Grandes investimentos públicos para o desenvolvimento de obras estruturantes em Salvador, em dez áreas de atuação e com investimento garantido de R$3 bilhões, seja de recursos próprios ou por meio de concessões e parcerias público-privada (PPPs). Este é o mote do Investe, o terceiro eixo do programa Salvador 360 lançado pela Prefeitura nesta segunda-feira (17), no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara. A apresentação das 63 iniciativas que fazem parte do eixo ficou a cargo do prefeito ACM Neto, acompanhado do vice Bruno Reis e do secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani. Estiveram presentes também demais secretários e gestores, autoridades, representantes de diversos segmentos econômicos da cidade e imprensa.

Com o Investe, a intenção da capital baiana é melhorar a atual 9ª posição ocupada no ranking de infraestrutura, a 7ª posição em mobilidade e a 14ª em relação ao preço do metro quadrado entre as capitais brasileiras. O conjunto de investimentos deverá impactar positivamente em outras áreas, a exemplo da atração de novos empreendimentos, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. As ações estão divididas em dez áreas: Hospital Municipal de Salvador, Mobilidade, Infraestrutura, Esportes e Lazer, Habitação, Iluminação, Orla, Praças e Espaços Públicos, Mercados e Cultura.

O crescimento de Salvador nos últimos quatro anos foi fundamental para que o Salvador 360 Investe pudesse ser promovido hoje, como pontuou o prefeito. “Acreditamos que a Prefeitura também deve ser indutora do crescimento da cidade. Medidas como a organização das finanças municipais e dos processos administrativos fizeram com que nossa capital hoje possa se colocar à frente de desafios como esse. A administração tem a coragem de reconhecer o cenário de dificuldades, pautar desafios e, principalmente, construir soluções.” ACM Neto ainda destacou que não serão feitas ações que não estejam 100% asseguradas pela Prefeitura.

O secretário Guilherme Bellintani salientou que o Investe é o eixo com maior volume de recursos dentre todos os oito que compõem o programa Salvador 360. “É uma ação audaciosa para o tamanho da cidade e para a expectativa de futuro que a capital baiana possuía. É um investimento muito transformador em várias áreas da cidade, nos ramos como os da infraestrutura urbana, requalificação asfáltica, intervenções viárias e Hospital Municipal, com resultados que devem surgir já a partir deste ano”

ÁREAS

1) Hospital Municipal – Sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a iniciativa engloba a implantação e administração do Hospital Municipal de Salvador – primeiro equipamento de alta complexidade em Saúde disponibilizado pela Prefeitura. A iniciativa envolve a primeira etapa de funcionamento do hospital, com 210 leitos; o Centro de Diagnóstico da Prefeitura; e a primeira etapa do Hospital Dia, que funcionará dentro da estrutura da unidade de saúde.

Com a construção dos mais de 18 mil m² de área já em fase avançada (60%), o Hospital Municipal de Salvador funcionará na região de Cajazeiras de maneira ininterrupta e contará com 252 leitos (sendo 42 de emergência) e capacidade para atender cerca de 60 mil pacientes por mês através da atuação de 2 mil profissionais. A estimativa é que, inicialmente, a unidade oferte mensalmente mil cirurgias entre procedimentos eletivos e de emergência em média e alta complexidade, 10 mil exames ambulatoriais, além de 3 mil consultas especializadas e capacidade de internação de mil pacientes.

A estrutura contará ainda com consultórios nas áreas de cardiologia, cirurgia-geral, neurologia, cirurgia pediátrica, pediatria, médico-generalista, ortopedia e traumatologia, serviço social e pré-consulta de enfermagem, sala da coordenação e de atendimento. Uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também funcionará no espaço. O investimento é de R$120 milhões, com recursos próprios.

2) Mobilidade – Na área de Mobilidade, o principal destaque é a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), corredor exclusivo de ônibus que tornará mais ágil o transporte de passageiros entre a Estação da Lapa e a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi, passando pelas avenidas Juracy Magalhães e ACM. Com investimento de R$408 milhões, fruto de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a primeira etapa já está em fase de licitação para execução e possui um trecho de 2,9km, que vai do Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi.

A segunda etapa, cujo projeto já foi aprovado pelo Ministério das Cidades, conta com 5,5km de extensão e segue da Estação da Lapa até o Loteamento Cidade Jardim. Para esta etapa, o investimento é de R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).

O projeto do BRT também prevê a expansão do sistema (etapa 3), desde o Parque da Cidade até as imediações do Posto Namorados, com 1,8km de extensão. A implantação do BRT é coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), com as obras sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).

Os investimentos em Mobilidade também incluem intervenções viárias, como as já iniciadas pela Prefeitura nos bairros do Jardim dos Namorados, Imbuí, São Cristóvão e Stiep. As avenidas Almeida Brandão (Paripe), Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto) e Cônego Pereira (Aquidabã/Dois Leões) e entorno delas, assim como as ruas Urbano Duarte (Monte Serrat) e Castro Alves (Paripe), são alvo de requalificação viária.

Novas vias também estão previstas, como a conclusão da Avenida Tamburugy (Patamares/Paralela) e a nova ligação entre a Avenida Gal Costa e o bairro de Pau da Lima. Serão feitos, ainda, a revitalização da Avenida ACM com passarelas, novos semáforos, paisagismo, acessos e vagas de estacionamento; e investimentos de mais de R$200 milhões na recuperação da base asfáltica da cidade.

Integra a lista das ações do programa, o Plano de Mobilidade de Salvador, que já está em fase de discussão com a população por meio do site http://planmob.salvador.ba.gov.br. A iniciativa deverá planejar a mobilidade da cidade a curto, médio e longo prazos e estimular o desenvolvimento urbano integrado e sustentável do município, em articulação com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

3) Infraestrutura – Diversas ações serão realizadas na área de infraestrutura e terão um grande impacto na qualidade de vida das pessoas, principalmente as que vivem nas comunidades mais carentes. Uma das maiores intervenções é a requalificação da região da sub-bacia do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, com investimento de mais de R$400 milhões – do total, R$219 milhões são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esta, inclusive, foi a primeira vez que a Prefeitura conseguiu firmar uma operação de crédito diretamente com um organismo financeiro internacional.

A medida beneficiará mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena. Ações de drenagem, saneamento, fortalecimento institucional, desenvolvimento urbano, social e ambiental estão previstos na ação.

Dentre as outras melhorias a serem promovidas na área de Infraestrutura, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), estão a requalificação da drenagem em São Cristóvão, Trobogy e no canal e bacia de detenção do Rio Paraguari (Subúrbio). Estão previstas as requalificações urbanísticas da Lagoa do Arraial do Retiro e do canal do Vale das Pedrinhas.

A série contempla ainda a urbanização e obras de contenção do Barro Branco (Avenida San Martin), assim como contenção nas localidades de Bom Juá, Candinho Fernandes (Fazenda Grande do Retiro), Ocidente (São Caetano) e José Sales (São Caetano). No setor de concessões públicas, será promovida a nova concessão do mobiliário urbano, através das secretarias de Mobilidade (Semob) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

4) Habitação – Na área de Habitação, um dos principais investimentos está sendo concretizado em Periperi, no Subúrbio Ferroviário, com a urbanização e construção de 257 unidades habitacionais na Comunidade Guerreira Zeferina, antiga Cidade de Plástico. Com ação coordenada pela Casa Civil, a iniciativa é realizada em uma área de 20 mil m² e a obra já possui mais de 90% das fundações e 30% de alvenaria dos pavimentos concluídos. O investimento é de cerca de R$20 milhões e vai proporcionar condições mais dignas aos moradores da região, que viviam em condições subumanas antes da ação da Prefeitura.

Também serão construídas 80 unidades habitacionais na comunidade do Barro Branco, localizada nas imediações da Avenida San Martin, que vai abrigar as famílias desabrigadas devido às fortes chuvas de 2015. Sucesso na primeira edição, o programa Morar Melhor retorna forte e vai reformar mais 40 mil casas em situação precária nos bairros de Salvador até 2020.

5) Esportes e Lazer – A área de Esportes e Lazer em Salvador será impulsionada com diversas obras, que vão estimular não apenas a prática do esporte amador, mas também a identificação de atletas de alto rendimento na capital baiana. Boa parte das iniciativas estará sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e Lazer (Semtel). Dentre elas estão a construção da pista de atletismo profissional e da Praça da Juventude, ambas em Canabrava, assim como a instalação da piscina olímpica na Praça Wilson Lins, na Pituba.

Também entram a lista a construção dos Centros de Iniciação Esportiva (CEIs) nos bairros de Itapuã e São Marcos; e do Centro de Artes e Esporte Unificado de Valéria (CEU). A área pública ao lado do antigo Aeroclube, na Boca do Rio, será alvo de um grande projeto de urbanização, denominado Parque Rosa dos Ventos, que abrigará, inicialmente, um espaço voltado para a prática de esportes radicais. Já o Jardim dos Namorados contará com uma Vila Gastronômica, a ser construída pela administração municipal.

6) Orla – Com processo iniciado em 2013, a requalificação e urbanização da orla de Salvador terá continuidade com intervenções em novos trechos. Dentre elas está a construção da nova orla que vai de Amaralina até a Pituba e no trecho entre Stella Maris e Ipitanga, que envolve também a Praia do Flamengo.

No caso do trecho de orla na região de Stella Maris, as intervenções serão feitas em 260 mil m² em cerca de 5km de extensão, com investimento estimado de R$40 milhões. Devido ao tamanho e as características do local, o projeto foi dividido em três trechos: Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga. Dentre as melhorias previstas estão piso compartilhado, bolsões de estacionamento, iluminação especial e até mesmo espaço de apoio para praticantes do surf, dentre outras.

Outros dois trechos de orla também passarão por profundas melhorias: da Barra ao Rio Vermelho (Aeronáutica/Praia da Paciência) e da terceira etapa do Rio Vermelho (Bompreço/Quartel de Amaralina). Também serão realizadas as requalificações de dois importantes monumentos e pontos turísticos da cidade: o Farol de Itapuã e o Morro do Cristo (Ondina), este último com autorização dada em março deste ano, durante o aniversário de 467 anos de Salvador. Os projetos estão em fase de desenvolvimento pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com obras a serem executadas através da Seinfra.

7) Praças e Espaços Públicos – Importantes equipamentos de convivência e lazer que poderão servir, inclusive, como futuros pontos de visitação turística da cidade também estão presentes no Salvador Investe. A maior parte será promovida na Cidade Baixa, aproveitando as características históricas e culturais e que, de quebra, ajudará a impulsionar a região. Uma das intervenções é a requalificação da Ponta do Humaitá, em Monte Serrat.

A reforma da Praça Dendezeiros e a requalificação da Colina Sagrada, no Bonfim, destacarão ainda mais o Caminho da Fé – espaço de peregrinação e turismo religioso a ser implantado na Avenida Dendezeiros, entre o Memorial Irmã Dulce, no Largo de Roma, e a Basílica do Senhor do Bonfim, no Bonfim. Com área total de 36 mil m², as intervenções contemplarão a melhoria da acessibilidade, novo mobiliário urbano e pavimentação, iluminação e integração da praça à igreja, no Bonfim.

Também serão promovidas a reforma da Praça Lord Cochrane, na Avenida Centenário; a construção da nova Praça Wilson Lins, que terá integração com a Praça Nossa Senhora da Luz, na Pituba; e a construção de via de acesso e drenagem na Praça Saramandaia, no bairro do mesmo nome.

8) Iluminação – Na área de Iluminação, o salto a ser dado envolve a substituição de todo o parque de iluminação pública por lâmpadas de LED, o que resultará em maior eficiência energética (mais luminosidade e menos custo). Será implantada também a Telegestão da Iluminação Pública e desenvolvido o Plano de Iluminação, com foco nos monumentos e festividades. As ações estarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

9) Mercados – Dois importantes mercados serão construídos nos próximos anos pela Prefeitura, localizados em São Cristóvão e Jardim Cruzeiro. As estruturas, que darão mais conforto aos comerciantes e frequentadores, se somarão aos outros cinco mercados entregues construídos, reconstruídos ou requalificados desde 2013 pela administração municipal: Periperi, Cajazeiras, Itapuã, Dois de Julho/das Flores e Água de Meninos. Os projetos são desenvolvidos pela FMLF, com execução de obras pela Seinfra e Seman.

10) Cultura – O Salvador 360 Investe também contempla iniciativas na área de cultura, que auxiliarão no desenvolvimento econômico e social da cidade. Uma das principais é o Subúrbio 360 em Coutos, que envolve as áreas de Inclusão, Educação, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico voltadas especificamente para os moradores da região do Subúrbio Ferroviário. Também estão previstas a implantação do Centro Cultural de Cajazeiras e dos Espaços Culturais Boca de Brasa, e a implantação de um Pátio de Eventos, na área do Parque dos Ventos, ao lado do antigo Aeroclube, na Boca do Rio.

DEMAIS EIXOS

Além do Investe, o Salvador 360 possui mais outros sete eixos de atuação, sendo dois deles já lançados pela Prefeitura. O primeiro foi o Simplifica, com foco na desburocratização dos serviços públicos, possibilitando, entre outras medidas, a redução do tempo para abertura de empresas e maior velocidade na liberação de licenças. Em seguida, foi a vez do Negócios, destinado ao estímulo para atração de empresas e geração de emprego e renda, através de incentivos fiscais e treinamento de mão de obra qualificada, entre outros pontos.

O próximo eixo previsto para ser lançado é o Centro Histórico, que inclui intervenções públicas estruturantes, programas de habitação, mobilidade e projetos âncoras de transformação na área do Centro Histórico da cidade. Já o Cidade Inteligente é composto por projetos e ações que insiram a tecnologia como uma importante política pública de Salvador, assim como promover o desenvolvimento econômico com base em empresas e soluções voltadas à inovação e tecnologia.

O Salvador 360 Cidade Criativa visa desenvolver projetos e criar incentivos que permitam o fortalecimento e potencialização da economia criativa em Salvador. O Cidade Sustentável tem dois conceitos como foco: o de sustentabilidade, com promoção de ações, criação de estratégias e implantação de soluções que garantam o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente; e o de resiliência, que é a capacidade de reagir e tratar estresses crônicos de acordo com a agenda urbana global.

Por fim, o Salvador 360 Inclusão Econômica é formado por ações que irão dar sequência aos benefícios instituídos aos comerciantes informais desde 2013. Terá como foco dinamizar e fortalecer a economia informal, além de promover as regularizações fundiárias e da atividade econômica.

 

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