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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), começa nesta segunda-feira (23) a distribuição de cestas básicas para os alunos da rede municipal de Ensino. Às 8h, o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, estará na Escola Municipal Hildete Lomanto (Rua Prediliano Pitta, s/n, Garcia) para dar início às entregas, que serão feitas diretamente ao pai, mãe ou responsável por cada estudante, ou diretamente aos alunos maiores de idade.
A distribuição obedecerá a um cronograma de três semanas, disponível detalhadamente no site da Smed (educação. salvador. ba. gov. br). Na primeira, de 23 a 27 de março, serão contempladas 110 unidades escolares. De 30 de março a 3 de abril, serão 189 escolas. De 6 a 10 de abril, mais 126 unidades escolares. No total, serão entregues mais de 143 mil cestas básicas.
“Nós nos preocupamos muito com a alimentação escolar porque sabemos que para algumas crianças esta é a única fonte de refeição. Por isso, entregaremos uma cesta reforçada, com quantidade de alimentos para um mês", afirmou Bruno Barral.
Para evitar aglomeração e atender recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os responsáveis pelos alunos devem ligar para as escolas e confirmar a data e horário de recebimento das cestas. Os telefones também estão disponíveis no site da Smed.
Para evitar congestionamento do telefone 156, cidadão pode recorrer ao e-mail ou redes sociais do Fala Salvador
A Ouvidoria Geral do Município (OGM) faz um alerta à população de Salvador para que se atenha às medidas previstas contidas nos decretos municipais já publicados com determinações para evitar o avanço rápido do novo coronavírus (Covid-19). Já está valendo, por exemplo, a proibição da realização de eventos e do funcionamento de escolas, autoescolas, universidades, parques, cinemas, teatros, shoppings e academias.
Além disso, praias como as de Itapuã, Piatã, Ribeira, Rio Vermelho, Farol da Barra e Porto da Barra estão totalmente fechadas, sem permissão de acesso. Para as outras, não pode haver aglomerações, regra que vale também para igrejas e templos religiosos. O objetivo da Prefeitura com essas medidas é proteger a vida das pessoas e conter o avanço do coronavírus.
Quem testemunhar alguma infração a essas medidas pode fazer uma denúncia para a OGM, preferencialmente pelo site falasalvador. ba. gov. br ou pelo e-mail ouvidoria @ salvador. ba. gov. br. O Instagram da Ouvidoria (@ ouvidoria) também recebe denúncias. O telefone 156 é outra opção, mas só deve ser utilizada em casos de urgência, para não sobrecarregar o sistema.
“Estamos com uma demanda alta de ligações, até em função do início da Operação Chuva. Por isso, pedimos que as pessoas priorizem as demais formas de contato, que serão atendidas da mesma forma. A participação do cidadão é fundamental nesse processo de combate ao coronavírus, tanto evitando aglomerações e cumprindo as determinações da Prefeitura quanto também denunciando irregularidades", afirmou o ouvidor-geral do município, Humberto Viana.
Ele orientou ainda que o cidadão passe, ao efetivar a denúncia, o maior número de informações possíveis. "Pedimos à conscientização das pessoas para que também evitem trotes, pois isso atrapalha em muito o nosso serviço", frisou.
Funcionamento – A OGM mantém o funcionamento por período de 24 horas, atuando com 36 pontos de atendimento em apoio à força-tarefa montada pela Prefeitura para cumprimento dos decretos. As informações passadas pela população estão sendo encaminhadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), responsável pela fiscalização.
No mesmo dia em que anunciou a contratação emergencial de 388 profissionais de saúde, incluindo médicos plantonistas, infectologistas, sanitaristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, a Prefeitura de Salvador requisitou administrativamente neste sábado (21) o Wet´n Wild Eventos e a antiga Clínica Santa Clara, no Itaigara, para montar estruturas que serão empregadas no combate à pandemia provocada pelo coronavírus.
De acordo com o documento encaminhado aos diretores, gestores e proprietários dos dois imóveis, a requisição administrativa perdurará pelo período coincidente à emergência de saúde pública internacional. Caberá à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a avaliação de todos os bens móveis que integram o Wet´n Wild e a Clínica Santa Clara, no prazo de dez dias.
A edição extra do Diário Oficial do Município, que também foi publicada neste sábado, estabelece a requisição administrativa de equipamentos de proteção individual (EPIs), a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares e óculos de proteção, além de antissépticos para higienização.
Contratação - O edital para ampliar o número de profissionais de saúde será publicado segunda-feira (23), e a contratação se dará via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). "Vamos reforçar nossas equipes de saúde contra o coronavírus. A Prefeitura não vai poupar esforços para fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para cuidar da vida das pessoas. Junto com vocês, vamos vencer o coronavírus", declarou o prefeito, em mensagem publicada nas redes sociais.
Como mais uma medida para enfrentar o coronavírus, o prefeito ACM Neto anunciou hoje (21), após reunião no Palácio Thomé de Souza para tratar de novas medidas contra a pandemia, a contratação emergencial de 380 profissionais de saúde, incluindo médicos plantonistas, infectologistas, sanitaristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.
O edital será publicado segunda-feira (23), e a contratação se dará via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). "Vamos reforçar nossas equipes de saúde contra o coronavírus. A Prefeitura não vai poupar esforços para fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para cuidar da vida das pessoas. Junto com vocês, vamos vencer o coronavírus", declarou o prefeito, em mensagem publicada nas redes sociais.
A suspensão do funcionamento de todos os shoppings de Salvador e centros comerciais, que começou a vigorar neste sábado (21), foi respeitada por todos os estabelecimentos da capital baiana. A força-tarefa de fiscalização da Prefeitura, formada por equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Vigilância Sanitária (Visa) e Guarda Civil Municipal (GCM), não encontrou irregularidades até o início da tarde.
Inicialmente, o prazo da determinação, publicada em decreto ontem (20), no Diário Oficial (DOM), é de 15 dias, podendo ser prorrogado caso haja necessidade, em função do combate e prevenção ao coronavírus. A decisão foi tomada após os lojistas.
Clínicas de saúde, supermercados, farmácias e lojas que atendem em funcionamento delivery dentro dos shoppings pode continuar abertas. De acordo com o coordenador de Fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, o decreto está sendo respeitado por todos os grandes shoppings da cidade e também pelos menores, considerados centros comerciais.
“É fundamental que esses locais que costumam ter grande circulação de pessoas realmente respeitam a lei do não funcionamento. Essa medida preserva principalmente os nosso idosos, que são os mais prejudicados com a disseminação da doença”, lembrou.
A mesma força-tarefa também tem circulado por templos e igrejas da capital baiana, além de escolas, universidades, autoescolas, parques, academias e equipamentos culturais. O objetivo é evitar aglomerações. No caso dos templos religiosos, ficam proibidas cerimônias, cultos e outras manifestações religiosas que reúnam grupos de fiéis.
A In Pacto Incubadora de Negócios Sociais, que é gerida pelo Parque Social em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), está divulgando cursos gratuitos pela internet, o que é fundamental neste momento de isolamento social necessário para deter o avanço do coronavírus. Os cursos presenciais foram suspensos por conta das recomendações para evitar a proliferação do Covid-19. A ação visa estimular e oferecer qualificação a todos que estão em busca de uma nova capacitação, através de instituições que fomentam o empreendedorismo.
Empreendedorismo, informática, administração, artes, habilidades manuais, educação e pedagogia são algumas das áreas disponíveis. Além disso, há também cursos de idiomas, mudanças climáticas, social e trabalho remoto. Para participar, basta escolher o curso desejado e acessar o link bit. ly/ InPactoRecomenda.
As instituições interessadas em divulgar cursos e ações como essas poderão entrar em contato com a equipe da In Pacto pelo telefone: (71) 99983-4736 ou também através do endereço de e-mail in.pacto @ salvador. ba. gov. br.
De Itapuã ao Porto da Barra, além da Ribeira, a população foi consciente e respeitou a determinação da Prefeitura de não ir às praias neste momento de pandemia do coronavírus. A proibição está valendo desde hoje (21), por um período de 15 dias corridos, conforme decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM).
Cerca de 60 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio da Secretaria de Ordem Pública (Semop), fazem a fiscalização do cumprimento do decreto. O objetivo é evitar aglomerações e proteger a saúde das pessoas. As praias de Itapuã, Piatã, Ribeira, Rio Vermelho, Porto da Barra e Farol da Barra foram isoladas com o uso de cercas de arame liso, gradis e tapumes. Foram fixados também materiais informativos sobre o decreto.
Nas demais praias, a Prefeitura está atuando para evitar aglomerações, inclusive contando com denúncias da população. De acordo com o diretor municipal de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, é importante que as pessoas se conscientizem da gravidade deste momento e respeitem a recomendação que é ficar em casa. “As praias estão vazias e à população entendeu o apelo. Reforçamos que todos permaneçam se protegendo”, frisou.
Comércio - O trabalho de isolamento das praias começou ainda na noite de anteontem. Além disso, todo o comércio que ocorre na faixa de areia está suspendo também por 15 dias. Os kits distribuídos pela Prefeitura aos comerciantes foram retirados e não haverá cobrança de taxas a esses profissionais enquanto durar a medida, que pode ser prorrogada.
Diretor da Semop, Adriano Silveira esteve acompanhando hoje a fiscalização nas praias. Segundo ele, é necessário que vendedores ambulantes compram a medida. “Sabemos que não é uma situação fácil, afinal para muitos a atividade nas praias é a única forma de sustento. Mas todos entenderam a importância da intervenção e têm cumprido”, disse o diretor.
Também começa hoje - Junto com as praias, os clubes sociais, recreativos e esportivos também devem permanecer com as portas fechadas ao público por 15 dias, contados a partir deste sábado. Passa ainda a vigorar neste sábado (21) a redução de até 30% no número de ônibus circulando em Salvador, fora dos horários de pico, e o fechamento temporário de shoppings e estabelecimentos comerciais do tipo.
As ações iniciais contra a proliferação do coronavírus em Salvador foram tomadas pela Prefeitura antes mesmo da confirmação dos primeiros casos na cidade. Diante do potencial de transmissão da doença e dos efeitos que ela pode causar, principalmente em grupos de risco, o Executivo municipal começou a se preparar desde as primeiras notícias de casos fora da China.
Nessa fase, a Prefeitura deu início à implantação de um protocolo para o enfrentamento à doença e a elaborar o Plano Municipal de Contingência Covid-19. As medidas previstas nesse protocolo começaram a ser anunciadas e decretadas, de fato, a partir último sábado (14), com vigência desde a segunda-feira (16), visando principalmente o isolamento social. Novas determinações devem ser anunciadas no início da próxima semana.
Confira abaixo, em resumo, as determinações anunciadas e decretadas até aqui pela Prefeitura:
- Proibição de qualquer evento com mais de 500 pessoas na cidade, que começou a valer na segunda-feira (16) e está mantida por tempo indeterminado;
- Proibição de viagens internacionais para os servidores da Prefeitura, bem como, dentro do Brasil, aos estados do Rio e São Paulo. Aqueles colaboradores que retornarem de viagens internacionais vindos de países com focos da doença devem ficar em isolamento residencial por sete dias, além de fazer o teste para coronavírus;
- Suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino – medida vale por 15 dias, contados a partir da última quarta-feira (18). As universidades privadas também estão incluídas no decreto, bem como autoescolas;
- Distribuição de cestas básicas para todos os alunos da rede municipal, inclusive de creches conveniadas, a partir da próxima segunda-feira (23). Serão mais de 143 mil cestas, inicialmente;
- Suspensão do funcionamento das academias de ginástica, cinemas, teatros, casas de espetáculo e parques infantis públicos (mantidos pelo município) e privados, iniciativa que começou a valer na última quarta-feira (18) e será mantida por 15 dias;
- Interdição total de seis praias a partir deste sábado (21), inicialmente por um período de 15 dias. As praias fechadas são as do Porto da Barra, Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira;
- Suspensão das atividades nos clubes sociais, recreativos e esportivos a partir deste sábado (21), pelo período de 15 dias;
- Redução em até 30 % da frota de ônibus a partir deste sábado (21), valendo por 15 dias. A medida exclui os horários de pico, para não gerar maiores prejuízos aos trabalhadores;
- Determinação de que 30% do total dos trabalhadores de cada central de call center e telemarketing atuem em casa. Além disso, funcionários com idade a partir dos 65 anos, gestantes e pessoas que utilizam medicamentos imunossupressores devem ser dispensados da ida ao trabalho nessas empresas. Medida vale por 15 dias, contados a partir de segunda-feira (23);
- Suspensão das férias e licenças dos funcionários das secretariais municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), além da Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil (Codesal);
- Suspensão da exigência de recadastramento dos servidores públicos municipais aposentados ou pensionistas;
- Trabalho remoto para colaboradores acima de 65 anos (exceto aqueles cujas atividades sejam consideradas essenciais ou estratégicas), assim como para mulheres gestantes e pessoas com doenças crônicas. Além disso, foi determinado o fechamento parcial ou total de algumas repartições e órgãos públicos, com ampliação do home office. Serviços essenciais, a exemplo da área de saúde, segurança e promoção social, seguem normalmente;
- Reforço da limpeza e higienização das estações de transbordo e dos ônibus;
- Revalidação do Salvador Card deixa de ser feita presencialmente e começa a ser feita pelo aplicativo Kim;
- Decretação de situação de emergência na cidade e fechamento dos shopping centers e centros comerciais pelo período de 15 dias, contados a partir deste sábado (21), com exceção de clínicas médicas que funcionam dentro desses estabelecimentos;
- Suspensão do funcionamento do Elevador Lacerda e do Mercado Modelo;
- Transalvador suspende restrição de circulação de caminhões de grande porte em horários de picos nas vias da capital baiana, além de limitar atendimento presencial;
- Inaugurações oficiais da Prefeitura passam a ser realizadas sem a presença de púbico;
- Suspensão do Castramóvel;
- Ampliação de doação de alimentos a pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência. Asilos são beneficiados;
- Ampliação do horário de funcionamento do Restaurante Popular em São Tomé de Paripe. Equipamento passa a funcionar das 11h às 13h30, priorizando idosos e pessoas com deficiência;
- Proibição de visitas em grupo aos idosos que estão no Abrigo Dom Pedro II;
- Atividades de permanência estão suspensas temporariamente no Centro Dia. As famílias estão recebendo o suporte de maneira remota – medida adotada desde a última terça-feira (17) e por tempo indeterminado;
- Álcool em gel e máscaras são distribuídos para os assistentes sociais e funcionários de todos os setores da Sempre;
- Doação de colchões, materiais de limpeza e cestas básicas para 47 instituições que cuidam de idosos na cidade.
Força-tarefa, que já fez quase 20 interdições, vai fiscalizar cumprimento de novo decreto
Os shoppings e clubes sociais, esportivos e recreativos da cidade devem suspender as atividades a partir desde sábado (21), pelo período inicial de 15 dias. A determinação, anunciada ontem (19) pelo prefeito ACM Neto, foi publicada no Diário Oficial (DOM) de hoje (20), por meio do decreto de número 32.272. É mais uma iniciativa do município para evitar aglomeração de pessoas nesse momento de crise mundial por conta do novo coronavírus.
A força-tarefa comandada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para fiscalizar o cumprimento de todas as determinações do município visando conter o avanço do coronavírus vai conferir o cumprimento da medida já a partir deste sábado (20). Essa força-tarefa começou a atuar na quarta-feira passada, quando entrou em vigor o decreto (nº 32.256) que suspendeu o funcionamento de escolas, universidades, parques e equipamentos culturais pelo período de 15 dias.
No terceiro dia de trabalho, hoje, o grupamento, que conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), notificou duas autoescolas, em Cajazeiras, por manterem o funcionamento, apesar da determinação de fechamento temporário. Somente hoje foram quase 90 locais vistoriados. No total, desde a última quarta-feira, já foram 607 vistorias e 18 interdições, inclusive de universidades.
“Nossa força-tarefa tem sido muito assertiva nas ações e vamos continuar firmes para garantir o cumprimento do decreto e a segurança da população. É inadmissível que estabelecimentos mantenham o funcionamento e não vamos flexibilizar. Nossas equipes continuarão atuando para inibir e interditar imediatamente quem for de encontro ao que diz a lei. Esse é um momento de sacrifício para salvar vidas”, disse o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
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