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Importante cartão postal da capital baiana, o Elevador Lacerda ganhará durante todo o mês de setembro iluminação cênica em cores distintas para alertar sobre a incidência de três tipos de doenças e a necessidade de conscientização para a busca de tratamento ou prevenção das enfermidades. São lembradas neste mês a prevenção ao suicídio, simbolizada pela cor amarela, que permanecerá no equipamento entre os dias 3 e 7; a necessidade de cuidados com doenças reumáticas, cuja ocorrência mais comum se dá entre os idosos, do dia 8 até 15, representada pelo lilás; e a prevenção aos cânceres de cólon e reto, além da conscientização para doação de órgãos, do dia 16 até 30, tendo o verde como referência.
"A utilização da iluminação cênica é uma forma de chamar a atenção para determinados temas de impacto local, nacional e até mesmo internacional. Além disso, é uma maneira de mostrar que a administração da cidade está atenta a temas sensíveis às pessoas. A ação também confere visibilidade a esse importante cartão postal de Salvador, alertando a população sobre esses acontecimentos", informa a secretária de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf.
Mais de cem homens estarão a postos entre o Jardim de Alah e a praia de Ipitanga
A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) montou um esquema especial para garantir maior segurança aos banhistas que decidirem aproveitar o feriado de 7 de Setembro nas praias de Salvador. Contando com uma equipe de aproximadamente 100 homens, o grupamento irá atuar das 8h às 17h na prevenção de afogamentos nos trechos entre o Jardim de Alah até à Praia de Ipitanga, divisa com Lauro de Freitas.
Além dos 40 pontos fixos de salvamento, mais quatro postos volantes estão de plantão dando apoio à equipe. O primeiro irá atender o Jardim de Alah até Patamares, o segundo dará suporte na região de Patamares até a Igreja de Itapuã, o terceiro ficará entre a Igreja de Itapuã até a praia do Flamengo e, por último, da praia do Flamengo até Ipitanga. Além dos equipamentos de uso regular como nadadeiras, salsichões e pranchas, os salva-vidas terão à disposição dois jet skis e um bote.
De acordo com o chefe de Busca e Salvamento da Salvamar, Ricardo Henrique, a operação especial foi montada com o objetivo de reduzir o número de ocorrências. “No ano passado, tivemos muitas ocorrências, mas este ano estamos nos prevenindo para que não aconteça o mesmo”, explica. Em 2015, foram registradas 54 ocorrências apenas no feriado de 7 de setembro, entre elas duas crianças perdidas, um resgate de corpo no mar e um afogamento fatal.
Para que os banhistas possam desfrutar de um banho de mar mais seguro, a Salvamar orienta que fiquem atentos às bandeiras de sinalização disponíveis ao longo da orla, pois elas devem indicar onde há um posto de salvamento (bandeira amarela) ou o local que oferece perigo (bandeira vermelha).
Em caso de emergência, dirija-se até um posto salva-vidas mais próximo ou ligue para a sede do grupamento, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, Patamares, através do número (71) 3363-5333.
Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) organiza a legislação que prevê a preservação e ampliação do patrimônio natural da cidade
A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que define regras para plantio, poda, corte e transplantio de árvores em espaços públicos e privados de Salvador. Em solenidade realizada no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto assinou a mensagem e entregou formalmente o projeto ao presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara. Participaram da solenidade o secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, o chefe de Gabinete, Luiz Galvão, o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, Bernardo Araújo, além de vereadores e outras autoridades.
A proposta compõe o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), que prevê ainda a elaboração de um Guia de Produção de Mudas e de manuais de Arborização Urbana, de Podas e de Transplantio de árvores como instrumentos essenciais para o cumprimento da nova lei. O objetivo do plano é orientar profissionais e a sociedade em geral a praticarem ações de acordo com parâmetros técnicos adequados à arborização urbana, evitando assim conflitos com estruturas e equipamentos da cidade.
Aberto para debate com a sociedade civil em setembro do ano passado, foram realizadas cinco audiências públicas para se discutir propostas para o PDAU. Estiveram presentes representantes dos setores público e empresarial, organizações não-governamentais, associações, federações e faculdades, além da participação do Conselho de Meio Ambiente do Município (COMAM), que aprovou o projeto.
O novo documento, que estabelece diretrizes de planejamento, implantação e manejo da arborização e áreas verdes públicas de Salvador, sugere que novos projetos a serem licenciados pelo município relativos, por exemplo, a empreendimentos imobiliários, nos quais são incluídos passeios, vias, canteiros e praças, obedeçam aos critérios e indicações estabelecidos pelo Manual de Arborização Urbana, contemplado no PDAU. De acordo com o plano, passa a ser obrigatório o plantio de espécies recomendadas no manual para cada área da cidade, de porte compatível com o espaço disponível ao plantio e que não comprometam a acessibilidade dos pedestres e sua segurança em calçadas.
Outros pontos que também sofrerão alterações e terão que se adequar à arborização da cidade são os projetos de redes de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água, telefonia, TV a cabo, e outros serviços públicos, executados em áreas de domínio público ou particular. No caso específico da rede elétrica, a concessionária deverá se comprometer a estabelecer e cumprir um cronograma de até 35 anos para modernização de toda a rede de distribuição na área urbana da cidade, com a substituição das redes convencionais para compacta, alta tensão e rede isolada de baixa tensão, de modo a não prejudicar a arborização da cidade.
Segundo o prefeito ACM Neto, o projeto, quando for aprovado pelos vereadores, irá, finalmente, definir regras de plantio e manejo das espécies na cidade. “Poderemos, com isso, dar instruções de como deve ser feito esse plantio, como devem ser as podas, quais as espécies que se adequam a cada região da cidade. Teremos, ainda, um mecanismo de acompanhamento daquelas empresas que são obrigadas a plantar árvores como compensação, e que não eram, até então, fiscalizadas e controladas. Regras envolverão também concessionárias de serviços públicos para que essas redes que cortam Salvador de ponta a ponta não comprometam as nossas árvores e espécies. Com isso, Salvador dá mais um passo na linha de frente do que há de mais moderno em termos de legislação ambiental no Brasil”, afirmou o prefeito, destacando outras ações para o fortalecimento da arborização da cidade, como o plantio de 50 mil mudas, requalificação do Parque da Cidade, tornando este um dos espaços mais visitados da cidade.
Para o secretário André Fraga, o texto que será submetido à avaliação do Legislativo ajudará a estruturar as regras para o fortalecimento da arborização da cidade. “São regras que não existiam antes. Quando assumimos a Prefeitura, encontramos uma estrutura de arborização totalmente sucateada, com um ambiente institucional inexistente. Não existia, por exemplo, uma regra clara de compensação de árvores. Agora haverá uma série de critérios, se for erradicada uma árvore de porte maior ou menor, nativa ou exótica, vai aumentando ou reduzindo o número de mudas a serem compensadas. Uma outra regra é que essa compensação definida pelo poder público deve ser georeferenciada, mantendo esse cuidado com a muda por, no mínimo, dois anos”, observou.
Penalidades – O projeto de lei estabelece, ainda, multas, apreensão imediata de materiais e equipamentos, perda de bens, suspensão de licenças e cassação de alvará para aqueles que desobedecerem as novas regras. As multas vão de R$ 680, para quem realizar plantio de árvores em desconformidade com as recomendações, até R$ 50 mil, em casos de cortes não autorizados de espécies imunes.
Compensação – A autorização de corte de árvores em áreas públicas e privadas deverá ser compensada com replantio na mesma Prefeitura-Bairro ou bacia hidrográfica, sendo necessário para isso um inventário com informações sobre a espécie, as dimensões e o mapa, georreferenciando a localização das árvores. Toda espécie plantada por compensação deverá ser monitorada e mantida por, no mínimo, dois anos sob os cuidados do responsável pelo corte.
Imunidade ao corte – Toda árvore cuja espécie seja classificada como espécie rara, endêmica do Bioma da Mata Atlântica e que esteja ameaçada de extinção, será considerada imune ao corte. A multa para quem cortar, sem autorização, espécies desse tipo é a maior estabelecida na nova lei: R$ 50 mil por árvore. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro. Em situações onde árvores dessa espécie impeçam a realização de uma obra e não seja possível a sua adequação ao projeto, o órgão competente poderá autorizar o transplante.
Após 12 anos sem intervenções, foi reaberto totalmente requalificado e com capacidade mensal para 20 mil atendimentos mensais o Centro de Saúde Maria Conceição Imbassahy, no bairro do Pau Miúdo. O prédio foi climatizado, equipado e mobiliado e agora conta com 11 consultórios de atendimento, dois odontológicos, salas de curativo, procedimentos, vacina, farmácia e área administrativa, além de adaptações para pacientes especiais.
“É a primeira vez em 12 anos que essa unidade passa por uma ampla reforma. Antes, havia sido feito apenas pintura e suspensão do telhado. Os pacientes passam a ter conforto, atendidos num ambiente espaçoso, climatizado, equipado e sadio”, ressaltou o secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves.
Além dos serviços básicos, a unidade também realiza testes rápidos de sífilis, hepatites, HIV/AIDS e tuberculose, atendimento odontológico, consultas médicas, de enfermagem e com nutricionistas, atende aos programas de pré-natal, puericultura, planejamento familiar, hipertensão e diabetes. A equipe é composta por 26 profissionais.
A operação não identificou nenhuma irregularidade nas agências da Caixa e do Itaú
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) visitou nesta terça-feira (30) as agências da Caixa Econômica e do Itaú, ambas localizadas na Calçada, para apurar denúncias de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o tempo máximo de espera de 15 minutos.
A operação não identificou nenhuma irregularidade nos bancos. De acordo com o agente Marcos Ribeiro, que acompanhou a fiscalização, o atendimento no guichê da Caixa Econômica Federal, após solicitar a senha, foi imediato. Segundo ele, os servidores identificaram um aumento no fluxo de atendimento por tratar-se dos últimos dias para realizar o saque do abono salário PIS (ano-base 2014), que termina nesta quarta-feira (31).
Bárbara Cristina, correntista do banco Itaú, disse que encontrou no atendimento online uma alternativa para realizar os seus procedimentos bancários. “Esta e a primeira vez que venho aqui, mas nunca tive problema com a demora nos bancos porque faço tudo pela internet”.
O consumidor que quiser denunciar qualquer irregularidade cometida pelos bancos, como passar do tempo máximo de espera ou falar ao celular dentro das agências bancárias pode registrar a sua reclamação através do site fala.salvador.ba.gov.br, ligando para os telefones 156 (Fala Salvador) e (71) 3322-9817, ou ainda comparecer pessoalmente na sede do órgão, localizada na Rua Chile.
Estão abertas as inscrições dos cursos gratuitos para os Microempreendedores Individuais (MEIs), em Salvador. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), por meio do Centro do Empreendedor Municipal (CEM) em parceria com o Sebrae, o evento tem como objetivo capacitar o microempreendedor para o melhor gerenciamento dos seus negócios. Os cursos vão auxiliar o MEI, desde o momento de planejar e controlar o dinheiro, até os detalhes relacionados às competências relacionadas ao processo de vendas.
As aulas vão ocorrer entre os dias 5 e 28 de setembro, no CEM, localizado na rua Miguel Calmon, 382, no Comércio (mesmo prédio do SIMM). As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo telefone 0800 570 0800 (segunda a sexta, 8h às 20h), pessoalmente no CEM ou ainda no Sebrae, na avenida Sete de Setembro, 261 - Mercês.
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Capacitação |
Período |
Horário |
Local |
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Sei controlar meu dinheiro |
05/09/2016 |
13h às 17h |
SIMM Comércio CEM |
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Sei formar preço |
12/09/2016 |
13h às 17h |
SIMM Comércio CEM |
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Sei vender |
14/09/2016 |
13h às 17h |
SIMM Comércio CEM |
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Sei crescer |
19/09/2016 |
13h às 17h |
SIMM Comércio CEM |
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Sei comprar |
21/09/2016 |
13h às 17h |
SIMM Comércio CEM |
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Sei empreender |
26/09/2016 |
13h às 17h |
SIMM Comércio CEM |
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Sei planejar |
28/09/2016 |
13h às 17h |
SIMM Comércio CEM |
A Transalvador informa que a Rua Ari Barroso, no Chame-Chame, terá o tráfego invertido nesta quarta-feira (31), passando a operar em caráter permanente como mão única em direção à Rua Plínio Moscoso, mas somente até a interseção com a Rua Prof. Jorge Valente. A partir da interseção, a via permanece em sentido duplo de tráfego.
A Rua Prof. Jorge Valente passa a funcionar em mão única, sentido Rua Prof. Sabino Silva e a Rua Norma Guimarães Sampaio no sentido oposto (Rua Ari Barroso). Em decorrência da mudança, veículos provenientes da Sabino Silva, sentido Ari Barroso e Plínio Moscoso, terão como opção retornar na Rua Norma Guimarães Sampaio ou em frente ao Edf. Vitória Center (Rua Comendador Francisco Pedreira).
Para maior comodidade dos usuários, o SalvadorCard Móvel continua percorrendo diversos bairros da cidade. Durante esta semana, desta terça-feira (30) a sábado (3), o veículo, que já visitou 35 localidades, estará desta vez em Periperi, Plataforma e São Caetano. O atendimento é de 05h30 às 13h30 (nos dias úteis) e das 05h30 às 09h30 (aos sábados).
Através do serviço itinerante é possível realizar recarga e também adquirir o bilhete avulso gratuitamente mediante a compra de duas passagens, no valor de R$ 6,60. Os usuários ainda podem utilizar os postos de atendimento fixos localizados na Rua Miguel Calmon, nº 80 (Comércio), Av ACM, nº 277 (Iguatemi) e nas estações da Lapa e Pirajá. Além disso, o SalvadorCard dispõe de 41 máquinas de autoatendimento instaladas nas principais faculdades e shoppings da cidade, e mais 160 pontos de vendas do bilhete avulso.
Mais informações sobre meia passagem estudantil, bilhete avulso, vale transporte eletrônico e cartão gratuidade podem ser consultadas através do sitewww.salvadorcard.com.br
Programação da semana:
Terça-feira (30) – Periperi (Praça da Revolução)
Quarta-feira (31) – Plataforma (Largo do Luso)
Quinta-feira (01) – Plataforma (Largo do Luso)
Sexta-feira (02) – São Caetano (Próximo ao Bom Preço)
Sábado (03) – São Caetano (Próximo ao Bom Preço)
Conselho Municipal de Meio-Ambiente (COMAM) discute as diretrizes do novo plano
O Projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro – PMGC, cujo objetivo é garantir o livre acesso às praias e o controle dos usos na faixa de preamar, de maneira que assegure a conservação e a preservação dos ecossistemas costeiros da cidade, já está disponível para consulta pública e envio de sugestões. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico www.gerenciamentocosteiro.salvador.ba.gov.br, preencher o formulário com a proposta e enviá-lo pelo próprio site.
O novo projeto foi apresentado para discussão nesta terça-feira (30) pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Cidade Sustentável (SECIS), no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), que formará um grupo de trabalho para avaliar e sugerir propostas e alterações no texto do plano. Na ocasião, também esteve em pauta a Lei de Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEE-C), que se constitui no instrumento balizador do processo de ordenamento territorial necessário para a obtenção das condições de sustentabilidade ambiental do desenvolvimento da Zona Costeira, em conformidade com as diretrizes do Zoneamento Ecológico-Econômico do território nacional.
Relacionado ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e respeitando as diretrizes espaciais incidentes sobre as áreas terrestres da Zona Costeira, definidas de acordo com o PMGC, o ZEEC-C de Salvador confere indicações de uso e tipologia urbanística aos setores costeiros não conflitantes àqueles constantes no PDDU, e na Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos).
Para o Secretário da SECIS, André Fraga, o PMGC busca preparar Salvador para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, principalmente em relação à elevação do nível do mar e no aquecimento de suas águas. “Com a execução do plano , direcionaremos o desenvolvimento da cidade para uma estratégia de resiliência climática, o que é muito importante para que aconteça um equilíbrio ecológico”, afirma.
O PMGC é orientado pela Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88) e servirá de ferramenta de planejamento para implementar, disciplinar e orientar a política para a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira do Município de Salvador – incluindo a Costa Atlântica e a Baía de Todos os Santos – a fim de melhor a qualidade de vida das populações locais, a proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e do patrimônio natural, histórico e cultural da cidade.
Bandeira Azul - Com a criação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, Salvador também assume a responsabilidade de buscar esforços para atingir o padrão ambiental e estrutural definido pelo programa internacional de certificação para praias e marinas Bandeira Azul, determinado pelo FEE (Foundation for Environmental Education), em todas as praias do município. Ações relacionadas à educação e informação ambiental, qualidade da água de banho atendendo os métodos de balneabilidade conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, gestão ambiental, segurança e equipamentos, já vêm sendo adotadas, por exemplo, na Ilha dos Frades. Localizada na Baia de Todos os Santos, a Ilha é primeira praia no Nordeste com certificação Bandeira Azul.
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