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No mesmo momento em que ganharam a cobertura da encosta por meio de geomanta, na Rua Formosa de São João, os moradores de Plataforma comemoraram mais uma boa notícia da Prefeitura: a futura implantação da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro, que já começou a ser construída na mesma localidade. A ordem de serviço para início imediato das obras foi assinada pelo prefeito ACM Neto na manhã desta terça-feira (18). Estiveram presentes também o vice Bruno Reis; os secretários José Antônio Rodrigues Alves (Saúde) e João Roma (Gabinete); o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, demais gestores municipais, autoridades e população.
A Unidade de Saúde da Família (USF) terá capacidade de atender cerca de 16 mil pessoas de Plataforma e adjacências, através de três equipes médicas e outras três odontológicas completas. No total, serão investidos R$ 790 mil para implantação do equipamento, que contará com oito consultórios.
Com previsão de entrega para oito meses após o início da construção, o posto, que contará com estrutura 100% climatizada e adaptada para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, ofertará consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, vacina, curativo, teste rápido para glicemia capilar, sífilis e HIV/Aids, coleta para exames laboratoriais, além de atender aos programas de hipertensão e diabetes, planejamento família, pré-natal, dentre outros da atenção básica.
O terreno do posto foi doado pela construtora Tenda, que está erguendo um empreendimento na região. Além disso, parte da encosta e a recomposição asfáltica da rua serão feitas pela empresa, em contrapartida pelo impacto causado pela construção. “Antes de decidirmos implantar essa unidade de saúde aqui, a Prefeitura tentou negociar com o governo do estado a administração da Unidade de Pronto Atendimento do bairro, que funcionava em situação precária e que acabou fechando. Infelizmente, a medida não avançou e acabou prejudicando a população nesse período. Agora, vamos implantar esse posto que vai funcionar e atender às necessidades dos moradores”, salientou ACM Neto.
Ampliação da atenção básica – O secretário Rodrigues Alves ressaltou que, com a USF Plataforma, todos os bairros do Subúrbio Ferroviário passam a ter uma unidade de atenção básica de saúde, chegando ao índice de 74% da cobertura da população. De 2013 até o momento, a Prefeitura já investiu mais de R$18 milhões na área de saúde na região.
Outras unidades estão em fase de construção e previstas para serem entregues até o início do próximo ano, como as USFs Colinas de Periperi, Tubarão e Vila da Fraternidade (Fazenda Coutos). Com isso, a expectativa é de que a cobertura de atenção básica na região chegue a 85%. Em 2013, em toda a cidade, esse índice era de apenas 18%, uma das piores do país. “Nesse período, a Prefeitura se esforçou e continua se esforçando para construir novos postos e contratar profissionais para atendimento à saúde da população, com prioridade para o Subúrbio”, completou o prefeito.
Geomanta – Na mesma cerimônia, foi entregue a geomanta na Rua Formosa de São João, que contou com investimento de R$ 192 mil oriundo dos cofres municipais. A técnica foi aplicada num terreno de 1,2 mil m² e, de acordo com a estimativa da Codesal, beneficia mais de 100 famílias que vivem na localidade, já que a cobertura também protege uma das principais vias de acesso da região.
Novidade adotada pela Prefeitura em 2016, as geomantas já foram aplicadas em mais de 70 áreas de risco na cidade. Ao todo, as obras demandaram investimentos da ordem de R$ 7,5 milhões em toda a cidade, num trabalho coordenado pela Codesal. Inovadora no país, a técnica de proteção de encosta é formada por um composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de argamassa jateada. A geomanta impermeabiliza o talude e erosões superficiais, absorção de águas da chuva e possível risco de deslizamento do terreno.
Desde o lançamento do programa Salvador 360, em maio deste ano, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), tem avançado nas iniciativas voltadas para a geração de emprego e renda na cidade. Como primeiro eixo lançado, o Simplifica, que visa desburocratizar os serviços oferecidos pelo Executivo municipal, facilitando a instalação de empreendimentos na cidade com redução de prazos para licenciamento e abertura de empresas, avança com uma série de iniciativas, inclusive parcerias, a exemplo dos convênios já assinados com os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA).
Os convênios firmados com os dois conselhos, que visam a unificação de banco de dados e informações, irão ter os resultados positivos intensificados a partir do lançamento do Portal Simplifica, em 2018. O cruzamento dessas informações facilitará as etapas relativas ao licenciamento e à fiscalização da Sedur. Dessa forma, as informações contidas nos sistemas permitirão maior integração, agilidade e vão garantir acesso rápido e preciso aos registros de profissionais e empresas do setor, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás.
A partir dessas mudanças, os cidadãos poderão acelerar os processos sem a necessidade de ir à secretaria para solicitar o alvará de construção, por exemplo, proporcionando uma redução no tempo de emissão de licenças. Para o subsecretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara, essas parcerias tendem a dar maior celeridade aos processos, agilizando a troca de informações entre as instituições e a Sedur. "Já lançamos três eixos do Salvador 360 - Simplifica, Negócios e Investe -, sendo que os projetos de lei do Negócios, focados em incentivos fiscais, ainda estão em fase de ajustes antes de serem enviados à Câmara de Vereadores para apreciação. Em outra ponta, temos o Código de Obras de Salvador, que está em tramitação no Legislativo municipal", detalha.
O novo Código de Obras da Cidade, com base nas diretrizes traçadas pelos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), visa modernizar a legislação do setor - que data de 1988 -, facilitando o acesso da população aos serviços municipais e auxiliando na desburocratização das demandas, com a garantia de segurança jurídica.
Redução de prazos - A desburocratização proposta pelo Simplifica já tem dado provocado efeitos práticos, como a redução do tempo para emissão de licença para instalação de antenas de telefonia e internet, que antes era de até seis meses. Esse período pode ser reduzido para até 48 horas após a solicitação. O Simplifica também contempla a abertura de negócios e construção de empreendimentos. Se antes eram necessários nove meses para um negócio ser autorizado, com o Simplifica serão apenas 15 dias. O tempo de emissão de licença para construção também terá uma queda significativa: a autorização de obras de grande porte passará de nove meses para três.
Secretários de diversas pastas da Prefeitura se reuniram com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na tarde dessa segunda-feira (17), para participar de uma "oficina de arranque", reunião técnica necessária para a aprovação da execução de obras e projetos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) de Salvador. Participaram da reunião os secretários Cláudio Tinoco (Secult), Paulo Souto (Sefaz) e Luiz Carreira (Casa Civil), além de Érico Mendonça, coordenador do Prodetur, entre outros gestores. As etapas de execução do programa foram apresentadas pela chefe de equipe de projeto do BID, Juliana Bettini.
Esse foi apenas o primeiro de um total de cinco encontros e vistorias da "missão de arranque", nome dado ao conjunto de medidas dessa semana. Orçado em US$ 105 milhões, o Prodetur tem por principal objetivo fomentar o turismo e a geração de emprego e renda na cidade. Metade do investimento previsto para o programa vem de recursos próprios e a outra metade será financiada pelo BID. As ações que correspondem aos 50% dos recursos da Prefeitura começaram a ser realizadas ainda na primeira gestão do prefeito ACM Neto, com as requalificações de Orla nos trechos do Rio Vermelho e Itapuã / Piatã, além da implantação de novos equipamentos culturais, como a Casa do Rio Vermelho e os Espaços Pierre Verger da Fotografia Baiana e Carybé das Artes, nos Fortes Santa Maria e São Diogo, respectivamente.
Salvador é o primeiro município do país a conseguir financiamento pelo BID para o Prodetur, cuja execução total deve durar cinco anos. Além das reuniões, uma equipe do BID fará vistorias em locais contemplados pelo Prodetur, como a Avenida Sete de Setembro, que em breve será totalmente revitalizada. Estão previstas ainda a requalificação de trechos finais da Orla de Salvador, como o Barra/Ondina e Stella Maris/Praia do Flamengo/Ipitanga. “Agora é pisar no acelerador e colocar a velocidade máxima para esse programa, que terá uma influência muito grande para o objeto estratégico dessa gestão: ajudar no desenvolvimento econômico da cidade, na geração de postos de trabalho, melhorando a condição de vida daqueles que aqui moram”, observou o titular da Secult, Claudio Tinoco.
Segundo Érico Mendonça, agora tem início, oficialmente, o processo para aplicação dos recursos internacionais do Prodetur em Salvador. "Após a assinatura de contrato, o banco realiza o que chama de Missão de Arranque. Como o nome já diz: para arrancar e dar início efetivo ao programa. Nesse período de cinco dias, estaremos com todos os especialistas do banco em vários segmentos, na área social, ambiental e de aquisições, tirando dúvidas, apresentando o trabalho que foi realizado ao longo desses últimos meses, definindo a programação de uso dos recursos. Vamos definir o que vai acontecer de ano a ano e alinhar internamente para efetivar os processos de licitação", pontuou.
Avenida Sete de Setembro - Com mais de 100 anos de construção, a Avenida Sete de Setembro será totalmente requalificada pelo Prodetur. A região contará com nova rede de macrodrenagem, valas para cabeamento subterrâneo, ampliação dos passeios em cinco metros, Iluminação e imobiliário urbano. O projeto foi desenvolvido pela Secult, por meio da Fundação Mário Leal Ferreira em um ano e meio.
“A Avenida Sete de Setembro terá a oportunidade de mudar significativamente. O cabeamento subterrâneo, por exemplo, vai valorizar a fachada de prédios importantíssimos da região. Isso é muito bom, pois além de ser uma das avenidas mais tradicionais da nossa cidade, ela é portão de entrada do Centro Histórico de Salvador e tem uma atividade econômica muito representativa e intensa”, ressaltou o secretário.
Passo a passo do Prodetur – O Prodetur está estruturado em quatro eixos: produto turístico competitivo e socialmente inclusivo (que inclui melhorias na infraestrutura da cidade), comercialização turística (com a criação de um plano estratégico de marketing turístico, com foco em plataformas digitais e capacitação de agentes de turismo), fortalecimento institucional e gestão ambiental (que prevê ações de preservação ambiental do perímetro turístico da cidade).
Ainda no primeiro semestre de 2013, na primeira gestão do prefeito ACM Neto, a Prefeitura avançou com o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), que deu origem ao Prodetur, coordenado por Érico Mendonça. Foram realizadas três audiências públicas para definir as prioridades nas ações e, em seguida, em 2014, encaminhar a carta consulta do financiamento através do BID à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
Quando aprovada, foram realizadas reuniões com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento para definir todas as iniciativas que iriam compor o projeto. Os primeiros encontros foram realizados entre agosto e setembro de 2014, para a identificação das prioridades. Já em janeiro de 2015, foram definidas as metodologias que seriam aplicadas às ações. Em julho do mesmo ano, a atuação da equipe municipal foi analisada pelo conselho do BID, em Washington (Estados Unidos).
Uma vez aprovada, começaram as negociações contratuais, em maio de 2016, com reuniões promovidas entre representantes do município, da união e do banco. Posteriormente, o projeto foi encaminhado ao Senado, onde foi aprovado em março deste ano. A assinatura do contrato do Prodetur ocorreu no dia 6 de junho.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), apreendeu 21 equipamentos, emitiu oito notificações, além de mais 13 autos de infração - sendo cinco para veículos e oito para estabelecimentos comerciais, durante a Operação Sílere, realizada no fim de semana. A ação aconteceu nos bairros de Cajazeiras V, VII e X, Fazenda Grande II e Águas Claras, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) e Polícia Militar.
A Lei Municipal 5.354/98 estabelece que, de 7h às 22h, só é permitido emitir 70 decibéis; e de 22h às 7h, apenas 60 decibéis. A lei também prevê que a emissão sonora gerada em atividades não residenciais somente poderá ser efetuada após expedição pela Semop do Alvará de Autorização para Utilização Sonora. A punição para quem desrespeita a norma é autuação, embargo, apreensão e interdição. Além disso, toda apreensão está atrelada a uma multa, que varia entre R$ 860 a 160 mil, conforme o índice de decibéis emitido acima do permitido.
Denúncias devem ser direcionadas à Semop, pelo 156, telefone do Fala Salvador. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana. Informações para a recuperação dos equipamentos podem ser obtidas pelo telefone (71) 3202-9416.
Para melhorar a qualidade do atendimento ofertado ao consumidor, lojas, quiosques e balcões que prestem serviços do segmento de telefonia em Salvador terão de atender o cliente no prazo de até trinta minutos. Para orientar os estabelecimentos comerciais sobre a exigência - prevista na lei municipal 9225 de junho deste ano -, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou nesta segunda-feira (17) uma ação educativa nos grandes centros de compras da cidade. Foram visitadas 33 lojas dos shoppings Barra, Center Lapa, Piedade, Bela Vista, da Bahia e Salvador Shopping.
De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, agora será possível proporcionar um ganho na qualidade dos serviços prestados em lojas de telefonia ao consumidor. “Essa lei é importante porque o cidadão poderá ir até a loja sabendo que será respeitado no atendimento, além de ser atendido no prazo, não ficando mais à mercê de situações que chegam até uma hora e meia de espera. Vamos continuar com essa blitz pelo menos uma vez semana para orientar os responsáveis pelas lojas dos outros shoppings da cidade e dos estabelecimentos presentes fora destes centros de compras”, explicou o gestor.
Para que o cliente tenha controle do tempo de espera no atendimento, os estabelecimentos terão de distribuir senhas no qual deverá constar o horário de chegada do consumidor e ter um protocolo informativo indicando o horário da conclusão do serviço prestado a este cliente. Todos os estabelecimentos do segmento deverão conter uma placa indicativa com informações sobre a nova lei afixada em local visível pelo consumidor. A lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 26 de junho, prevê prazo de até noventa dias - após a data de publicação - para que as empresas se adequem à norma.
Agravantes – Caso o estabelecimento descumpra as exigências previstas na lei, o espaço será notificado pela Codecon e terá o prazo de até dez dias para corrigir a irregularidade. Em caso de persistência, o estabelecimento será multado e, após a segunda ocorrência, o valor da multa será dobrado levando em consideração o critério de reincidência. Caso haja persistência no erro após três vezes, a atitude poderá gerar suspensão pelo prazo de trinta dias no alvará de funcionamento do local. Após o período de suspensão do alvará, se o estabelecimento voltar a funcionar sem as devidas adequações, poderá ter seu funcionamento cassado.
Benefício gratuito é dirigido às famílias inscritas em programas sociais do governo federal
As Prefeituras-Bairro já estão aptas a realizar o agendamento das famílias de Salvador, inscritas em programas sociais do governo federal, para recebimento dos kits gratuitos com antena digital e conversor para a TV. As unidades do Subúrbio, Cidade Baixa, Pau da Lima, Itapuã, Rio Vermelho/Barra, Valéria, Cabula, Liberdade, Cajazeiras e Centro realizam esse agendamento em seu horário normal de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Lembrando que as unidades não fazem a entrega desses kits - que fica sob a responsabilidade da entidade Seja Digital -, promovendo apenas o agendamento desse serviço, indicando dia, local e horário para que o beneficiário tenha acesso a essa novidade.
Sinal digital - No dia 27 de setembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Salvador. A programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo a programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal.
Os equipamentos serão entregues em local e datas indicados no protocolo entregue ao beneficiário, na Prefeitura-Bairro. São mais de 520 mil kits gratuitos com antena digital e conversor para a TV. Para o agendamento é necessário apresentar o CPF ou NIS (Número de Identificação Social).
A Seja Digital é a entidade responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para digital da televisão aberta no Brasil. A entidade tem como parte de suas atribuições distribuir kits gratuitos para a população cadastrada em programas sociais do governo. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone 147, ou pelo site da entidade.
Os cerca de 350 participantes da 11ª Conferência de Assistência Social, marcada para ocorrer entre quarta (19) e sexta (21), no Hotel Fiesta, no Itaigara, terão acesso aos principais avanços obtidos pela Prefeitura no apoio à população carente da capital baiana. Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, o encontro discutirá ainda questões relacionadas à articulação entre serviços, transferência de renda, legislação e gestão de benefícios socioassistenciais.
O evento, que terá entre os participantes beneficiários de assistência social, estudantes e representantes de entidades parceiras e do poder público, é fruto de parceria entre a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e o Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS). O SUAS está para a assistência social como o Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência médica do cidadão carente, e Salvador hoje é a capital brasileira com mais programas próprios voltados para a assistência social.
"São, ao todo, sete benefícios pagos exclusivamente pela Prefeitura: os auxílios moradia, emergência, natalidade, funeral, viagem, cesta básica e documentação -, também chamados Benefícios Eventuais, que fazem de Salvador a capital com os índices de assistência social mais expressivos, quando se trata do uso de recursos próprios à população carente. Esse apoio é oferecido em momentos de extrema necessidade, como no período das chuvas, quando se percebe a real importância do benefício", destaca a titular da Semps, Tia Eron.
Juntos, os benefícios foram responsáveis pelo apoio a cerca de três mil famílias desde o início deste ano. Vale lembrar que só têm acesso aos programas o cidadão devidamente vinculado ao CadÚnico, programa federal que agrupa informações sobre indivíduos de baixa renda, com vencimento mensal de até três salários mínimos, ou cujo rateamento entre os membros dê o total de meio salário por indivíduo. O programa alcança também integrantes das famílias unipessoais - pessoas que moram sozinhas - e moradores de rua.
Para se cadastrar no CadÚnico, o cidadão precisa procurar um dos 18 postos de atendimento da Semps, seja na própria sede da secretaria, no Comércio, em uma das dez unidades das Prefeituras-Bairro ou nas demais unidades espalhadas pela capital baiana, de posse do RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Certidão de Nascimento, no caso de menores de idade.
Cuidar - Para facilitar o acesso aos principais serviços, a Semps disponibiliza o Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social (CUIDAR), criado em 2016, com estrutura completamente climatizada e informatizada. A estrutura do local é composta por recepção, guichês para triagem e atendimento, salas para atendimento individualizado, espaços para atividades administrativas e de coordenação, com toda a acessibilidade necessária.
No local, é possível realizar cadastro para acolhida, orientação e atendimentos para os Cras e os Creas, Centro Pop, CadÚnico, Bolsa Família, acolhimento institucional voltado para idosos, crianças, adolescentes e população de rua, auxílio moradia, ingresso no pedido de Benefícios Eventuais, emissão da Carteira de Idoso, Passe Livre para pessoa com deficiência e Pré-matrícula no Pronatec.
Em um ano e meio de atuação, o espaço já realizou 758 atendimentos, 444 encaminhamentos e 314 orientações. Neste período, a maior procura foi para ingresso nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com 139 solicitações até maio deste ano; seguido pelo Centro Pop, com 136 registros.
Nesta terça-feira (18), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, no campo do Arraial do Retiro, será dado o pontapé das oficinas de futebol do projeto Camp Atletas do Futuro, uma parceria entre a Prefeitura Salvador, através da Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), o clube alemão Borussia Dortmund e a Rede Record. O objetivo é integrar 1,2 mil crianças e adolescentes, de 8 a 16 anos, de seis bairros de Salvador, promovendo a troca de conhecimentos com professores de outro país.
A atividade será levada ainda a espaços esportivos em São Marcos, Bairro da Paz, Stella Maris, Periperi e ACM, até o próximo dia 24. “Estamos proporcionando o contato intensivo de comunidades populares com uma metodologia de ensino internacional. São 200 crianças por bairro, sendo 100 pela manhã e a mesma quantidade no turno da tarde. Desta forma, estamos viabilizando um novo modo de vida, um novo futuro para elas”, declarou o secretário da pasta, Geraldo Júnior.
Os treinadores também vão participar de trocas de conhecimentos e experiências, através de programa intensivo com foco no aperfeiçoamento de técnicas individuais e coletivas caracterizadas por fundamentos básicos e treinos técnicos e táticos.
Confira abaixo os locais das oficinas:
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18/07/2017 8h às 11h30 13h30 às 17h |
Campo do Arraial do Retiro (Travessa Rio Branco, próximo a Escola Municipal Educador Paulo Freire) |
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19/07/2017 |
Campo de São Marcos (Rua Djalma Sanches, ao lado da UPA de São Marcos – Arena do Jaqueirão) |
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20/07 |
Campo do Bairro da Paz (Rua da Jamaica, próximo a Igreja Universal) |
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21/07 |
Campo Petromar (Stella Maris) (Rua Orlando Imbassaí, antiga Via C)
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22/07 |
Campo do Mirante de Periperi (3º Travessa Evandro de Oliveira da Rua Ambrosina Arruda) |
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24/07 |
Campo Conjunto ACM (Rua Almiro Mário de Almeida, Estrada das Barreiras) |
Grandes investimentos públicos para o desenvolvimento de obras estruturantes em Salvador, em dez áreas de atuação e com investimento garantido de R$3 bilhões, seja de recursos próprios ou por meio de concessões e parcerias público-privada (PPPs). Este é o mote do Investe, o terceiro eixo do programa Salvador 360 lançado pela Prefeitura nesta segunda-feira (17), no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara. A apresentação das 63 iniciativas que fazem parte do eixo ficou a cargo do prefeito ACM Neto, acompanhado do vice Bruno Reis e do secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani. Estiveram presentes também demais secretários e gestores, autoridades, representantes de diversos segmentos econômicos da cidade e imprensa.
Com o Investe, a intenção da capital baiana é melhorar a atual 9ª posição ocupada no ranking de infraestrutura, a 7ª posição em mobilidade e a 14ª em relação ao preço do metro quadrado entre as capitais brasileiras. O conjunto de investimentos deverá impactar positivamente em outras áreas, a exemplo da atração de novos empreendimentos, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. As ações estão divididas em dez áreas: Hospital Municipal de Salvador, Mobilidade, Infraestrutura, Esportes e Lazer, Habitação, Iluminação, Orla, Praças e Espaços Públicos, Mercados e Cultura.
O crescimento de Salvador nos últimos quatro anos foi fundamental para que o Salvador 360 Investe pudesse ser promovido hoje, como pontuou o prefeito. “Acreditamos que a Prefeitura também deve ser indutora do crescimento da cidade. Medidas como a organização das finanças municipais e dos processos administrativos fizeram com que nossa capital hoje possa se colocar à frente de desafios como esse. A administração tem a coragem de reconhecer o cenário de dificuldades, pautar desafios e, principalmente, construir soluções.” ACM Neto ainda destacou que não serão feitas ações que não estejam 100% asseguradas pela Prefeitura.
O secretário Guilherme Bellintani salientou que o Investe é o eixo com maior volume de recursos dentre todos os oito que compõem o programa Salvador 360. “É uma ação audaciosa para o tamanho da cidade e para a expectativa de futuro que a capital baiana possuía. É um investimento muito transformador em várias áreas da cidade, nos ramos como os da infraestrutura urbana, requalificação asfáltica, intervenções viárias e Hospital Municipal, com resultados que devem surgir já a partir deste ano”
ÁREAS
1) Hospital Municipal – Sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a iniciativa engloba a implantação e administração do Hospital Municipal de Salvador – primeiro equipamento de alta complexidade em Saúde disponibilizado pela Prefeitura. A iniciativa envolve a primeira etapa de funcionamento do hospital, com 210 leitos; o Centro de Diagnóstico da Prefeitura; e a primeira etapa do Hospital Dia, que funcionará dentro da estrutura da unidade de saúde.
Com a construção dos mais de 18 mil m² de área já em fase avançada (60%), o Hospital Municipal de Salvador funcionará na região de Cajazeiras de maneira ininterrupta e contará com 252 leitos (sendo 42 de emergência) e capacidade para atender cerca de 60 mil pacientes por mês através da atuação de 2 mil profissionais. A estimativa é que, inicialmente, a unidade oferte mensalmente mil cirurgias entre procedimentos eletivos e de emergência em média e alta complexidade, 10 mil exames ambulatoriais, além de 3 mil consultas especializadas e capacidade de internação de mil pacientes.
A estrutura contará ainda com consultórios nas áreas de cardiologia, cirurgia-geral, neurologia, cirurgia pediátrica, pediatria, médico-generalista, ortopedia e traumatologia, serviço social e pré-consulta de enfermagem, sala da coordenação e de atendimento. Uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também funcionará no espaço. O investimento é de R$120 milhões, com recursos próprios.
2) Mobilidade – Na área de Mobilidade, o principal destaque é a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), corredor exclusivo de ônibus que tornará mais ágil o transporte de passageiros entre a Estação da Lapa e a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi, passando pelas avenidas Juracy Magalhães e ACM. Com investimento de R$408 milhões, fruto de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a primeira etapa já está em fase de licitação para execução e possui um trecho de 2,9km, que vai do Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi.
A segunda etapa, cujo projeto já foi aprovado pelo Ministério das Cidades, conta com 5,5km de extensão e segue da Estação da Lapa até o Loteamento Cidade Jardim. Para esta etapa, o investimento é de R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).
O projeto do BRT também prevê a expansão do sistema (etapa 3), desde o Parque da Cidade até as imediações do Posto Namorados, com 1,8km de extensão. A implantação do BRT é coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), com as obras sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
Os investimentos em Mobilidade também incluem intervenções viárias, como as já iniciadas pela Prefeitura nos bairros do Jardim dos Namorados, Imbuí, São Cristóvão e Stiep. As avenidas Almeida Brandão (Paripe), Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto) e Cônego Pereira (Aquidabã/Dois Leões) e entorno delas, assim como as ruas Urbano Duarte (Monte Serrat) e Castro Alves (Paripe), são alvo de requalificação viária.
Novas vias também estão previstas, como a conclusão da Avenida Tamburugy (Patamares/Paralela) e a nova ligação entre a Avenida Gal Costa e o bairro de Pau da Lima. Serão feitos, ainda, a revitalização da Avenida ACM com passarelas, novos semáforos, paisagismo, acessos e vagas de estacionamento; e investimentos de mais de R$200 milhões na recuperação da base asfáltica da cidade.
Integra a lista das ações do programa, o Plano de Mobilidade de Salvador, que já está em fase de discussão com a população por meio do site http://planmob.salvador.ba.gov.br. A iniciativa deverá planejar a mobilidade da cidade a curto, médio e longo prazos e estimular o desenvolvimento urbano integrado e sustentável do município, em articulação com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
3) Infraestrutura – Diversas ações serão realizadas na área de infraestrutura e terão um grande impacto na qualidade de vida das pessoas, principalmente as que vivem nas comunidades mais carentes. Uma das maiores intervenções é a requalificação da região da sub-bacia do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, com investimento de mais de R$400 milhões – do total, R$219 milhões são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esta, inclusive, foi a primeira vez que a Prefeitura conseguiu firmar uma operação de crédito diretamente com um organismo financeiro internacional.
A medida beneficiará mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena. Ações de drenagem, saneamento, fortalecimento institucional, desenvolvimento urbano, social e ambiental estão previstos na ação.
Dentre as outras melhorias a serem promovidas na área de Infraestrutura, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), estão a requalificação da drenagem em São Cristóvão, Trobogy e no canal e bacia de detenção do Rio Paraguari (Subúrbio). Estão previstas as requalificações urbanísticas da Lagoa do Arraial do Retiro e do canal do Vale das Pedrinhas.
A série contempla ainda a urbanização e obras de contenção do Barro Branco (Avenida San Martin), assim como contenção nas localidades de Bom Juá, Candinho Fernandes (Fazenda Grande do Retiro), Ocidente (São Caetano) e José Sales (São Caetano). No setor de concessões públicas, será promovida a nova concessão do mobiliário urbano, através das secretarias de Mobilidade (Semob) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
4) Habitação – Na área de Habitação, um dos principais investimentos está sendo concretizado em Periperi, no Subúrbio Ferroviário, com a urbanização e construção de 257 unidades habitacionais na Comunidade Guerreira Zeferina, antiga Cidade de Plástico. Com ação coordenada pela Casa Civil, a iniciativa é realizada em uma área de 20 mil m² e a obra já possui mais de 90% das fundações e 30% de alvenaria dos pavimentos concluídos. O investimento é de cerca de R$20 milhões e vai proporcionar condições mais dignas aos moradores da região, que viviam em condições subumanas antes da ação da Prefeitura.
Também serão construídas 80 unidades habitacionais na comunidade do Barro Branco, localizada nas imediações da Avenida San Martin, que vai abrigar as famílias desabrigadas devido às fortes chuvas de 2015. Sucesso na primeira edição, o programa Morar Melhor retorna forte e vai reformar mais 40 mil casas em situação precária nos bairros de Salvador até 2020.
5) Esportes e Lazer – A área de Esportes e Lazer em Salvador será impulsionada com diversas obras, que vão estimular não apenas a prática do esporte amador, mas também a identificação de atletas de alto rendimento na capital baiana. Boa parte das iniciativas estará sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e Lazer (Semtel). Dentre elas estão a construção da pista de atletismo profissional e da Praça da Juventude, ambas em Canabrava, assim como a instalação da piscina olímpica na Praça Wilson Lins, na Pituba.
Também entram a lista a construção dos Centros de Iniciação Esportiva (CEIs) nos bairros de Itapuã e São Marcos; e do Centro de Artes e Esporte Unificado de Valéria (CEU). A área pública ao lado do antigo Aeroclube, na Boca do Rio, será alvo de um grande projeto de urbanização, denominado Parque Rosa dos Ventos, que abrigará, inicialmente, um espaço voltado para a prática de esportes radicais. Já o Jardim dos Namorados contará com uma Vila Gastronômica, a ser construída pela administração municipal.
6) Orla – Com processo iniciado em 2013, a requalificação e urbanização da orla de Salvador terá continuidade com intervenções em novos trechos. Dentre elas está a construção da nova orla que vai de Amaralina até a Pituba e no trecho entre Stella Maris e Ipitanga, que envolve também a Praia do Flamengo.
No caso do trecho de orla na região de Stella Maris, as intervenções serão feitas em 260 mil m² em cerca de 5km de extensão, com investimento estimado de R$40 milhões. Devido ao tamanho e as características do local, o projeto foi dividido em três trechos: Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga. Dentre as melhorias previstas estão piso compartilhado, bolsões de estacionamento, iluminação especial e até mesmo espaço de apoio para praticantes do surf, dentre outras.
Outros dois trechos de orla também passarão por profundas melhorias: da Barra ao Rio Vermelho (Aeronáutica/Praia da Paciência) e da terceira etapa do Rio Vermelho (Bompreço/Quartel de Amaralina). Também serão realizadas as requalificações de dois importantes monumentos e pontos turísticos da cidade: o Farol de Itapuã e o Morro do Cristo (Ondina), este último com autorização dada em março deste ano, durante o aniversário de 467 anos de Salvador. Os projetos estão em fase de desenvolvimento pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com obras a serem executadas através da Seinfra.
7) Praças e Espaços Públicos – Importantes equipamentos de convivência e lazer que poderão servir, inclusive, como futuros pontos de visitação turística da cidade também estão presentes no Salvador Investe. A maior parte será promovida na Cidade Baixa, aproveitando as características históricas e culturais e que, de quebra, ajudará a impulsionar a região. Uma das intervenções é a requalificação da Ponta do Humaitá, em Monte Serrat.
A reforma da Praça Dendezeiros e a requalificação da Colina Sagrada, no Bonfim, destacarão ainda mais o Caminho da Fé – espaço de peregrinação e turismo religioso a ser implantado na Avenida Dendezeiros, entre o Memorial Irmã Dulce, no Largo de Roma, e a Basílica do Senhor do Bonfim, no Bonfim. Com área total de 36 mil m², as intervenções contemplarão a melhoria da acessibilidade, novo mobiliário urbano e pavimentação, iluminação e integração da praça à igreja, no Bonfim.
Também serão promovidas a reforma da Praça Lord Cochrane, na Avenida Centenário; a construção da nova Praça Wilson Lins, que terá integração com a Praça Nossa Senhora da Luz, na Pituba; e a construção de via de acesso e drenagem na Praça Saramandaia, no bairro do mesmo nome.
8) Iluminação – Na área de Iluminação, o salto a ser dado envolve a substituição de todo o parque de iluminação pública por lâmpadas de LED, o que resultará em maior eficiência energética (mais luminosidade e menos custo). Será implantada também a Telegestão da Iluminação Pública e desenvolvido o Plano de Iluminação, com foco nos monumentos e festividades. As ações estarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
9) Mercados – Dois importantes mercados serão construídos nos próximos anos pela Prefeitura, localizados em São Cristóvão e Jardim Cruzeiro. As estruturas, que darão mais conforto aos comerciantes e frequentadores, se somarão aos outros cinco mercados entregues construídos, reconstruídos ou requalificados desde 2013 pela administração municipal: Periperi, Cajazeiras, Itapuã, Dois de Julho/das Flores e Água de Meninos. Os projetos são desenvolvidos pela FMLF, com execução de obras pela Seinfra e Seman.
10) Cultura – O Salvador 360 Investe também contempla iniciativas na área de cultura, que auxiliarão no desenvolvimento econômico e social da cidade. Uma das principais é o Subúrbio 360 em Coutos, que envolve as áreas de Inclusão, Educação, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico voltadas especificamente para os moradores da região do Subúrbio Ferroviário. Também estão previstas a implantação do Centro Cultural de Cajazeiras e dos Espaços Culturais Boca de Brasa, e a implantação de um Pátio de Eventos, na área do Parque dos Ventos, ao lado do antigo Aeroclube, na Boca do Rio.
DEMAIS EIXOS
Além do Investe, o Salvador 360 possui mais outros sete eixos de atuação, sendo dois deles já lançados pela Prefeitura. O primeiro foi o Simplifica, com foco na desburocratização dos serviços públicos, possibilitando, entre outras medidas, a redução do tempo para abertura de empresas e maior velocidade na liberação de licenças. Em seguida, foi a vez do Negócios, destinado ao estímulo para atração de empresas e geração de emprego e renda, através de incentivos fiscais e treinamento de mão de obra qualificada, entre outros pontos.
O próximo eixo previsto para ser lançado é o Centro Histórico, que inclui intervenções públicas estruturantes, programas de habitação, mobilidade e projetos âncoras de transformação na área do Centro Histórico da cidade. Já o Cidade Inteligente é composto por projetos e ações que insiram a tecnologia como uma importante política pública de Salvador, assim como promover o desenvolvimento econômico com base em empresas e soluções voltadas à inovação e tecnologia.
O Salvador 360 Cidade Criativa visa desenvolver projetos e criar incentivos que permitam o fortalecimento e potencialização da economia criativa em Salvador. O Cidade Sustentável tem dois conceitos como foco: o de sustentabilidade, com promoção de ações, criação de estratégias e implantação de soluções que garantam o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente; e o de resiliência, que é a capacidade de reagir e tratar estresses crônicos de acordo com a agenda urbana global.
Por fim, o Salvador 360 Inclusão Econômica é formado por ações que irão dar sequência aos benefícios instituídos aos comerciantes informais desde 2013. Terá como foco dinamizar e fortalecer a economia informal, além de promover as regularizações fundiárias e da atividade econômica.
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