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O prefeito ACM Neto encaminhou hoje (04) à Câmara de Vereadores um projeto e uma emenda à Lei Orgânica que tratam da adequação do Fundo de Previdência Municipal do Servidor (Fumpres) às novas legislações previdenciárias federal e estadual. As medidas, que impactam um universo restrito de 30 mil servidores, entre ativos e inativos, visam reduzir, a médio e longo prazo, em cerca de 40% o déficit previdenciário do município, que soma, historicamente, o montante de R$7,2 bilhões.
A adequação também é uma exigência do governo federal, já que os municípios precisam se ajustar à nova legislação para garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária. Sem esse certificado, os entes federados ficam inabilitados para receber repasses de recursos financeiros da União. O prazo para a adequação termina em julho.
Vale frisar que, apesar de ter o mesmo objetivo de enfrentar o problema do déficit da Previdência, a adequação proposta pela Prefeitura, que foi discutido com as diversas categorias do funcionalismo público municipal antes de chegar à Câmara, na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), é muito mais branda para os servidores do que aquela elaborada e aprovada pelo governo da Bahia. Também é menos rígida do que a própria reforma previdenciária federal.
Enquanto o município propõe, por exemplo, a tributação dos inativos em 14% sobre os valores que superem quatro salários mínimos (hoje em R$ 4.180,00), o Estado aplicou a regra para aposentados e pensionistas com vencimentos a partir de três salários mínimos. Além disso, a alíquota de contribuição proposta pela Prefeitura para o funcionalismo é unicamente de 14%. No Estado, esse percentual chega a até 15%.
Cumpre reiterar que, em 2017, o município, como medida de redução do déficit previdenciário, aumentou de 22 para 24% a alíquota patronal, ou seja, o valor que paga ao Fumpres, sem alteração daquela paga pelos servidores, que hoje é de 11%. O Estado, desde 2018, elevou a contribuição dos servidores de 12 para 14%.
Tempo mínimo - Em comparação à proposta federal, aprovada pelo Congresso Nacional, a Prefeitura propõe, para os novos servidores que ingressarem na carreira a partir de agora, idades mínimas um ano menores do que as definidas pela União. O texto enviado à Câmara prevê 64 anos para homens e 61 para mulheres para os novos funcionários públicos municipais.
Para os servidores professores do ensino médio e fundamental, as idades mínimas propostas são de 59 anos para homens e 56 anos para mulheres. Além disso, como determina a legislação federal para efeito de aposentadoria, é preciso ter 25 anos de contribuição, dez anos de serviço público e cinco anos de exercício no cargo para no qual o benefício é solicitado.
Para quem já é servidor e já cumpriu os requisitos para aposentadoria, não haverá qualquer mudança, visto que o direito adquirido é inabalável. O projeto prevê para os demais regras de transição melhores do que as federais e equiparadas ao que definiu o Estado. Por essas regras, por exemplo, o funcionário público municipal pode se aposentar com 59 anos, se for homem, e 54, no caso das mulheres. Já uma professora pode conseguir o benefício com até 49 anos.
Pensão por morte - Outro avanço da proposta municipal em relação à nova legislação federal envolve a concessão da pensão por morte. Na regra federal, o valor da pensão é de 50% do vencimento, acrescido de uma cota de 10% por dependente. Nesse caso, para se alcançar 100% do benefício, é preciso haver cinco dependentes. No projeto da Prefeitura, o benefício também é de 50%, só que acrescidos de 15% pode dependente. Dessa forma, se alcança os mesmos 100% com quatro dependentes.
Poupança Pública – A proposta encaminhada hoje à Câmara faz parte do Programa de Renovação da Previdência do município, aquele que trata da renovação da legislação. Além dos pontos citados acima, um dos destaques do projeto é a criação de uma inédita Poupança Pública para o Fundo de Previdência, com alíquota extraordinária custeada exclusivamente pelo Tesouro municipal e cujo montante não pode ser utilizado pelo período de 25 anos. Essa alíquota é de 0,8% sobre a folha dos servidores ativos, podendo chegar a R$830 milhões nesses 25 anos.
“Quando assumimos a Prefeitura, em 2013, adotamos uma série de medidas de ajuste fiscal, colocando ordem nas contas públicas, e focamos também na questão previdenciária. Se não fossem essas iniciativas, a dívida hoje da Previdência municipal seria de R$10 bilhões. Com as providências que tomamos, a exemplo da elevação da contribuição da Prefeitura junto à Previdência dos servidores, e mais essa nova legislação encaminhada a Câmara, vamos reduzir esse déficit e gerar uma poupança, que é uma iniciativa história, de R$830 milhões”, disse o prefeito ACM Neto.
“Com um projeto muito mais brando, e que queremos aprovar com discussão, sem passar trator, a Previdência do município vai se adequar agora às novas legislações federal e estadual. Se não agirmos com responsabilidade agora, Salvador poderá ter, num futuro próximo, um gasto de mais de R$1 bilhão por ano apenas com benefícios previdenciários. Embora isso não vá ocorrer na minha gestão, tenho que ter responsabilidade com o futuro da cidade. Todos sabem que enfrento os problemas de frente e não sou de jogar para a plateia, mesmo em ano de eleição. Tenho certeza que os nossos vereadores terão a mesma responsabilidade com Salvador”, acrescentou.
Sem inadimplência – Para o titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas, a atualização da legislação será um ganho para o servidor público ativo ou inativo. “Se não enfrentarmos o problema agora, o remédio pode ser mais amargo no futuro. É só ver o que tem acontecido com alguns estados, a exemplo do Rio de Janeiro, no que se refere à quebradeira da Previdência. O primeiro que fica sem receber é justamente o inativo”, alertou.
Ele destacou outras iniciativas do Programa de Renovação da Previdência. “Não estamos propondo apenas uma adequação ou reforma legislativa, mas sim um programa amplo de renovação e investimentos na Previdência municipal. Estamos, por exemplo, melhorando os controles e processos administrativos, que hoje são mais transparentes, com o acompanhamento dos servidores, do Ministério da Economia e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Também estamos investindo em tecnologia e, claro, buscando o equilíbrio financeiro com iniciativas como a criação da Poupança Pública, prevista no projeto de lei enviado à Câmara”, concluiu o secretário.
Para quem ainda não conhece o acervo oriundo de países africanos e/ou a história da Casa do Benin, essa será uma grande oportunidade. O espaço, que é administrado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), na Rua Padre Agostinho Gomes, 17, no Pelourinho, passa a ter dias de visitação guiada gratuita: de terça-feira a sábado, no horário das 11h, 13h e às 15h.
O equipamento dispõe uma equipe com quatro profissionais qualificados que vão apresentar para os visitadores peças artísticas feitas com materiais diversos, como madeira e cerâmica. A visita guiada dura de 30 a 50 minutos.
De acordo com o responsável pela administração do espaço, Igor Tiago, há dois tipos de público que costumam visitar o local. “Temos visitantes que querem conhecer a história do acervo, e outros que estão interessados na arquitetura e vêm para Casa do Benin conhecer o projeto da arquiteta modernista Lina Bo Bardi”, afirma. O espaço recebe cerca de 400 visitantes por mês na baixa estação, e 900 visitantes na alta estação, que compreende os meses de verão.
A visitação guiada pode ser feita com um grupo de até 20 pessoas. A instituição e/ou pessoa física que tiver interesse em fazer uma visita coletiva ou individual deve entrar em contato com o espaço através da página da Casa do Benin no Instagram (@casadobenin) ou do telefone (71) 3202-7890 para agendar o dia e o horário que pretende ir ao local
O espetáculo "Simplesmente Elas" completa um ano em cartaz e o mês da mulher em curta temporada no Teatro Módulo, na Avenida Magalhães Neto. Serão quatro finais de semana, de 13 de março a 4 de abril, sempre às sextas e sábados, às 20h, com ingressos a R$50 e R$25 (meia). O musical, que tem apoio da Prefeitura por meio do programa Viva Cultura, traz uma abordagem poética e bem-humorada do rico universo feminino e que flerta com o teatro de revista.
Apresentado pelas atrizes Cristiane Mendonça, Evelin Buchegger e Luisa Proserpio, sob a direção de Marcelo Praddo, o espetáculo conta a história de três mulheres de idades diversas, personalidades ímpares e complementares, que ensaiam um musical no camarim de um teatro. Enquanto esperam, essas atrizes estabelecem uma conversa íntima e passeiam por temas como envelhecimento, amor, maternidade, mercado de trabalho, sexo e empoderamento.
Elaborado pelo ator Eduardo Albuquerque, o roteiro é uma colagem de textos, crônicas, poemas e músicas de autoras e compositoras brasileiras, como Lya Luft, Elisa Lucinda, Fátima Guedes, Rita Lee e Malu Magalhães. São feitas, também, referências a situações vivenciadas pelas próprias atrizes, sempre misturando ficção e realidade, sonho e fantasia. As coreografias são de Bárbara Barbará e os arranjos e direção musical são assinados por Luciano Salvador Bahia.
No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) amplia os serviços de assistência à saúde do público feminino em Salvador, além de promover uma programação especial com foco na promoção ao bem-estar e prevenção de doenças. Para ter acesso aos serviços, basta comparecer a um dos postos de saúde municipais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, portando Cartão SUS e documento com foto.
As unidades básicas de saúde (UBS) já intensificaram a realização de exame citopatológico e exame clínico das mamas; vacinação contra o HPV e busca ativa do público-alvo, orientação e encaminhamento para laqueadura; e emissão de segunda via do Cartão SUS com nome social para mulheres trans e travestis. Também são promovidas atividades educativas envolvendo temas como violência contra mulher, empoderamento feminino, saúde sexual, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), entre outros.
No próximo domingo (8), a partir das 9h, múltiplas atividades e atendimentos gratuitos serão ofertados para as mulheres no Parque Joventino da Silva (Parque da Cidade), no Itaigara. A atividade é realizada em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
A Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) promoveu, na tarde desta terça-feira (3), mais uma edição do programa educativo Codecon & Você, no Salvador Norte Shopping. A iniciativa teve como objetivo orientar, informar e incentivar lojistas e consumidores sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, além de aproximar o órgão da população, através da capacitação para uma relação moderna, justa e amistosa. A ação segue até esta quarta-feira (04), com a participação de novos lojistas, às 9h e às 16h.
No encontro, foram abordados temas como as principais normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), juros abusivos, garantia estendida, contrato, principais regras de preço, validade, composição, troca de produtos, oferta e propaganda.
Participando pela primeira vez da palestra, o subgerente do restaurante Azougue, Mateus Almeida, ressaltou a importância da ação. "Essa qualificação é muito importante, porque temos a oportunidade de aprender como atender melhor os nossos clientes, e até mesmo aplicar isso em nossas instruções diárias. Aprender é sempre bom, principalmente, para melhorar o nosso serviço e saber os nossos direitos e deveres”.
"O resultado do nosso primeiro dia de Codecon & Você nos surpreendeu. Lojistas interessados em aprender mais sobre as leis de Defesa do Consumidor para atender melhor sua clientela e zelar pelo seu negócio. Nossa expectativa tem sido superada, porque já conscientizamos mais de cinco mil fornecedores da cidade. A ação educativa vem para prevenir punições e tornar as relações de consumo justas e amistosas", disse a diretora do órgão, Roberta Caires.
Ainda que o período mais chuvoso do ano não tenha chegado na capital baiana - geralmente ocorre a partir de abril até junho -, é possível somar esforços junto à Defesa Civil de Salvador (Codesal) para o fortalecimento de ações preventivas contra riscos e desastres provocados pelas precipitações, a exemplos de deslizamentos de terra e alagamentos. As iniciativas realizadas pelo órgão municipal em combate a essas situações contam com a participação da população através de projetos contínuos de voluntariado.
Mais de mil voluntários já foram capacitados pela Codesal por meio de iniciativas como Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), projeto Mobiliza e parcerias com instituições de ensino superior. Também há colaboradores formados pela demanda espontânea. Ou seja, quem quiser ser um voluntário pode preencher um formulário disponível no site da Codesal, no endereço www. codesal. salvador. ba. gov. br , e entregá-lo na sede do órgão, na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô).
No caso do Nupdec, a atividade acontece com moradores que vivem em áreas de risco, isto é, locais onde há encostas e vales. Um dos objetivos do núcleo é trazer para as comunidades a percepção dos fatores de riscos presentes. Os inscritos são capacitados com noções básicas para desenvolverem ações de defesa civil.
Já o Mobiliza conta com grupos de trabalho nas dez Prefeituras-Bairro da cidade, promovendo a capacitação de representantes de diversas instituições da Prefeitura e das comunidades atendidas pelas unidades administrativas.
Graças ao convênio de Cooperação Técnica e Científica entre a gestão municipal e instituições de ensino superior da cidade, universitários de cursos como Arquitetura e Engenharia passaram a ter a chance de ser integrados ao Programa de Voluntários da Codesal. Trata-se de uma ótima oportunidade para os alunos unirem o conhecimento acadêmico à vida real das comunidades. A parceria também prevê, entre outras ações, a execução de estudos e projetos de urbanização nas áreas de risco de Salvador.
Futuros voluntários – Crianças e jovens alunos da rede municipal de ensino também são preparados para se tornarem voluntários no cotidiano das comunidades que vivem em áreas de risco, através do Projeto Defesa Civil nas Escolas (PDCE). A iniciativa, que também envolve pais, professores e funcionários, visa informar e capacitar por meio de ações educativas e participativas, contribuindo assim com a redução das ocorrências e consequências de desastres e melhorando a qualidade de vida da população.
As ações educativas acontecem tanto no interior das escolas, por meio de conteúdos traduzidos nos currículos com o auxílio de temas transversais, quanto na comunidade local, mediante ações com princípios educativos, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (8), a Guarda Civil Municipal (GCM), através da Coordenadoria de Prevenção à Violência (Cprev) e em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), preparou uma semana de atividades especiais dedicadas ao público feminino. A programação gratuita prevê a promoção à saúde e bem-estar com palestras, cursos de defesa pessoal e momentos de lazer.
O curso de defesa pessoal e rodas de conversa acontecem nesta quarta (4) e sexta-feira (6), das 13h às 17h, no Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV), nos Barris. A atividade é destinada a mulheres maiores de 18 anos. Para se inscrever, as candidatas devem ligar para o CRLV, no número (71) 3235-4268; ou para a Coordenadoria de Prevenção à Violência da GCM, no telefone (71) 3202-5313; ou, ainda, para o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), no contato (71) 3611-6581.
Ainda na sexta-feira (6), às 15h, no Ministério Público Federal, no bairro do Doron, ocorrerá uma apresentação da Cprev com tema relacionado à prevenção da violência contra a mulher. Já no sábado (7), a partir das 9h, haverá uma ação com a presença da Banda de Música da GCM, na Escola Semente da Esperança, em Mussurunga I.
Defesa pessoal – Uma das principais atividades voltadas para as mulheres, promovida pela GCM e SPMJ, é o curso de defesa pessoal. Em quase quatro anos de iniciativa, cerca de 300 mulheres foram capacitadas.
O coordenador de Prevenção à Violência, André Rocha, pontua que o curso de defesa pessoal faz muito mais do que ensinar às mulheres a se defenderem da violência física. As aulas também fazem com que as vítimas de violência sejam ressocializadas.
“Há turmas em que as mulheres que não sofreram nenhum tipo violência passam a perceber, a partir dos depoimentos das vítimas participantes, quando começam as agressões. Elas compreendem e fazem daquela experiência um meio de sair da situação, aprendendo como obter ajuda antes que o problema se agrave”, completa Rocha.
Mais uma importante intervenção viária, a ser construída pela Prefeitura, vai melhorar a mobilidade de uma das regiões mais povoadas de Salvador. A ligação entre a Mata Escura e a BR-324 teve as obras iniciadas nesta terça-feira (3), após ordem de serviço assinada na Rua Direta do bairro pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, demais autoridades, populares e imprensa.
O prefeito explicou que a medida foi tomada devido à região ter crescido bastante na quantidade de comércio e residências. A Avenida Dom Avelar Brandão Vilela, única ligação estruturante de acesso ao bairro, está colapsada, com engarrafamentos a qualquer hora do dia.
“A Prefeitura estudou um projeto que implica em pouquíssimas desapropriações e, hoje, estamos começando a concretizar um sonho histórico do bairro. Essa ação vai trazer uma nova condição de mobilidade, novo vetor de desenvolvimento econômico e valorização não só dos imóveis, mas também da qualidade de vida de quem vive e trabalha aqui na Mata Escura”, afirmou ACM Neto.
Mais fluidez - Com investimento de cerca de R$13 milhões e previsão de conclusão até o fim de 2020, a nova via terá 2,3 quilômetros de extensão. Quando concluída, vai possibilitar a conexão do fluxo proveniente da Avenida Barros Reis e do Arraial do Retiro com o sistema viário do bairro da Mata Escura. O trecho inicial do projeto se localiza no entorno da estação metroviária de Bom Juá e finaliza no alto do bairro de Mata Escura, ao lado do terreiro de candomblé do Bate Folha.
Os serviços envolvem obras de pavimentação, drenagem, implantação de ponte e contenções de encosta. A nova ligação entre a rodovia federal e Mata Escura pretende promover o ordenamento e a melhoria da mobilidade dos veículos, além da circulação dos pedestres.
O vice-prefeito e titular da Seinfra destacou que a realização desta nova ligação viária foi um grande desafio, já que foi necessário identificar um terreno com traçado ideal para a implantação da nova via, dentro de uma área que está repleta de imóveis.
“O projeto original previa a desapropriação de duas mil casas, ou seja, era inviável do ponto de vista financeiro e do impacto na vida das famílias. Tivemos que verificar pessoalmente a viabilidade do traçado e o novo projeto foi elaborado em tempo recorde. A obra trará o mínimo de transtorno às famílias, que esperam há 60 anos por uma intervenção como essa”, completou Bruno Reis.
Demais locais – Além da Mata Escura/BR-324, outras ligações viárias estão sendo construídas pela Prefeitura e darão ainda mais fluidez ao tráfego e qualidade de vida aos cidadãos. Dentre elas estão as ligações entre a Avenida Gal Costa e Pau da Lima; Jardim Nova Esperança à Avenida Mário Sérgio; e acesso às avenidas Magalhães Neto e Tancredo Neves, além da requalificação da Avenida Aliomar Baleeiro – Estrada Velha do Aeroporto, dentre outras.
Os momentos de lazer e convivência entre vizinhos ganharam espaços mais adequados, agradáveis e confortáveis espaço especial com a entrega de mais três equipamentos completamente requalificados pela Prefeitura, desta vez no bairro do Uruguai. As praças João Paulo II, Santo Expedito e do Fim de Linha do Uruguai foram entregues em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (2), com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis.
Também estiveram no evento o secretário municipal de Manutenção (Seman), Virgílio Daltro; o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Marcílio Bastos, demais gestores, autoridades, lideranças e população. No total, foram mais de 2,3 mil m² de área requalificada, o que permite a valorização do bairro e o resgate da autoestima dos moradores.
"Aqui era um lugar horrível, abandonado, muito lixo, ninguém vinha para cá. Agora tá tudo lindo, tem equipamentos de ginástica, brinquedos para as crianças, coisa que ninguém tinha feito pela gente aqui. Nota mil para essa obra!", afirmou entusiasmada a costureira Olga Santos, de 59 anos e há três décadas residindo no Uruguai.
O prefeito salientou que a requalificação das praças é um exemplo da prática da Prefeitura, desde 2013, de ouvir as comunidades para saber de perto as demandas e prioridades de cada uma delas. "Essas obras foram feitas com todo o capricho, com o máximo de cuidado, como sempre fazemos em todos os cantos da cidade. Com essa recuperação dos espaços públicos, estamos devolvendo a cidade ao cidadão", completou ACM Neto. Na ocasião, ele também autorizou a realização do programa Iluminando Nosso Bairro na localidade.
Já o vice-prefeito aproveitou para lembrar as diversas melhorias já realizadas pela administração municipal na Cidade Baixa, a exemplo da nova Colina Sagrada e da implantação do Caminho da Fé e da UPA da Cidade Baixa, com ambas as obras em andamento. "Salvador tem avançado tanto porque tem muito trabalho aqui", afirmou Bruno Reis. Ele ainda pediu aos moradores para ajudar a conservar as praças, pois elas são patrimônio dos cidadãos.
Estruturas - Com 656m² de área construída e 410m² de área verde projetada, a Praça João Paulo II recebeu investimento de R$82 mil para implantação de Academia de Saúde, parque infantil, mesas de jogos, pergolado, comunicação visual, acessibilidade e pavimentação, além de paisagismo e iluminação em LED.
Já os R$163 mil investidos na Praça Santo Expedito possibilitaram a implantação, em 887m² de área construída e 456m² de área verde projetada, itens como Academia de Saúde, parque e espaço infantil, pergolado, recuperação de quiosques, estacionamento, comunicação visual, acessibilidade e pavimentação. Assim como a João Paulo II, também recebeu iluminação em LED e paisagismo.
Na Praça do Fim de Linha do Uruguai, foram implantados Academia de Saúde, bancos, mesas para jogos, anfiteatro, itens decorativos, paisagismo, iluminação em LED, pavimentação e acessibilidade. O investimento foi de R$194 mil.
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