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O prefeito ACM Neto recebeu hoje (01), no Palácio Thomé de Souza, a visita do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, que é soteropolitano. Os dois discutiram sobre a situação da economia nacional, que passa por uma grave crise, bem como o panorama do setor na América Latina. O prefeito fez um levantamento sobre a situação financeira da Prefeitura e das medidas tomadas desde 2013 para que a capital baiana passasse a "andar com as próprias pernas".
"Acredito que Salvador hoje é um exemplo de cidade que sabe enfrentar com coragem os seus problemas e, na contramão de muitas outras capitais, consegue investir em infraestrutura e nas áreas essenciais para a população, como saúde e educação. Isso, porque fizemos os ajustes necessários logo no início da gestão e continuamos a tomar as medidas de austeridade que o momento exige", afirmou ACM Neto na conversa com Roberto Azevedo, que revelou acompanhar com satisfação o desenvolvimento de Salvador, sua cidade natal.
Projeto será lançado pela Prefeitura em solenidade na próxima terça-feira (05)
Salvador caminha para se tornar uma capital cada vez mais empreendedora. Um desses passos será a formatura de 40 servidores e colaboradores da Prefeitura que vão atuar como agentes de desenvolvimento econômico. Esses profissionais irão trabalhar em um cenário econômico desfavorável, no qual a comunidade local não consegue se mobilizar e perceber o próprio potencial. Cada agente irá planejar e mostrar soluções práticas para a aplicação das premissas necessárias para que os territórios atinjam o dinamismo socioeconômico e o empreendedorismo local esperado.
A solenidade de certificação dos agentes será na próxima terça-feira (5), a partir das 10h, no prédio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), localizado na Avenida Tancredo Neves e contará com a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Advhan Furtado. Além de promover e coordenar ações de cunho socioeconômico, os agentes também se preocuparão com o desenvolvimento sustentável e comunitário do município, juntamente com o poder público e as lideranças dos órgãos locais e territoriais.
De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), Adriana Campelo, esses agentes vão ajudar a Prefeitura a identificar e transformar a realidade de distintas áreas da cidade, algo já em andamento através de projetos como o Salvador Bairro a Bairro. “Entendemos que a valorização dos serviços prestados pelos colaboradores significa investir tanto em melhorias para o desenvolvimento pessoal quanto na promoção de ações voltadas para o interesse social e econômico nas comunidades que irão atuar”, afirmou
Desde o início das comemorações do aniversário de Salvador, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) disponibilizou 376 profissionais (agentes de limpeza e apoio técnico-administrativo) para atuar durante o Festival da Cidade. Além disso, 36 veículos (caminhões-pipa, compactadores e carros de apoio) estão à disposição dos agentes, que têm trabalhado espalhados nos locais dos shows (Rio Vermelho, Ribeira, São Tomé de Paripe, Farol da Barra, Jardim de Alah, Dique do Tororó e Itapuã) e em outros pontos da programação na cidade. A Prefeitura montou um grande esquema de serviços para o evento. Confira mais informações em www.agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br
Prefeito conversa com participantes em evento promovido município e Unicef nesta quinta-feira (31), no Teatro Gregório de Mattos
Os jovens de Salvador também marcaram presença na programação comemorativa pelos 467 anos da cidade, por meio do Fórum Municipal Vozes da Cidade – Crianças e Adolescentes Participando da Construção de Salvador. Realizado em conjunto entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o evento aconteceu durante toda esta quinta-feira (31), no Teatro Gregório de Mattos, e a programação contou com um bate-papo entre o prefeito ACM Neto e cerca de 100 adolescentes das dez regiões administrativas da capital baiana.
Os jovens apresentaram ao prefeito os desafios e propostas para melhoria nas áreas de educação, saúde e saneamento, transporte e iluminação, segurança pública e cultura, lazer e esporte, como resultado de uma escuta realizada com 1.300 adolescentes e 127 crianças em diversas localidades de Salvador. No diálogo, o prefeito ressaltou os avanços realizados em cada um desses setores, como o aumento do número de escolas novas e/ou reformadas, ampliação das unidades escolares em período integral, aumento do número de postos de recarga do Salvador Card e promoção de projetos como o Boca de Brasa, que promove oficinas artísticas e revela talentos em diversos bairros de Salvador.
“Uma das falhas graves dos governantes é que eles não têm o hábito de ouvir as pessoas. Por isso, desde 2013, a Prefeitura teve a intenção de chegar aonde o problema está, indo aos bairros para dialogar diretamente com os moradores e ouvir as reivindicações”, pontuou, ao ressaltar os programas Ouvindo Nosso Bairro (consulta popular) e Salvador Bairro a Bairro (obras realizadas a pedido dos moradores), além da implantação das sedes das Prefeituras-Bairro, descentralizando os serviços municipais. “Quem disse que o jovem é o futuro está enganado. O jovem é o hoje e deve participar ativamente do processo de construção da cidade”, complementou.
Para Helena Oliveira, coordenadora do Unicef para a Bahia e Sergipe, os números permitem construir uma política pública municipal para criança e adolescente reconhecendo as desigualdades territoriais e os impactos que podem provocar distintamente em crianças de comunidades diferentes. “Isso aumenta a eficácia e a qualidade das políticas públicas, e a chance de melhorar os resultados à frente. Se você tem um indicador que pesa na média da cidade, você, com esse olhar sobre o território, reconhecendo as desigualdades, vai no foco do problema”, afirmou.
Os 100 estudantes presentes ouviram também dos secretários da Casa Civil, Luiz Carreira, de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, de Educação, Guilherme Bellintani, e de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Bruno Reis, explicações sobre como suas respectivas pastas atuam na melhoria dos indicadores que são acompanhados pelo programa.
Objetivo - O fórum, que se insere no programa Plataforma dos Centros Urbanos, de iniciativa do Unicef no Brasil, tem como objetivo a redução das desigualdades intramunicipais em oito capitais brasileiras. No evento foi proposta ainda a criação do 1º Fórum Permanente de Crianças e Adolescentes da Cidade pelo CMDCA, além da instalação do Grupo de Trabalho Vozes da Cidade para elaboração do Plano Municipal de Redução das Desigualdades Intramunicipais, envolvendo poder público e órgãos parceiros.
Ao preencher as informações, contribuinte não tem aumento de imposto e ainda ajuda quem precisa
Quem ainda não fez a declaração do Imposto de Renda 2016 (ano base 2015) pode colaborar com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). A doação, com um valor referente a até 6% do Imposto de Renda de Pessoa Física e 1% de Pessoa Jurídica, pode beneficiar centenas de crianças e adolescentes de Salvador atendidas por projetos sociais desenvolvidos em conjunto com diversas instituições nas áreas de cultura, educação, inclusão digital, esporte, lazer e capacitação profissional. Isso ocorre através da cessão do valor citado, via tributo retido ou devido.
Para o secretário da Semps, Bruno Reis, a destinação do imposto para o FMDCA vai ajudar muito nos projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes de Salvador. “Não há qualquer aumento do imposto devido, e acredito que deixar esse dinheiro aqui é a certeza de que temos um presente e um futuro melhor para as novas gerações”, disse o gestor. Dentre as atividades desenvolvidas a partir das doações constam projetos voltados para escolas de teatro, informática, futebol, contação de histórias, música, capoeira, reforço escolar, passeios culturais, oficinas de capacitação profissional e escolar, artes plásticas, além de apoio à defesa dos menores em relação à violência e responsabilização dos agressores.
O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Rodrigo Alves, afirmou que o mais importante neste processo é que as instituições parceiras têm conseguido os recursos para atender os jovens. Antes, o número de crianças e adolescentes atendidos era de dois mil. Hoje, outras três mil crianças serão atendidas, totalizando cerca de cinco mil infantes atendidos com recursos do fundo em diversos projetos espalhados por toda a cidade. Alves salientou que nesta edição de 2016 a maioria dos espaços com recursos aprovados foi para crianças portadoras de deficiência, que precisam de estímulo cognitivo, a exemplo de bebês nascidos com microcefalia. “As pessoas precisam saber onde gastamos o recurso que ela contribui, e como essa ajuda beneficia as crianças. São 20 organizações que já recebem fundos e hoje outras 18 que serão beneficiadas”.
Como proceder - Ao confirmar a doação, o valor é deduzido do Imposto de Renda na Declaração Anual. Desta forma, não há aumento e a importância doada é deduzida do imposto de renda a pagar, ou acrescida ao que se tem a restituir. Para realizar o procedimento, o contribuinte deve preencher a declaração clicando na aba "Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA". Em seguida é preciso clicar em “Novo” e selecionar "Fundo Municipal”, "UF: BA-Bahia” e "Município Salvador –00.459.245/0001-81”. Seguindo essas opções, o aplicativo informará o valor disponível para doação. Imprima a guia com o valor correspondente e efetue o pagamento até 30 de abril. Para maiores informações entre no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou acesse: www.cmdca.salvador.ba.gov.br.
Mesmo com a decisão da Justiça, que considerou a greve dos funcionários públicos abusiva, desde o último dia 23 de março, quando o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsepes) foi notificado para o retorno imediato às atividades sob multa diária de R$ 20 mil, uma minoria insiste em permanecer o movimento e tenta paralisar alguns setores da Prefeitura. Apesar disso, a pedido do sindicato, a Secretaria de Gestão (Semge) antecipou para esta sexta-feira (01), a partir das 10h, na sede da pasta, nos Barris, a reunião que aconteceria na segunda (04) com o objetivo de dialogar com a categoria na sede da pasta.
Vale lembrar que a 6ª Vara da Fazenda Pública da Bahia concedeu uma liminar de reintegração de pose dos prédios públicos municipais ocupados pelos grevistas, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Apesar disso, os grevistas também insistem em querer impedir a entrada de funcionários que desejam trabalhar.
Em função da declaração da ilegalidade da greve, iniciada no dia 15 de março, a Prefeitura entende que os dias não trabalhados devem ser descontados já neste mês, pagando aos servidores que aderiram à greve o salário proporcional até o quinto dia útil do mês, conforme prevê a legislação trabalhista. Vale ressaltar que os dirigentes do Sindseps receberão os salários de forma integral, por força do mandato classista, sendo assim terão os vencimentos sem descontos, da mesma forma que os funcionários que não aderiram à paralisação, que é abusiva.
Segundo a secretária de Gestão, Sônia Magnólia, essa decisão foi tomada por conta da ilegalidade da greve decretada pelo Judiciário, que determinou o retorno imediato às atividades. “A greve é um direito constitucional. Contudo é de livre escolha do servidor aderir ou não, mas também entender as suas consequências, que, neste caso, serão os descontos dos dias não trabalhados”, explicou.
Ela esclareceu que o canal de negociação com o Sindseps continua aberto para a discussão da campanha salarial 2016, que tem como data base maio. “As portas estão abertas para a negociação. Já nos reunimos por três vezes para discutir os 159 itens da pauta. Mas a Prefeitura só pode oferecer qualquer tipo de reajustes após a análise do desempenho da arrecadação do primeiro quadrimestre”, destacou.
A Prefeitura oferece diversos serviços para soteropolitanos e turistas que vão aproveitar a programação do Festival da Cidade neste final de semana. Realizado pelo quarto ano consecutivo, o evento integra as comemorações do aniversário de 467 anos de Salvador e segue até domingo (3) em diversos pontos da capital, com seis palcos armados e várias atrações culturais. Toda a programação está disponível no site www.festivaldacidade.salvador.ba.gov.br.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza diversas ações de ordenamento do comércio informal nos dias da festa, com o apoio efetivo da Guarda Civil Municipal, Limpurb, Salvamar e demais autarquias vinculadas. Nas atividades referentes aos ambulantes, a secretaria terá 30 fiscais atuando no final de semana a fim de coibir irregularidades como a comercialização de carnes em espetinhos, venda de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro e produzidas artesanalmente.
A fiscalização também apreenderá objetos perfurocortantes, proibidos em decretos municipais, visando garantir a segurança dos cidadãos no evento. Para o final de semana serão distribuídos 638 sanitários para atender a demanda do público que irá conferir o festival na região do Campo Grande, Praça da Sé, Bonfim, Rio Vermelho, São Tomé de Paripe, Pituba, Tubarão e Barra, que neste sábado (2) contará com o show da dupla Caetano Veloso e Gilberto Gil, celebrando 50 anos de carreira.
Para garantir a segurança daqueles que vão aproveitar o final de semana nas praias da cidade, seja apenas por diversão ou para a prática de esportes, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) atuará com 15 agentes, com incremento dos trabalhos na orla do Jardim de Alah, onde os festejos acontecem durante o dia.
Antes do início do festival, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizou uma série de vistorias nos espaços onde iriam ocorrer as festividades. Durante o trabalho alguns proprietários de bares e restaurantes foram notificados por descumprimento de determinações como venda de bebida em garrafas de vidro, por exemplo. A partir desta quinta-feira (31), os técnicos da Sucom iniciam a fiscalização dos palcos para verificar se as recomendações de segurança estão sendo cumpridas e se as estruturas não oferecem risco à população.
Para garantir a segurança do patrimônio público, atuar como apoio dos órgãos municipais e realizar o patrulhamento preventivo dos locais onde as festividades acontecem, a Guarda Municipal terá cerca 40 homens em atividade.
Social - A Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) atuará dando apoio técnico no evento Super Sacada, no sentido de mobilizar a comunidade que pratica vôlei, via articulação com federação baiana e jogadores. O Super Sacada acontecerá na praia do Jardim de Alah neste sábado (02), das 7h às 16h, e contará com a participação de quase quatro mil pessoas, entre estudantes de escolas públicas, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Para participar do projeto é preciso se inscrever no site http://supersacada.org.br/ e doar 2kg de alimentos não perecíveis. O local ainda contará com Food Trucks e Food Bikes, que levarão um cardápio diversificado para o espaço, inclusive com opções para um café da manhã fitness.
Mobilidade - Em função da realização das apresentações de Fitdance e os shows de Jorge Zarath e Nelson Rufino, no bairro de Itapuã, no sábado (2), os veículos com destino à Rua Professor Souza Brito, Jardim Encantamento, Loteamento Pedra do Sal, Alameda da Praia e adjacências terão como opção de tráfego a Avenida Dorival Caymmi, Rua Paulo Afonso Baqueiro, Ladeira do Mirante do Abaeté, Largo do Abaeté e Ladeira do Abaeté. Já para os veículos que circulam pelo trecho interditado com destino a Nova Brasília de Itapuã terão como opções a Avenida Dorival Caymmi, Rua Paulo Afonso Baqueiro, Ladeira do Mirante do Abaeté e Largo do Abaeté.
No domingo (3), por conta da apresentação do grupo Alavontê, no Dique do Tororó, ocorrerá a interdição do tráfego de veículos, das 8h às 14h, na Avenida Presidente Costa e Silva - via que margeia o Dique - e Rua da Telebahia. Os itinerários das linhas que trafegam neste trecho também sofrerão alterações que serão detalhadas pela Secretaria de Mobilidade (Semob).
Decreto de desapropriação de imóveis na Avenida Otávio Mangabeira entre Pituaçu e Boca do Rio é publicado no Diário Oficial
Mais dois trechos de orla vão passar por requalificação. O decreto de desapropriação dos imóveis na Avenida Octávio Mangabeira, na Boca do Rio e Pituaçu, medindo 182.780,12m² de área, foi publicado no Diário Oficial do Município para uma nova etapa do Projeto Orla. A decisão tem como base o Artigo 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365 de 1941, que prevê a desapropriação por meio da declaração de utilidade pública.
A medida abrange a área entre as avenidas Jorge Amado e Pinto de Aguiar, no trecho de borda marítima, que envolverá a integração entre o Parque de Pituaçu e a praia. A intenção é criar um amplo espaço de uso a ser aproveitado pela população, o que facilitará também o acesso entre as quadras próximas e à faixa de areia. A área de terreno será destinada à execução do plano de urbanização e de obras de abertura, conservação e melhoramento de vias e logradouros públicos, além da exploração ou a conservação dos serviços públicos e à construção de edifícios públicos.
O espaço será dividido em quatro trechos, tendo o primeiro uma área de 40.900,96m²; o segundo, com 9.752,66m²; o terceiro, com 98.043,93m²; e o quarto, com 34.082,56 m². Ainda de acordo com o decreto, a Secretaria Municipal da Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec) fica autorizada a promover efetivação da desapropriação amigável dos bens.
Para o secretário de Urbanismo (Sucom), Silvio Pinheiro, os novos trechos em que serão realizadas as intervenções são mais um importante passo para o projeto de requalificação da orla. "A revitalização de diversos trechos, do Subúrbio até Itapuã, deu uma nova cara à cidade. Agora, os moradores contam com espaços que são novos pontos de referência da capital baiana", destacou.
Desde o início da atual gestão, já foram concluídas as obras das orlas da Barra (trechos 1 e 2), Boca do Rio (trecho 1), Jardim de Alah, Piatã, Itapuã, Rio Vermelho, Ribeira, São Tomé de Paripe e Tubarão, num total de 13 quilômetros e investimentos da ordem de R$188 milhões. Além disso, sob a coordenação da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), já estão sendo desenvolvidos ou concluídos os projetos das orlas de Stella Maris, Praia do Flamengo, Ipitanga, Canta Galo e Boa Viagem.
Prefeitura alerta que ligações indevidas podem trazer consequências sérias
Primeiro de abril é conhecido como o "Dia da Mentira" em vários países e é responsável por várias pegadinhas. Entretanto, algumas delas não tem graça nenhuma. O trote telefônico passado para os serviços essenciais é um exemplo de brincadeiras que podem ter consequências sérias e bastante negativas. Em Salvador, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) recebe em média cerca de 40 mil ligações falsas por mês, fato que gera um desperdício do dinheiro público, além de ampliar as chances de óbitos e sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.
“O prejuízo causado no serviço é incalculável. Muitas vítimas podem deixar de serem atendidas porque nossos profissionais estão com as linhas ocupadas com esse tipo de brincadeira de mau gosto. A situação é ainda pior quando deslocamos uma ambulância”, informa o médico coordenador do Samu de Salvador, Ivan Paiva.
No intuito de sensibilizar crianças e adolescentes, responsáveis pela realização da maioria dos trotes, o Samu realiza periodicamente palestras sobre os impactos negativos dessa prática em escolas das redes pública e privada da capital. “Ainda temos muitos casos de trotes de crianças que, em geral, os atendentes identificam facilmente. Desde que iniciamos esse trabalho educativo nos colégios conseguimos reduzir o número de trotes em torno de 40%, mas ainda recebemos um quantitativo muito grande de solicitações falsas", pontua Paiva.
Devido ao 1º de abril, o número de trotes aumenta significantemente durante esse mês. Por esse motivo, Ivan Paiva alerta a população para essa brincadeira de mau gosto que pode acarretar em uma série de prejuízos. "Quando uma pessoa liga para o Samu, um atendente faz uma triagem das ocorrências e as encaminha para os médicos de plantão, que já começam o atendimento por telefone. Quando se trata de um trote, todo o trabalho é perdido. A gente pede que as pessoas tenham consciência, e que os pais orientem seus filhos, porque estamos falando de um serviço que lida com vidas"
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