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Categoria: Geral

Criado: 29 Julho 2022

Salvador segue líder na geração de emprego dentre as capitais da Região Nordeste, de acordo com a mais recente pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada esta semana. Em junho, a cidade registrou 3.821 postos de trabalho com carteira assinada.

No acumulado do ano, o saldo também é positivo, evidenciando a geração de 22.752 empregos formais. No mesmo período do ano passado, foram computados 15.227 empregos. 

A construção civil mais uma vez foi o setor que mais contribuiu para o resultado neste primeiro semestre, contabilizando 7.411 vagas de emprego. Em seguida, estão educação (4.304) e saúde (3.586). Os três setores somam 67% dos empregos criados neste primeiro semestre. 

Já no ranking nacional, Salvador posiciona-se em sétimo lugar na criação de postos de trabalho. “Os dados do Caged são bem positivos, pois demonstram que Salvador está tendo a capacidade de retomada da economia de forma gradual, com tendência ao crescimento”, pontuou a secretária municipal de Economia, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. 

A gestora acrescenta que a Prefeitura vem atuando com determinação, no sentido de promover ações que permitam a abertura de vagas de empregos no mercado de trabalho e, também, o fortalecimento do empreendedorismo para aquecer a economia da cidade.

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Categoria: Geral

Criado: 29 Julho 2022

Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o programa Casa Legal – que regulariza a situação de pessoas que têm casa em áreas do Município – iniciou o cadastramento dos imóveis que fazem parte da poligonal beneficiada no Arraial do Retiro. Na noite desta quinta-feira (28), a equipe técnica realizou evento para mobilização e apresentação dos novos critérios à comunidade para obtenção do registro de propriedade. 

Na localidade, o programa está atuando na selagem para cadastramento dos imóveis em 48 logradouros. “A ação vai abranger 14 mil unidades imobiliárias na cidade. Sabemos que o maior sonho do ser humano é ter a casa própria, por isso o Casa Legal visa garantir a emissão do título de propriedade para que as famílias possam ter sua segurança jurídica assegurada", afirmou o secretário Julio Santos. 

O registro de propriedade definitivo é um dos diversos benefícios que os moradores da localidade terão acesso ao realizar o cadastro. Elisabete Alves, 46 anos, é nascida e criada no bairro e falou sobre a inciativa. “Eu fiquei muito feliz, a reunião de hoje foi muito esclarecedora e eu estou ansiosa pela visita dos cadastradores para ser dona de verdade da minha casa.”, comemorou. 

Funcionamento – Com a nova formatação da regularização fundiária, determinada pela Lei Federal 13.465/2017, o morador recebe o título de propriedade definitivo, com tudo registrado no cartório, sem precisar pagar nada. O programa promove o acesso legal à posse do uso da terra, por meio do registro de propriedade, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos seus ocupantes. 

Uma das mudanças no programa é que agora a Prefeitura vai até o beneficiado. O agente do Casa Legal, devidamente identificado, atua na comunidade com a selagem, o cadastramento e a triagem dos documentos. Desta forma, a família tem mais segurança e comodidade. Durante a ação, a equipe identifica o imóvel com um selo e realiza o registro dos documentos. 

Para ser beneficiado, é necessário que a unidade imobiliária seja integrante de núcleo urbano informal consolidado e, comprovadamente, existente em 22 de dezembro de 2016. Além disso, o beneficiário não pode ser concessionário, foreiro, ou proprietário de imóvel urbano ou rural. 

Também não pode ser beneficiado pelo Casa Legal o cidadão contemplado com legitimação de posse ou fundiária, de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto. Ainda dentro dos critérios, a renda familiar deve ser de até cinco salários mínimos. A lista com a documentação necessária e a relação de ruas e bairros onde o programa está atuando estão disponíveis no site www.seinfra.salvador.ba.gov.br.

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Categoria: Geral

Criado: 29 Julho 2022

Os secretários e dirigentes da Prefeitura de Salvador participaram, nesta sexta-feira (29), de um evento para discutir condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2022. Realizado no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro, o encontro também foi palco do lançamento da cartilha virtual com as principais orientações sobre o tema. O manual já pode ser consultado no site da Procuradoria-Geral do Município (PGM), no site www.pgms.salvador.ba.gov.br.

A atividade contou com as presenças do prefeito Bruno Reis e do ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira, além da titular da PGM, Luciana Rodrigues, e do subprocurador do órgão, Eduardo de Carvalho. A iniciativa foi um momento especial para os gestores trocarem informações, tirarem dúvidas e aprenderem questões da legislação eleitoral.

O prefeito destacou que, nos últimos pleitos, a Prefeitura tem tido o cuidado em divulgar, junto aos gestores, as regras de como proceder em período de campanha Ele lembrou que no dia 1º deste mês foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto nº 35.643, composto por dez artigos. “Toda a eleição temos a preocupação de baixar decreto orientando nossas equipes de como proceder, além de distribuir cartilha. Devemos nos preparar ainda mais para o desafio dos próximos meses. Nosso propósito é fazer uma eleição limpa e que ela possa ocorrer com toda tranquilidade”, frisou Bruno Reis.

Além de responder questões feitas pelos dirigentes municipais, o ex-ministro do TSE e jurista Tarcisio Vieira explicou as nuances da lei eleitoral e dispositivos legais que devem ser observados antes e durante as eleições. “Às vezes são cometidas, conscientemente ou não, infrações à legislação. Por isso, existe hoje o consenso de que a atuação preventiva do controle de legalidade é a mais eficiente.”

Vieira lembrou, ainda, que as potencialidades lesivas decorrentes de más condutas eleitorais vão desde aplicação de multas, nos casos mais leves, até cassações e perda de registro de candidatura, nos mais graves.

A procuradora Luciana Rodrigues, por sua vez, reforçou que reunir os titulares e demais gestores da linha de frente dos órgãos públicos municipais foi uma oportunidade especial para esclarecer dúvidas conjuntas e atuais da jurisprudência do TSE. “Há diversas condutas que devemos observar para não prejudicar o gestor e o candidato no qual ele está apoiando. A cartilha que disponibilizamos elenca regras como evitar uso das repartições públicas para fins eleitorais, carros oficiais em evento políticos, entre outras orientações”.

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Categoria: Geral

Criado: 29 Julho 2022

A Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Fazenda (Sefaz), revisou os critérios de classificação de risco de diversas atividades econômicas, com objetivo de facilitar a abertura de empresas na cidade. Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (29), o decreto amplia de 149 para 405 o número de tipos de negócios considerados de “baixo risco A”. 

Com a medida, mais empresas poderão ser abertas automaticamente pela administração municipal, dispensando a análise manual de viabilidade. A avaliação automática beneficiará diversos segmentos, como escritórios de advocacia, agências de publicidade, comércios varejistas, entre outros. 

"A alteração dos critérios de classificação de risco das atividades econômicas busca reduzir a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade", destaca o titular da Sedur, João Xavier. 

Com a ação, o cidadão que desejar abrir uma empresa deverá fazer o pedido no site da Junta Comercial da Bahia (Juceb), através do Sistema de Registro Integrado (Regin), que enviará simultaneamente os dados de viabilidade do nome, descrição do objeto social e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) fiscal à Juceb e, em seguida, encaminhará a viabilidade de localização para a Sedur – que, no caso da classificação “baixo risco A”, acontecerá de maneira automática. 

Para a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, a ação corrobora para o crescimento da cidade.  “A ação faz parte de um projeto ampliado de crescimento e desenvolvimento da cidade, que possibilitará maiores investimentos e o crescimento da economia do município”, afirma. 

A lista com a relação das atividades econômicas que serão beneficiadas com a revisão da classificação de riscos pode ser consultada através dos sites www.dom.salvador.ba.gov.br ou www.sedur.salvador.ba.gov.br .

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Categoria: Geral

Criado: 29 Julho 2022

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) criou um novo atendimento de transporte para a região do Itaigara, Pituba e Rio Vermelho, que funcionará a partir deste sábado (30). A nova linha E-126 -Lucaia x Pituba foi criada para reduzir o tempo de espera destes usuários durante as obras do BRT que estão sendo realizadas na região, dando maior agilidade para o trajeto.

A nova linha será circular e sairá da praça Nelson Fonseca, na Rua do Canal, passando pela Avenida Juracy Magalhães Júnior, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Rua Rio Grande do Sul, Avenida Manoel Dias, Rua Visconde de Itaboraí, Rua Oswaldo Cruz, Largo da Mariquita, Rua do Canal, e retornando para a Praça Nelson Fonseca. A linha fará 40 viagens de segunda a sábado, com saídas a cada 20 minutos.

Com a criação do novo atendimento, as 16 linhas que passam pela Avenida Juracy Magalhães, sentido Avenida Garibaldi, e têm como destino o Itaigara também terão seu itinerário encurtado. Por conta das intervenções do trecho 2 do BRT que vêm acontecendo na região da Lucaia, estas linhas têm utilizado o primeiro retorno da Avenida Vasco da Gama, aumentando seu trajeto em aproximadamente 3km.

A partir deste sábado, estas linhas passarão a retornar logo após a Embasa, deixando de acessar a Vasco da Gama. Com isso, os ônibus também deixam de parar na entrada da Rua do Canal, parando mais à frente, no ponto do Vale das Pedrinhas, e seguindo daí seu itinerário normal.

Os agentes da Semob e prepostos da empresa responsável pela linha estarão pela região para orientar os usuários sobre o novo atendimento. Confira as linhas que terão o itinerário modificado.  

Via Exclusiva – A partir desta sexta-feira (29), o trecho da via exclusiva de ônibus na Avenida Vasco da Gama, situado entre o final da Rua Lucaia e o Complexo Municipal de Vigilância à Saúde, será bloqueado de forma definitiva, em ambos os sentidos. A intervenção se dá em razão do avanço das obras do trecho 2 do BRT, que estão em andamento na região da Lucaia.

Com o bloqueio, as linhas de ônibus deverão trafegar fora da via exclusiva, realizando o embarque e desembarque de passageiros normalmente nos pontos já regulamentados do trecho. As linhas que utilizam a via exclusiva poderão acessa-la novamente logo após o Complexo da vigilância sanitária. Os prepostos das concessionárias estarão pela região para orientar os usuários sobre as mudanças.

Confira as linhas que serão afetadas com a intervenção:

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Categoria: Cultura

Criado: 29 Julho 2022

A terceira coleção do Selo João Ubaldo Ribeiro, promovido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), foi lançada na noite desta quinta-feira (28), no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro da cidade. A solenidade contou com as presenças do presidente da FGM, Fernando Guerreiro; da titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), Andrea Mendonça; do secretário de Governo, Júlio Fon; de Emília Ribeiro, filha de João Ubaldo Ribeiro; e dos autores das oito obras contempladas pela publicação.

A abertura da programação contou com a leitura com interpretação da crônica “O Verbo For”, de João Ubaldo Ribeiro, pelos escritores Aícha Pinheiro e Paulo Atto. Depois, os autores contemplados pelo selo foram certificados e, em seguida, autografaram os livros para o público.

O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, destacou como a leitura pode ser transformadora e destacou a importância do incentivo à produção literária para formação social e cultural de um povo. “É um momento especial para mim porque fui formado pela leitura, além de ouvinte. Uma história só ganha vida quando ela é lida. Do mesmo modo que um espetáculo teatral vive a partir do momento que vai para o palco. A partir de agora, esse projeto ocupa esse cenário e passa a ter outra percepção”, afirmou.

Capas de artistas plásticos – Esta edição tem um diferencial: todas as capas das obras foram feitas por artistas plásticos baianos, a exemplo de Juarez Paraíso, Bel Borba, Justino Marinho e Larissa Seixas. Ou seja, além da obra literária, os leitores terão obras de arte exclusivas nas mãos. A partir da próxima semana, a coleção será distribuída para as bibliotecas municipais e comunitárias da capital baiana. A Academia de Letras da Bahia, o Gabinete Português de Leitura e as embaixadas dos países lusófonos também receberão exemplares.

A gerente de biblioteca, livro e leitura da FGM, Jane Palma, explicou que o selo possui três vertentes, contemplando leitores, escritores e a cadeia econômica da cidade. "A importância deste selo é múltipla. É um projeto que tem como objetivo fomentar a leitura, já que vamos jogar no mercado de leitores oito novos livros, mas que também movimenta a cadeia econômica do livro, dando a oportunidade de venda das obras daqui a um ano. E há também o incentivo à criatividade literária", contou.

A autora do livro de crônicas "Fuxico, resenha e mexerico nas esquinas e buzus de Salvador", Daiana Soares, afirmou que o selo oportuniza que novos escritores possam surgir no cenário literário e cultural da cidade, aquecendo este mercado. "O livro contém várias crônicas que escrevi no ônibus a caminho do trabalho e foi todo escrito no celular. Isso serve de exemplo para que outras pessoas possam ter a coragem de colocar para fora seus textos e perder a vergonha de expor sua escrita. O suporte é você quem cria", reforçou.

Homenagem ao 2 de Julho – A edição dessa coleção foi realizada pela editora baiana Caramurê e tem como intuito fomentar a cadeia produtiva da literatura em âmbito local. Com 27 anos de tradição, a empresa se dedica quase exclusivamente à publicação de autores da Bahia, cuja consolidação no mercado editorial se pauta pela qualidade e design dos seus livros.

A expectativa da FGM é que em outubro seja lançado o edital Selo João Ubaldo Ribeiro – Ano IV, que selecionará obras de escritores de Salvador para a publicação da coletânea. Nesta edição haverá uma novidade: uma categoria de produção literária voltada ao 2 de Julho, data magna da Bahia. A homenagem ocorrerá como parte das comemorações pelo bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, a ser celebrado em 2023.

Lançado em 2014, o Selo João Ubaldo Ribeiro é viabilizado por meio de edital público. A ação consiste em selecionar e publicar anualmente obras inéditas de autores soteropolitanos e/ou residentes em Salvador, nos gêneros contos, crônicas, dramaturgia, literatura infantil, poesia e romance.

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Categoria: Geral

Criado: 29 Julho 2022

As ações para prevenir os efeitos das chuvas alcançaram mais uma área de risco da capital baiana, após a aplicação de uma geomanta no Caminho 4, na 5ª Etapa (Creche), em Castelo Branco. A estrutura foi entregue nesta sexta-feira (29), com as presenças do prefeito Bruno Reis e do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo.

O prefeito destacou que o programa de proteção está avançando em Salvador e deve atingir 400 localidades até o fim deste ano. "Já protegemos 238 áreas com geomantas, temos mais 14 em execução e diversas outras em fase de vistoria. Além disso, outras áreas de risco seguem protegidas com solo grampeado e cortina atirantada".

Com 2 mil m² de área, a proteção deu mais tranquilidade e segurança aos moradores que vivem próximo à encosta, permitindo impermeabilização do talude para evitar que futuros deslizamentos de terra ocorram. A obra teve investimento de R$392 mil e beneficia 252 famílias. Somente na regional de Cajazeiras, na qual Castelo Branco faz parte, mais de dez geomantas já foram instaladas – a última delas havia sido entregue em maio passado, no próprio bairro, na 3ª Etapa.

A aplicação de geomanta ocorre desde 2016 na capital baiana e tem sido uma das estratégias de enfrentamento aos desastres naturais. Por meio dessa iniciativa, mais de 230 áreas de risco já foram protegidas com a proteção, que é formada por composto PVC e geotêxtil com cobertura de argamassa jateada.

A auxiliar administrativa Cleonildes Oliveira, de 39 anos, moradora há duas décadas no local, explica que antes da geomanta, a sensação de medo era constante. "Era uma situação muito difícil. Noites de terror quando chovia, ninguém dormia, com medo da encosta desabar. Neste período, inclusive, a questão do aluguel social foi muito importante, e nas horas mais críticas não ficamos muito tempo aqui. Agora, com a geomanta, teremos noites de paz, sono e tranquilidade ".

Monitoramento – A Codesal monitora 18 mil m² de áreas de risco e, conforme o diagnóstico realizado pelas equipes em campo, as localidades que mais necessitam da aplicação da tecnologia têm sido alcançadas.

As geomantas são extremamente seguras e sempre passam por manutenção cotidiana, mas nem toda a situação comporta o uso da técnica. Os engenheiros fazem a análise e apontam a possibilidade da instalação da estrutura a partir da análise de inclinação do talude, entre outros critérios.

Outras alternativas são as construções de contenções definitivas de solo grampeado ou cortina atirantada. Cerca de 120 localidades da capital baiana receberam essas intervenções, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).

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Categoria: Geral

Criado: 28 Julho 2022

Uma celebração especial marca os 135 anos de funcionamento do Abrigo Dom Pedro II, situado em Piatã, nesta sexta-feira (29). Na ocasião, será servido aos 50 idosos abrigados na instituição um almoço especial, que traz no cardápio filé de carne e de frango à parmegiana, saladas diversas e arroz temperado, além de uma sobremesa surpresa.

Administrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), o abrigo atende aos idosos oriundos de situação de vulnerabilidade social, que são contemplados com moradia, médicos, enfermeiros, cuidadores, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, assistentes sociais e atividades de lazer, como musicoterapia, aulas de canto e artesanato.

“Todas as atividades são preparadas com muito carinho, para que nosso abrigo ofereça o melhor acolhimento para os nossos integrantes da melhor idade aqui instalados, através do serviço da nossa equipe multidisciplinar, prestado com toda a dedicação”, destacou o titular da Sempre, Daniel Ribeiro.

História – O Abrigo D. Pedro II foi inaugurado em 1887, com a denominação de Asilo de Mendicidade Santa Isabel, uma homenagem à família da Princesa Isabel, em um casarão localizado na Avenida Luiz Tarquínio, em Roma. Em junho de 2018, a estrutura foi transferida para um imóvel mais moderno e acessível, que funciona na Rua Juiz Orlando de Melo, 319.

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Categoria: Geral

Criado: 28 Julho 2022

Somente no primeiro semestre deste ano, a Diretoria de Iluminação e Serviços Públicos (Dsip), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), já gastou R$750 mil para reposição de material furtado ou manutenção de equipamentos danificados por vândalos na capital baiana. O registro mais recente aconteceu na quarta-feira (27), no terminal de carga do Aeroporto de Salvador, onde criminosos promoveram o furto de luminárias e cabos, além da destruição de postes.

De acordo com o setor, os furtos e vandalismos ocorrem constantemente na região. De janeiro até este mês de julho, houve a necessidade de reposição de 1,2 mil metros de cabo, seis postes, seis novos braços de iluminação e seis luminárias de LED.

No início de 2022, a Dsip já havia recuperado todo o circuito de iluminação do Aeroporto, com o lançamento de cabos de alumínio, para minimizar os furtos, além de implantação de postes e substituição de todas as luminárias por LED. Anteriormente, entre sábado (24) e quarta-feira (27), vândalos furtaram 400 metros de cabo de cobre, além de três postes com duas luminárias em LED na região do Dique do Tororó.

Danos ao cidadão – Além do gasto para repor peças e restabelecer o fornecimento do serviço de iluminação, os trechos escuros causam diversos transtornos aos cidadãos, inclusive a insegurança. Com furtos e depredações que vêm ocorrendo na cidade, a Prefeitura realiza um esforço ainda maior para repor os elementos e garantir o bem estar da população. Em 2020, o gasto municipal com furto e depredação da iluminação pública foi de R$626 mil. Já em 2021, o valor foi ainda maior: R$813,7 mil.

De acordo com o gerente de monitoramento e manutenção da Dsip, Leonardo Pimentel, há diversos malefícios desta prática para a cidade. “É um grande prejuízo gerado as grandes vias e espaços, como no caso do Dique do Tororó, que acaba ficando sem a iluminação pública devida. Além disso, a exposição da rede elétrica energizada gera um aumento do risco de choque elétrico, colocando as pessoas em risco”, explicou.

Pimentel estima mais de 600 ocorrências do gênero apenas este ano, especialmente em vias de grande circulação, a exemplo da região do Acesso Norte e das avenidas Antônio Carlos Magalhães (ACM) e Luís Viana Filho (Paralela).

Para evitar atos de vandalismo, a diretoria utiliza diversos métodos antifurto, reforçando os eletrodutos com envelopamento em concreto e a caixa de passagem, buscando dificultar o acesso à fiação. Os cabos e eletrodutos são enterrados e concretados a uma profundidade maior, dificultando o furto. Além disso, tem levado o caso às autoridades de segurança pública, no sentido de tentar estratégias para coibir o crime.

Como denunciar – Todo cidadão que perceber atos de vandalismo na cidade, sejam ligados a iluminação pública ou as demais áreas da cidade, pode denunciar a ação através do telefone 156. O contato também pode ser feito via internet através do portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br).

De acordo com o Artigo 163 do Código Penal, o ato de vandalismo é crime (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia), com pena de detenção de um a seis meses, ou multa.