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Agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeram uma publicidade irregular do Shopping da Bahia por não possuir autorização para exposição, neste sábado (17). O shopping também foi autuado e notificado nesta semana por exibição de publicidade irregular.
A Sedur já havia notificado o shopping anteriormente para que não exibisse qualquer tipo de publicidade sem a licença da Secretaria.
A sanção foi aplicada com base no Decreto n.º 12.642/2000, que dispõe sobre a publicidade no município. Dentre as condutas vedadas pela lei, está a utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e a exibição de peças publicitárias sem a devida licença, e a proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros.
“O governador, infelizmente, buscou uma abordagem política para um tema tão importante, desconsiderando o principal interessado no assunto, que é o usuário do transporte público”. Essa foi a reação do secretário Fábio Mota (Mobilidade) nesta terça-feira (14), ao comentar a decisão do governador Rui Costa de anunciar a abertura de uma licitação para a contratação de um sistema de transporte complementar para fazer o translado entre bairros próximos às estações do metrô.
Fábio Mota afirmou, também, que a declaração do governador aconteceu um dia após a realização de uma reunião no Ministério Público, que envolveu representantes de todas as partes envolvidas no sistema, incluindo o governo estadual. “Ou o governador não foi informado do que se passou no encontro, o que é muito grave, ou ele quer mesmo politizar, o que é pior”, disse Fábio Mota.
De acordo com a Prefeitura, no encontro desta terça-feira no Ministério Público houve um grande avanço para ampliar a integração. “Falamos sobre a desoneração para o sistema de ônibus e ficamos de fazer um estudo para a remuneração correta das empresas. O diálogo foi muito proveitoso, mas, agora, com esta declaração, o governador atrapalhou tudo”.
A Prefeitura informou também que, não havendo o necessário entendimento, a Prefeitura vai permitir que o governo faça a alimentação através de um sistema próprio, no limite de 5 quilômetros, conforme prevê o contrato. “No entanto, não vamos permitir que a conta seja paga pelos usuários dos ônibus, através da oneração da tarifa”, concluiu Fábio Mota.
Neste feriado prolongado, que tem início nesta quinta-feira (15) em função da comemoração cristã de Corpus Christi, a Prefeitura manterá ativo o funcionamento dos principais serviços prestados aos cidadãos. Para atender aos banhistas que quiserem aproveitar a orla marítima neste período, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) estará com equipes de salva-vidas a postos, distribuídas em 28 postos fixos localizados nos trechos compreendidos entre as praias de Jardim de Alah até Ipitanga. Além disso, quatro postos volantes vão dar suporte em todo o perímetro.
Para aproveitar o mar com maior segurança, a recomendação da Salvamar é que o cidadão tenha cuidado com as correntes marítimas – que tem a força acentuada nesta época do ano -, e com as pedras. O banhista também deve procurar aproveitar as áreas apropriadas para banho, que podem ser indicadas por um salva-vidas de plantão ou pelas placas de sinalização na faixa de areia.
Saúde – Durante o feriado, as 14 unidades de pronto-atendimento de saúde do município estarão disponíveis para os cidadãos que precisarem de atendimento em urgência e emergência. Já as unidades básicas de saúde permanecem abertas até esta quarta-feira (14) e retomam as atividades na segunda-feira (19).
Manutenção – De acordo com a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), os serviços de desobstrução de canais e caixas de passagem, drenagem e podas de árvores não sofrem alterações para o período e seguem o cronograma normal de atividades da pasta. Equipes responsáveis pela manutenção de praças e passarelas também estarão realizando atividades de vistoria e reparos nos espaços públicos. As intervenções ligadas às operações Chuva e Tapa Buraco também continuam como previsto.
Defesa Civil – A Defesa Civil de Salvador (Codesal) estará em alerta para atender possíveis ocorrências em função do período chuvoso, mas o efetivo funcionará em regime de plantão, com engenheiros, assistentes sociais, motoristas e telefonistas disponíveis para atendimento de solicitações. Em caso de risco de queda de árvore, deslizamento de terra, alagamento de imóvel e desabamentos, dentre outros incidentes comuns ao período chuvoso, a população deve entrar em contato com a Codesal, de forma gratuita, pelo telefone 199.
Limpeza – Entre quinta-feira (15) e domingo (18), os serviços de coleta de resíduos, varrição e limpeza de vias serão realizados normalmente pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), mantendo a programação diária do órgão. As atividades da Limpurb inerentes a Operação Chuva também ocorrem de forma ininterrupta.
Trânsito e mobilidade – A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) realizará neste feriado o monitoramento do trânsito. Agentes de trânsito e do Núcleo de Operações Assistidas (NOA) vão atuar na verificação do fluxo nas principais vias, avenidas e saídas da cidade, a exemplo dos terminais rodoviário e marítimo.
Transporte – O Centro de Controle Operacional (CCO), que realiza o monitoramento em tempo real de todos os ônibus da cidade também estará funcionando. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o Elevador Lacerda também estará aberto normalmente.
Prevenção à violência – A Guarda Civil Municipal (GCM) vai trabalhar de forma rotineira em ações de prevenção à violência e em apoio a outros órgãos municipais. Algumas das atividades previstas para o período são o suporte nas ações da Secretaria de Ordem Pública (Semop) e nas blitze da Lei Seca, promovidas pela Transalvador, além de patrulhamento no Parque da Cidade.
SIMM – O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), Centro do Empreendedor Municipal (CEM) e da Central Integrada de Licenciamento de Evento (CLE) funcionarão normalmente nesta sexta-feira (16). As unidades estão fechadas na quinta-feira (15) por conta do feriado de Corpus Christi.
Mercados municipais – Os mercados municipais também terão horário de funcionamento diferenciado em virtude do feriado desta quinta-feira (15). Os mercados do Bonfim, das Flores, Dois de Julho e Cajazeiras estarão abertos nesta quinta, das 7h às 14h. O Mercado municipal de Itapuã funcionará das 9h às 14h. Já a feirinha de Itapuã e o Mercado de Periperi funcionarão das 6h às 14h. A partir da sexta-feira (16), o comércio nestes locais volta a funcionar no horário habitual.
As ações do Salvador Negócios, apresentadas nesta quarta-feira (14), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) provocaram entusiasmo nos empresários e representantes dos diversos segmentos da economia de Salvador. As iniciativas estão concentradas na potencialização de setores estratégicos, como o da construção civil, call center, turismo, varejo, têxtil, tecnologia e economia criativa.
A partir do Salvador Negócios, o setor de call center – um dos principais geradores de emprego para a cidade, que serve de porta de entrada para muitos jovens, por não exigir experiência profissional para alguns cargos – contará com a redução de 5% para 2% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a implantação de empresas de telecobrança. A medida vai provocar impacto a curto prazo para a capital baiana, pois motivou o grupo Atento a instalar mais uma central de atendimento na cidade, que vai gerar três mil novos empregos diretos ainda este ano.
Para o secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani, essa geração de emprego terá efeito ainda maior. “Ao longo de quatro anos, R$ 240 milhões serão injetados na economia, provenientes apenas de salários dos empregados. Isso é fruto de muito trabalho e perseverança”, afirmou. Além da geração de emprego, uma das ações do Salvador Negócios – segundo eixo do Salvador 360 – é o investimento, por parte da Prefeitura, em qualificação de mão de obra.
As medidas foram elogiadas pelo presidente da Atento, Mário Câmara. “Essas medidas de isenção fiscal vêm ao encontro desse momento que estamos passando no país, que é a retomada do crescimento da economia. Nesse momento, o povo precisa pagar as suas dívidas, e a cobrança repõe os trabalhadores que estão desempregados no mercado novamente. Além disso, a Prefeitura nos propôs uma parceria para a qualificação de mão de obra, então nós, que já estávamos pensando em abrir empresa em outra cidade, decidimos abrir um polo de cobrança aqui em Salvador”, disse Câmara.
Em relação à construção civil, foram apresentadas medidas que facilitarão o custo dos negócios e a aprovação de novos projetos, como a redução da outorga onerosa e a não restrição da emissão de alvará de construção para empresas que estejam no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). "São medidas que podem facilitar a aprovação dos projetos, que podem reduzir o ônus do empreendimento e que, somadas ao novo código de obras da cidade, podem criar e gerar investimentos necessários para empregos na cidade", opinou Carlos Henrique Passos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Bahia (Sinduscon).
Outro setor beneficiado pelas ações do Salvador Negócios foi o das indústrias têxteis, responsável por gerar cerca de 12 mil empregos na Região Metropolitana e que, a partir de agora, contará com isenção de 50% do valor do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O presidente do Sindicato da Indústria de Vestuário, Waldomiro Araújo, comemorou a iniciativa. Segundo ele, apesar de a indústria de vestuário ter tradição na cidade, o segmento passou por um momento de dificuldade muito grande, em função dos produtos asiáticos. “A isenção de IPTU vem nesse momento oportuno, de baixa, e vai beneficiar muito o setor porque apesar da quantidade de mão de obra, Salvador não era a cidade mais barata para a locação de grandes espaços. E esse setor precisa de grandes espaços para a produção”, complementou.
Para o presidente da Fieb, Ricardo Alban, a situação econômica de Salvador é menos preocupante que a das demais capitais do Brasil, devido ao trabalho da atual gestão. No entanto, Alban ressaltou a importância do Salvador Negócios para solucionar alguns problemas no setor, como o do desemprego e dos entraves da construção civil. “A melhor maneira de enfrentar esses problemas é sendo proativo, e é assim que eu vejo o Salvador Negócios. Nesse momento, temos que criar espaço e condições permissíveis para que saiamos na frente e possamos ter respostas efetivas e imediatas, quer seja no emprego ou na melhoria da qualidade de vida, com investimentos públicos”, opinou Alban.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) prorrogou o prazo de entrega da documentação exigida em edital para o credenciamento de mototaxistas. Interessados em atuar na função terão entre os dias 19 de junho até 31 de outubro para apresentar os documentos na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, 501, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Estão sendo disponibilizadas 2.938 autorizações para a exploração do Serviço do Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas.
Até o dia 9 de junho, 646 mototaxistas fizeram a inscrição. A procura, abaixo da quantidade de vagas oferecidas, demonstra que muitos motociclistas ainda precisam se inscrever. “O principal entrave está sendo o comprovante de realização do curso para mototaxistas, que é uma exigência nacional para a regulamentação da atividade. Por esse motivo, estamos encaminhando um ofício para o Detran-BA solicitando a ampliação da quantidade de vagas oferecidas para esse curso e ampliando o prazo para que mais pessoas possam se inscrever”, afirmou o secretário Fábio Mota.
A Semob lembra que, para se cadastrar, é necessário que os interessados tenham atenção à relação dos documentos exigidos, que são: cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido no máximo há 30 dias, Certidão Negativa Criminal, entre outros. O edital com todas as informações está disponível no site da Semob.
Ao contrário do que foi estabelecido no primeiro momento, entre os dias 29 de maio e 9 de junho, a entrega de documentação não será realizada de acordo com as iniciais dos nomes dos interessados. Diante da prorrogação, quem já entregou a documentação deve aguardar até o final de outubro para obter o resultado da inscrição.
Regras – Os interessados deverão seguir as regras do Decreto Municipal 28.278, de 22 de fevereiro, que estabelece que, para transportar passageiros, o motorista precisa estar habilitado na categoria A, no mínimo, há dois anos; a motocicleta deverá ter, no máximo, cinco anos de uso, máximo de 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela; e utilizar todos os itens de segurança estabelecidos no decreto. O motociclista também deverá ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
Em função do feriado de Corpus Christi e do São João, 15 (quinta-feira) e 24 (sábado) de junho, respectivamente, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a Instrução Normativa 002/2017, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 16 e 23, ambos sexta-feira. Nesses dois dias, foram decretados pontos facultativos e, por esse motivo, não haverá expediente.
A instrução normativa orienta os órgãos e entidades da administração sobre os procedimentos para o efeito da compensação, acrescendo uma hora na jornada de trabalho, respeitando o intervalo de uma hora para a refeição. Vale ressaltar que nos serviços públicos essenciais não haverá interrupções.
Confira a tabela com os períodos de compensação:
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Data |
Período de Compensação |
Horário de trabalho |
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16/06/2017 (Sexta-feira) |
De 19 a 22 e de 26 a 29 de junho 2017 |
Das 8h às 18h, respeitando uma hora de intervalo para almoço |
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23/06/2017 (Sexta-feira) |
De 03 a 06 e de 10 a 13 de julho 2017 |
Das 8h às 18h, respeitando uma hora de intervalo para almoço |
A Prefeitura prorrogou o prazo de inscrição para processo seletivo de estágios de nível superior até a próxima segunda-feira (19). O procedimento é realizado através do Programa Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional (UNITP), da Prefeitura de Salvador. Realizada por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a inscrição é feita exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.selecaodeestagiopms.salvador.ba.gov.br.
O processo de inscrição foi desenvolvido pela Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel) e está programado para encerrar às 23h59 do dia 19. A seleção oferece 10 vagas divididas nas áreas de gestão pública, administração, direito, sistema de informação, tecnologia da informação, ciência da computação, engenharia de software, análise de sistema e bacharel em informática. O estágio é destinado a estudantes de ensino superior e tecnólogos, que irão receber uma bolsa no valor de R$ 1.050, mais auxílio-transporte.
O prefeito ACM Neto lamentou profundamente o falecimento, na madrugada desta quarta-feira (14), do jornalista Jorge Bastos Moreno, colunista do jornal O Globo. Aos 63 anos, nascido em Cuiabá, Moreno era um dos mais respeitados profissionais de comunicação do país, com quem o prefeito teve várias oportunidades de conversar sobre política, sobretudo quando deputado federal, em Brasília.
"Moreno era uma figura humana extraordinária. Alguém com um enorme senso de humor. Um excelente profissional, com enorme talento, e um grande ser humano. Mais do que construir fontes, Moreno soube fazer e preservar amizades", salientou ACM Neto. O prefeito disse ainda que a convivência com o jornalista era sempre agradável. "Tive uma prazerosa convivência com ele. Gostava muito dele. Sentirei falta dessa relação", acrescentou.
O Elevador Lacerda permanece iluminado com as cores verde e vermelho para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, até esta terça-feira (13). A ação é promovida pela Diretoria de Iluminação da Secretaria Municipal de Ordem Pública e homenageia o país e os luso-descendentes espalhados pelo mundo. A ocasião também relembra a morte do poeta Luís Vaz de Camões, em 10 de junho de 1580, autor de Os Lusíadas, a maior obra épica da língua portuguesa.
De quarta (14) até o próximo sábado (17), o elevador estará iluminado somente de vermelho para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue. A ideia é chamar atenção dos soteropolitanos para conscientização e importância desse gesto, que pode salvar vidas.
A cor vermelha permanece no elevador do dia 18 a 30, dessa vez para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre Doença Falciforme. A data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de dar visibilidade e reduzir as taxas de mortalidade da doença, que acomete cerca de 60 mil pessoas no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde.
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