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As obras de requalificação da orla de Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga serão executada pelo Consórcio Stella Maris, formado pelas empresas PJ Construções e Terraplanagem Ltda e Tracomal - Terraplanagem e Construções Machado Ltda. O resultado da licitação, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), foi publicado no Diário Oficial do Município.
A intervenção tem investimento previsto de aproximadamente R$ 37 milhões e duração de 18 meses. Os recursos são do Programa do Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). As obras irão começar na Rua Professor Carlos Ott, na praia de Stella Maris, e seguirão até a Rua Santo Antônio de Ipitanga, em Ipitanga, próximo ao kartódromo. Todo o trecho tem extensão de 4,8 km e 400 mil m² de área de obras.
"Daremos início à requalificação de um dos trechos mais importantes da orla da cidade, seja pelo potencial turístico, seja pela valorização de toda uma região vocacionada para o lazer e para a praia. Vai ficar bom para o morador e também para quem visita Salvador”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, lembrando que a intervenção foi discutida com as comunidades envolvidas.
A supervisão da obra será realizada pelo Consórcio Soteropolitano, formado pelas empresas C3 Planejamento Consultoria e Projeto Ltda., UFC Engenharia Ltda. e a ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda. O resultado também foi divulgado no Diário Oficial do Município.
Infraestrutura urbana - Após as intervenções, o trecho contará com uma grande extensão de orla urbana requalificada composta por mobiliário e equipamentos urbanos, dentre eles: quadra de futebol, de vôlei, poliesportiva, ciclovias, espaços de convivência, pista de patins e de skate, espaço para ioga, parques infantis, centro de apoio ao surfista, sanitários públicos, quiosques, além de módulos de apoio aos salva-vidas, dentre outros.
As obras serão divididas em três trechos. O primeiro, de Stella Maris, conta com 1.130 metros e é localizado entre a rua Carlos Ott e o início do loteamento Praias do Flamengo. O segundo, com 2.085 metros, fica entre o Loteamento até a Alameda Cabo Frio. E o terceiro, de Ipitanga, tem 1.600 metros e é compreendido entre a Alameda Cabo Frio até a Rua Santo Antônio de Ipitanga.
Além da implantação de urbanização, infraestrutura urbana, iluminação pública e equipamentos urbanos, a obra também prevê a requalificação ambiental e tratamento paisagístico ao longo da área de intervenção. A intervenção preserva as características originais do local, como a manutenção do cordão de dunas além da recomposição e manutenção da cobertura de restinga.
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), vai promover atividades gratuitas nos próximos dias voltadas ao público feminino. O objetivo é promover o bem estar e o empoderamento da mulher em Salvador.
No domingo (8), o projeto Ser Capaz vai proporcionar um dia de atividades para as mulheres, tendo como ponto alto um desfile de moda plus size para o público com idade superior a 30 anos. A atividade será realizada no Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, na Rua Tancredo Neves, no Bairro da Paz, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do bairro.
O projeto, que tem como objetivo unir as mulheres do Bairro da Paz em busca do fortalecimento mútuo, vai propor com o desfile a valorização da autoestima e da força da mulher na comunidade. As participantes do concurso iniciarão as atividades às 7h da manhã com café, alongamento e aula de zumba. Em seguida participarão de uma palestra sobre a luta contra a gordofobia e, em seguida, farão oficina de tranças e penteados. Haverá ainda oficina de performance e passarela, curso de maquiagem e, às 14h, o desfile terá início para toda a comunidade.
De acordo com Edna Lucia de Jesus, uma das idealizadoras da ação, a ideia é que o público se sinta motivado a se superar cada vez mais. “Queremos melhorar a autoestima delas. Muitas vivem desanimadas, sem expectativa e com depressão. O Dia da Mulher é uma data linda que serve para motivar e mostrar a beleza da comunidade, de que as mulheres são capazes de algo, de que viver para a família é bom, mas viver para si também é maravilhoso”, destaca.
Restaurante Popular – Na segunda-feira (10), o Restaurante Popular Cuidar de São Tomé de Paripe terá uma palestra gratuita com foco no perfil das mulheres assistidas na unidade. A expectativa é que compareçam 40 pessoas. A atividade ocorrerá em parceria com a Fundação Cidade Mãe (FCM) e será realizada pela pedagoga Milena Nascimento.
A pedagoga explicou que serão abordadas na palestra as nuances da mulher na sociedade contemporânea. “Faremos uma reflexão sobre o ser mulher e os aspectos da mulher na história, perpassando por nossas lutas e conquistas diárias”, pontua. Além disso, Milena vai explanar sobre violência, feminicídio, tripla jornada de trabalho, racismo e equiparação salarial.
A rede municipal de ensino de Salvador iniciou este mês uma mobilização para prevenção contra o coronavírus. A iniciativa tem como alvo todas as 433 escolas pertencentes à rede e envolve orientações sobre procedimentos de higienização, bem como sugestões de atividades pedagógicas que possam ser feitas nas unidades de educação e espaços coletivos.
Com isso, as escolas podem, por exemplo, levar os alunos a produzirem cartazes e murais informativos sobre a doença, promover debates sobre fake news relacionadas ao contágio, uso de aplicativos para tirar dúvidas e obter informações, criação de boletim virtual ou gravação de vídeos pelos alunos, sob orientação dos professores, para circular na própria unidade de ensino.
“As atividades feitas são correlacionadas com o conteúdo dado em sala previsto no currículo escolar, contextualizando com o coronavírus. Tudo é com base em orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde”, ressalta a coordenadora de Transversalidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Jaqueline Araújo Barros.
Na Escola Municipal Terezinha Vaz, no Barbalho, as crianças já fizeram um painel e estão recebendo orientações nas salas de aula sobre o coronavírus. A Cecy Andrade, em Fazenda Grande II, realizou uma panfletagem com orientações de higiene e cuidados em relação ao vírus, envolvendo a comunidade escolar e entorno, além de seminário interclasses. Já escola Doutor Otaviano Pimenta, em São Tomé de Paripe, será palco de uma feira de saúde entre os dias 13 a 17 deste mês.
As escolas também foram recomendadas a adotar métodos de higienização de superfícies, como móveis e corrimãos, além de objetos compartilhados como teclados e materiais escolares.
O uso do álcool gel para higienizar as mãos não interfere na aferição do nível de álcool no sangue a ponto de resultar em multa para o condutor. Agentes que atuam na blitz da Lei Seca da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) fizeram testes para comprovar que que o uso da substância nas mãos não compromete o resultado obtido pelo etilômetro (bafômetro), que detecta apenas o ar dos pulmões.
Vídeos circulam nas redes sociais que mostram que pode ocorrer alguma interferência. Num primeiro momento, em ambientes fechados e se o teste correr imediatamente após a inalação do odor do álcool, pode ocorrer um falso positivo. Porém, minutos após, quando refeito o teste, caso o condutor não tenha ingerido bebida alcoólica, o resultado dará negativo.
“Nossas bltize da Lei Seca acontecem em locais abertos. O condutor é convidado a passar pelo teste fora do veículo. Caso se sinta prejudicado pelo resultado, nós garantimos que ele poderá refazer o teste minutos após”, explica Fabrizzio Müller, superintendente da Transalvador
Enxaguante bucal - Resultados falso positivos podem ocorrer também em quem fez o bocejo com enxaguantes bucais à base de álcool. Esse resultado, geralmente, ocorre em quem fez o bocejo pouco antes de passar pelo teste no etilômetro. Em situações como essas, o condutor pode refazer o teste minutos após a primeira abordagem.
“Essas substâncias também não interferem no resultado porque se dissipam rapidamente, não permanecendo por um logo período de tempo no sangue”, assegura Müller.
Etilômetros - A Transalvador utiliza dois etilômetros, o Lifeloc, que faz a medição de álcool no ambiente, e o Alco-Sensor IV, que mede o nível de álcool existente nos alvéolos pulmonares. Ambos possuem certificado de verificação dado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com validade de um ano.
“Temos de ter cuidado com essas informações nas redes sociais, muitas de fontes duvidosas, que descredibilizam ações consolidadas e cientificamente comprovadas no favorecimento de um trânsito mais seguro”, pede o superintendente da Transalvador.
Nos dois primeiros meses deste ano, 15.614 pessoas foram abordadas pelos agentes da Transalvador durante as blitze da Lei Seca. Desse total, 1.075 tiveram de ser autuados por terem dirigido após ingerir bebida alcoólica ou se recusado a passar pelo teste do befômetro. Dirigir sob efeito de álcool é uma infração gravíssima, o condutor está sujeito a 7 pontos na CNH e multa de R$ 2.934,70.
A Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), lançou chamamento público para selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em se tornar parceiras na implantação e funcionamento de uma Central de Intermediação de Libras (CIL). Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (4), os interessados devem apresentar suas propostas na sede da Sempre, no horário de funcionamento do órgão, das 8h às 17h.
A Central de Libras prestará serviço de tradução, interpretação e capacitação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa para pessoas com deficiência auditiva, surdos e surdo cegos. A meta é realizar até 300 atendimentos mensais e mais de 3 mil por ano.
A unidade contará com profissionais especializados e funcionará no Comércio, das 8h às 17h. Os serviços dos intérpretes serão baseados no uso das modalidades falada, sinalizada ou escrita, em traduções simultâneas ou consecutivas, podendo ser ao vivo, ensaiada, gravada ou ainda com cessão de uso de imagem e serão executados conforme demanda da Sempre e da Unidade de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência (UPCD). O objetivo é proporcionar acessibilidade em quaisquer serviços públicos municipais, com a qualidade devida, às pessoas com as deficiências já citadas e que residam em Salvador.
De acordo com a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos, a Central terá um papel fundamental no fortalecimento da autonomia das pessoas com deficiência. “Queremos que esse público consiga utilizar nossos serviços municipais sem precisar da ajuda de um parente, amigo ou acompanhante. Isso inclui, dá autonomia, independência e resgata a autoestima”, frisa, lembrando que a gestão já realiza um trabalho de capacitação dos servidores para facilitar a comunicação das pessoas com deficiência. Atualmente, 140 funcionários estão em capacitação e outros 94 já concluíram o curso de Libras e estão ofertando esse suporte nos órgãos municipais.
O diretor da UPCD, Wagner Andrade, explicou que a ideia da Central Libras nasceu do planejamento estratégico feito pela Unidade em 2017 e representa um avanço nas políticas de acessibilidade. "Um grande avanço para a gente diminuir cada vez mais as barreiras que a pessoa surda enfrenta hoje, sobretudo do ponto de vista da comunicação, proporcionando assim um atendimento adequado e inclusivo", disse.
Já o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comped), Wanette Carvalho destacou que “o órgão irá atuar na fiscalização para a garantia dos direitos das PCDs, sobretudo na perspectiva de inclusão social".
Funcionamento - Caberá à Central realizar atendimentos em casos de interpretação médica, jurídica, policial, encaminhamento, suporte ao mercado de trabalho, assistência social, cultura, esporte, mobilidade e sustentabilidade. A equipe especializada terá que traduzir e interpretar a Língua Brasileira de Sinais para a Língua Portuguesa, e vice-versa, em quaisquer serviços públicos municipais, bem como em reuniões, sessões, audiências, seminários, conferências, workshops, cursos, palestras, discursos, programas, apresentações, eventos, atividades diversas, projetos institucionais promovidos ou apoiados pela Sempre e coordenados pela UPCD e outros órgãos municipais, sempre mediante agendamento prévio.
Entre as atribuições da Central também está a capacitação em Libras de agentes públicos da Prefeitura, possibilitando a comunicação com a comunidade surda durante o atendimento, promovendo até quatro formações (inicial e continuada) no período de vigência do contrato, mediante calendário e cronograma a ser definido pela Sempre e UPCD.
O Monumento ao Dois de Julho, situado na praça homônima, no Campo Grande, teve processo de tombamento aberto pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) na última segunda-feira (2). Enquanto o processo não for concluído, a escultura vai permanecer em regime de tombamento provisório, medida que garante preservação e proteção ao bem.
Com a abertura do processo, um dossiê técnico deve ser preparado em um prazo de até 36 meses. Depois de pronto, o documento é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio para análise e emissão de parecer (nos casos favoráveis). Uma vez tombado, uma série de ações será planejada para que a centenária peça artística seja preservada.
História – Criado na Itália pelo artista italiano Carlo Nicoli y Manfredini, e inaugurado em 1895, o Monumento ao Dois de Julho mede 25,86 metros e possui uma estética neoclássica. Quem passa pelo Campo Grande, enxerga de longe a imponente peça, constituída de pedestal de mármore de Carrara, onde se assenta uma elegante coluna de bronze.
A principal personagem da composição é um caboclo com 4,1 metros de altura munido com arco e flecha e armado com uma lança, matando um dragão – uma metáfora à tirania portuguesa. O indígena representa a identidade, a nacionalidade e a liberdade do povo brasileiro que lutou pela independência. Na base da coluna estão uma escultura de mulher representando a Bahia e outra em referência à Catharina Paraguaçu, a índia tupinambá, mulher de Caramuru, com o lema “Independência ou Morte” no escudo.
Ainda integram a riqueza de detalhes do monumento símbolos e ícones que representam batalhas, nomes de heróis e os principais rios da Bahia, São Francisco e Paraguaçu. Sem falar da cachoeira de Paulo Afonso, as águias e leões instalados na estrutura, que significam liberdade e república. Há também oito candelabros, de sete metros, adaptados para iluminação a gás, além de mosaicos com referências a eventos da História do Brasil.
Restauro – Em setembro, o monumento foi entregue novamente à cidade após ter passado por um reparo que durou seis meses. Com investimento de R$ 829 mil, a restauração do Monumento ao Dois de Julho envolveu a reposição de peças danificadas e furtadas, limpeza e pinturas, além da recuperação da pavimentação, dos postes e luminárias que cercam o monumento.
Foram repostos mais de 200 quilos de peças em bronze que foram roubadas. Além disso, foi instalada próxima à composição artística uma placa com QR Code, por meio da qual a população poderá acessar todas as informações históricas do monumento. A iniciativa faz parte do projeto #Reconectar, desenvolvido pela FGM.
Desde a entrega, a peça passou a ser vigiada 24 horas por dia por uma base da Guarda Civil Municipal em funcionamento no Campo Grande. O local também conta com um sistema de videomonitoramento, visando coibir a ação de vândalos.
O prefeito ACM Neto encaminhou hoje (04) à Câmara de Vereadores um projeto e uma emenda à Lei Orgânica que tratam da adequação do Fundo de Previdência Municipal do Servidor (Fumpres) às novas legislações previdenciárias federal e estadual. As medidas, que impactam um universo restrito de 30 mil servidores, entre ativos e inativos, visam reduzir, a médio e longo prazo, em cerca de 40% o déficit previdenciário do município, que soma, historicamente, o montante de R$7,2 bilhões.
A adequação também é uma exigência do governo federal, já que os municípios precisam se ajustar à nova legislação para garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária. Sem esse certificado, os entes federados ficam inabilitados para receber repasses de recursos financeiros da União. O prazo para a adequação termina em julho.
Vale frisar que, apesar de ter o mesmo objetivo de enfrentar o problema do déficit da Previdência, a adequação proposta pela Prefeitura, que foi discutido com as diversas categorias do funcionalismo público municipal antes de chegar à Câmara, na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), é muito mais branda para os servidores do que aquela elaborada e aprovada pelo governo da Bahia. Também é menos rígida do que a própria reforma previdenciária federal.
Enquanto o município propõe, por exemplo, a tributação dos inativos em 14% sobre os valores que superem quatro salários mínimos (hoje em R$ 4.180,00), o Estado aplicou a regra para aposentados e pensionistas com vencimentos a partir de três salários mínimos. Além disso, a alíquota de contribuição proposta pela Prefeitura para o funcionalismo é unicamente de 14%. No Estado, esse percentual chega a até 15%.
Cumpre reiterar que, em 2017, o município, como medida de redução do déficit previdenciário, aumentou de 22 para 24% a alíquota patronal, ou seja, o valor que paga ao Fumpres, sem alteração daquela paga pelos servidores, que hoje é de 11%. O Estado, desde 2018, elevou a contribuição dos servidores de 12 para 14%.
Tempo mínimo - Em comparação à proposta federal, aprovada pelo Congresso Nacional, a Prefeitura propõe, para os novos servidores que ingressarem na carreira a partir de agora, idades mínimas um ano menores do que as definidas pela União. O texto enviado à Câmara prevê 64 anos para homens e 61 para mulheres para os novos funcionários públicos municipais.
Para os servidores professores do ensino médio e fundamental, as idades mínimas propostas são de 59 anos para homens e 56 anos para mulheres. Além disso, como determina a legislação federal para efeito de aposentadoria, é preciso ter 25 anos de contribuição, dez anos de serviço público e cinco anos de exercício no cargo para no qual o benefício é solicitado.
Para quem já é servidor e já cumpriu os requisitos para aposentadoria, não haverá qualquer mudança, visto que o direito adquirido é inabalável. O projeto prevê para os demais regras de transição melhores do que as federais e equiparadas ao que definiu o Estado. Por essas regras, por exemplo, o funcionário público municipal pode se aposentar com 59 anos, se for homem, e 54, no caso das mulheres. Já uma professora pode conseguir o benefício com até 49 anos.
Pensão por morte - Outro avanço da proposta municipal em relação à nova legislação federal envolve a concessão da pensão por morte. Na regra federal, o valor da pensão é de 50% do vencimento, acrescido de uma cota de 10% por dependente. Nesse caso, para se alcançar 100% do benefício, é preciso haver cinco dependentes. No projeto da Prefeitura, o benefício também é de 50%, só que acrescidos de 15% pode dependente. Dessa forma, se alcança os mesmos 100% com quatro dependentes.
Poupança Pública – A proposta encaminhada hoje à Câmara faz parte do Programa de Renovação da Previdência do município, aquele que trata da renovação da legislação. Além dos pontos citados acima, um dos destaques do projeto é a criação de uma inédita Poupança Pública para o Fundo de Previdência, com alíquota extraordinária custeada exclusivamente pelo Tesouro municipal e cujo montante não pode ser utilizado pelo período de 25 anos. Essa alíquota é de 0,8% sobre a folha dos servidores ativos, podendo chegar a R$830 milhões nesses 25 anos.
“Quando assumimos a Prefeitura, em 2013, adotamos uma série de medidas de ajuste fiscal, colocando ordem nas contas públicas, e focamos também na questão previdenciária. Se não fossem essas iniciativas, a dívida hoje da Previdência municipal seria de R$10 bilhões. Com as providências que tomamos, a exemplo da elevação da contribuição da Prefeitura junto à Previdência dos servidores, e mais essa nova legislação encaminhada a Câmara, vamos reduzir esse déficit e gerar uma poupança, que é uma iniciativa história, de R$830 milhões”, disse o prefeito ACM Neto.
“Com um projeto muito mais brando, e que queremos aprovar com discussão, sem passar trator, a Previdência do município vai se adequar agora às novas legislações federal e estadual. Se não agirmos com responsabilidade agora, Salvador poderá ter, num futuro próximo, um gasto de mais de R$1 bilhão por ano apenas com benefícios previdenciários. Embora isso não vá ocorrer na minha gestão, tenho que ter responsabilidade com o futuro da cidade. Todos sabem que enfrento os problemas de frente e não sou de jogar para a plateia, mesmo em ano de eleição. Tenho certeza que os nossos vereadores terão a mesma responsabilidade com Salvador”, acrescentou.
Sem inadimplência – Para o titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas, a atualização da legislação será um ganho para o servidor público ativo ou inativo. “Se não enfrentarmos o problema agora, o remédio pode ser mais amargo no futuro. É só ver o que tem acontecido com alguns estados, a exemplo do Rio de Janeiro, no que se refere à quebradeira da Previdência. O primeiro que fica sem receber é justamente o inativo”, alertou.
Ele destacou outras iniciativas do Programa de Renovação da Previdência. “Não estamos propondo apenas uma adequação ou reforma legislativa, mas sim um programa amplo de renovação e investimentos na Previdência municipal. Estamos, por exemplo, melhorando os controles e processos administrativos, que hoje são mais transparentes, com o acompanhamento dos servidores, do Ministério da Economia e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Também estamos investindo em tecnologia e, claro, buscando o equilíbrio financeiro com iniciativas como a criação da Poupança Pública, prevista no projeto de lei enviado à Câmara”, concluiu o secretário.
Para quem ainda não conhece o acervo oriundo de países africanos e/ou a história da Casa do Benin, essa será uma grande oportunidade. O espaço, que é administrado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), na Rua Padre Agostinho Gomes, 17, no Pelourinho, passa a ter dias de visitação guiada gratuita: de terça-feira a sábado, no horário das 11h, 13h e às 15h.
O equipamento dispõe uma equipe com quatro profissionais qualificados que vão apresentar para os visitadores peças artísticas feitas com materiais diversos, como madeira e cerâmica. A visita guiada dura de 30 a 50 minutos.
De acordo com o responsável pela administração do espaço, Igor Tiago, há dois tipos de público que costumam visitar o local. “Temos visitantes que querem conhecer a história do acervo, e outros que estão interessados na arquitetura e vêm para Casa do Benin conhecer o projeto da arquiteta modernista Lina Bo Bardi”, afirma. O espaço recebe cerca de 400 visitantes por mês na baixa estação, e 900 visitantes na alta estação, que compreende os meses de verão.
A visitação guiada pode ser feita com um grupo de até 20 pessoas. A instituição e/ou pessoa física que tiver interesse em fazer uma visita coletiva ou individual deve entrar em contato com o espaço através da página da Casa do Benin no Instagram (@casadobenin) ou do telefone (71) 3202-7890 para agendar o dia e o horário que pretende ir ao local
O espetáculo "Simplesmente Elas" completa um ano em cartaz e o mês da mulher em curta temporada no Teatro Módulo, na Avenida Magalhães Neto. Serão quatro finais de semana, de 13 de março a 4 de abril, sempre às sextas e sábados, às 20h, com ingressos a R$50 e R$25 (meia). O musical, que tem apoio da Prefeitura por meio do programa Viva Cultura, traz uma abordagem poética e bem-humorada do rico universo feminino e que flerta com o teatro de revista.
Apresentado pelas atrizes Cristiane Mendonça, Evelin Buchegger e Luisa Proserpio, sob a direção de Marcelo Praddo, o espetáculo conta a história de três mulheres de idades diversas, personalidades ímpares e complementares, que ensaiam um musical no camarim de um teatro. Enquanto esperam, essas atrizes estabelecem uma conversa íntima e passeiam por temas como envelhecimento, amor, maternidade, mercado de trabalho, sexo e empoderamento.
Elaborado pelo ator Eduardo Albuquerque, o roteiro é uma colagem de textos, crônicas, poemas e músicas de autoras e compositoras brasileiras, como Lya Luft, Elisa Lucinda, Fátima Guedes, Rita Lee e Malu Magalhães. São feitas, também, referências a situações vivenciadas pelas próprias atrizes, sempre misturando ficção e realidade, sonho e fantasia. As coreografias são de Bárbara Barbará e os arranjos e direção musical são assinados por Luciano Salvador Bahia.
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