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Nesta segunda-feira (17), é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Para contribuir no combate ao preconceito e garantir o direito de todos os cidadãos de Salvador, independentemente da orientação sexual e de gênero, uma das ações realizadas pela Prefeitura é a orientação para adequação de nome e gênero de pessoas trans.
Além do contato direto com a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), é possível buscar orientação sobre como dar entrada ao processo através do Centro Municipal de Referência LGBT, no Rio Vermelho. Outra opção é procurar uma das unidades do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Em 2021, o Cras de Ilha de Maré, por exemplo, ajudou Luana do Brasil Pedro, 26 anos, a se tornar a primeira mulher trans da localidade a realizar a adequação de nome e gênero. Luana, que é coordenadora da Delegacia de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no município de Candeias, foi batizada com o nome de Lucas Pedro.
Ela foi contemplada pelo V Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria Pública do Estado da Bahia, realizado entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro deste ano. Todo o processo de adequação foi iniciado e acompanhado pela unidade municipal.
“Por conta da pandemia, o acolhimento e encaminhamento da minha adequação pelo Cras foram feitos à distância, on-line. O processo de inscrição na Defensoria Pública, entrega de documentação, emissão dos certificados pelo órgão e registro em cartório durou um mês e meio. Agradeço à coordenadora Aline Jucá e toda a sua equipe”, comemora.
Decisão – Luana relata que a decisão foi tomada no início de sua transexualização, quando tinha 16 anos. Ela afirma que sempre contou com o apoio da família e também do seu marido, com quem é casada há quatro anos, o que faz do seu caso uma exceção.
“Eu ficava muito incomodada quando numa repartição pública, por exemplo, as pessoas me chamavam pelo meu nome masculino, se recusando a usar meu nome social. Acredito que ser a primeira mulher trans a conquistar esse sonho na segunda maior ilha da Bahia será uma inspiração para muitas outras pessoas que têm a mesma necessidade”, aponta.
A assistente social do Cras de Ilha de Maré, Clécia Ferreira, explica a importância do trabalho deste órgão a respeito da adequação de nome e gênero. “A partir do acolhimento da pessoa trans, geralmente vítima de violência, elaboramos um Plano de Acompanhamento Familiar para dar todo o suporte socioassistencial na construção dessa identidade até o encaminhamento da adequação à Defensoria Pública”, completa.
Estrutura – Salvador possui 28 Cras espalhados em diversos pontos da cidade. O endereço e contato das unidades podem ser acessados no site www.sempre.salvador.ba.gov.br/cras .
Já o Centro Municipal de Referência LGBT funciona na Avenida Oceânica, 3731, das 8h às 17h. “Temos aqui toda a estrutura necessária, seguindo os protocolos sanitários, para que as pessoas possam receber as orientações necessárias sobre o processo de adequação de nome e gênero, dentre outros serviços”, pontuou o coordenador do Centro LGBT, Marcelo Cerqueira.
Um dos pontos mais importantes da região do Centro Histórico, o Terminal da Barroquinha, situado no final da Avenida José Joaquim Seabra, no Largo da Barroquinha, está de cara nova. Promovidas pela Prefeitura, as obras de requalificação urbanística e de mobilidade do local foram entregues nesta segunda-feira (17), em cerimônia simbólica com as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice, Ana Paula Matos, além de gestores das pastas ligadas à intervenção.
Com investimento de cerca de R$6 milhões em uma área de quase 10 mil m², as obras duraram oito meses e trouxeram melhorias significativas na mobilidade de pedestres e ônibus que circulam diariamente na região, além de promover maior interação da população com o espaço público, por meio de elementos paisagísticos e equipamentos de esporte e lazer. O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), em conjunto com a comunidade, e envolveu também as secretarias de Mobilidade (Semob) e de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).
O prefeito ressaltou que esta é mais uma obra realizada pela administração municipal nos últimos anos, a exemplo das ocorridas recentemente no Mercado de São Miguel e Rua Cônego Pereira, no esforço de requalificar a região do Centro Histórico. Ele ainda ressaltou que, no dia em que completa 44 anos, quem ganhou o presente foi a cidade.
“No Ouvindo Nosso Bairro, por exemplo, uma das questões mais apontadas pelos moradores é a de que não havia aqui um lugar para desenvolver atividades esportivas. Também melhoramos a mobilidade para as dez linhas atendidas pelo terminal”, disse Bruno Reis.
Na ocasião, também foi feita a entrega simbólica dos boxes e quiosques da região aos permissionários, em processo conduzido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). “Aqui também, como em outras obras da Prefeitura, também nos preocupamos com a questão econômica, então instalamos boxes e quiosques para ajudar as pessoas na geração de emprego e renda”, completou o prefeito.
Melhorias – A iniciativa compreendeu desde a redistribuição dos abrigos de ônibus, otimizando a área do terminal e das vias de circulação de veículos, até a proposição de intervenções arquitetônicas que reconfiguraram a paisagem urbana do local. Tudo obedecendo a critérios de humanização da área, com a implantação de paisagismo, áreas abertas, segurança viária, acessibilidade universal, conforto para os usuários do sistema de transporte, mobiliário urbano, novos abrigos, lixeiras, além do ordenamento do comércio informal.
A obra também introduziu rampas acessíveis às travessas que ligam o Largo da Barroquinha à Rua do Paraíso e remodelação das pistas de rolamento. O canteiro central foi dotado de paisagismo, ganhando gramado, mudas de árvores e plantas ornamentais. Também foram implantados travessia com faixa exclusiva para pedestres, área reservada para estacionamento de ônibus e microônibus, além de iluminação especial em LED
Há, ainda, pontos de embarque e desembarque com 14 módulos de abrigos de ônibus que têm sistema modular em estrutura metálica, vidro liso laminado incolor e bancos sem encosto. As obras ainda contemplaram implantação de 16 boxes para ambulantes, instalações administrativas da Secretaria de Mobilidade (Semob), sanitários públicos, pontos de vendas para ambulantes com capacidade para sete estandes e lanchonete, além de estacionamento rotativo para veículos.
Recreação – Buscando atender à demanda dos moradores das localidades do entorno que carecem de áreas verdes e de opções que propõem recreação ao ar livre, o novo Terminal da Barroquinha possui uma praça de lazer e esportes com quadra poliesportiva e área multiuso pavimentada com demarcação de roda de capoeira, academia de ginástica, equipamentos lúdicos para crianças e paraciclo descoberto.
Foi implantando um terraço sobre contenção existente, com acesso por escadarias ou pelas arquibancadas. Também há espaço reservado para com quiosque para duas baianas. Uma das permissionárias, a baiana de acarajé Laís Brandão, de 29 anos, era só felicidade e encantamento com o Terminal da Barroquinha requalificado.
“Espero que volte o movimento, pois ficou muito lindo o terminal. Está muito diferente do que eu via há quatro anos. Hoje está maravilhoso, tem muita natureza, área e campo para as crianças que queriam tanto um espaço como esse, só tenho a agradecer”, afirmou.
Já o ambulante Denilson Silva, 57 anos, que trabalha e mora na área do Centro Histórico, também destacou a transformação. “Aqui faltava iluminação, segurança, era um local subaproveitado que sofria deterioração, com patrimônio antigo, defasado, as pessoas tinham até medo de passar por aqui. Toda a reforma é bem válida e agora está tudo muito bonito, tudo feito pensando em todo o segmento que atua aqui”, avaliou.
O mutirão da vacinação contra a Covid-19, realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), aplicou 36.257 doses em 24h. A estratégia segue até o meio-dia deste domingo (16) – hoje, exclusivamente, para aplicação da segunda dose dos imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca.
Quem necessita receber a dose de reforço da CoronaVac com data marcada até 16 de maio pode procurar um dos seguintes postos drive-thru: Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina, Shopping da Bahia, Arena Fonte Nova, Vila Militar – Dendezeiros, 5º Centro de Saúde, Centro de Convenções, Unijorge – Paralela, Atakadão Atakarejo – Fazenda Coutos, Parque de Exposições e FBDC Brotas.
Quem preferir pode comparecer a um dos postos fixos, situados na Unijorge – Paralela, 5º Centro de Saúde - Barris, Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, USF Cajazeiras V, Colégio da Polícia Militar – Dendezeiros, USF Sergio Arouca - Paripe, UBS Eduardo Mamede – Mussurunga, USF Vista Alegre, UBS Nelson Piauhy Dourado - Águas Claras, USF Resgate, USF Plataforma, FBDC Brotas, USF Curralinho, USF Santa Luzia, USF Federação, USF Fernando Filgueiras - Cabula VI, USF Cajazeiras X, USF Itapuã, USF Teotônio Vilela II – Nova Brasília de Valéria e USF Vale do Matatu.
Oxford - O complemento do esquema vacinal com o imunizante Oxford segue normalmente em Salvador neste domingo (16). Antes de se dirigir ao ponto de vacinação é necessário que a data de reforço seja conferida no cartão de vacina ou no site da SMS.
Os pontos de drive-thru estão montados na Faculdade Universo - Avenida ACM, Shopping Bela Vista, FBDC Cabula e USF San Martin III. Já os pontos fixos são a UBS Ramiro de Azevedo - Nazaré, USF Colinas de Periperi, USF Vila Nova de Pituaçu e USF João Roma Filho – Nova Brasília (EVA).
Apoio – Além dos cerca de 1,5 mil trabalhadores da Saúde envolvidos na megaoperação da vacinação durante a madrugada de sábado (15) para domingo (16), outros servidores da Prefeitura de Salvador atuaram para garantir o sucesso a ação. Agentes da Transalvador atuam na organização do trânsito no entorno dos postos de drive-thru, bem como na organização das filas de carros.
Já os profissionais da Guarda Civil Municipal (GCM) estiveram a postos para garantir a segurança e ordem durante a estratégia. A banda da GCM também foram aos pontos de imunização para levar música e alegria para os vacinadores e soteropolitanos que estão completando o esquema vacinal.
“O apoio da Guarda Municipal e Transalvador foi fundamental para que essa megaoperação aconteça com sucesso. Estamos todos unidos para continuar avançando como a capital mais eficiente na aplicação da vacina contra Covid-19”, destacou o titular da SMS, Leo Prates.
A vacinação contra Covid-19 em Salvador acontece nesse domingo (16), exclusivamente para a aplicação da segunda dose dos imunizantes CoronaVac e Oxford. Os locais de imunização, que funcionarão das 8h às 12h, ainda serão divulgados.
Para regularizar o esquema vacinal dos cerca de 63 mil soteropolitanos que estavam com a segunda aplicação da CoronaVac atrasadas, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está promovendo um mutirão de 28 horas ininterruptas de vacinação.
Das 8h às 14h, a aplicação da segunda dose CoronaVac atendeu por demanda espontânea as pessoas que estavam com a data do reforço marcada até o dia 2 de maio. Das 15h às 21h, é a vez da aplicação da segunda dose CoronaVac para quem está com a data marcada de 3 a 16 de maio, no cartão de vacinação.
Das 22h de sábado às 7h do domingo, serão vacinadas as 8,6 mil pessoas que estão com a segunda dose indicada no cartão de vacinação até 16 de maio e que realizaram agendamento prévio através da plataforma Hora Marcada.
As 10.250 pessoas com doenças crônicas (comorbidades) foram cadastradas para a vacina contra Covid-19 em Salvador, através do mutirão promovido pela Secretaria Municipal da Saúde nesta sexta-feira (14). Durante todo o dia, todos os 155 postos de saúde da capital ofereceram o atendimento aos portadores de diabetes, hipertensão, dentre outras condições elencadas no Plano Nacional de Imunização (PNI).
“Foi mais uma alternativa para facilitar o acesso de todos os pacientes com doenças crônicas que porventura tiveram dificuldade de consultar o nome no site ou realizar o atendimento médico para cadastramento”, afirmou o titular da SMS, Leo Prates.
Os pacientes cadastrados hoje já podem ser imunizados neste sábado (15), das 8h às 16h. Em Salvador, estão habilitadas as pessoas com comorbidades com idade igual ou superior a 30 anos.
Os indivíduos devem estar com o nome cadastrado no site da SMS, no endereço http://www.saude.salvador.ba.gov.br/ e, no ato da vacina, apresentar documento oficial de identificação com foto. No total, serão três postos no modelo drive-thru e outros oitos postos fixos para imunização desse grupo prioritário.
Locais de vacinação
Drives-thru: Shopping da Bahia; Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências (FBDC) – Unidade Cabula e Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina.
Pontos fixos: USF Curralinho, USF Santa Luzia, USF Federação, USF Fernando Filgueiras – Cabula VI, USF Cajazeiras X, USF Itapuã, USF Teotônio Vilela II – Nova Brasília de Valéria e USF Vale do Matatu.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta sexta-feira (14), um balanço dos 100 primeiros dias do Planejamento Estratégico Sefaz + Por Salvador 2021-2022. O documento engloba 30 projetos constituídos durante o evento realizado em janeiro deste ano, que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão fiscal, transparência e aumento da arrecadação.
O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), nas Mercês. Estiveram presentes a secretária da Sefaz, Giovanna Victer; os titulares da Casa Civil, Luiz Carreira, e da Semge, Thiago Dantas; e o subprocurador do Município, Eduardo Porto, além do corpo técnico da Sefaz.
O Planejamento Estratégico contempla as realizações prioritárias para a administração fazendária com foco no cidadão, nos resultados e eficiência e na transformação digital. A meta é estabelecer alicerces para o desenvolvimento do Município.
Construído de forma colaborativa, o plano é composto por cinco objetivos: garantir crescimento da Receita; promover relação de transparência e de cooperação com os contribuintes e a modernização da legislação tributária; implantar um controle de caixa efetivo com foco na responsabilidade fiscal; criar oportunidades para o desenvolvimento econômico e social de Salvador e ser um órgão ágil e inovador. Em quase quatro meses, as propostas de curto prazo, por exemplo, já atingiram 96% da totalidade.
Também foram apresentados os próximos desafios do Escritório de Gerenciamento de Projetos – EGP SeFaz + Por Salvador, focados no estabelecimento da governança e das rotinas de acompanhamento dos projetos estratégicos. O Escritório é uma estrutura organizacional interna responsável por acelerar os projetos estratégicos com apoio metodológico de gestão, mitigação de riscos e articulação interna. A intenção é facilitar o alcance do sucesso dos projetos prioritários da administração fazendária.
"Nosso objetivo é continuar trabalhando para promover uma relação de transparência e cooperação com os contribuintes e modernização da legislação tributária para garantirmos a isonomia e a cobrança justa”, afirma Giovanna Victer.
O prefeito Bruno Reis enviou à Câmara Municipal de Salvador, nesta sexta-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022, com previsão de R$8,3 bilhões de receita. O projeto, que será discutido e votado pelos vereadores antes da sanção do prefeito, estabelece em sete capítulos e 17 anexos as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa de trabalho e também as metas fiscais da administração municipal.
No texto da mensagem, Bruno Reis destaca o desafio na elaboração do documento, especialmente em relação à avaliação da receita e da despesa devido ao ambiente causado pela pandemia do coronavírus. “Concomitante ao enfrentamento dessa situação de excepcionalidade, com a adoção de medidas de socorro emergencial e com a intensificação de cobertura vacinal da população, o poder público vem buscando alternativas para o restabelecimento da normalidade social e econômica, com a retomada gradativa das atividades, sempre com o foco principal na preservação de vidas”, afirma.
A Prefeitura apostou no aquecimento da economia nesse segundo semestre e no cenário projetado pelo governo federal no PLDO da União, encaminhado ao Congresso no mês passado. “Neste contexto, sem desconsiderar os efeitos recessivos instalados pela crise sanitária, trabalhou-se com uma estimativa de receitas, observadas as respectivas peculiaridades, pautada nas projeções oficiais de crescimento econômico (PIB) e inflação (IPCA) do Bacen (Banco Central) para o período 2022-2024, assim como no comportamento do desempenho histórico”. afirmou o prefeito na mensagem.
Equilíbrio fiscal – Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o projeto foi elaborado sustentado na governabilidade, assim como na garantia da segurança e manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro, conquistado pela Prefeitura nos últimos oito anos. Os investimentos nas áreas sociais e de infraestrutura continuarão sendo prioridade.
Ainda na mensagem, o prefeito alerta que, apesar da opção por uma postura mais otimista para a previsão de receitas e despesas, a incerteza do cenário atual requer um monitoramento permanente dos efeitos da crise sanitária na economia, em relação aos indicadores futuros e aos rebatimentos efetivos nas finanças municipais. “Estas mudanças podem determinar um realinhamento das projeções de receitas e de alocação das despesas, não só para elaboração do Orçamento de 2022, como também para o Plano Plurianual, peça obrigatória de entrega neste exercício, e que se prevalece das estimativas de receitas orçamentárias para composição do Programa de Trabalho do quadriênio 2022-2025.”
Neste Maio Amarelo a Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, está focando em diversas ações voltadas para a sensibilização sobre a importância de se readequar a velocidade como forma de redução de acidentes.
Uma dessas iniciativas é a 6ª Semana Global de Segurança no Trânsito da ONU, que acontece a partir de segunda (17) até o domingo (23), apoiada por Salvador.
Com o tema “Ruas Pela Vida”, a semana visa garantir o cumprimento de velocidades baixas em vias urbanas e conquistar apoio local para se ter cidades mais seguras, saudáveis e habitáveis. O evento também destaca a necessidade de se adotar limites de 30 km/h como velocidade máxima permitida em vias localizadas em áreas residências e próximas às escolas. Na capital baiana, em duas regiões, Bonfim e Patamares, será implantado o Zona 30.
“Excesso de velocidade é um dos maiores problemas que nos preocupam aqui em Salvador. Esta é a principal infração cometida nas ruas da capital. Por isso que, nos últimos anos, investimos em ações educativas e intensificamos a fiscalização para sensibilizar a população e coibir esse tipo de conduta irresponsável que coloca as vidas de inúmeras pessoas em risco”, alerta o superintendente da Transalvador, Marcus Passos.
Números – De janeiro a abril deste ano, a Transalvador registrou 57.401 infrações por excesso de velocidade. Este número é 50,5% menor se comparado ao mesmo período do ano passado, quando 116.355 notificações foram emitidas por esse tipo de infração. Mesmo com essa diminuição, os números ainda são expressivos.
A velocidade inadequada, ou seja, demasiadamente alta para a via, ou excessiva, acima do limite permitido, são algumas das principais causas de acidentes com gravidade no trânsito no mundo. Por isso que entidades internacionais, como a OMS, recomendam a adequação das velocidades no trânsito como forma de diminuição de acidentes. Segundo a OMS, uma redução de até 5% na velocidade média do veículo pode resultar em 30% menos sinistros fatais.
“A alteração de velocidade máxima tem pouco ou nenhum impacto no tempo de viagem das pessoas dentro da cidade, mas tem forte relação com a ocorrência de acidentes no trânsito. Por exemplo, independentemente da causa principal desse acidente, a velocidade de impacto define a gravidade da lesão. Portanto, seguir as recomendações da OMS permitirá que a cidade de Salvador salve vidas no trânsito”, afirma Dante Rosado, coordenador regional da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global.
Motivação – Uma pesquisa divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que a velocidade é o principal fator de risco em aproximadamente metade das mortes no trânsito em alguns países de baixa e média rendas. Um atropelamento a uma velocidade de 60km/h equivale a aproximadamente uma queda do 6º andar, com 98% de chance de o pedestre morrer.
Isso é o que mostra um estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, quanto mais rápido um veículo estiver trafegando, maiores serão o impacto, o risco de ocorrência de acidente e a gravidade com que o acidente ocorre.
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As equipes de fiscalização da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), ligada à Secretaria de Mobilidade (Semob) realizou, na manhã desta sexta-feira (14) uma ação de fiscalização de combate ao transporte clandestino na região do bairro de Pero Vaz. O foco da ação foram as motocicletas e, ao final da operação, 12 veículos foram removidos ao pátio por realizar o transporte irregular de passageiros. A fiscalização teve apoio da Polícia Militar (PM-BA).
De acordo com o coordenador da Cotae, Clemilton Almeida, o transporte irregular de passageiros oferece riscos ao usuário. “Não sabemos quem é a pessoa que está transportando o passageiro, nem mesmo se é habilitado para este tipo de atividade. Esse tipo de atitude irresponsável pode resultar em acidentes graves”, afirmou.
Segundo Almeida, as fiscalizações acontecem diariamente, em diversos pontos da cidade. “Hoje temos 1.276 mototaxistas devidamente credenciados para fazer o transporte regulamentado de passageiros. Nosso objetivo é justamente garantir que o usuário utilize o serviço de um profissional regularizado pelo município para fazer o transporte de pessoas com segurança”, frisou.
Em 2020, 449 veículos foram removidos por fazer o transporte irregular de passageiros, dos quais 138 foram motos. Este ano, de janeiro a março, foram removidos 152 veículos, sendo 14 deles motos. “Essas operações, além de promover a segurança dos usuários, também garante que não haja concorrência para o motorista regulamentado e que faz seu trabalho com seriedade”, concluiu o coordenador.
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