Salvador pulou de 48,6 quilômetros de ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas em 2012 para 197,96 quilômetros em 2016, sendo 151,96 construídos pela Prefeitura. O número de locais beneficiados também subiu de 13 para os atuais 47, dos quais 36 foram intervenções municipais, a exemplo da Avenida Afrânio Peixoto, mais conhecida como Suburbana, que, a partir da requalificação, passou contar com uma via exclusiva para bicicletas, com 14 quilômetros de extensão em ambos os sentidos. Os números apresentados são a prova de que o salto empreendido pela cidade no ranking da mobilidade e acessibilidade no trânsito e transporte do país - saindo da 27ª, em 2016, para a 7ª posição, em 2017 - não foi por acaso.
O ranking foi mais uma vez divulgado pela Urban Systems, entidade referência mundial no que se refere ao tema Cidades Inteligentes, por meio do estudo denominado Connected Smart Cities, que pinçou 50 dentre 500 municípios brasileiros nos quesitos mobilidade e acessibilidade, a partir da avaliação de critérios como extensão de ciclovias; proporção entre ônibus e automóveis; idade média da frota dos meios de transporte públicos; quantidade de coletivos por habitante; variedade dos meios de transporte; rampas para cadeirantes; número de voos semanais; e transporte rodoviário.
"Desde 2013 que a Prefeitura colocou entre suas prioridades a questão do transporte sustentável e do uso das bicicletas não apenas para o lazer, mas também o trabalho. E Salvador é uma das cidades que mais cresceu nesse segmento. Todas as obras de mobilidade na cidade levam em conta também o uso das bikes", afirmou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. Ele lembrou de iniciativas, como a criação do Movimento Salvador Vai de Bike e do projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação, que premiam servidores que vão trabalhar de bike com folgas, o que já foi destaque da imprensa nacional.
Ações - As melhorias são resultado de contínuas ações conjuntas intersecretarias, que buscam, além de garantir a plena fluidez do trânsito e da circulação de pedestres, proporcionar mais segurança viária aos cidadãos. Por conta disso, ao longo dos últimos quatro anos, o município desenvolveu projetos inovadores cujos resultados práticos já podem ser sentidos em diversas regiões da capital na área da mobilidade.
Como exemplo desse trabalho, se destacam intervenções, como as mudanças viárias na região do Shopping da Bahia, requalificação da Suburbana, duplicação da Baixa do Fiscal, criação das avenidas Eduardo Dotto (orla do Subúrbio) e Dois de Julho (que liga Cajazeiras à BR-324), implantação da via marginal da Avenida Luiz Viana (Paralela) e todo o trabalho conjunto de revitalização da orla marítima de Salvador. Isso sem falar na requalificação da Estação da Lapa, reforma e operação dos principais ascensores ligando as cidades Alta e Baixa, e manutenção de 36 passarelas, sendo que duas novas foram construídas, a exemplo da localizada em frente à Madeireira Brotas.
"Este reconhecimento resulta da melhoria da mobilidade como um todo na cidade, como a redução da idade média da frota de 12 para quatro anos e meio e o aumento da oferta de coletivos. Também se destacam as reformas de passeios, construção de ciclovias e recursos de acessibilidade urbana. Há ainda a melhoria promovida no viés tecnológico, com a implantação do CittaMobi – aplicativo para localização de coletivos com mais de 1,5 mil downloads - e o Bilhete Único e o Domingo é Meia", reforçou o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota.
Outro avanço, segundo o gestor, que impactará de forma positiva na cidade, é a implantação do BRT (Bus Rapid Transit), que vai qualificar ainda mais o sistema de transporte público de Salvador, pois estará inserido nas principais vias da capital, reduzindo bastante o tempo de deslocamento e proporcionando maior conforto aos usuários - visto que contará com ar-condicionado, sinal para internet e poltronas acolchoadas. "Além disso, o BRT estará totalmente integrado aos ônibus da cidade e ao metrô", frisou.
A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) está em estado de alerta em razão dos fortes ventos que atingem a capital baiana nesta segunda-feira (03), diante do risco de queda de galhos ou de árvores inteiras. Esse risco, de acordo com a Seman, seria em função da combinação dos ventos, que chegam a 30km/h, junto ao solo encharcado por conta das chuvas que atingem a cidade. Somente durante o dia, quatro árvores aparentemente sadias caíram em consequência dos ventos nas regiões de Pau da Lima, Barra, Arraial do Retiro e São Rafael.
Por esse motivo, a Seman reforçou o plantão noturno e diurno para o acompanhamento dos vegetais da cidade. "A velocidade acima do normal nos preocupa e, por isso, estamos em estado de alerta. É importante observar que as ações preventivas realizadas pela Prefeitura em cerca de 5 mil vegetais por mês garantem a redução de incidentes, mas seguimos acompanhando o comportamento dos vegetais, inclusive porque muitos estão em terreno privado", alerta o titular da Seman, Marcílio Bastos.
Previsão do tempo - A frente fria que passa próximo ao litoral da Bahia está se deslocando lentamente em direção ao Oceano Atlântico e deverá favorecer o aumento de nebulosidade e, consequentemente, chuvas no município. Essas chuvas deverão ser de intensidade fraca a moderada, acompanhada por rajadas de ventos a qualquer hora do dia. Há possibilidade de ocorrência de chuvas nas próximas 72 horas em Salvador, de acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta de Defesa Civil (Cemadec).
Os microempreendedores individuais (MEIs) de Salvador que tiverem débitos com a Receita Federal podem obter orientações para parcelamento por meio do Centro do Empreendedor Municipal (CEM), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), localizado no Comércio. O prazo dado pelo órgão federal para regularização da situação foi iniciado nesta segunda-feira (3).
O pagamento dos débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos, abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016, poderá ser feito em no máximo 120 prestações com valor mínimo de R$50. Para conseguir o parcelamento via CEM, o empreendedor ou ambulante deverá ter o endereço do negócio em Salvador e estar com a declaração anual de faturamento em dia.
Os documentos exigidos são o certificado de condição de microempreendedor individual ou cartão do CNPJ, documento de identidade, CPF e título de eleitor (ou o número). Para quem fez declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos anos e 2016 ou 2017, é necessário também apresentar o recibo. O atendimento no CEM é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. A estrutura funciona na mesma sede do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm), na Rua Miguel Calmon, 506, Edifício Ouro Preto, no Comércio.
“É importante para o empreendedor regularizar a situação, pois ele como MEI passa a ter benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria, dentre outros. Além de ser uma oportunidade para o empreendedor efetuar a regularização do próprio negócio de forma mais atrativa e viável financeiramente, principalmente pelo atual cenário econômico do país”, salienta o secretário da Semtel, Geraldo Júnior.
A Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) recolheu 29,50 toneladas de resíduos sólidos após os festejos da Independência da Bahia, no último domingo, no Dois de Julho. A ação foi dividida em dois turnos e fez o trajeto do desfile, da Lapinha ao Campo Grande, garantindo que as ruas por onde passaram o cortejo fossem completamente limpas logo após a festa cívica. Na operação, foram mobilizados 132 agentes de limpeza, oito compactadores e cinco caminhões pipa. Foram utilizados ainda 130 mil litros de água, além de 160 litros de detergente. Também foram instalados 106 sanitários químicos em todo o percurso, sendo 54 femininos, 36 masculinos, 12 infantis e 4 para pessoas com deficiência.
Material proibido - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou apreensão de material considerado proibido no circuito, numa ação que retirou das ruas 25 faixas; 26 banners; 15 placas publicitárias; dois cavaletes; três cadeiras; e um toldo. Além dos blimps, foi proibida a fixação de engenhos publicitários em árvores, mobiliário urbano, fachadas, postes, em áreas públicas ou expostas ao público.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) assinaram, nesta segunda-feira (3), um Termo de Convênio de Cooperação na sede da Sedur, na Avenida ACM. A iniciativa, que faz parte de uma das etapas do programa Salvador 360, eixo Simplifica, vai otimizar os processos de licenciamento e o trabalho de fiscalização da Sedur a partir do interligamento dos bancos de dados das duas instituições. Estiveram presentes no encontro o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do Crea-BA, Marco Antônio Amigo.
O acordo começa a valer após a aprovação do novo Código de Obras de Salvador, elaborado pelo órgão municipal e que tramita na Câmara de Vereadores. Com o termo, o Crea-BA passará a disponibilizar informações e dados contidos nos sistemas informatizados de maneira integrada e online. A ação permitirá o acesso cadastral do registro de profissionais e empresas, além de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).
Com isso, por exemplo, não será mais necessário o profissional comparecer pessoalmente ao Crea-BA solicitar a certidão para dar entrada em um processo na Sedur. Ele poderá fazer isso via portal na Internet ou aplicativo do Simplifica, ainda a serem lançados, o que economizará tempo e recursos físicos para tal.
Também serão disponibilizadas autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás, agilizando assim o processo de licenciamento e fiscalização. Por meio do termo, a Sedur também poderá participar de fóruns técnicos realizados pelo Crea-BA, possibilitando a troca de experiências e conhecimentos técnicos para fiscalização dos empreendimentos e obras.
Simplifica – O Salvador 360 Simplifica tem como objetivo desburocratizar a emissão de licenças para empreendimentos, abertura de empresas e autorização para exibição de publicidade. “O programa é uma virada de página na história do desenvolvimento econômico de Salvador, por meio de variadas iniciativas e ações voltadas à ativação da economia local", afirmou Guanabara.
Durante a reunião, foi destacado o trabalho realizado pela equipe do órgão municipal para implementar as mudanças e estimular o desenvolvimento econômico da cidade, além de melhorar a vida dos cidadãos soteropolitanos. “Estamos promovendo a implementação de novos tecnologias e procedimentos que irão desburocratizar os processos de licenciamento e otimizar a fiscalização”, ressaltou o subsecretário.
O presidente do Crea elogiou a iniciativa da administração municipal. “Esse acordo é apenas um ponto de partida. É interessante que nós acompanhemos a velocidade em que a Prefeitura promove modificações para a melhoria da cidade”, afirmou Amigo.
Começou nesta segunda-feira (3) o estudo técnico para a inclusão da profissão de baiana de acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), documento que reconhece, nomeia, codifica e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. O trâmite para a inclusão foi celebrado com uma solenidade, pela manhã, na sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA), localizada na Av. Tancredo Neves. O vice-prefeito Bruno Reis participou da solenidade representando o prefeito ACM Neto.
Também estiveram presentes na cerimônia o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama, o chefe de Gabinete da Prefeitura, João Roma, o deputado federal Benito Gama e a presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam), Rita Santos, entre outras autoridades.
O estudo deve durar até o final do mês de julho, quando o ministro do Trabalho pretende assinar a inclusão na CBO. A inclusão da profissão na CBO é uma conquista para as baianas de acarajé. Apenas em Salvador, cerca de 3.500 profissionais devem ser beneficiadas, conforme estimativa da Abam. Esta oficialização só está sendo possível graças ao empenho da SPMJ junto ao Ministério do Trabalho. "Já estava mais que na hora de mais esse reconhecimento às baianas, essas profissionais que tanto valorizam a cultura de nossa cidade, nosso estado e nosso país. Esse é um símbolo da baianidade", afirmou Bruno Reis.
Desde 2005, as baianas são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, mas ainda sentiam dificuldade em ter a profissão reconhecida. Com a inclusão da profissão na CBO, as baianas de acarajé passam a assumir a identidade profissional ao realizar cadastros formais para tirar documentos como RG e passaporte, ou se cadastrar como microempreendedor individual. Além disso, a secretária Taissa Gama lembra que a inclusão facilita a criação de cursos de especialização para esta área.
A presidente da Abam, Rita Santos, comemorou a iniciativa. “É uma reivindicação que já vinha fazendo desde 2009, depois que eu não pude me cadastrar como baiana de acarajé ao fazer o meu passaporte. Queriam que eu me cadastrasse como cozinheira, mas eu não sou, sou baiana de acarajé”, disse. Além do reconhecimento, outras ações estão sendo realizadas em prol das baianas de acarajé. Uma delas é levar debates às Prefeituras-Bairro para coibir o trabalho infantil nos tabuleiros.
História - A comercialização do acarajé teve início ainda no período da escravidão, a partir do século XVI, com as chamadas escravas de ganho que trabalhavam nas ruas para as suas senhoras (geralmente pequenas proprietárias empobrecidas), desempenhando diversas atividades, entre elas, a venda de quitutes nos seus tabuleiros. A relação com a religiosidade era muito forte e a massa era feita no terreiro, de onde a baiana saia com todas as obrigações a serem cumpridas a seu Orixá. Através de um canto tradicional, as baianas chamavam o povo para comprar e comer. Elas diziam a expressão “acará jê” (de akàrà, bola de fogo, e jê, vender) em canto, enquanto vendiam. A partir daí, surgiu o nome.
No final do século XIX, as mulheres tinham a permissão de seus senhores para sair no final do dia, com o tabuleiro na cabeça, protegida por um torço de pano da costa, para comercializar os bolinhos, feitos de massa de feijão fradinho descascado, cebola, gengibre e camarão; fritos no azeite de dendê. Depois da abolição, em 13 de maio de 1888, a tradição continuou. Até meados da década de 70 do século XX, as baianas mantiveram o costume de vender o produto somente à tarde e à noite. Depois que o acarajé conquistou visitantes, passou a ser um dos cartões de visita da culinária baiana e a ser vendido durante o dia.
O acarajé e o abará são comercializados, atualmente, em Salvador, por um preço médio de R$ 5, mas é possível encontra-los até mesmo por R$ 1. No candomblé, o alimento é preparado para cultuar os orixás Iansã e Xangô. O ofício das baianas de acarajé está inscrito no Livro dos Saberes do Iphan, desde 2005, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Prefeito ACM Neto espera ampliar programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador
A penúltima etapa antes da entrega das chaves para as 440 famílias que irão morar no conjunto residencial Recanto do Luar, na Estrada do Matadouro, em Cajazeiras, foi concluída no final da manhã de hoje (03), com a assinatura dos contratos com os proprietários. O evento, realizado no auditório da Faculdade Unopar, na Parque Bela Vista, foi comandado pelo prefeito ACM Neto, que assinou simbolicamente os contratos com Thais Santos, mãe de uma criança com microcefalia, e Luane Silva, que ainda mora numa área de risco no Alto da Terezinha. O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo, também esteve presente, ao lado de outras autoridades municipais e representantes da Caixa Econômica Federal.
Os imóveis pertencem ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. A seleção das famílias foi feita pela Prefeitura com base em critérios técnicos e sociais. O Recanto do Luar foi construído no mesmo local da antiga Portelinha de Cajazeiras. Os antigos moradores da localidade já foram incluídos no programa pela Prefeitura e residem atualmente no empreendimento Fazenda Grande 15A.
"Não paramos com a entrega dos imóveis, que será a próxima etapa. Também trabalhamos para garantir a infraestrutura necessária para que as famílias possam viver bem. No caso do conjunto Recanto do Luar, ele já está num local com infraestrutura, mas mesmo assim vamos ver a questão da unidade básica de saúde na qual essas famílias poderão ser atendidas e a escola ou creche municipal que os filhos podem se matricular, entre outros esforços", afirmou ACM Neto.
Ele disse que ainda este ano outros 1,4 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida serão entregues em Salvador. Até agora, cerca de 8,5 mil unidades foram entregues na cidade. "Estamos correndo para conseguir outros 4 mil. Por isso, estou indo sempre a Brasília visando ampliar esse programa em Salvador. Além disso, existem os programas municipais de habitação, como o Casa Legal, de regularização fundiária, e o Morar Melhor, que reforma a moradia das pessoas que mais precisam", lembrou o prefeito.
O programa federal, coordenado em Salvador pela Prefeitura, atende à população com renda familiar de até R$1.800. Os beneficiados são selecionados por meio de chamada pública ou pessoas residentes em situação de risco geológico, além de famílias que possuam crianças com microcefalia, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades.
Salvador saltou da 27ª, em 2016, para a 7ª posição, em 2017, no ranking das cidades com melhor mobilidade e acessibilidade no trânsito e transporte do país. O estudo, chamado de Connected Smart Cities, foi divulgado hoje (02) pela Urban Systems, reconhecida no mundo inteiro quando o assunto é cidade inteligente. Foram pesquisados 500 municípios brasileiros e listados os 50 melhores no quesito mobilidade e acessibilidade. Na frente de Salvador estão São Paulo (SP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).
O ranking Connected Smart Cities leva em conta critérios de pontuação como: proporção entre ônibus e automóveis; idade media da frota dos meios de transporte públicos; quantidade de coletivos por habitante; variedade dos meios de transporte; extensão de ciclovias; rampas para cadeirantes; número de voos semanais; e transporte rodoviário.
Com a licitação do transporte público feita pela Prefeitura, a idade média dos ônibus caiu de 12 para 4,5 anos. Ou seja, houve renovação da frota, cuja relação é de um ônibus para cada mil habitantes. "Temos uma das frotas mais novas do Brasil e com maior disponibilidade de veículos por habitantes. Isso sem falar que avançamos muito com o investimento em tecnologia, como o Cittamobi, e no reforço da fiscalização, com monitoramento da frota em tempo real via GPS.Requalificamos a Estação da Lapa, a maior da cidade, e fizemos investimentos em obras de mobilidade que facilitaram em muito a vida de quem usa o transporte público. Além disso, com o BRT daremos outro salto de qualidade nesse setor", avaliou o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota.
Entre as grandes obras de mobilidade na cidade feitas desde 2013 e que facilitaram a vida tanto de quem anda de carro como de ônibus ou bicicleta estão a nova ligação viária entre Cajazeiras e a BR-324, a requalificação da Avenida Afrânio Peixoto, a Suburbana, e da Ladeira do Cacau, e a duplicação da Baixa do Fiscal. Isso sem falar nos 450 quilômetros de vias pavimentadas com asfalto novo. Outro destaque é o aumento na extensão de ciclovias, que hoje tem 196 quilômetros.
A Avenida Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela) recebeu 150 mudas de Pau-Ferro nesta sexta-feira (30), através de uma ação de plantio da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis) para deixar Salvador mais verde. As árvores plantadas possuem porte médio de três metros e criarão túneis naturais quando atingirem a fase adulta.
“O Vale do Canela tem essa configuração que permite plantio de árvores nos dois lados. Isso vai possibilitar que alcancemos o efeito desejado”, explica o titular da Secis, André Fraga. O plantio teve cunho paisagístico e acontece em momento oportuno, já que a cidade passa por períodos de chuva – fator que vai facilitar o desenvolvimento dos vegetais.
A Prefeitura, por intermédio da Secis, vem dando uma nova cara a Salvador, desenvolvendo projetos para garantir novos plantios e preservação de espécies do bioma Mata Atlântica. As ações se traduzem no bem-estar da população, uma vez que as árvores regulam o microclima, absorvem o gás carbônico (CO2) e liberam oxigênio, melhorando a qualidade e umidade do ar.
Desde 2013 já foram plantadas mais de 53 mil árvores em diversos pontos da capital baiana.
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