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Os fiscais da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), prosseguiram nesta terça-feira (5) com as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Salvador. Desta vez, os agentes estiveram no supermercado Extra, na Paralela, onde encontraram 66 potes de goiabada vencida. O estabelecimento foi autuado e terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Para a consumidora Regina Matos, a fiscalização nos estabelecimentos é de estrema importância, pois observa que a falta de higienização e mercadoria vencida são situações corriqueiras no comércio de Salvador. “Acredito que, com essa ação, os comerciantes vão se adequar para oferecer melhor qualidade a seus clientes.”
Somente este ano, a Codecon já realizou 38 vistorias de rotina, com nove notificações e oito autuações em supermercados da cidade. Diferença de preço do mesmo produto, falta de etiqueta com preços nas mercadorias ou numa tabela central, falta de higiene do ambiente, falhas no acondicionamento do produto e prazo de validade vencido são algumas das características irregulares verificadas pelos fiscais.
“O estabelecimento que é detectado com alguma irregularidade é autuado, tendo um prazo de até dez dias para recorrer a assessoria jurídica da Prefeitura, sendo que este auto pode gerar uma multa caso a defesa seja julgada improcedente”, explicou a chefe da fiscalização da Codecon, Rose Estrela.
Somente este ano, o órgão já recebeu cerca de 30 denúncias envolvendo supermercados. Em caso de irregularidades, os consumidores podem fazer denúncias através do Sistema Fala Salvador, no número 156 ou pelo portal www.fala.salvador.ba.gov.br.
A Transalvador autorizou a construção de três viadutos na Av. Luiz Viana Filho (Paralela) que substituirão retornos da via a serem suprimidos durante as obras da Linha 2 do metrô. As obras devem ser concluídas em até 255 dias pelo Consórcio Mobilidade Bahia, a partir de do próximo dia 11, e são uma contrapartida determinada pela Prefeitura, tendo projetos analisados pelo corpo técnico da Transalvador. A autarquia condicionou o fechamento dos retornos à entrega dos viadutos.
O primeiro viaduto liberado ligará a Alameda das Praias, em Stella Maris, à Av. Paralela, sentido Centro, passando sobre a Av. Caribé. O acesso à alameda também será alargado. A liberação dos demais viadutos será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Município. Um ligará a marginal da loja Ferreira Costa à que fica no sentido oposto, nas proximidades da Faculdade Unijorge. Outro fará a ligação entre as proximidades do Shopping Paralela e as imediações do Colégio Villa, também pelas marginais.
Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, explicou que a construção dos viadutos, além de dar mais fluidez ao tráfego, “eliminará o fluxo de retorno pelas faixas esquerdas, de velocidade, em ambos os sentidos da via, promovendo mais segurança”. “Após estudos, estabelecemos os viadutos e descartamos o projeto inicial do Consórcio, de retornos subterrâneos que não resolveriam a questão da segurança”, lembrou.
Exigências – A fluidez do tráfego e a sinalização adequada durante as obras são prioridades da Transalvador. A execução poderá ser parcial ou totalmente paralisada em casos de congestionamento. Os locais estarão devidamente sinalizados sob a responsabilidade do consórcio executor, que também terá que disponibilizar painéis luminosos informativos e monitores capacitados pela Transalvador para serviços de apoio ao tráfego. O consórcio será ainda responsável pela recomposição e pavimentação da pista de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica anteriormente existente.
Outras exigências foram feitas pela autarquia para a realização das obras do metrô, entre elas o alargamento da Av. Paralela, na subida da ligação com o Shopping da Bahia e no acesso nas proximidades do Hospital Sarah. O alargamento da via próxima à Madeireira Brotas também faz parte das determinações.
Ao som do arrocha e de marchinhas, os moradores do Garcia comemoraram mais um espaço de lazer e convivência requalificado na região em pouco mais de um mês pela Prefeitura, desta vez a Praça Marquês de Olinda, no fim de linha do bairro. A inauguração foi realizada na noite desta terça-feira (5), em cerimônia que contou com as presenças do prefeito ACM Neto, da vice Célia Sacramento, do secretário de Manutenção, Marcílio Bastos, demais autoridades e a população. A ação atende a uma antiga demanda da comunidade e foi promovida por meio do programa Salvador Bairro a Bairro, desenvolvido desde 2015 e que promove obras indicadas pela própria população.
Moradora do Garcia desde que nasceu, a estudante de Pedagogia Iracema Pereira, de 53 anos, contou como era a situação da praça antes da reforma. “Era muito deserta, suja, ruim, tinha muito rato, sem segurança. Graças a Deus está bem melhor”. A vizinha Rosameire Leite, também com 53 anos, relata que não existia espaço para crianças e idosos aproveitarem o local. “Melhorou 100% a situação daqui. Estou muito feliz e espero que a praça seja conservada”.
O prefeito ACM Neto destacou que, ao verificar anos atrás a situação de abandono da praça, um dos espaços mais importantes e tradicionais do bairro, exigiu um projeto completo de recuperação que contemplasse ambientes para todas as idades. Mesmo com a crise política e econômica que tem afligido o país, com reflexos na capital baiana, o gestor ressaltou que a administração municipal vem conseguindo cumprir com os compromissos. “Muita gente pergunta como a Prefeitura consegue realizar tantas obras com essa crise. Costumo dizer que fazemos isso utilizando três valores: compromisso, trabalho e seriedade”, salientou.
Estrutura - A estrutura da Praça Marquês de Olinda foi totalmente requalificada, com investimento de R$ 381 mil. O equipamento possui 2.907 m² e conta com novos elementos para incentivar a prática esportiva e promover o lazer da população. A reforma do espaço é uma demanda antiga da população e foi realizada pela Secretaria de Manutenção (Seman) em parceria com a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Secretaria Cidade Sustentável (Secis).
Dentre os novos atrativos ofertados, o espaço agora conta com parque infantil e espaço da criança, academia de saúde, área para a prática de exercícios, paraciclo, duas quadras - sendo uma para futebol, em tamanho reduzido e a outra poliesportiva -, além de um coreto, que já existia no local e foi recuperado. O equipamento conta ainda com pergolado, nova pavimentação, piso intertravado, rampas de acessibilidade, nova iluminação, paisagismo e bancos antivandalismo.
Além da Marquês de Olinda, o Garcia também recebeu, no fim de fevereiro, a praça Alexandre Fernandes completamente requalificada pela Prefeitura. Localizado na Rua Alexandre Fernandes, o local, antes abandonado, inseguro e que servia como estacionamento irregular de veículos, deu lugar a um espaço totalmente requalificado e que conta com itens como deck de madeira, academia da saúde, bancos econômicos, acessibilidade, paisagismo e iluminação
Promovido pela Prefeitura por meio da Secis, projeto realizou iniciativa em 60 locais diferentes nos três primeiros meses de 2016
O projeto Escola de Jardinagem Itinerante, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), já promoveu o plantio de mais de 1,2 mil mudas de árvores em 60 locais diferentes, nos três primeiros meses de 2016. Dentre as espécies nativas plantadas estão ipês, quaresmeiras, sibipurunas e pau ferros, pois se adaptam melhor ao solo soteropolitano, e podem ser apreciadas nos mais variados espaços do município, como praças, canteiros e escolas.
As mudas plantadas variam em função do terreno de cada local. Na orla de Salvador, por exemplo, as espécies são diferentes das colocadas em bairros mais afastados do mar. Outro ponto é a capacidade. “Uma planta que cresce alto deve ser colocada em um lugar que, quando adulta, não causará problema”, destaca o diretor de Áreas Verdes, Parques, Jardins e Horto da Secis, Uelber Reis.
O papel da Escola de Jardinagem Itinerante é fazer com que a sociedade adote o verde e ajude a prefeitura a cuidar dele. “Eu acho que a escola vem cumprindo o seu papel na medida em que os pedidos a cada dia crescem. Nos locais onde passamos, nós recebemos muitas solicitações, o que demonstra o sucesso da ação. Nosso dever com o projeto é fazer com que o cidadão entenda que tem direitos e deveres, e com o verde não seria diferente. Quando fazemos este trabalho, a própria comunidade se beneficia e nada mais justo que ela ajude a manter junto com a gente”, avalia.
Os interessados em levar a iniciativa para a região onde mora poderão solicitar vistoria técnica através do telefone (71) 3611-3803. Locais públicos considerados aptos para o plantio de mudas de espécies nativas da mata atlântica poderão receber a iniciativa. A medida não é válida para terrenos de risco, como encostas ou aqueles onde haja grande movimentação de veículos pesados. É necessário também o envolvimento direto da comunidade com o projeto.
Medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (4) e passa também a ser necessária cópia autenticada da identidade
A partir desta segunda-feira (4), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) exigirá, no Formulário de Identificação do Condutor Infrator, assinatura com firma reconhecida em cartório. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 27 e, além desta modificação, também será exigida a autenticação da cópia do documento de identidade com foto. De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, a alteração visa resguardar o direito destes condutores quanto ao uso de seus dados pessoais, aumentando assim a segurança das informações
Moradora do Alto das Pombas há cinco décadas, a dona de casa Vera Lúcia dos Santos Silva, 68 anos, não conseguiu esconder a satisfação ao receber o título de posse do terreno do imóvel onde reside com a família. "Estou muito feliz! Não tinha mais esperança de conseguir mas, graças a Deus, a esperança veio!", afirmou com um grande sorriso no rosto. Ela foi uma das 500 famílias beneficiadas com o programa Casa Legal, cujos títulos foram entregues pelo prefeito ACM Neto, secretários e demais autoridades, durante cerimônia realizada na manhã deste sábado, na Praça Nossa Senhora das Graças, no fim de linha do bairro.
Na mesma cerimônia, o prefeito também assinou a ordem de serviço para início imediato das obras de reforma de 398 casas em situação precária, dentro do programa Morar Melhor, ao lado da doceira Maria de Lourdes Gramosa, 64 anos sendo 33 deles como moradora do Alto das Pombas. "Essa é uma ação maravilhosa, porque há muito tempo estava precisando fazer essa reforma e não conseguia. Muitos políticos prometeram ajudar e ninguém fazia algo. Agora é só prazer, além de ter valorizado a casa", relatou.
Diante de uma plateia composta quase completamente por mulheres, o prefeito ACM Neto lembrou que os programas priorizam o público feminino e que a Prefeitura tem conseguido inverter as prioridades no investimento da cidade. "Hoje estamos aplicando recursos principalmente na área social, na educação, na saúde e na habitação, a exemplo dos programas Casa Legal e Morar Melhor", salientou, ao anunciar que em breve serão entregues mais 500 títulos de propriedade do terreno para moradores da vizinha Calabar. As ações de hoje fazem parte das comemorações pelo aniversário de 467 anos de Salvador.
Funcionamento - Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), o programa de regularização fundiária Casa Legal visa conceder título de posse de terreno a cidadãos que residem, por cinco anos no mínimo, em imóvel com até 250m² de área construída, sendo o terreno pertencente ao Município, dentre outros critérios. Mais de 20 bairros já foram beneficiados com a ação.
Já o Morar Melhor, coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) em parceria com a Sindec, visa promover melhorias em casas em situação precária em áreas pré-selecionadas de Salvador, de acordo com dados do Censo IBGE 2010. O morador selecionado pelo programa poderá escolher as intervenções a serem realizadas na residência, como troca do telhado, instalação de esquadrias (portas e janelas), louças sanitárias (vaso e pia) e reboco e pintura, com limite de até R$5 mil. Do total de 20 mil beneficiados na primeira etapa, cerca de 17 mil já foram cadastrados ou já receberam melhorias na residência
O prefeito ACM Neto assinou na manhã desta sexta-feira (01) a ordem de serviço para requalificação do posto de saúde do Bom Juá, atendendo antigo pleito da população. A unidade, que funciona há 30 anos como um centro comunitário, será agora administrada pela Prefeitura. "O futuro posto não vai ter absolutamente nada a ver com a estrutura que temos hoje. Vamos usar os três pisos para implantar os consultórios, a farmácia, salas de vacinação, curativos, gabinetes odontológicos e a área administrativa, além de um elevador para que as pessoas idosas e com deficiência física possam alcançar o 1º andar com tranqüilidade", destacou o secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves.
O novo posto do Bom Juá contará com quatros equipes de saúde da família e quatro da área bucal, com capacidade e cobertura para atender 100% da população local na atenção primária, com ofertar de serviços médicos, de enfermagem e odontológicos. "Pela primeira vez dentro de 30 anos, a Prefeitura vem oferecer para a comunidade do Bom Juá uma estrutura definitiva à população, já que as soluções aqui sempre foram improvisadas. A infraestrutura que vai ser instalada aqui não conta com nenhum centavo de nenhum ente de governo federal ou estadual. Isso está sendo feito com recursos próprios", disse ACM Neto.
Durante o ato, o prefeito também anunciou a inauguração de importantes dispositivos na área da saúde, fato que reitera o compromisso da atual gestão com o setor. "Nos próximos dias estaremos inaugurando o Multicentro da Liberdade, mais um centro de atendimento especializado na cidade. No próximo mês vamos entregar mais uma UPA e chegar a marca de nove unidades de pronto atendimento na capital. Já em maio estaremos dando início a construção do Hospital Municipal de Salvador".
Outras conquistas - Na ocasião, o prefeito assinou ainda as ordens de serviço para duas outras obras em Bom Juá: a reforma da quadra de esportes e a contenção das encostas nas ruas José Moura Filho, Moreira e Travessa Vanessa. "Estamos assinamos hoje o ato que autoriza as obras para a recuperação da quadra da Vila Israel, mais um investimento para essa juventude. Também estamos anunciando a aplicação de um novo método de impermeabilização das encostas nessa região", finalizou Neto.
O prefeito ACM Neto deverá anunciar na próxima semana os novos titulares de pastas municipais devido à desvinculação dos atuais gestores para disputar as eleições este ano. Dois deles já se despediram dos cargos, seguindo a legislação eleitoral: o secretário de Relações Institucionais, Heber Santana, e o presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Tiago Correia.
Em atuação desde 2015, Heber Santana avaliou como positiva a experiência à frente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, estrutura que surgiu dentro da segunda reforma administrativa da gestão do prefeito ACM Neto. “Antes, este tipo de trabalho de articulação e relacionamento com o Legislativo e a sociedade estava concentrada na Chefia de Gabinete da Prefeitura. A pasta foi criada justamente para estreitar ainda mais esse relacionamento. Acredito que o trabalho foi bastante exitoso, pois deu maior fluidez às demandas, além claro de melhorar o atendimento aos vereadores, movimentos sociais e sociedade em geral”.
Santana ressaltou que, durante esse período, mais de dois mil processos envolvendo demandas foram encaminhadas e acompanhadas para solução junto aos órgãos municipais. Para isso, foi desenvolvido um sistema interno de acompanhamento online pela Prefeitura, no intuito de dar mais agilidade nas respostas, resultando em economia de tempo e recursos. “O maior desafio foi fazer a interação com as diversas secretarias, no sentido de equilibrar as demandas, a exemplo das emendas parlamentares, com a capacidade de cada pasta. Enfim, todo esse tempo foi um grande aprendizado e vou levar essa experiência para a Câmara, no intuito de fazer um melhor trabalho”, pontuou.
Limpurb - Também presente no Executivo municipal desde 2013, Tiago Correia apontou as conquistas da Limpurb nesse período. “Mesmo tendo muito ainda a ser feito, a administração municipal conseguiu avançar em pontos importantes quanto à limpeza urbana. Por exemplo, a Limpurb encerrou 2015 com uma arrecadação de R$7,2 milhões, contra R$3,47 milhões do ano anterior, fazendo com que boa parte das despesas fossem pagas com recursos próprios”, salientou.
Um dos grandes desafios enfrentados, de acordo com Correia, diz respeito à questão dos horários de descarte do lixo, que ainda não são respeitados pela população. No entanto, a pasta vem investindo mais em ações de conscientização para reverter este quadro. “Estar à frente da Limpurb foi um desafio muito grande, que possibilitou melhorar a minha visão como administrador e que será bastante positiva para a carreira”, finalizou.
Seis novos quiosques vão ser incorporados à paisagem da orla do Rio Vermelho a partir desta sexta-feira (1º). Sob a supervisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), oito estruturas foram construídas na Praça Caramuru, onde antes funcionava o Mercado do Peixe. Entretanto, duas dessas unidades só devem entrar em funcionamento no dia 15 de abril. A inauguração dos espaços acontece às 17h, com a presença do titular da Secult, Érico Mendonça.
A construção dos quiosques foi executada pelas concessionárias Salvador Kiosk e Turismo Ltda. e Nova Orla SPE Ltda, que também são responsáveis pelas estruturas instaladas nas praias de Itapuã e Piatã. Os boxes serão operados por restaurantes, bares e lanchonetes de marcas conhecidas da gastronomia soteropolitana, como o Caminho de Casa, A Cubana, Country Grill e Pernil Grill.
Toda a operação contou apenas com investimento privado. As empresas receberam concessão de 15 anos para operar os espaços. A previsão da Prefeitura é arrecadar cerca de R$ 5 milhões com a cessão dos espaços para os restaurantes até o final de 2016 em toda a orla.
Estrutura - Os quiosques, uma concepção moderna das antigas barracas de praia, possuem três dimensões: 30 metros, 50 metros e 100 metros quadrados. Cada espaço terá uma quantidade pré-determinada de mesas e sombreiros para acomodar os clientes e contam ainda com banheiros e chuveiros.
Finalizada a concessão, os espaços devem ser devolvidos em condições similares à administração municipal. O objetivo da Prefeitura é implantar pouco mais de 100 quiosques em toda a orla da cidade. As estruturas são compostas por madeira, vidro, aço inox e piso de cimento, de forma a permitir harmonia com a paisagem local e a perfeita visão do mar. São estruturas rígidas, mas que passam o ar de leveza necessário ao ambiente.
Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, com a implantação das novas estruturas, moradores e visitantes do Rio Vermelho ganham um espaço moderno, de gastronomia variada, com toda a infraestrutura necessária para garantir conforto e o lazer das pessoas. "Além disso, o local ganhou um amplo estacionamento e um novo espaço para eventos na cidade, com a vantagem de ser de frente para o mar, como pode ser observado no último final de semana, nas apresentações do espetáculo teatral sobre a Paixão de Cristo”, completou.
Estacionamento - Com a retirada da estrutura precária que existia no Mercado do Peixe, o antigo estacionamento do local foi totalmente requalificado, permitindo a circulação dos visitantes em um local iluminado, limpo e com vista panorâmica do mar. O local, que também poderá receber eventos, tem capacidade para cerca de 90 veículos e funciona em zona azul.
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