Acesso:
A partir desta semana, o programa Salvador Tech começa a disponibilizar computadores para facilitar o acesso do público aos mais de 120 cursos de tecnologia ofertados, gratuitamente, pela plataforma. Inicialmente, 40 equipamentos foram instalados e já podem ser acessados nas escolas municipais Hildete Lomanto, no Garcia; e Ulysses Guimarães, em Fazenda Grande, além do Hub Salvador, no Comércio.
A iniciativa é resultado da parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e de Educação com o Hub Salvador. A intenção é promover a inclusão digital e social, possibilitando o acesso de pessoas que não possuem computador, ou internet de boa qualidade.
Para ter acesso às aulas, o interessado deve estar cadastrado na Salvador Tech. Na plataforma, ele deve acessar a área do aluno, no campo "agende um computador", escolher o curso e fazer o agendamento das aulas.
Em seis meses de lançamento, a Plataforma Salvador Tech já recebeu mais de 62 mil visitas, com mais de 10 mil pessoas cadastradas e mais de 900 certificados emitidos, nos cursos da tecnologia. O cadastro é gratuito e o acesso à plataforma pode ser feito no endereço salvadortech.salvador.ba.gov.br/ssa-tech-google-cloud/#.
Inclusão – De acordo com a secretária da Semdec, Mila Paes, a plataforma Salvador Tech vem sendo, constantemente, aperfeiçoada para favorecer a inclusão digital e social. "Esta iniciativa vem somar ainda mais força ao programa, ampliando o acesso à plataforma, fazendo com que o conhecimento tecnológico chegue para todos os cidadãos, ampliando com isso as oportunidades, a geração de renda e a formação de novos talentos ".
Criada e gerida pela Semdec, a ferramenta faz parte da estratégia de desenvolvimento econômico, formação e gestão dos talentos, tripé essencial para viabilizar a transformação econômica do município. Tem como objetivo ampliar as oportunidades, criando em Salvador um ambiente favorável à atração e implantação de empresas de base tecnológica.
Considerado um dos maiores salões náuticos do mundo, o Grand Pavois acontecerá na capital baiana entre os dias 15 a 20 de agosto de 2023. O termo de compromisso para realização do evento foi assinado nesta quinta-feira (11), em solenidade no Palácio Thomé de Souza, no Centro, com as presenças do prefeito Bruno Reis, da titular da Secult, Andrea Mendonça, do diretor do Salão Grand Pavois, Christopher Vieux, entre outros representantes do segmento turístico e náutico baiano.
Batizado de Salão Náutico de Salvador com Grand Pavois, a exposição trará oportunidades para quem deseja trocar ou comprar embarcações dos mais variados portes, assim como para conhecer as novidades e tecnologias, veículos de renomados estaleiros nacionais, motores, acessórios e ainda ficar por dentro das novidades em serviços náuticos.
A iniciativa faz parte dos esforços da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) para estimular o turismo e economia náutica na cidade. A estrutura será montada na Bahia Marina, no Comércio, com exposições de barcos, equipamentos e diversas atividades relacionadas ao setor.
“Salvador tem grande potencial turístico e possui uma baía maravilhosa, mas que está subutilizada. Essa parceria com o Grand Pavois vai permitir consolidarmos ainda mais nosso calendário de eventos, além de ser uma grande oportunidade para atrair milhares de visitantes e estimular o setor náutico”, destacou Bruno Reis.
Ele lembrou que a Prefeitura instalou um comitê voltado para o segmento, cuja função é debater estratégias e ações que devem ser adotadas para melhoria da infraestrutura náutica da cidade. Dentre as iniciativas estão a instalação de rampas, píeres e áreas para novas marinas.
Atividades – Além de exposição de embarcações e equipamentos, o Salão Náutico de Salvador com Grand Pavois trará conteúdos sobre a arqueologia subaquática e etnografia do mar, com trilhas interpretativas que revelarão muitas das histórias esquecidas no fundo da Baía de Todos-os-Santos. Inclusive, serão montados pavilhões destinados a diferentes temas do universo náutico, desde destinos com potenciais turísticos até gastronomia.
O salão náutico também será palco de palestras e fóruns dentro da temática do segmento, tratando assuntos relacionados a toda cadeia da economia do mar, sustentabilidade, pesca, turismo de mergulho e esportes aquáticos. Toda a programação do espaço ficará a cargo da AZ Produções.
Responsável pela organização do Grand Pavois na França, Christopher Vieux conta que identificou na capital baiana diversas virtudes que podem ser aproveitadas desde quando visitou a cidade pela primeira vez, há 25 anos. “Faz tempo que conheço Salvador e a Baía de Todos-os-Santos e sempre imaginei que aqui poderia receber um grande salão náutico. A ideia é que daqui a cinco anos esse evento cresça aqui na cidade e seja o maior do Brasil”, disse Vieux.
O projeto para o salão náutico no próximo ano, acrescentou, é reunir entre 50 a 60 barcos em exposição num espaço de 4 mil m² na Bahia Marina.
Potencial – A organização da Grand Pavois possui sede na França. Fora do país europeu, o salão náutico ocorreu em Hong Kong e na China e, em 2023, chegou a vez de Salvador.
O mercado náutico brasileiro movimenta, anualmente, bilhões de reais, que envolvem setores como indústria e turismo gerando empregos direto e indiretamente, além de comércio exterior com importação de insumos, equipamentos e exportação de barcos.
Com o aumento de pessoas interessadas em barcos, jet skis e veleiros, o Salão Náutico de Salvador com Grand Pavois é uma oportunidade de mostrar as transformações ocorridas nos últimos anos em tecnologias náuticas, bem como o que há de novo nesse setor. Neste cenário, a proposta é conseguir atrair investidores na área náutica para se estabelecerem na capital baiana.
“Esse evento será um divisor de águas para que, daqui para frente, retomemos nosso protagonismo na área através da atração de tecnologia. Haverá um monte de novidades como o turismo subaquático, que é maravilhoso e poderá ser um polo de atração para Salvador a partir dos naufrágios que estão catalogados na Baía de Todos-os-Santos”, frisou a secretária Andrea Mendonça.
As assistidas do Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) participaram, na tarde desta quarta-feira (9), do curso gratuito de defesa pessoal. A formação aconteceu na sede da unidade, localizada no bairro da Ribeira, e faz parte da programação do Agosto Lilás, em alusão ao enfrentamento à violência contra mulher, promovida pela Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres. Infância e Juventude (SPMJ).
Durante o treinamento, as assistidas puderam aprender, de forma teórica e prática, sobre técnicas básicas de autodefesa, como, por exemplo, como se portar diante de uma tentativa de agressão ou violência doméstica. Além disso, as mulheres presentes puderam aprender a identificar situações que possam colocar suas vidas em risco.
“Promover o curso de Defesa Pessoal para essas mulheres tem o intuito, principalmente, de fortalecer a autoestima delas. É importante realizar encontros como esse que promovam a cidadania, para que elas possam entender os seus papéis na sociedade”, disse a coordenadora do Camsid, Adriana Castro.
Ministrante do curso, o professor de artes marciais e coordenador do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Valéria, Délio Lima, ressaltou a importância de promover as técnicas para as assistidas. “Diariamente, diversas mulheres são vítimas de feminicídio em nosso país e, desde 2021, quando idealizamos o curso de defesa pessoal, temos escutado depoimentos de mulheres que conseguiram, através da técnica, salvar suas vidas. É muito satisfatório contribuir com essa causa tão importante, que é a luta e a prevenção da violência contra a mulher”, disse.
Participante da formação, a assistida A.S.S.P, falou como as técnicas contribuirão ainda mais no fortalecimento da sua autodefesa. “É importante também termos essa preparação de como proceder em casos de violência. Agressão não é o que desejamos, mas vivemos em um país com grandes índices de violência à mulher, então, a partir do momento em que recebemos essa capacitação, estamos, pelo menos, tentando uma garantia de salvação às nossas vidas”.
Atendimento – O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) realiza o atendimento, acolhimento e presta assistência a mulheres vítimas de gênero, familiar e doméstica. O equipamento funciona sob regime 24h e dispõe de assistência jurídica, psicológica e social. O telefone da unidade é (71) 3611-6581.
A imunização também segue para os indivíduos com 18 anos ou mais vacinados com a Janssen no esquema primário. Ou seja, de acordo com a nova determinação prevista pela Nota Técnica Nº 177/2022- Ministério da Saúde, as pessoas que tomaram a segunda dose do imunizante da Johnson & Johnson no intervalo de quatro meses estarão aptas para receber a 3ª dose do imunizante. A recomendação do Ministério da Saúde é que sejam usadas as vacinas AstraZeneca, Pfizer ou Janssen como segundo reforço (3ª dose).
A estratégia contempla o “Liberou Geral” para aplicação da 1ª, 2ª e 3ª doses para indivíduos com 12 anos ou mais, mesmo que não seja morador de Salvador. O único requisito é ter o Cartão SUS vinculado a algum município do estado da Bahia.
Os cidadãos dos demais grupos que não estão incluídos na estratégia “Liberou Geral” devem residir em Salvador e ter o nome na lista do site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br . Segue ainda a vacinação para crianças de 3 a 11 anos em instituições de ensino da capital baiana.
DOCUMENTOS:
Pessoas com 18 anos ou mais – “Liberou Geral”: Ter o Cartão SUS vinculado a algum município do estado e apresentar o cartão de vacina físico ou digital (ConectSUS) atualizado, além de original e cópia do documento de identificação com foto e do comprovante de residência.
Pessoas com 18 anos ou mais residentes em Salvador: Apresentar o cartão de vacina e um documento de identidade com foto.
Criança ou adolescente acompanhado pelo pai ou mãe: É necessário estar com nome no site da SMS e, no ato da vacinação, apresentar original e cópia do documento de identificação com foto do pai ou da mãe que estiver presente, original e cópia do documento de identificação da criança/adolescente, e originais da caderneta de vacina e Cartão SUS de Salvador da criança/adolescente.
Criança ou adolescente desacompanhado do pai ou da mãe: É necessário estar com o nome no site e, no ato da vacinação, estar acompanhada por outra pessoa maior de 18 anos. Além disso, deverá ser apresentado o Formulário de Vacinação preenchido e assinado pelo genitor da criança (pai ou mãe), cópia do documento de identificação com foto do responsável pela assinatura no documento, mais original e cópia do documento de identificação da criança/adolescente, além dos originais da caderneta de vacina e do Cartão SUS de Salvador da criança/adolescente. O Formulário de Vacina está disponível para impressão no site da SMS.
Os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação da documentação completa serão tratados individualmente no próprio ato/local da vacinação, como vem ocorrendo desde o início da estratégia.
APRAZAMENTOS DESTA QUINTA (11):
*2ª DOSE – CORONAVAC: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS – QUE TOMARAM A 1ª DOSE ATÉ O DIA 15/7/2022
*2ª DOSE – PFIZER PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS QUE TOMARAM A 1ª DOSE ATÉ O DIA 15/6/2022
*2ª DOSE – CORONAVAC: APRAZADOS ATÉ 11/8/2022 – LIBEROU GERAL
*2ª DOSE – JANSSEN: PARA QUEM TOMOU A 1ª DOSE/DOSE ÚNICA DA JANSSEN ATÉ A DATA DE 10/6/2022
*2ª DOSE – OXFORD: APRAZADOS ATÉ 6/9/2022
*2ª DOSE – PFIZER: PESSOAS COM 12 ANOS OU MAIS APRAZADAS ATÉ 6/9/2022 – LIBEROU GERAL
*2ª DOSE: GESTANTES E PUÉRPERAS APRAZADAS ATÉ 6/9/2022
*3ª DOSE: ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 12/4/2022
*3ª DOSE: PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 12/4/2022 – LIBEROU GERAL
*3ª DOSE – PFIZER: IMUNOSSUPRIMIDOS COM 12 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 15/6/2022
*3ª DOSE: GESTANTES E PUÉRPERAS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 9/3/2022
*4ª DOSE: PESSOAS COM 30 ANOS OU MAIS/TRABALHADORES DA SAÚDE/IMUNOSSUPRIMIDOS QUE TOMARAM A 3ª DOSE ATÉ 13/4/2022
POSTOS:
PFIZER PEDIÁTRICA - 1ª DOSE DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS E 2ª DOSE DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)
Postos fixos: UBS Péricles Cardoso (Barbalho), UBS Virgílio Carvalho (Bonfim), USF Capelinha, USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Cajazeiras IV, UBS José Mariane (Itapuã), USF Arraial do Retiro, Multicentro Liberdade, USF Pituaçu, UBS Manoel Victorino (Brotas), UBS Sérgio Arouca (Paripe), USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.
OBS: De acordo com a Nota Técnica Nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS que trata sobre a vacinação das crianças de 5 a 11 anos: Crianças com 11 anos que iniciaram o esquema vacinal com a vacina Pfizer pediátrica, mas que, entre a primeira e a segunda dose, completaram 12 anos, deverão completar o esquema com o imunizante da Pfizer pediátrica.
CORONAVAC PEDIÁTRICA – 1ª DOSE DE CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS E 2ª DOSE DE CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)
Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Alto das Pombas, USF Pituaçu, UBS Cosme de Farias, UBS Manoel Victorino (Brotas), USF Arraial do Retiro, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, USF Cajazeiras IV, UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Gamboa, UBS Virgílio Carvalho (Bonfim), USF Joanes Centro Oeste, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Mussurunga I, UBS São Cristóvão, USF Vila Verde, UBS José Mariane (Itapuã), USF Nova Esperança, UBS Maria Conceição Imbassahy (Pau Miúdo), Multicentro Liberdade, UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Luiz Braga (Pirajá), UBS Frei Benjamin (Valéria), UBS Sergio Arouca (Paripe), USF São Tomé de Paripe, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF Beira Mangue, USF Alto de Coutos I, USF São João do Cabrito, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.
VACINAÇÃO ADULTO – 1ª, 2ª, 3ª E 4ª DOSES
Drive-thru exclusivo para 3ª dose de adolescentes de 12 a 17 anos; 4ª dose de adultos de 30 anos ou mais; 4ª dose de trabalhadores da saúde com 18 anos ou mais: Vila Militar, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Shopping Bela Vista (9h às 16h) e 5º Centro de Saúde (Barris).
Pontos fixos exclusivos para 3ª e 4ª doses: Home Center Ferreira Costa e Estação Mussurunga (8h às 16h); Estação da Lapa e Shopping Bela Vista (9h às 16h).
Postos fixos: 5º Centro de Saúde (Barris), UBS Santa Cruz (8h às 14h30), USF Federação, USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Sabino Silva (Nordeste de Amaralina), USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Imbuí, USF Curralinho, USF Mário Andréa (Sete Portas), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, USF Arraial do Retiro, UBS Engomadeira, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Cajazeiras X, USF Boca da Mata, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Terreiro de Jesus, UBS Ministro Alkimin (Massaranduba), USF Joanes Leste, USF Joanes Centro Oeste, USF Alto do Coqueirinho, USF Km 17, UBS Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Parque São Cristóvão, USF Jardim Campo Verde, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, UBS São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF Santa Mônica, USF San Martim I, USF IAPI, USF San Martim III, UBS Cecy Andrade (Castelo Branco),USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Dom Avelar, UBS Vale dos Lagos, USF Recanto da Lagoa II, USF Antonio Lazzarotto (Plataforma), UBS Péricles Laranjeiras (Fazenda Grande do Retiro), USF San Martin II, USF Alto do Cabrito, USF Alto do Peru, USF Boa Vista São Caetano, USF Vista Alegre, USF Itacaranha, USF Alto de Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF Congo, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.
Iniciativa inovadora da Prefeitura de Salvador, o programa Iluminando Nosso Bairro (INB) foi agraciado com o prêmio "Setor Elétrico de Qualidade das Instalações Elétricas", na categoria "Projeto Luminotécnico", pela melhoria da iluminação pública na capital baiana e seus impactos na vida do soteropolitano. A premiação aconteceu na última terça-feira (9), durante a 39ª edição do Circuito Nacional do Setor Elétrico (Cinase).
O evento acontece no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, até esta quinta-feira (11). Os interessados podem se inscrever no site www.cinase.com.br.
Para o diretor municipal de Iluminação, Junior Magalhães, o prêmio é um reconhecimento ao trabalho de modernização da iluminação pública, implementado pela Prefeitura, que premia uma iniciativa inovadora. "Salvador deverá se tornar uma das primeiras cidades brasileiras a possuir 100% da iluminação em LED, implantada apenas com recursos próprios, sem a necessidade de parcerias público-privadas, sem financiamentos ou empréstimos", previu.
Segundo Magalhães, a premiação carimba o Iluminando Nosso Bairro como uma política pública eficiente, que gera impactos positivos na vida dos soteropolitanos. "É motivo de muito orgulho ter a qualidade desse produto reconhecida nacionalmente".
Ele destacou ainda que o reconhecimento serve como estímulo para toda a cadeia funcional envolvida. "São pessoas que estão diariamente atuando neste projeto, levando a experiência da capital baiana para o mundo, exportando um modelo que deu certo. Salvador acertou em cheio neste projeto e está aí o reconhecimento deste trabalho".
Aprimoramento – O prêmio "Setor Elétrico de Qualidade das Instalações Elétricas" surgiu com o objetivo de identificar e divulgar práticas que contribuem para o aprimoramento do setor. O congresso reúne autoridades e especialistas para discutir as principais técnicas e tecnologias, envolvendo toda a cadeia do setor, desde a geração até a instalação elétrica final de baixa e média tensão.
A premiação levou em conta a modernização, aliada à transformação que a cidade está passando com o projeto Iluminando Nosso Bairro, presente em mais de 170 bairros da cidade. São cerca de 180 mil pontos de iluminação pública com novas lâmpadas, que garantem melhor luminosidade, menor consumo e maior durabilidade, proporcionando mais conforto e sensação de segurança aos cidadãos.
O Parque Social vai promover um novo ciclo do Afro-Moda em Rede, projeto que visa contribuir na formação de mulheres para que possam transformar suas ideias em projetos de negócio no formato digital. As inscrições deverão ser efetuadas através do link https://bit.ly/afroinscricaoparticipantes e devem ser realizadas até o próximo dia 22.
A rodada de entrevistas on-line que vai selecionar as integrantes deste ciclo do projeto vai acontecer até o dia 24 de agosto e o resultado com as selecionadas será divulgado no dia 26 de agosto. O projeto, que ocorre em parceria com a Fundação Banco do Brasil, já concluiu quatro turmas entre janeiro e junho deste ano. O Afro-Moda em Rede ofertará as aulas gratuitas ao vivo e on-line.
De acordo com a coordenadora do projeto, Vilma Neres, a atividade pretende contribuir tanto para as empreendedoras que estão na fase inicial dos seus negócios quanto para quem já empreende. Além disso, ela destacou que através da iniciativa o Parque Social contribui para emancipação social de jovens e mulheres soteropolitanas.
"A proposta é que as participantes adquiram habilidade com o uso de ferramentas digitais e segurança ao buscarem transformar uma ideia em um projeto de negócio na área de moda afro ou, ainda, queiram melhorar uma atividade comercial já existente", explicou.
Serão formadas duas turmas, sendo uma no turno da manhã e outra no turno da tarde. A carga horária prevista é de 50 horas. As aulas terão início no dia 5 de setembro e seguirão até 28 de outubro. Cada participante receberá um kit didático, um chip com pacote de dados móveis para acesso à internet durante o curso e será convidada a participar de um ensaio fotográfico de branding, ou seja, marca pessoal.
Requisitos e conteúdos – Para concorrer a uma vaga do Projeto Afro-Moda em Rede, a candidata precisa ser mulher, ter idade a partir de 16 anos, residir em Salvador e cursar, ou já ter concluído, o Ensino Médio. Além disso, ela precisa querer transformar uma ideia em um projeto de negócio digital na área de moda afro e que contribua para o bem-estar da comunidade em que o negócio será inserido.
O Projeto Afro-Moda em Rede prepara cada participante para uma atuação empreendedora autônoma em todas as etapas de construção do negócio. Ou seja, a grade curricular envolve conteúdos relacionados ao fortalecimento da autoestima da participante, compreensão e prática do conceito de empreendedorismo social, fotografia digital, redação publicitária, informática, monetização e e-commerce, marketing de negócios e pessoal.
Com esta formação, ao final do projeto as participantes estarão aptas para redigir um projeto de negócio além de adquirir segurança para planejar as finanças do empreendimento, criar e gerenciar conteúdos digitais direcionados à promoção da atividade comercial.
Uma comitiva da Prefeitura de Aracaju esteve, nesta quarta-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), no Comércio, para conhecer de perto a gestão do projeto Novo Mané Dendê, considerado uma referência na área social.
Na ocasião, a equipe técnica do Novo Mané Dendê realizou a apresentação institucional das ações do projeto, desde a etapa de criação até a sua execução. A equipe de Aracaju, composta por técnicos da área de assistência social e comunicação, fez ainda uma série de visitas, na área de atuação do projeto, incluindo o condomínio residencial entregue às famílias beneficiadas e o trecho das obras que estão em andamento, no bairro de Ilha Amarela.
"Articulamos essa visita com o objetivo de entender todo o trabalho realizado, para aprimorar o nosso projeto em Aracaju. Foi uma visita muito importante, que traz novos conhecimentos e experiências agregadoras", afirmou Rosária Rabelo, diretora de Gestão Social da Habitação, da Secretaria da Assistência Social da capital sergipana.
Ela ainda agradeceu pela recepção de toda equipe da Seinfra. "Saímos com uma gama de ideias para colocarmos em prática no trabalho técnico, social e de comunicação do projeto Perimetral Oeste".
Transformação – Em Aracaju, o programa "Construindo para o Futuro" é financiado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e tem como objetivo principal a construção da avenida Perimetral Oeste, que interligará a capital sergipana ao município de Nossa Senhora do Socorro, somando 7,5 km de extensão. Com a obra, toda a região será transformada, reduzindo a ocupação inadequada, assegurando a proteção da área ambiental. Além disso, o projeto vai construir mais de 600 unidades habitacionais, para as famílias que serão transferidas.
Projeto – O Projeto Novo Mané Dendê corresponde à primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador, com intervenções nas localidades do Alto da Terezinha, Itacaranha, Ilha Amarela, Plataforma, Rio Sena. O objetivo é contribuir para o bem-estar econômico e a qualidade de vida da população da Bacia do Rio Mané Dendê, nas esferas econômica, social e de saúde, através da melhoria sustentável das condições socioambientais e de urbanização.
Como principais efeitos do projeto, estão previstos o ordenamento urbano, saneamento e recuperação da qualidade ambiental da bacia e das águas do Rio Mané Dendê e das cachoeiras de Oxum e Nanã, que são referenciais paisagísticos, culturais e religiosos do Parque São Bartolomeu, situado no entorno da área de intervenção.
Proposta da gestão municipal é 38,5% maior do que o piso aprovado recentemente pelo Congresso
O prefeito Bruno Reis detalhou, nesta quarta-feira (10), a proposta feita pela gestão municipal de reajuste de 72% para os agentes comunitários de saúde e de endemias, cujo salário sairia de R$1.951 hoje para R$3.358,90. O valor é 38,5% maior do que o piso aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, de R$ 2.424, e muito superior às demais categorias da Prefeitura, que receberam aumento de cerca de 11%.
Durante coletiva de imprensa, o chefe do Executivo municipal falou também sobre o veto a uma emenda no projeto aprovado pela Câmara Municipal que trata do reajuste desta categoria. Segundo ele, caso a emenda fosse mantida, os agentes teriam um aumento de 242%, com salário de R$6.681,47, o que representaria um impacto nas contas municipais superior a R$300 milhões.
O veto do prefeito, contudo, foi derrubado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (9) em sessão com diversas irregularidades cometidas pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), segundo listou Bruno Reis. Além de não ter o quórum necessário para a votação, também não havia número suficiente de apoios para aprovar a derrubada do veto.
Bruno Reis salientou que as medidas irregulares de Geraldo podem, além de comprometer as contas municipais, causar prejuízo para os próprios agentes de saúde. Isso porque o caso pode ser judicializado e levar anos sem uma decisão, o que impediria que a categoria receba, inclusive, o valor mínimo aprovado pelo Congresso Nacional.
Ele ressaltou ainda que o governo federal não assume totalmente o aumento e que a Prefeitura terá que aportar mais R$ 40 milhões para cumprir o reajuste. Com a proposta atual, o custo anual para pagamento dos vencimentos dos agentes iria para R$214 milhões, sendo R$121,6 milhões pelo município, e o restante pela União.
O prefeito ressaltou o risco de comprometer o funcionamento de serviços públicos essenciais se o reajuste de 242% fosse mantido. “Com a minha responsabilidade de prefeito, de defender a cidade, eu não vou fechar UPA, não vou fechar hospital municipal, não vou deixar de coletar o lixo das pessoas, não vou deixar de colocar pagar o combustível do transporte público para que as pessoas possam rodar”, disse.
Bruno Reis classificou a medida de Geraldo Júnior como “politicagem barata” e disse ser inadmissível o que está fazendo o emedebista. “Isso é brincar com os sonhos, com prato do dia a dia que as pessoas comem. Uma medida como essa vai representar uma judicialização que ninguém sabe quando vai acabar. No ano de eleição, em troca de apoio político, brincando com as pessoas, enganando as pessoas, falando algo que não pode prosperar. Qual o orçamento de um governo que resiste a um impacto de R$310 milhões? Não tem nem previsão orçamentária para isso. Portanto, não tem como ser pago”, explicou.
O prefeito frisou que está aberto ao diálogo com a categoria para construir um caminho. Além do vencimento de R$2.424, a gestão municipal propôs aos agentes uma gratificação de competência (R$328,90), 10% de insalubridade (R$242,40) e 15% de adicional por tempo de serviço (R$363,60), o que totalizaria a remuneração de R$ 3,358. Somado aos auxílios transporte e alimentação, o montante pago a cada trabalhador chegaria a R$3.813.
Regimento - O prefeito apontou ainda mais um flagrante desrespeito ao regimento interno da Câmara cometido pelo presidente da casa legislativa, especificamente ao artigo 188, que estabelece que são de iniciativa exclusiva do prefeito os projetos “que disponham sobre matéria financeira, criem cargos, funções ou empregos públicos, aumentem vencimentos ou importem em aumento da despesa ou diminuição da receita”.
O parágrafo único acrescenta que, nos projetos privativos da Prefeitura, “não será admitida emenda que aumente, direta ou indiretamente, as despesas propostas, ou diminua a receita, inclusive a que crie cargos ou funções”.
“Do ponto de vista do mérito, não há como prosperar esse absurdo que aconteceu ontem, num ato de irresponsabilidade e de desrespeito com os vereadores. Quero deixar uma mensagem clara para a cidade. Aqueles que querem atrapalhar a gestão, que torcem contra a cidade, não vão conseguir. Não vamos permitir isso”, disse Bruno Reis.
O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que protege as mulheres, em casos de assédio sexual. A Lei Municipal nº 9.582/2021, publicada no Diário Oficial do Município, da última segunda-feira (8), estipula sanções para indivíduos que cometem assédio contra mulheres, ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
O dispositivo legal se aplica aos casos de assédio sexual, ou que atentem contra a dignidade da mulher, através de uma série de situações. A lista inclui episódios envolvendo intimidação, ofensas, ameaças, comportamentos, palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação e ainda a honra e dignidade da mulher, no âmbito ou não da Lei Maria da Penha. Para denunciar casos de assédio, as soteropolitanas poderão entrar em contato através do Fala Salvador, no número 156, ou realizar o procedimento presencialmente na sede da SPMJ, no Edifício Cidade de Salvador, no Comércio.
A titular da SPMJ, Fernanda Lordelo, reforçou a importância da lei para a garantia dos direitos femininos. “É o fortalecimento de políticas públicas que combatam todo tipo de violência, assédio e questões que venham a atentar contra a dignidade da mulher. Precisamos garantir às mulheres espaço pleno de convivência tranquila, sem serem a todo tempo importunadas”, afirmou.
Para que as soteropolitanas tenham suas demandas acatadas será formada uma comissão, responsável por receber as denúncias, submetê-las a análise e encaminhá-las aos órgãos responsáveis. A Comissão de Análise e Apuração do Fato será constituída por servidores indicados pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), contando com o assessoramento de questões jurídicas, pela Procuradoria Geral do Município (PGMS).
As denúncias, que poderão ser feitas pela vítima ou por terceiros, poderão ser encaminhadas, a depender de cada caso, a entidades de segurança pública e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), órgãos disciplinares competentes ou, ainda, à assistência jurídica.
As infrações, que de acordo com a lei serão classificadas como leve, média e grave, possuem penalidades previstas inclusive com o pagamento de multas, que variam de R$2 mil a R$20 mil. Os valores arrecadados com a cobrança das multas deverão ser aplicados em um fundo municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres, ou, na inexistência de fundos com essa característica, ao orçamento da SPMJ, com fins de erradicação da violência contra mulher na capital baiana.
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