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Com mais de 150 mil agendamentos no site (natal.salvador.gov.ba.br), poucas vagas sobraram para quem desejou conhecer o Natal da Esperança de perto na Praça Dois de Julho, no Campo Grande. Por isso, a Prefeitura, através da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública, realizará a live Passeio no Natal da Esperança, nesta quarta-feira (23), às 19h.
A transmissão será nas redes sociais da Prefeitura. A apresentação acontecerá em formato de um filme, em que uma família passeia por pontos da decoração natalina da cidade, entre eles Bonfim, Terreiro de Jesus, Dique do Tororó, Avenida Sete de Setembro e finalizando no Campo Grande. Assim, as pessoas terão a oportunidade de ver mais detalhes das luzes e decoração de Natal de Salvador.
“Tentamos buscar um jeito de levar a esperança do Natal para a casa das pessoas. Esse ano foi tudo diferente, precisamos criar uma organização de agendamento devido a pandemia que estamos vivendo, mas acreditamos que a magia do Natal deve chegar a todos”, explicou o diretor de Iluminação Pública do município, Júnior Magalhães.
Uma das principais vias de tráfego e de comércio de Salvador tem novo clima após intervenção realizada pela Prefeitura. A Avenida Joana Angélica, em Nazaré, foi entregue completamente requalificada nesta terça-feira (22), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos titulares da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield; da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Marcus Passos; e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller.
O prefeito ressaltou a importância dessa intervenção na Joana Angélica pelo papel de integração que a avenida desempenha no Centro da cidade, recebendo pessoas de todos os 170 bairros da capital. Afinal de contas, a via está próxima às estações de metrô e ônibus da Lapa, da Arena Fonte Nova, de órgãos públicos e do Centro Histórico, além de reunir grande número de prestadores de serviço, shoppings e comércio de rua.
“Essa obra foi pensada especialmente depois da experiência que vivemos com a pandemia. Um dos aprendizados é de que é fundamental priorizar o espaço público e valorizar o pedestre, dar condições para pessoas transitarem com segurança e conforto nas ruas. Aqui na Avenida, diminuímos o espaço do veículo para dar espaço ao pedestre, valorizando também o ambulante que terá a atividade muito mais organizada, evitando as aglomerações que vimos, inclusive, durante a pandemia”, declarou o prefeito.
Com duração de quatro meses e investimento de R$1,5 milhão, com recursos próprios, as obras tiveram o intuito de modernizar e adequar os fluxos de pedestres e veículos às novas necessidades urbanas e sociais. As intervenções também englobaram o ordenamento de ambulantes, que ganharam novos espaços e com distanciamento seguro entre eles, e a circulação de pessoas.
Demais melhorias – No local foram promovidos serviços de fresagem do pavimento, demolição do passeio, implantação de Zona Azul, sentido único para Nazaré, requalificação do passeio, implantação do novo asfalto e sinalização. Com isso, o cenário de desorganização e constantes congestionamentos no local fará parte do passado.
Elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o projeto incluiu, ainda, o alargamento do passeio no lado esquerdo da via, que passou a ter cerca de três metros de largura, melhorias no asfalto, área para carga e descarga de caminhões. As melhorias foram executadas através da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), com ordenamento do comércio informal feito por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
As mudanças foram aprovadas por moradores e frequentadores da Joana Angélica, como a funcionária pública Camila Carvalho. Ela contou emocionada que o sonho da avó, Zilda, moradora há muitos anos da localidade, era ver a avenida requalificada. “Ela sempre dizia que ia pedir a alguém da Prefeitura para ver se podia fazer alguma coisa na rua onde morava. Se estivesse viva, ela ficaria bastante feliz e realizada com essa ação”, disse.
Mudança no trânsito – Com a requalificação, os condutores que faziam o percurso para a Praça da Piedade oriundos de Nazaré seguem pela Rua do Carro, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, para descer a Rua Professor Hugo Baltazar da Silveira e acessar o Dique do Tororó, seguir para o Vale dos Barris e subir para a Rua Direita da Piedade.
Já os motoristas que têm como destino o Tororó entram na Rua Junqueira Freire, que é transversal à Rua do Tinguí, passam pela Praça Duque de Caxias e sobem a Ladeira da Mouraria. Na Joana Angélica novamente, eles chegam ao Tororó através das ruas Francisco Ferraro ou José Duarte.
Os ônibus que circulam pela Joana Angélica, sentido Praça da Piedade, também tiveram os itinerários modificados devido às obras de requalificação. Os veículos passaram a acessar a Rua Tingui, Largo do Campo da Pólvora, Rua Professor Hugo Balthazar da Silveira, Boulevard América, Rua José Leonildo de Sena, Avenida Vasco da Gama (Dique do Tororó), Vale do Tororó, Vale dos Barris, Rua Clóvis Spínola, Rua Direita da Piedade, Rua Portão da Piedade, retorno em frente à sede da OAB-BA e Rua Direita da Piedade, seguindo então o itinerário normal.
Pouco a pouco os bairros da capital baiana estão tendo a iluminação modernizada. Na noite desta segunda-feira (21), foi a vez dos moradores do Nordeste de Amaralina celebrarem a nova iluminação em LED, proporcionada pelo programa municipal Iluminando Nosso Bairro. A entrega simbólica foi feita pelo prefeito ACM Neto, pelo diretor de Iluminação Pública (Dsip), Junior Magalhães e pelo secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Marcus Passos.
No bairro foram substituídas 902 lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED, mais eficientes e econômicas. Essa substituição alcançou 173 ruas e custou aos cofres municipais mais de R$1 milhão. No discurso, o prefeito destacou que a iluminação pública da cidade sofreu uma transformação nos últimos oito anos.
"Quando prefeitos de todo o Brasil me perguntam como foi a receita para o programa dar certo, conto que o diferencial é que o Iluminando o Nosso Bairro veio para mudar a iluminação do bairro inteiro. A gente conseguiu esse feito e, no próximo ano, o prefeito eleito poderá completar alcançando 100% da modernização da iluminação de Salvador", explicou ACM Neto.
Ele salientou ainda que essa modernização no parque luminoso da cidade proporciona conforto, tranquilidade e segurança para as pessoas que transitam à noite. "Traz a possibilidade das pessoas andarem à noite ou na madrugada com outro tipo de sensação, uma nova configuração", completou.
Mudança – Mas não foi apenas o Nordeste de Amaralina que foi beneficiado com a modernização da iluminação na região. O programa Iluminando o Nosso Bairro alcançou ainda a Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. De acordo com dados apresentados pelo prefeito, nesses quatro bairros da região foram modernizados 2.703 pontos de iluminação distribuídos em 465 ruas. Ao todo foram investidos mais de R$3,1 milhões no conglomerado.
Com a proximidade do final da gestão e das festas que marcam o encerramento do ciclo, o prefeito deu ainda um recado de esperança para os moradores. "Deixo uma mensagem especial de um Natal de paz com Deus presente no coração de vocês, de um novo ano com esperanças renovadas e muita saúde", finalizou.
ACM Neto apresenta balanço fiscal do município após última reunião do Planejamento Estratégico
O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.
Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como "bússolas" para guiar as ações municipais.
"Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político", disse ACM Neto.
Números - Além de encontrar dinheiro em caixa e a situação fiscal organizada, além de inúmeras obras e projetos em andamento, a próxima gestão não herdará dívida de curto prazo, cujo montante era de R$1,2 bilhão em 2012 e que foi zerada. Os débitos de precatórios vencidos e não pagos, que eram de R$93 milhões em 2012, também foram zerados. As dívidas de tributos com a União, da mesma forma, foram integralmente quitadas e Salvador saiu do Cauc, que é uma espécie de "SPC" do governo federal, permitindo a retomada das operações de crédito.
A dívida consolidada total caiu, apesar da contratação de R$2 bilhões em novas operações de crédito internas e externas. Esse montante, que em 2012 era de R$2,1 bilhões, reduziu para R$1,8 bilhão mesmo com essas operações de crédito que resultaram em investimentos. A maior parte desse débito é justamente fruto da ampliação dos empréstimos obtidos pela Prefeitura, ou seja, a chamada "dívida boa".
O montante de investimentos da Prefeitura quadruplicou na atual gestão, aumentando de R$157 milhões em 2012 para R$727 milhões. No mesmo período, o percentual de operações de crédito nos investimentos cresceu de 1,9% para 42%. Com a casa arrumada, frisou ACM Neto, Salvador passou a destinar mais do que determina a Constituição em áreas essenciais, como saúde e educação. Não por coincidência o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 da rede municipal no ensino fundamental (anos iniciais) cresceu 40%.
IPTU - Tudo isso foi possível mesmo com a ampliação das isenções no IPTU, que passaram a beneficiar 251 mil imóveis. Em 2012, por exemplo, não existiam terreiros de candomblé isentos do pagamento do tributo - em 2020, já são 159. Houve ainda a implementação de programas como o IPTU Verde e o IPTU Amarelo, que reduzem o tributo pago a partir de iniciativas sustentáveis.
A Prefeitura implantou ainda Programas de Parcelamento Incentivado (PPIs), inclusive durante a pandemia, regularizando somente durante a crise sanitária quase R$1 bilhão em débitos. Houve ainda diversos incentivos, inclusive fiscais, concedidos a diversos setores para a geração de emprego e renda, por meio de programas como o Salvador 360 e o Revitalizar, que estimulou empreendimentos no Comércio, sobretudo na área de tecnologia e inovação
"Não foi à toa que Salvador se destacou no respeitado Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), se tornando a primeira capital brasileira de melhor gestão fiscal. Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta Salvador como a primeira capital brasileira em eficiência no pagamento de suas obrigações financeiras", concluiu ACM Neto.
Neste final de semana, período entre sexta-feira (18) e domingo (20), a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), realizou 1.164 vistorias. Ao todo, 29 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as normas gerais e os protocolos setoriais de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e culturais durante a pandemia de Covid-19.
Entre os estabelecimentos interditados estão 12 bares localizados na Pituba, Itapuã, Barra, Imbuí, Rio Vermelho, Boa Viagem e Fazenda Grande. Além dos bares, estão também uma casa de eventos em Sete de Abril, duas lanchonetes em Itapuã, um comércio de rua com mais de 200 metros quadrados, situado no Retiro, quatro salões de beleza (dois na Pituba e dois no Caminho das Árvores) e nove depósitos de bebida (oito em Itapuã e um em Paripe).
Além das interdições dos estabelecimentos, a força-tarefa da Prefeitura dispersou cinco aglomerações nos bairros de Jardim Nova Esperança, Paripe, Fazenda Grande, Cajazeiras X e Paripe. A fiscalização da Prefeitura conta com o apoio da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador).
“Nossa força-tarefa está nas ruas para garantir o cumprimento dos decretos e continuará agindo de forma incansável para promover a segurança da população. Nosso serviço de inteligência tem mapeado a cidade e identificado os pontos críticos para agir de forma certeira”, explica o titular da pasta, Sérgio Guanabara.
Balanço – Desde o dia 18 de março, a força-tarefa do município já realizou 311.950 vistorias, fez 7.939 interdições e cassou 99 alvarás. Ao todo foram 320.500 ações fiscais desde o início da pandemia.
Guarda – Segundo a Guarda Municipal, o fim de semana foi considerado tranquilo, com algumas intervenções pontuais. No caso das praias, ao solicitar a saída, os agentes foram prontamente atendidos, não havendo qualquer tipo de resistência. O tempo nublado e com alguns pontos de chuva colaborou para uma redução da presença do público.
O Iluminando Nosso Bairro atravessou a Baía de Todos-os-Santos para melhorar a luminosidade das ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades, pertencentes a Salvador. O programa realizado pela Prefeitura, através da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), ligada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), já começou a modernização do sistema em Ilha de Maré.
Nesta localidade estão previstos 556 pontos em 59 logradouros, com investimento de R$640 mil. Já em Bom Jesus dos Passos serão 228 pontos de iluminação distribuídos em 29 logradouros e investimento de R$262 mil. Logo em seguida, será feita a vistoria na Ilha dos Frades. Todas as ruas do local receberão a iluminação em LED, inclusive as localidades quilombolas.
De acordo com o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães, a modernização da iluminação contemplará, até o final deste ano, 11 mil ruas em toda a capital baiana. “A iluminação mais moderna do mundo, em LED, agora chega às ilhas de Salvador, deixando essas localidades ainda mais bonitas e seguras. Sem sombra de dúvidas, essa é a maior revolução da iluminação pública da primeira capital do Brasil”, frisa.
Benefícios – Até dezembro deste ano, 80% da cidade estará iluminada em LED. Ao todo, 75 mil pontos deixarão para trás o modelo antigo, na cor amarela. Além das lâmpadas em LED serem mais potentes, elas geram economia aos cofres públicos. Entre as vantagens do LED está a eficiência que pode atingir de 50 a 100 mil horas de operação, enquanto que suas concorrentes ficam em torno de 30 mil. Isso faz com que os custos de manutenção sejam muito menores.
Além disso, as luminárias de LED podem ser facilmente controladas à distância, através do sistema de telegestão. A medida reduz os custos operacionais e não necessitam esquentar para acender, nem resfriar para reacender, como as lâmpadas de descarga.
Demais locais – A última localidade a ser agraciada foi o bairro de Marechal Rondon, no último dia 14. À época foram beneficiados 122 logradouros com a instalação de 892 pontos em LED. Para que o bairro tivesse a iluminação mais moderna do país, foi investido no projeto luminoso um montante superior a R$1 milhão.
De janeiro a junho deste ano, a Dsip já executou a modernização em 822 logradouros, com a substituição de 8.106 pontos. Outros 43 bairros estão recebendo o programa, totalizando 13.598 pontos em LED.
Em 2019, o programa contemplou 893 logradouros com o total de 5.925 pontos em LED, incluindo localidades como Bairro da Paz, Calabar, Liberdade, Pernambués, São Caetano, Valéria e Nova Constituinte. Um dos critérios para a implantação do programa é a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), priorizando localidades mais periféricas e com percentuais mais baixos.
Os moradores de áreas de Zona Verde cujas credenciais venceram durante a pandemia poderão fazer a renovação do documento até o final do primeiro semestre do ano que vem. A medida foi tomada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) em razão da suspensão das atividades do órgão, como medida de conter a propagação do novo coronavírus na cidade.
Desta forma, a credencial de Zona Verde com vencimento entre 17 de março e 31 de dezembro de 2020 poderá ser renovada até 1º de junho de 2021. Neste caso, mesmo fora da validade, os moradores com credenciais vencidas no período poderão usá-las sem penalização até o prazo final para renovação.
Além disso, condutores que, porventura, tenham sido notificados neste período, terão as autuações canceladas pela autarquia de trânsito. Nos casos de credenciais com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2021, os moradores devem respeitar o prazo estabelecido na credencial, não podendo usá-las fora da validade.
Formulário – Para renovar o documento ou solicitar uma credencial Zona Verde, o morador deverá preencher o formulário no site da Transalvador, indo na aba Cidadão e clicando em Zona Verde. Após isso, basta ir até à sede da autarquia, nos Barris, com os originais do documento de IPTU do imóvel, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de residência e documento do veículo.
Para esse serviço, a entrega é feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no sistema drive thru, ou seja, não é necessário sair do veículo, e não precisa de prévio agendamento. No momento que levar a documentação, o morador poderá pegar, gratuitamente, a credencial Zona Verde.
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) firmou, nesta quinta-feira (17), seis termos aditivos de parcerias com instituições da sociedade civil para manutenção dos serviços realizados por estas entidades às pessoas em risco social e com deficiência física. As assinaturas dos termos, ocorrida na sede da Sempre, no Comércio.
De acordo com a titular da pasta, Juliana Portela, a ação vai beneficiar cerca de 1 mil crianças, adolescentes, jovens, adultos e familiares em condição de vulnerabilidade da capital baiana. “Através dos recursos disponibilizados, essas organizações podem manter a execução das atividades em benefício dos que mais precisam”, declarou.
Através dessa ação, serão investidos R$5.378.668,44, pelo período de três anos, para execução indireta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e acolhimento. Foram beneficiadas as organizações Associação Os Amigos de Clara Amizade Brasil, Instituição Lar Fonte da Fraternidade e Centro de Humanização, Associação das Comunidades das Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec), Associação Bahiana de Equoterapia (Abae), Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION) e Lar Fabiano de Cristo Casa da Eugênia.
“Estou muito feliz com esse reconhecimento. Essa equipe da Sempre está realizando um trabalho, sério e comprometido para apoiar as instituições e manter a prestação dos serviços”, declarou a presidente da Abae, Maria Cristina Brito.
Presente durante muitos anos no Vale dos Barris, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) passa a funcionar em uma nova sede na Avenida Sete de Setembro, nas Mercês, no prédio onde abrigou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA). A entrega da estrutura ocorreu nesta sexta-feira (18), com as presenças do prefeito ACM Neto; do secretário e subsecretária da Semge, Thiago Dantas e Isabela Cabral, respectivamente, dentre outros gestores da Prefeitura.
Com projeto arquitetônico desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em um local com salas e auditório mais amplos, modernos e confortáveis, o novo imóvel que passa a pertencer à administração municipal permitiu ainda a instalação de um centro de convivência e refeitório para maior integração entre os colaboradores. A sede da Semge está localizada em uma área de fácil acesso e a mudança faz parte da ação da Prefeitura em trazer até 80% dos órgãos municipais para a região do Centro Histórico.
Após visitar as instalações, o prefeito ressaltou a importância do trabalho realizado pela secretaria nos últimos oito anos e que todos os colaboradores são merecedores do novo ambiente, fruto da venda do terreno municipal no Vale dos Barris. “Está sendo deixado um legado importante para a cidade e a Semge teve um papel essencial nisso. É uma felicidade muito grande entregar esta sede nova, algo que vinha sendo discutido há algum tempo, e este prédio foi fruto de uma permuta de uma área que não tinha nenhuma utilidade para a administração municipal. É essencial oferecer instalações muito mais confortáveis, pois toda a Prefeitura merece um bom ambiente de trabalho. Boa sorte a todos que atuam aqui”, avaliou ACM Neto.
O secretário Thiago Dantas contou que, com a necessidade da mudança, foram analisados vários projetos até chegar à atual localização. O desafio maior da mudança, iniciada após o Carnaval, foi a chegada da pandemia de Covid-19. “Esta é uma entrega muito importante, uma nova sede à altura do que a Prefeitura construiu ao longo desses anos”, declarou.
Isabela Cabral aproveitou para agradecer a todos os demais órgãos envolvidos, assim como os próprios colaboradores, na instalação da nova sede da Semge. “A Prefeitura continuará a produzir sem descanso na próxima gestão”, pontuou.
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