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Dois homens foram flagrados pela Guarda Civil Municipal (GCM) roubando fios do novo corredor viário da primeira etapa do BRT, entregue pelo prefeito ACM Neto na manhã desta quarta-feira (30).
O combate à ação criminosa foi realizado depois de uma equipe do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA) ser acionada por populares e se deslocar rapidamente para o trecho do viaduto localizado em frente ao Parque da Cidade.
Com os dois suspeitos foram encontrados um alicate, uma barra de ferro, uma faca e mais de 50 metros de fios. Os homens foram encaminhados para a Central de Flagrantes do Iguatemi, com o material apreendido.
O mutirão de consultas e exames da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), atingiu a marca superior de 1,6 mil procedimentos realizados em quase dois meses. Iniciada no dia 3 de novembro último, a ação visa ampliar em 25% a oferta na capital, com investimento recorde de mais de R$6,1 milhões para disponibilização de cerca de 280 mil novas vagas aos beneficiários SUS de Salvador.
Para garantir mais amplitude com a ação, foram contratualizados, até o momento, 45 serviços, projetando a expectativa de atender 79 tipos de procedimentos em diferentes especialidades. O acesso às vagas acontece por meio das clínicas contratadas, que entram em contato com os pacientes cadastrados na fila de espera para agendar o dia e horário dos procedimentos.
Já foram realizados no mutirão 978 eletroneuromiogramas, representando uma redução de 50% da fila registrada no início da ação. As ressonâncias magnéticas já registram uma redução de 15% das filas, sendo que segmentos como Membro Superior, Membro Inferior, Sela Túrcica, Tórax e Angioressonância Cerebral já tiveram as filas zeradas. As tomografias de crânio pendentes de agendamento também já foram realizadas nessa primeira metade da ação, não restando mais fila de espera para o procedimento.
Atualização do cadastro – O impacto da desatualização dos cadastros é perceptível ao se analisar que, de cerca de 4 mil pacientes inicialmente identificados nas filas de espera de consultas e ultrassonografias, os serviços conseguiram acessar o contato e efetivar o agendamento de apenas 10% desse universo. Este fato se dá principalmente pelo registro de telefones inválidos ou não pertencentes aos pacientes.
"Cabe destacar que, para esses procedimentos de média complexidade, é de singular importância a atualização dos dados cadastrais dos pacientes no sistema, em especial os contatos telefônicos, uma vez que essa é a ferramenta principal para que os estabelecimentos realizem a captação do usuário para participação da ação”, explicou o secretário da SMS, Leo Prates.
A referida atualização pode ser feita pelos usuários por meio do site www. recadastramento. saude. salvador. ba. gov. br ou nas unidades básicas de saúde.
O prefeito ACM Neto oficializou, nesta quarta-feira (30), o novo sistema de licenciamento de Salvador, o BIM (Building Information Model – Modelagem da Informação da Construção). O sistema permite que o licenciamento de construções de alta complexidade seja realizado de forma mais rápida, eficiente e sustentável. Com a ferramenta, o tempo de análise e concessão de alvará para esse tipo de construção passa a ser de 120 dias e não mais de um ano.
A oficialização foi feita pelo prefeito durante a entrega do corredor viário do BRT, na Avenida Juracy Magalhães Júnior, em frente ao Centro Médico Salvador. Essa é mais uma ação do eixo Simplifica do Salvador 360, o maior programa de desenvolvimento econômico, social e de geração de emprego e renda do país.
“Sonhamos isso durante os últimos quatro anos. Essa foi uma das ações previstas no programa Salvador 360, com o objetivo de ativar a economia, de facilitar empreendimentos de grande porte em nossa cidade e de trazer a mais moderna e atual tecnologia a serviço da facilitação do empreendedorismo, da geração de emprego e da dinamização econômica para Salvador”, disse ACM Neto.
Para o prefeito, o sistema fará toda a diferença na hora de o empresário decidir onde vai investir e para onde vai levar o seu empreendimento, além de trazer outro ganho fundamental, que é o da transparência.
“Tudo será analisado com transparência, objetividade, clareza, rapidez e precisão. O maior ganho para a cidade está relacionado à área da construção civil, que é uma das mais empregadoras. Nós temos uma perspectiva de superação da pandemia, de retomada da atividade econômica, de expansão da construção civil, inclusive do mercado imobiliário, e agora, com o sistema BIM, tudo isso vai ficar muito mais fácil”, afirmou.
Para o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, a implantação do sistema é mais um marco de uma gestão moderna que prioriza a tecnologia para promover o desenvolvimento da cidade. “Esse sistema é pioneiro no Brasil e vai revolucionar a forma como licenciamos os empreendimentos em Salvador, trazendo mais agilidade, precisão e conquistando ainda mais a confiança do empresário”, disse o secretário.
Funcionamento – O sistema com tecnologia BIM é voltado para empreendimentos de alta complexidade, a exemplo de centros comerciais, supermercados, equipamentos que trazem impactos urbanísticos, viários e que mudam a dinâmica do bairro onde estão situados.
A ferramenta permite a criação de projetos em 3D e automatiza a análise dos parâmetros urbanísticos. Com isso, o responsável técnico consegue identificar possíveis pendências do projeto relacionados à legislação e a partir disso tem a possibilidade de realizar os ajustes necessários no projeto e enviar para a Sedur já em conformidade com as exigências legais.
Além de oferecer a precisão técnica trazendo mais segurança para a execução do projeto, a tecnologia otimiza o trabalho interno do órgão. O especialista fica responsável apenas pelo trabalho que exige análise humana, já que o sistema é capaz de fazer as questões objetivas. Com o processo 100% digital, a avaliação dos setores pode ser realizada de forma simultânea, trazendo mais agilidade e sem a utilização de papel.
Simplifica – A plataforma ficará disponível no portal Simplifica, no endereço www. simplifica. salvador. ba. gov. br . Com a inclusão do licenciamento de alta complexidade, o portal passa a oferecer 23 tipos de licenciamentos digitais.
O Simplifica é a principal ferramenta de desburocratização em Salvador e permite que o cidadão e o empreendedor possam, de forma online, ter acesso a procedimentos como licenciamentos para construções, reformas, obras em logradouros públicos e muitos outros. O portal, além de gerar economia de tempo e recursos para a administração pública e para a população, contribui para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da capital baiana.
Às vésperas da virada de ano, mais dois órgãos municipais também começam 2021 em novo local. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que antes funcionavam no Vale dos Barris, já estão instaladas no Edifício Roosevelt, no Comércio, em uma localização estratégica: defronte ao Mercado Modelo e Praça Cairu, além dos vizinhos Elevador Lacerda e Baía de Todos-os-Santos.
As novas sedes foram entregues em cerimônia simbólica com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, além dos titulares da Seinfra, Luciano Sandes, e da FMLF, Tânia Scofield. Na ocasião, o atual e o próximo prefeito visitaram as instalações e desejaram boa sorte aos colaboradores na nova casa.
A elaboração do projeto e implantação dos dois órgãos durou, aproximadamente, dois anos. A Seinfra, por exemplo, passa a ter 63 salas, auditório, refeitório, três salas de reunião, acessibilidade, sanitários e copa em todos os andares e almoxarifado. O atendimento ao público dos programas habitacionais é feito no mezanino.
Do quarto ao sétimo andar do edifício estão as diretorias do programa Novo Mané Dendê; de Habitação; e de Engenharia e Diretoria de Saneamento, além do Gabinete do Secretário, Núcleo Orçamentário e Financeiro, Coordenadoria Administrativa e Assessorias.
Já a FMLF ocupa três andares, divididos em gabinete de gerência financeira, biblioteca maquete e diretoria de projeto. Foi adotado o conceito da arquitetura contemporânea de espaços abertos, sem muitas divisórias.
Valorização – A iniciativa faz parte da estratégia da Prefeitura de valorizar e promover o Centro Histórico de Salvador, ao trazer cerca de 80% dos órgãos municipais para a região. Esta ação, inclusive, faz parte megaprograma Salvador 360, eixo Centro Histórico.
Além da Seinfra e FMLF, nos últimos anos foram transferidas para a região do Centro Histórico as secretarias de Gestão (Semge); de Cultura e Turismo (Secult); de Cidade Sustentável, Inovação e Resiliência (Secis); e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), além da Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Já funcionam na região o Gabinete do Prefeito e as secretarias municipais da Fazenda (Sefaz), da Reparação (Semur); da Comunicação (Secom); de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre); do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel); e de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro.
Também integram a lista a Fundação Gregório de Mattos (FGM); o Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm), a Central de Licenciamento de Eventos (CLE); a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), a Ouvidoria-Geral do Município (OGM) e a Prefeitura-Bairro Centro/Brotas, dentre outros.
O trânsito na Avenida ACM, no trecho entre o Shopping da Bahia e o Parque da Cidade Joventino Silva, ganhou mais fluidez a partir da manhã desta quarta-feira (30), penúltimo dia do ano, com a entrega do corredor viário do BRT com dois sentidos de tráfego e três elevados. A via foi entregue esta manhã pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice-prefeito Bruno Reis e do titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, entre outras autoridades.
A obra promove uma solução de mobilidade importante para o transporte e sistema viário da cidade e representa também um avanço de infraestrutura, por gerar melhorias para o sistema de drenagem da região. Os aspectos de paisagismo também são elementos importantes no projeto do BRT. A intenção é propiciar um ambiente ainda mais verde para o local, o que já é uma característica marcante na região.
ACM Neto destacou a importância de entregar a obra no final da gestão, mesmo diante de todos os entraves. “Quem poderia imaginar, há oito anos, que a Prefeitura lideraria um projeto dessa dimensão e enfrentaria tanta dificuldade como enfrentamos. Muitos foram os obstáculos que tivemos que superar para chegarmos aqui hoje com o corredor viário concluído e podendo resgatar mais um compromisso que assumimos com a nossa cidade. Quando tivermos toda a obra pronta, a perspectiva de mobilidade nessa região será absolutamente outra”, afirmou.
Compromisso - Segundo Bruno Reis, a conclusão da primeira etapa do BRT é um dos seus compromissos da atual gestão. “Nós já demos início à segunda e terceira etapa. Com essas três intervenções realizadas, passaremos a ter funcionalidade para a implantação do BRT, que é um sistema de transporte eficiente, com uma capacidade maior para transportar passageiros", disse o futuro prefeito, que terá a responsabilidade de dar continuidade às intervenções.
Para o titular da Semob, Fábio Mota, essa é uma das obras mais importantes da história de Salvador. “A obra consegue atrelar e resolver a questão da mobilidade e do saneamento. Com ela, a Prefeitura traz qualidade ao serviço de transporte público, porque você tem veículos mais confortáveis, com melhor qualidade. Consequentemente, você melhora a qualidade de vida de quem utiliza o serviço. É uma obra importantíssima”.
Estrutura – No sentido Shopping da Bahia-Parque da Cidade, o acesso ao corredor se dá pela via expressa, na região do Shopping da Bahia. A via contempla duas faixas de asfalto e uma de concreto, além de três elevados ao longo de seus 2,79 quilômetros de extensão. O trecho conta ainda com via marginal constituída por três faixas de asfalto, duas paradas de ônibus em concreto, um acesso para a via expressa e dois retornos, sendo um deles com parada para ônibus.
No sentido contrário, Avenida Juracy Magalhães-Avenida ACM, o acesso está situado na altura do Centro Médico Salvador. Esse trecho contempla duas faixas de asfalto e uma de concreto, com dois elevados em sua extensão, além de via marginal constituída por três faixas de asfalto, quatro paradas de ônibus, e dois retornos, sendo um deles com parada para ônibus. Esse trecho de sentido contrário compreende uma extensão de 2,84 quilômetros.
Duas passarelas foram implantadas no sistema viário em regiões de grande fluxo de pedestres. Uma delas fica na altura do Shopping da Bahia e a outra na região do Hospital Teresa de Lisieux. A passarela na região do Shopping da Bahia tem 300 metros de extensão e a da altura do hospital tem 250 metros. Algumas intervenções complementares continuarão sendo executadas nas vias marginais da Avenida ACM, ainda nessa primeira etapa.
Ao longo do corredor viário, as obras de urbanismo e paisagismo do entorno estão em execução avançada e terão continuidade pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). O objetivo é propiciar um ambiente mais verde, com a presença ainda mais intensa dos elementos naturais, o que é uma característica marcante dessa região da cidade.
Para evitar a propagação da Covid-19 em Salvador durante as comemorações de Réveillon, a Prefeitura montou uma operação especial em diversos pontos da cidade para coibir aglomerações e assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários de combate à doença.
A Guarda Civil Municipal (GCM) disponibilizará mais de 100 agentes em toda região da Barra, Comércio, Rio Vermelho, Piatã e Itapuã, com o intuito de garantir o ordenamento nos locais. Além disso, a ação contará com viaturas, motocicletas e auxílio de um drone.
“Haverá uma grande operação na Barra e no Comércio, onde, a partir das 17h do dia 31 de dezembro, será feito o controle de acesso ao trânsito por parte da Transalvador. Especificamente na Barra, a GCM utilizará gradis e tapumes para interdição dos pedestres no calçadão e na praia. As ações serão finalizadas no primeiro dia do ano, às 6h”, explica o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima.
Ainda na Barra, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) fiscalizará o funcionamento do comércio. Bares e restaurante poderão funcionar no dia 31 até as 17h. “No local e em outros bairros da cidade também iremos observar se os estabelecimentos estarão obedecendo às regras de distanciamento mínimo das mesas, se há dispensers de alcool em gel, tapetes sanitizantes, entre outras medidas protetivas”, assegura o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas.
Ordenamento - A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) contará com fiscais em dois turnos nas áreas onde haverá queima de fogos de artifício na cidade (as localidades não foram divulgadas para evitar aglomerações).
Serão disponibilizados 100 prepostos para a fiscalização do ordenamento do comércio de rua, com o objetivo de coibir qualquer tipo de atividade irregular. Além disso, fiscais de poluição sonora atuarão com uma força-tarefa reforçada. Na faixa litorânea, a Semop disponibilizará salva-vidas no trecho que corresponde do Jardim de Alah até Ipitanga.
Trânsito - Equipes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) estarão monitorando os locais de grande movimentação de entrada e saída da cidade, como a rodoviária, no sistema ferry-boat, feira de São Joaquim e avenida Luís Viana Filho (Paralela). No Núcleo de Operação Assistida (NOA), localizado na sede da autarquia, nos Barris, os agentes também acompanharão o tráfego 24h durante todo o período, por meio das câmeras de videomonitoramento, auxiliando as equipes que estarão em rondas. As blitze de Lei Seca também serão realizadas normalmente.
A manhã desta quarta-feira (30) foi de alegria para os moradores da Palestina diante da entrega do novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Maria Rosa Freire na Rua Direita. A cerimônia simbólica de entrega ocorreu na própria unidade de ensino e contou com a presença do prefeito ACM Neto, do vice-prefeito Bruno Reis, do titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Bruno Barral, e da diretora da instituição, Rosângela de Araújo.
O antigo Cmei que funcionava no local foi demolido e deu espaço a uma edificação nova com capacidade ampliada para atender a até 250 crianças com idade de 3 a 5 anos. O aumento do número de vagas é de quase 50 alunos e a unidade disporá também de vagas para a educação em tempo integral. O investimento para a construção foi de R$ 4,9 milhões.
ACM Neto afirmou, durante a cerimônia, que nada traz mais alegria do que encerrar os oito anos da administração tratando de educação. “Temos aqui uma escola com um padrão que nada deixa a desejar a qualquer escola particular da cidade. Oito salas de aula, todas climatizadas e brinquedoteca. Não há uma escola que estejamos inaugurando em que falte sala com ar-condicionado e sabemos a diferença disso em uma cidade tão quente quanto Salvador. Aqui nós vamos oferecer tanto vagas em creche para criança de 2 a 3 anos, como também em pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade”.
ACM Neto lembrou que há não muito tempo a Prefeitura inaugurou a Escola Municipal da Palestina ao lado, com Ensino Fundamental I e II, o que garante a oferta de todo o ciclo da educação básica no bairro. “Temos aqui a garantia de que essas crianças de fato terão acesso à educação, possibilidade de não somente dar os primeiros passos, mas iniciar uma caminhada consistente na formação de suas vidas. Eu fico muito feliz”.
O CMei Rosa Freire foi construído em uma área de 1.414,93 m² e agora dispõe de oito salas de aula destinadas à Educação Infantil, todas climatizadas; quatro banheiros infantis; acessibilidade, incluindo elevador, brinquedoteca, sala de descanso, lavanderia e refeitório, entre outros espaços. A unidade já conta com os cuidados necessários para a proteção da Covid-19 no momento em que houver o retorno das aulas.
Balanço – Desde o início da gestão, 33 unidades de ensino foram erguidas, 49 reconstruídas e 168 reformadas, totalizando 250 escolas e Cmeis novos entregues, dando origem a ambientes mais adequados para o ensino e aprendizagem. Outras 11 escolas reformadas serão entregues no começo do próximo ano.
Com o feriadão de fim de ano chegando, os serviços municipais funcionarão por meio de esquema especial para atender toda a população com segurança, evitando aglomerações na capital baiana.
Trânsito - A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) promoverá restrições de circulação e estacionamento de veículos na Barra e no Comércio. Nos dois bairros as alterações começam às 18h da quinta-feira (31) e duram até às 6h do dia 1° de 2021.
Na Barra, será proibido o estacionamento e a circulação de veículos nas seguintes vias: Av. Sete de Setembro (no trecho entre o Porto da Barra e o Largo do Farol da Barra) e na Av. Oceânica (no trecho entre o Largo do Farol da Barra e a Rua José Sátiro de Oliveira, que fica em frente ao Clube Espanhol). Os condutores oriundos da Ladeira da Barra que circulavam nesses trechos interditados deverão fazer o retorno no Porto da Barra.
Já aqueles que querem ir ao sentido Centro ou Ondina deverão dar preferência por vias internas, como Rua José Sátiro de Oliveira (Morro do Gato), Av. Centenário, Rua Augusto Frederico Schimidt, Rua Marquês de Caravelas. Já no bairro do Comércio, os agentes da Transalvador também estarão no Comércio na noite da Virada ordenando as restrições no tráfego. Na região serão proibidos estacionamento e circulação de veículos nas seguintes vias: Av. da França (pista à direita), Rua da Bélgica, Praça Visconde de Cairu, Av. Lafayete Coutinho.
Ou seja, os condutores que estiverem na região do Campo Grande sentido Cidade Baixa deverão seguir pela Rua Forte de São Pedro, Av. Sete de Setembro, Praça da Piedade, Av. Joana Angélica. Aqueles que estiverem na Av. Engenheiro Oscar Pontes sentido Cidade Alta devem passar pela Av. da França (pista à esquerda), Rua da Suécia, Túnel Américo Simas.
Instalação de barreiras – Para conter o fluxo de pessoas e veículos, serão instaladas barreiras fixas, semi fixas e móveis nos seguintes pontos da cidade: Serão instaladas barreiras fixas, na Barra, nas seguintes interseções: Rua Barão de Itapoan / Av. Sete de Setembro; Largo do farol da Barra / Av. Almirante Marques de Leão; Rua Alfredo Magalhães / Av. Oceânica; Rua Dom Marcos Teixeira / Rua Afonso Celso; Rua Alfredo Magalhães / Rua Afonso Celso; Rua Prof. Lemos Brito / Rua Afonso Celso; Travessa Marquês de Leão / Rua Afonso Celso; Rua Francisco Otaviano / Av. Oceânica; Rua Prof. Fernando Luz / Av. Oceânica; Rua Leone Ramos / Av. Oceânica; Rua Dr. Artur Neiva / Av. Oceânica; Rua Carlos Chiacchio / Av. Oceânica; Rua José Sátiro de Oliveira / Av. Oceânica.
Já as barreiras móveis na Barra, ficarão localizadas nos seguintes pontos: Av. Sete de Setembro / Rua Barão de Sergy (Porto da Barra); Rua Marquês de Caravelas / Rua Cezar Zama; Rua Afonso Celso / Rua Miguel de Burnier / Rua Marquês de Caravelas; Av. Centenário (último Retorno); Rua Airosa Galvão / Rua Miguel Burnier; Av. Oceânica (Ed Costa Espanha) desvio Rua José Sátiro de Oliveira (Morro do Gato).
No bairro do Comércio, serão instalados três tipos de barreiras, sendo elas, fixas na Ligação Campo Grande / Av. Reitor Miguel Calmon; Ladeira do Gabriel - acesso à Av. Lafayete Coutinho; Rua Visconde de Mauá / Ladeira da Preguiça; Ladeira da Preguiça / Rua da Conceição da Praia; Rua do Corpo Santo / Rua da Conceição da Praia; Rua da Conceição da Praia / Rua Santos Dumont; Rua da Bélgica / Rua Portugal; Av. Estados Unidos / Praça da Inglaterra; Rua do Algibebes / Rua dos Ourives; Rua Pinto Martins / Rua do Corpo Santo; Ladeira da Montanha / Rua Pinto Martins; Ladeira da Montanha / Ladeira da Conceição da Praia.
As barreiras semi fixas ficarão na Rua Miguel Calmon / Rua Pinto Martins (Cilindros); Avenida Estados Unidos / Rua da Polônia (Cilindros); Rua Forte de São Pedro / Rua Gamboa de Cima. Já as barreiras móveis, serão instaladas na Av. Reitor Miguel Calmon / Viaduto acesso Campo Grande; Av. Lafayete Coutinho / Solar do Unhão; Ladeira dos Aflitos / Ladeira do Gabriel; Av. Lafayete Coutinho / Porto Trapiche Residence; Avenida da França / Codeba Galpão 3; Avenida da França / Rua da Polônia; Rua Chile / Praça Castro Alves.
Fiscalização - A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vai realizar uma programação especial para o réveillon em Salvador, nas áreas onde haverá queima de fogos de artifício na cidade. A operação acontecerá entre os dias 31 de dezembro de 2020 e 1° de janeiro de 2021 que contará com o efetivo de fiscais da Semop em dois turnos, das 8h às 20h e 18h às 6h. Dentro das atribuições relacionadas à pasta, serão disponibilizados 100 prepostos para a fiscalização do ordenamento do comércio de rua com o objetivo de coibir qualquer tipo de atividade informal.
Além disso, 32 fiscais de poluição sonora irão atuar pela cidade obedecendo a Lei do Silêncio. Na faixa litorânea, no trecho que corresponde entre Jardim de Alah a Ipitanga. Foram disponibilizados 28 salva-vidas para ocorrências de afogamento. As operações ainda contaram com o apoio logístico da Guarda Civil Municipal (GCM).
Segurança – Com objetivo de realizar rondas e fiscalizar as áreas restritas, cerca de 170 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) atuarão entre 7h do dia 31 de dezembro de 2020 até às 5h do dia 1° de janeiro de 2021, para evitar aglomerações e prestando apoio às atividades de fiscalização dos demais órgãos públicos municipais.
Mercados – Os mercados municipais administrados pela Prefeitura, através da Semop, funcionarão normalmente, até o dia 31 de dezembro de 2020, retornando suas atividades somente no dia 4 de janeiro de 2021.
Os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral em Salvador terão até 30 de abril de 2021 para efetuar o recadastramento do cartão SUS. Até o momento, mais de 2,5 milhões de moradores da capital já realizaram o procedimento, que é obrigatório. Desse total, cerca de 1,7 milhão de atualizações foram efetuadas através do site www. recadastramento. saude. salvador. ba. gov. br, implantado este ano pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Salvador ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de realizar a atualização cadastral de pelo menos 70% da população que vive na cidade. Cerca de 84% dos moradores do município já fizeram o recadastramento.
O titular da SMS, Leo Prates, destacou a importância de toda a população ser cadastrada, até mesmo as pessoas que possuem plano de saúde e aqueles usuários que não utilizam com frequência as unidades municipais. A medida segue determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, sendo o cadastramento a principal estratégia de transferência de recursos da União para as prefeituras.
“É importante que todos os moradores de Salvador realizem a atualização cadastral, uma vez que o governo federal irá estabelecer o repasse dos recursos públicos da saúde com base no número de pessoas cadastradas em nosso sistema. Isso vai possibilitar que a gente continue de maneira intensa a expansão da oferta dos serviços na cidade, além de definir políticas mais eficazes baseadas na compilação dos dados levantados durante o recadastramento”, explicou.
Além do site, o usuário poderá realizar o recadastramento de forma presencial em uma das 153 unidades básicas da rede municipal, com o agente comunitário de saúde. Os moradores da capital baiana deverão informar o RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau.
É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. A validação do cadastro será realizada após acesso à unidade de saúde. As pessoas que já possuem cadastro realizado pelo agente comunitário não precisam realizar novamente.
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