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As medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida promovidas pela Prefeitura para o combate ao novo coronavírus serão aplicadas em quatro bairros a partir de sábado (08). São eles: Santa Cruz e Pernambués, que já haviam passado pelas restrições mais duras e agora retornam, além dos estreantes Pirajá e Mata Escura. A Prefeitura prorrogou as ações no Nordeste de Amaralina, que venceriam hoje (06).
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (06) pelo prefeito ACM Neto, em coletiva virtual na qual apresentou as medidas fiscais e tributárias do município para enfrentamento aos impactos causados pela pandemia. As atividades serão encerradas em Águas Claras, nas Cajazeiras VII, VIII, X e XI, e em Fazenda Grande I a IV.
“A gente não consegue ter números melhores no Nordeste de Amaralina, pois todos os testes aplicados mostram um percentual superior a 35% de casos positivos. É muita coisa! A gente tem visto que muitas aglomerações têm acontecido no bairro. Queremos concluir as ações lá, mas não conseguimos fazer isso sem segurança. Então, fica o apelo aos moradores para que nos ajudem”, alertou ACM Neto.
O prefeito ainda ressaltou a preocupação com Pernambués, que passará pela terceira vez pelas medidas restritivas por apresentar o maior número de casos em todos os índices municipais. Santa Cruz, que já passou uma vez pelas restrições, também ocupa, hoje, a posição de segundo bairro com o maior número de casos de coronavírus nos últimos sete dias e na quantidade de resultados positivos na testagem prévia realizada pela Prefeitura. “Em Pirajá e Mata Escura, fizemos os testes prévios lá em mais de três dias e ficamos assustados pelo índice de casos positivos”, complementou o prefeito.
Números – Pirajá registrou 562 casos, sendo 199 nos últimos 30 dias e 46 na última semana. Dos 379 testes rápidos aplicados, 130 deram positivo para o novo coronavírus, representando um índice de 34,3%. Já a Mata Escura apresentou 476 casos, com 168 deles ocorridos nos últimos 30 dias e 25 nos últimos sete dias. Em 300 testes rápidos, 108 foram positivados para a Covid-19 – índice de 36%.
A situação é mais preocupante em Pernambués e Santa Cruz. Desde o início da pandemia, Pernambués já teve 2.022 casos, com 1.049 nos últimos 30 dias e 259 nos últimos sete dias. Somente nestes primeiros cinco dias de agosto, 174 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus. Em Santa Cruz, foram 1.180 casos desde o início da pandemia, com 677 pessoas infectadas nos últimos 30 dias, 188 nos últimos sete dias e, de 1º a 5 de agosto, 86 casos.
Ações – Nos locais com ações de isolamento mais rígidas, os comércios formal e informal devem permanecer fechados, independentemente do tamanho da área. Está permitido apenas o funcionamento de atividades essenciais, a exemplos de supermercados, padarias, delicatessens, farmácias, açougues, estabelecimentos que utilizam o sistema de delivery (sem retirada no local) e serviços de saúde. A iniciativa visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, evitando aglomerações e, assim, o risco de transmissão da Covid-19.
São promovidas, também, ações de proteção à vida, que envolvem distribuição de cestas básicas para trabalhadores informais e entidades sociais que atuam na região, e de máscaras de proteção para a comunidade. A estratégia engloba, ainda, testes rápidos para detecção do coronavírus, medição de temperatura, higienização de ruas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e assistência social através do Cras Itinerante.
Medidas beneficiam tanto empresas quanto o cidadão comum e envolvem incentivos e renegociação de dívidas
Permitir que os contribuintes prejudicados pela paralisação de atividades por conta da pandemia do novo coronavírus recuperem a situação de adimplência, além da conceder incentivos para atração e ampliação de investimentos e o retorno aos níveis de consumo, emprego e renda anteriores à crise sanitária. Esses são os objetivos do pilar "Medidas tributárias e fiscais", apresentado hoje (06), em coletiva virtual, pelo prefeito ACM Neto, dentro do plano de aquecimento e estímulo à economia lançado pelo município.
As ações oferecem uma série de benefícios e estímulos que envolvem os principais tributos municipais, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TRSD) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Boa parte delas precisa de aprovação da Câmara de Vereadores, a exemplo do parcelamento de débitos e redução da carga tributária para empresas e iniciativas ligadas à inovação e novas tecnologias.
"Estamos, com esse pacote, ajudando principalmente todos aqueles que foram atingidos pela pandemia. Talvez esse seja o conjunto de incentivos mais completo que uma prefeitura já apresentou em todo o país. E não poderíamos fazer isso antes do início da retomada das atividades econômicas, apesar das cobranças que recebemos, até porque tínhamos que agir com precaução, após analisar os efeitos da pandemia e não prejudicar o caixa da nossa cidade", disse o prefeito.
ACM Neto, que participou da coletiva ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, do vice-prefeito Bruno Reis e do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, lembrou que Salvador teve fôlego para enfrentar a pandemia e apresentar, agora, medidas tributárias de grande impacto porque se organizou financeiramente desde 2013, colocando as contas em dia. "Caso contrário, não teríamos sequer como resistir à queda de receitas e perda de arrecadação durante essa crise, atendendo demandas que a sociedade precisava, principalmente na área de saúde", frisou.
Nesse período de crise sanitária, a cidade perdeu R$200 milhões em receitas próprias. Somente em abril, cerca de 30 mil contribuintes deixaram de pagar o IPTU, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Para aguentar o tranco, garantindo, por exemplo, a ampliação dos leitos de UTI, além de ter fôlego para anunciar as medidas de hoje (06), a Prefeitura manteve as contas organizadas e reduziu em cerca de R$100 milhões despesas não essenciais.
Parcelamento - Entre as ações tributárias e fiscais está a criação de um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), com o objetivo de dar novas condições especiais para que empresas ou pessoas façam a quitação de dívidas contraídas antes ou durante a pandemia de Covid-19 em Salvador.
Para quem quitar, à vista, os débitos vencidos até 29 de fevereiro deste ano, ou seja, antes da pandemia na cidade, será oferecido 10% de desconto sobre o valor principal da dívida e 100% sobre multas e juros. Quem optar por dividir em 12 vezes, haverá 100% de desconto sobre o valor de multas e juros. Já na divisão em 48 vezes, o desconto alcançará 80% sobre o valor de multas e juros - nesse caso, o montante das parcelas será corrigido apenas pela Selic, com redução substancial dos encargos financeiros, caindo dos 14,81% para até 2%, em cotação atual).
Para os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que contraíram débitos entre 1º de março a 31 de julho de 2020, ou seja, durante a pandemia, o desconto para pagamento à vista será de 20%, sem multas e juros. Quem optar por pagar em 12 vezes, haverá 10% de desconto sobre o valor principal do débito e de 100% sobre juros e multas. E quem desejar quitar em 48 parcelas, terá 90% de desconto sobre multas e juros, também com correção pela Selic.
Taxa de Fiscalização - Outra iniciativa inclusa no pacote de ações tributárias e fiscais é o desconto de 20% sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e do ISS Autônomo devidos, e a vencer, no exercício de 2021, beneficiando autônomos e empresas atingidas pelas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 na cidade.
"Essa medida, que também vai precisar da aprovação da Câmara de Vereadores, visa, inclusive, beneficiar o bom pagador. A gente só não suspendeu essa cobrança porque a Prefeitura precisava dos recursos para conter nesse momento de crise sanitária. Mas vamos garantir esse estímulo também", afirmou ACM Neto.
Proturismo - Outra medida é a manutenção do desconto de 40% do IPTU devido no exercício de 2021, sem a necessidade de contrapartidas, para estabelecimentos de hotelaria e hospedagem contemplados no programa Proturismo. A condição, no entanto, é que esses estabelecimentos estejam adimplentes junto ao município.
O benefício do Proturismo é válido até 2023. Só que, em 2021, os contemplados não precisarão, para ter o desconto de 40% no IPTU, realizar as contrapartidas previstas no programa, a exemplo de investimento em capacitação de pessoal e em modernização.
Inter Vivos - A Prefeitura vai oferecer ainda até 20% de desconto do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) - que incide sobre operações de transmissão de bens móveis entre vivos de forma onerosa - sobre a compra de imóveis para entrega futura. O benefício será concedido para pagamento antecipado do imposto, no limite de 20%. Quem pagar um mês antecipado, por exemplo, terá 1% de desconto. Quem quitar 21 meses antecipados, terá o limite de 20% de desconto.
Terrenos - Para proprietários de imóveis localizados em áreas de Mata Atlântica, haverá ampliação da redução de 50% para 80% do valor venal, para fins de tributação do IPTU incidente sobre terrenos, equiparando ao benefício dispensado ao imóveis localizados em Área de Proteção Ambiental (APA) e Área de Preservação Permanente (APP).
Centros de logística e indústrias - Setores específicos da economia serão contemplados com ações tributárias e fiscais. Os centros de distribuição que venham a se instalar no município terão desconto de 40% no IPTU e TRSD. O mesmo benefício vale para aqueles centros que já estão instalados na cidade, desde que invistam em modernização e ampliação. Já as indústrias integrantes de projetos de cunho social implantados em áreas públicas terão desconto de 50% no IPTU e TRSD.
ISS de 5% para 2% - Uma das ações mais impactantes vai beneficiar fintechs, bancos digitais, administradoras ou credenciadoras de cartão de crédito ou débito e demais prestadores de serviços financeiros, bancários e afins, exclusivamente digitais ou eletrônicos, baseados ou estabelecidos em Salvador.
Todos terão redução da alíquota de ISS de 5% para 2%, com diferimento, por um prazo de seis meses, do pagamento do tributo devido, tendo este benefício duração de dois anos. O mesmo benefício será garantido para operadores de marketplace em plataformas digitais e de aplicativos de transportes urbano e de delivery.
Inovação e empreendedorismo - Microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte proponentes de ações de inovação e cidadãos residentes no município que empreendem iniciativas inovadores de interesse público terão apoio financeiro de até 80% do valor do projeto aprovado, dentro da Polícia Municipal de Inovação, limitado a R$ 50 mil. O benefício concedido será deduzido do IPTU devido pelo contribuinte incentivador, ou seja, aquele que apoiar o projeto inovador.
E mais: as empresas de base tecnológica e startups cujas atividades contribuam para o fomento da inovação em Salvador terão uma série de benefícios, a exemplo da redução da alíquota de 5% para 2% do ISS incidente sobre os serviços prestados pela empresa incentivada e diferimento, por dois anos, do pagamento do mesmo tributo mensal para aquelas que migrem sua base para Salvador.
Além disso, essas mesmas empresas que estão instaladas no Comércio terão redução, por cinco anos, de 50% do IPTU incidente sobre o imóvel. Nesse caso, haverá, ainda, isenção da TFF, Taxa de Licença de Localização (TLL) e Taxa de Vigilância Sanitária (TVS).
Simples - Haverá condições especiais para o pagamento do IPTU, da TRSD e ISS a contribuintes afetados pela pandemia optantes pelo Regime de Tributação Simples Nacional (Simples), em acordo com resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
Com isso, o microempreendedor individual impactador ganhará mais tempo para pagar o ISS. Quem teria a obrigação de pagar em abril, maio e junho deste ano, poderá fazer a quitação em outubro, novembro e dezembro de 2020. No caso das micro e pequenas empresas, o pagamento do ISS com vencimento original nos meses de abril, maio e junho fica possibilitado para julho, agosto e setembro/2020.
As 392 pessoas com deficiência física e intelectual atendidas no Centro Especializado de Reabilitação (CER), que funciona no Subúrbio 360, em Coutos, já voltaram a ter atendimento presencial na unidade. A ação ocorre após decreto da Prefeitura e segue os protocolos de segurança exigidos. Desde março, quando foi iniciado o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, o acompanhamento dos pacientes estava sendo realizado via teleatendimento.
Para a retomada, a unidade passou a trabalhar 30% da capacidade. Os pacientes que voltaram a fazer o acompanhamento presencial são apenas os que não fazem parte de grupo de risco do coronavírus. Os atendimentos são individuais, permitindo apenas um acompanhante, que não faça da parte dos grupos de risco e utilizando máscara. Para os demais pacientes, o atendimento continua sendo à distância, considerado pela equipe um sucesso durante o período mais forte de isolamento social.
Atenção – Pai do paciente Gabriel, Cícero Roberto Silva disse que é essencial o retorno do atendimento presencial para a rotina do filho. “Ele sabe que, todas as semanas, tem o dia certo para o acompanhamento. Tirá-lo da rotina é mais complicado pra ele voltar à normalidade”, relatou.
Ele também parabenizou a equipe do CER durante a pandemia. “O pessoal foi muito atencioso com a gente. Toda semana ligava, se tivesse precisando de receita médica, poderia vir buscar. Em momento algum a gente deixou de ser assistido”, complementou Silva.
O diretor da Unidade de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência (UPCD), Wagner Andrade, destacou a importância da retomada. “É uma retomada parcial, mas que é importante para que as pessoas com deficiência não tenham uma perda no atendimento. São tratamentos de médio e longo prazo que, caso fossem totalmente interrompidos, as pessoas acabariam perdendo conquistas que tiveram durante o processo”, explicou.
Estrutura – Inaugurado pela Prefeitura em janeiro de 2019, o CER é voltado a moradores da região do Subúrbio, que têm acesso ao tratamento mais perto de casa, evitando o tradicional deslocamento até o Centro da cidade. O serviço, especializado em sequelas de traumas, possui estrutura adaptada para receber pessoas com deficiência intelectual leve, moderada e Transtornos do Espectro Autista (TEA).
As atividades realizadas no equipamento de saúde são integradas com diversas especialidades. Conta com a presença de enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, além de médicos neurologista, ortopedista e gastroenterologista.
O serviço oferecido em parceria com a Apae, instituição gestora do CER, ainda dispõe de sala de integração sensorial, ginásio infantil e de adulto. O espaço possui objetos projetados para estimular visão, audição, paladar, olfato, equilíbrio e movimento corporal, através da manipulação de itens com segurança e criatividade.
O acesso ao centro especializado ocorre por intermédio das unidades básicas de saúde do município, que encaminham os pacientes de acordo com o perfil necessário para o atendimento. No CER, o paciente passa por avaliação com um grupo operacional, somadas a outras mais específicas. Após essas etapas, é elaborado um Projeto Terapêutico Singular (PTS), no qual são definidos atividades, circuitos de atendimento e periodicidade das terapias.
O isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus tem feito com que muitos pais mantenham distanciamento dos seus filhos para minimizar o risco de disseminação da doença. Alguns desses exemplos envolvem profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 na capital baiana, como o anestesista Lucas Fernandes da Silva, de 39 anos.
O médico atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e em mais dois hospitais particulares. Ele conta que segue impedido de exercer o pleno direito paterno de afeto com o pequeno Davi Gomes, filho recém-nascido de apenas sete meses de idade. Lucas reside na Pituba e revela que vai completar um mês e meio morando sozinho, como medida de isolamento social de prevenção à saúde do bebê.
A decisão foi tomada após diálogo entre ele e a esposa sobre qual seria a melhor alternativa para proteger a criança em tempos de Covid-19. “Como trabalho no Samu, tratando diretamente com os pacientes com coronavírus e pessoas com suspeita da doença, por mais que tenhamos todos os equipamentos de proteção, fiquei com receio de meu filho ter esse contato. Conversei com minha mulher e achamos por bem manter a distância”, conta o anestesista.
Atualmente, a esposa e o filho de Lucas estão morando junto com os sogros dele, no Itaigara. Na verdade, mesmo quando a família estava sob o mesmo teto, acrescenta o profissional de saúde, havia todo um cuidado para manter o distanciamento do bebê. Uma preocupação que surgiu na época em que a curva de casos da doença estava bastante ascendente em Salvador.
“Aqui em casa, eu já não me aproximava do meu filho. Era sempre um metro e meio entre eu e ele. Não trocava fralda, não carregava mais, dormia em um quarto separado, usava um banheiro à parte. É uma situação bem desconfortável mesmo”, relata o pai, que nunca testou positivo para o coronavírus e sequer sentiu sintomas suspeitos.
Para ajudar a driblar o contato mais restrito imposto pelo coronavírus, o jeito para matar a saudade tem sido fazer chamadas de vídeo. Entretanto, com a cidade já registrando o enfraquecimento da pandemia, Lucas se diz cada vez mais esperançoso e prevê a reaproximação com a família em breve.
“Às vezes, a gente acaba trabalhando tanto e não percebemos o quanto o tempo passa rápido. Os planos para o futuro é sair mais com meu filho, fazer castelo de areia com ele na praia, e estar mais perto de minha mãe, minha tia e meu sobrinho. Me afastei de todos por amor e segurança”, afirma o médico, que também pretende ter mais um descendente assim que a pandemia passar.
Uma das curadas é a estudante Ingrid Cardoso, que deixou hoje (05) a unidade de emergência da Paralela
Os hospitais de campanha do Wet´n Wild (Paralela), do Itaigara e do Sagrada Família (Bonfim) já receberam, nesse período de pandemia, 1.335 pacientes com o novo coronavírus. Desse quantitativo, 838 receberam alta médica, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Uma das curadas é a estudante de Ingrid Cardoso, de 23 anos, que deixou hoje (05) o hospital da Paralela após ser internada em estado grave no último dia 20, regulada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris. Ela tem asma e chegou a ser entubada, com 50% das funções respiratórias comprometidas.
"Estou muito grata pelo atendimento que recebi. Desde o pessoal da limpeza até a equipe médica, fui tratada com muita atenção e zelo. Nunca imaginei receber uma atendimento dessa qualidade no SUS", disse Ingrid ao receber a alta médica.
"As três unidades montadas exclusivamente para enfrentar a Covid-19, que somam total de 157 leitos de UTI e 191 de enfermaria, têm sido essenciais para desafogar a demanda por vagas para tratamento da Covid-19 no sistema de saúde de Salvador, disponibilizando atendimentos de baixa complexidade e cuidados intensivos", disse o titular da SMS, Leo Prates.
Com 70 leitos de UTI e 120 de enfermaria, a estrutura do Wet´n Wild recebeu 682 pacientes e registrou 447 altas. Já a unidade do Sagrada Família conta com 40 leitos de UTI e 71 de enfermaria, contabilizando 407 admissões e 267 altas. O hospital de campanha do Itaigara, no Caminho das Árvores, dispõe de 47 leitos de UTI. Até então, o espaço recebeu 295 pacientes, sendo que 124 deles foram tratados e encaminhados de volta para casa.
"Além dessas três estruturas provisórias, a Prefeitura contratualizou leitos junto a diversos hospitais da cidade com objetivo de ampliar a oferta de vagas para tratar infectados com a Covid-19. A estratégia teve como prioridade salvar vidas, além de viabilizar a reabertura do comércio de forma gradual e segura", frisou Leo Prates
A população, hoje, também conta com atendimento para casos de Covid-19 no Hospital Municipal de Salvador (HMS), na Boca da Mata; no Medtower, na Federação; no Prohope, em Cajazeiras; no Hospital Português, na Barra; no Martagão Gesteira (apenas pediatria), no Tororó; e no Hospital Santa Izabel, em Nazaré.
Somente com os esforços empregados pela administração municipal, foram disponibilizados 228 leitos de UTI e 211 de enfermaria exclusivos contra o coronavírus desde o início da pandemia.
Só no último mês de julho, por exemplo, a Prefeitura abriu 99 leitos, ação que contribuiu para a implantação da fase um da retomada de atividades suspensas, que envolveu o funcionamento presencial de shoppings, centros comerciais e grandes lojas de rua - isso ocorreu no último dia 24.
Quando somadas com as unidades do governo estadual, Salvador tem, no total, 717 vagas de UTI e 681 leitos clínicos. Cerca de 35 novos leitos estão previstos para entrar em operação em agosto.
Recuperados – Boletim divulgado pela SMS aponta que a capital baiana registrou, até o último domingo (02), 53.157 curados pelo novo coronavírus, o que representa 93% do número de casos confirmados da doença na cidade (56.924). No total, 1.798 pessoas morreram em função da Covid-19.
O público feminino é o mais afetado pela doença, representando 55% de casos confirmados, frente aos 45% do sexo masculino. A faixa etária mais atingida envolve pessoas entre 30 a 39 anos (26% dos casos), seguindo por indivíduos entre 40 a 49 anos (23%), e cidadãos com 50 a 59 anos (15%).
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) segue entregando os chips com pacote de dados para acesso às aulas gratuitas e virtuais da Escola Mais, além de interação com os professores da rede. A ação começou na segunda quinzena de julho e vai beneficiar mais de 30 mil alunos que cursam o Ensino Fundamental II e os anos finais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 101 escolas da capital. Até o momento, mais de 5,5 mil já pegaram os chips.
O estudante Brian Silva, de 15 anos, conta que estava assistindo às aulas da rede municipal pela televisão, até que recebeu o chip com pacote de dados na última sexta-feira (31). “Está sendo ótimo, eu estou gostando muito. Agora, eu posso assistir às aulas sem ocupar a televisão, e em um ambiente mais adequado, no quarto, por exemplo. Eu estou aprendendo muito com esse método a distância. Uma das aulas que eu mais gosto é a de Ciências”, diz.
A avó de Brian, Jussara Santos, de 57, que é quem cuida dele, ressalta a importância da ferramenta. “É essencial. Ele ocupa a mente e não interrompe o aprendizado. Acho até que ele presta mais atenção do que quando estava em sala de aula. Brian não me dá trabalho, ele faz todas as tarefas e nunca perdeu de ano”.
O estudante tem se mantido constantemente em casa, principalmente por ter asma, doença que o coloca em grupo de risco para a Covid-19. Com isso, as aulas virtuais têm ajudado o garoto a preencher a rotina diária.
Sérgio kaylan Santos, de 12 anos, e a irmã Ana Beatriz Santos, de 15, também pegaram o chip e disseram estar ansiosos para começar a assistir às aulas. Sérgio estava com dificuldade de acompanhar pela televisão e agora acredita que vai ser mais fácil pelo celular. “Eu gosto muito de assistir aula. Eu peguei o chip e agora vou pedir orientação na minha escola para conseguir acessar”, conta.
Alternativas - Os estudantes que ainda não pegaram o chip de acesso à internet devem entrar em contato com a escola onde estudam para agendar o melhor dia e horário para a retirada. Com a noção de que nem todas as crianças têm acesso à internet, a Prefeitura providenciou alternativas para ampliar o alcance das aulas. Além do chip, as crianças, jovens e adolescentes podem ter acesso aos conteúdos educativos nos canais de televisão 4.2 e 4.3.
As aulas virtuais são fruto de um termo de cooperação entre a Prefeitura e a Escola Mais – unidade educacional de São Paulo que é referência em ensino digital para Fundamental II e Médio. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino.
Como acessar – Ao receberem o chip, os alunos terão que seguir alguns passos para a utilização. O primeiro deles é baixar o aplicativo Smed Conectada disponível no site da secretaria. O acesso à internet se dá por esse aplicativo, instrumento que proporciona o uso adequado da tecnologia. O processo é simples.
Outras atividades – Os alunos do Ensino Fundamental I e dos anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão recebendo atividades semanais impressas. Semanalmente, as atividades são divulgadas no site da Smed. As famílias e estudantes podem imprimi-las em casa ou buscá-las na escola onde estudam. As atividades são entregues juntamente com um lápis e borracha e devem ser devolvidas resolvidas na semana seguinte.
Para os alunos dos anos iniciais com idade entre 2 e 5 anos, são divulgados cards e vídeos curtos de até cinco minutos, com orientação para que as famílias desenvolvam atividades lúdicas em casa, a exemplo de brincadeiras e contação de estória. Os vídeos são divulgados no canal da Smed no YouTube . Alguns são gravados por docentes e outros têm orientações sobre como inserir ensinamentos em atividades do dia a dia.
Mesmo durante este período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, as obras do trecho um do BRT (Bus Rapid Transit) avançam e chegam à conclusão de mais um elevado, construído pela Prefeitura na Avenida ACM, sentido Avenida Tancredo Neves, entre o Sam’s Club e a Praça Newton Rique, já aberto ao tráfego nesta quarta-feira (5). O conjunto de quatro elevados, sendo que dois já haviam sido entregues anteriormente e o próximo deverá ser concluído ainda este mês, na região do Cidadela, homenageia o empresário e político baiano Félix Mendonça, falecido este ano.
A entrega e anúncio foram feitos pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice Bruno Reis, dos filhos do homenageado, o deputado federal Félix Mendonça Júnior e a irmã, Cristiana Mendonça, corpo técnico e imprensa. No início do discurso, o prefeito lembrou a amizade entre o homenageado e o avô Antonio Carlos Magalhães e, ainda, a importância de Félix Mendonça para a Bahia, com forte atuação na área empresarial.
“Era uma figura amável, querido por todos na vida privada, característica que também o levou para a vida pública. Também muito firme para defender suas posições, sempre com espírito público, que é uma coisa que fica como legado e inspiração para todos nós”, destacou ACM Neto.
Sobre o BRT, o gestor municipal informou que a Prefeitura está acelerando as obras para que, até o fim deste ano, toda a primeira etapa esteja concluída. “Sabemos dos transtornos que esta obra causa, mas estamos chegando perto de superar essa fase e, assim, vamos ter um ganho permanente para a cidade. O BRT vem para mudar inteiramente a condição de mobilidade de Salvador porque não é apenas um sistema de transporte, é também uma solução de mobilidade e de infraestrutura para a região.”
Estrutura – O elevado entregue hoje possui 450 metros de comprimento e contempla duas faixas em pavimento de asfalto, destinada ao tráfego normal, e uma de concreto, para os ônibus do BRT. Os veículos que saírem do Cidadela passarão por cima dele, não havendo mais necessidade de trafegar nas marginais do Walmart, Sam's Club, Bradesco e Academia Selfit para acessar o Shopping da Bahia, Avenida Tancredo Neves e Ligação Iguatemi-Paralela, além do Terminal Rodoviário de Salvador.
O vice-prefeito, que acompanhou o projeto quando ainda estava à frente da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), salientou que os elevados vão dar ainda mais fluidez a uma das principais regiões da cidade. Atualmente, a área que envolve o trecho um do BRT possui cerca de 240 mil moradores, onde circulam aproximadamente 250 mil veículos por dia e recebe sete de cada dez linhas de ônibus na capital baiana.
“Estamos no centro nervoso de Salvador e essas intervenções são uma grande ação na mobilidade da capital baiana, pois vai melhorar o trânsito, tornando mais rápido o acesso entre a Lapa e a região do Shopping da Bahia, além de resolver problemas históricos de alagamento e infraestrutura na localidade”, disse Bruno Reis.
Em março deste ano, já havia sido entregue o elevado Cidadela, que começa próximo da entrada do bairro da Polêmica e finaliza perto da antiga Comercial Ramos (sentido Parque da Cidade). São 460 metros de comprimento e três faixas de tráfego, sendo duas em asfalto e uma em concreto que, futuramente, será apenas para ônibus do BRT. Em abril, foi a vez do elevado entre a Baviera e o Sam’s Club, com 560 metros de comprimento no sentido Parque da Cidade.
Características – O projeto total do trecho um do BRT compreende um trecho de 2,9 km de extensão, ligando o Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) à região do Shopping da Bahia (Estação de Integração BRT/Metrô). O investimento é de cerca de R$ 213 milhões, com recursos oriundos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Os outros dois trechos - o que vai ligar a Estação da Lapa à região do Parque da Cidade e daí se prolonga até a Pituba - já tiveram ordem de serviço assinada.
A implantação do novo modal vai possibilitar a criação de linhas exclusivas para o transporte público, automóveis e bicicletas em corredores de tráfego próprios e segregados que vão reduzir o tempo do soteropolitano no trânsito e melhorar a mobilidade em regiões críticas. As obras são coordenadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e executadas pela Seinfra, por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).
Os protocolos setoriais da fase dois de retomada das atividades econômicas em Salvador foram resumidamente apresentados hoje (05) pelo prefeito ACM Neto, durante a inauguração de mais um elevado do BRT, na Avenida ACM. Nessa fase, vão poder reabrir academias de ginástica e similares; barbearias, salões de beleza e equivalentes; centros culturais, bibliotecas, museus e galerias de arte; lanchonetes, bares e restaurantes.
"Vamos contemplar, nesse segundo momento da reabertura, 30 mil estabelecimentos comerciais. Esperamos que isso não represente nenhum risco de crescimento do novo coronavírus na cidade. A fase um, que iniciamos no último dia 24, não teve um impacto negativo na rede de saúde, pois estamos regulando cada vez menos pacientes em nossas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e não houve estouro do número de casos e nem pressão nos hospitais", avaliou ACM Neto.
A fase dois deve ser iniciada até o começo da semana que vem. Isso vai depender da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 se manter em até 70% por mais dois dias (ontem, o percentual foi de 68%). "Já acumulamos três dias com a taxa nesse patamar para baixo. Pelo protocolo conjunto que elaboramos com o governo do Estado, restam apenas dois dias. Esperamos que, até o final desta semana, já tenhamos alcançado os critérios para a fase dois", disse o prefeito.
"Vale frisar, entretanto, conforme anunciei ontem e já conversei com os setores que vão voltar na fase dois, que esse novo momento de reabertura só pode acontecer a partir de segunda (10), para evitar aglomerações em restaurantes no Dia dos Pais", acrescentou ACM Neto.
Ele destacou que a Prefeitura segue investindo na ampliação de leitos e aquisição de equipamentos para que a taxa de ocupação nas UTIs caia ainda mais, ampliando o atendimento à saúde para quem precisar. Esta semana, por exemplo, devem chegar a Salvador mais 55 novos respiradores. "Quanto mais folga tivermos nas unidades de saúde, mais segurança temos de que a reabertura se dará sem risco de retrocesso".
Academias - As academias poderão funcionar de segunda a sábado, com horário livre definido por cada estabelecimento, inclusive aquelas localizadas em condomínios. A capacidade será de uma pessoa a cada 6m². Haverá permissão de realização de atividades individuais e coletivas com marcação no solo. O tempo de permanência máximo de cada aluno será de uma hora, com uso obrigatório de máscara em todas as atividades. Para alunos de crossfit e de aulas coletivas, deverá haver afastamento mínimo de mais de 2m entre eles.
A higienização dos aparelhos, que precisam ter a distância mínima de 1,5m entre eles, precisa ser constante após cada uso, sem compartilhamento. Deverá haver medição de temperatura de funcionários e clientes. O uso de piscina estará proibido. "As regras terão quer ser cumpridas, pois vamos fiscalizar. Exemplo: se a Prefeitura flagrar clientes ou funcionários sem máscaras, haverá interdição. Por isso, as academias devem evitar que esse tipo de situação aconteça orientando alunos e trabalhadores", disse ACM Neto, informando que a capital baiana possui quase 2,2 mil estabelecimentos do tipo.
Salões de beleza - Os cerca de seis mil salões de beleza, barbearias e similares da cidade poderão abrir de segunda a sábado, das 10h às 19h, com 30% da capacidade total e medição de temperatura de funcionários e clientes. O intervalo entre um cliente e outro deverá ser de, no mínimo, 15 minutos, para possibilitar a higienização do local.
O atendimento deverá ser individual e com hora marcada, e acompanhantes só serão permitidos para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Continua vedado serviços que necessitem a retirada de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante o atendimento.
Bares e restaurantes - Bares, restaurantes, pizzarias, sorveterias e similares, que somam 22 mil estabelecimentos em Salvador, poderão reabrir para atendimento presencial de segunda a domingo, das 12h às 23h. As lanchonetes, por sua vez, poderão reabrir de segunda a domingo, das 7h às 16h. É preciso haver afastamento de dois metros entre as mesas e um metro entre cadeiras de mesas diferentes.
O máximo de pessoas permitido será de seis por mesa. O uso de máscaras será obrigatório, sendo liberado apenas no momento da refeição. Fica proibida a realização de eventos. O cardápio deverá ser digital ou plastificado e higienizado a cada uso. O serviço de buffet, se houver, deverá contar obrigatoriamente com um funcionário servindo. Rodízios estarão proibidos. O atendimento via delivery e com retirada do balcão poderá seguir sem restrição de horário.
Museus, galerias e bibliotecas - Centros culturais, museus, galerias e bibliotecas poderão reabrir de segunda a sábado, das 10h às 16h, e domingo sem restrição de horário, com capacidade reduzida a 30% do total permitido em cada estabelecimento. Fica proibido o uso de audioguias e visitas guiadas. Obras e exposições interativas não serão permitidas. Exibição de filmes ou vídeos apenas em espaços abertos, com duração máxima de 15 minutos. A venda de ingressos será preferencialmente virtual, com horário agendado para visitantes, inclusive em casos de acesso gratuito. E o circuito de visitação deverá ser em mão única.
Alimentação em shoppings - Além de anunciar os protocolos setoriais da fase dois, o prefeito divulgou também a segunda etapa da retomada de atividades que já reabriram na primeira fase. Estarão liberadas, por exemplo, as praças de alimentação de shoppings e centros comerciais com 50% da ocupação total. As academias, salões de beleza, restaurantes e lanchonetes também poderão reabrir nos shoppings e centros comerciais. Já as obras em imóveis residenciais habitados podem ser ampliadas para quatro funcionários a cada 100m², mediante autorização do condomínio.
Regras gerais - Além dos protocolos setoriais, com determinações específicas que foram debatidas com os segmentos e acordados com o governo do Estado, todas essas atividades precisam seguir também as regras gerais estabelecidas pelo município para toda a cidade. Confira todas elas clicando em http:// informe. salvador. ba. gov. br/ coronavirus/ decretos/protocolos.
Entenda o faseamento - Segundo o protocolo geral elaborado pela Prefeitura e governo do Estado, a liberação das atividades econômicas, culturais e religiosas na cidade se dará em fases que estão ligadas ao percentual de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19 na cidade.
Para que Salvador entrasse na fase um, que começou no último dia 24, a taxa de ocupação dos leitos precisava estar em no máximo 75%, permanecendo assim por cinco dias. Nessa fase, foram reabertos para atendimento presencial shoppings centers e centros comerciais, lojas de rua acima de 200 metros quadrados, templos religiosos e eventos no sistema drive-in, todos com protocolos específicos de funcionamento.
Para o começo da fase dois, é preciso antes um ciclo de intervalo de 14 dias em relação à fase um. Além disso, é necessário que, durante cinco dias - que podem ser contados inclusive dentro desse ciclo de 14 -, a taxa de ocupação dos leitos fique em no máximo 70%.
Para ingressar na fase três, a regra é a mesma, só que a taxa de ocupação de leitos exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19 deve ser de no máximo 60%. Nesse terceiro momento, poderão reabrir parques de diversões e parques temáticos; teatros, cinemas e demais casas de espetáculos; clubes sociais, recreativos e esportivos; centros de eventos e convenções.
Outros setores não citados, a exemplo da volta às aulas e a reabertura de praias e equipamentos públicos, não fazem parte do faseamento e terão regras e prazos de retomada específicos que serão divulgados pela Prefeitura, avaliando a evolução do quadro do novo coronavírus na cidade.
Risco de retrocesso - Para que se configure risco de retrocesso, é preciso que o percentual de ocupação das taxas de UTI para pacientes com a Covid-19 varie cinco pontos percentuais acima do limite de cada etapa do faseamento no ciclo de 14 dias entre as fases. Se isso ocorrer, Prefeitura e governo do Estado se reúnem para avaliar o fechamento de atividades. Exemplo: se, após a liberação da fase dois, o percentual de ocupação das UTIs subir para 75% ou mais no ciclo de 14 dias, permanecendo assim, esse risco se configura.
A região de Cajazeiras lidera o número de denúncias feitas ao 160 (Dique Coronavírus) por conta do descumprimento das medidas de isolamento social. A região, que passa por medidas regionalizadas de restrição mais rígidas, contabiliza quase oito mil chamados de março a agosto, de acordo com a Ouvidoria Geral do Município.
Segundo o órgão, o maior número de denúncias está relacionado a queixas contra estabelecimentos comerciais que descumprem os decretos municipais, com formação de aglomeração e exercício de atividade sonora, principalmente nos finais de semana.
De acordo com o ouvidor-geral Humberto Viana, assim que é acionado, o serviço do 160 busca resolver o problema imediatamente, acionando os órgãos de fiscalização. "Desde o início da pandemia, das 230 mil ligações, 136 mil geraram algum registro para um órgão responsável”, diz.
Segundo Viana, a região de Cajazeiras mantém um número acentuado de denúncias principalmente na rótula da X. "Começa na quarta e piora bastante na quinta, sexta e sábado e domingo”, frisa.
Na sequência das regiões com mais demandas estão Pernambués (5.246), Fazenda Grande do Retiro (5.108), Paripe (4.761), Liberdade (4.644), Itapuã (4.588) e São Marcos (4.339). Os locais que têm menos denúncias são as Ilhas (Maré, Frades, Bom Jesus dos Passos), Areia Branca, Alphaville II, Porto Seco Pirajá, Horto Bela Vista, Jardim Placaford e Jaguaribe.
Denúncias - Além do telefone, o cidadão também pode encaminhar solicitações ou denúncias para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou acessar o portal Fala Salvador www.falasalvador.ba.gov.br. A denúncia pode ser sigilosa.
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