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A possibilidade de promover um ambiente de carinho e acolhimento próprios de um lar, de forma provisória, a crianças e jovens entre 0 e 18 anos incompletos que estão afastados de suas famílias por meio de medidas protetivas judiciais. Este é o propósito do serviço Família Acolhedora, desenvolvido pela Prefeitura através da Fundação Cidade Mãe (FCM), vinculada à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
Além de acolher, a iniciativa prepara e habilita famílias residentes em Salvador para receber os jovens e garantir a eles os direitos básicos necessários, até que possam voltar para suas famílias de origem, com condições de cuidado e proteção. Através do serviço, duas crianças já estão vivendo provisoriamente em um lar.
Para se tornar uma Família Acolhedora, é necessário participar do processo de habilitação, capacitação e seguir alguns requisitos, como ser maior de 21 anos, não possuir vínculo de parentesco com a criança ou adolescente no processo de acolhimento, dispor de tempo para oferecer proteção e residir em Salvador há mais de dois anos. Além de apresentar declaração de não interesse na adoção e nem estar habilitado para adotar, será preciso comprovar também condições físicas e mentais saudáveis, para acolher em segurança.
Habilitação – O processo de habilitação pode ser iniciado através de cadastro no site www.familiaacolhedora.salvador.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3202-2429. Além disso, é possível também entrar em contato pelo endereço de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Através destes meios, é realizada a inscrição e envio de documentos para avaliação, como RG, CPF, comprovante de residência e rendimentos, certidão negativa de antecedentes criminais e atestado médico de boa saúde mental e física. Em seguida, é feita uma capacitação inicial para maior entendimento do serviço.
Na capacitação, que em razão da pandemia está acontecendo de forma virtual, são discutidas diversas questões referentes ao serviço como, por exemplo, a participação ativa da potencial Família Acolhedora. A atividade de aprendizagem tem duração de 8 horas, distribuídas em dois dias. Caso as famílias manifestem interesse em continuar, a equipe da FCM realiza uma visita sociofamiliar para habilitação ou não, da família em questão.
De acordo com as determinações judiciais, cada criança fica acolhida nas residências pelo período de até 18 meses. Durante o processo de acolhimento, uma equipe técnica composta por assistentes sociais, psicólogos e psicopedagogos, realiza o acompanhamento psicossocial.
O programa conta, ainda, com a parceria de órgãos como o Ministério Público Estadual, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Assistência Social, Varas da Infância e Juventude, Defensoria Pública Estadual e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para fazer com que Salvador esteja mais preparada para encarar os impactos causados pelas chuvas, a Prefeitura vai intensificar as medidas preventivas e emergenciais com intuito de eliminar e minimizar os efeitos causados pelas precipitações na cidade, cujo maior volume historicamente ocorre de março a junho. Nesta segunda-feira (15), o prefeito Bruno Reis assinou o decreto que institui a Operação Chuva 2021, em solenidade simbólica na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Bonocô.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, e demais gestores dos órgãos municipais ligados ao Sistema Municipal de Defesa Civil (SMDC). Bruno Reis explicou que as iniciativas previstas na operação são contínuas, mas, nesses quatro meses, a Prefeitura reforçará as atenções sobretudo nas áreas de risco. O investimento total este ano é da ordem de R$48,4 milhões.
Na prática, a Operação Chuva é dividida em duas etapas, sendo uma delas preparatória – que ocorre durante todo o ano e corresponde à intensificação das ações preventivas. A outra etapa é de alerta, realizada nos meses de abril a junho com medidas de monitoramento e resposta às situações de risco ou desastre.
“Aqui em Salvador estabelecemos como prioridade, desde a nossa chegada a gestão, a contenção de áreas de risco. Enfrentar fenômenos meteorológicos não é fácil. A cidade está muito mais preparada para as chuvas que nos anos anteriores, mas ninguém está imune a muita chuva em pouco tempo, isso em qualquer lugar do mundo, por mais desenvolvido que seja”, destacou o prefeito.
Ele explicou que as ações preparatórias envolvem uma série de medidas, sendo uma delas obras de contenção de encostas. Há oito intervenções deste tipo em andamento e três a iniciar que, quando forem concluídas, beneficiarão centenas de famílias que residem próximo aos taludes. Nos últimos anos, a capital baiana ganhou 102 contenções definitivas de cortina atirantada ou solo grampeado.
Há também outra iniciativa em curso para evitar deslizamentos de terra: a aplicação de geomantas. A cidade já conta com 205 proteções desse tipo, sendo que outras quatro estão em execução.
“São quase R$160 milhões investidos em 322 localidades que agora estão protegidas. Ou seja, com base no último censo do IBGE, que aponta 1.040 áreas de risco em Salvador, a Prefeitura resolveu um terço do problema. Isso tudo tem trazido segurança maior às famílias e fez com que reduzíssemos o número de desastres”, salientou o prefeito.
Demais ações – Como parte da etapa de Alerta da Operação Chuva 2021, a Codesal já está cadastrando gratuitamente qualquer cidadão que deseja receber informações e avisos meteorológicos. Para isso, basta enviar SMS para o número 40199, informando apenas o CEP.
Em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a administração municipal instalará, ainda neste ano, 15 Plataformas de Coleta de Dados Geotécnicos (PCD Geotécnica), compostas por pluviômetros e sensor de umidade. Com isso, será possível ter maior precisão na emissão de alertas de risco de deslizamentos e antecipação das ações de prevenção dos impactos socioambientais.
Além disso, 3 mil árvores serão plantadas para ajudar na contenção e paisagismo de 40 áreas. Já foram realizados 24 simulados de evacuação, com acionamento do Sistema de Alerta e Alarme, e outros oito estão previstos para acontecer em breve. Conforme o cronograma estabelecido, essas ações ocorrerão das comunidades Moscou (27/3), Baixa do Cacau (10/4), Bosque Real/Calabetão (17/4), Vila Picasso/Voluntários da Pátria (8/5) e Bom Juá/Mamede (15/5).
Além da Codesal, os órgãos municipais envolvidos na Operação Chuva 2021 são a Companhia do Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Guarda Civil Municipal (GCM), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), e secretarias Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Desenvolvimento Urbano (Sedur), Manutenção da Cidade (Seman), além de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
Mapeamento – Na ocasião, Bruno Reis esclareceu que há 138 áreas da cidade mapeadas com identificação dos riscos de deslizamento e/ou alagamento, que na prática são locais que carecem de obras de urbanização de canais e contenções. “Nossas equipes estão em campo elaborando projeto e orçamento para que possamos seguir investimento na proteção das áreas de risco. A prioridade é proteger encostas e conter alagamentos formados dentro das casas das pessoas que vivem perto de córregos e canais”, explicou.
Previsão – De acordo com dados divulgados pela Codesal, a previsão climática para o trimestre abril/maio/junho de 2021 em Salvador aponta que a tendência é que a ocorrência de chuvas seja abaixo da normal climatológica para o período, que é de 821,1mm. Diferente de 2020, que superou as projeções.
O índice pluviométrico de abril naquele ano foi de 545,5 mm, frente aos 295,7 que eram esperados. A alta também foi registrada em maio, quando o total acumulado foi de 454,2 mm em comparação aos 279,8 mm que estavam previstos. Em junho, as precipitações somaram índice de 270 mm, ante aos 245,6 mm que eram aguardados pelos meteorologistas.
Ações contínuas – De janeiro a fevereiro deste ano, cerca de 42.434 m² de lona plástica foram utilizadas para proteger 209 áreas de risco. As equipes técnicas também realizaram nas encostas serviços de capinação, roçagem, retirada de entulho, remoção de terra, lixo e limpeza de valetas. A manutenção da rede de micro e macrodrenagem também integra o escopo de ações contínuas.
De 2020 para cá, 15 canais – o que corresponde a cerca de 2.250 metros – já passaram por serviço de dragagem e 5.935 caixas coletoras foram alvos de limpeza. Foram feitas, ainda, a desobstrução de 127.084 metros de galerias de drenagem, recuperação de 2.128 metros de escadarias drenantes e poda e supressão de 14 mil árvores.
O monitoramento de risco climático, realizado pelo Cemaden, está entre as inovações tecnológicas que vêm sendo empregadas nas políticas de redução de desastres. Há 11 sirenes em dez áreas de risco, além de duas estações meteorológicas instaladas no Parque da Cidade e Monte Serrat, quatro estações hidrológicas no Retiro (Rio Camarajipe), Caminho das Árvores (Rio Camarajipe), Boca do Rio (Rio das Pedras/ Pituaçu) e Piatã (Rio Jaguaribe).
Núcleos e protocolos – Outra estratégia é a capacitação de famílias que residem em áreas de risco para que elas saibam lidar de forma preventiva eventuais perigos decorrentes de fatores climatológicos. Já foram formados 57 Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), capacitando 2.367 moradores. Também foi feita a formação de cinco Nupdecs Mirins com a capacitação de 73 crianças e realização do Projeto Defesa Civil nas Escolas em 72 unidades da rede municipal, abrangendo 8.862 alunos – isso, claro, antes da pandemia da Covid-19.
A Defesa Civil mantém plantão 24 horas e atende as demandas da população pelo telefone gratuito 199. Além de reforçar suas atividades para o enfrentamento das intempéries climáticas, o órgão adotou novos protocolos de gerenciamento de situações de risco diante da crise sanitária provocada pelo coronavírus, como a proteção adequada dos funcionários para desempenhar suas funções em campo e mitigar o risco de contágio da doença.
Os agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) prosseguem com as operações de fiscalização de estabelecimentos em Salvador, com o apoio da Polícia Militar (PM-BA), no intuito de garantir o cumprimento das medidas de combate à Covid-19 e proteção à vida dos cidadãos neste momento mais grave da pandemia. Somente neste fim de semana (dias 12 a 14), 3.636 vistorias foram realizadas em 67 bairros, com um total de 52 interdições, 29 aglomerações dispersadas e um equipamento sonoro apreendido.
Dentre as localidades que receberam a operação de fiscalização do comércio estiveram os bairros do IAPI, Pau Miúdo e Santa Mônica. As escolhas dos locais englobaram denúncias e levantamentos dos dados de transmissão daquela região. No trajeto, os fiscais, ao notarem movimentações que indicam descumprimento dos decretos municipais, procuraram conscientizar comerciantes da necessidade de respeito às medidas restritivas.
Foi o que ocorreu com Genoval dos Santos, 72 anos. Após orientações da agente, o comerciante, que faz parte do grupo de risco, compreendeu a necessidade do fechamento do seu estabelecimento – uma barbearia – para seu próprio bem. “A Prefeitura está certa, temos que nos cuidar”, apoiou Santos.
É a mesma mensagem que Everaldo Freitas, coordenador de fiscalização da Sedur, procura transmitir a todos os soteropolitanos. "Estamos vivendo um momento crítico e o combate ao coronavírus tem de ser um esforço conjunto da Prefeitura e dos cidadãos. É importante que todos colaborem. Nossas equipes estão nas ruas há um ano para garantir que as regras sejam cumpridas e ajudando a salvar vidas", afirma.
Garantir o cumprimento das regras também inclui orientar comerciantes de estabelecimentos autorizados a funcionar. Em um dos casos, uma loja de material de construção funcionava na modalidade take out, atendendo apenas do balcão para a rua. Contudo, por não respeitar a determinação de agendamento prévio para a retirada, o estabelecimento acabou gerando aglomerações na porta. Após orientações, o responsável pelo local compreendeu a necessidade de o cliente agendar previamente a retirada de qualquer produto.
Balanço – Desde o dia 19 de fevereiro, quando começou o toque de recolher e, em seguida, as medidas restritivas, foram realizadas 25.404 vistorias, com 348 interdições, 98 aglomerações dispersadas e 14 apreensões de equipamentos. Em quase um ano, ou seja, desde 18 de março do ano passado, foram realizadas 354.383 vistorias, 8.390 interdições, 99 cassações de alvará emitidas e 683 aglomerações dispersadas.
A partir desta segunda-feira (15), a população de Salvador terá acesso a mais duas unidades de urgência, nos bairros do IAPI e Imbuí, para atendimentos exclusivos de pacientes Covid-19 que necessitam de leitos de enfermaria. A iniciativa inédita amplia a capacidade de assistência da rede municipal e auxilia a desafogar as UPAs e gripários.
Com o incremento, a capital baiana passa a ter quatro unidades básicas remodeladas – incluindo as localidades de Itapuã e Pirajá – para dar suporte ao sistema de saúde sob o novo formato. As estruturas receberão pelo período de 24 horas, sete dias por semana (inclusive finais de semana e feriados), pacientes com demandas de emergência com quadros clínicos mais leves.
No total, 250 profissionais entre médicos, enfermeiros, assistente social, farmacêutico, nutricionista, técnico de enfermagem e demais trabalhadores da saúde estarão envolvidos na assistência das unidades. Todas elas terão gestão da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed).
“Estamos com equipes especializadas e preparadas para o acolhimento dessas demandas. O Ponto de Atenção às Urgências foi planejado, montado e aparelhado especialmente para atender as situações de urgência e emergência, para garantir uma assistência qualificada e resoluta por parte dos profissionais de saúde da Fabamed”, destacou Cláudia Carvalho, diretora geral da entidade.
Atenção básica – Para assegurar a assistência de atenção básica para população de Pirajá, os serviços complementares (curativo, coleta de material para exames laboratoriais, vacinação, marcação de consulta para outras especialidades e dispensação de medicamentos básicos) foram remanejados para Escola Municipal Alexandrina Pita, localizada na Rua Elísio Mesquita, no próprio bairro. Os atendimentos no local funcionarão de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 17h.
Já em Itapuã, IAPI e Imbuí, as equipes de saúde foram redistribuídas para reforçar o quadro de profissionais em outros postos da região.
A Prefeitura vai iniciar, nesta segunda-feira (15), a vacinação contra Covid-19 em mais uma faixa etária em Salvador: os idosos a partir de 75 anos. A estratégia para este público acontece à tarde, das 13h às 16h, para os nascidos entre 15 de março e setembro de 1945. Pela manhã, serão vacinados os idosos com 76 anos ou mais, nascidos entre outubro de 1944 a 15 de março de 1945.
A aplicação da primeira dose para este público acontece nos drive-thrus na Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina, Arena Fonte Nova (Nazaré), Atacadão Atakarejo – Fazenda Coutos, 5º Centro de Saúde (Barris), Parque de Exposições (Paralela), Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências – Cabula e Vila Militar – Dendezeiros.
Quem não possui carro, pode seguir para um dos pontos fixos, situados na USF Vista Alegre, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Resgate, USF Federação, USF Plataforma, USF Cajazeiras X, 5º Centro de Saúde (Barris) e Colégio da Policia Militar (CPM) – Dendezeiros.
Trabalhadores da saúde, médicos e fisioterapeutas autônomos – A imunização dos fisioterapeutas e médicos autônomos, além de trabalhadores da saúde, prossegue normalmente, das 8h às 16h. Para terem acesso à primeira dose, estes profissionais precisam estar com o nome cadastrado na lista disponibilizada no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www. saude. salvador. ba. gov. br .
A vacinação acontece em esquema drive-thru e ponto fixo na Faculdade Bahiana de Medicina – Brotas e na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), em Pituaçu. No local, os médicos e fisioterapeutas devem apresentar os seguintes documentos: carteira do conselho de classe mais cópia do último Imposto de Renda, ou comprovante atualizado de pagamento do ISS, contrato de Pessoa Jurídica ativo ou última nota fiscal.
Já os trabalhadores da saúde deverão apresentar a carteira do conselho de classe e cópia do último contracheque, ou contrato de trabalho pessoa jurídica ativo ou última nota fiscal. As pessoas que atuam em áreas afins nos estabelecimentos de saúde, como higienizadores, devem apresentar documento de identificação com foto e cópia do último contracheque ou última nota fiscal.
Segunda dose – A aplicação da segunda dose para completar o esquema vacinal segue normalmente na capital baiana tanto para idosos como para trabalhadores de saúde, das 8h às 16h. É preciso observar a data de retorno no site da SMS ou no cartão de vacina obtido na ocasião da primeira aplicação. Os idosos podem seguir para os mesmos pontos onde está sendo aplicada a primeira dose para o público de 75 e 76 anos.
Já os trabalhadores da saúde podem ser vacinados nos drives situados na Unijorge – Campus Paralela, USF San Martin III e Centro de Convenções de Salvador (Boca do Rio). Os pontos fixos estão localizados na USF Eduardo Mamede (Mussurunga), UBS Castelo Branco, USF Colinas de Periperi, CSU Pernambués e Unijorge – Campus Paralela.
Vacina Express – Os idosos com 75 anos ou mais também poderão fazer o agendamento da vacinação domiciliar através do Vacina Express, pelo site vacinaexpress. saude. salvador. ba. gov. br . São ofertadas por dia 200 vagas, preferencialmente, para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.
Os idosos que foram imunizados em casa não precisam fazer novo registro na plataforma digital. O retorno da equipe de saúde será feito automaticamente de acordo com a data de reforço programada no sistema.
Filômetro – Para evitar filas, o cidadão a ser imunizado pode utilizar o Filômetro para saber quais os pontos de vacinação com maior ou menor movimentação. As informações estão disponíveis no site filometro. saude. salvador. ba. gov. br .
A aplicação da primeira dose da vacina contra Covid-19 para os fisioterapeutas autônomos será iniciada neste sábado (13). Para terem acesso às doses esses profissionais precisam estar com o nome cadastrado na lista disponibilizada no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br .
A imunização acontece das 8h às 16h, nos drive-thru e pontos fixos situados na Faculdade Bahiana de Medicina, em Brotas, e Universidade Católica do Salvador (Ucsal), em Pituaçu. Também é necessário, no local, apresentar os seguintes documentos: carteira do conselho de classe mais cópia do último Imposto de Renda, ou comprovante atualizado de pagamento do ISS, contrato de pessoa jurídica ativo ou última nota fiscal.
Idosos – Pela manhã, das 8h às 12h, serão vacinados com a primeira dose os idosos com 76 anos ou mais, nascidos de outubro de 1944 a 13 de março de 1945. Pela tarde, das 13h às 16h, será a vez dos cidadãos com 76 anos ou mais, nascidos entre 13 de março e setembro de 1944.
A vacinação acontece nos pontos de drive-thru da Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina, Arena Fonte Nova (Nazaré), Atacadão Atakarejo – Fazenda Coutos, 5º Centro de Saúde (Barris), Parque de Exposições (Paralela), Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências – Cabula e Vila Militar – Dendezeiros.
Já os pontos fixos estão situados na USF Vista Alegre, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Resgate, USF Federação, USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Plataforma, USF Cajazeiras X, 5º Centro de Saúde (Barris) e Colégio da Policia Militar (CPM) – Dendezeiros.
Trabalhadores da saúde – A aplicação da primeira dose dos trabalhadores ligados a estabelecimentos de saúde também continuará amanhã. Porém, serão imunizados apenas os profissionais que estiverem com o nome na lista disponível no site da SMS.
Os indivíduos que atuam na área da saúde deverão portar a carteira do conselho de classe mais cópia do último contracheque, ou contrato de trabalho pessoa jurídica ativo ou última nota fiscal. Já as pessoas que atuam em áreas afins nos estabelecimentos de saúde, como higienizadores, devem apresentar documento de identificação com foto mais cópia do último contracheque ou última nota fiscal.
Vacina Express – Os idosos com 76 anos ou mais também poderão fazer o agendamento da vacinação domiciliar através do Vacina Express, no site vacinaexpress.saude.salvador.ba.gov.br . São ofertadas por dia 200 vagas, preferencialmente, para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.
Os idosos que foram imunizados em casa não precisam fazer novo registro na plataforma digital. O retorno da equipe de saúde será feito automaticamente de acordo com a data de reforço programada no sistema.
Segunda dose – A aplicação da segunda dose para completar o esquema vacinal segue normalmente na capital baiana tanto para idosos como para trabalhadores de saúde, das 8h às 16h. É necessário observar a data de retorno no site da SMS e no cartão de vacina obtido na ocasião da primeira aplicação.
No caso dos idosos, a segunda dose será aplicada nos mesmos pontos da vacinação para pessoas a partir de 76 anos. Já os trabalhadores da saúde receberão a dose de reforço nos drive-thrus na Unijorge – Campus Paralela, USF San Martin III e Centro de Convenções de Salvador (Boca do Rio). Os pontos fixos estão na USF Eduardo Mamede (Mussurunga), UBS Castelo Branco, USF Colinas de Periperi, CSU Pernambués e Unijorge – Campus Paralela.
Filômetro – Para evitar filas, o cidadão a ser imunizado pode utilizar o Filômetro para saber quais a situação da procura dos pontos de vacinação. As informações estão disponíveis no site filometro.saude.salvador.ba.gov.br .
Com o índice de ocupação de leitos de UTI acima de 80% há mais de duas semanas – mesmo com todos os esforços para abertura de novos leitos e de ações como o toque de recolher – a capital baiana vai prosseguir com as medidas restritivas por mais uma semana, ou seja, até as 5h do dia 22. A decisão conjunta foi tomada em nova reunião virtual realizada nesta sexta-feira (12), com as presenças do prefeito Bruno Reis, do governador Rui Costa e de gestores das cidades da Região Metropolitana (RMS).
Sendo assim, as atividades consideradas não essenciais vão continuar suspensas. Em conjunto com o toque de recolher das 20h às 5h, determinado pelo governo estadual até o dia 1º de abril, a medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas e, consequentemente, conter a taxa de contaminação da Covid-19 e um eventual colapso na rede de saúde.
O gestor da capital baiana salientou que, somente hoje na cidade, 55 pacientes aguardavam um leito de UTI na rede privada e 76, na rede pública. “Diante do que nós estamos vendo na Bahia e no Brasil, não resta outra medida a ser tomada que não prorrogar por mais sete dias para, através do isolamento social, tendo em vista que somente a abertura de leitos não vai resolver o problema, só com o isolamento social e redução da taxa de contágio, é que a gente vai conseguir passar por esse momento crítico, o pior momento que Salvador está vivendo desde a chegada do coronavírus ao Brasil”, declarou Bruno Reis.
Na ocasião, os prefeitos agendaram um novo encontro para a próxima terça-feira (16), para discutir o retorno escalonado das atividades econômicas. A medida deverá definir parâmetros para uma retomada segura dos comércios e serviços, com horários específicos de funcionamento para cada segmento de forma a evitar aglomerações, principalmente no transporte público, e considerando a situação dos casos da Covid-19 nos municípios.
*Funcionamento* – Não estão submetidos à suspensão locais que comercializam gêneros alimentícios, remédios, serviços de saúde e de utilidade pública indispensáveis. Dessa forma, podem abrir supermercados, incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; panificadoras; delicatessens e açougues, além de farmácias, drogarias, agências bancárias, lotéricas e serviços públicos considerados essenciais.
Também está permitido o funcionamento estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres em regime de delivery (operação que pode ocorrer até meia-noite), inclusive no sistema de retirada de produtos no local (que pode ocorrer até 18h como estipula o toque de recolher em vigor), desde que mantidas as portas fechadas ao público.
Seguem autorizados a funcionar, ainda, os serviços de saúde (incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente), hospital dia, serviços de imagem radiológica, bem como atendimentos de tratamentos contínuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise.
A regra também vale para laboratórios de análises clínicas – incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares; clínicas veterinárias e pets shops (à exceção do serviço de banho e tosa, que só poderão ser realizados por meio de serviço de delivery); postos de combustíveis; e centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h.
Enquanto as medidas mais duras para frear o avanço da Covid-19 estiverem em vigor, as escolas podem abrir exclusivamente para utilização das instalações com a finalidade de gravação e transmissão de aulas virtuais, observado o protocolo geral para funcionamento das atividades.
Drive-thru – Já shopping centers, centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos, estão autorizados a funcionar pelo modelo drive-thru, das 10h às 19h, desde que submetido à aprovação da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e às demais regras da legislação municipal. As normas para o funcionamento desse sistema estabelecem uso obrigatório de máscara e de face shield para os funcionários responsáveis pelas entregas. O acesso será apenas por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no espaço interior do empreendimento.
As vendas deverão acontecer, exclusivamente, através de canais on-line (WhatsApp, aplicativos ou através do site do lojista/empreendimento). O pagamento deverá ser realizado previamente, caso não seja possível, através de cartão de crédito, débito ou similar. As estações de entrega deverão ser identificadas e com distância mínima de 3m entre elas, sem mais de um funcionário em cada estação de entrega.
Deve haver acesso exclusivo do estacionamento para carros nessa modalidade drive-thru, com catraca aberta ou acionamento automatizado e sem cobrança de estacionamento. As estações de entrega deverão ser higienizadas sempre antes do uso e ao encerramento das atividades e possuir dispensadores de álcool em gel. Todos os produtos deverão, obrigatoriamente, ser higienizados antes da entrega aos clientes.
Demais medidas – De acordo com o decreto estadual nº 20.260, que trata do toque de recolher, está restrita a locomoção noturna da população em equipamentos, locais e praças públicas, sempre das 20h às 5h, permitindo apenas deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A regra não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
A prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras segue suspensa até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Também não poderão ocorrer até lá eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abre a edição 2021 do "Solte o Verbo Boca de Brasa", com o tema "Por que fazemos arte e cultura?". A atração acontece neste sábado (13), às 11h, no canal do YouTube do Boca de Brasa.
O gerente de Equipamentos Culturais da FGM, Chicco Assis, e o gestor dos Espaços Culturais Boca de Brasa, George Vladimir, comandam esse encontro que, desde o ano passado, acontece virtualmente. A edição terá participação especial do produtor cultural Romário Almeida e o intuito é provocar reflexões acerca de como era feita a arte antes da pandemia, durante e quais os possíveis caminhos a serem trilhados.
Solte o verbo — O objetivo desta ação é promover uma maior interação com os alunos, agentes culturais e o público em geral do Boca de Brasa. A ideia que tanto a Gerência de Equipamentos Culturais, quanto a gestão dos Espaços Culturais Boca de Brasa e dos três grupos contemplados pelo edital de Ocupação e Dinamização e professores, possam ouvir o que o público tem a dizer, os seus sonhos, as suas ideias e, com isso, poder melhor avaliar e aprimorar o que é oferecido pelo Boca de Brasa.
Além disso, já atendendo às propostas apresentadas pelos representantes de grupos residentes, através do Solte o Verbo, o Boca de Brasa irá estimular a criação de uma rede colaborativa entre os participantes, promovendo o intercâmbio entre eles, bem como com artistas e agentes culturais de outras regiões da cidade. Os encontros do Solte o Verbo vão acontecer todos os sábados pela manhã.
Para Chicco Assis, o Solte o Verbo é um espaço de troca dos públicos que participam das ações do Boca de Brasa e, de maneira muito especial, os jovens artistas e agentes culturais. No encontro, eles vão poder falar sobre suas ideias, seus sonhos e também suas angústias, além de interagir entre si e com agentes culturais de outros cantos da cidade.
“Esperamos que essa escuta possibilite que o Boca de Brasa e a FGM estejam ainda mais próximos de seus públicos, o que irá repercutir nas políticas públicas e nas ações que estamos implementando", diz o gerente.
Já está disponível para as pessoas que frequentam o calçadão entre Jardim de Alah e Boca do Rio os totens de higienização, que permitem que as pessoas possam lavar as mãos com água e sabão. A medida foi adotada pela Prefeitura como mais uma ação de enfrentamento à Covid-19.
São seis equipamentos, com capacidade de 150 litros de água e 50 litros de sabão. Além disso, a Guarda Civil Municipal (GCM) está presente em portais de controle de acesso para distribuição de máscaras e álcool em gel. As medidas foram avaliadas e aprovadas pela Vigilância Sanitária de Salvador (Visa).
“Esses totens servem para que as pessoas possam higienizar as mãos antes e depois das atividades físicas. Todo esse esforço tem como objetivo evitar a proliferação do coronavírus nesse momento”, explicou o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima.
De acordo com as autoridades sanitárias, a higienização das mãos é considerada uma das mais simples e eficientes práticas de prevenção ao coronavírus. Além disso, é necessária a utilização de máscara facial para evitar a transmissão.
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