Acesso:
Estudantes serão os primeiros beneficiados pela ação e valor a ser transferido poderá ser feito entre R$5 e R$600
Depois de possibilitar a transferência de créditos em dobro para celulares pré-pagos da operadora Vivo, o Nota Salvador permite agora aos cidadãos transferirem saldos através de recargas para o cartão de transporte SalvadorCard. Os detalhes de mais este benefício do programa de educação tributária municipal, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foram apresentados pelo prefeito ACM Neto durante coletiva realizada nesta quarta-feira (27), no Palácio Thomé de Souza. Estiveram presentes na ocasião os secretários municipais da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, e de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, além do presidente do SalvadorCard, Nivaldo Fernandes, e demais gestores municipais.
ACM Neto ressaltou que a Prefeitura tem adotado um conjunto de ações para facilitar a vida dos cerca de 1,3 milhão de cidadãos que utilizam transporte coletivo diariamente, a exemplo do Bilhete Único, da integração que se estende ao metrô e facilidade na obtenção e recarga do SalvadorCard. “É um ganho para o usuário e para o sistema, pois permite o aperfeiçoamento do serviço e o acompanhamento da movimentação do fluxo de pessoas na cidade”. Além disso, o prefeito lembrou que a administração municipal tem sido criativa e inovadora com ideias que tem despertado o interesse de outras cidades, além de enfrentar a atual crise econômica do país. “Nosso maior legado para Salvador é o equilíbrio das contas”, completou.
A transferência dos créditos já pode ser realizada pela população e, neste primeiro momento, apenas estudantes serão beneficiados pela ação. “Isso porque os estudantes possuem cadastro no sistema TransCard, que possui todos os dados do proprietário do cartão. No entanto, a intenção é de que, dentro de seis meses, todos os demais usuários possam se valer do benefício”, afirmou o secretário Fábio Mota.
“Esta ação traz benefício duplo para cidadão, seja diretamente ao receber créditos para o Salvador Card, quanto indiretamente por meio da arrecadação feita pela Prefeitura e com a boa aplicação dos recursos para a cidade. Até o momento, já são 480 mil cadastrados no Nota Salvador e, no ano passado, 15 milhões de notas foram cadastradas no sistema”, salientou o secretário Paulo Souto.
Funcionamento - A transferência de créditos do Nota Salvador para o Salvador Card pode ser feita através do cadastro realizado pela página do programa na Internet, no endereço www.nota.salvador.ba.gov.br, informando usuário e senha e escolher o valor do bônus, quer poderá ser de R$5 a R$600 por mês de acordo com o saldo acumulado. O cidadão pode cadastrar até três Salvador Card para receber o benefício e o crédito é concedido em um prazo de até dez dias.
O primeiro totem Vem me Regar da cidade foi apresentado aos frequentadores da Praça Belo Horizonte, na Pituba, nesta quarta-feira (27), onde também aconteceu o plantio de 35 árvores nativas da Mata Atlântica. As ações, promovidas pela Secretaria de Cidade Sustentável (Secis) e Escola Municipal de Jardinagem Itinerante, visa transformar as praças e áreas verdes de Salvador por meio da participação de comunidades, envolvendo crianças, comerciantes, idosos e escolas do bairro.
Dessa vez, a novidade é uma estrutura de madeira com diversos regadores pendurados prontos para serem cheios d’água e usados, gratuitamente, por qualquer pessoa interessada em contribuir com a rega de árvores e flores da praça. O equipamento é o primeiro a ser instalado em Salvador, e ficará fixo e disponível na Praça Belo Horizonte para uso irrestrito de pessoas.
Uma equipe da Prefeitura ensinou hoje técnicas de jardinagem aos jardineiros voluntários dispostos a participar do plantio de 35 árvores das espécies Pau-ferro, Pau-Brasil, Oiti, Ipê rosa, Ipê Roxo e Aroeira, todas nativas da Mata Atlântica.
Escola - Este ano, o projeto Escola Municipal de Jardinagem Itinerante já plantou nos três primeiros meses de 2016 mais de 1,2 mil mudas de árvores em 60 locais diferentes do município. Os locais públicos considerados aptos para o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica poderão receber a iniciativa da escola. A medida não é válida para terrenos de risco, como encostas ou aqueles onde haja grande movimentação de veículos pesados. É necessário também o envolvimento direto da comunidade com o projeto.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), normalizou os pontos de luz na quadra de esportes da Boca do Rio. O espaço utilizado para o lazer dos moradores estava escuro há algum tempo devido à ação de vândalos que roubaram os cabos elétricos, causando apagão em lâmpadas e refletores e um prejuízo de R$ 9.925,55. A manutenção foi realizada em 17 pontos, além do reforço com a instalação de dois refletores e a reposição de três metros de cabos.
Na última segunda-feira (25), um homem foi preso em flagrante furtando cerca de 30 metros de cabos elétricos do Canteiro Verde, da Avenida Mario Leal Ferreira (Bonocô). Somente nas últimas 24 horas, foram furtados 37 metros de cabos na cidade. De acordo com o diretor de Iluminação Pública, Bruno Barral, desde o início do ano os casos de vandalismo e roubo de cabos já somam um prejuízo de R$ 203.125,26. Para tentar coibir isso e minimizar os prejuízos causados à população, a Prefeitura tem realizado uma fiscalização constante com apoio da Assistência Militar e Guarda Municipal, mas é preciso o apoio da população nessa luta.
“Existe um mercado ilegal de compra e venda desses fios de cobre, oriundos da iluminação pública, que precisa ser combatido. Pedimos o apoio da população nessa vigilância, denunciando seja por meio dos canais da Prefeitura – 156 e sistema Fala Salvador, ou pelo 190 da Polícia Militar”, disse Bruno Barral.
O atendimento nas emergências dos hospitais privados de Salvador são alvo de fiscalização dos agentes da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Emprego (Sedes). A medida atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual (MP-BA), com vistas a apurar denúncias de falsa superlotação das unidades.
De acordo com o agente de fiscalização Paulo Viana, na apuração eles verificam se o hospital informa que a emergência está lotada mesmo não estando cheia, o que é proibido por lei. “Nós averiguamos se a emergência está restringindo o atendimento ao cliente. Após a averiguação, é feito um relatório que é encaminhado posteriormente ao Ministério Público para que sejam tomadas medidas cabíveis, no caso dos hospitais que estejam lesando os consumidores”.
A iniciativa prossegue durante toda esta semana e já foi realizada nos hospitais Português, Santa Izabel, Agenor Paiva, Evangélico e Salvador. Até o momento, não foram encontradas irregularidades nos locais. Caso o consumidor queira fazer uma denúncia, pode ligar para o (71) 2203-3417, fazer o registro no Portal Salvador no www.fala.salvador.ba.gov.br, ou comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
Salvador finalmente ganhará uma Praça da Juventude, a ser construída pela Prefeitura em um terreno de sete mil metros quadrados localizado na Rua Artêmio Castro Valente, em Canabrava, ao lado da Unidade de Convivência da Fundação Cidade-Mãe (FCM) no bairro. A ordem de serviço para início imediato das obras foi assinada pelo prefeito ACM Neto nesta terça-feira (26), durante cerimônia realizada no próprio local, com a presença da vice-prefeita Célia Sacramento, do secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, demais autoridades e a população.
A Praça da Juventude será um amplo espaço de esportes e lazer com diversos atrativos, como pistas de atletismo, de cooper, de skate, sala de ginástica, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de praia, anfiteatro e espaço para a terceira idade. O investimento é de R$2,1 milhões, com recursos 100% municipais, e as obras serão executadas pela empresa RCI Construção e Meio Ambiente, vencedora da licitação.
O prefeito ACM Neto ressaltou que o equipamento é um convite aos moradores, principalmente aos jovens, para que tenham uma vida distante do crime e da violência, e também um compromisso em honrar o título de “Prefeito Parceiro da Criança e do Adolescente”, concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente neste mês de abril. Ele ainda lembrou o esforço municipal para a execução do projeto.
“Em 2013, estavam previstas a construção de três Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) na cidade, a serem instalados em Canabrava, Valéria e São Caetano, com recursos da Caixa. No entanto, assim como no caso da Praça da Juventude, os recursos não vieram e tivemos que modificar o projeto em São Caetano, transformando o local em uma grande praça, e manter a proposta nos outros dois bairros. Isso tudo com recursos próprios e em respeito à população”, pontuou.
O secretário Bruno Reis pontuou que a Praça da Juventude será um importante espaço de promoção de esporte, convivência e de realização de eventos da comunidade. Ele relembrou ainda que a administração municipal tem se preocupado, de forma pioneira, com as políticas públicas voltadas para os jovens, a exemplo da criação da Coordenação da Juventude dentro da Semps e do Conselho Municipal da Juventude, além da realização da Conferência Municipal da Juventude no ano passado, quando foi anunciada a construção da praça. “Também vamos construir o CEU na Praça das Três Mangueiras, transformando assim um local tão requisitado pelos moradores”, completou.
Integrantes da igreja Casa da Bênção e de outras religiões evangélicas se reuniram na manhã desta terça-feira (26), no Palácio Thomé de Souza, com o chefe de gabinete da Prefeitura, João Roma, com o secretário Paulo Souto (Fazenda) e outros representantes da Sefaz para agradecer a concessão de isenção de IPTU para templos religiosos, dada pela Prefeitura em janeiro deste ano.
A isenção contempla igrejas de todas as religiões, além dos terreiros de candomblé e centros espíritas. Na oportunidade também estiveram presentes o suplente de vereador, Almir Barreto, o secretário de Relações Institucionais, Irmão Lázaro, que também é deputado federal licenciado, e o missionário Daniel Oliveira, da Casa da Bênção.
Um dos principais cartões-postais da cidade passa a ser administrado pela Prefeitura, por meio da Semop
Um dos principais cartões-postais da cidade, o Mercado Modelo, localizado na Praça Cairu, no Comércio, é alvo de uma profunda ação de reforma e revitalização do espaço. O equipamento é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está sob a administração da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), há pouco mais de um mês, fruto de um acordo entre a administração municipal e o Ministério Público. As obras estão sendo executadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).
As intervenções de manutenção na parte física do mercado tiveram início neste mês de abril e irão englobar serviços nos banheiros, ajustes em infiltrações e áreas de umidade e reparos no tanque. A parte elétrica já foi revisada e modernizada, com a instalação de 20 refletores e troca de 32 lâmpadas em LED, além da instalação de novos exaustores, cujo sistema não funciona há cinco anos. Além destes trabalhos, um dos principais focos da atuação no mercado será a reforma da estrutura do telhado, já iniciada. Todas as intervenções estão sendo realizadas sem a retirada dos permissionários, para evitar prejuízos no funcionamento das atividades.
“A intervenção no telhado é um ponto delicado da obra. O período de chuvas dificulta a ação da pasta e é um desafio mexermos em um mercado sem retirar os permissionários para não prejudicar o funcionamento das atividades. Com a integração destes serviços, a probabilidade é que o equipamento possa ter uma vida útil prolongada e os custos com a manutenção do espaço sejam reduzidos, gerando impacto positivo sob o erário municipal”, salienta o secretário da Seman, Marcílio Bastos.
Programação cultural - Além das intervenções estruturais, a secretária da Semop, Rosemma Maluf, afirma que o monumento deverá ganhar atrativos culturais para que possa manter os índices de visitação também no período de baixa estação, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). “Nós queremos transformar o Mercado Modelo em mais uma atração de lazer para o soteropolitano. Iremos trazer no período sazonal atrações culturais para que o mercado possa ser frequentado durante todo o ano tanto pelos moradores quanto pelos turistas”. A programação cultural do espaço deve ter início a partir do mês de julho e será produzida através da Fundação Gregório de Mattos (FGM).
Permissionária no Mercado Modelo há 28 anos, Ângela Maragão Jorge, diz que, mesmo com a recente troca de gestão do monumento, já é possível identificar melhorias no espaço. “Quando quem realiza a administração do mercado possui autoridade para exigir o cumprimento das normas pelos comerciantes a situação muda. Antes alguns colegas fechavam os acessos de mercadorias, dificultando a passagem dos clientes e restringindo o acesso a outras lojas. Às vezes penduravam produtos na parte externa do box e isso tirava a visibilidade do vizinho. Hoje, se você observar, todos os comerciantes estão com suas mercadorias alinhadas. Isso já é um grande avanço”.
Outras ações – Para garantir que os visitantes tenham um passeio tranquilo, a Guarda Municipal deverá intensificar o patrulhamento a pé e o serviço patrimonial atuando uma equipe de 18 agentes que se revezarão nas atividades em regime de 24h. A Base Operacional Móvel, que atua na Praça Cairu, vai continuar com as atividades diárias dando suporte também ao efetivo presente no mercado.
Como recurso adicional para fiscalizar o espaço e inibir a ação de vândalos, os agentes da Guarda Municipal irão utilizar um sistema de videomonitoramento que está em fase de desenvolvimento. O sistema é de responsabilidade da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), que também ofertará Wi-Fi gratuito para quem for desfrutar das belezas do mercado.
Segundo Rosemma Maluf, a qualidade do atendimento oferecido nos estabelecimentos também será alvo da nova gestão. A Semop, em parceria com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ofertará oficinas de capacitação gratuitas voltadas com direcionamento a qualidade dos serviços disponibilizados ao público pelos permissionários.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) tem colaborado com a lavagem interna e externa do monumento. Já a Secretaria Cidade Sustentável (Secis) será responsável pelo paisagismo do ambiente.
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, nesta segunda-feira (25), a Loja Magazine Luiza, localizada no Shopping Bela Vista, por não possuir alvará de funcionamento. O estabelecimento comercial já havia sido notificado e autuado duas vezes para providenciar a regularização do alvará.
A sanção foi aplicada com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.
Mais ações - Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, neste final de semana, cinco obras irregulares em Salvador. Os responsáveis pelas construções foram multados e notificados para que regularizem a situação junto à Secretaria.
De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Ainda durante o final de semana, agentes do órgão realizaram mais de 30 vistorias nos bairros da Boca do Rio, Pituba, Federação, Capelinha, Itapuã, Imbuí, Stella Maris, Vasco da Gama, IAPI, Pero Vaz, Liberdade, Pau Miúdo, Tororó, Periperi, Fazenda Couros, Águas Claras e Cajazeiras.
Espaço inaugurado pela Prefeitura oferece assistência gratuita a quem procura auxílio ou informações
Desde sua inauguração, no dia 18 de março, até a última quarta-feira (20), o Centro de Referência LGBT de Salvador, localizado no bairro do Rio Vermelho (Avenida Oceânica, 3.731), já recebeu 390 visitantes que procuraram a instituição em busca de informações, orientação e auxílio para situações diversas. Ao todo, o centro já finalizou 23 atendimentos, sendo dez na área jurídica, 13 no setor de serviço social e outra dezena relativa a temas de interesse da comunidade.
De acordo com o coordenador Vida Bruno, a procura ainda está aquém do esperado porque grande parte do público-alvo - lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - ainda desconhece a real natureza do órgão. "Muitas pessoas nos procuram achando que se trata de uma instituição recreativa, mas o objetivo deste centro é servir de intermediário na prestação de serviços oferecidos pela Prefeitura e outros órgãos, seja na área jurídica, de recursos humanos ou social", explica.
Ainda segundo Vida Bruno, o espaço visa oferecer à comunidade LGBT da capital baiana a aproximação com políticas públicas no intuito de proporcionar a inclusão social de pessoas que ainda se encontram à margem da sociedade. "Esse é, acima de tudo, um trabalho de reparação histórica. Quem procura atendimento no centro tem acesso a apoio jurídico e psicológico".
Casos - Os casos atendidos pelo Centro de Referência LGBT têm naturezas diversas e, por conta disso, recebem tratamento adequado a cada situação, sempre de forma específica. Entretanto, o sigilo é algo essencial, de acordo com a coordenação. Segundo Vida Bruno, diariamente chegam ao lugar relatos de violência, indivíduos que são expulsos de casa, discriminação no trabalho, em logradouros públicos e até na própria vizinhança.
Em alguns destes casos, o problema transcende para algo ainda mais grave, vide a discriminação em relação a pessoas com algum tipo de enfermidade, como no caso de indivíduos diagnosticados com o vírus HIV. "Um desses episódios atendidos aqui envolve um rapaz - homossexual masculino - que fora expulso de casa apenas por ser LGBT. Ele deixou o lar sem documentação e sem perspectiva de um lugar para ficar. Revoltado, deixou a cidade para tentar a sorte no Sul do país, onde encontrou ainda mais problemas. Chegando ao centro ele passou por triagem e providenciamos, por meio da Prefeitura-Bairro, a confecção de novos documentos, sem custo algum, e, através de nosso núcleo jurídico e de assistência social, buscamos promover a reconciliação deste rapaz com sua família", relata o coordenador.
Funcionamento - O Centro de Referência LGBT de Salvador funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, prestando serviços como acolhimento, atenção psicológica e social, orientação e encaminhamento jurídico em casos que envolvam violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Também é realizado um trabalho de inserção do cidadão no mercado de trabalho, de forma a expurgar estigmas e proporcionar a própria inserção do LGBT na sociedade, como cursos de capacitação e orientação voltada à geração de renda e formação empreendedora.
O centro conta ainda com uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, psicólogos, assistentes sociais e apoio técnico e administrativo. A estrutura física possui recepção, salas de administração, atendimento, salão multiuso, espaço para realização de atividades do Comitê Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Salvador, copa e almoxarifado, além de sanitários masculinos e femininos, com os devidos padrões de acessibilidade.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.