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As cidades precisam fazer a sua parte e alertar o governo federal sobre a necessidade de proteger a Amazônia e de cumprir o Acordo de Paris, tratado mundial que possui como objetivo reduzir o aquecimento global e que foi aprovado em 2015 durante a COP-21 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas realizada na capital francesa). Essa foi a principal mensagem do "Painel dos prefeitos", que aconteceu na manhã de hoje (23), durante o último dia da Semana Latino-Americana e Caribenha do Clima, organizada pela ONU em Salvador, com apoio da Prefeitura local, e que reúne representantes de mais de 90 nações.
O debate foi mediado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, e contou ainda com as presenças dos chefes municipais de São Paulo, Bruno Covas; Manaus, Arthur Virgílio; Curitiba, Rafael Greca; Recife, Geraldo Júlio; e de Campinas, Jonas Donizette, que também representou, como presidente da entidade, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). De fora do país, participou do painel a prefeita de Arima (Trindade e Tobago), Lisa Morris Julian.
"As cidades, que estão atuando em rede, têm assumido um papel protagonista com políticas públicas e ações na área climática. É fundamental que as cidades estabeleçam compromissos de médio e longo prazo para que o Acordo de Paris não fique apenas na intenção. Os pontos do acordo precisam ser executados. E quem está na ponta desse processo, desse mundo cada vez mais urbano, são os prefeitos", afirmou ACM Neto.
O prefeito de Salvador defendeu o fortalecimento das conexões entre as cidades da América Latina e do Caribe com o objetivo de alinhar iniciativas contra a crise climática. Uma das metas, frisou ACM Neto, é neutralizar a emissão de carbono até 2050, o que a capital baiana tem feito com a renovação da frota do transporte público, ampliação de ciclovias, estímulos fiscais para quem adota modelos sustentáveis de construção de energia solar e ampliação de áreas verdes, além de transformação do lixo em energia.
Transporte - Presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette destacou no painel o trabalho desenvolvido pelos 20 municípios da região metropolitana liderada pela cidade visando reduzir os gases que causam o efeito estufa. Em parceria com a rede ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), esses municípios fizeram um inventário regional sobre a emissão desses gases. "Temos um ponto de partida e de chegada para implantar políticas públicas em todas as áreas com o objetivo de reduzir a poluição, a exemplo da adoção do transporte público movido a biodiesel e energia elétrica", contou.
Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas também ressaltou a importância da renovação da frota do transporte público para que a cidade possa alcançar a meta de neutralizar a emissão de carbono até 2050. "Nos últimos dois anos, conseguimos colocar 40% da frota de 14,2 mil ônibus de São Paulo com motores menos poluentes. Mais queremos mais. Queremos frota zero poluição. Por isso, criamos um comitê, fruto de projeto aprovado na Câmara, para que possamos ter no próximo contrato de concessão ônibus movidos a biodiesel e outros tipos de tecnologia, inclusive com energia limpa".
Bruno Covas afirmou que a questão ambiental é um "tema ético, um compromisso com as futuras gerações, que não é de esquerda e nem de direita". Ele disse ainda que pretende implantar mais 170 quilômetros de novas ciclovias até o final do ano que vem e frisou que São Paulo já proibiu o uso de canudos plásticos, o que a capital baiana pretende fazer ainda este ano, via projeto de lei. "Também iniciamos uma ação nas feiras da cidade para que possamos zerar a quantidade de resíduos orgânicos, transformando esse material em adubo".
Em Recife, o prefeito Geraldo Júlio destacou a parceria com o ICLEI, que resultou num inventário sobre a emissão de gases que provocam o efeito estufa. "Já fizemos uma primeira aferição após o inventário e estamos verificando que já temos conseguido reduzir as emissões de gases nocivos. Estamos agora fazendo um levantamento de áreas de risco, tudo com tecnologia e metodologia internacional. Atuando em rede, trocando experiências, os municípios podem fazer bem melhor a sua parte", discursou.
Fazenda sustentável - Rafael Greca, prefeito de Curitiba, lembrou que, na capital paranaense, desde 1970 que a causa ecológica é uma prioridade. Hoje, a cidade tem 60 metros quadrados de área verde por habitando, quando o recomendado pela ONU é 36 metros quadrados. "Faremos muito mais do que isso. Estamos investindo em energia solar, com financiamento do C40 (Grupo de Grandes Cidades para a Liderança Climática, do qual Salvador também faz parte), implantando hortas urbanas e novos parques. Vamos inaugurar ainda uma fazenda urbana agrosustentável para criar consciência nas pessoas", anunciou.
Defesa da Amazônia - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, usou seu tempo no painel da Semana do Clima para fazer uma veemente defesa da floresta amazônica. Ele disse temer, inclusive, uma ação militar na floresta por nações estrangeiras. "O mundo não tolerará uma governança irresponsável sobre a Amazônia. O Brasil corre o risco de sofrer boicotes de seus produtos agrícolas. E sofre um brutal desgaste diplomático. Podemos ter problemas de ordem militar, assunto que estava afastado desde a década de 1950".
O prefeito de Manaus pediu que os colegas que governam as cidades ajudem a pressionar o governo federal para que a Amazônia seja tratada com prioridade. "O Brasil precisa acordar. O caminho é explorar a Amazônia com sustentabilidade. É preciso ainda investir em pesquisa, em órgãos que produzam pensamento científico na região", concluiu.
O Espaço Cultural Boca de Brasa, localizado no Subúrbio 360 (Coutos), proporcionou uma experiência mágica a diversas crianças que realizam atividades na unidade educacional, na tarde desta quinta-feira (22). Os alunos assistiram à peça Juntos Somos Mais Fortes da Companhia de Teatro da Apae Salvador, apoiada pela Fundação Gregório de Mattos e livremente inspirado na obra Os Saltimbancos.
O espetáculo faz parte da IV Edição do Caravana de Inclusão Cultural, promovida pela Apae, e integra a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A proposta é mostrar por meio da ludicidade que em coletivo é possível ir além e superar barreiras.
Para Débora Pereira, 29 anos, que dá vida a uma gata na encenação, cada apresentação tem um valor único e é preparada com muita dedicação pela equipe. “Quando entro no palco me sinto confiante, mostro meu talento. Isso representa meu espírito. Eu amo o teatro e esse amor sempre esteve dentro de mim. Já nasci com esse amor”, contou emocionada enquanto se preparava para a apresentação.
A peça foi composta por dez atores em cena, a maioria deles com síndrome de down. O grupo está em cartaz desde 2015 levando o espetáculo para diversas escolas, instituições de ensino, espaços culturais em Salvador e outros estados.
A troca de experiências entre o grupo e a comunidade que participou da atividade é uma das propostas do Subúrbio 360. O local beneficia diretamente alunos altistas, com paralisia cerebral e esquizofrênicos. “São 11 turmas participando dessa atividade e tendo a oportunidade de de vivenciar uma obra tão rica de Chico Buarque, além de poder observar a questão da inclusão e das diferenças, sendo que algumas eles já convivem diariamente. Outro ponto positivo é que já temos aqui a parte artística na escola e para eles é uma complementação do que estudam. Poder ver na prática o resultado de um aprendizado que eles vivenciam”, frisou.
De acordo com a superintendente executiva da Apae, Ângela Ventura, a semana dedicada ao público é uma oportunidade de impulsionar as pessoas com deficiência a desenvolverem seu lado artístico e aproveitarem seus talentos. “O importante da caravana é mostrar as comunidades que as pessoas com deficiência têm talento feito tantos outros talentos que temos na Bahia. E nesta semana é importante mostrar que as pessoas com deficiência tem evoluído muito. Então estamos trazendo esse protagonismo nas artes porque isso valoriza muito o público”, explicou.
Usando a tecnologia como motor para promover ações sustentáveis e contando com o envolvimento popular no processo, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) fomenta a criação de startups que desenvolvem projetos com visão para o futuro. Na Semana do Clima da América Latina e Caribe 2019- evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre amanhã (23) no Salvador Hall (Paralela), estas ações municipais se somam a outras propostas e destacam Salvador como uma capital que incentiva a redução de impactos nocivos ao ecossistema.
Como forma de fomento, a Prefeitura promoveu a Chamada Cidade Conectada, integrante do Edital de Inovação para a Indústria, que selecionou as startups Giro Maps, GreenMovi e Noah Smart City e repassou um aporte de R$ 150 mil para que todas executem suas ideias. Os recursos foram provenientes do Sebrae, Senai e da prórpia Prefeitura.
A GreenMovi, por exemplo, vai colocar à disposição da capital baiana um aplicativo para dispositivos móveis que vai proporcionar aos usuários descontos em parceiros de diversos segmentos, caso troquem o uso do carro ou transporte público pelo de bicicletas, principalmente em horários de maior fluxo de veículos nas ruas e avenidas. O aplicativo estará disponível para download em setembro.
O retorno para quem aderir à proposta, como forma de incentivo, é a conversão em créditos de carbono – contabilizados durante os trajetos que o usuário faz de bicicleta – por cupons de desconto em clínicas de estética, academias de crossfit, escritórios de advocacia, restaurantes e ainda um curso pré-vestibular. Inicialmente, 15 empresas parcerias disponibilizam cupons através da ferramenta, e a tendência é que este montante cresça exponencialmente.
Já a Noah Smart City, também contemplada na chamada, é iniciativa carioca que pretende amenizar os impactos das inundações urbanas de Salvador. Para isso, o grupo propõe um novo tipo de monitoramento de áreas, utilizando sensores de ultrassom que, ao serem acionados em presença de chuva, permitem monitorar com precisão níveis de lâmina d’água. Isso auxiliará na tomada de decisões resilientes em caso de inundação.
Ideias inovadoras – Outro edital promovido pelo município foi o Desafio Salvador Resiliente – Economia Circular. Com a proposta de tornar Salvador resiliente, o certame selecionou projetos para receber um investimento de R$ 13 mil cada e acesso a mais de 150 horas de assessoria, capacitação e mentoria feito pela In Pacto, incubadora de negócios sociais administrada pelo Parque Social e localizada no Centro Municipal de Inovação e Impacto, o Colabore. Este acelerador é uma aliança entre Prefeitura capitaneado pela Fundação Rockefeller, Fundação Avina e BIDLAB, em parceria com WTT - World-Transforming Technologies e o Parque Social.
Um dos projetos acelerados é a Combra Food, uma plataforma de gerenciamento de logística entre cooperativa agrícola ou pequenos produtores com restaurantes de Salvador. O app tem como proposta conectar esses atores para facilitar o fornecimento e recebimento de produtos frescos, além de fortalecer os pequenos produtores.
Participação popular - Além da promoção de iniciativas, a Prefeitura também desenvolve seus próprios recursos para tornar a capital baiana um exemplo de convívio inteligente com as consequências das mudanças climáticas. Um importante instrumento para mobilização e educação ambiental é o site Coleta Seletiva Salvador (disponível também em aplicativo), que mapeia os locais onde o cidadão pode depositar, de maneira consciente, resíduos específicos, como da construção civil, eletrônicos, medicamentos, óleo de cozinha, papeis e jornais, pilhas e baterias. Este mecanismo esclarece dúvidas comuns dos cidadãos e foi desenvolvido pela própria Prefeitura, através da Secis.
Na Semana do Clima da América Latina e Caribe 2019 (LACCW), quando diversas autoridades e representantes de entidades que estudam ou desenvolvem ações ligadas ao meio ambiente se unem para debater formas de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, Salvador comemora os avanços estruturais, tecnológicos e educacionais alcançados com este proposito. Uma das principais conquistas obtidas pela Prefeitura nos últimos anos foi o investimento em tecnologia. Com a reformulação da Defesa Civil e a instalação do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), a cidade passou a dispor de um monitoramento contínuo dos fenômenos climáticos. Estes estudos propiciam a execução de politicas públicas mais assertivas para a população.
Um exemplo destes estudos, de acordo com o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, é o monitoramento da intensidade das chuvas e a correlação estabelecida, por exemplo, com deslizamentos de terra por região.
“A Semana do Clima nos mostra, de forma clara, os efeitos a médio e longo prazo. Em dados apresentados no evento, a elevação do mar poderá chegar a um metro e meio. Nos meses de julho e agosto, ainda em curso, às águas foram como as de março, o que não ocorria até então. Julho foi o que mais choveu nos últimos cinco anos, março o mês que mais choveu nos últimos dez anos e agosto já aponta indicadores que precisam ser analisados”, explicou. Macêdo afirmou que essa força da maré causou prejuízos fora de época arrebentando a contenção do calçadão das praias da Pituba, Penha e Gamboa.
O Cemadec é o mais avançado do Norte/Nordesde e um dos melhores do país. “Ele nos dá a possibilidade de apontar as necessidades das equipes de campo. Temos 11 sistemas de alerta e mensagem instalados, duas estações de hidrológicas e duas metrológicas entre outros recursos”, destacou o gestor, afirmando que todo o parque tecnológico contribui para um diálogo mais próximo e realista do órgão com as comunidades.
Para o climatologista e integrante do grupo que irá participar da criação do Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas Carlos Nobre, não há como uma cidade se tornar mais resiliente sem contar com a ajuda da população.
“Em Salvador há cerca de 300 mil pessoas vivendo em áreas de alto risco. É preciso a capacitação da população para perceber o risco dos desastres. A cidade precisa estar preparada para responder ao desastre e evitar mortes. Existem ações da Prefeitura, mas a população deve ser capacitada para perceber o risco, começar a tratar a área de uma maneira diferente, entender a problemática de fazer um corte em uma área de risco, por exemplo, além de conhecer as varias ações que não são puramente uma ordem executiva. Vai muito mais educação para a resiliência”, pontuou.
Educação e capacitação – Programas com perfil educacional também são desenvolvidos em paralelo com públicos que possam se tornar multiplicadores de ações e conteúdos nas comunidades que possuem áreas de risco. O programa Mobiliza Defesa Civil, por exemplo, ocorre em parceria com as dez unidades da Prefeitura-Bairro orientando e capacitando as lideranças comunitárias sobre como se comportar em períodos de chuva e em caso de sinistro.
Além disso, são transmitidas nesta capacitação ações que devem ser adotadas para evitar problemas como não descartar lixo irregularmente, não despejar entulho nas áreas de encosta, ter cuidado para não entupir canais e caixas de sarjeta além de não plantar vegetação inadequada nas áreas de encostas.
Para levar conhecimento às comunidades de Salvador a Codesal também realiza parcerias com diversas instituições de ensino superior. Através desta tratativa eles realizam ações estruturais nas dez regiões administrativas da capital que envolvem desde debates e palestras sobre temas que afetam diretamente as comunidades, além da elaboração de projetos que possam minimizar ou sanar problemas locais. Todo esse processo envolve estudantes e profissionais de arquitetura e engenharia, bem como de outras áreas de estudo que levam contribuições aos moradores nas áreas de saúde, história e educação, por exemplo.
Para um público ainda maior, estendendo a capacitação para toda a comunidade, há também a formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec). A iniciativa tem como objetivo a formação de voluntários para atuar nas áreas de riscos da capital baiana na prevenção e redução de acidentes. A capacitação tem duração de cinco dias e aborda temas como a importância da Codesal e o funcionamento do sistema municipal, primeiros socorros, percepção de riscos e como agir em caso de desastres.
Infraestrutura – No quesito estrutural a cidade possui também investimentos contabilizados em novas ferramentas como a geomanta, que é usada para proteção de áreas que historicamente passavam por deslizamentos de terra. Desde que a gestão adotou o recurso na proteção de encostas já foram 152 instaladas em diversos pontos críticos e outras 30 geomantas estão em processo de instalação.
Através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) há ainda um trabalho gradativo de execução de contenção de encostas. A gestão já destinou mais de R$ 200 milhões para proteger 280 encostas em Salvador. Esse montante equivale a um terço das áreas de risco da cidade.
A Prefeitura informa que os moradores das casas com rachaduras, situadas na Rua Candinho Fernandes, na Fazenda Grande do Retiro, estão sendo assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). O órgão recebeu a solicitação de auxílio moradia para 14 famílias, sendo que uma dessas pessoas já tinha o benefício ativo.
O repasse dos valores para a instituição financeira, beneficiando as 13 famílias que ainda não tinham benefício ativo, foi realizado nesta quarta-feira (20) e estarão disponíveis a partir de amanhã (23). A Defesa Civil de Salvador (Codesal) é o órgão responsável em definir por quanto tempo as famílias receberão o auxílio, no valor de R$ 300 por mês.
Nos casos em que a Codesal apontar a necessidade de evacuação temporária dos imóveis, o pagamento será feito por três meses. Quando a vistoria informa a necessidade de realocação ou demolição (a exemplo de quando há desabamento total ou parcial), o pagamento é realizado por até um ano.
Ao cessar o período de pagamento, se a família ainda não puder retornar para a residência com segurança, a orientação é que seja solicitada outra vistoria, por meio do número 199. Se constatada a continuidade do risco pela Codesal, o prazo de pagamento do benefício é prorrogado, para que o cidadão não retorne à condição de vulnerabilidade. Essa prorrogação é assegurada pelo Decreto Municipal Nº 27.253, de 23 de maio de 2016.
Vulnerabilidade – O auxílio moradia é destinado aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária e risco social, com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). A Sempre encaminha os cadastros dos beneficiários para a inclusão em programas habitacionais, mas não interfere na seleção.
Vistorias – Equipes da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) continuam realizando vistoria na Rua Candinho Fernandes para identificar a causa da rachadura nos imóveis. Tão logo for identificado, o motivo será comunicado à população.
A partir do próximo dia 31, a Avenida Antônio Carlos Magalhães passará por novas alterações de tráfego em razão do andamento das obras do BRT. As mudanças têm como objetivo a construção dos elevados que abrigarão a estação do BRT, nas imediações do supermercado Walmart. Todos os detalhes foram apresentados pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, e pelo superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (22), no Palácio Thomé de Souza.
O tráfego da via principal, no sentido Av. Luís Viana (Paralela), será desviado a partir das imediações do supermercado Sam’s Club. Desta forma, os veículos provenientes da Av. Juracy Magalhães deverão acessar a via marginal, voltando novamente à via principal logo após o Walmart. No sentido Lucaia, neste mesmo trecho, serão realizados pequenos desvios. Já nas imediações do Lar Shopping, haverá um estreitamento da via, que passará de quatro para três faixas no sentido Lucaia, para permitir a construção do elevado que será implementado no local.
As mudanças na região também irão afetar o fluxo dos veículos que saem da Rua Cipreste, ao lado do Sam’s Club. O acesso à via principal no sentido Lucaia será interditado, e os veículos deverão utilizar a via marginal, sentido Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), acessando a via principal logo após do Walmart, como os demais veículos que seguem na mesma direção. Para quem deseja ir no sentido Lucaia, a opção é permanecer na Rua da Alfazema e acessar a Av. Paulo VI, saindo ao lado do Hiper Posto.
De acordo Fabrizzio, as modificações que acontecerão na Avenida ACM foram exaustivamente planejadas junto a diversos órgãos municipais e empreiteiros. “Tudo isso foi muito pensado. Buscamos os melhores locais, onde têm menos interferência para realizar essas mudanças. Gastamos mais de um mês com visita em campo e até contamos com simulação, através de um software específico, para mitigar o máximo os transtornos para a população”.
Muller recomendou que, se possível, os motoristas que trafegam pela área reprograme o roteiro, principalmente em horário de pico. “O fluxo desse trecho da avenida chega a 200 mil veículos em dias normais. Apesar de todo o planejamento dos órgãos da Prefeitura envolvidos no projeto, buscamos causar o menor impacto possível no trânsito. Os condutores deverão dar preferência a vias alternativas, como as avenidas Octávio Mangabeira ou a Mário Leal Ferreira (Bonocô)”, pontuou.
As mudanças serão realizadas desde as primeiras horas da manhã do dia 30, e estão previstas para serem concluídas no início de 2020. Agentes de trânsito estarão pela região para tirar dúvidas e orientar os condutores sobre as alterações. O titular da Semob, Fábio Mota, acrescentou que não haverá mudanças no roteiro nem no itinerário dos ônibus que circulam pela região. “As linhas continuarão sendo as mesmas. Também não haverá mudanças nos pontos de ônibus”.
BRT - Construído em três etapas, o BRT de Salvador terá 11,7 quilômetros de extensão no trecho entre a Estação da Lapa e a região do Shopping da Bahia, fazendo a integração com o metrô nas duas pontas, passando pelas avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e ACM, justamente o "centro nervoso da cidade". A primeira etapa, entre o Parque da Cidade e a região do Shopping da Bahia, já está com as obras 20% concluídas. Os viadutos de acesso e saída do Itaigara, por exemplo, serão entregues até dezembro deste ano.
O trecho entre a Lapa e o Parque da Cidade já está em licitação. Haverá ainda uma expansão até a pituba, cujo edital para contratação da empresa deverá ser publicado até setembro. As obras envolvem a implantação de pistas exclusivas para o novo modal de transporte e também vias expressas para automóveis, além de ciclovia. Ou seja, não é só quem anda de ônibus que será beneficiado com o projeto.
Os veículos do BRT terão capacidade para transportar 31 mil passageiros por dia e redução do tempo de até 42% em relação ao ônibus comum. A expectativa é que o percurso entre a Estação da Lapa e a região do Shopping da Bahia seja feito em até 16 minutos. O trecho completo do modal deve ficar pronto até o final de 2020.
Além disso, a Prefeitura pretende implantar, até 2025, outras seis linhas de BRT. O novo modal vai chegar a regiões como o Subúrbio Ferroviário, Águas Claras e Orla, como está previsto no Plano de Mobilidade de Salvador.
A Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) flagrou ratos, fezes de roedores e baratas em contato com alimentos que estavam sendo comercializados no supermercado Atacadão Atacarejo do Caminho de Areia. A equipe de fiscalização do órgão também encontrou um esgoto exposto no local, autuando o estabelecimento pelas duas infrações.
De acordo com Roberta Caires, diretora da Codecon, alimentos deteriorados, supostamente prontos para descarte, estavam armazenados inadequadamente em contato com produtos do estoque que seriam levados às prateleiras. Por essa infração, a Codecon também emitiu uma notificação.
“As infrações podem gerar multa, que varia de R$ 650 a R$ 9,5 milhões, e não vamos tolerar desrespeito com os consumidores, caso se confirme a situação após processo administrativo”, lembrou a diretora, esclarecendo que ao fornecedor é assegurada ampla defesa e contraditório.
Roberta Caires explicou ainda que as denúncias chegaram ao órgão por meio de vídeos e que a vistoria, nesses casos, é imediata. “Estamos à disposição do consumidor para que ele não seja prejudicado, especialmente em casos que põem em risco a sua saúde. O consumidor não tem que hesitar, peço que chame a Codecon”, frisou Roberta.
Contato - A Codecon pode ser acionada pelo Disque Salvador, no telefone 156, pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas Android e IOS, além de presencialmente nas Prefeituras-Bairro e na sede do órgão, que fica na Rua Chile, nº 3.
Durante a realização da mesa “Segmento Ministerial: Rumo à COP 25 e Esforços para Alcançar os Objetivos do Acordo de Paris”, nesta quinta-feira (22), o prefeito ACM Neto defendeu a importância do papel das cidades na realização das ações de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, mostrando como exemplo os esforços promovidos nesse tema pela capital baiana nos últimos seis anos e meio. A atividade abriu o quarto dia de programação da Semana do Clima para a América Latina e Caribe, realizada pela ONU com apoio da Prefeitura no Salvador Hall, na Avenida Luis Viana (Paralela).
Mediado pelo diretor sênior de Políticas e Coordenação de Programas de Mudança Climática da ONU, Martin Frick, o painel teve ainda a presença dos ministros da Guatemala, Alfonso Alonzo; da Nicarágua, Juana Sandoval; do Chile, Carolina Schmidt; e da Argentina, Sergio Bergman; além do embaixador mexicano Luis Alfonso de Alba; do diretor da UNEP DTU Partnership, John M. Christensen; e do gerente nacional de Operações Banco Mundial no Brasil, Renato Nardello.
No discurso, ACM Neto relembrou a reflexão apresentada esta semana no evento para que o planeta esteja mais equilibrado e com os recursos naturais preservados: pensar global e agir local. “As políticas públicas estão muito vinculadas ao poder municipal. Não podemos desconsiderar a questão social da América Latina, que possui uma pobreza intensa nos grandes centros urbanos, e essa desigualdade social deve ser vista como uma oportunidade de reparação. Os desafios são muito grandes, mas quando se tem vontade política, decisão de fazer e capacidade de mobilizar as pessoas, é possível fazer sim”, afirmou.
Salvador foi mostrada pelo prefeito como uma mostra do poder das cidades na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Para enfrentar situações como as ocupações irregulares pela população pobre, principalmente nas áreas de risco, os efeitos das mudanças climáticas como aumento da temperatura e do nível dos oceanos e as fortes chuvas, foi promovido um conjunto de ações nos últimos seis anos e meio que envolveram políticas públicas, investimentos e mobilização da população.
Dentre essas ações estão a construção da Estratégia de Resiliência, a reestruturação da Defesa Civil e a construção do Plano de Mitigação contra as Mudanças Climáticas, tudo isso com a mobilização da população. “Procuramos trabalhar com planejamento, deixar o improviso de lado e olhar a médio e longo prazo. Desenhamos um planejamento estratégico que tem como uma das ações construir uma cidade resiliente e preparada para essas mudanças. Associamos todas as ações à mobilização das comunidades, pois as pessoas também precisam ser envolvidas nesse processo”, afirmou ACM Neto.
Transporte público – O gestor municipal ainda destacou um problema que precisa estar no centro das discussões sobre meio ambiente: o transporte público. “O ideal para as cidades é, em 2050, neutralizar a emissão de carbono e essas cidades dependem de ônibus, que emitem carbono. Essas cidades precisam de suporte e financiamento para renovar a frota. É um assunto que precisa entrar em debate dos governos nacionais, com integração das diversas esferas de poder, uma atuação conjunta que envolva poder executivo e parlamento. E as ações não podem ser vinculadas a apenas um governo, devem políticas públicas permanentes”, concluiu.
Na ocasião, também foi apresentada a Declaração dos Ministros de Meio Ambiente do Mercosul em relação à Semana do Clima da América Latina e do Caribe. O documento destaca que os países da região têm atuado para adaptar e mitigar a mudança do clima, além de contribuir para o aumento da temperatura média global.
Plantio – Logo após o painel, o prefeito ACM Neto ainda participou do plantio de mudas de sibipiruna e quaresmeira no Salvador Hall. A ação foi acompanhada pelo ministro argentino Sergio Bergman, do secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Fraga e demais gestores, além de alunos da Escola Municipal Marcos Vinicius Vilaça, que são embaixadores da ONG alemã Plant-for-the-Planet Brasil.
Objetivo do município, que sedia a Semana do Clima da ONU, é neutralizar a emissão de carbono no meio ambiente
O prefeito ACM Neto anunciou hoje (22), durante participação no penúltimo dia da Semana Latino-Americana e Caribenha do Clima, no Salvador Hall, que irá enviar à Câmara de Vereadores na próxima semana dois projetos de lei para proibir o uso de sacolas e canudos plásticos descartáveis por parte de pequenos, médios e grandes comerciantes da cidade.
A iniciativa, inserida no Plano de Mitigação contra as Mudanças Climáticas do município, já em fase de estudos, faz parte do conjunto de ações da Prefeitura para tentar neutralizar a emissão carbono na cidade até 2049, quando a primeira capital do Brasil completa 500 anos. "Essa é uma ação concreta de um conjunto de providências que vamos tomar dentro desse plano de mitigação, para que possamos neutralizar a emissão de carbono e tornar Salvador mais sustentável", declarou o prefeito.
Se o projeto de lei referente aos canudos for aprovado na Câmara de Vereadores, a capital baiana vai se juntar a cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia, que já proibiram a venda do material. Caso ocorra o mesmo com o texto que proíbe a comercialização de sacolas plásticas, Salvador repetirá o feito de cidades como Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
A medida tem o apoio da Associação Baiana de Supermercados (Abase), que encara como positiva a ideia, principalmente do ponto de vista ambiental. Conforme explicou o prefeito, a partir do momento em que a lei que trata das sacolas for aprovada, os empresários terão até um ano para se adequarem às novas restrições. Já para se adequar à proibição da utilização de canudos plásticos, o prazo será de três meses.
Vale frisar que os resíduos plásticos são um risco à vida animal nos oceanos. Ou seja, se forem aprovados, os dois projetos também irão contribuir para a despoluição dos mares e da água doce em Salvador. Esse, por sinal, será um dos debates a ser travado também na COP-25, a conferência do clima da ONU que acontece em dezembro, em Santiago do Chile, onde o prefeito de Salvador estará presente. A Semana do Clima antecede a COP-25, e também tratou dessa questão dos oceanos ontem (21).
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