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A Guarda Civil Municipal (GCM) fez a sua parte hoje (25), no Dia Nacional do Doador de Sangue. Uma equipe formada por 30 agentes esteve no Laboratório Vita Bahia, no bairro da Barra, para fazer a doação de sangue voluntária nesta manhã. Essa é uma ação que já ocorre há três anos, em celebração à data comemorativa, com o objetivo de aumentar os estoques de sangue nos laboratórios de Salvador e do Estado.
Inspetor da GCM, Marcelo Silva disse estar feliz em participar da campanha. “É uma satisfação poder contribuir com esse ato de solidariedade. Estamos trazendo os nossos agentes para essa ação para que os estoques estejam abastecidos e disponíveis para salvar o maior número de vidas possível. Todos nós podemos fazer a diferença”, afirma o inspetor.
A semana do doador precede um período de estoque baixo nos bancos de sangue, devido à proximidade das férias, das datas comemorativas de final de ano e dos feriados prolongados. Cada bolsa de sangue doado pode salvar até quatro vidas de um jeito rápido e seguro. A doação dura em média 40 minutos entre cadastro, triagem e coleta.
Para doar, o voluntário precisa ter boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal. É importante que o doador também esteja descansado, bem alimentado e não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas. No dia da doação, é imprescindível levar um documento oficial com foto.
A Prefeitura iniciou a entrega da 8ª etapa das cestas básicas para os 163 mil alunos da rede municipal de Salvador, de instituições conveniadas e que fazem parte do programa Pé na Escola. O cronograma pode ser consultado no site da Secretaria Municipal da Educação (Smed), no endereço www.educacao.salvador.ba.gov.br.
Os alimentos começaram a ser distribuídos na quarta-feira (25) e seguem até esta sexta-feira (27), na área de abrangência da Gerência Regional de Educação (GRE) Centro. Já nas unidades vinculadas às Gerências Regionais de Educação (GREs) Liberdade, Orla, Subúrbio II e São Caetano, a entrega acontece entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro.
Para as unidades escolares das GREs de Pirajá, Cajazeiras, Cabula, a data prevista é de 7 a 11 de dezembro, assim como para parte das escolas da GRE Itapuã. A outra parte receberá entre os dias 14 e 22 de dezembro, assim como as unidades vinculadas à GRE Subúrbio I, as conveniadas e as que fazem parte do Pé na Escola.
A Smed orienta os responsáveis pelos alunos a ligarem para as escolas antes de irem buscar a cesta básica, uma vez que é importante fazer a entrega organizadamente para evitar aglomerações. Os telefones das unidades escolares e das GREs estão disponíveis no site da pasta.
Pandemia - As cestas começaram a ser distribuídas para as famílias dos alunos no início da suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus. Nas sete etapas anteriores, a soma das entregas superou 1,1 milhão de cestas básicas, o equivalente a cerca de 17 mil toneladas de alimentos.
“Sabemos como este período de pandemia tem sido difícil para todos, principalmente para os mais carentes. Por isso, não foram medidos esforços para organizar essa logística e garantir o alimento para todos os alunos devidamente matriculados nas 434 escolas da Rede Municipal de Salvador, nas conveniadas e no Pé na Escola, para minimizar os impactos desse momento na vida dessas famílias”, destaca o secretário da Smed, Bruno Barral.
Uma escola ampla, bem equipada, climatizada, construída em alto padrão e que em nada lembra a antiga e precária estrutura em pré-moldado concretiza o sonho dos moradores de Engenho Velho da Federação, após iniciativa da Prefeitura. A Escola Municipal que levava o nome do bairro, na 1ª Travessa Neide, passa a se chamar Makota Valdina, em homenagem à educadora e líder religiosa baiana, e foi entregue de forma simbólica nesta quarta-feira (25), com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário municipal da Educação (Smed), Bruno Barral, e da gestora da unidade, Márcia Cristina Santos.
O prefeito lembrou que, no passado, a escola era bastante pequena e atendia apenas 250 alunos. Foi construído, então, um novo imóvel que traz todo o conforto e segurança para os alunos e professores. “Essa escola é um dos modelos que temos hoje da Educação de Salvador, que em nada deixa a desejar a qualquer escola particular. É assim que precisamos cuidar e tratar os alunos, colocando a educação como total prioridade para o futuro da cidade”, declarou ACM Neto.
A partir de um projeto moderno e amplo, a nova unidade de ensino tem 1,7 mil m² de área construída, com investimento de R$5 milhões. São 12 salas de aula climatizadas com capacidade para acolher um total de 760 alunos do grupo III ao V (creche e pré-escola), do Ensino Fundamental I e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A lista de ambientes engloba quadra poliesportiva, acessibilidade com rampa, estacionamento, além de salas de acolhimento, direção, secretaria, coordenação, depósitos de material didático, de material de limpeza e de merenda. Há sanitários feminino e masculino para os alunos, bem como para pessoas com deficiência (PCD) e para professores e funcionários.
A nova estrutura conta ainda com cozinha equipada, triagem, lavanderia, refeitório, parque infantil, biblioteca, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), pátio coberto, sala multiuso, pátio externo, guarita com sanitário, subestação, casa de gás e de lixo. Toda a escola foi preparada com os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 na área de Educação.
Mudança - A Escola Municipal Makota Valdina substitui a antiga Escola Municipal Engenho Velho da Federação, que foi demolida por apresentar problemas na estrutura de pré-moldado como insalubridade, fissuras nas paredes, além de instalações elétricas e hidráulicas comprometidas. Durante o período de reconstrução, a unidade escolar funcionou em um imóvel alugado, localizado na Avenida Caetano, 3, em Acupe de Brotas.
A escola ganhou o nome da educadora e líder religiosa Valdina de Oliveira Pinto, que morreu em 19 de março deste ano. “Foi um pedido da própria comunidade escolar, Makota Valdina tem a sua militância também como mulher negra e esta é uma justa homenagem a uma grande colaboradora da educação de Salvador e do Brasil”, declarou o secretário Bruno Barral.
A diretora da instituição contou que a comunidade ansiava pela entrega da nova estrutura. “Este é um equipamento que hoje valoriza a comunidade do Engenho Velho. Estamos felizes e sabemos que vai ser uma grande tarefa colocar isso aqui para funcionar. Estamos ansiosos, preparados e organizados para receber os alunos quando for permitido”, disse Márcia Cristina.
A comunidade do Arraial do Retiro agora está mais bonita e segura com a entrega da modernização da iluminação promovida pela Prefeitura. A cerimônia simbólica de entrega da iniciativa ocorreu na noite da terça-feira (24), na Rua Soares Filho. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e o diretor de Iluminação Pública (Dsip), Junior Magalhães.
A intervenção ocorreu através do programa Iluminando Nosso Bairro, executado pela Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada a Secretaria de Ordem Pública (Semop). Foram beneficiados com a nova iluminação em LED 90 logradouros com a instalação de 414 pontos. Para que o bairro tivesse a iluminação mais moderna do país, foi investido no projeto luminoso um montante superior a R$476 mil.
Na ocasião o prefeito ACM Neto lembrou que o diferencial do programa é que todas as ruas do bairro são contempladas e não apenas as vias principais. "Fazendo um balanço do programa percebemos que vamos chegar a um feito histórico, que é a modernização da iluminação em 10 mil ruas da cidade. Fico muito feliz e orgulhoso porque a gente encerra com chave de ouro este trabalho", pontuou.
Até dezembro deste ano 80% da cidade estará iluminada em LED. Ao todo 75 mil pontos deixarão para trás a iluminação do modelo antiga, na cor amarela. Além das lâmpadas em LED serem mais potentes, elas geram economia aos cofres públicos. O sistema de energia ainda se destaca nos quesitos eficiência luminosa e energética, qualidade e durabilidade.
Impacto – O prefeito também lembrou que a estética da cidade mudou com os esforços municipais para transformar a iluminação da capital nos últimos anos. Ele reforçou ainda que a modernização do sistema impacta em outro aspecto importante, que é o da segurança pública, sobretudo para quem mora nas áreas periféricas da cidade.
"Dentro dessa nova concepção, que traz uma modernização da iluminação de todo bairro, esse programa tem efeito na questão da segurança pública. Talvez o investimento mais importante dos municípios para impactar na segurança seja a iluminação e, por isso, colocamos muito dinheiro para assegurar a iluminação em LED, que antigamente a gente só via em grandes avenidas e alguns trechos de orla", completou ACM Neto.
O impacto positivo da iniciativa é comprovado por moradores como a doméstica Jandiara Menezes, de 41 anos. “Nossa, melhorou muito. Antes a iluminação era péssima, agora dá uma sensação maior de segurança, diminuiu até a quantidade de assaltos aqui”, revelou.
Com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões para 2021, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi apresentado hoje (24) pela Casa Civil na última audiência pública para revisão do texto antes de ir para votação no plenário da Câmara Municipal. O prefeito eleito Bruno Reis deverá administrar um orçamento no mesmo patamar de 2020, que foi R$ 8,05 bilhões.
Para o subchefe da Casa Civil, Moysés Andrade, que representou o secretário Luiz Carreira na audiência, mesmo com um ano atípico, que implicou em investimentos extras da ordem de R$ 500 milhões em ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus, o orçamento de 2021 preserva não só o mesmo orçamento do ano anterior, como também prioridade de investimentos nas áreas sociais, marca das duas gestões do prefeito ACM Neto.
“Apesar de todas as dificuldades da nova realidade econômica, está garantida a continuidade do atendimento às necessidades principais da população de Salvador, especialmente nas regiões mais carentes da cidade”, afirmou Moysés Andrade. Questionado sobre os investimentos na saúde, Andrade destacou o crescimento do montante na área. “Independentemente da dificuldade que a pandemia trouxe, mantivemos um crescimento no investimento na saúde, em valores absolutos, de cerca de R$1 bilhão desde 2013 até hoje”. As receitas destinadas ao setor serão de 23,85%, quando o limite legal é de 15%. Para a educação, que tem limite de 25%, serão destinados 27,8%.
Conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Joceval Rodrigues, e realizada na plataforma Zoom, pela internet, a audiência teve participação direta de pouco mais de 100 pessoas, entre vereadores, técnicos da Prefeitura e representantes da sociedade civil. A Diretora Geral de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery, que apresentou o projeto, destacou o crescente aprofundamento da discussão da peça orçamentária na Câmara. “A cada ano a gente está construindo o orçamento cada vez mais transparente e é esse o propósito da audiência pública”, disse.
Intervenções - No programa de governo para o próximo exercício, foram apresentados também os investimentos em mobilidade urbana, com as obras do BRT orçadas em R$ 193,2 milhões, viabilizando a execução dos trechos: Corredor Iguatemi/Parque da Cidade, Parque da Cidade/Terminal da Lapa e Parque da Cidade/Pituba, além de um conjunto de obras complementares, para facilitar e desobstruir o trânsito, envolvendo dois viadutos direcionais.
Na área de saneamento, o destaque é o Projeto de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, cuja obra orçada em R$ 499,5 milhões conta com 50% de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê para 2021 um desembolso da ordem de R$ R$ 163,4 milhões.
Para a cultura e o turismo, os investimentos contemplados na proposta orçamentária 2021 serão de R$ 168,4 milhões, envolvendo, dentre outras intervenções, as melhorias do Centro Histórico, com a requalificação da Avenida Sete, a implantação do Museu da Música Brasileira de Salvador e a Criação da Casa da História de Salvador, além da urbanização da Orla Stela Mares/Pitanga/Praia do Flamengo.
A Prefeitura, através da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), é uma das participantes do evento online “e-CIDADES: cidades inteligentes e conectadas”, realizado pelo Sebrae Minas Gerais. A atividade tem como objetivo reunir especialistas nacionais e internacionais e apresentar soluções inovadoras para tornar as cidades mais eficientes para seus habitantes.
No painel Cidadania e Governança Digital, a Prefeitura foi representada pelo presidente da Cogel, Cláudio Maltez, na segunda-feira (23). O bate-papo virtual foi mediado pelo subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais, Rodrigo Diniz Mascarenhas, e com presença também do presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Cláudio Ricardo Gomes.
Na ocasião, foram discutidos assuntos sobre mobilidade e espaços urbanos, saúde, segurança, educação, governança digital, plano diretor, desenvolvimento local, conexão, tecnologia e melhoria do ambiente legal. As palestras são gratuitas e a transmissão do evento, que segue até esta terça-feira (24), é realizada pelo canal do Sebrae Minas no YouTube. A programação também pode ser conferida através do site oferta. sebraemg. com. br/e-cidades-sebrae.
Reconhecimento – Para Maltez, o reconhecimento da gestão de Salvador, eleita como a melhor do país, é muito importante principalmente para parte de transformação digital e democratização do acesso à Internet para todos. O primeiro passo foi a descentralização dos serviços nas Prefeituras-Bairro, para facilitar o acesso e o atendimento nas regiões. Na sequência, foi disponibilizada pela administração municipal uma série de serviços digitais aos cidadãos.
“Salvador é a primeira capital do Brasil a ter um Plano Diretor de Tecnologia para Cidades Inteligentes (PDTCI). Com isso, passamos a ter uma cidade com mais coordenação entre os diversos atores públicos e privados, cabendo a nós, administração municipal, uma articulação com a população, empresas e academia, reposicionando o cidadão cada vez mais como protagonista“, completou o presidente da Cogel.
O gestor lembrou, ainda, que o exercício de cuidado com o cidadão mais fragilizado, realizado pela gestão municipal, tem sido um dos grandes ganhos para a cidade, além de ser destaque nos eventos de tecnologia. Somente neste período de pandemia, a Cogel já participou de cerca de 20 eventos para discutir os avanços tecnológicos e de inovação da capital baiana.
As equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), iniciaram nesta segunda-feira (23) o Programa Liga da Proteção. A iniciativa visa erradicar o trabalho infantil, combater a mendicância e sensibilizar a população e as famílias sobre as consequências da exposição infanto-juvenil.
Ao percorrer diversas ruas de Salvador, a equipe identificou, no primeiro dia da ação, 30 pessoas aguardando a oferta de donativos de populares e seis crianças em situação de exposição infantil. As equipes percorreram os bairros dos Mares, Vale de Nazaré, Piedade, Campo Grande, Vitória, Rio Vermelho e Pituba, locais de atuação do Seas.
Durante a iniciativa, a equipe de abordagem social realizou monitoramento, distribuiu materiais educativos sobre a importância do combate ao trabalho infantil, além de orientar e conscientizar as famílias para que a criança retornasse ao lar. Foi o que aconteceu com Dulcilene Santos, 23 anos, que estava na Praça da Piedade, local próximo da residência onde mora, alugada através do benefício do Auxílio Moradia.
Após sensibilização da equipe sobre os riscos de estar na rua, Dulcilene decidiu ir pra casa com o filho Gabriel, de apenas três anos. “Vocês estão certos. Às vezes, eu fico aqui para ganhar algumas coisas que o pessoal traz, mas sei que não é legal, é perigoso”, disse.
Riscos – Apenas nos últimos dois anos, as equipes identificaram 537 crianças e adolescentes em situação de exposição, sejam elas soteropolitanas ou de outros municípios que migram para capital baiana. A justificativa é de arrecadar doações, realizadas pela população em função do período festivo.
De acordo com a secretária da Sempre, Juliana Portela, sensibilizar as famílias sobre o risco da exposição infantil, sobretudo, nesse período natalino que, culturalmente, as pessoas vão para as ruas para receber doações feitas pela população, é fundamental. “A Liga da Proteção, em conjunto com outros órgãos da Prefeitura, segue firme no trabalho de monitoramento e acompanhamento por toda a cidade, para que possamos evitar que todo e qualquer direito da criança e adolescente seja violado”, afirmou.
“Através desse trabalho de conscientização, buscamos sensibilizar também a sociedade sobre a oferta de donativos, ação que contribui na permanência desse público nas ruas”, ressalta a subcoordenadora de Proteção Social Especial (DPSE) de média complexidade, Camila Magalhães.
Funcionamento – O Programa Liga da Proteção – Blitz de Natal é realizado em parceria com as secretarias de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e de Ordem Pública (Semop), além do Conselho Tutelar e da Guarda Civil Municipal (GCM). A iniciativa tem caráter contínuo e vai contribuir, ainda, como modelo para ser realizada em outros momentos festivos, como Páscoa e Dia das Crianças, e contribuir para formação de políticas públicas em defesa da infância e juventude.
Para realizar as ações preventivas de proteção à criança e ao adolescente e sensibilizar a população sobre as consequências da prática de doação nas ruas, as equipes da Prefeitura estão contando com o apoio, ainda, de empresas. Através de parcerias, os estabelecimentos vão contribuir com brinquedos, alimentos e roupas que serão destinados àqueles que forem abordados pelas equipes.
Os contribuintes que ainda não aderiram ao novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) em Salvador devem se apressar: o prazo termina à meia-noite desta sexta-feira (27), e o processo é feito apenas através do site ppi. salvador. ba. gov. br . Oferecido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o chamado PPI Pandemia oferece condições exclusivas para quitar os débitos com o Município.
O programa começou no dia 5 de outubro e teve o prazo prorrogado até o próximo dia 27 por conta dos diversos contribuintes que não haviam conseguido aderir aos benefícios. "Não há dúvida de que esse programa é uma oportunidade única para população. No entanto, todo mundo que quis aderir já teve tempo suficiente, por isso, pedimos que não deixem para última hora", alerta o secretário da Sefaz, Paulo Souto, garantindo que não haverá uma nova prorrogação.
Pela primeira vez, estão sendo incluídas as dívidas do exercício atual, contraídas até julho de 2020, com correção de juros apenas pela taxa Selic, no caso de parcelamento entre 13 e 48 vezes. Em outras condições, há abatimento de até 20% no valor principal da dívida, sem cobrança de juros e multas.
O secretário ressalta ainda que esta é uma excelente oportunidade para que contribuintes que tenham demandas judiciais possam desistir dessas demandas e aderir ao PPI com condições ainda mais vantajosas.
Funcionamento – O PPI visa dar condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas quitem dívidas contraídas antes ou durante a pandemia em Salvador. Fazem parte do PPI o IPTU, ISS, Taxa de lixo (TRSD), TFF, Taxa de Vigilância Sanitária, ITIV anterior a 8 de junho de 2017 e constantes em documentos fiscais (autos de infração e notificações fiscais de lançamento) e outros tributos, além de débitos não tributários, desde que inscritos em dívida ativa. Não poderão ser incluídas multas de trânsito, multas contratuais, cobranças do Tribunal de Contas, ISS retido na fonte, entre outros.
O programa oferece duas condições diferentes de descontos. Uma delas é destinada a contribuintes cujos vencimentos dos débitos tenham ocorrido até 29 de fevereiro de 2020. A outra, ainda mais vantajosa, é para aqueles que se endividaram no auge da pandemia, entre 1º de março e 31 de julho de 2020.
Parcelamento – A adesão ao PPI é feita totalmente pela internet. Quem quiser quitar, à vista, os débitos vencidos até 29 de fevereiro deste ano, ou seja, antes da pandemia na cidade, terá 10% de desconto sobre o valor principal da dívida e de 100% sobre multas e juros.
Para aqueles que optarem por dividir em 12 vezes, haverá 100% de desconto sobre o valor de multas e juros. Já na divisão entre 13 e 48 vezes, o desconto alcançará 80% sobre o valor de multas e juros – neste caso, o montante das parcelas será corrigido apenas pela Selic, com redução substancial dos encargos financeiros, caindo dos 16,31% referente ao IPCA de 4,31% + 1% ao mês em 2019 para 2% ao ano em cotação atual da Selic.
Companheiro fiel dos agentes de limpeza, o pequeno Gabriel, que completou quatro anos na última sexta-feira (20), acompanha diariamente a coleta do lixo feita na rua onde mora, na Avenida Petrolina, bairro de Pirajá. Quando se aproxima o horário da passagem do caminhão, a mãe, a comerciante Natalícia Conceição Santos, 38 anos, o carrega nos braços e corre para a porta. “Ele já sabe o horário, fica todo animado, dá tchau e o agente que já conhece, cumprimenta, traz refrigerante para ele. É uma verdadeira festa”, conta.
Ao tomar conhecimento da admiração do garoto pelo trabalho da Limpurb, a empresa fez questão realizar o sonho do garoto e presenteá-lo com uma miniatura de caminhão mini compactador e um uniforme infantil igual ao dos agentes de limpeza. O sonho de Gabriel de ter um aniversário com a decoração temática da Limpurb seria ano passado, quando completou três anos, mas precisou ser adiado. A mãe conta que o irmão mais velho, de 19 anos, foi assassinado. Após um ano da perda do filho, dona Natalícia conseguiu reunir forças para realizar o sonho do seu filho mais novo. “Aconteceu essa fatalidade, tiraram a vida do irmão dele. Fiquei desanimada. Os amigos e familiares me dando força, mas não consegui. Esse ano, resolvi fazer uma festa linda do jeitinho que ele merece”, diz.
Segundo ela, a relação de amizade com os agentes de limpeza é muito saudável. “Para mim é gratificante, uma coisa boa essa relação com as pessoas. Sabendo desde pequeno a importância dos garis. Com dois anos ele já gostava. Val é o nome do agente que é o amigo dele”, comenta a mãe.
Amizade antiga - A relação começou em 2018 quando o pequeno Gabriel tinha apenas dois anos. A mãe conta que tinha uma lanchonete e os caminhões passavam duas vezes ao dia, pela manhã cedo e outro meio-dia ou às 14h. “Ele sempre foi apaixonado e fica gritando, lá vem meus amigos”, relembra. Para o presidente da Limpurb, Leonardo Oliveira, participar da realização do sonho do Gabriel é muito gratificante para a Limpurb.
“Para nós é motivo de alegria. Esse carinho que as crianças sentem pelos agentes de limpeza, serve de exemplo para alguns adultos e demonstra a importância desses profissionais para a população”, destaca. A Limpurb presenteou o menino com um fardamento de agente de limpeza e uma réplica de brinquedo do caminhão compactador que foi entregue no último domingo (22). Nos últimos doía anos, outras quatro crianças foram presenteadas pela Limpurb.
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