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Para coibir o abandono de animais, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) instalou a primeira sala de videomonitoramento especializada para fiscalizar esse tipo de crime. A estrutura funciona na sede do órgão, no Comércio.
Já as câmeras estão situadas na colônia de gatos do bairro de Piatã, ponto estratégico utilizado para este tipo de infração na capital baiana. As lentes de alta definição vão capturar as situações de delito e a equipe da pasta vai acionar imediatamente as autoridades competentes para investigar os suspeitos.
“Com esse artifício poderemos avançar ainda mais nas políticas públicas voltadas para a qualidade e bem-estar dos bichos. O abandono deles é um problema das capitais, que gera problemas para a ecologia, economia e, principalmente, para a saúde pública, como enfermidades e ataques às pessoas em via pública”, declara a titular da Secis, Marcelle Moraes.
Para auxiliar no controle populacional de cães e gatos, a Prefeitura possui dois castramóveis que atuam em pontos estratégicos da cidade. “Agora, com a sala de videomonitoramento, podemos contar também com uma intensa vigilância desses bichos”, completa a gestora.
Crime – De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, a pena para quem comete o crime de maus-tratos aos animais é de três meses a um ano de detenção. Recentemente, a pena de violência contra cães e gatos aumentou para 2 a 5 anos de prisão. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causar a morte do animal. As denúncias podem ser realizadas através do Fala Salvador, no número 156.
Texto: Ascom/Secis
Ponto turístico e principal ponto de venda de artesanato de Salvador, o Mercado Modelo, no Comércio, teve a primeira etapa de obra de requalificação concluída. A intervenção beneficiou 120 de um total de 260 comerciantes que atuam no local com a entrega de novos boxes para comercialização de produtos, além de melhorias nas instalações.
Com esta fase finalizada, o Mercado Modelo já começa a ganhar leiaute interno mais moderno, respeitando as características originais do edifício. A obra abrangeu reforma do revestimento interno das paredes, troca de telhado, nova iluminação e implantação de sistemas elétrico, hidráulico e contra incêndio.
Um elevador com capacidade para oito pessoas também foi instalado, enquanto que escadas e a passarela foram reformadas para dar mais acessibilidade. A segunda etapa da requalificação do mercado já está em andamento e também atingirá a parte interna do mercado. Ela está prevista para ser entregue em novembro, alcançando os demais 140 trabalhadores. Enquanto a obra ocorrer, estes manterão suas atividades numa tenda climatizada no lado externo.
“Metade do Mercado Modelo já está funcionando com roupagem nova. Os permissionários retirados agora foram colocados num espaço anexo para que seja possível prosseguir com a requalificação. A intervenção vem para oferecer um ambiente mais agradável e confortável para os trabalhadores e clientes”, explica o secretário de Ordem Pública (Semop), Luciano Ribeiro.
O investimento na recuperação do Mercado Modelo é de R$12 milhões. O projeto, cronograma e demais aspectos da restauração foram amplamente discutidos entre a gestão municipal e os permissionários do mercado, sendo aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A premissa adotada, essencialmente, contempla a restauração dos elementos arquitetônicos e estruturais do estabelecimento. A ideia é consolidar o Mercado Modelo como centro de cultura, artesanato, gastronomia e turismo, dotando-o de infraestrutura moderna e em perfeita harmonia com o patrimônio existente.
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Novo sistema de cadastramento de ambulantes
A Semop lançará já no segundo semestre deste ano um novo sistema para o credenciamento de ambulantes que desejarem trabalhar em festas populares realizadas na capital baiana. Entre as novidades estão a ampliação do prazo de credenciamento, que passará a ser de 30 dias, e auxílio das prefeituras-bairro para realização das inscrições, dando suporte aos comerciantes informais que têm dificuldades de acesso à internet, por exemplo.
“Criamos uma comissão interna para colher exemplos e sugestões. Ouvimos representantes de ambulantes, organismo de controle interno, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, e chegamos a um formato que está praticamente concluído”, explica o secretário Luciano Ribeiro, adiantando que o procedimento será online.
Calendário de eventos
Outro avanço é que o ambulante poderá se credenciar, de uma só vez, em diferentes festas que ocorrerem durante o ano na cidade, conforme o calendário de eventos municipais divulgado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). Antes, era preciso se inscrever às vésperas da realização de cada festejo, a partir da abertura do processo pela Semop. “Iremos publicar um edital que terá alguns critérios objetivos com pontuações para seleção dos trabalhadores cadastrados, como ocorre em concurso público. Se houver empate entre os credenciados, faremos um sorteio entre eles para definir quem vai ficar com a vaga”, esclarece Luciano Ribeiro.
Para o secretário, o critério de pontuação trará mais isonomia na escolha dos selecionados, diante da alta busca por vagas. “Haverá pontuações para quem já participou de outras festas na cidade, para o comerciante informal que ficou sem trabalhar durante a pandemia e recebeu auxílio da Prefeitura”, exemplifica. Luciano Ribeiro assegura ainda que o novo formato de credenciamento será aberto com meses de antecedência aos eventos festivos, possibilitando ampla divulgação do processo.
Investimentos para o comércio informal
Luciano Ribeiro: “Temos implementado uma política de identificar áreas para criação e ampliação de camelódromos, feiras e mercados públicos. Já temos obras em andamento em Sussuarana, no Subúrbio - através do projeto Mané Dendê - e na Feira do Curtume, na Cidade Baixa. Também intensificamos o ordenamento de trabalhadores ambulantes de zonas consideradas críticas na cidade, tais como Pelourinho, Centro, Praça da Piedade, Dois de Julho, Avenida Sete de Setembro e praias”.
Cemitérios
Luciano Ribeiro: “Soltamos licitação recentemente para fazermos melhorias nos cemitérios municipais (a Prefeitura administra hoje os de Pirajá, Plataforma, Periperi, Paripe, Brotas, Itapuã, ilhas de Maré, Frades e Bom Jesus dos Passos) para aumentar o número de gavetas, suprindo eventuais demandas, assim como para a execução de melhorias de forma geral nessas estruturas”.
Reportagem: Thiago Souza/ Secom
Nesta segunda-feira (15) é celebrado o Dia do Assistente Social. No Projeto Novo Mané Dendê, desenvolvido pela Prefeitura de Salvador na região do Subúrbio, os profissionais atuam diariamente no enfrentamento das desigualdades sociais e na efetivação do acesso às políticas sociais, em áreas como educação, trabalho, moradia, saúde e meio ambiente.
São oito assistentes sociais que se revezam entre os escritórios Social e Móvel, situados nas proximidades das obras. A sede do Escritório Social fica localizada na Avenida Carioca, 22, no bairro de Itacaranha e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os espaços têm como intuito dialogar e promover ações sociais e informativas com a população dos bairros assistidos pelo projeto.
Dentre as atribuições dos profissionais estão o atendimento social às famílias beneficiadas com as intervenções do projeto, relatórios sociais, visitas à comunidade e domiciliares. Além disso, fazem acompanhamento dos impactos da obra e do pós-obra, entre outras atividades. A equipe também atua em parceria com uma equipe multidisciplinar que envolve psicólogo, advogado, engenheiro e técnico.
Uma das assistentes sociais do projeto é Joilma Cruz, 35 anos, nascida no bairro de Rio Sena. Ela conta que na infância, em Feira de Santana, cidade do sertão da Bahia, observava a avó, única mulher negra letrada, a fazer trabalhos sociais em um sindicato rural para ajudar mulheres a se aposentar.
Em Salvador, ainda muito jovem, inspirou-se em suas memórias afetivas e a vontade de mudar a realidade. "Me sinto representante e responsável por representar a comunidade. Essas famílias me reconhecem. Sou mulher negra, estudei em universidade pública. A sensação de ser assistente social no Projeto Novo Mané Dendê é de dever cumprido, diante da transformação que está sendo realizada na região”, finalizou bastante emocionada.
História – A história da Assistência Social no Brasil começa na década de 1930, no governo de Getúlio Vargas. A profissão ainda era ligada à igreja Católica, com ações baseadas em caridade. No ano de 1936, a cidade de São Paulo criou a primeira escola de Serviço Social do Brasil, destinada somente para mulheres.
Novo Mané Dendê – O projeto Novo Mané Dendê corresponde à primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador, com intervenções nas localidades do Alto da Terezinha, Itacaranha, Ilha Amarela, Plataforma e Rio Sena. O objetivo é contribuir para o bem-estar econômico e a qualidade de vida da população da Bacia do Rio Mané Dendê, nas esferas econômica, social e de saúde, através da melhoria sustentável das condições socioambientais e de urbanização.
Texto: Ascom/Seinfra
A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) registrou uma queda de 14,3% nos atendimentos do Centro Histórico de Salvador, em relação ao primeiro final de semana do mês de maio. Cerca de 60 agentes atuam diariamente na região para garantir a segurança e tranquilidade dos moradores, comerciantes e visitantes do centro.
Além disso, o grupamento utiliza cinco viaturas e duas motocicletas que atuam no local ininterruptamente. As viaturas estão posicionadas em locais estratégicos para dar suporte aos cidadãos e turistas que eventualmente precisem acionar os agentes. Outras rondas da GCM também são realizadas no entorno do distrito.
De acordo com o inspetor-geral da Guarda Municipal, Marcelo Silva, o trabalho em equipe é um forte aliado para o sucesso da operação. “Temos observado uma queda significativa nos números de atendimentos do Centro Histórico. Isso graças a um trabalho conjunto que a GCM vem fazendo com os demais órgãos municipais e também com a Polícia Militar”, explica o gestor.
Reforço – Mais 26 viaturas foram entregues à Guarda Municipal, na manhã desta segunda-feira (15), no Terreiro de Jesus. Presente na ocasião, o prefeito Bruno Reis anunciou a convocação de 220 novos agentes para a GCM, sendo que 100 deles vão passar por 90 dias de capacitação para atuar exclusivamente na operação do Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio, uma forma de garantir mais segurança e tranquilidade aos soteropolitanos e turistas.
Reportagem: Letícia Silva/Secom
A Operação Sílere, ação que tem como objetivo fiscalizar e responsabilizar a poluição sonora na capital baiana, efetuou 349 vistorias entre a última sexta-feira (12) e o domingo (14). A fiscalização conjunta, envolvendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil, resultou na apreensão de 41 equipamentos de som nos bairros São Marcos, Canabrava, Sussuarana, Pau Miúdo, Nordeste de Amaralina, Engenho Velho de Brotas, Narandiba e Brotas. As localidades mais denunciadas no final de semana foram Pituba e Engenho Velho de Brotas.
Durante o período, 400 denúncias foram recebidas tanto pelo telefone 156, do Fala Salvador, quanto pelo Sonora Salvador, aplicativo disponibilizado aos cidadãos pela Prefeitura para o registro de transtornos provocados por barulhos irregulares. O subcoordenador de Fiscalização Sonora da Sedur, Fabricio Souza, explica como funciona a operação, que acontece todos os finais de semana em Salvador.
“Nós realizamos ações em conjunto. Todos os órgãos e instituições envolvidas se reúnem no começo da semana para delimitar o plano de trabalho, ou seja, locais que vamos visitar na sexta, sábado e domingo, levando em consideração as denúncias que recebemos através dos nossos canais de com os cidadãos”, frisa. Segundo ele, as localidades que tiveram o maior número de denúncias têm perfis diferentes. “A Pituba tem mais bares e as notificações são por esses estabelecimentos desrespeitarem os decibéis permitidos para a região. Já no Engenho Velho de Brotas, registramos mais denúncias provocadas por problemas causados pelo uso de caixas de som, tipo paredão”, explica.
Medição de decibéis – O subcoordenador faz questão de destacar que antes de aplicar qualquer notificação, as equipes realizam a medição de decibéis. “Só aplicamos o ato de infração ou realizamos o embargo da atividade sonora, caso a lei esteja sendo descumprida. É importante lembrar que o alvará precisa conter também a licença para uso de som e a natureza da atividade no documento”, reforça.
Penalidades – A lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.
Para denunciar, a população pode utilizar o Fala Salvador, no número 156, e ainda o aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta lançada pela Sedur possibilita que o cidadão possa fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na prestação do serviço. O app pode ser baixado através do Play Store (Android).
A Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu, nesta segunda-feira (15), 26 novas viaturas para auxiliar nas atividades cotidianas, além do apoio à patrulha escolar. A entrega dos novos veículos foi realizada no Largo do Terreiro de Jesus, no Pelourinho, e foi realizada pelo prefeito Bruno Reis, em ato com a presença de diversas autoridades municipais.
O evento contou ainda com o anúncio da convocação de 220 novos agentes para a GCM, sendo que 100 deles vão passar por 90 dias de capacitação para atuar exclusivamente na operação do Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio. O prefeito destacou mais este investimento da Prefeitura como uma forma de garantir mais segurança e tranquilidade a soteropolitanos e turistas.
“Essas viaturas serão importantes no suporte à ronda escolar e no apoio às atividades no Pelourinho e região, além de atender a operações em toda Salvador. Isso é fruto de um trabalho que vem ocorrendo desde o início da gestão, que conta também com a ampliação do efetivo em 20%, com a chegada de 220 novos guardas, sendo 100 direcionados para as ações no Centro Histórico, dando apoio ao Estado no enfrentamento dos problemas da segurança pública”, afirmou.
A iniciativa impacta diretamente nas ações da Prefeitura no Centro Histórico. “A Prefeitura assumiu essa responsabilidade, atuando de forma transversal em diversas áreas, auxiliando quem precisa e com equipes prontas para ordenar ambulantes e demais trabalhadores, além de um sistema de videomonitoramento, manutenção e infraestrutura, que vai deixar essa área ainda mais bonita e atraente para baianos e visitantes”, disse Bruno Reis.
Das 26 viaturas entregues, dez serão dedicadas exclusivamente à patrulha escolar, enquanto as outras 16 serão direcionadas às atividades da Guarda em diversas operações. Atualmente a GCM conta com 1.500 agentes, divididos em seis grupamentos.
Maurício Lima, diretor-geral da Guarda Municipal, comemorou o incremento na frota. “É uma renovação da frota da GCM, que proporciona uma maior capacidade de operação, em especial para as ações do Distrito Cultural do Centro Histórico, reforçando os trabalhos em todas as áreas atendidas pela a GCM”, disse.
Reportagem: Thiago Souza e Eduardo Santos/Secom
“Entre homem e mulher só o coração pode bater” será o tema da 4ª edição do projeto “Tambores Pelo Fim da Violência: Tocar pode, bater não”, que tem o objetivo de discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres no âmbito doméstico e familiar na Bahia. O encontro será realizado na quinta-feira (18), às 18h, no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.
A iniciativa é uma realização do Instituto A Mulherada e tem o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e da Fundação Gregório de Mattos (FGM), além da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. O projeto faz uma analogia entre tocar o tambor e o toque sensível na mulher sob intermediações de músicas, vídeos, poesias e danças.
Segundo a advogada criminalista e voluntária do Instituto A Mulherada, Monica Kalile, o evento pretende passar uma mensagem da cultura da não violência contra as mulheres. "O lar tem que ser lugar de amor e respeito. É preciso dizer para as mulheres que elas não estão sozinhas, que acreditem na rede de proteção para cessar a violência e punir seu agressor”, disse.
Acesso e limites - O evento é gratuito e aberto ao público. Os interessados devem se inscrever através do link www.sympla.com.br/tambores-pelo-fim-da-violencia---tocar-pode--bater-nao-iv-edicao__1987559. São 200 vagas – capacidade de público do teatro.
Reportagem: Valmir Soares/Secom
A Arena Aquática de Salvador, localizada no bairro da Pituba, foi palco neste sábado (13) do Festival de Natação Maio Laranja. O evento, promovido pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) em parceria com a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), teve como objetivo conscientizar a sociedade para a campanha Maio Laranja, que visa combater o abuso e à exploração sexual infantojuvenil.
Após um café da manhã, a abertura do evento contou com a participação da apresentadora Viviane Peixoto, que, de forma lúdica e interativa, abordou o tema sensível da violência contra crianças e adolescentes. Logo em seguida, as atletas da Gorba, uma equipe de ginastas da Bahia, apresentaram uma performance que encantou o público presente e demonstrou o poder da arte e do esporte como meios de expressão e superação.
O destaque do evento foi a competição de natação entre crianças e adolescentes de 9 a 17 anos, divididos em suas respectivas faixas etárias. Enquanto as provas aconteciam em uma das piscinas da arena, os espectadores, em sua maioria familiares das crianças e dos adolescentes presentes, puderam curtir os variados ritmos da Banda Guardiões da Cidade, formada por músicos da Guarda Civil Municipal (GCM).
Presente na ação, a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordelo, explicou que a ideia do dia foi “trazer as crianças para falar um pouco das questões relacionadas às violências de forma bem leve, para que elas possam compreender também como se proteger, e fazer um dia de ludicidade”.
O titular da Sempre, Júnior Magalhães, destacou a parceira entre as duas secretarias neste Maio Laranja para falar sobre a importância de combater o abuso e exploração sexual infantojuvenil. “Essa ação, em nosso equipamento esportivo, para crianças assistidas em instituições parceiras da Prefeitura de Salvador, reforça o compromisso da gestão municipal na luta em prol da proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Com esta atividade, ajudamos as instituições a identificar e orientar no encaminhamento das notificações às autoridades competentes, casos suspeitos de abuso e exploração sexual infantil”, afirmou Magalhães.
Coordenador da Arena Aquática de Salvador, o medalhista olímpico Edvaldo Valério exaltou a parceria entre a SPMJ e a Sempre: “Para a gente é uma satisfação receber um evento como esse, já é o segundo, já que no ano passado nós também fizemos essa atividade com as crianças. A chuva não é nenhum impeditivo para a gente continuar desenvolvendo essa ação. Uma parceria importante essa entre a SPMJ e a Sempre para poder criar essa oportunidade de acesso para as crianças, que não tiveram chance de conhecer um equipamento como esse”.
Valério ainda acrescentou que o festival é também uma forma de incentivo à prática esportiva de crianças e adolescentes. “Quem sabe, com esse festival, podemos despertar nas crianças o desejo de se tornarem atletas em um futuro próximo. A Prefeitura potencializa isso entre os jovens”, pontuou.
A pedagoga Joelma Ramos, de 45 anos, mãe da ginasta Júlia Ramos, que se apresentou com a Gorba, não escondeu a emoção. “Eu estava observando Viviane Peixoto, que, de uma maneira bem pedagógica, explicou para as crianças uma maneira de se precaver dessa violência. As crianças são inocentes e por muitas vezes não sabem identificar essa violência, então é importante essa ação”, disse.
Em comemoração ao Dia das Mães, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Angelina Rocha de Assis, no bairro do Lobato, promoveu a oficina "A Pessoa que Cuida de Mim". O evento especial proporcionou às crianças momentos de aprendizado, afeto e celebração, reconhecendo a importância das figuras maternas em suas vidas.
Realizada nesta sexta-feira (12), a oficina reuniu mães, pais, avós e tutores legais das crianças matriculadas na unidade de ensino. O objetivo principal foi criar um espaço acolhedor e lúdico para fortalecer os vínculos familiares e valorizar aqueles que desempenham o papel de cuidadores.
Durante as atividades, as crianças foram convidadas a expressar o seu amor e gratidão por meio de desenhos, cartas, danças e pequenos presentes preparados, especialmente, para suas mães e cuidadores. A gestora do Cmei, Priscila Coutinho, ressaltou a importância de promover atividades que aproximem as famílias da comunidade escolar.
“Pela primeira vez a gente comemorou dessa maneira aqui, a partir de uma sequência didática da oficina ‘A Pessoa que Cuida de Mim’ aqui em nosso centro de educação. Aqui, as crianças puderam fazer oficinas em suas salas com as mães ou com as pessoas que cuidam delas”, explicou.
As mães e cuidadores presentes na oficina expressaram gratidão pela iniciativa da escola em promover esse encontro especial. “Muito prazeroso. As crianças ensaiaram bastante e, até o momento, tudo está indo muito bem. A família em primeiro lugar”, contou a mãe Zenaide Campos, de 37 anos.
A professora Helen Lima, de 36 anos, grávida e também mãe de duas meninas, foi uma das responsáveis por emocionar as homenageadas. “Para mim, o Dia das Mães está sendo incrível, principalmente porque esse é o nosso primeiro contato depois da pandemia que a gente recebe a família dentro da escola”, lembrou. “Para nós, ter essa relação com a família do aluno é muito importante”, emendou.
Outra mamãe presente, a dona de casa Karen Cisne, de 26 anos, classificou o dia como “maravilhoso”. “Estou gostando muito, deu para brincar e aproveitar. Gostei da homenagem que a minha filha fez. Essa é a primeira vez que conheço a professora dela, e ela é maravilhosa”, disse, ao se referir à professora Helen.
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