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Prefeitura e Caixa assinaram documento para liberação de R$408 milhões, que corresponde à construção do primeiro trecho do projeto municipal
Até o fim de outubro deste ano, a Prefeitura deverá lançar o edital de licitação para escolha da empresa que executará as obras da primeira etapa de implantação do BRT (Bus Rapid Transit) em Salvador, possibilitando assim à capital baiana dar um salto no quesito mobilidade e melhorar a qualidade de vida da população. A ação é o próximo passo após a liberação de R$408 milhões em recursos via operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal, cujos dois contratos foram assinados nesta sexta-feira (16), no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto, pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e pelo superintendente regional do banco, José Anselmo Cunha. A cerimônia contou ainda com a presença de gestores municipais, representantes da empresa CCR Metrô, do Escritório Prado Valladares, que fez o projeto conceitual do sistema, demais autoridades e a imprensa.
Na oportunidade, foram apresentados os detalhes das três etapas de implantação do BRT. A primeira – cujos recursos estão sendo liberados - contemplará o trecho entre o Parque da Cidade e o Shopping da Bahia, entre as avenidas Juracy Magalhães e ACM, até a estação de integração com o metrô que está sendo construída pela CCR próxima à Rodoviária. Esse trecho contará com três viadutos, dois elevados e três estações.
O prefeito ACM Neto agradeceu ao governo federal, na figura do ministro Geddel Vieira Lima, pelo auxílio na agilização da liberação de recursos e lembrou que, desde março de 2013, a Prefeitura vem tentando viabilizar o projeto. Ele ressaltou ainda que este momento concretiza a realização de um sonho, trazendo nova perspectiva à mobilidade urbana e ao transporte coletivo, e que os maiores beneficiados são os cidadãos que não se deslocam de automóvel.
O ministro da Secretaria de Governo salientou a demora na implantação do BRT devido à não-liberação dos recursos federais e que a administração municipal terá todo o apoio na realização de projetos importantes para a cidade. “O que antes era expectativa agora é realidade”, afirmou Geddel. Já José Anselmo Cunha fez questão de pontuar que o projeto será tratado como prioridade pela Caixa na Bahia e que a instituição deverá agilizar tudo o que for possível para que seja logo executado.
Desenvolvimento - O BRT faz parte do projeto de Corredores de Transporte Coletivo Integrado de Salvador, que tem como objetivo executar uma série de intervenções no sistema viário da cidade, dotando a capital de infraestrutura necessária à implantação um sistema de transporte coletivo de melhor qualidade, mais eficiente, seguro e confortável, melhorando as condições de acessibilidade dos pedestres, o trânsito de automóveis e dos demais veículos automotores. É neste contexto que será implantado o corredor Lapa – Iguatemi, por onde vai passar o BRT (Bus Rapid Transit), inédito em Salvador e como é mundialmente conhecido o sistema já utilizado em diversas grandes cidades do Brasil e do mundo, tais como Curitiba, Rio de Janeiro, Los Angeles, Istambul e Bogotá.
Com investimento total previsto de R$820 milhões, o projeto será implantado ao longo do corredor formado pela Avenida Vasco da Gama, Rua do Lucaia, Avenida Juracy Magalhães e Avenida ACM, se estendendo desde a entrada da Estação da Lapa até a Estação de Integração Iguatemi (metrô/BRT), na região próxima ao atual Shopping da Bahia. As intervenções preveem o aproveitamento das vias de ônibus convencionais já existentes ao longo da Avenida Vasco da Gama, adaptando-as para uso do sistema BRT. Nos demais trechos serão implantados novas vias exclusivas para o sistema.
Serão construídos corredor exclusivo para os veículos do sistema BRT; melhorias no sistema viário, com implantação de faixas de fluxo contínuo nas Avenidas Juracy Magalhães e ACM; estações do sistema BRT; e complexos de viadutos nos principais locais de cruzamento viário ao longo do corredor. Além disso, serão realizadas obras de macrodrenagem; urbanização e paisagismo ao longo do corredor de transporte; e implantação de ciclovias.
O trecho dois terá investimento de R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) a serem repassados pelo Ministério das Cidades, e R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC). Além disso, o sistema BRT foi concebido prevendo futuras expansões, já estando em desenvolvimento o projeto correspondente a uma nova etapa que vai do Parque da Cidade até o Posto Namorado, na Pituba. A gestão do projeto está a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Parte das obras será conduzida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec).
Características - Os veículos utilizados pelo sistema BRT serão do tipo ônibus articulados com capacidade para 170 passageiros, portas largas e comprimento máximo de 23m, operando a uma velocidade comercial de 25 a 40 km/h. Os tempos de percurso serão significativamente reduzidos se comparados aos atuais níveis de operação. O projeto prevê alcançar o atendimento de cerca de 31.000 passageiros por hora (em momentos de pico), num horizonte até o ano de 2044, beneficiando não só a população lindeira ao corredor, mas também aquela cujos destinos são as principais áreas da Pituba, Iguatemi, Avenida Tancredo Neves, Vale das Pedrinhas, Rio Vermelho, Ondina e vários outros bairros da cidade.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que vai disponibilizar ônibus extras para torcedores que vão assistir aos jogos do Bahia e do Vitória pelo Campeonato brasileiro 2016 das séries A e B, neste sábado (17) e domingo (18). Para a partida do Bahia x Goiás, que será realizada no sábado, na Arena Fonte Nova, às 18h30, serão disponibilizados seis veículos extras. Esses ônibus estarão disponíveis na Estação da Lapa, das 18h às 0h. Já para o jogo Vitória x Botafogo, que acontece neste domingo, no Estádio Manoel Barradas (Barradão), às 18h30, nove ônibus extras da frota reguladora estarão operando, das 16h30 às 23h30.Os veículos estarão disponíveis na Estação Pirajá, das 16h30 às 23h30.
Vale reforçar que os veículos reguladores terão itinerários distribuídos pelas três áreas da cidade (Orla, Centro e Subúrbio), de acordo com a demanda, para facilitar a volta para casa dos torcedores. Além deles, os torcedores contarão também com os coletivos da frota regular que trafegam pelas regiões.
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (14) a normativa que regulamenta os procedimentos necessários para o reconhecimento da imunidade e a concessão da isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) e do ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos) dos templos religiosos de Salvador. O decreto que institui a isenção do pagamento de impostos pelas entidades foi assinado pelo prefeito ACM Neto no mês passado. O decreto também estabeleceu o prazo de trinta dias para a publicação dos critérios necessários para aquisição do benefício.
De acordo com o documento, fica estabelecido que imóveis de instituições religiosas de qualquer culto, cedidos a título gratuito pelo prazo mínimo de cinco anos ininterruptos, locados ou arrendados, só serão beneficiados com a isenção e imunidade tributária se forem destinados ao funcionamento dos templos. Dos imóveis que se enquadrarem nesta categoria, estão incluídos os salões de apoio e paroquiais, seminários, prédios administrativos e assistencial, residências pastorais e estacionamentos obrigatórios, diante da legislação urbanística municipal.
Caso as atividades praticadas nos ambientes não estejam relacionadas com as finalidades essenciais, o benefício pode ser solicitado desde que haja comprovação que os rendimentos dessas atividades ou o aluguel decorrente de locação imobiliária são empregados integralmente na atividade principal. Se o imóvel se enquadrar nestes critérios, o benefício será concedido independente do quantitativo de dependências ou de unidades edificadas na área do templo.
A normativa também esclarece que a imunidade tributária e a concessão de isenção do templo podem ser revogadas a qualquer momento caso o beneficiário deixe de atender aos critérios estabelecidos para validação do benefício. A avaliação e aprovação do requerimento de imunidade tributária é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar fotografias internas e externas do imóvel além de documentos como boleto de IPTU, CPF e RG do representante legal da entidade, estatuto social da entidade, atas de constituição e de eleição ou posse dos membros da diretoria, cartão de CNPJ ou CGA, matrícula do imóvel, escritura pública ou contrato de promessa de compra e venda ou de doação em nome da entidade, além de conta consumo de água ou de luz.
Ação terá início na próxima segunda-feira (19) no Santo Antônio Além do Carmo
Começa na próxima segunda-feira (19) o Próximo Passo, programa de caminhadas para idosos no Santo Antônio Além do Carmo. O objetivo da ação é estimular a prática da atividade física pelo público da terceira idade, o convívio social, o resgate da autoestima e afastar o risco da depressão.
O evento é organizado pela gestora da unidade de saúde de Santo Antônio, Claudeci Santana Leite, e conta com apoio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), da Guarda Municipal e de empresários do bairro.
Após passar por consulta médica realizada por um profissional da unidade de saúde do Santo Antônio Além do Carmo, o idoso considerado apto a realizar caminhadas e exercícios físicos poderá fazer parte de um grupo que se reunirá semanalmente no local.
Os encontros ocorrerão sempre às segundas, quartas e sextas e a caminhada terá início na sede do Centro de Saúde (sempre às 7h), seguirá pelas ruas do bairro do Santo Antônio, retornando ao ponto de partida, onde haverá distribuição de água e frutas para os participantes, além de aferição da pressão arterial.
Nas sextas-feiras, haverá uma programação diferenciada: a caminhada seguirá até o Largo do Santo Antônio para realização de alongamentos e orientação sobre a correta utilização dos equipamentos de ginástica instalados na praça, que foi revitalizada recentemente pela Prefeitura.
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), firmou um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). O objetivo é promover uma atuação integrada para garantir a proteção e defesa dos direitos do consumidor carente, bem como produzir informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade regulatória.
Caberá à Sedes encaminhar o consumidor carente à DPE-BA nos casos em que seja necessária a intervenção do Poder Judiciário, nas situações em que não seja de competência dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor e cuja conciliação no âmbito da Codecon não tenha se resolvido.
Além disso, a secretaria atuará no sentido de colaborar com a Defensoria na elaboração, difusão e distribuição de guias e informativos sobre temas relacionados aos direitos e garantias do consumidor e ainda desenvolver, em conjunto com a DPE-BA, estudos, discussões e elaborações de Termos de Ajustamento de Conduta e Ações Civis Públicas quando verificar nas fiscalizações a reiterada violação ao direito do consumidor pelas empresas.
A Defensoria Pública deverá potencializar e criar canais de comunicação direta e encaminhar o consumidor à Codecon nos casos em que seja possível a resolução da controvérsia através de conciliação no âmbito administrativo e ainda anexar, às petições iniciais, cópia do ofício encaminhado à Coordenadoria, no qual solicita cálculos a serem entregues ao consumidor carente.
O acordo de cooperação técnica será vigente pelo prazo de 36 meses e a execução do mesmo será avaliada por meio de reuniões semestrais, nas quais serão analisados o cumprimento das obrigações pelas partes e o alcance dos objetivos.
Com mais de 26 mil títulos entregues desde janeiro de 2013, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), chega ao Arraial do Retiro com mais 700 escrituras do programa Casa Legal. A solenidade de entrega será na Escola Municipal Educador Paulo Freire, localizada na Travessa Rio Branco, Arraial do Retiro de Baixo, às 16h desta sexta-feira (16), e contará com a presença do secretário Paulo Fontana.
O Casa Legal beneficia com títulos de terra moradores que ocupam imóveis com área de até 250m² pertencentes ao município e que tenham renda familiar de até seis salários mínimos. O programa assegura o direito de moradia e cidadania das populações mais carentes da capital baiana. O próximo bairro a receber a ação será Itapuã, na próxima terça-feira (20).
Com dois painéis de mensagens instalados e primeiro conjunto semafórico em operação, Salvador inaugura até o fim do mês sua rede de semáforos inteligentes
Dois painéis de mensagens da Transalvador, parte do novo sistema de sinaleiras inteligentes, foram instalados, nessa segunda-feira (12), na Av. Mário Leal Ferreira (Bonocô), sentido BR-324, e na Av. Luís Viana (Paralela) sentido rodoviária. Os painéis medem 6m de largura por 1,9m de altura, e terão informações do trânsito em tempo real, como acidentes e obras, além de mensagens educativas para a população.
O primeiro conjunto de sinaleiras inteligentes da cidade começará a funcionar na Praça João Mangabeira (Rótula dos Barris), em fase de testes, ainda em setembro, com treze semáforos e dois controladores. A expectativa é de melhoria para a travessia de pedestres, no tráfego da saída da Estação da Lapa, no fluxo de veículos para a Av. Centenário e para a região do Dique do Tororó.
Quando completo, novo equipamento envolverá 45 cruzamentos, com 26 equipamentos de controle dos tempos de cerca de 90 sinaleiras. A rede vai da região dos Barris até a Av. Luiz Viana (Paralela), passando por importantes corredores, como as av. Anita Garibaldi e ACM, na região do Shopping da Bahia.
Tecnologia
Apesar da tecnologia empregada, a atuação humana é necessária no dia a dia. O sistema leva em consideração medições prévias e a realidade do momento, como um acidente e um congestionamento atípico, assimilando os comandos dos operadores e projetando mudanças automáticas em casos semelhantes. O controle será feito no Núcleo de Operação Assistida (NOA), que receberá a nova ferramenta. Técnicos da área explicam que os semáforos de Salvador funcionam hoje com programações previamente estabelecidas, pouco variáveis, aplicadas por faixas de horário, o que torna a sincronia entre eles falha e imprecisa.
Ação vale para residentes em comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica
A partir desta quinta-feira (15), estarão abertas as inscrições para crianças e adolescentes, residentes em comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica, participar de atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer nas dependências de clubes sociais. Para se inscrever, basta se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região de abrangência. As aulas vão iniciar no próximo dia 19.
Inicialmente, serão atendidos 573 jovens em modalidades esportivas como basquete, boxe, capoeira, futebol, futsal, handebol, judô, karatê, natação, tênis, tênis de mesa, vôlei, entre outras. A ação atende a uma demanda de mais de 30 anos e culminou no decreto assinado pela Prefeitura, que reduz até 70% do valor do IPTU para clubes sociais e de regatas de caráter desportivo e cultural, que incentivem a prática esportiva e vão oferecer vagas para crianças e adolescentes praticarem atividades em suas dependências durante 400 horas por ano.
À Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate a Pobreza (Semps) cabe, através da Diretoria de Políticas Sociais, mobilizar o público-alvo, com a finalidade de ter uma participação efetiva e, em casos que sejam necessários, haverá o acompanhamento sócio familiar. Já a Diretoria de Esportes e Lazer para o Social irá acompanhar as atividades verificando in loco as práticas esportivas e recreativas, observando as condições das instalações e equipamentos esportivos, carga horária, frequência, formação técnica dos educadores, metodologia, uniforme, lanche, entre outros indicadores que garantam o pleno êxito do projeto.
Avaliação - As atividades esportivas serão avaliadas permanentemente, envolvendo as diretorias da Semps, como também representantes dos clubes sociais, beneficiários e familiares e/ou responsáveis. No último dia 12, foi realizada reunião entre técnicos da Semps e os representantes dos 10 clubes sociais com o objetivo de alinhar sobre o monitoramento e desenvolvimento do convênio. Além deste, outros encontros foram realizados periodicamente para definir detalhes da execução do convênio.
As instituições parceiras da Prefeitura que vão disponibilizar vagas são: Associação Atlética da Bahia, Associação Cultural e Esportiva Braskem, Centro Espanhol, Clube Bahiano de Tênis, Clube dos Empregados da Petrobras, Clube Recreativo Campomar, Costa Verde Tênis Clube, Esporte Clube Vitória, Esporte Clube Ypiranga e Yatch Clube da Bahia.
Permissionários e ambulantes se reuniram na praia de Piatã, nesta terça-feira (13), para uma capacitação profissional oferecida por consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), a fim de otimizar serviços e atendimentos aos clientes que frequentam a Orla de Salvador. A atividade faz parte da parceria entre o Sebrae e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
A atividade vai ocorrer em toda a Orla com os vendedores que atuam das praias da Ribeira até Ipitanga. Cerca de 400 permissionários e ambulantes serão beneficiados com a ação, que consiste em tirar dúvidas dos comerciantes de praia, fazendo atendimento personalizado individual, seja de linha de crédito, marketing, vendas ou layout. “Vamos conversar sobre uma gama bem ampla de serviços visando a melhoria do coeficiente profissional e empreendedor dos participantes”, citou o consultor Elton Barbosa, que abordou o tema Liderança Empreendedora.
Também farão parte do curso temas que envolvem organização, gestão, marketing, gestão de pessoas, motivação e planejamento estratégico. “O verão vem aí atraindo mais turistas às praias, por isso nosso objetivo é qualificá-los”, aponta a consultora do Sebrae Adriana Lomanto. A capacitação volta a acontecer em Piatã nesta quarta-feira (14), e os eventos seguintes ocorrerão através de um calendário ainda a ser definido.
Há mais de 25 anos trabalhando como permissionário nas areias de Jardim de Alah e Amaralina, Davi Mesquita Ferreira revela que a capacitação oferecida ajuda no aprendizado de como se planejar para um negócio individual. “É mais uma orientação profissional para o futuro. A gente aprende a economizar, a cortar custos”, disse. O ambulante José Lima Prachedes enxerga que a capacitação “é válida porque conscientiza muita gente que trabalha na praia a ser profissional, com o bom atendimento ao cliente”.
A parceria entre Sebrae e Semop começou em julho deste ano, oferecendo qualificação profissional e consultas a ambulantes na Avenida Sete de Setembro e no Dois de Julho, no Centro Histórico.
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