissionais, facilitando assim a liberação.
Com isso, a redução do tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte de até 350m será disponibilizado em até 48 horas. Já aqueles com mais de 350m, o prazo será de três meses, porque necessitam de estudo de mobilidade, dentre outros.
O subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, ressaltou o desejo da Prefeitura de que houvesse a responsabilidade técnica por parte do CAU e do Crea. “O objetivo é desburocratizar os processos a partir de novas tecnologias e mudanças de normas, que é o que prevê o Salvador Simplifica”, afirmou.
Guanabara também destacou a importância do projeto do novo Código de Obras, que tramita na Câmara de Vereadores e que foi enviado pelo Executivo municipal, para que os processos simplificados na área de construção sejam colocados em prática. “O Código de Obras vai dar o startem boa parte dos trabalhos que vamos realizar daqui para frente”.
O presidente do CAU, Guivaldo D'Alexandria Baptista, agradeceu à Sedur a possibilidade de participar dos processos que irão beneficiar a cidade e os seus moradores. “Estamos gratos pela possibilidade de o Conselho e a Prefeitura unirem esforços. A partir daí, poderemos fazer muitas coisas juntos”.
Atuando no controle de doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos e vice-versa, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Salvador, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza diversas ações preventivas no combate a endemias, entre elas: raiva, leptospirose, chagas, esquistossomose, leishmaniose e arboviroses (dengue, zika e chikungunya). Aproximadamente três mil agentes executam de forma rotineira os trabalhos de campo, visitando imóveis, tratando depósitos onde podem ser encontrados os vetores das doenças e orientando a população.
No caso do combate à leptospirose, os profissionais de saúde atuam somente áreas consideradas de risco, como explica a bióloga e subgerente de ações básicas do CCZ, Eliaci Costa. “Os agentes fazem a desratização, que é a colocação de raticida em locais adequados em tocas e bueiros. O raticida utilizado é um anticoagulante que pode ser na forma de pó de contato, iscas peletizadas ou blocos parafinados. Mas antes de tudo há toda uma avaliação ambiental”, ressalta.
Três tipos de ratos são comumente encontrados nas ruas e que podem servir de vetor da leptospirose: rato de telhado, camundongo e ratazana - este último é considerado o principal transmissor no meio urbano. A recomendação é que se evite o contato direto da pele com água de chuva, córregos, rios e terrenos encharcados.
Leishmaniose - Ao picar o cão ou o homem, o inseto flebótomo pode transmitir o protozoário chamado Leishmania chagasi, responsável, no Brasil, pela leishmaniose visceral. Uma vez contaminado, o cão torna-se reservatório da doença e pode ser fonte de infecção para outros animais, ou mesmo para seres humanos que vivem ao seu redor. O enfrentamento preventivo do CCZ à leishmaniose ocorre em áreas consideradas vulneráveis.
“Não temos registros atuais de transmissão da doença aqui em Salvador, mas fazemos a vigilância em áreas de fronteiras com o município, em locais onde existem ocorrências, como Simões Filho e Lauro de Freitas”, conta Eliaci. Para o procedimento, é feito teste rápido para leishmaniose visceral em cães domiciliados. Na ocasião é colhido apenas uma amostra de sangue retirada da orelha do animal. Dando positivo, o cão passa por uma coleta de sangue para análise no Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen).
Chagas - A doença de chagas é transmitida pelas fezes do barbeiro contaminado pelo protozoário Trypanossoma cruzi. Áreas domiciliares próximas a ambientes com vegetação ou que foram desmatadas geralmente são as mais suscetíveis para encontrar o vetor. Exemplos de bairros daqui de Salvador onde esses insetos são encontrados são Patamares, Alphaville, Trobogy, Canabrava, Boca da Mata.
A vigilância é feita através dos Postos de Informação de Triatomíneos (PIT), encontrados em todos os distritos sanitários da capital. Os moradores podem levar para essas unidades os insetos que suspeitam ser barbeiros. A depender do resultado da ocorrência, uma equipe de endemia faz uma vistoria na residência do solicitante.
Esquistossomose – Os agentes da equipe de Malacolgia do CCZ fazem a coleta de caramujos em coleções hídricas (geralmente canais, córregos e esgotos) da cidade. A depender da espécie, o molusco pode se tornar hospedeiro intermediário do verme Schistosoma. Cabe ao CCZ realizar avaliação ambiental para identificação da espécie, coletá-los para confirmação e exame de positividade em laboratório, além de orientar a população quanto as medidas profiláticas de higiene e saneamento.
Raiva - Cães e gatos domésticos podem receber imunização antirrábica gratuita em 92 postos físicos da rede municipal de saúde. As vacinas ocorrem de segunda a sexta-feira nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde da Família (USF). Os postos podem ser encontrados no Mapa da Saúde.
Arboviroses - Para combater os focos do Aedes aegypti, os agentes de endemias realizam diversas ações de rotina por toda a Salvador, promovendo visitas domiciliares e em pontos estratégicos – locais considerados criadouros potenciais, como cemitério, bueiros, oficina, borracharia, mercados e galpões que guardam materiais recicláveis.
Para o trabalho, são utilizados inseticidas, larvicidas e aplicação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV) com carro fumacê. Diversas comunidades carentes também são alvos de mutirões de limpeza que reúnem, além dos profissionais do CCZ, agentes da Limpurb. Estes fazem roçagem em canteiros próximo a canais, além de remoção de entulho e de materiais descartados em via pública para eliminar possíveis criatórios de larvas do Aedes.
Um trabalho de cidadania com crianças e adolescentes que vão poder utilizar espaços públicos para participar de atividades socioculturais. Esse é o objetivo do programa "Cidade-Mãe na sua praça", lançado nesta quinta-feira (13), na sede da Fundação Cidade-Mãe (FCM), localizada no Centro de Convivência Socioassistencial Bariri das Artes, no Engelho Velho de Brotas. A iniciativa foi apresentada pela presidente da FCM, Roberta Caíres, a colaboradores que atuam diretamente no desenvolvimento de atividades do órgão, como psicólogos, educadores e assistentes sociais.
“Esse programa tem como intuito envolver a sociedade nas atividades que a Fundação Cidade-Mãe proporciona dentro dos Centros de Convivência. Vamos às praças para oferecer oficinas de artes visuais, dança, sala de leitura, cursos de maquiagens. Serão atividades durante todo o dia para crianças e adultos”, explica Caíres. A primeira ação do programa ocorrerá na Praça do Sol, situada na Rua Sete de Setembro, no dia 22 de agosto, em Periperi.
A partir daí será elaborado um calendário para definir outras praças que serão beneficiadas. A previsão é realizar o projeto duas vezes ao mês, em praças diferentes da capital baiana. Os eventos ocorrerão sempre aos sábados, dia em que as Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) e os Centros de Convivência Socioassistencial não funcionam. Atualmente, a FCM é responsável por coordenar quatro UAIs (Boca do Rio, Bonocô, Dois de Julho e Pituaçu) e sete centros (Cajazeiras, Canabrava, Chapada do Rio Vermelho, Engenho Velhos de Brotas, Periperi, Piatã e Saramandaia).
As UAIs oferecem proteção especial de alta complexidade através do serviço de acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. Já os Centros de Convivência atuam na prevenção a situações de risco ofertando oficinas culturais (artes visuais, capoeira, dança e teatro) e cursos profissionalizantes (manutenção de micro, panificação e outros), além de trabalhar para fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
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