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Dois procuradores do Município de Salvador estão presentes em um grupo de trabalho criado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com reuniões realizadas em Brasília, para discutir o projeto de Reforma Tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. Pedro Caymmi, que também é professor de direito tributário e financeiro, e a presidente da ANPM e especialista em políticas públicas municipais, Lílian Azevedo, defendem as pautas de interesse dos municípios brasileiros na nova reforma.
A indicação foi feita pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), com o apoio da PGM de Salvador. O grupo de trabalho criado pela AGU visa aprimorar a interlocução da advocacia pública brasileira com a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e também com o Poder Judiciário e o Congresso Nacional.
Os encontros contaram com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e dos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), das procuradorias Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios indicados pelo Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Conpeg), e das Associações Nacionais dos Procuradores Estaduais (Anape) e Municipais (ANPM).
A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta quarta-feira (11) a nova Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus, no bairro do Uruguai. A nova unidade, que foi reconstruída, teve sua capacidade para receber alunos triplicada em relação à antiga estrutura, saindo de cerca de 230 para 730 estudantes por turno. O investimento foi de R$13,2 milhões.
Ao entregar a nova unidade de ensino municipal, o prefeito Bruno Reis destacou que esta é a 16ª nova escola inaugurada pela gestão desde 2021. Outras 19 estão com obras em andamento e mais 15 com intervenções a serem iniciadas, com a previsão de chegar a 50 novas escolas entregues até o final do próximo ano, o que equivale a uma média de mais de uma unidade inaugurada por mês.
“Como eu digo sempre, as escolas de Salvador, da rede municipal, são da melhor qualidade. Esta é a 16ª que a gente entrega, vêm mais outras 34 por aí, nesses próximos dias e no próximo ano. Enfim, a gente segue requalificando a nossa rede, investindo na infraestrutura, oferecendo educação de qualidade para as nossas crianças”, salientou o prefeito.
Ele também ressaltou os esforços da Prefeitura para corrigir as distorções na aprendizagem causadas pela pandemia. “Nós estamos fazendo aulas aos sábados para recuperar esse tempo perdido. A gente já viu um avanço grande nas avaliações internas, então nossa expectativa é que possamos corrigir esse déficit que existe, investindo em tecnologia, em inovação, em reforço escolar. Tem uma série de ações que estão fazendo com que a gente possa amenizar as consequências da pandemia”, afirmou.
O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, afirmou que a meta, até o final de 2023, é entregar uma nova escola neste novo padrão de qualidade por semana. “Até dezembro a previsão é uma escola por semana, todas nesse padrão. E aí a partir do próximo ano a gente vai mandar o calendário, mas a meta é chegar ao fim de 2024 com 50 equipamentos, todos nesse padrão”, frisou.
O secretário também pontuou que a qualidade da infraestrutura das unidades de ensino tem relação direta com o processo de ensino e aprendizagem. “A gente sabe que a infraestrutura tem um papel muito importante no fortalecimento desse vínculo da criança com a escola. Então, a criança que pode vir para um equipamento com essa magnitude, que vai poder oferecer uma série de atividades e despertar a criatividade e o interesse delas, sem dúvida, é um dos ingredientes para tornar a nossa educação de qualidade inquestionável”, declarou.
Estrutura - A unidade de ensino conta com 22 salas climatizadas, quadra poliesportiva coberta, parque infantil, elevadores e acessibilidade. Tem também salas de leitura e para Atendimento Educacional Especializado (AEE). A escola tem ainda estrutura para geração e utilização de energia solar e para reutilização de água pluvial, além de sala multiuso, que pode ser usada como auditório.
A auxiliar contábil Jamile Carneiro de Macedo, 35 anos, levou o filho Saimon Gabriel de Macedo Silva, de dez anos, de uma escola privada para a nova unidade de ensino municipal. “Ele saiu de uma escola particular para uma pública e está amando. A estrutura nem se compara, tamanho, pintura, a quadra que foi um chamativo para ele, sala de recreação. Aqui tem vários atrativos para as crianças”, contou ela.
Para Jamile, a nova escola vai ser uma unidade modelo. “Vai beneficiar tanto a sociedade aqui da Cidade Baixa, do Uruguai, quanto crianças que vêm até de outros bairros. Porque vai ser uma escola de referência, eu tenho certeza”, acrescentou.
Aluna do quinto ano do ensino fundamental, Tarcylla Dafynne Santos, 13 anos, aprovou a nova estrutura, principalmente o ar condicionado nas salas. “Eu achei tudo maravilhoso. Tomara que eu estude o ano que vem aqui. Eu estou muito ansiosa. Eu vou amar estudar na sala com ar condicionado”, disse a estudante, que afirmou ter preferência por ciências e matemática entre as disciplinas.
Na região da Liberdade/ Cidade Baixa, a Prefeitura entregou no ano passado o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Eloyna Barradas, na Ribeira. Além disso, estão em obras de reconstrução o Cmei Baronesa de Sauípe, na Ribeira, e a Escola Municipal Alfredo Amorim, no Uruguai, que somam investimento de R$18,4 milhões.
Reportagem: Thiago Souza/ Secom
Nesta semana de comemorações pelo Dia das Crianças (12 de outubro), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) preparou uma ação especial que homenageia os pequenos fãs do Clubinho da Limpurb. Um caminhão compactador passa a rodar pela cidade, a partir desta semana, com a plotagem exclusiva de um desenho infantil desenvolvido por um dos participantes das ações de educação ambiental, promovidas através do órgão nas escolas da cidade.
A iniciativa é inédita na capital baiana e o lançamento foi realizado na terça-feira (10) na Escola Recanto da Emília, em Sete de Abril. A novidade surgiu da proposta de fomentar o cuidado pela cidade entre o público infantil, através de um concurso de desenhos que passou por diversas instituições de ensino da capital baiana.
O desenho vencedor foi o de Flávio Orico, de 9 anos, aluno do 4º ano do ensino fundamental e morador do bairro de Brotas. Trazendo o questionamento “o que a limpeza urbana significa para você”, a arte escolhida deu cor ao caminhão compactador que desfila pelas ruas de Salvador durante todo o mês de outubro.
“Eu fiquei muito feliz ao ver o caminhão chegando aqui na porta da escola com o meu desenho. Não fazia ideia de que tinha vencido o concurso, quase chorei de tanta alegria. Fiz esse desenho com muita dedicação para chamar a atenção das pessoas que jogam lixo nas ruas, para que elas possam aprender que isso é errado, prejudica o meio ambiente, a nossa saúde e também deixa a cidade muito feia”, contou Flávio.
O presidente da Limpurb, Omar Gordilho, destacou o papel fundamental que as crianças possuem na limpeza urbana. “O desenho escolhido reflete o quanto a limpeza urbana significa para o pequeno Flávio, mostrando que todo mundo precisa fazer a sua parte para manter nossa cidade limpa, inclusive as crianças. Queremos que todas elas se sintam representadas e nunca deixem de dar asas à imaginação e a criatividade”, completou.
Nesta quinta-feira (12), Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, as praias da capital baiana são opções de lazer para a garotada. A Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) espera o aumento do número de banhistas em toda orla da capital baiana, sobretudo do público infantil. Além das dicas para evitar afogamentos, o órgão também chama atenção para os cuidados a fim de evitar que as crianças se percam dos pais ou responsáveis.
Ao longo do dia, cerca de 500 pulseirinhas para identificação de crianças serão distribuídas nos postos salva-vidas 1, 2 e 3, localizados na praia de Piatã, considerado um dos pontos mais perigosos da orla da capital baiana. O coordenador da Salvamar, Kailani Dantas, ressalta que a entrega das pulseiras é uma ação que faz a diferença nos Dias das Crianças.
“Essa nossa iniciativa é para minimizar as ocorrências de crianças perdidas que acontecem com frequência nesta data, principalmente na praia de Piatã onde temos um movimento maior”, destaca. Em função do fluxo de pessoas na região, a Salvamar conta ainda com uma base de apoio para atender os banhistas.
As pulseiras podem ser usadas mais de uma vez, pois são impermeáveis e permitem que as informações permaneçam visíveis mesmo após a criança ter entrado na água. No posto da Salvamar, o responsável pelo menor deve assinar o nome da criança e informar um telefone pessoal para contato.
Orientações – Para evitar possíveis afogamentos, o responsável pela criança deve procurar uma praia com posto salva-vidas e perguntar ao agente salvamento aquático quais os melhores locais para banho. Além disso, é importante que os pequenos estejam apenas um braço de distância de um adulto, com a água na linha da cintura, no máximo.
Os cidadãos devem estar atentos, ainda, às chamadas “correntes de retorno”, que arrastam o banhista para o alto mar. “Aos adultos, também é recomendado evitar consumo excessivo de bebidas alcoólicas, que alteram os reflexos e a pessoa perde a percepção das situações de perigo”, frisa.
Operação – Para melhor atender aos banhistas em toda faixa de orla durante o feriado estendido, uma operação foi montada para os dias 12 a 15, e mais 50 salva-vidas vão trabalhar em regime extraordinário. “Teremos esse reforço no operacional comum, que normalmente envolve 80 profissionais espalhados nos quatros trechos”, explica Dantas.
Um bote operacional circulando à beira-mar também reforça a operação do Dia das Crianças. “Vamos rodar pelas praias de Salvador para o caso de houver necessidade de um atendimento rápido. Mas acredito que teremos uma praia muito tranquila, com muita alegria e diversão para a criançada”, aposta o coordenador da Salvamar.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que encaminhará ainda nesta quarta-feira (11) para a Câmara de Vereadores um projeto para instituir o benefício da meia-entrada em eventos culturais e recreativos para os professores da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito como celebração ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
“Estamos mandando para a Câmara hoje o projeto de lei da meia-entrada para os professores. Então, este benefício, que já era dos estudantes, também será agora um direito dos professores, que pagarão meia nos cinemas, teatros, casas de espetáculos e eventos diversos”, disse o prefeito, durante a entrega da nova Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus, no bairro do Uruguai.
A expectativa é de que aproximadamente 10 mil profissionais da Educação sejam beneficiados pela iniciativa da Prefeitura, já que o projeto contempla também categorias do grupo de apoio ao funcionamento da rede de ensino. “Educação e cultura têm tudo a ver. E esta é uma forma de homenagear os professores em função do dia 15 de outubro”, reforçou o secretário de Educação, Thiago Dantas.
As obras do Terminal de Ônibus do Novo Mané Dendê seguem com ritmo avançado e já estão com 30% dos serviços concluídos. Com previsão de entrega para janeiro de 2024, a obra segue em fase de concretagem dos quiosques, das lojas e armação das ferragens para cobertura do equipamento. Além das fundações, já foram realizados a construção dos quiosques e lojas, fechamento das paredes e revestimentos.
Com 2,3 mil m² de área e investimento de aproximadamente R$20 milhões, o terminal vai ampliar a mobilidade dos usuários do transporte coletivo, trazendo mais conforto e segurança. O equipamento terá sete baias para embarque e desembarque, três para estacionamento de ônibus (estoque) e bicicletário com 15 vagas.
Também haverá recepção, sala administrativa, sala de descanso de motoristas, depósito, dez lojas comerciais, quatro quiosques, quatro lanchonetes/restaurantes, sanitários públicos e para motoristas, subestação, medidores, abrigo de resíduos, abrigo de GLP, reservatórios e casas de bombas.
A obra faz parte de um pacote de ações da Prefeitura para beneficiar os moradores do projeto Novo Mané Dendê, tocado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), além de toda comunidade do entorno que utiliza o transporte público na região. A intervenção está sendo realizada pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop).
Para o superintendente da Sucop, Orlando Castro, essa é mais uma iniciativa que a gestão municipal realiza para beneficiar a quem mais precisa. “Essa gestão tem acessado localidades que realmente precisam do poder público. Essa obra vai melhorar muito a qualidade de vida dos moradores que utilizam o transporte na região,” destacou.
Projeto – O Novo Mané Dendê é o maior projeto de urbanização e saneamento da história da cidade que, quando totalmente concluído, vai beneficiar diretamente dez mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta nos bairros Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela. A iniciativa teve a primeira etapa entregue em setembro do ano passado, que envolveu serviços de micro e macrodrenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de pavimentação e novas áreas de lazer em Ilha Amarela. Em maio passado, parte da segunda etapa foi concluída na região com a construção de praças equipadas com quiosques, brinquedos para a diversão da criançada e campos de futebol.
“O Novo Mané Dendê avança a passos largos. No quesito da infraestrutura, ultrapassamos a marca de 40% do projeto concluído. Além do Terminal, outras grandes obras estão em execução na região como o Centro Cultural e Comunitário, escolas e Mercado Municipal que estão previstos para serem entregues ainda no primeiro semestre de 2024. Além disso, as 710 novas habitações também já estão em andamento. É uma verdadeira transformação na história do Subúrbio”, declarou o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza.
A Prefeitura de Salvador abriu, nesta quarta-feira (11), um novo processo seletivo para a contratação de 59 estagiários de nível superior dos cursos de Administração, Economia, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Comercial e Tecnologia em Gestão e Empreendedorismo. Do total, 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira (10).
As inscrições seguem até o próximo dia 20, ou quando atingir 500 inscritos, e devem ser feitas através do site www.ciderh.org.br. Não é cobrada taxa de inscrição e, para participar da seleção, o estudante precisa estar matriculado em instituição de ensino superior no turno noturno ou na modalidade de ensino à distância (EAD), estar cursando entre o 2º e o penúltimo semestre, além de ter concluído 10% da carga horária do curso.
O processo seletivo compreenderá as etapas de Prova Objetiva/Discursiva e Avaliação Oral, de caráter classificatório e eliminatório. O edital completo pode ser acessado através do site www.semge.salvador.ba.gov.br/publicacoes.
O pré-feriadão de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças (12 de outubro) em Salvador vai ser bastante animado no Subúrbio, com as apresentações do grupo Psirico e dos cantores Rafinha Asas e Lincoln Sena. A atração gratuita, que aconteceria dentro da programação do Festival da Primavera, foi transferida para esta quarta-feira (11) e será realizada na Praça da Revolução, em Periperi, a partir das 17h.
Para Lincoln Sena, o espetáculo será a oportunidade de apresentar seus grandes sucessos e o novo trabalho para esquentar os fãs para o verão. “Temos um carinho imenso pela galera de Periperi. Em todas as oportunidades que tivemos de estar na Praça da Revolução, fomos recebidos com muito carinho. Estamos preparando um show especial e é uma honra fazer parte mais uma vez desse evento grandioso. Parabéns à Prefeitura de Salvador pela iniciativa!”, declara, animado.
“Eu fico muito honrado de ter sido convidado para esta festa, porque o Psirico se consolida a cada ano como a banda número um do povo da Bahia, e é motivo de orgulho para nós. Prometo fazer um show especial para quem estiver presente. Vamos cantar nossa música nova, ‘Toma toma’, que já está na boca do povo”, avisa o vocalista do Psi, Márcio Victor.
Já Rafinha Asas, ex-vocalista da banda Asas Livres, vai levar o melhor do arrocha para animar o público, tendo como carro-chefe o álbum “Seresta do Rafinha” e canções como “Traumatizei” e “Coração Seletivo”.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), deu início na terça-feira (10) à Trilha Náutica de Capacitação. Este é o primeiro curso técnico e profissionalizante voltado para essa área em Salvador, com o objetivo de suprir as necessidades de mercado e de desenvolver competências que ampliem as oportunidades de emprego na capital baiana. A Trilha Náutica está sendo realizada por meio de uma parceria entre a Semdec, a Trecon, a Viacom e o Centro de Ensino Técnico Grau Técnico.
O curso tem uma carga horária de 128 horas, distribuídas em aulas realizadas de segunda a sexta, das 13h às 17h, no Grau Técnico, em Nazaré. A trilha terá um módulo de Segurança do Trabalho, um de Eletricidade Básica e outro de Mecânica de Manutenção. Os alunos terão acesso, ainda, a conhecimentos como Meio Ambiente, Sustentabilidade e Habilidade Comportamental. Ao todo, 20 alunos estão matriculados e outros dez estão no cadastro de reserva.
De acordo com a diretora do Trabalho e Empreendedorismo da Semdec, Maria Eduarda Lomanto, o tema náutico é uma nova matriz econômica que vem merecendo atenção e empenho da Prefeitura de Salvador. “A trilha faz parte do programa Treinar para Empregar e por meio dele realizamos um diagnóstico para avaliar as necessidades no que diz respeito a mão de obra especializada no segmento náutico em Salvador. A cidade tem um expressivo número de embarcações e muitas pessoas têm a experiência passada de pai para filho, mas não têm a qualificação técnica. O treinamento vem preencher esta lacuna, criando oportunidade de conhecimento para quem estar na atividade ou deseja entrar no mercado”.
Oportunidade – A Trilha Náutica de Capacitação conta com a gestão e aulas da Trecon Treinamentos e Consultorias. Coordenador geral da empresa, Umaraci Nascimento define o treinamento como uma grande oportunidade para os alunos. “As pessoas não podem só ter a experiência, elas precisam também comprovar o conhecimento naquela área por meio de certificado. O conhecimento técnico possibilita que o profissional tenha melhor produção e trabalhe com mais assertividade. Então, o curso vai abrir esse espaço para que eles sejam mais reconhecidos e para que a mão de obra deles seja aproveitada. Eu acredito que será uma virada de chave na vida dos participantes”, afirma.
Além disso, a Viacom, distribuidora de produtos marítimos e industriais, vai viabilizar as aulas de mecânica de manutenção para embarcações da trilha, tanto as teóricas como as práticas. “Hoje somos a única distribuidora autorizada pela Yanmar (fabricante de motores a diesel) e também somos responsáveis pela parte de veleiros, embarcação de pequeno porte e pela linha de navios rebocadores. Traremos um motor para a sala de aula, para que eles possam aprender o processo de montagem na prática”, relata a diretora executiva da Viacom, Isa dos Anjos.
Já a Grau Técnico é o espaço para a realização das aulas teóricas da capacitação. “Nós abrimos as portas para a Prefeitura para receber esse público, porque acreditamos também no projeto, que é muito aliado com a filosofia do Grau Técnico. Somos especializados em cursos profissionalizantes, e a gente vê a Prefeitura nesse esforço assertivo de profissionalizar e atender a uma demanda do mercado, que é o principal objetivo do curso profissionalizante”, afirma o gestor da instituição, Paulo Marques.
Fomento ao segmento náutico – O início das aulas desta primeira turma ocorre um dia após a inauguração do SAC Náutico, equipamento municipal que funciona no Doca 1, no Comércio. O serviço visa fomentar a economia do mar, favorecendo a atração de investimentos, a melhoria do ambiente de negócios e a intensificação da geração de emprego e renda neste setor.
Além da Trilha Náutica de Capacitação, a Prefeitura oferecerá um total de 400 vagas em cursos de capacitação, em parceria com o Senai, distribuídas nas trilhas Mecânico de Motores Náuticos, Eletricista Naval, Eletrônica Naval e Manutenção de Cascos de Embarcações. Para se inscrever, os interessados devem seguir o perfil do Instagram @semdecsimmsalvador e agendar o atendimento por meio do site Salvador Digital (www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br).
Reportagem: Priscila Machado/Secom PMS
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