Os cerca de 350 participantes da 11ª Conferência de Assistência Social, marcada para ocorrer entre quarta (19) e sexta (21), no Hotel Fiesta, no Itaigara, terão acesso aos principais avanços obtidos pela Prefeitura no apoio à população carente da capital baiana. Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, o encontro discutirá ainda questões relacionadas à articulação entre serviços, transferência de renda, legislação e gestão de benefícios socioassistenciais.
O evento, que terá entre os participantes beneficiários de assistência social, estudantes e representantes de entidades parceiras e do poder público, é fruto de parceria entre a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e o Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS). O SUAS está para a assistência social como o Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência médica do cidadão carente, e Salvador hoje é a capital brasileira com mais programas próprios voltados para a assistência social.
"São, ao todo, sete benefícios pagos exclusivamente pela Prefeitura: os auxílios moradia, emergência, natalidade, funeral, viagem, cesta básica e documentação -, também chamados Benefícios Eventuais, que fazem de Salvador a capital com os índices de assistência social mais expressivos, quando se trata do uso de recursos próprios à população carente. Esse apoio é oferecido em momentos de extrema necessidade, como no período das chuvas, quando se percebe a real importância do benefício", destaca a titular da Semps, Tia Eron.
Juntos, os benefícios foram responsáveis pelo apoio a cerca de três mil famílias desde o início deste ano. Vale lembrar que só têm acesso aos programas o cidadão devidamente vinculado ao CadÚnico, programa federal que agrupa informações sobre indivíduos de baixa renda, com vencimento mensal de até três salários mínimos, ou cujo rateamento entre os membros dê o total de meio salário por indivíduo. O programa alcança também integrantes das famílias unipessoais - pessoas que moram sozinhas - e moradores de rua.
Para se cadastrar no CadÚnico, o cidadão precisa procurar um dos 18 postos de atendimento da Semps, seja na própria sede da secretaria, no Comércio, em uma das dez unidades das Prefeituras-Bairro ou nas demais unidades espalhadas pela capital baiana, de posse do RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Certidão de Nascimento, no caso de menores de idade.
Cuidar - Para facilitar o acesso aos principais serviços, a Semps disponibiliza o Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social (CUIDAR), criado em 2016, com estrutura completamente climatizada e informatizada. A estrutura do local é composta por recepção, guichês para triagem e atendimento, salas para atendimento individualizado, espaços para atividades administrativas e de coordenação, com toda a acessibilidade necessária.
No local, é possível realizar cadastro para acolhida, orientação e atendimentos para os Cras e os Creas, Centro Pop, CadÚnico, Bolsa Família, acolhimento institucional voltado para idosos, crianças, adolescentes e população de rua, auxílio moradia, ingresso no pedido de Benefícios Eventuais, emissão da Carteira de Idoso, Passe Livre para pessoa com deficiência e Pré-matrícula no Pronatec.
Em um ano e meio de atuação, o espaço já realizou 758 atendimentos, 444 encaminhamentos e 314 orientações. Neste período, a maior procura foi para ingresso nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com 139 solicitações até maio deste ano; seguido pelo Centro Pop, com 136 registros.