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A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) começa, na próxima semana, uma nova rodada de oficinas para discutir elementos que deverão ser incluídos no Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). O primeiro encontro ocorrerá na terça-feira (28), às 14h, com o tema “Abastecimento de água”.
As oficinas serão transmitidas através do canal Seinfra Saneamento, no YouTube (https://bit.ly/2QyBE4V), e também por meio da página da secretaria no Facebook. Haverá ainda a possibilidade de assistir a transmissão das oficinas em qualquer uma das dez unidades da Prefeitura-Bairro distribuídas pela cidade, seguindo os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19.
A ideia é que o público, formado por representantes da sociedade civil, conselheiros comunitários e população em geral, possa conhecer o perfil dos serviços prestados na cidade e contribuir, por meio de chats, com sugestões e melhorias. A primeira rodada de oficinas foi realizada em maio deste ano. Na ocasião as ideias e problemáticas levantadas serviram como base para a construção de um diagnóstico sobre saneamento na capital. Este compilado de informações e dados também será apresentado nos encontros previstos.
O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, destacou que o envolvimento da população é fundamental para que o plano venha a atender com precisão as necessidades dos soteropolitanos. "Contamos com a participação e colaboração de todos os cidadãos de Salvador nesta segunda etapa de elaboração do plano. Este instrumento será um grande marco para o setor na cidade", afirmou.
O PMSBI tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações de saneamento na cidade de modo que atenda aos princípios da política nacional e de forma a impulsionar melhorias na promoção da saúde pública e dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Calendário de oficinas (sempre às 14h):
- 28/9 (terça-feira): Abastecimento de água
- 30/9 (quinta-feira): Esgotamento sanitário
- 5/10 (terça-feira): Drenagem urbana
- 6/10 (quarta-feira): Ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades – Água, esgoto, drenagem e resíduos
- 7/10 (quinta-feira): Resíduos sólidos
Para ampliar o acesso a vacina contra a gripe em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove, entre a próxima segunda (27) e quarta-feira (29), a aplicação das doses em um ponto volante no Salvador Shopping, das 9h30 às 15h30, no piso L2 (ao lado da loja Alô Bebê). Para ter acesso ao imunizante, é necessário ter idade igual ou superior a seis meses de vida e apresentar o documento de identidade ou levar o cartão de vacinação.
Além da ação especial no estabelecimento comercial, a vacina também pode ser encontrada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em unidades de saúde espalhadas pela capital baiana. A lista com os postos de aplicação pode ser consultada no site www. saude. salvador. ba. gov. br .
A subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis, Doiane Lemos, destacou que o objetivo da estratégia é reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. “Apesar do imunobiológico utilizado contra a gripe não ter nenhuma relação com o novo coronavírus, ambas as doenças apresentam sintomas semelhantes e as complicações causadas em decorrência das doenças inspiram praticamente os mesmos cuidados. A vacinação também é de suma importância nesse momento para reduzir os impactos dos serviços de saúde em tempos de pandemia de Covid-19”, explicou Doiane.
Para auxiliar empreendedores do segmento de gastronomia, será realizada neste sábado (25), às 17 horas, a oficina gratuita ‘Alimento da Alma’, por meio do canal do Café-teatro Nilda Spencer, no YouTube. A oficina será comandada pela nutricionista e especialista em gestão de alimentos e bebidas, Thaiana Oiticica, que vai abordar as principais dúvidas, destacando a importância da elaboração da ficha técnica para controle na cozinha. Para participar não é necessária inscrição prévia.
Atualmente, negócios ligados à gastronomia representam uma forma de complementação de renda, na avaliação da coordenadora do projeto, Isabela Moreira. "Sempre tem alguém que vende alguma coisa, para complementar renda. Essa oficina vai servir como orientação, para entender como realizar o cálculo correto, a fim de obter lucro do que é vendido, padronizando receitas, possibilitando um melhor controle de estoque e evitando desperdícios", destacou.
Uma das idealizadoras do projeto, Cecilia Silva diz que identificou a demanda por informações dos empreendedores, para controle dos seus negócios. “Com uma atividade aberta ao público, podemos ajudar a superar essas dificuldades", explicou.
A ação realizada pelo projeto "Alimento da Alma - Ocupação Gastrocultural do Café-teatro Nilda Spencer" é um projeto contemplado pelo edital de Ocupação e Dinamização de Espaços Culturais, da Fundação Gregório de Mattos (FGM).
Nos próximos sábado (25) e domingo (26), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), apoiará a Quermesse de São Francisco de Assis com feira de gastronomia, moda e arte. O evento será realizado na Rua das Laranjeiras, na Praça do Amor, no Pelourinho, contando com alguns estandes de roupas, artesanato, artes sacras, telas pintadas a óleo, restaurantes gastronômicos, feiras de adoção de pets e apresentações musicais.
O evento gratuito e aberto à população de Salvador contará ainda com um espaço para crianças. Além disso, o visitante que não puder comparecer ao evento, neste final de semana, também terá a oportunidade de participar da quermesse nos dias 2 e 3 de outubro.
O cantor e artista plástico Menelaw Sete está realizando uma pintura da imagem de São Francisco de Assis, para ser leiloada. O valor arrecadado do leilão será direcionado às obras da igreja.
Ainda durante o evento, haverá a mostra artística 55, com apresentação de pinturas ao vivo, por quatro artistas plásticos, e exposição de telas. Os estandes de gastronomia vão oferecer as receitas do restaurante Cervantes e Bistrô 9. Já a feira de adoção Pet contará com o apoio da clínica veterinária Vitae Pets.
Programação:
25/9, às 15h – Apresentação do grupo Muzenza + música ao vivo
26/9 – Apresentação musical dos cantores Bah Ferrantie (12h) e Patrícia Vinagre (17h)
2/10, a partir das 12h – Apresentações musicais ao vivo
À noite (horário a confirmar) - Apresentação do artista Zéu Lobo e convidados
3/10, às 10h – Apresentação do grupo Muzenza
À noite (horário a confirmar) - Apresentação do artista Zéu Lobo e convidados
Atleta paralímpico, técnico em logística e até candidato a Rei Momo, no carnaval de Salvador. O céu parece ser o limite para Jailton Santana, 43 anos, que entende o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (PCD), lembrado neste mês de setembro (dia 21), como um marco na luta por cidadania. Vinte e cinco anos após perder a perna em um acidente de motocicleta, Santana extrai da alegria e do esporte as energias essenciais para a luta diária.
“Considero muito importante o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, pois é uma forma de lembrarmos porque lutamos. Nossa luta é para mostrar que somos capazes de quebrar o tabu gerado pela educação preconceituosa”, afirmou.
Ele destaca, como avanço nessa luta, a atuação da Diretoria de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência (UPCD), prestando apoio direto às pessoas com deficiência no município. Criada em 2016 pela Prefeitura de Salvador, é vinculada à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).
A diretoria promove o diálogo com o cidadão e segmentos da sociedade civil, para propor, planejar, acompanhar, mobilizar e articular políticas públicas voltadas para a inclusão social da pessoa com deficiência. Dentre os objetivos está tornar o município de Salvador uma referência na implementação de ações voltadas para a inclusão social, com base em valores como o respeito, a responsabilidade, a promoção da autonomia e a solidariedade com a PCD, atuando nas diferentes esferas do poder público, iniciativa privada e instituições que representam a pessoa com deficiência.
“Este dia tem como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre as ações que devem ser realizadas, para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física”, explica Wagner Andrade, diretor municipal de Políticas Públicas para PCD.
Avanços – Conforme os últimos dados oficiais (Censo 2010 - IBGE) o país possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 24% da população. Deste total, mais de 13 milhões são pessoas com deficiência física, aquelas que possuem alguma perda, em sua formação de natureza fisiológica ou anatômica, que atrapalhe o desenvolvimento de algumas atividades.
Muitos foram os avanços para o grupo nos últimos anos no campo legislativo mediante a criação de normas, decretos e leis, como as regulamentações de artigos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O dispositivo trata, entre outros itens, sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em hotéis, pousadas e similares; assentos preferenciais e espaços livres para pessoas com deficiência nos cinemas, teatros, casas de shows e estádios; a construção de unidades habitacionais com unidades adaptáveis.
“Mais uma conquista a ser comemorada é a autorização de saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), para aquisição de próteses e órteses”, destaca Andrade.
Dentre as principais ações desenvolvidas pela UPCD estão vistorias em equipamentos públicos municipais e implantação da Central de Intermediação em Libras (CIL). Desde então, as coletivas de imprensa do prefeito, por exemplo, passaram a ser acessíveis em Libras.
A criação do curso de capacitação em Libras e posteriores publicações acessíveis na linguagem de sinais; atendimentos no Centro Especializado de Reabilitação de Coutos; distribuição de cestas básicas a entidades parceiras e pessoas com deficiência também são exemplos de avanços no âmbito municipal.
Salvador registra, nesta sexta-feira (24), 1,1 milhão de pessoas imunizadas com as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, e 23 mil idosos com mais de 60 anos com a terceira dose. No entanto, todo cuidado ainda é necessário e deve ser seguido pelos cidadãos. Mesmo com o ciclo vacinal contra a Covid-19 completo, é necessário seguir observando as medidas de segurança, como distanciamento social, higiene das mãos, uso de máscaras e demais procedimentos, a fim de evitar o contágio da doença, que é passível de ocorrer também em imunizados.
A contaminação foi constatada recentemente pelo publicitário Bruno Leite, 31 anos, que mesmo após gabaritar a carteirinha de vacinação apresentou sintomas e um quadro atenuado da enfermidade, necessitando se afastar da rotina por cerca de 15 dias. Hoje, completamente recuperado, já retomou as atividades laborais sem maiores prejuízos.
“Foram dez dias de sintomas fortes, como dor de cabeça, corpo mole e muita febre – a perda de olfato e paladar foram os últimos. Receber o diagnóstico de Covid-19 foi algo que me chocou bastante. Me pegou de surpresa, pois não imaginava que mesmo vacinado pegaria a doença. No entanto, se não fosse a vacina, eu não sei o que poderia ter me acontecido. Foi, com certeza, minha salvação”, comemora Leite, que fez o tratamento todo em casa, sem necessidade de intenção, e medicando cada sintoma pontualmente, com analgésicos e antiinflamatórios.
A infectologista da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Adielma Nizarala, reforça a necessidade de se completar o quadro vacinal, como forma de aumentar os cuidados contra a doença. “A vacina não confere uma proteção para não pegar a doença, mas uma redução da probabilidade de evoluir para quadros graves. Portanto, mesmo os totalmente imunizados devem ficar alerta”.
A profissional ainda salienta que não se deve confiar apenas na primeira dose da vacina. “O correto é tomar as duas doses e aguardar cerca de 15 dias para se sentir plenamente protegido. Ainda assim, é necessário manter os cuidados de proteção individual”, destaca.
Na quinta-feira (23), quando é celebrado o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito e Transporte, agentes vinculados à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) foram à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), na Avenida Vasco da Gama, com uma missão especial: salvar vidas, doando sangue.
Fardado e com a sensação de dever cumprido, o coordenador de fiscalização de transporte Rogério Baraúna, de 43 anos, e há 22 no serviço público, falou um pouco sobre o que a ação representou para ele. “Além da importância que sabemos que a doação de sangue tem, pois diariamente há sempre alguém precisando de transfusão, quisemos unir essa ação ao Dia dos Agentes para a data ficasse marcada com esse gesto solidário. Muita gente nos vê como a pessoa que fiscaliza, que aplica sanção, mas nós queremos mostrar também o nosso lado humano e esperamos, com isso, motivar outras pessoas a doar”.
Sendo doador pela primeira vez, Murilo Teixeira, de 32 anos, elogiou a iniciativa. “Foi uma ação positiva para a categoria. É muito importante contribuir para salvar vidas. Sabemos que volta e meia o estoque de sangue está baixo”.
Para o titular da Semob, Fabrizzio Muller, a ação vai além da atribuição de salvar vidas, que já é inerente à atividade do agente. “Muitos já entendem a importância da doação de sangue e já fazem isso em outros momentos. Para outros, a ação motivou o ato. Contudo, especialmente nesta data, este é um importante gesto que esperamos que possamos repetir em outros momentos”.
Efetivo – Salvador conta com cerca de 600 agentes de trânsito e 261 agentes de transporte. O trabalho desses profissionais é fundamental para promover a segurança viária através do ordenamento do trânsito e transporte, seja coibindo atitudes perigosas e realizando ações preventivas, o que resulta no bem-estar da população e na preservação de vidas, quanto na fiscalização do transporte público, observando o cumprimento dos horários de circulação e indicando providências quando há contratempos.
Um importante passo foi dado pela Prefeitura de Salvador, na manhã de hoje (24), para que os servidores do Município passem a contar com um plano de previdência complementar da administração municipal. O convênio e a regulamentação do plano de Previdência Complementar de Salvador (CapitalPrev) que garante um teto extra para o servidor no período da aposentadoria, foi assinado pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado pelo secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas; pelo diretor geral da Previdência de Salvador (Dprev), Daniel Ribeiro; e pelo representante do Instituto MAG Fundos de Pensão, Arnaldo Lima.
O plano facultativo será administrado pela MAG Fundos de Pensão e trará grandes benefícios na complementação da renda do servidor no momento da aposentadoria. Um desses benefícios é a possibilidade de contrapartida de contribuição paritária da Prefeitura em favor do servidor, em uma alíquota que pode chegar a até 8,5%.
Com isso, para cada valor aplicado na previdência complementar pelo servidor, haverá uma contrapartida de igual valor acrescentada pela Prefeitura, garantindo uma rentabilidade de 100% do valor aplicado na previdência complementar logo de início. Além disso, o servidor terá uma conta individualizada por meio da qual poderá acompanhar o recurso dele sendo acumulado e capitalizado ao longo dos anos.
Durante a assinatura do convênio, o prefeito Bruno Reis deu um exemplo de como vai funcionar o benefício: “O servidor vai poder colocar até 8,5% e a Prefeitura, na mesma proporção. Por exemplo, o servidor que ganha R$10 mil vai poder colocar até R$850 de previdência complementar e a Prefeitura vai colocar mais R$850. Então, ele vai ter o benefício de 100% de rentabilidade logo de largada, fora a rentabilidade desse dinheiro ao longo do tempo”.
O prefeito acrescentou ainda que o regime trará benefício duplo, ou seja, ao servidor e ao município. “Hoje nós estamos implantando esse regime de previdência complementar, mais um benefício para o servidor, que vai poder aderir a esse regime de forma facultativa para incrementar, aumentar a sua aposentadoria”.
Segundo o chefe do Executivo, o regime é bom também para o Município – a estimativa é de que, se houver uma adesão de mil pessoas nos próximos quatro anos, o Fundo da Previdência passará a ter uma sustentabilidade, gerando economia de cerca de R$15 milhões aos cofres municipais. “Hoje, nós colocamos 24% e estaríamos colocando até 8,5% do que excede o regime geral. Isso representa uma redução de investimento, mas um percentual maior para o servidor que teria uma renda a mais complementando o teto do Regime Geral”, completou.
Segurança – A MAG Fundos de Pensão, instituto selecionado para gerenciar a Previdência Complementar do Município, tem uma sólida experiência com a previdência complementar, com mais de 186 anos de atuação ininterrupta no país e gestão de quatro milhões de vidas. A empresa foi selecionada por apresentar melhor condição econômica, experiência no segmento, lastro na administração de plano de benefícios de previdência complementar e possuir ponto fixo na capital baiana, quesitos que dão mais segurança ao servidor.
Desde abril, o processo formatado por Salvador foi tomado como base para os demais membros por meio de uma nota técnica da Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Por isso, a Diretoria de Previdência tem sido convidada por diversos regimes de previdência de outros municípios e estados para compartilhar a experiência e contar um pouco mais sobre a condução do processo.
“Salvador está sendo mais uma vez destaque, porque esse processo de seleção para implantação da previdência complementar é objeto de pedidos de cooperação técnica e de visitas institucionais para conhecer a modelagem que foi adotada, prezando pela transparência e com um resultado satisfatório para o servidor. Esse modelo contou com uma constituição de uma comissão composta por representantes dos servidores e da Câmara Municipal, que se reuniram durante meses e fizeram essa seleção a partir das propostas apresentadas pelas diversas entidades interessadas. Então, a prefeitura de Salvador saiu na frente mais uma vez”, afirmou o secretário Thiago Dantas.
“É uma honra firmar esse convênio com a Prefeitura de Salvador. Nós somos um grupo de pessoas que cuida de pessoas. O que estamos lançando aqui são duas questões primordiais: dupla proteção do servidor público, que pode continuar vinculado ao Regime Geral de Previdência Social e agora tem uma renda facultativa, privada e adicional. Ao mesmo tempo estamos lançando a maior agenda de inclusão previdenciária que se pode imaginar na Prefeitura”.
Vigência e adesão – Após a assinatura do convênio e do regulamento os mesmos serão submetidos à aprovação do órgão regulador da Previc e, só então, entrará em vigor, oportunidade em que a Prefeitura junto à MAG Fundos de Pensão informarão aos servidores a forma de adesão ao plano.
"Essa é uma medida importantíssima para o nosso regime de Previdência a médio e longo prazo e tomada sem nenhum custo para o município. Aqui nós temos a preocupação de cuidar da vida do servidor e de propor também um plano família, com taxas muito melhores que as do mercado. A Previdência é sempre um contrato a longo prazo, então é uma preocupação que precisa ter início agora", declarou o diretor Daniel Ribeiro.
Estudo – Durante a assinatura do convênio, o Município também firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto de Longevidade da Mongeral Aegon Fundos de Pensão. O objetivo é trazer os estudos de impacto socioeconômico da longevidade para a capital baiana para que, no futuro, sejam adotadas soluções para os servidores ativos e aposentados de Salvador.
A Cidade da Música da Bahia, no Comércio, chega para ampliar ainda mais o cardápio de atrações culturais de Salvador. O equipamento, instalado no Casarão de Azulejos Azuis, foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis nesta quinta-feira (22) e estará aberto para visitação a partir desta sexta (24), após agendamento no site www.cidadedamusicadabahia.com.br .
A solenidade de entrega do novo museu também contou com as presenças do ex-prefeito ACM Neto, do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, do titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Fábio Mota, além de um dos curadores do acervo musical, Gringo Cardia, gestores municipais, imprensa e autoridades.
Bruno Reis destacou o quanto a música está intimamente ligada à história da capital baiana, desde os primórdios de sua fundação, em 1549, até os dias atuais, reforçando o potencial que o novo espaço dedicado a essa manifestação artística terá para projeção da cidade. “A inauguração hoje da Cidade da Música da Bahia demonstra, mais uma vez, o compromisso da Prefeitura com a história cultural de Salvador. Começamos o trabalho com a restauração do belo casarão dos azulejos, na Praça Cairu. O prédio, apesar de toda a beleza estética e do valor histórico, estava abandonado e condenado ao desabamento. Agora, completamente restaurado, o espaço passa a abrigar um centro cultural que, certamente, vai projetar ainda mais Salvador no Brasil e no mundo”, afirmou o gestor.
Ele lembrou que, pela primeira vez em seus 472 anos de história, a capital baiana ganha um equipamento à altura de suas tradições culturais. O museu foi concebido estrategicamente no bairro do Comércio, que também está passando por grandes transformações, assim como toda a cidade. “O espaço utiliza alta tecnologia para oferecer aos visitantes um verdadeiro mergulho no passado, presente e futuro da produção sonora da mais bela capital do Brasil. Além disso, também será um centro de produção de novas linguagens musicais, com aparelhamento técnico e estúdios para promover novos movimentos”, salientou o gestor.
Na ocasião, também foram diversas ações e obras em curso que serão entregues pela Prefeitura no Centro Antigo, dentro da estratégia de valorização e revitalização da região, a exemplos do Arquivo Municipal, do Polo de Economia Criativa, do Centro Gastronômico e Turístico nos Mercadões da Codeba, da recuperação do Monumento Mário Cravo, além de um memorial em homenagem a profissionais da saúde e as vítimas da Covid-19.
“Tudo isso é parte de um projeto ambicioso, que está fazendo justiça a uma das regiões mais bonitas da cidade, que abriga parte importante de nossa história”, completou o prefeito.
Concepção – O pontapé inicial para projeto de concepção da Cidade da Música da Bahia teve início no último mandato da gestão do ex-prefeito ACM Neto. Durante a solenidade, ele comemorou a entrega do mais novo equipamento cultural da cidade, num momento em que todo o país começa a caminhar para retomada das atividades econômicas, artísticas e culturais, após um ano e meio de pandemia do coronavírus.
“Desde março do ano passado, Salvador e o Brasil vivem momentos muitos difíceis, que exigiram superação e esforços para salvar as vidas das pessoas. Não havia espaço para nada diferente disso. Hoje, vivemos esse momento de renovação da nossa esperança. Depois de tanta luta, está sendo entregue um equipamento que será referência internacional”, disse o ex-prefeito.
“Aqui passarão milhares de brasileiros e turistas no mundo inteiro, que terão mais um grande motivo para visitar Salvador. Certamente, esse é o museu mais moderno e contemporâneo de toda a América Latina”, acrescentou.
Gringo Cardia ressaltou a felicidade em ver o museu aberto e agradeceu à Prefeitura pela idealização e realização da obra, além do convite para participar do processo. “Este museu conta o nascimento da música na Bahia e a importância dela para o Brasil e para o mundo. Aqui há muitas histórias e é um museu muito sofisticado, que traz o que há de mais moderno em tecnologia e que inclui todo mundo, trazendo o passado e mostrando uma cidade criativa, vibrante e que está fazendo música o tempo inteiro”, declarou o curador.
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