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O prefeito ACM Neto afirmou hoje (21), no Rio de Janeiro (RJ), onde foi convidado de honra da sessão especial do Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que Salvador possui R$1,5 bilhão em caixa porque, desde 2013, organizou as finanças e combateu desperdícios, além de ter apostado no planejamento estratégico e aplicação correta dos recursos públicos. Em uma palestra na qual relatou a experiência de estar à frente da administração da capital baiana, o prefeito contou como a cidade enfrentou a crise financeira nacional e criticou a forma como os municípios são prejudicados na divisão do bolo tributário nacional.
"De todos os entes da Federação, o município é aquele que está mais próximo do cidadão e que recebe a cobrança mais intensa. Ao longo dos anos, as demandas só fizeram aumentar. E a repartição do bolo tributário não acompanhou esse crescimento. De modo que os municípios são o elo mais frágil da corrente federativa brasileira. Quando fui deputado federal por três mandatos, vi pelo menos quatro oportunidades de se fazer a reforma tributária para corrigir parte dessas distorções. Mas infelizmente isso não ocorreu", lamentou ACM Neto, que estava ao lado do diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, e do economista Raul Velloso, coordenador do evento, além de dirigentes públicos, acadêmicos e empresários.
O prefeito contou que, quando assumiu o comando da cidade, em 2013, já sabia que precisaria trabalhar para que Salvador pudesse "andar com as próprias pernas". “Somos uma cidade pobre. Foi preciso eliminar desperdícios e gastar mais com o cidadão e menos com a máquina administrativa”, frisou. O planejamento de médio prazo, com controle estreito dos gastos e disciplina fiscal, foi a solução encontrada. “Conseguimos uma queda de 2,4% das despesas em pleno ano eleitoral, como aconteceu em 2016. Montamos uma poupança no caixa da Prefeitura logo no primeiro ano de governo, e hoje temos R$ 1,5 bilhão à disposição. Fizemos poupança em todos os quatro anos da primeira gestão", acrescentou.
Ele afirmou que o controle de gastos é feito de forma precisa na Prefeitura. Isso permitiu que os recursos para áreas como saúde e educação ultrapassassem os limites exigidos constitucionalmente (de 15% para 20% e de 22% para 27%, respectivamente). A folha de pagamento do Executivo municipal também foi controlada para não ultrapassar a casa dos 39% da receita. Dessa forma, Salvador pode deixar a lista de cidades devedoras junto à União e se credenciar para obter empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais de crédito.
"Sempre tive a visão de que seria impossível atender às principais demandas da população sem que as finanças estivessem arrumadas e tivéssemos capacidade de gerar caixa próprio. Com isso, trabalhamos para potencializar a receita própria, aprimorando diversos meios de arrecadação, e cobrando dos sonegadores. Em 2012, as transferências obrigatórias da União correspondiam a 51% da receita total. Em 2014, 55% da receita total era conseguida de receitas próprias", exemplificou o prefeito. "Isso num município pobre como o nosso, com um orçamento anual de R$6 bilhões", lembrou.
Com a poupança que a Prefeitura fez e a austeridade imposta a todos os órgãos públicos municipais, destacou ACM Neto, foi possível investir nas áreas mais carentes. Mais de 76% dos investimentos foram feitos nessas regiões, no Subúrbio e na periferia. "O resultado é que conseguimos formar um superávit mesmo enfrentando a crise do Brasil", salientou.
A tão esperada estação das flores chegará com um toque especial no Parque da Cidade. Nesta sexta-feira (22), início da estação, serão inaugurados um Campo de Girassóis com duas mil flores e uma nova Parede Verde no local, que além de ser ponto de encontro para famílias de toda a cidade, é uma das mais importantes áreas verdes inseridas no centro urbano de Salvador.
Localizado na Alameda dos Ipês, com uma área média de 100 m², o Campo de Girassóis contará com flores da espécie ornamental, que serão replantadas a cada 21 dias, durante o período de 60 dias. Já a tradicional Parede Verde do Parque, que fica na entrada do local e é o ponto preferido dos visitantes para fotos, estará repleta de flores da espécie sampantins, nas cores azul, roxo, rosa, vermelho e branco.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apreendeu alimentos perecíveis irregulares durante uma fiscalização na Avenida Joana Angélica, no final da desta quarta-feira (20). A operação abordou seis ambulantes irregulares, que estavam comercializando queijos, presunto, iogurtes e azeite vencidos.
A ação, executada de forma rotineira, tem como objetivo verificar se os vendedores ambulantes estão devidamente licenciados pela Prefeitura e se comercializam somente mercadorias autorizadas. “Além de estarmos atendendo a questão da saúde pública, estamos também fazendo o ordenamento das ruas. Esses ambulantes acabam se instalando de qualquer forma na via e podem causar algum tipo de acidente maior”, disse o diretor de Operações da Semop, Adriano Silveira.
As mercadorias apreendidas durante as fiscalizações de ordenamento podem ser retiradas mediante a apresentação do lacre entregue no ato da apreensão, no Setor de Guarda de Bens da Semop (Segub), localizado na Avenida San Martin (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães). O valor da multa varia de acordo com o tipo e quantidade do material apreendido. O valor mínimo para o resgate é de R$ 138. Os produtos vencidos são todos destruídos.
Moradores podem receber mudas nativas em casa ou retirar em três pontos da cidade
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), lança uma ação inovadora no Dia Nacional da Árvore, comemorado nesta quinta-feira (21): o “delivery de árvores”. Os cidadãos que quiserem adquirir mudas de espécies nativas da Mata Atlântica poderão fazer o pedido pelo Disque Mata Atlântica. A árvore poderá ser entregue na própria casa do solicitante ou retirada em três pontos da cidade – Parque da Cidade, Jardim Botânico e Horto. Para o projeto, a Prefeitura disponibilizará, por mês, mil pés, entre Aroeiras, Sibipirunas e Ingás.
Aqueles que quiserem solicitar mudas podem fazer isso de três maneiras: ligando para o telefone 3611-3802, enviando uma mensagem de WhatsApp para o número (71) 98549-8453, ou via 156, número da ouvidoria da Prefeitura. É necessário informar nome completo, e-mail e telefone para contato, além de endereço com CEP. Serão doadas até duas árvores por logradouro.
Após a solicitação, o cidadão pode escolher a opção delivery, ou seja, pedir a entrega da muda diretamente no endereço cadastrado, ou indicar se prefere retirar. Os locais para retirada são o Parque da Cidade, no Itaigara; o Jardim Botânico de Salvador, na Avenida São Rafael; e o Horto Sagrada Família, no bairro do Bonfim. Na opção delivery, a equipe fará a reserva da muda escolhida e uma vez por semana, às quartas-feiras, entregará nos endereços cadastrados.
“O que estamos oferecendo ao cidadão são novas maneiras de contribuir com a arborização nativa da nossa cidade. Acontece de, às vezes, o cidadão querer plantar e não saber como conseguir as mudas, de que forma fazer isso e a quem pedir essa orientação. Através desse novo serviço, o cidadão poderá receber a muda em casa ou simplesmente buscá-la em um dos locais combinados. O serviço é importante, pois reforça o papel de cada um no esforço de arborizarmos Salvador”, destaca titular da Secis, André Fraga.
Ainda como parte da programação comemorativa ao Dia da Árvore, serão distribuídas nesta quinta-feira, no Parque da Cidade, mudas nativas da Mata Atlântica, como sibipirunas, ingás e aroeiras.
Balanço – Desde o início do ano, a Prefeitura já plantou 3.500 árvores em Salvador, sendo o maior quantitativo delas de exemplares da Mata Atlântica. Em janeiro, por exemplo, o bairro do Candeal recebeu dezoito mudas entre ipês amarelos, brancos e palmeiras imperiais. Já em julho, foi a vez da Avenida Manoel Dias receber 30 mudas de Oitis.
A capital baiana ainda dispõe de cinco hortas urbanas e seis pomares mantidos com apoio dos cidadãos, que realizam toda a manutenção dos espaços, desde o plantio de mudas e irrigação até a colheita. Esta iniciativa tem por objetivo revitalizar o espaço urbano promovendo o bem estar da população, que passa a contar com uma área agradável de convivência coletiva, além de promover laços entre os moradores e aproximá-los do poder público municipal. Entre os espaços mantidos nesta parceria com os soteropolitanos estão as hortas localizadas na Pituba e em Itapuã, e os pomares situados na Praça Guaratuba, em Stella Maris, e no Jardim das Margaridas.
Salvador e Recife são as únicas cidades brasileiras com melhoria na fluidez do trânsito em 2016, segundo a mais recente pesquisa da Tomtom Traffic, empresa holandesa de GPS. No ranking mundial, entre as 100 primeiras cidades, apenas seis, inclusive a capital baiana, melhoraram a performance de mobilidade. O histórico da pesquisa mostra ainda que a capital baina reduz os transtornos no trânsito ano a ano, com nível de congestionamento caindo de 46% em 2014, para 43%, em 2015, e 40% em 2016.
Os soteropolitanos tiveram 3% dos congestionamentos reduzidos, enquanto Recife apresentou melhoria de 6%. As outras quatro cidades que vivem um trânsito mais fluido são Istambul, na Turquia; Varsóvia, na Polônia; Estocolmo, na Suécia; e Jidá, na Arábia Saudita.
A pesquisa da Tomtom analisa trechos trafegados por GPS distribuídos pelo mundo para fazer a medição. Em Salvador, dos 25 trechos apontados como críticos, cinco estão fora da competência da Transalvador, por se situarem na BR-324.
De acordo Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, “Salvador está na contramão do mundo, de uma forma muito positiva”. “Sofremos com os mesmos problemas de todas as grandes cidades do planeta, mas nossos esforços por mobilidade, investimentos em modais alternativos, inteligência de tráfego, monitoramento e obras de mobilidade têm surtido efeito”, declarou.
“Não podemos esquecer que nossa cidade sofre com uma superfrota, que cresceu 94%, em dez anos, e que somente nos últimos cinco anos investimentos significativos em obras de mobilidade têm se consolidado”, afirmou Muller. Em 2007, segundo o Denatran, Salvador tinha uma frota de mais de 490 mil veículos. Hoje, está prestes a atingir 960 mil veículos.
Quem passeia pelo 1° piso do Shopping Center Lapa já encontra um espaço dedicado a exposições e oficinas voltadas para reciclagem de resíduos orgânicos e sólidos. A iniciativa, promovida pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), teve início nesta quarta-feira (20) em celebração ao Dia da Árvore, comemorado nesta quinta (21). A atividade segue até sexta (22), sempre nos horários de 9h às 20h. A entrada para a mostra é gratuita e permite aos visitantes participarem de oficinas de compostagem, por exemplo. O processo transforma resíduos orgânicos e secos em adubo humificado, pronto para dar às plantas cultivadas no quintal ou em casa mais nutrientes.
“A compostagem pode ser feita numa composteira pequena ou a céu aberto. A pessoa pode aproveitar restos de legumes, verduras, grama, frutas, e agregar material seco, como pó de serra, maravalha, terra ou então folha ou galho de árvore triturado”, explicou o técnico em agropecuária Raimundo Veloso. Ele ressaltou que a homogeneização dessas substâncias forma um adubo de qualidade, que pode ser usado em qualquer tipo de planta, desde as hortaliças, frutíferas, ornamentais até as silvestres. “Não há contra-indicação. É um ótimo condicionador de solo”, frisou. Além da parte teórica, os ouvintes puderam levar para casa mudas de plantas ornamentais, sementes e saquinho de adubo orgânico.
Na oficina de reciclagem, os participantes puderam confeccionar objetos e enfeites de decoração com filtros de café, jornais e revistas. A auxiliar de enfermagem Yukari Kamei, 43 anos, aproveitou para exibir seu talento no artesanato. Descendente de japoneses, ela confeccionou um tsuru de origami - ave sagrada do país asiático, usado em ornamentos de hospitais e na festa do Ano Novo. “Achei tudo muito lindo isso aqui, os bancos feitos com pneus, a decoupage com papel...vários itens interessantes. Seria ótimo se acontecesse por mais dias”, avaliou. Yukari aproveitou para levar o seu filho Mateus Silva, de 8 anos, para participar da oficina de desenho.
A programação da exposição ainda contou com orientações sobre o descarte de resíduos secos (metal, vidro, papel e plástico) nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), disponibilizados pela Prefeitura em toda a Salvador. O público também teve acesso a informativos sobre Ecopontos, horários de coleta nos bairros e brindes como higiene-car (lixeirinha para carro).
A dentista Luíza Cunha, 54 anos, ficou encantada com tudo que viu na exposição e aproveitou para tirar fotos dos itens feitos com materiais recicláveis, entre eles, uma adega e um vaso de plantas feito com rolos de papel. “Quem bom que vim para cá hoje. Achei show tudo o que vi. Estou tentando implantar coleta seletiva no prédio onde eu moro, no Horto Florestal, junto com mais duas vizinhas. Vou mandar fotos pra elas e convidá-las para vir”, disse.
O presidente da Limpurb, Kaio Moraes, marcou presença na estreia da exposição e salientou que o propósito da ação foi criar um espaço agradável para que as pessoas recebam orientações sobre como devem ser tratados os resíduos gerados no dia a dia. “A ideia é conscientizar e sensibilizar. São boas práticas capazes de manter a cidade mais limpa e preservar o verde. É uma forma presencial que a população tem de vivenciar o tratamento correto que a gente tem que dar aos descartes gerados, pois muita coisa, que poderia ser reaproveitada, é jogada fora", esclareceu Moraes.
Na semana que antecede o caruru de São Cosme e Damião, celebrado no dia 27 de setembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou os boxes do Mercado do Rio Vermelho e conferiu os alimentos típicos da ocasião. As vistorias fazem parte da Operação Dendê, que será realizada esta sexta-feira. Ao todo, 43 estabelecimentos foram vistoriados, dentre os quais 15 foram notificados por desrespeitarem as leis consumeristas.
Dentre as notificações, uma foi emitida por ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, uma por falta de etiqueta de preço nos produtos, oito por falta de etiqueta de prazo de validade, quatro por prazo de validade vencido e uma por acondicionamento indevido de alimento. Os estabelecimentos têm até 10 dias para se adequar às normas, evitando, assim, autos de infração e, posteriormente, multas e até mesmo o embargo.
O diretor geral da Codecon, Alexandre Lopes, conta que o que mais chamou a atenção durante a operação foi a quantidade de produtos com ausência de prazo de validade. “Verificamos muito feijão fradinho sem a etiqueta de prazo de validade. Os vendedores tentaram justificar ao informar que se tratava de produtos artesanais, no entanto, nós os orientamos a transferir a informação da saca para a embalagem menor que eles utilizam para dividir o produto”, informou Lopes.
Alexandre também recomenda ao consumidor que se antecipe para não sofrer com o aumento de preços dos produtos. “Quando não é um aumento abusivo, é justificável por causa da oposição entre oferta e procura. Operações como essas ajudam a proteger a segurança do consumidor para que eles tenham as informações previstas em lei”, disse.
A integração entre os micro-ônibus das Cooperativas de Transporte Complementar (STEC) e os ônibus das Concessionárias do Sistema de Transporte Público por Ônibus (STCO) foi autorizada, na manhã de hoje (20), pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Com a autorização da Prefeitura, o impasse da integração entre os sistemas chegou ao fim, cabendo às cooperativas e às concessionárias a definição da divisão tarifária de R$ 3,60 para começar a integração.
O sistema convencional de ônibus possui 530 linhas. Já o STCO detém 47 linhas na cidade. Com a decisão, a Prefeitura amplia a capacidade de integração na capital, através do Bilhete Único. Vale lembrar que a integração plena com o metrô também está em pleno andamento.
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