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A partir de agora, os contribuintes de Salvador poderão emitir de forma eletrônica a carta de anuência para cancelamento de protesto de qualquer dívida tributária com o Município, que esteja paga ou parcelada. O serviço está sendo disponibilizado pela Procuradoria Geral do Município (PGMS), através do site www.pgms.salvador.ba.gov.br , e tem como objetivo facilitar a vida do cidadão, tornando dispensável a ida à sede do órgão para resolver a questão, principalmente neste período de pandemia de Covid-19.
O procedimento é simples. Basta acessar o site da Procuradoria e, no menu Serviços, clicar em Emissão de Carta de Anuência. Após isso, ao informar os dados cadastrais, seja indicando o CPF, CNPJ, Inscrição, CGA ou o número do Auto de Infração/NFL/RDT - Identificador, o sistema emitirá a referida carta. Daí em diante, o contribuinte pode entrar em contato com o Cartório de Protestos correspondente para realizar a baixa do título.
Caso o cidadão receba a intimação diretamente do cartório, os pagamentos podem ser realizados desde que estejam dentro do vencimento da intimação. Caso contrário, o contribuinte deverá aguardar, aproximadamente, cinco dias úteis para efetuar o pagamento junto à Dívida Ativa. Os dados dos cartórios podem ser consultados no endereço eletrônico www.protestodesalvador.com.br/arquivos/CIRCULAR+CONJUNTA+05-2020.pdf .
Mais duas localidades foram beneficiadas com ações da Prefeitura, desenvolvidas através de dois dos principais programas destinados a melhorar a qualidade de vida e aumentar a sensação de segurança dos cidadãos. Na manhã desta quarta-feira (26), o bairro do IAPI recebeu 102 casas em situação precária reformadas pelo Morar Melhor. Ontem (25) à noite, a região da Cidade Baixa foi o foco da estratégia de modernização da iluminação pública, através do Iluminando Nosso Bairro. As entregas foram realizadas de maneira simbólica pelo prefeito Bruno Reis.
O Morar Melhor já havia reformado 427 casas no IAPI em outras duas ocasiões. Nesta terceira etapa, a Prefeitura investiu em cada habitação até R$7 mil para realização dos serviços que são feitos em conjunto com cada beneficiado, envolvendo pintura, reboco, recuperação ou troca de telhado, colocação de portas, janelas, pias e vasos sanitários.
Bruno Reis lembrou que o programa é o mais desejado pela população carente. “O Morar Melhor foi criado após a constatação da realidade de muitas casas de Salvador que se encontram insalubres, sem reboco e sem pintura. Nas caminhadas pela cidade, era comum os moradores pedirem materiais como bloco e cimento para fazerem reforma. Foi assim que essa iniciativa surgiu: ouvindo as pessoas”.
Com seis anos de existência, o Morar Melhor se tornou um verdadeiro case de sucesso ao realizar intervenções nas residências de baixo padrão construtivo através da requalificação das unidades, recuperando os componentes estéticos de forma que possibilite aos moradores mais conforto. Já são 33 mil casas alcançadas com o programa em mais de 150 localidades da capital.
“Aqui a família escolhe que intervenções quer realizar e a própria Prefeitura executa a obra”, afirmou o prefeito, acrescentando o alcance social que o Morar Melhor tem. Não à toa, a ação chegou a ser apresentada no Senado da República, inclusive, servindo de modelo para ser replicado em outras cidades do país.
Transformação – “Um bagaço”. Essa é a definição que o aposentado José Ribeiro de Sales, 92 anos, descreve sobre a situação da própria casa antes do Morar Melhor. Ele, que vive na Rua Florisvaldo Filho, no IAPI, há 65 anos, não esconde a felicidade de ver que seu lar foi completamente reformado. Um sonho que se tornou realidade.
“A minha casa não tinha nada, só parede no bloco. Dormia com a porta aberta porque ela estava quebrada. Como eu ganho um salário mínimo da aposentadoria, não tinha nenhuma condição de fazer uma obra como essa. O Morar Melhor veio e fez um verdadeiro milagre”, disse.
Cidade Baixa em LED – O trabalho de substituição de lâmpadas de vapor de sódio por modelos LED está avançando em Salvador por meio do programa Iluminando Nosso Bairro (INB). Desta vez, a iniciativa foi concluída em diversas localidades da região da Cidade Baixa: Boa Viagem, Bonfim, Jardim Cruzeiro, Mangueira, Mares, Massaranduba, Monte Serrat, Ribeira, Santa Luzia e Uruguai.
No total foram instalados 3.027 pontos em 387 logradouros, com investimento municipal de R$3 milhões. “O INB é um programa importante porque ajuda o bairro a ficar mais bonito, aconchegante e iluminado, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Essa iluminação em LED é o que há de melhor no mundo e poucas cidades conseguiram avançar como Salvador”, declarou Bruno Reis.
Na ocasião, ele assinou ordem serviço para colocação de lâmpadas de LED em outros pontos da Cidade Baixa. O serviço beneficiará as avenidas Luiz Tarquínio (Bonfim) e Caminho de Areia (Caminho de Areia), nas ruas Jardim Castro Alves (Caminho de Areia), Santos Titara (Massaranduba), Praça da Redenção (Massaranduba), Visconde de Caravelas (Ribeira) e em todo o bairro da Calçada. Serão instalados no total 296 pontos. O investimento é de R$340 mil.
Como as novas luminárias possuem maior fluxo luminoso e mais claridade, contribuem para melhorar a segurança pública, além de oferecerem maior conforto visual aos cidadãos. O serviço também incentiva a ocupação de espaços públicos e áreas de lazer, além de favorecer a circulação de veículos. Além disso, as lâmpadas de LED proporcionam mais sustentabilidade ao meio ambiente, sendo 60% mais econômicas e possuindo maior vida útil e baixo custo de manutenção.
De acordo com a Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), todas as luminárias instaladas na Cidade Baixa estão preparadas para receber sistema de telegestão. Ou seja, essa tecnologia permitirá, por exemplo, o controle remoto dos equipamentos, identificação imediata das ocorrências, economia no consumo de energia e redução de custos operacionais.
Moradora da Rua Marquês de Santo Amaro, na Ribeira, a dona de casa Sueli Alves, 58 anos, aproveitou uma praça que existe no local para levar o neto João Guilherme, 5 anos, para passear. “Aqui na região era um breu que dava medo de transitar à noite. Bem diferente de agora. A iluminação nova traz um grande diferencial, realçando ainda mais as belezas que têm aqui no bairro”, comemorou.
A Guarda Civil Municipal (GCM) voltou a instalar, na terça-feira (25), os portais de fiscalização para controle do uso da máscara na orla da Barra. A intenção é conter o avanço da Covid-19 e uma possível terceira onda, conscientizando a população sobre a importância do adereço, além do uso de álcool gel e do distanciamento social. Os três totens estão localizados no Porto da Barra, Farol da Barra e Barra Center, onde os agentes da GCM verificam o uso de máscara e entregam o acessório a quem precisar.
No Porto da Barra, o nova-iorquino David Wilson, que há quatro anos mora em Salvador, aprovou o trabalho desempenhado pelos agentes, destacando a importância do uso da máscara na prática das atividades. “É ótimo que eles façam essa conscientização, acho bom para lembrar às pessoas que é fundamental usar a máscara”.
Já no Farol da Barra, a agente de limpeza Cilene Moreira, que há três anos trabalha no bairro, afirmou que a fiscalização é um importante alerta à população. “É bom usar a máscara porque a Covid tá aí, ainda não acabou”, disse.
No Barra Center, o administrador Thiago Ramon comentou sobre o trabalho dos agentes, considerando importante a presença deles no local. “Do jeito que a pandemia está aumentando, as pessoas precisam ter consciência não só por si, mas pelos outros também. A Guarda Municipal aconselha, fiscaliza quem não usa e quem desrespeita os outros também”.
Aglomerações – O inspetor geral da GCM, Marcelo Silva, afirmou que, além da questão dos protocolos sanitários, os guardas verificam as aglomerações que voltaram a ocorrer na região do Farol da Barra e no Cristo, que são locais emblemáticos e com apelo turístico, principalmente nos finais de semana.
“Voltamos a trabalhar num viés educativo e essa integração é suficiente para que voltem a usar máscara. Sempre é válido e sempre há resposta por parte da população porque a informação se propaga. Com o passar dos dias, vemos maior adesão por parte de todos, nos ajudando a impossibilitar o aumento do vetor de contaminação”.
O Castramóvel, serviço itinerante de castração de cães e gatos, passa a atender à população no bairro do Bonfim, até o dia 30 de julho. São realizados cerca de 15 procedimentos diários, de segunda a sexta, das 8h às 13h. Além do Bonfim, também é possível buscar o serviço em outro Castramóvel, instalado no estacionamento da Escola Municipal Novo Horizonte.
As castrações podem ser agendadas no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou presencialmente nos postos de saúde da rede municipal. Basta enviar RG e CPF do tutor, comprovante de residência, cartão do SUS e cartão de vacina antirrábica do animal atualizada.
No dia agendado é realizada a triagem do animal e, caso esteja tudo em ordem com a saúde, a castração é feita em seguida. Por conta da pandemia, a recomendação é que compareça apenas o tutor e o animal para não gerar aglomeração.
Benefícios – Entre janeiro e maio deste ano, já foram alcançados mais de 4 mil bichos com cirurgias gratuitas através da rede municipal. “A castração prolonga a vida do animal e faz o controle populacional, além de previnir doenças como tumores, a exemplo do câncer de mama nas cadelas ou gatas. O procedimento diminui também a demarcação de território e, em muitos casos, reduz a agressividade do animal”, explicou Tainara Ferreira, diretora de Proteção Animal da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
O Movimento Salvador Vai de Bike realiza nesta terça-feira (25), a partir das 18h30, mais uma blitz de conscientização ao uso de máscaras e realização dos procedimentos de higienização e distanciamento social no período de pandemia. A equipe do MSVB vai abordar ciclistas que estiverem na região do Jardim dos Namorados, próximo ao ponto de bicicletas compartilhadas instalado no local.
Na ocasião, será promovida a distribuição de máscaras gratuitas e fazendo alertas. Esta é a segunda edição da iniciativa – em abril, a ação foi realizada na região do Barravento, na Barra, devido ao alto número de pessoas que circulam de bike no local.
Balanço – Os números ligados à compra e uso de bicicletas estão cada vez mais altos em todo o mundo e em Salvador essa realidade não é diferente. Só com as bicicletas compartilhadas de abril de 2020 até abril deste ano, houve um aumento de mais de 250% em número de usuários.
Cada vez mais soteropolitanos estão optando pelas bikes para se locomover. O uso individual do transporte, assim como a facilidade da higienização, torna a bicicleta o meio de transporte mais seguro no momento.
Para ajudar a incentivar a população de Salvador a doar sangue, a Guarda Civil Municipal (GCM) recebe, até a sexta-feira (28), o Hemóvel, ônibus de coleta da Fundação Hemoba. A ação acontece no estacionamento da sede da GCM, na Avenida San Martin, das 8h às 17h. Além da doação de sangue, também são realizados cadastros de doadores de medula óssea no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
O objetivo da ação é aumentar o estoque, que está em nível crítico para sangue dos grupos A e O. “A Guarda Municipal de Salvador tem uma parceria de longas datas com o Hemoba, e nessa edição nós estamos disponibilizando o espaço para eles montarem toda estrutura necessária para fazer essa coleta”, afirmou o gerente financeiro da GCM, Ricardo Bras.
Ele explicou que os agentes também estão sendo convocados para doar sangue. “Por enquanto, 60 servidores fizeram uma triagem e estão disponíveis para fazer a doação, entretanto convidamos também os demais, que estão se dirigindo para base da Guarda para realizar o ato. Também estamos convocando toda população que mora no entorno da sede para que compareça nesta ação, que tem como objetivo primordial salvar vidas”, disse Bras. A expectativa é atender mais de 150 pessoas.
Para realizar a doação no Hemóvel não é necessário agendamento prévio. Os atendimentos são feitos por ordem de chegada, de acordo com a demanda espontânea. Durante a pandemia, é permitida apenas a entrada de dois doadores por vez, com higienização constante dos espaços comuns.
Solidariedade – A guarda civil Juliana Morais destacou a importância do ato de doação para salvar vidas. “Já tive parentes que precisaram de transfusão de sangue, e sei que doar sangue salva vidas. Os especialistas explicam que uma bolsa pode chegar a salvar até quatro pessoas, então a gente está aqui para ajudar sobretudo nesse momento de pandemia, em que os estoques estão tão baixos”, disse.
Ao realizar o cadastro de doadores de medula óssea no Redome, a agente Cintia Vieira falou sobre a necessidade de buscar informações para fazer o bem ao próximo. “Com essa ação na GCM, eu procurei saber como funcionava a doação de medula, recebi todas as orientações em relação ao objetivo do cadastro e importância do ato, então, decidi fazer o teste. Estou muito feliz, a sensação de me colocar no lugar do outro é gratificante. Precisamos ter empatia”, afirmou.
O diretor da Hemoba, Fernando Araújo, ressalta que o momento pede a solidariedade de todos. “Estamos com o estoque baixo para sangue dos grupos A e O, que são os mais comuns na nossa região e têm maior demanda. Por isso convidamos nossos doadores a irem a um dos nossos pontos de coleta na Bahia”.
Em Salvador – As doações também podem ser realizadas na sede da Hemoba, na Avenida Vasco da Gama, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, das 7h às 12h30; nas unidades dos shoppings Salvador e Salvador Norte, de terça-feira a sábado, das 10h às 18h; no Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h30; e no Hospital Santo Antônio (Osid), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.
Sobre a doação – Para doar sangue, o voluntário deve estar de máscara, em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por, pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.
Pessoas que se vacinaram contra a Covid-19 com a vacina da CoronaVac poderão doar sangue após 48 horas. No caso do imunizante da AstraZeneca e da Pfizer, as pessoas podem doar após sete dias da vacinação. Durante a pandemia, a recomendação é de que pessoas com mais de 60 anos permaneçam em casa.
Os postos de vacinação contra Covid-19, que compõem a estratégia do mutirão de aplicação da 2ª dose, apresentaram baixa adesão durante a manhã desta terça-feira (25). Das mais de 18 mil pessoas que estão com a data de retorno agendada até o dia 28 de maio para a segunda aplicação dos imunizantes Oxford e CoronaVac na cidade, apenas 4,2 mil compareceram aos pontos de imunização, até as 11h30 de hoje, para completar o esquema vacinal.
O secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, reforçou a importância dos indivíduos habilitados para a dose de reforço aproveitarem a oportunidade do mutirão para completar o esquema da vacina. “Estamos com toda a estrutura, que conta com mais de 1,5 mil servidores envolvidos, direcionada exclusivamente para aplicação da 2ª dose. É uma oportunidade para as pessoas que estão com a dose de reforço atrasadas ou com retorno aprazado até dia 28 de maio garantirem a imunidade assegurada pelas duas aplicações”, destacou.
Locais de vacinação
2ª dose CoronaVac – das 8h às 16h
Drive-thru e fixo: Unijorge Paralela, Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, 5º Centro de Saúde – Barris; Faculdade Bahiana – Unidade Brotas.
Ponto fixo: USF Vista Alegre; UBS Nelson Piauhy Dourado – Águas Claras; UBS Eduardo Mamede – Mussurunga; Colégio da Polícia Militar – Dendezeiros; UBS Ramiro de Azevedo – Campo da Pólvora.
2ª dose Oxford – das 8h às 16h
Drive e fixo: Barradão – Canabrava e Parque de Exposições – Paralela.
Drive: Centro de Convenções de Salvador – Boca do Rio, Arena Fonte Nova – Nazaré, Atakadão Atakarejo – Fazenda Coutos, Faculdade Bahiana – Unidade Cabula, Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina, Faculdade Universo – Avenida ACM, Shopping Bela Vista e USF San Martin III.
Ponto fixo: USF Curralinho, USF Federação, USF Fernando Filgueiras – Cabula IV, USF Teotônio Vilela II – Nova Brasília de Valéria, USF Resgate, USF Vale do Matatu, USF Cajazeiras X, USF Colinas de Periperi, USF Vila Nova de Pituaçu, USF Plataforma e USF João Roma Filho – Jardim Nova Esperança.
Criadas com o intuito de descentralizar os serviços oferecidos pela administração municipal, as dez Prefeituras-Bairro (PBs) têm se destacado pela grande procura da população pelos serviços da área de saúde. As unidades oferecem marcação de consultas e exames, dispensação de medicamentos e até recadastramento do cartão SUS, documento necessário para a vacinação contra a Covid-19.
Nestes quase cinco meses de 2021, por exemplo, as unidades atenderam mais de 38 mil solicitações envolvendo o cartão SUS e realizou cerca de 23 mil marcações de consultas médicas. Somente na Prefeitura-Bairro Barra/Pituba, o número de atendimentos referentes ao cartão SUS chegou a quase oito mil, e foram realizados quase cinco mil agendamentos para encaminhamento médico. Outra recordista no quantitativo de atendimentos foi Itapuã, com 7,2 mil atendimentos para o cartão SUS e 3.460 solicitações de consultas e exames.
“As Prefeituras-Bairro exercem papel fundamental na realização de serviços relacionados à saúde e, em muitas unidades, chegam a ser os mais requisitados. No caso da unidade de Valéria, por exemplo, a dispensação de medicamentos representa quase 50% dos serviços realizados neste ano, mostrando a relevância da PB para a população da região”, afirma o titular da Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Kaio Moraes.
Praticidade – Aos 45 anos, Ricardo Luiz veio de Juazeiro em busca de atendimento médico. Ele, que é cadeirante, esteve na Prefeitura-Bairro Centro para solicitar regulação para uma cirurgia de reparo. Pela primeira vez na unidade, ele elogiou os atendentes e a atenção que foi dada desde a chegada ao local.
Direto de Natal (RN), Bruno Souza está morando em Salvador há 15 dias e precisou alterar o cadastro do SUS. “Fiz o agendamento rapidinho pelo WhatsApp e o atendimento foi bem tranquilo. Eles tentam ajudar a fazer essa transferência de forma prática, espero que dê tudo certo”, disse o jovem.
O subprefeito da unidade Centro, Alan Muniz, destacou que, desde a retomada das atividades presenciais no início deste mês de maio, a demanda para os serviços de saúde segue alta. “A gente sabe a previsão de pessoas que estarão aqui – nesta segunda foram atendidos 50 cidadãos só para demandas referentes ao cartão SUS. Fazemos o levantamento e triagem para atender o cidadão com agilidade e conforto para que tudo ocorra nas perfeitas condições.”
Agendamento – Os atendimentos nas dez Prefeituras–Bairro serão realizados mediante agendamento prévio – respeitando a hora marcada – através do site horamarcada. salvador. ba. gov. br, pelo APP Fala Salvador Cidadão ou pelo WhatsApp, em contato com a assistente virtual Jana, através do número (71) 98392-3927.
Para mais informações ou dúvidas o cidadão pode entrar em contato pelo Fala Salvador, no número 156. Em caso de dúvida, é possível conferir no site www. prefeiturabairro. salvador. ba. gov. br quais serviços são prestados por cada unidade.
As dez Prefeituras-Bairro são divididas por regiões. São elas: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã/Ipitanga, Valéria, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Liberdade/São Caetano.
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) vai realizar a live Protagoniza Jovem, com o tema "Saúde Mental da Juventude". O evento virtual acontece na quinta-feira (27), às 15h, no canal oficial da SMPJ no YouTube.
O encontro terá a participação do promotor de Justiça da Infância, Carlos Martheo Crosué; do psicólogo, psicodramatista, clínico e sócio educacional, Allan Maia; e do cantor e coralista Dande Azevedo. A atividade faz parte do Webinário da Juventude, que tem como objetivo esclarecer dúvidas de grande relevância para o público jovem.
A coordenadora de Políticas para a Infância e Adolescência, Dinsjani Pereira, explica que o evento é uma sugestão de um jovem aprendiz que atua na própria SPMJ. "Resolvemos iniciar com o tema ‘Saúde Mental da Juventude’, visto que as implicações do coronavírus e as medidas de distanciamento trouxeram consequências para todos nós", frisa.
Importância – De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as condições de saúde mental são responsáveis por 16% da carga global de doenças e lesões em pessoas com idade entre 10 e 19 anos. Metade de todas as condições de saúde mental começa aos 14 anos de idade, mas a maioria dos casos não é detectada nem tratada.
Em todo o mundo, a depressão é uma das principais causas de doença e incapacidade entre adolescentes. As consequências de não abordar as condições de saúde mental dos adolescentes se estendem à idade adulta, prejudicando a saúde física e mental e limitando futuras oportunidades. Sendo assim, a promoção da saúde mental e a prevenção de transtornos são fundamentais para ajudar adolescentes a prosperar.
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