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Para garantir o direito à cidadania para a população que vive em núcleos urbanos informais no município, a Prefeitura de Salvador alcançará, ao final da atual gestão, a marca de 40 mil imóveis regularizados e em processo de regularização, por meio do programa Casa Legal. A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (25), durante a abertura do seminário “Solo Seguro: Integrando Ações para uma Reurb Segura”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
O prefeito destacou que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que busca integrar assentamentos ocupados de forma irregular ao ordenamento jurídico e urbanístico, permite plena segurança e tranquilidade aos beneficiários. “Quem ocupa áreas irregulares dorme sem saber, sem ter a garantia de que ali vai permanecer para o resto da vida ou de que vai poder transmitir aquela propriedade para filhos, netos, para as gerações futuras. Mas, desde a implementação da nova lei de Reurb, a Prefeitura (por meio do Casa Legal) tem dado a escritura definitiva – ou seja, aquele terreno, aquele imóvel, passa a ser do morador”, afirmou.
Bruno Reis contextualizou que antes da sanção da Lei Federal 13.465/2017, que deu nova formatação à regularização fundiária no país, o município concedia apenas o título de posse e não o de propriedade, como é hoje, para as famílias. A diferença um de outro é que o documento de posse não reconhecia a propriedade definitiva do bem, não dando, por exemplo, plenos poderes para venda, alienação, transferência ou herança.
O prefeito ainda reforçou que quase 90 mil títulos de posse haviam sido entregues para a população até 2017, somadas gestões anteriores. A partir de 2020, uma lei municipal possibilitou a reversão para o direito real de propriedade.
“Temos tramitando hoje, nos cartórios, 20 mil novos títulos e mais 18 mil estão sendo concluídas as formalidades que dependem de aprovação de um plano pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para serem encaminhados para o cartório”, reforçou o chefe do Executivo municipal.
Seminário – O Seminário “Solo Seguro: Integrando Ações para uma Reurb” ocorre no âmbito da Semana Solo Seguro, que integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia, a ideia é trazer uma oportunidade importante para discutir e promover a regularização fundiária urbana, contando com a presença de especialistas na área para troca de ideias e busca de soluções práticas que beneficiem as comunidades mais necessitadas. As atividades acontecerão até sexta-feira (29).
Para o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Roberto Maynard Frank, programas como o Casa Legal reafirmam o compromisso de proteção de direitos sociais constitucionalmente garantidos. “A gente fornece a municípios assessorados toda a instrumentalização e segurança jurídica necessárias para implementação da regularização fundiária, inclusive em áreas ambientalmente protegidas ou com restrições geotécnicas”, pontuou.
Entregas – Durante a abertura do seminário, 20 moradores do bairro de Alto do Coqueirinho receberam os títulos de propriedade concedidos pelo Casa Legal, representando um total de 1.952 unidades da localidade que foram alcançadas por meio de iniciativa. Morador do Alto do Coquerinho há três décadas, Emerson Oliveira de Mello, 44 anos, celebrou o sonho conquistado.
“É um sentimento de alívio ter tido meu imóvel regularizado perante a lei. É um reconhecimento que chega para valorizar não só a minha casa, mas toda a vizinhança que foi beneficiada”, declarou.
Reportagem: Thiago Souza/Secom PMS
Uma reunião realizada nesta segunda-feira (25), na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), na Avenida Tancredo Neves, marcou o avanço da parceria entre a Prefeitura e o Banco Mundial para a aquisição de ônibus elétricos. Esta é mais uma iniciativa da gestão municipal para inserir a capital baiana em políticas públicas que priorizam o meio ambiente, a partir da utilização de energias limpas.
O titular da Semob, Fabrizzio Muller, lembra que a parceria visa promover a capacitação dos profissionais envolvidos no transporte na capital baiana, além de estimular a sustentabilidade. "Com essa implementação dos ônibus elétricos, a Prefeitura vem se destacando fortemente no Brasil com essa transição. Esse crédito junto ao Banco Mundial vai contribuir para uma transição mais rápida para a frota elétrica, que é mais sustentável, mais limpa e que traz inúmeros benefícios para a cidade. Portanto, essas são reuniões preparatórias para garantir essa operação de crédito e a capacitação da equipe, para que Salvador continue à frente das outras cidades quando falamos em sustentabilidade", explica.
O diretor de Planejamento da Semob, Diogo Pires Ferreira, lembra que o projeto de eletrificação de frota urbana de Salvador não trata apenas da aquisição de ônibus elétricos, mas também de uma série de outras temáticas relacionadas à melhoria do sistema de transporte público coletivo da cidade. “O projeto contempla também a implantação da infraestrutura de recarga e a melhoria no entorno das estações, além da implantação de novas estações e melhoria da microacessibilidade. Dentro desse contexto, também há outros projetos que pegam carona nessa parceria, como a ampliação da diversidade na operação do sistema de transporte coletivo em Salvador", declara.
Essa é a segunda reunião de preparação do projeto de financiamento junto ao Banco Mundial. “Esse encontro envolve uma série de procedimentos que irão viabilizar esse financiamento. O primeiro passo é submetê-lo ao governo federal, para que seja autorizado ao município pegar um financiamento externo com garantia da União. No segundo momento, o próprio Banco Mundial deve preparar o projeto para que seja aprovado junto aos diretores do banco. Em outro momento, deve-se buscar a aprovação do projeto no Senado Federal”, completa Pires Ferreira.
Para a representante do Banco Mundial, Thaís Fonseca, especialista em transportes da entidade, o projeto alcança a descarbonização a partir da utilização de ônibus com zero emissões, totalmente elétricos e sustentáveis. “Mas, acima de tudo, a gente alcança também a melhoria da qualidade do transporte público de Salvador. Porque, no fim, quem utiliza esses ônibus é quem vai sentir a diferença. São ônibus de piso baixo, sem ruído, com ar condicionado, Wi-Fi etc. Então, o usuário que usa esse tipo de ônibus vai perceber a melhoria no serviço e na qualidade de todo o sistema", diz.
São Caetano é a mais nova localidade a receber, a partir desta segunda-feira (25), o programa Saúde nos Bairros. A iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vem facilitando o acesso da população de Salvador a exames e consultas bem perto de onde reside. A ação segue na localidade até o dia 2 de dezembro.
Na estrutura montada na Escola Ramo da Videira, na Rua do Bambuí, os cidadãos podem realizar consultas médicas e exames de imagem, como USG abdômen total, USG mama bilateral, USG tireoide, USG doppler colorido carótidas, USG pélvica (ginecológica), eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma transtorácico e mamografia bilateral. Além destes atendimentos, é realizado preventivo, atendimentos odontológicos e agendamento para raio-x.
Para ter acesso ao serviço, o interessado deve portar o Cartão SUS, RG e, se necessário, a guia dos exames pretendidos. Caso não tenha requisição, o paciente passará por consulta clínica no próprio local e realizará os exames.
Demais locais – Além da nova localidade, o Saúde nos Bairros segue atendendo até sexta-feira (29) na Boca da Mata (Caminho 56, Setor 6, próximo a USF Boca da Mata), em Coutos (Rua do Sabiá, s/n, próximo à USF Vista Alegre de Cima), no Resgate (Rua das Gaivotas, 82, próximo a UBS Claudelino Miranda) e no Bonfim (estacionamento em frente à Igreja do Bonfim).
Instituição municipal mais antiga de Salvador na luta em favor de mulheres em situação de violência, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares (CRAMLV) completa 19 anos nesta segunda-feira (25). Referência na prestação de atendimento e cuidados com o público feminino mais vulnerável, o Centro realizou 12.755 mil serviços entre janeiro de 2021 a outubro de 2024.
A unidade é gerida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). O espaço recebe mulheres por demanda espontânea, ou seja, qualquer vítima pode ter acesso aos serviços disponibilizados. As ações oferecidas incluem referenciamentos, acompanhamentos, atendimentos, encaminhamento e ações de busca ativa.
Para a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, a criação do Loreta foi um marco importante na luta em favor da mulher em situação de violência. “Foi um momento histórico, trazendo àquela época uma outra visão sobre acolhimento das vítimas agredidas”, pontua.
Ao longo dessas quase duas décadas, o Loreta já teve alguns endereços e hoje está em funcionamento na Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah. No novo local, foi registrado um crescimento significativo no número de referenciamentos.
“A mudança de endereço potencializou o funcionamento do equipamento. Temos tido devolutivas extremamente positivas, que vão desde a facilidade no deslocamento até a própria segurança dentro do equipamento. Nossa equipe de trabalho também é elogiada pela dedicação no atendimento. Através da escuta, temos recebido um retorno muito bom das nossas assistidas”, destaca a titular da SPMJ.
Serviço – O Loreta Valadares disponibiliza um serviço público de atenção e prevenção à violência contra a mulher. Conta com uma equipe multiprofissional que disponibiliza assistência jurídica, psicológica, social, pedagógica, em três linhas de ação: prevenção, atenção e articulação da rede de atenção.
“Ao chegar no local, a vítima é acolhida em todos os aspectos e tem à sua disposição uma gama de serviços. Lá temos o suporte da equipe multidisciplinar e uma melhor estrutura para essa mulher”, explica Fernanda.
A instituição oferece apoio e uma série de atividades, palestras e cursos que promovem a elevação da autoestima e o empoderamento feminino como, por exemplo, aulas de biodança, yoga e cursos de capacitação e formação profissionalizante. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e os contatos podem ser feitos através dos números (71) 3202-7396 e (71) 99701-4675.
Demais estruturas – Além do CRAMLV, o público feminino conta com o apoio do Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira; do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II, e ainda através de ações itinerantes como a Caravana da Mulher e Cram em Movimento.
Salvador foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovido pelo Governo Federal no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O prêmio, anunciado na sexta-feira (22), atesta o trabalho realizado pela Rede Municipal de Educação nos últimos dois anos para combater a defasagem de aprendizado deixada pela pandemia e garantir a alfabetização de crianças na idade correta.
A categoria Ouro é a mais alta do prêmio, e é entregue a secretarias municipais e estaduais que desenvolveram políticas públicas próprias, empreendendo um esforço a mais para diminuir a defasagem no ensino. O CNCA, criado pelo Governo Federal, é um regime de colaboração entre a União e os entes federativos para garantir a alfabetização até o 2° ano do Ensino Fundamental, conforme previsto no Plano Nacional da Educação (PNE).
“É com imensa alegria que celebramos o reconhecimento de Salvador com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Esse selo é mais do que uma homenagem, é a prova do nosso compromisso em garantir a alfabetização na idade certa e em recuperar as aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano, especialmente após os impactos da pandemia”, publicou Thiago Dantas, secretário de Educação (Smed) da capital baiana, nas suas redes sociais.
As ações realizadas pela Smed beneficiam cerca de 50 mil alunos do 3º, 4º e 5º anos. O titular da pasta destacou que este é um reconhecimento coletivo, já que as políticas públicas dependem sobretudo dos agentes que estão na ponta, nas salas de aula. “Esse resultado é fruto do trabalho incansável das nossas equipes pedagógicas, das escolas e de toda a Rede Municipal de Educação. Estamos determinados a continuar avançando, porque em Salvador, alfabetizar nossas crianças é prioridade absoluta. Vamos juntos por uma educação de qualidade”, completou.
Ações - A Prefeitura de Salvador garantiu em 2024 o maior orçamento para a Educação da história do município, com R$2,7 bilhões. Além de um investimento inédito em infraestrutura física, com a construção de 52 novas escolas de alto padrão em quatro anos, a gestão lançou o macro-programa Nossa Escola, com um conjunto de ações e políticas públicas visando melhorar o ambiente de ensino e a qualidade da educação. A rede municipal de ensino foi reforçada com cerca de 1,2 mil educadores apenas nos últimos 18 meses.
Além disso, foram contratados 700 estagiários de Pedagogia, Português e Matemática, que estão em sala de aula auxiliando professores a identificarem as deficiências de cada aluno e, a partir daí, desenvolverem atividades complementares para reduzir as carências. Outra ação foi o Aprender+, com aulas extras aos sábados, para reforçar esse rol de atividades.
Para dar suporte aos professores nesta jornada, a Prefeitura criou o Centro de Formação Emília Ferreiro, com cursos gratuitos de formação continuada para toda a rede. Além disso, implantou o Centro de Acolhimento ao Educador Tereza Cristina Santos, com 50 psicólogos que vão cuidar da saúde mental dos professores e de outros profissionais do ensino.
Foram contratados 200 profissionais para o programa Agentes da Educação, que atuam em ações de prevenção à evasão e à infrequência escolar. Também foram convocados mais 400 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), que atuam no serviço de apoio aos alunos da educação especial. Os ADI ajudam as crianças em tarefas como locomoção, atividades lúdicas, higiene e alimentação de forma a estimular a autonomia.
Todos os alunos da rede municipal receberam gratuitamente kits com novo fardamento, dois pares de tênis, mochila, estojo, lápis de cor, hidrocor, régua, entre outros mais de 30 itens de material escolar. Pela primeira vez, as crianças matriculadas nas escolas parceiras também receberam o mesmo kit completo.
Salvador também investiu em tecnologia para recompor o aprendizado dos alunos. Todos os alunos do Ensino Fundamental receberam tablets com acesso à internet, totalizando mais de 100 mil aparelhos, além de 14 mil chromebooks entregues aos professores. Em complemento à estratégia, foram disponibilizadas duas plataformas virtuais de aprendizado, a Tech4Kids e a AVA, proporcionando que as crianças aprendam de forma fácil e divertida.
No rol de iniciativas inéditas para a cidade, a Prefeitura criou o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que liberou R$15 milhões diretamente para as mais de 400 unidades da rede municipal de educação. Os recursos são destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia às escolas e garantindo o bom funcionamento das unidades de ensino.
Em continuidade às celebrações pelo mês da Consciência Negra, as Filhas de Gandhy, primeiro afoxé feminino percussivo do Brasil, farão um afrocortejo nesta segunda-feira (25), saindo do Largo do Pelourinho, a partir das 17h, em direção à Escadaria do Passo, onde haverá uma apresentação de encerramento. Ao todo, 30 mulheres farão parte do cortejo, desfilando com os tons azul e branco do figurino, simbolizando a paz, e preenchendo as ruas do Pelourinho com o toque místico do Ijexá.
“Nós do coletivo feminino agradecemos a oportunidade de estar participando do Novembro Salvador Capital Afro, pois sabemos que estamos comemorando o mês de conscientização, de barragem contra o racismo e contra qualquer forma de opressão em relação à cor, às discriminações e às desigualdades existentes. Sabemos que quando as mulheres se unem para ocupar espaços de poder, elas conseguem tornar o mundo mais igualitário e mais inclusivo”, opina Maristela de Souza, percussionista e relações públicas do Afoxé Filhas de Gandhy, que já tem 45 anos de história.
Ela conta que o grupo vai levar para as ruas o som do atabaque e do agogô, a estética feminina, a fragrância da água de cheiro e toda a sensualidade oportunizada por esse coletivo, que é símbolo de luta e resistência. “É através de um olhar carinhoso que levaremos essas discussões relacionadas ao racismo, discriminação e desigualdades sociais para as ruas, com a força do empoderamento feminino, que transpõe e sobrepõe a figura de uma mulher silenciada, e vamos tentar colocá-las no papel como centro de atenções através da ala percussiva e coreografada e através da musicalidade”, acrescenta.
Cortejo Afro – Também nesta segunda (25), o Cortejo Afro fará uma mostra de atividades dos alunos e apresentação da Banda Show no Instituto Oyá, no bairro de Pirajá, às 16h. A Banda Cortejo Afro se diferencia das demais por apresentar uma mistura de ritmos africanos mesclados às batidas eletrônicas e ao pop, intitulada de “revolução musical afro-baiana”.
A banda integra o Bloco Cortejo Afro, idealizado pelo artista plástico Alberto Pitta, que há mais de 30 anos desenvolve trabalhos ligados à estética e cultura africana, e apresenta releitura de experiências musicais e da estética afrodescendente, transmitindo alto astral por meio de roupas exuberantes, músicas e coreografias ricas em movimentos ligados à cultura afro.
As apresentações são também uma oportunidade de expor o trabalho sociocultural realizado ao longo do ano no Instituto Oyá. “O mês de novembro é muito importante para nós, pois é o período em que começamos a expor para o público geral o trabalho que é feito durante todo o ano aqui em Pirajá. Este ano está sendo ainda mais especial, pois o apoio da Prefeitura está possibilitando que façamos um evento dentro da própria comunidade, para que os artesãos, costureiras, alunos, educadores e todos aqueles que contribuem para a apresentação da banda Cortejo Afro e o desfile do bloco tenham esse momento de diversão”, destaca o presidente do Cortejo Afro, Rogério Alves.
Ele ainda aproveita para convidar a todos a participar da celebração. “Ressaltamos que esse é um evento aberto e, por isso, todos que queriam conhecer um pouco mais da nossa origem serão muito bem-vindos para celebrar mais esse Novembro de Consciência Negra com a gente”, completa Alves.
Gerônimo – Na terça-feira (26), às 19h, Gerônimo e a banda Mont Serrat apresentam canções do Axé Music, relembram sucessos de carreira e releituras. Cenário do filme O Pagador de Promessas, a Escadaria do Passo, fica na Ladeira do Carmo, no Santo Antônio Além do Carmo. Confira a programação completa dos shows e atividades do Novembro Salvador Capital Afro no site https://www.salvadordabahia.com/novembro/.
Reportagem: Priscila Machado/Secom PMS
A partir desta segunda-feira (25) será iniciada mais uma etapa do estudo da velocidade de veículos em vias de Salvador, realizada pela Universidade Johns Hopkins em conjunto com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A pesquisa não visa fiscalizar possíveis infrações ou gerar notificações.
Os pesquisadores, munidos de pranchetas e equipamentos eletrônicos, vão colher informações sobre a velocidade do tráfego nas vias soteropolitanas. A equipe é formada por cerca de 20 profissionais credenciados pela instituição norte-americana. O estudo vai analisar a evolução da velocidade em relação aos dados das pesquisas já realizadas.
A primeira fase do levantamento foi realizada no final de 2020. O estudo vai analisar o comportamento do trânsito da capital no decorrer do tempo. Esta nova etapa deve durar até meados de dezembro. A iniciativa integra as ações de apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, em parceria com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Os pesquisadores percorrerão ruas e avenidas da capital medindo a velocidade dos veículos que trafegam nesses locais. Eles não vão anotar placas de veículos, e nem abordar o cidadão. Todos os pesquisadores estarão devidamente identificados com camisetas da UFC.
Para medir a velocidade eles usarão um medidor portátil. O equipamento será usado apenas para aferir a velocidade, ou seja, estes dados não são usados para gerar notificações.
A análise tem como objetivo analisar a dinâmica do trânsito e o comportamento dos condutores em Salvador. Além do quesito velocidade, os pesquisadores coletarão informações sobre gênero do condutor e tipo de veículo.
Texto: Ascom/Transalvador
A Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), no Comércio, sediou na semana passada um treinamento sobre Manipulação de Alimentos, promovido pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (Visa/SMS). O curso, voltado para os vendedores ambulantes que atuam nas festas populares e no evento Natal Luz, teve como objetivo orientar sobre as boas práticas na manipulação e armazenamento de alimentos, assegurando que as festividades sejam realizadas com segurança alimentar.
A chefe do setor de alimentos da Vigilância Sanitária, Manuela Brito, destacou a importância do treinamento para os ambulantes. “Falamos sobre a conservação dos alimentos, as doenças que podem surgir devido a uma má manipulação, e as boas práticas de higiene, como o uso de uniformes adequados, lavagem de mãos e armazenamento correto dos produtos”, afirmou.
O curso abordou ainda a prevenção de contaminações cruzadas e o cuidado com o transporte de alimentos em condições ideais. Durante o treinamento, os ambulantes foram orientados sobre a correta higienização das mãos, uso de luvas, toucas e a conservação dos alimentos, com a colaboração constante da Vigilância Sanitária.
A presidente do Sindicato dos Barraqueiros, Ambulantes, Quermesseiros e Festas Populares de Salvador e Região Metropolitana (Sinbaqa), Graziela Lima Santos, ressaltou a relevância da capacitação para os trabalhadores informais. “Esses cursos ajudam a garantir a qualidade do serviço e a segurança do consumidor. O trabalho nas festas populares, como o Natal Luz, exige um conhecimento profundo das boas práticas, e isso faz toda a diferença na hora de vender alimentos de qualidade”, explicou.
A capacitação também é vista como uma forma de inclusão e formalização dos ambulantes. A vendedora ambulante Cristiane Santos, de 44 anos, compartilhou a importância desse tipo de iniciativa. “A capacitação é essencial para o nosso crescimento. Ela nos ajuda a melhorar o atendimento, evitar contaminações e aumentar a qualidade dos produtos que oferecemos, o que beneficia tanto os consumidores quanto o nosso trabalho”, afirmou.
Reportagem: Letícia Silva e Lucas Vieira/Secom PMS
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) estendeu para até o próximo dia 8 de dezembro o prazo para que moradores das zonas próximas à folia momesca possam solicitar as credenciais veiculares por meio da internet e recebê-las em casa. O período, iniciado em outubro, acabaria no último sábado (23).
Até o momento, apenas cerca de 6,2 mil moradores cadastraram pelo menos um veículo, o que representa aproximadamente 20% dos pouco mais de 32 mil imóveis aptos a receber os adesivos. O requerimento deve ser feito no site da Transalvador (www.transalvador.salvador.ba.
“Apenas fazendo o cadastro pelo site poderemos enviar as credenciais para as residências. Então, pedimos aos moradores dessas áreas que não percam essa comodidade. O procedimento é simples, rápido e bastante fácil”, afirma o superintendente da Transalvador, Décio Martins.
O morador que já fez o cadastro para o Carnaval 2024 basta acessar o sistema com os mesmos login e senha. Em seguida, confirmar o veículo que já foi cadastrado no ano passado, excluí-lo e/ou incluir os dados de um novo automóvel. O cidadão que já tiver o cadastro prévio e não confirmar, substituir ou incluir um novo veículo no site até a data limite deverá ir aos postos físicos, que serão abertos em data e locais a serem divulgados, caso deseje uma nova credencial.
Novo cadastro – Quem não tem cadastro no site pode fazer virtualmente um novo registro para receber os adesivos em casa também até o dia 8 de dezembro. Para isso, o proprietário do imóvel ou o inquilino deverá informar os números do IPTU, CPF/CNPJ e o endereço de e-mail. Cabe destacar que o número do CPF informado deverá ser o do proprietário do imóvel.
Em seguida, o sistema enviará para o e-mail informado um código de acesso. Após isso, ao ingressar no sistema, poderá ser informado o número do Renavam e placa do veículo a ser cadastrado.
Até o final do novo prazo todos poderão efetuar mudanças nas placas dos veículos. Após a data, o procedimento só poderá ser realizado em um dos postos de atendimento, mediante a troca do adesivo e apresentação do documento do novo veículo (CRLV). O início do atendimento presencial e os locais onde funcionarão esses postos serão divulgados futuramente.
Cadastro fora do prazo – As credenciais só serão entregues nas residências dos moradores que cadastraram as placas dos veículos até 8 de dezembro no site da Transalvador. Quem perder o prazo terá que retirar as credenciais nos postos de atendimento. Para agilizar a retirada nesses pontos, mesmo após a data-limite, o cidadão poderá fazer o cadastro das placas no site, mas deverá ir nos balcões para buscar as credenciais.
Zonas de Restrição – Como em anos anteriores, o Carnaval de Salvador 2025 contará com cinco grandes áreas de restrição de circulação de veículos. Essas regiões serão subdivididas num total de 12 subáreas. As credenciais são específicas para cada um dos 12 locais. Os veículos que não possuírem a devida liberação para circulação ou que acessarem outra subzona que não a de sua residência serão autuados.
A multa para quem transitar em local e horário não permitido pela regulamentação é de R$130,16. Essa é uma infração de natureza média, prevista no artigo 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O infrator está sujeito ainda a 4 pontos na CNH.
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