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A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado na tarde desta terça-feira (5), em solenidade realizada no Centro de Convenções, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Por meio da parceria, serão desenvolvidas ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, além de promover intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências. Também será viabilizado o aprimoramento da integração entre a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-BR), os sistemas eletrônicos do TJ e os utilizados pela Procuradoria Geral do Município (PGM). O acordo terá vigência de 24 meses a partir de hoje, podendo ser prorrogado.
O prefeito destacou que é preciso trazer celeridade às questões judiciais e detalhou o trabalho que a gestão vem realizando para contribuir nesse processo. “Salvador já vinha fazendo a sua parte. Tínhamos 440 mil processos tramitando no TJ e conseguimos dar baixa em 110 mil. Neste ano, apenas 10 mil novos processos foram abertos, ao contrário dos anos anteriores, quando eram abertos em média 100 mil novos processos por ano”, contou.
No acordo de cooperação técnica firmado, o prefeito destacou que há medidas que serão positivas para todo o sistema. Dentre elas está o compromisso da Prefeitura de extinguir todas as execuções fiscais anteriores a 8 de junho de 2005. Também será dado baixa em todas as execuções com valores inferiores a R$2,3 mil, que é o piso mínimo do ajuizamento, e nos casos com pessoa jurídica que estiverem inativas a mais de cinco anos.
“Este acordo vem ao encontro do esforço que a Prefeitura já vinha fazendo, nos dando a segurança para tomar as decisões necessárias. A execução fiscal será sempre a última medida. Primeiro, vamos sempre tentar todos os meios de cobrança administrativa que já adotamos, inclusive estamos com o PPI aberto para que as pessoas possam regularizar suas situações”, afirmou Bruno Reis.
Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre os entraves que a Justiça encontra e como a parceria com a capital baiana vai contribuir na melhora do sistema judicial. “O maior gargalo da Justiça brasileira talvez esteja na execução fiscal. Boa parte delas tem um destino ingrato, não chegando a lugar nenhum. Menos de 2% das execuções fiscais, de acordo com as estatísticas, efetivamente correspondem ao que é demandado, produzindo uma mobilização do aparelho judiciário e custo. Então, estamos racionalizando essas execuções e estabelecendo um piso mínimo para a continuação”, detalhou.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente do TCM da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco, e o corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Ações - A ideia é que sejam compartilhados bancos de dados, informações, conhecimentos, tecnologias e métodos de pesquisa. Integrando os sistemas de tecnologia da informação e comunicações, espera-se automatizar o fluxo de processos judiciais e reduzir a litigiosidade, além de incrementar a eficiência na cobrança administrativa de crédito fiscal, na inscrição e na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa.
Também está prevista a difusão de políticas públicas de regularização fiscal e de incremento da eficiência na cobrança administrativa de crédito fiscal, prestação jurisdicional e na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, dentre outros quesitos.
Reportagem: Joice Pinho / Secom PMS
A Prefeitura está unindo esforços para garantir um Natal seguro a todos que visitarem a iluminação especial natalina e a programação cultural do Centro Histórico, dentro do Natal Salvador. O esquema de segurança para a região contará com a implantação de pórticos, fechamento de acessos, contratação de segurança privada, reforço da atuação da Guarda Civil Municipal, reforço e apoio dos órgãos da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e instalação de câmeras na região.
O diretor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Dsip/Semop), Ângelo Magalhães, destaca que as equipes da Prefeitura já estão estruturando o Natal há mais de 60 dias, principalmente em relação à segurança pública. “Planejamos internamente, levamos para a SSP, juntamente com o secretário Marcelo Werner, com o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia [PM-BA], coronel Paulo Coutinho, e encontramos uma grande e robusta operação que vamos fazer com portais de revistas, com ruas bloqueadas, com fechamento de todo o perímetro, ou seja, estamos trabalhando com 68 câmeras para dar total segurança a todas as pessoas que vão vir participar deste Natal”, afirma.
Além da instalação de câmeras, a região terá a atuação de 100 profissionais da segurança privada, cerca de 100 guardas municipais e total apoio da Polícia Civil e Militar. Mais de 250 projetores serão instalados nas ruas de acesso ao Centro Histórico para reforçar a iluminação de toda a região, além de cinco pórticos de segurança, e também serão realizados 36 fechamentos de acesso. A segurança será reforçada inclusive nos estacionamentos próximos, abrangendo os da Avenida José Joaquim Seabra (Baixa dos Sapateiros), Comércio e Avenida Sete de Setembro.
"Este Natal vai ficar marcado na história de Salvador. É o início, é o primeiro de muitos que virão em relação a uma nova marca de Natal dos soteropolitanos. Em relação à segurança, nós temos um alinhamento muito forte entre a Diretoria de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, representada por Maurício Lima, e a Secretaria da Segurança Pública do Estado, gerida por Marcelo Werner. A segurança é responsabilidade de todos, mesmo que seja obrigação do Estado, mas temos a nossa responsabilidade, e essa união de esforços é que trará sucesso para a gestão", destaca o coordenador da nova Prefeitura-Bairro do Centro Histórico, Humberto Sturaro.
Guarda Municipal – A Guarda Civil Municipal (GCM) vai manter, diariamente, cerca de 100 agentes trabalhando para garantir a segurança de todos os visitantes e moradores. “Faremos rondas constantes na região, abrangendo as áreas de estacionamento, os pontos de embarque e desembarque de passageiros dos transportes por aplicativo, dos táxis e dos ônibus. Então a Guarda Municipal vem fazendo esse trabalho, que vai permanecer ao longo do verão, para dar total segurança para que todos os turistas curtam, se divirtam e voltem para os seus destinos com segurança”, conta o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev/Semop), Maurício Lima.
No último dia 29, a Guarda Municipal teve o efetivo reforçado após a formatura de 62 agentes aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura em 2019. Os novos agentes atuam no Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio, auxiliando na segurança do Pelourinho, Santo Antônio Além do Carmo, Comercio e adjacências.
“Estamos fazendo um trabalho constante na região do Pelourinho e Santo Antônio Além do Carmo. Temos hoje o Grupamento de Atendimento ao Turista, o nosso GAT, com 80 guardas civis municipais, e agora estamos recebendo esses novos agentes da última convocação da Prefeitura, direcionados para a região. Em conjunto com a Polícia Militar, fazemos um trabalho de patrulhamento preventivo, de rondas e de prevenção à violência em todo o Centro Histórico e também temos uma boa parceria com policiais civis que atuam nas delegacias da região”, afirma Lima.
Policiamento – O policiamento será reforçado, ao longo de todo o período, pelo 18º Batalhão de Polícia Militar (18º BPM), com o apoio de outras unidades da PM, como os Batalhões de Policiamento Turístico (BPTur) e de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPeo), além da Companhia Independente de Policiamento Tático das Rondas Especiais Baía de Todos-os-Santos (CIPT Rondesp BTS).
O Batalhão Turístico tem uma companhia sediada no Pelourinho e conta com policiais em base móvel e motocicletas fazendo rondas diárias, enquanto o BPeo disponibiliza guarnições de motociclistas em apoio ao patrulhamento. O policiamento ostensivo a pé que já existe no Pelourinho e que atende a pontos estratégicos do Centro Histórico também está sendo reforçado.
A presença policial é marcante, ainda, nos locais onde são realizados os eventos artísticos programados para o bairro, devido ao aumento do fluxo de visitantes e com o objetivo de promover mais segurança a baianos e turistas.
"O Centro Histórico é um dos lugares mais bem policiados da capital baiana. Estamos preparados para bem receber a todos que vêm ao Pelourinho nesta época do ano", revela o comandante do 18° BPM, tenente-coronel Agnaldo Ceita.
A partir desta quarta-feira (6) até o dia 6 de janeiro, das 17h às 22h, a iluminação natalina com projeções mapeadas transformará as noites no Centro Histórico da capital baiana, dentro da programação do Natal Salvador. A ação ocorrerá em ícones históricos, como o Palácio dos Esportes, o Palácio Rio Branco, a Igreja de São Francisco e, também, o prédio da antiga Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a primeira instituição de ensino superior do país.
O diretor de Iluminação Pública (Dsip) da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Ângelo Magalhães, ressalta a escolha estratégica da região para as comemorações natalinas. “Salvador vive um momento histórico de aquecimento do turismo e não existe lugar que melhor expresse a identidade do nosso povo do que o Centro Histórico”.
“A energia soteropolitana pulsa nesse lugar, e por isso decidimos fazer o maior natal popular do Brasil nas ruas do Pelourinho. É um desafio gigante e tenho certeza de que esse será mais um marco importante na história da capital”, acrescenta o gestor.
Co-realizador do SSA Mapping, Zé Enrique Iglesias compartilha a inovação por trás das projeções interativas. Ele explicou que a proposta é que o público possa interagir com as fachadas dos edifícios. Segundo ele, ao postar uma selfie no Instagram com a hashtag #NatalDeSalvador, a foto aparecerá nas janelinhas das fachadas dos prédios, capturadas por um software.
“Essas tecnologias interativas estão sendo uma tendência no mundo inteiro, com os implementos de festivais de luzes pelo mundo. Várias cidades têm investido nessas atividades. Essa parte tecnológica para o público é muito legal. É nesse sentido que a gente une arte e tecnologia, para gerar uma experiência mais completa para o público”, conta.
Na Faculdade de Medicina, por exemplo, a ação interativa vai mapear o movimento das pessoas e o movimento delas vai interagir com a fachada, mudando de cor e aparecendo a volumetria da pessoa. “Para crianças, principalmente, isso é bem legal", finaliza Iglesias.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 81 vagas de emprego e estágio em Salvador para esta quarta-feira (6). Os candidatos deverão acessar o site www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento, a partir das 17h30.
Em caso de deficiência visual, os candidatos devem entrar em contato pelo número (71) 3202-2005 para fazer o agendamento. O atendimento está sendo realizado de forma híbrida, ou seja, de forma presencial e remota, via WhatsApp – a escolha é no momento do agendamento.
No caso das vagas que exigem experiência, o tempo de serviço deve ser comprovado em carteira de trabalho.
VAGAS:
Auxiliar de limpeza pesada
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência.
Salário: R$1.320,00 + benefícios
Vagas: 2
Cabeleireiro (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, contratação por MEI (Microempreendedor Individual).
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 2
Escovista (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, contratação por MEI (Microempreendedor Individual).
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 2
Lavador de carros
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, vaga zoneada para moradores de Abrantes, Itinga, Lauro de Freitas, Jardim das Margaridas.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 4
Ajudante de depósito na área de transporte
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, experiência em empresas de transportes, vaga zoneada para bairros próximos a Granja Rurais.
Salário: R$1.449,30 + benefícios
Vagas: 1
Ajudante de serralheiro
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 2
Atendente de padaria e fatiados (vaga temporária de 90 dias)
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, conhecimento com boleamento e fermentação, habilidade em manusear máquina de fatiar, atuação em padaria, supermercado ou delicatessen, disponibilidade para trabalhar na Vila Laura, em fechamento de loja e para pegar peso.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 1
Ajudante de açougue
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 4
Vendedor porta a porta
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, CNH B e carro próprio, experiência no ramo de telecomunicações será um diferencial.
Salário: R$1.320,00 + benefícios
Vagas: 1
Auxiliar de manutenção predial
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, curso de NR-35.
Salário: R$1.379,36 + benefícios
Vagas: 1
Entregador de gás
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, CNH A.
Salário: R$1.320,00 + benefícios
Vagas: 2
Ajudante de açougueiro
Requisitos: Ensino fundamental incompleto, seis meses de experiência.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 1
Operador de monitoramento
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência recente (2019 a 2023), curso na área, disponibilidade para fechamento de loja.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 2
Estoquista
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência recente (2020 a 2023), fácil acesso ao bairro Horto Florestal e a Lauro de Freitas, disponibilidade para fechamento de loja.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 3
Auxiliar administrativo (vaga de estágio)
Requisitos: Ensino superior incompleto em Administração ou Logística (cursando a partir do 1º semestre à noite), sem experiência, conhecimento de pacote Office, fácil acesso a Lauro de Freitas.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 3
Auxiliar administrativa (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, conhecimento com controle de estoque, emissão de notas fiscais e pacote Office, zona de atuação nos bairros: Pernambués, Resgate, Tancredo Neves, Mata Escura, Doron, Cabula VI e Saboeiro.
Salário: R$1.420,00 + benefícios
Vagas: 1
Auxiliar de operação (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, vivência nas áreas de Cozinha, Confeitaria ou Panificação, disponibilidade de horário e para trabalhar no Aeroporto.
Salário: R$1.348,41 + benefícios
Vagas: 2
Cozinheiro (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, zona de atuação para moradores da região da Fazenda Grande do Retiro.
Salário: R$1.391,00 + benefícios
Vagas: 1
Costureira
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 4
Analista de recursos humanos júnior
Requisitos: Ensino superior completo em Recursos Humanos, Gestão de Pessoas ou Psicologia, seis meses de experiência, atuação em recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento.
Salário: R$2.746,00 + benefícios
Vagas: 1
Atendente de farmácia (vaga de estágio e Programa Simm Mulher)
Requisitos: Ensino médio incompleto (cursando a partir do 2º ano), sem experiência, disponibilidade para trabalhar no turno vespertino.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 1
PadeiroRequisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, disponibilidade de horário.
Salário: R$1.800,00 + benefícios
Vagas: 2
Confeiteiro
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, experiência com preparo de doces, tortas e salgados, disponibilidade de horário.
Salário: R$1.800,00 + benefícios
Vagas: 1
Consultor de vendas
Requisitos: Ensino médio completo, três meses de experiência, atuação em vendas ou telemarketing, conhecimento no pacote Office.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 5
Encanador predial (vaga temporária de 120 dias)
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, experiência com siga Flex, multicamada de gás rede de esgoto e água fria, bombeiro hidráulico.
Salário: R$2.229,58 + benefícios
Vagas: 1
Empacotador de mercadoria (vaga exclusiva para Primeiro Emprego)
Requisitos: Ensino médio completo, sem experiência, disponibilidade para pegar peso e para trabalhar em fechamento de loja.
Salário: R$1.320,00 + benefícios
Vagas: 5
Manobrista
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, CNH B definitiva, habilidade com veículos automáticos e manuais.
Salário: R$1.400,00 + benefícios
Vagas: 5
Assistente fiscal
Requisitos: Ensino superior incompleto em Ciências Contábeis (cursando o 8º semestre), seis meses de experiência, experiência com Impostos Federais e Estaduais, conhecimento com pacote Office, noções de sistemas corporativos integrados (ERP).
Salário: R$1.790,00 + benefícios
Vagas: 2
Analista fiscal (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Requisitos: Ensino superior completo em Ciências Contábeis, seis meses de experiência, perfil de liderança, experiência com Impostos Federais e Estaduais, emissão de guia de recolhimento, acompanhamento de auditoria, conciliação contábil das contas patrimoniais, elaboração de relatórios, conhecimento com pacote Office, noções de sistemas corporativos integrados (ERP), disponibilidade de horário e para viajar.
Salário: R$3.000,00 + benefícios
Vagas: 2
Salgadeiro
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 1
Açougueiro
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, disponibilidade para trabalhar em Alphaville ou Pituba e em fechamento de loja.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 7
Operador de telemarketing (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Requisitos: Ensino médio completo, três meses de experiência, boa dicção e conhecimento em informática.
Salário: R$1.342,22 + benefícios
Vagas: 1
Técnico de alimentos (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Requisitos: Ensino médio completo, 3 meses de experiência, desejável vivência na área de Lactário e Produção (cozinha), curso Técnico em Nutrição.
Salário: R$1.338,28 + benefícios
Vagas: 1
Ajudante de carga e descarga (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Requisitos: Ensino fundamental incompleto, sem experiência, disponibilidade para trabalhar em Simões Filho.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 3
Assistente de crédito (vaga exclusiva para pessoas com deficiência e do Programa Simm Mulher)
Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, conhecimento com pacote Office e rotinas administrativas.
Salário: A combinar + benefícios
Vagas: 4
Com a chegada das festas populares é comum que haja uma grande circulação e concentração de pessoas em determinados pontos da cidade e, para garantir a saúde e segurança da população, a Prefeitura de Salvador vem intensificando as ações de prevenção, combate e controle vetorial das arboviroses (dengue, zika e chikungunya). Para os festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, que acontecem na sexta-feira (8), uma inspeção na região da Avenida Contorno e Comércio foi realizada na manhã desta terça-feira (5), visando preparar o local.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A ação faz parte do plano “Verão Sem Mosquito”, que visa prevenir e reduzir os criadouros do mosquito da cidade nesse período.
A subcoordenadora de Ações de Controle de Arboviroses do município, Lucrécia Lopes, explica que as inspeções já são realizadas rotineiramente em toda a cidade, mas que é importante intensificá-las nesse período. “Todo o entorno da Igreja está sendo vistoriado pela equipe do CCZ. Os profissionais observam os bueiros e boca de lobo, vasilhames, lixo e outros ambientes que podem estar com água acumulada e fazem a eliminação do foco, quando encontrado, e o tratamento com larvicida”, relata.
A gestora também ressalta que os agentes orientam os comerciantes e moradores sobre a importância da prevenção e combate vetorial. “Todas essas manobras já são realizadas rotineiramente, mas a gente entende a importância de intensificá-las no período festivo e, principalmente, no verão”, complementa.
A vice-prefeita e secretária da SMS, de Salvador, Ana Paula Matos, destaca que a estratégia reforça a importância de ações focadas para erradicar os focos do Aedes em locais de grande circulação. “Teremos mais um verão inesquecível com a cidade cheia de turistas e eventos, mas para que tudo ocorra bem, nossas equipes estão mobilizadas com ações preventivas em saúde para assegurar o bem-estar, tanto dos visitantes como dos munícipes”.
Cuidados – Os cidadãos também podem colaborar com a prevenção, evitando recipientes com água parada, pneus acumulados e descarte lixos de forma irregular, além da limpeza periódica de calhas de telhas, entre outras ações que evitam a disseminação do mosquito Aedes aegypti. “Alertamos e relembramos sempre a população as precauções que devem seguir, pois os mosquitos vivem nas residências. E neste período do verão, em que a temperatura é favorável para a proliferação do mosquito, temos que estar prevenidos”, pontuou a titular da SMS. Os focos de Aedes aegypti podem ser denunciados através do Fala Salvador, no número 156 ou site www.falasalvador.ba.gov.br.
As soluções vencedoras da Batalha de Pitches e da Maratona Carnahack 2023, ocorridas na Arena Salvador LAB, montada pela Prefeitura na ExpoCarnaval, foram reveladas na segunda-feira (4), durante premiação realizada no Centro Municipal Colabore, no Parque da Cidade, no bairro do Itaigara. Na Batalha de Pitches, ELU, TAPago e Salvar conquistaram as primeiras posições, enquanto a solução Pelo Certo, que propõe um sistema de apoio aos cordeiros no Carnaval, trazendo mais dignidade e garantia de pagamento do serviço deles, saiu vitoriosa na Maratona Carnahack 2023, seguida por SOS Folia e Ecocarnaval.
A premiação incluiu um notebook, seis monitores games, horas de mentoria, assessoria contábil e um processo seletivo para contratação de cinco profissionais em empresas de tecnologia. Com um total de 31 propostas baianas, os projetos se destacaram nas áreas de eventos e transformação digital, utilizando a tecnologia No-Code para oferecer soluções inovadoras para o Carnaval de Salvador.
Sob a orientação do Programa Salvador LAB, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), as iniciativas receberam mentorias, comercializaram produtos e serviços, e foram avaliadas por uma banca multidisciplinar. O diretor do Salvador Tech, Vinícius Mariano, ressaltou a importância de impulsionar soluções inovadoras para o Carnaval, reconhecido como um exemplo global de economia criativa, destacando o potencial de desenvolvimento econômico e geração de empregos.
“Hoje, o Carnaval de Salvador é o maior exemplo de economia criativa do mundo que a gente tem, empregando quase 200 mil pessoas todo ano na cidade, e com potencial de empregar o dobro. Então a gente traz soluções para que possam fomentar essa economia em nosso município e trazer desenvolvimento econômico e, consequentemente, renda para a nossa população”, disse Mariano.
Experiências – Alberto Borges, sócio e fundador do TAPago, destacou a criação da iniciativa, uma plataforma de inteligência artificial que visa beneficiar os pequenos comerciantes, ambulantes e autônomos proporcionando taxas mais justas e aumentando a renda desses empreendedores. “A gente está projetando com essa solução, junto ao Salvador LAB, acrescentar R$116 milhões de reais por ano na economia da cidade, a partir da renda do microempreendedor”, calculou Borges.
Rafa Mores, da iniciativa ELU, primeira colocada da Batalha de Pitches, expressou gratidão pela parceria entre a Prefeitura de Salvador, Sebrae e demais organizações. A ELU, uma empresa de tecnologia e inovação, concentra esforços em resolver desafios sociais durante grandes eventos, como o Carnaval de Salvador.
O projeto apresentado foi o da criação de um botão de emergência, em formato de QR Code e espalhado por vários locais do evento, através do qual o cliente, ao ter algum problema, pode acioná-lo para que a equipe responsável possa fazer a gestão de crise. “A nossa solução visa justamente combater todos esses problemas e trazer uma experiência que seja positiva para todas as pessoas. E experiência positiva significa vendas, significa construção de uma imagem boa para o Carnaval. Então, basicamente, o que a gente faz é treinar todas as equipes para que possam contratar todas as pessoas da melhor forma”, disse Moraes.
Arena LAB – A Arena LAB, instalada na ExpoCarnaval Brasil 2023 no Centro de Convenções de Salvador, resultou de uma colaboração entre a Semdec, Zum Brazil, Sebrae, REDE+, IEL, Exppert Engenharia, Assespro-BA, Softwell Solutions e Universidade Salvador (Unifacs).
Reportagem: Mateus Soares/Secom PMS
A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta terça-feira (5) em Valéria a primeira unidade de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do tipo Modelo da capital baiana. O novo equipamento, que conta com infraestrutura completa para oferecer todos os serviços socioassistenciais do município, foi entregue pelo prefeito Bruno Reis ao lado de Júnior Magalhães, titular da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
O CRAS Modelo de Valéria representa um novo padrão adotado pela Prefeitura de Salvador para ampliar a capacidade de todos os equipamentos socioassistenciais do município. O imóvel inaugurado conta com 18 ambientes dispostos em dois andares, contemplando salas para atendimento social e psicológico, salas multiuso para a realização de cursos e oficinas, sala para atendimento de Cadastro Único, brinquedoteca, entre outros espaços. Foram investidos R$1,1 milhão na construção do prédio.
“Esse é o primeiro CRAS Modelo de Salvador, e a partir de agora todos do município terão esse mesmo padrão, tanto de infraestrutura como de qualidade e de ampliação dos serviços oferecidos. Aqui, vamos oferecer desde o atendimento social e psicológico até o CadÚnico e cursos profissionalizantes. Investimos para termos um prédio com acessibilidade total, inclusive com elevador, Wi-Fi gratuito com fibra óptica de alta velocidade, com todas as salas climatizadas, entre outras melhorias”, disse Bruno Reis na inauguração.
Serão atendidas 5 mil famílias referenciadas na região, que engloba Valéria, Palestina, Boca da Mata de Valéria, Nova Brasília de Valéria e Derba. “Os CRAS são a porta de entrada para todos os serviços sociais. Sejam aqueles realizados em parceria com o Governo Federal, como é o caso do Bolsa Família, sejam os benefícios eventuais e permanentes que a Prefeitura oferece. Quando as pessoas estão enfrentando algum problema social ou psicológico, quando elas necessitam de um amparo do poder público, elas procuram os CRAS”, comentou Bruno Reis.
Nova política - Júnior Magalhães afirmou que hoje a política da Prefeitura é construir, do zero, imóveis próprios e mais adequados para a rede de assistência social. “Aqui não é alugado, aqui foi adquirido com recursos do município para poder oferecer à equipe melhores condições de trabalho e também a todos os usuários que vêm para cá e dependem do nosso amparo social. Não queremos mais fazer reformas pontuais. A gente entende que a reforma, por mais que seja feita com bom investimento, não atende às especificações que a gente precisa. Aqui, começamos praticamente do zero e agora temos uma infraestrutura que não deixa a desejar para nenhum equipamento do Brasil”, disse.
“Estamos oferecendo condições dignas e completas de trabalho para a equipe socioassistencial. Pegamos as especificações técnicas e colocamos a mais do que é exigido pelo Ministério do Desenvolvimento. Por exemplo, aqui vai ter atendimento de CadÚnico. A gente tem enxergado a política de assistência não apenas como auxílios pontuais, mas também como a continuidade de serviços de qualificação. Então, teremos também a sala multiuso para oferecer cursos do Senai e do Senac para a população de Valéria”, completou Júnior Magalhães.
Outros centros - A rede socioassistencial de Salvador conta atualmente com 28 CRAS, sete Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), três Centros POP e um Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (NUAR). Segundo Bruno Reis, todos serão adaptados ao padrão Modelo.
“Já estamos construindo outro CRAS Modelo na Boca do Rio, no Curralinho. Vamos iniciar nos próximos dias o CRAS Modelo do Mané Dendê, na Ilha Amarela. Temos também um conjunto de terrenos e imóveis que foram desapropriados e que agora estamos elaborando os projetos para em breve realizar as licitações. Obviamente, não vai dar para terminar tudo até o final do ano que vem, mas o nosso objetivo é que todos os 38 equipamentos socioassistenciais tenham um padrão uniforme”, afirmou o prefeito.
O projeto do CRAS Modelo foi desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e a execução da obra foi realizada pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). A unidade já está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Entre os serviços ofertados estão o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), inscrição e atualização do Cadastro Único, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, encaminhamentos para Benefícios Eventuais (natalidade, moradia, alimentação, viagem), entre outros.
Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS
Para marcar o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Laço Branco (6 de dezembro), um encontro será realizado nesta quarta-feira (6), às 8h30, no Auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. Aberto ao público, o evento Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher será realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), através do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), em parceria com o MP-BA.
A campanha convoca a sociedade a ficar atenta aos sinais de violência, destaca a importância da união entre todos, principalmente da participação dos homens, para o fim da violência contra a mulher. “É fundamental que todos estejam unidos contra as violações de direitos causadas às mulheres, sobretudo os homens. E a campanha do Laço Branco pauta justamente isso, lembrar que essa luta também afeta a vida deles, pois a violência doméstica atinge toda a família”, alerta a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
Na programação do evento haverá as palestras de Antônio Eduardo Carvalho de Oliveira, pós-doutorando na Escola de Serviço Social e Criminologia da Universidade Laval, em Québec/Canadá, que irá falar sobre Modelos de intervenção junto a homens autores de violência conjugal vigentes no Brasil e no Canadá; de Patrícia Zapponi, presidente da Rede Internacional Laço Branco; e de Ana Paula Bonfim, coordenadora do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
NEF – O Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF) atende homens autores de violência e visa fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher. A ação, coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), é fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No espaço acontecem os Grupos Reflexivos de Homens atendendo autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.
Desde a criação, o Núcleo já recebeu 277 homens encaminhados pela Justiça. Em 2023, o NEF atendeu mais 168 homens nos Grupos Reflexivos e não registrou reincidência de atos violentos contra mulheres pelos atendidos. Do total de atendimentos, 191 ainda estão em acompanhamento e 50, entre 2022 e 2023, tiveram as medidas protetivas revogadas.
Laço Branco - A campanha do Laço Branco no Brasil é marcada pela Lei 11.489, de 20 de junho de 2007, que institui o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Historicamente, a referida data teve início a partir de um episódio de violência contra mulheres realizado no dia 6 de dezembro de 1989, quando um grupo de homens canadenses decidiu se organizar para declarar que existem homens que cometem violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude.
Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign).
No primeiro ano da iniciativa foram distribuídos cerca de 100 mil laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, semana que concentrou um conjunto de ações e de manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. O dia 25 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher.
Trabalhando junto a diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e em parceria com organizações de mulheres, a Campanha do Laço Branco hoje está presente em todos os continentes e em mais de 55 países, sendo apontada pela ONU como a maior iniciativa mundial voltada para o envolvimento dos homens com a temática da violência contra a mulher.
Texto: Ascom/SPMJ
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) alerta os beneficiários do Bolsa Família para o final do prazo do acompanhamento das condicionalidades da saúde, que se encerra no próximo dia 29. Até o momento, somente 41,26% das pessoas aptas a realizar o procedimento compareceram aos postos de saúde da capital baiana.
O Programa Bolsa Família tem como objetivo garantir a oferta das ações básicas, potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social. Em Salvador, 311.267 pessoas devem realizar o acompanhamento das condicionalidades da saúde referente ao segundo semestre deste ano (julho a dezembro de 2023).
“Nós estamos fazendo mais um chamamento à população para a avaliação de saúde voltada às pessoas que recebem o Bolsa Família. O nosso objetivo é, além de garantir o acesso à saúde, assegurar que todos possam continuar sendo assistidos por essa política pública tão importante”, ressaltou a vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos.
Para evitar o bloqueio do benefício é necessário que crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes compareçam a um dos 160 postos de saúde para realizar o acompanhamento, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Para essa avaliação e registro dos dados é necessário levar o cartão do Bolsa Família, RG ou CPF, a Caderneta da Criança e o Cartão da Gestante.
Texto: Ascom/SMS
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