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O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 foi debatido nesta quarta-feira (12) durante audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Daniel Alves, com a participação do secretário municipal da Casa Civil, Luiz.
Durante a sessão, a diretora de Orçamento, Ana Nery, apresentou detalhadamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, ressaltando a importância da LDO na projeção do orçamento para o próximo ano, conforme a legislação vigente.
O secretário Luiz Carreira destacou que o PLDO 2025 contempla os principais programas e projetos do governo municipal, refletindo os compromissos assumidos no plano de governo. “Estão especialmente destacadas ações relacionadas às áreas sociais, como Saúde, Educação e Assistência Social, além de infraestrutura, mobilidade, tecnologia, meio ambiente, entre outras”, afirmou.
Luiz Carreira defendeu os investimentos externos que anteciparam ações essenciais à cidade. Ele enfatizou que esses investimentos são fundamentais para o desenvolvimento de Salvador, especialmente em infraestrutura e programas sociais. Os investimentos são viabilizados por meio de recursos próprios e captação junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios com o Governo Federal, totalizando R$1,348 bilhão para 2025.
Receitas e ações – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 projeta receitas estimadas em R$12 bilhões, representando um crescimento de 2,46% em comparação ao orçamento de 2024. Coordenado pela Casa Civil, com a participação da Secretaria da Fazenda e demais órgãos da Prefeitura, o PLDO 2025 apresenta o programa de trabalho do governo municipal, baseado na análise dos cenários econômicos, sociais, políticos e municipais, bem como nas esferas federativas.
Na área da Educação, o PLDO prevê a construção e reconstrução de 23 escolas e a reforma de outras 32. Na Saúde, estão planejadas nove novas Unidades de Saúde da Família, a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde e a ampliação e modernização do Hospital Municipal de Salvador. Na Assistência Social, destacam-se a criação de um novo Centro de Convivência Socioassistencial, um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma residência inclusiva para pessoas com deficiência e três novos restaurantes populares.
Além das áreas sociais, o PLDO prioriza obras importantes, como a Arena Esportiva Salvador Governador Antônio Balbino, na Boca do Rio, e o complexo Cidade da Música no Centro Histórico, além de intervenções de mobilidade urbana, construção e recuperação de pontes e viadutos, novas unidades habitacionais e obras de saneamento.
A transparência é um aspecto crucial do PLDO, com monitoramento e avaliação em audiências públicas quadrimestrais. O projeto inclui 17 quadros analíticos abordando metas de resultado primário e nominal, montante da dívida consolidada, renúncias de receitas, projeção atuarial do Regime Previdenciário e demonstrativos de riscos e providências.
A audiência de reforçou o compromisso da Prefeitura de Salvador com a transparência, a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento socioeconômico da cidade e contou com a participação de representantes da sociedade civil, da Câmara e da Prefeitura, incluindo o subsecretário da Casa Civil, Moyses Andrade, o assessor especial da Casa Civil, Valter Cairo, além de vereadores.
Salvador ganhou esta semana um Meliponário Municipal, instalado pela Prefeitura no Jardim Botânico, na Avenida São Rafael, em São Marcos. O ateliê, intitulado "A Trilha das Abelhas", é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) e representa um acréscimo aos roteiros já existentes no Jardim Botânico. O local estará aberto para visitação pública durante o horário de funcionamento do parque, das 8h às 17h.
O espaço abriga dez caixas de abelhas de cinco espécies nativas da Mata Atlântica, todas sem ferrão. De acordo com o secretário da Secis, Ivan Euler, a maioria das abelhas do Brasil pertence a essa categoria, enquanto as com ferrão geralmente são de origem estrangeira.
"Os visitantes podem comparecer sem preocupações ou preconceitos, pois as abelhas não representam nenhum perigo para nós, a população. Este é um espaço destinado a educar o público sobre a espécie e sobre a conscientização ambiental", enfatiza.
O diretor João Resch, do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savam), do qual o Jardim Botânico faz parte, destaca que o público infantojuvenil é um dos principais alvos da atração. "As crianças terão a oportunidade de aprender desde cedo sobre a importância das abelhas. Teremos um agendamento especial para escolas, com o acompanhamento de um técnico que guiará os visitantes, demonstrando e explicando todos os detalhes", esclarece.
O nutricionista e apicultor Daniel Cady considera a interação com as abelhas como algo terapêutico. "Costumo dizer que o local onde criamos as abelhas é um ambiente de cura. É fundamental promover uma alfabetização ecológica, tanto para adultos quanto para crianças, a fim de reconectar-nos com a natureza. Muitas vezes, desconhecemos a importância das abelhas, e é necessário preservar e divulgar esse conhecimento e cultura de forma coletiva", complementa.
Biodiversidade – As abelhas desempenham um papel crucial na produção de alimentos e na saúde do planeta, pois cerca de 70% dos alimentos que consumimos dependem de sua polinização. As abelhas sem ferrão, do grupo Meliponini, polinizam diversas espécies vegetais, tanto cultivadas quanto nativas. Além de produzir mel e própolis, que são considerados superalimentos e medicamentos naturais, essas abelhas desempenham um papel ecológico fundamental na perpetuação das espécies vegetais.
O meliponário é um espaço dedicado à criação e manejo dessas abelhas com objetivos econômicos, além de promover a educação ambiental, sensibilizando a população sobre a importância das abelhas, as ameaças que enfrentam e incentivando a criação de políticas públicas para a sua conservação.
Reportagem: Iann Jeliel/Secom PMS
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está promovento uma série de iniciativas para revitalizar as feiras e mercados municipais com o objetivo de modernizar a infraestrutura, aumentando o conforto e a segurança dos comerciantes e clientes. Além disso, estão sendo abertas novas vagas para permissionários para atuarem nesses espaços.
Estas iniciativas incluem a renovação das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, paisagismo e requalificação dos espaços comuns e das áreas de convivência. As ações já começaram em locais como as feiras do Curtume, Castelo Branco, Boca do Rio, Sussuarana, Mussurunga e São Cristóvão.
Como parte do projeto de revitalização, a Semop abriu novas licenças para comerciantes interessados em explorar um box nas feiras e mercados municipais. Os interessados devem buscar informações no site da Semop (https://ordempublica.salvador.ba.gov.br/).
No endereço eletrônico, é possível preencher um formulário e, em seguida, levar a documentação no local indicado. Há vagas para pessoas que desejam, por exemplo, comercializar alimentos frescos, artesanatos, roupas e outros produtos.
“A Semop está empenhada em revitalizar as feiras e mercados, modernizando a infraestrutura e garantindo conforto e segurança aos comerciantes e clientes. Estamos abrindo novas licenças para empreendedores locais e iniciando um processo de atualização cadastral para os comerciantes já estabelecidos. Contamos com a participação de todos para fortalecer a economia e promover a sustentabilidade em nossa cidade”, afirmou o secretário da Semop, Alexandre Tinôco.
Atualização – Além das novas licenças, a Semop iniciou um processo de atualização cadastral para os comerciantes já estabelecidos. Esse processo é crucial para assegurar que todos os feirantes e comerciantes estejam regulamentados, proporcionando um ambiente mais organizado e seguro para todos. A atualização pode ser realizada nos postos de atendimento da secretaria ou on-line, pelo site da pasta.
As festas de São João da capital baiana têm vias mais iluminadas. Para garantir melhor visibilidade e maior sensação de segurança durante à noite, a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip) da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), atua nas ruas do Centro Histórico com a implantação de 190 refletores em LED, com potência de 200w e 300w.
Os pontos de reforço foram instalados em ruas como Padre Agostinho Gomes, Largo do Cruzeiro, Boqueirão, Largo Terreiro de Jesus, Praça da Sé e acessos. Durante os festejos juninos, o Pelourinho contará com uma equipe exclusiva para atender as demandas de iluminação pública.
Além disso, para garantir a luminosidade em festas de bairro, até o final do mês, o órgão deve implantar cerca de 500 projetos em arraiás de comunidade. Bairros como Cajazeiras, Brotas, Periperi e São Tomé de Paripe, receberão reforço de iluminação durante os festejos juninos. Nesses casos, os projetores são instalados no dia anterior ao evento, e retirados posteriormente.
“Estamos trabalhando para iluminar os festejos juninos em toda cidade. Aumentamos o efetivo para atender as demandas e tornar o São João ainda melhor para os soteropolitanos”, afirmou o diretor da Dsip/Semop, Ângelo Magalhães.
Texto: Ascom/Dsip Semop
Profissionais das áreas da Saúde e da Educação de Salvador participam, até esta quarta-feira (12), do curso Primeira Infância Antirracista, na sede da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), na Liberdade. A atividade é promovida em parceria pelas secretarias municipais de Educação (Smed), de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Saúde (SMS), além do Núcleo Especial de Apoio à Primeira Infância (Neapi) da Secretaria Municipal de Governo (Segov) e Unicef.
O primeiro dia da capacitação, ocorrida na terça-feira (11), foi voltada para cerca de 200 educadores da rede municipal de ensino – nesta quarta, é a vez dos agentes comunitários de saúde. A ação é dividida em dois momentos, sendo que, no período da manhã, são realizadas palestras e, à tarde, há uma discussão em grupos, onde cada um abordou a temática dos impactos do racismo na primeira infância.
A coordenadora de Educação Infantil da Smed, Karla Chaves, declarou que estão sendo revisados os materiais dos professores, crianças e família em uma perspectiva afro centrada e antirracista. “Já incluímos a temática de discussão desse pertencimento e dessa ancestralidade desde os bebês até as crianças maiores”, pontuou.
Entre as ideias apresentadas pelos grupos foi promover o orgulho da criança quanto à aparência étnica e apresentar heróis e figuras negras para a juventude desde o começo do aprendizado. Outra proposta foi falar da cultura negra no contexto cristão, expressando também a liberdade religiosa.
“O evento está maravilhoso, foi organizado com muito carinho, trouxemos palestrantes qualificados para dar fortalecimento a essa pauta que é tão importante para a primeira infância”, declarou a coordenadora de Transversalidade da Smed, Gilmara Santos.
A coordenadora pedagógica da rede municipal, Edilene Fonseca, ressaltou que a maioria do público atendido é composto por crianças negras. “Então, fico muito feliz pela iniciativa da Unicef, junto com a Prefeitura, para disparar essa pauta e que a gente efetivamente consiga praticar e empreender boas práticas para segurar uma infância bem vivida e protegida dessas atitudes racistas”, disse.
A Prefeitura de Salvador segue com inscrições abertas até o dia 8 de julho para o concurso público com 593 vagas de nível médio, técnico e superior na área de saúde. O valor da taxa varia de R$100 a R$125 e os interessados devem se inscrever através do site https://concursando.idecan.org.br/informacoes/53/.
As vagas são para profissional de atendimento integrado, assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, terapeuta ocupacional, nutricionista, dentista, fiscal de controle sanitário, fiscal de controle sanitário enfermeiro, fiscal de controle sanitário farmacêutico, dentre outros. A remuneração dos cargos pode variar de R$2.250,00 a R$12.666,54.
O profissional, depois de contratado, deverá cumprir de 20 a 40 horas semanais. A seleção dos candidatos será por meio de uma prova objetiva, prevista para acontecer no dia 17 de novembro deste ano. O conteúdo programático contará com questões a respeito das disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, legislação SUS, atualidades, noções de informática e conhecimentos específicos. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Confira as vagas e os salários:
Nível superior:
Assistente social: 56 vagas - 40h semanais - salários entre R$ 5.999,94 e R$ 4.499,96;
Biólogo: 3 vagas - 40h semanais - salários de R$ 5.999,94;
Enfermeiro: 63 vagas - 40h semanais - salários entre R$ 9.333,24 e 5.999,94;
Farmacêutico: 19 vagas - 40h semanais - R$ 5.999,94;
Fisioterapeuta: 8 vagas - 40h semanais - R$ 5.999,94;
Fonoaudiólogo: 3 vagas - 40h semanais - R$ 5.999,94;
Médico: 72 vagas - carga horária de acordo com a especialidade e local de atuação - entre R$ 2.997,97 e R$ 12.666,54;
Médico veterinário: 10 vagas - 40h semanais - R$ 4.499,96;
Nutricionista: 8 vagas - 40h semanais - R$ 4.499,96;
Odontólogo: 20 vagas - carga horária de acordo com local de atuação - R$ 9.333,24;
Terapeuta ocupacional: 23 vagas - 20h semanais - R$ 2.999,97;
Fiscal de controle sanitário enfermeiro: 2 vagas - 40h semanais - R$ 7.499,92;
Fiscal de controle sanitário farmacêutico: 1 vaga - 40h semanais - R$ 7.499,92;
Fiscal de controle sanitário nutricionista: 1 vaga - 40h semanais - R$ 7.499,92;
Fiscal de controle sanitário odontólogo e sanitarista: 1 vaga - 40h semanais - R$
7.499,92;
Sanitarista: 2 vagas - 40h semanais - R$ 9.243,32.
Vagas para nível técnico:
Técnico de enfermagem: 104 vagas - carga horária de acordo com local de atuação - entre R$ 2.500,04 e R$ 2.999,97;
Técnico em laboratório: 8 vagas - 40h semanais - R$ 2.999,97;
Seis vagas para nível médio:
Auxiliar em saúde bucal: 6 vagas - 40h semanais - R$ 2.250,00.
Uma das principais vias de Salvador, a Avenida Mário Leal Ferreira, mais conhecida como Bonocô, terá o canteiro central completamente requalificado pela Prefeitura, proporcionando para a população que vive no entorno novas estruturas de esporte e lazer, além de espaços comerciais e mais paisagismo. A obra, com início imediato, foi autorizada nesta quarta-feira (12) pelo prefeito Bruno Reis e terá investimentos de R$9,6 milhões.
A área central da Bonocô abriga os pilares da linha elevada do metrô e suas estações e tem extensão de aproximadamente 3 km. A ideia do projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), é criar um parque urbano harmonizando a natureza com estruturas de interesses coletivos como quadras diversas, pista de skate, parques infantis, quiosques, anfiteatro, entre outros, incluindo um espaço coberto para a realização de eventos.
“Vai ficar uma das avenidas mais bonitas de Salvador, a Nova Parque do Bonocô. Vejam vocês a capacidade que a Prefeitura está tendo, como fez nas áreas livres do BRT, em baixo dos elevados. Quem passa por lá vê a galera usando às vezes até de madrugada a pista de skate, as quadras de vôlei, de futebol. A mesma coisa vai ocorrer aqui, numa área muito maior”, disse o prefeito Bruno Reis.
Segundo a presidente da FMLF, Tânia Scofield, o objetivo é dar um novo uso social a áreas que estão subutilizadas. “Sempre incomodou, a boa parte da população, ver o quanto essa área sob os elevados estava ociosa. E a gente tem aqui no entorno bairros populosos como Cosme de Farias e Brotas, onde os moradores não dispõem de áreas de lazer, convívio e esporte. Então, vamos requalificar esses cerca de 3 km, e a gente está tratando isso como um parque urbano para essas comunidades das áreas lindeiras”, disse.
Estações - O parque será dividido em diversas ‘estações’, cada uma com uma temática: Skate Park, com área de estar, pista de skate, academia e anfiteatro; Estação da Alegria, com varal de brinquedos, parque infantil e Casa do Tarzan; e Estação Lazer e Primeira Infância, com parque para primeira infância, quadra infantil, roda de capoeira e lanchonetes.
Completam o projeto a Estação Esportes, Saúde e Lazer, com quadra de areia, academia da terceira idade, quadra poliesportiva, parque infantil, anfiteatro e lanchonetes; e a Estação Feiras e Eventos, com bancos com jardineiras e espaço coberto para eventos. Além disso, toda a arborização do canteiro central será requalificada e vários equipamentos urbanos darão suporte ao lazer dos usuários, como sanitários públicos, mesas, bancos e lixeiras.
“Os equipamentos infantis aqui serão diferentes dos outros que a Prefeitura tem implantados em toda a cidade. São novos equipamentos, que nós estamos introduzindo agora nas avenidas, nas áreas, e nós estamos a cada dia devolvendo mais a cidade ao cidadão. Com certeza será um verdadeiro sucesso”, completou Bruno Reis.
O projeto também visa melhorar e ampliar a ciclovia existente com a sinalização adequada e a instalação de paraciclos ao longo de todo o circuito. A pista para caminhada e corrida também será totalmente requalificada, servindo de acesso para todos os equipamentos. Em alguns trechos, haverá ainda pavimentação em piso intertravado e estacionamentos. A obra ficará a cargo da Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop).
Carlos Augusto Menezes, de 71 anos, é morador da Rua Machado de Assis, em Brotas, e atua como técnico de segurança. Segundo ele, a área de lazer era uma necessidade de toda a região. “Você não tem ideia do quanto isso será benéfico para as comunidades, para os nossos idosos e para as nossas crianças. As comunidades precisam disso, de mais áreas de lazer, para ocupar os nossos jovens. Quem pratica esporte, seja jovem ou adulto, está saudável”, disse.
A Avenida Bonocô é margeada por bairros como Cosme de Farias, Vale do Matatu, Luís Anselmo, Daniel Lisboa, Ogunjá, Brotas (pelo Vale das Flores e Pitangueiras) e Campinas de Brotas. Essas localidades possuem alta densidade demográfica e sofrem com ausência de espaços abertos para implantação de praças, largos e parques.
Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS
Os passageiros que utilizam a linha B4 - Lapa x Pituba contarão com paradas em mais dois terminais do sistema BRT Salvador. As estações Parque da Cidade e Itaigara, que fazem parte do trecho 1, passaram a receber, a partir desta quarta-feira (12), os coletivos da B4. A medida visa atender os usuários da linha que precisam chegar nestes destinos. A linha B4 segue no modelo de operação assistida, circulando todos os dias, das 9h às 15h.
"Essa ampliação no atendimento da linha B4 faz parte da operação assistida que visa justamente aperfeiçoar o serviço e garantir que usuários tenham ainda mais qualidade no atendimento", afirmou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.
Embarque – As Estações Parque da Cidade e Itaigara contam com duas áreas de embarque, identificadas pelas letras "A" e "B". Na plataforma A, os usuários embarcam na linha B4 exclusivamente com destino a Pituba. Já na plataforma B, é possível realizar o embarque no sentido Lapa. Os terminais continuam atendendo as demais linhas que já estão em operação: B1 - Estação BRT Rodoviária x Estação BRT Pituba, B2 - Estação BRT Rodoviária x Praça Nossa Senhora da Luz e a B3 - Estação BRT Rodoviária x Pituba (via Paulo VI).
Passageiros – O BRT Salvador transporta atualmente mais de 1,3 milhão de passageiros por mês. Até o final deste ano, serão incorporados mais 51 ônibus à frota, totalizando 102, entre eles veículos elétricos. Com isso, será possível criar mais duas linhas para o modal: a B5, que vai ligar a rodoviária à Lapa, e a B6, que vai fazer o trajeto entre a Lapa e o aeroporto pela orla, por meio do BRS.
Com a implementação, o trajeto entre a rodoviária e a Lapa será feito em cerca de 16 minutos. A Estação BRT Vasco da Gama entrará em operação ainda neste mês, e o horário de funcionamento do trecho 2 será ampliado com o avanço desta fase piloto, que é avaliada a cada 15 dias.
Com dificuldades para participar das principais competições, o atleta de judô Daniel Santos, 13 anos, faixa preta, 1º Dan, viu a própria vida ser transformada ao ser inserido nos principais programas de incentivo ao esporte da Prefeitura de Salvador, desde o final do ano passado. São concedidos, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), o Bolsa Atleta e o Ajuda de Custo.
“Na minha vida mudou muitas coisas porque antes eu não conseguia competir como hoje está acontecendo, pois não tinha condições. O Bolsa Atleta e o Ajuda de Custo me ajudaram demais, me fizeram conseguir aumentar o meu número de medalhas, títulos e conquistas”, comemorou o judoca, que ao todo soma 26 medalhas. Ele também é tetracampeão brasileiro e tetracampeão baiano em sua categoria, que era 10-11 anos, e foi elevada para 13-14 anos.
“De dezembro para cá, já estive em quatro competições, ganhei oito medalhas, fiz duas viagens e, na última, para o Rio de Janeiro, em que competi no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô Rio de Janeiro 2024 [Judô Rio 2024], trouxe na bagagem mais um ouro, o que me deu e a minha família muita alegria”, comemorou.
Apoio importante – O Bolsa Atleta é concedido mensalmente a atletas e paratletas de alta performance e prevê quatro categorias, com valores mensais variam de R$300 a R$2 mil. Já o Ajuda de Custo auxilia no custeio de viagens nacionais e internacionais para representar Salvador em diversas competições.
Para o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, os programas cumprem seu papel. “Afinal, os atletas de alta performance podem utilizar os recursos para melhorar suas condições de treinamento e desenvolvimento, comprovando que não se trata apenas de oferecer suporte financeiro, mas também de fortalecer os valores esportivos, promover a saúde e o bem-estar por meio da prática esportiva, consolidando Salvador como um polo esportivo de destaque”, ressaltou.
Weder Nascimento, pai de Daniel, não esconde a gratidão pelo apoio. “Hoje, meu filho está tendo a oportunidade de competir mais vezes e em lugares diferentes. Antigamente, nós tínhamos que fazer rifas e pedidos em comércios para proporcionar o seu ingresso nessas competições, mas não era suficiente. Esse apoio da Prefeitura está sendo de muita importância para o seu desenvolvimento enquanto atleta”, declarou.
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