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A Fundação Gregório de Mattos (FGM) está com inscrições abertas para o Cadastro de Pareceristas para análise de projetos e emissão de parecer dos projetos desenvolvidos pela pasta em 23 áreas culturais. A iniciativa pretende formar um banco de dados de profissionais para atuar junto à instituição na execução das políticas culturais desenvolvidas no município. 

As inscrições devem ser feitas através do site culturafgm. salvador. ba. gov. br , onde também deverão indicar, dentre as 23 áreas culturais apresentadas, até cinco das quais ele possui experiência, conforme detalhado em edital disponível no portal. O prazo para fazer o cadastro termina no próximo dia 14. 

As inscrições estão abertas tanto para pessoas físicas como para representantes de microempresas individuais (MEI), a partir de 18 anos, que possuam experiência comprovada nas áreas culturais pleiteadas e que residam em Salvador há, pelo menos, dois anos. O formulário deve ser enviado apenas uma vez.

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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), está realizando o recadastramento dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida dos empreendimentos Sol Nascente I, II e III, em Barro Duro. Os cidadãos convocados nesta ocasião são os remanescentes que não compareceram ao mutirão realizado no mês de abril de 2021. 

As chamadas, que acontecem de forma escalonada, foram feitas através de uma agenda disponibilizada no site www. casavida. salvador. ba. gov. br com o nome do beneficiário, empreendimento, data e horário para comparecer à sede da Seinfra, localizada na Rua da Bélgica, 2, no bairro do Comércio. É necessário levar toda a documentação para a atualização. 

Quem perdeu a data de convocação pode ligar para a Diretoria de Habitação da Seinfra, nos números (71) 3202-4638 ou 3202-4639, para agendar atendimento. Também através destes telefones podem ser tiradas dúvidas sobre a ação. 

“Estamos empenhados em todo esse processo de atualização de dossiês para realizarmos a entrega deste empreendimento tão esperado pelas famílias. Por isso, comparecer na data agendada, com toda a documentação em mãos, é essencial nessa força-tarefa”, disse o secretário da pasta, Luiz Carlos de Souza. 

À medida que é realizada a atualização, os documentos são encaminhados à Caixa Econômica Federal para avaliação. Quando forem aprovados, serão realizados os trâmites necessários para a entrega dos apartamentos aos beneficiários selecionados.

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Pela primeira vez, o bairro de Fazenda Grande I, na região de Cajazeiras, recebe a ação de reforma de casas em situação precária, promovidas pela Prefeitura através do Morar Melhor. A ordem de serviço para a intervenção imediata em 201 imóveis na localidade foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, ao lado dos secretários Luiz Carlos de Souza (Infraestrutura e Obras Públicas) e Kiki Bispo (Promoção Social), em cerimônia simbólica realizada na noite desta quarta-feira (16), na Rua Gerson Souza.

O prefeito salientou que a intenção da administração municipal foi desenvolver um programa que acertasse em cheio no que é mais importante para as famílias de Salvador. "E não tem nada mais importante do que a nossa casa, onde recebemos os familiares, convivemos com os vizinhos e elevamos a autoestima. O Morar Melhor preserva a pessoa no próprio bairro, na própria casa. Uma iniciativa que cresceu e se tornou um verdadeiro sucesso, servindo até de exemplo para outras cidades", avaliou Bruno Reis.

Uma das beneficiadas é a doméstica Roseane dos Santos Serra, de 42 anos. Ela contou que, antes da reforma, a casa estava bastante acabada e o dinheiro não era suficiente para promover uma melhoria. "Eu trabalhava para começar a fazer as coisas aos pouquinhos, mas não dava. Pra mim mudou muita coisa, essa ação chegou em boa hora. Só tenho a agradecer a Deus e à Prefeitura, porque isso aqui era muito feio. As equipes tiraram a infiltração, a pingueira do telhado, melhoraram a cozinha. Todos do projeto foram muito legais comigo”, relatou.

Balanço – Desde 2015, o Morar Melhor, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já reformou mais de 33 mil casas em mais de 150 localidades da capital baiana. Pintura, reboco, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias são os serviços oferecidos e escolhidos em conjunto com o morador selecionado. O limite orçamentário para a intervenção em cada imóvel é de R$7 mil.

A iniciativa leva em consideração critérios como precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza e de mulheres chefes de família.

 

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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), retoma o mutirão de aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19 em Salvador nesta quinta-feira (17). Todos os pontos de imunização, entre drives e postos fixos, funcionarão exclusivamente para o fechamento do esquema vacinal das pessoas que já tomaram a primeira aplicação, das 8h às 14h. A aplicação da primeira dose para os grupos prioritários está suspensa e será retomada assim que chegarem novos lotes do Governo Federal.

Todos aqueles que estão com o reforço atrasado ou com a data marcada no cartão de vacinação para até o dia 30 de junho podem procurar os pontos de imunização entre 8h e 14h. Serão aplicadas as doses da Oxford e CoronaVac, conforme estratégia abaixo.

- Pontos de vacinação – 2ª dose Oxford: 8h às 14h

Drive-thrus: Centro de Convenções (Boca do Rio), 5º Centro de Saúde (Barris), FBDC Brotas, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Parque de Exposições (Paralela), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Faculdade Universo (Avenida ACM), Shopping Bela Vista, Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina e Vila Militar (Dendezeiros).

Pontos fixos: USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vila Nova de Pituaçu, USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Curralinho, 5º Centro de Saúde, USF Vista Alegre, Universidade Católica (Pituaçu), USF Cajazeiras X, FBDC Brotas, USF Plataforma, USF Colinas de Periperi, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), Parque de Exposições, USF Vale do Matatu, USF Federação, USF Teotônio Vilela II (Nova Brasília de Valéria), USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Pirajá, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Resgate, USF Cajazeiras V e Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros).

Pontos de vacinação – 2ª dose CoronaVac: 8h ÀS 14h

Drive-thru: Barradão (Canabrava).

Pontos fixos: Barradão e UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras).

 



 

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Celebrado nesta quarta-feira (16), o Dia Municipal da Criança Negra está presente no calendário soteropolitano desde 2012, com a finalidade de propor à sociedade reflexões e debates sobre o cumprimento dos direitos de igualdade social e racial na infância. No campo das políticas públicas, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) tem promovido diversos projetos para assegurar mais acesso de meninos e meninas à educação, além de intensificar iniciativas capazes de coibir violações como o trabalho infantil e os abusos sexuais.

“O Dia da Criança Negra é importante para desconstruir, desde a infância, os padrões estruturais racistas da nossa sociedade. A partir disso, surge a necessidade de se investir em ações para garantia da primeira infância, incentivando a educação, promovendo valorização da autoestima e compreensão do racismo”, explica a coordenadora de Políticas para Criança e Adolescentes da SPMJ, Dinsjani Pereira.

Educação — A gestora conta que o órgão idealizou uma estratégia, em parceria com a rede municipal da educação, que chegará às escolas e creches da cidade a partir de julho. A iniciativa envolverá diálogos com temas transversais que colaborem para proteção e garantia dos direitos das crianças, tendo a participação de educadores e pais dos alunos. Por conta da pandemia da Covid-19, os encontros ocorrerão, a princípio, apenas de forma virtual. 

A educação é considerada o principal pilar para construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido, a Prefeitura manteve ininterruptamente, mesmo nesses 15 meses de crise sanitária, uma das ações municipais de incentivo ao aprendizado: o programa Primeiro Passo, que beneficia hoje 19,3 mil famílias que possuem crianças em idade de creche e pré-escola (até cinco anos de idade). Esta ação, coordenada pela SMPJ, concede mensalmente R$65 para cada criança (limite de três por lar) que não esteja matriculada em unidades de ensino da rede municipal ou conveniadas, por falta de disponibilidade de vagas ofertadas.

Conexão – Instituído pela lei 8247/2012, o Dia Municipal da Criança Negra possui conexão com o Dia da Criança do Continente Africano, institucionalizado pela Organização da Unidade Africana (OUA), em Addis Abeba, Etiópia, desde 1991. A ação é realizada em memória às crianças negras de Soweto, na África do Sul, que foram vitimadas em 16 de junho de 1976, na tragédia conhecida como o massacre de Soweto, por terem protestado contra a discriminação no ensino.

 



 

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O contribuinte que precisar solicitar a Nota Fiscal de Prestação de Serviços Avulsa pode fazê-lo de forma ágil e simplificada. Mais simples e prático, o novo portal desenvolvido pela Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) entrou em vigor na segunda-feira (11) e economizará tempo dos empreendedores com deslocamento à sede do órgão, no Centro da cidade, ou a um dos postos da pasta no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs) e nas unidades da Prefeitura-Bairro.

Inicialmente implantada apenas de forma presencial, com cadastro e emissão realizados nos postos de atendimento da Sefaz, a Nota Avulsa foi aperfeiçoada para emissão web. O objetivo é criar mais um serviço disponível pela internet, de fácil acesso e sem necessidade de atendimento presencial, com o intuito de seguir as recomendações sanitárias para evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19.

O documento pode ser retirado pelo profissional autônomo que ainda não possui inscrição no município, mas tem necessidade de emitir uma nota fiscal. Com a mudança, o serviço se torna menos burocrático e pode ser feito totalmente on-line. Apesar disso, o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. continua disponível para o contribuinte que precisar tirar dúvidas, assim como o atendimento presencial.

Como solicitar – Antes de emitir a nota, é preciso que o contribuinte realize o cadastro do sistema Nota Salvador, pelo link senhaweb.salvador.ba.gov.br e aguarde que a senha seja liberada. A liberação pode ser efetuada presencialmente na sede da Sefaz, nos postos da secretaria e ainda pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Com a efetivação do cadastro e liberação da senha, a pessoa física estará apta a acessar o sistema Nota Salvador e emitir a Nota Fiscal Avulsa pelo Portal Nota Salvador, no endereço www.nota.salvador.ba.gov.br , ou pelo site da Sefaz , no www.sefaz.salvador.ba.gov.br . O contribuinte pessoa física já que possui cadastro no sistema Nota Salvador, mas não lembra da senha, pode recuperar o acesso pelo link senhaweb.salvador.ba.gov.br/login/lostpassword.

A Nota Avulsa só pode ser emitida por pessoa física que não esteja inscrita na Sefaz como autônoma. Aqueles profissionais regularmente cadastrados na secretaria com inscrição municipal (CGA) devem emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no sistema Nota Salvador, pelo nfse.salvador.ba.gov.br .

 



 

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O bairro de Brotas é a mais nova localidade de Salvador a receber um Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec) Mirim. Promovida pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), a capacitação habilita crianças e adolescentes a prevenir ou reduzir danos de desastres socioambientais. Iniciada na terça-feira (15), a formação ocorre no Centro Comunitário Dezenove de Setembro e termina nesta quinta-feira (17).

A subcoordenadora de Ações Comunitárias e Educativas da Codesal, Fabiana Santana, explicou que a formação do Nupdec Mirim se baseia em três eixos: noção de defesa civil, primeiros socorros e educação ambiental. “São jovens de sete a 14 anos que aprendem a ter percepção de risco para agir antes, durante e depois de um desastre. Também recebem conhecimentos sobre mudanças climáticas e mudança de hábitos para a preservação ambiental. No final, entregamos os certificados, mudas de planta para cultivo em casa ou horta comunitária, e brinquedos, feitos por eles mesmos com material reciclado”, relatou.

Fabiana ainda exemplificou como a capacitação ajuda a mudar a relação das crianças com o meio onde vivem. Por exemplo, era comum o hábito de jogar lixo na rua. No entanto, após a formação, os jovens não apenas passam a descartar o lixo no lugar próprio, como orientam vizinhos que estejam poluindo o ambiente.

Primeiros socorros — O técnico operacional da Codesal, Anderson Pessoa, é um dos facilitadores do Nupdec Mirim – no encontro desta quarta-feira (16), ele abordou o tema primeiros socorros. “Nós os ensinamos a manter o controle emocional e a não se desesperar numa situação de desastre. O foco da aula de primeiros socorros é aprender a lidar com cinco situações-problema: desmaios, ferimentos, convulsões, engasgos e queimaduras. Eles aprendem, por exemplo, a reanimar ou desobstruir a via respiratória de uma pessoa que esteja passando mal”, ilustrou Pessoa.

Um dos 13 jovens formandos desta edição do Nupdec Mirim é Guilherme Oliveira, 12 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental II. “Me chamaram em casa para participar e eu aceitei. Acho muito legal aprender a dar os primeiros socorros. Agora eu já posso ajudar uma pessoa que precisa, até os médicos chegarem. Todas as crianças e jovens que são chamados deveriam participar, porque a gente aprende muito e isso é bom para o nosso futuro”, concluiu.

Outros locais – Além de Brotas, os Nupdecs Mirins também foram formados nas localidades de Nova Direta (Boa Vista do Lobato), Mamede (Alto da Terezinha), Arraial do Retiro, Bosque Real (Sete de Abril) e Baixa do Cacau (Lobato).

 

 

 

 

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Os aposentados e pensionistas do Município passaram a ter, desde a semana passada, uma nova ferramenta que foi pensada para facilitar a vida dos beneficiários: a Prova de Vida Digital. Agora, quem recebe o benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS) conta com segurança e comodidade ao fazer a prova de vida através de reconhecimento facial no celular.

Para isso, o cidadão deve baixar o aplicativo Meu RPPS, disponível para Android e iOS, e realizar o procedimento - o prazo termina no próximo dia 7. A ferramenta possui ainda um tutorial mostrando o passo a passo para fazer a prova de vida. Das 11 mil pessoas, entre aposentados e pensionistas, quase 2 mil já realizaram a ação, obrigatória para garantir a continuidade do pagamento do benefício.

“O principal objetivo é viabilizar que os segurados realizem a prova de vida em segurança, sem precisar sair de casa. A ferramenta permite fazer a ação de forma rápida, fácil e segura”, afirma o diretor de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Daniel Ribeiro.

Além de realizar a prova de vida sem sair de casa, no aplicativo o usuário também tem acesso a outros serviços, como simulação de aposentadoria, abertura e acompanhamento de processos. Márcia Fortuna, de 65 anos, é aposentada há mais de 20 anos e destacou que o Meu RPPS trouxe facilidade e segurança para o cidadão. “Fiz a prova de vida pelo aplicativo e gostei muito da facilidade que ele proporciona ao usuário”, contou.

Para o pensionista Raimundo Guedes, 78 anos, o aplicativo é essencial em tempos de Covid-19. “É uma ótima maneira de evitar que as pessoas saiam de casa, principalmente nesse momento de pandemia. Fico muito grato por esta iniciativa que veio para facilitar”, disse.

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Nas mãos de crianças e adolescentes atendidos nos Centros de Convivência Socioassistencial (CCS) da Fundação Cidade Mãe (FCM), materiais que seriam descartados ganharam um toque especial e se transformaram em esculturas, quadros e mobiliários que estão em exposição no Shopping Paralela até o próximo dia 27.

Fruto de uma parceria entre a instituição e o centro comercial, a exposição FCM em Movimento reúne 67 peças artísticas. O material foi produzido por crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social durante o curso Artesão com Material Reciclável, realizado nos CCS e nas Unidades de Acolhimento Institucional.

O professor de arte Gilson Cardoso relatou que, para a produção das peças, foram utilizados materiais como garrafas pet, papel, madeira e ferro. Os alunos aprenderam diversas técnicas para desenvolver as obras, a exemplo de papietagem, papel machê e pinturas, entre outras.

A pequena Sophie se encantou com o jogo gigante de xadrez que faz parte da exposição e recebeu instruções do pai sobre o esporte. “Um xadrez desse tamanho é muito lúdico e ela está aprendendo a praticar, então atraiu a atenção. Eu gostei muito da exposição com objetos recicláveis, há muitas produções boas aqui. Eu sempre tive um apoio muito grande nas escolas de arte em Paris, por isso acho muito importante iniciativas como essa”, contou Georges Henry, pai de Sophie e artista plástico parisiense.

Para a advogada Melissa Vega, de 40 anos, que também apreciou a exposição, essa é uma iniciativa muito importante. “Se o projeto ajuda uma pessoa já é válido, quando engloba várias crianças e adolescentes, então, é melhor ainda. São ações que estimulam a criatividade e abrem outras possibilidades para os jovens envolvidos”, opinou.

Valorização – A presidente da FCM, Isabela Argolo, afirmou que essa tem sido uma grande oportunidade de valorização do fazer daqueles que muitas vezes não são vistos ou lembrados, que são justamente as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e até mesmo com vínculos familiares rompidos.

“Nós desenvolvemos diversas oficinas na FCM com o foco no resgate da cidadania. A intenção é que cada um possa se identificar como um ser que faz a diferença, que é valorizado e com as suas potencialidades sendo lembradas e resgatadas para que, a partir daí, possa reconstruir o seu projeto de vida, dando um novo rumo a sua própria história”, afirmou.

Para a gerente de Marketing do Shopping Paralela, Renata Sousa, receber a exposição é apoiar o trabalho da FCM e também contribuir para a valorização das atividades e do desenvolvimento de crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. “Que a exposição seja apreciada por todos que a visitarem e que também possam contribuir com a ação Xodó Solidário e doar 1kg de alimento não perecível para a ONG Compaixão, outra parceira da FCM”.

Centros de Convivência – Os Centros de Convivência Socioassistencial da FCM, vinculada à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), integram a área de proteção básica no município. Têm a finalidade de prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Atualmente há cinco unidades do CCS em Salvador, situadas nos bairros de Saramandaia, Periperi, Engenho Velho de Brotas, Piatã e Chapada do Rio Vermelho. Além de toda a estrutura física adequada ao atendimento infantil, os equipamentos contam com uma equipe multidisciplinar formada por educadores, merendeiras, profissionais de serviços gerais e assistentes sociais.

Nesses locais são promovidos oficinas culturais, jogoterapia, cursos de capacitação, informática, apoio pedagógico, psicológico e atendimento psicossocial para crianças e familiares. As atividades estão ocorrendo de maneira virtual devido à pandemia.

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