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A Ajuda de Custo, benefício oferecido pela Prefeitura a atletas e paratletas que viajam para representar Salvador em competições de alcance nacional e internacional, será reforçado em 2025. O projeto, que é coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), terá novas regras, como a exigência de que os beneficiários possuam a Carteira do Atleta Salvador, estando registrado junto ao município.
O novo decreto, de Nº 39.546/2024, foi publicado em dezembro do ano passado e ajusta as regras do Decreto N° 37.298/2023, que regulamentou a Ajuda de Custo. Além da exigência da Carteira do Atleta Salvador, os beneficiários precisam estar vinculados a federações registradas no Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Salvador (Comels).
Outra mudança é que todas as competições devem ser chanceladas por entidades esportivas legitimamente constituídas e que estejam em pleno funcionamento. O decreto também define que apenas competições reconhecidas e validadas pelas entidades responsáveis serão aceitas para fins de concessão do benefício.
São consideradas: competições reconhecidas por entidades estaduais que gerem pontuação para os rankings estaduais; por federações estaduais que também validem rankings nacionais; por entidades nacionais que gerem pontuação para rankings nacionais; e por federações internacionais que homologuem as competições para o ranking internacional da modalidade.
O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, destacou a importância das mudanças, reforçando o compromisso da Prefeitura em aprimorar a concessão do benefício para atender a um maior número de atletas. "Com essas alterações, buscamos aprimorar os critérios de concessão, garantindo que o benefício seja destinado a competições de alta relevância e representatividade para Salvador”, disse.
“Essas mudanças também vão ampliar o alcance do benefício, para que mais esportistas possam ser atendidos e tenham condições de representar nossa cidade. Este decreto reflete a valorização do esporte como ferramenta de transformação social e o reconhecimento do esforço dos nossos atletas", afirmou o secretário.
Requerimento - O requerimento para o benefício deve ser realizado pelo site Salvador Digital, acessível pelo link https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/buscar/q=ajuda , com antecedência mínima de 60 dias antes do evento esportivo. Entre os documentos necessários, estão comprovação de residência em Salvador e declarações que detalham eventuais apoios recebidos de outras fontes.
Para mais informações e acesso ao decreto completo, visite: https://sempre.salvador.ba.gov.br/ajuda-de-custo/ .
A tradicional Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (16), em Salvador, foi marcada pela participação de milhares de fiéis e pela aprovação geral da organização do evento. A organização promovida pela Prefeitura de Salvador contou com uma série de medidas para garantir o bem-estar dos participantes, através de um esquema especial de serviços ao longo do percurso.
Para ajudar na hidratação dos participantes, dois pórticos foram instalados, um na Rua Miguel Calmon, no Comércio, e outro na Colina Sagrada, no Bonfim. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) também disponibilizou um módulo assistencial na Colina Sagrada, além de três ambulâncias do Samu, para atender aos fiéis que participavam do evento.
“Eu achei a festa da Lavagem do Bonfim ótima. Não vi violência, não percebi nada que precisasse da intervenção da polícia. Achei tudo ótimo, inclusive o percurso da festa, com diversos serviços da Prefeitura espalhados”, disse Wilson Santos Sousa, de 60 anos, autônomo e morador do bairro de Massaranduba. Ele destacou que, como devoto do Senhor do Bonfim, seguiu a caminhada ao lado dos Filhos de Gandhy e afirmou que retornará à Colina Sagrada para a missa no domingo (19), logo cedo.
A enfermeira Ariane Rodrigues Rodrigues, de 40 anos e moradora do bairro da Ribeira, também aprovou a realização do evento. “A Lavagem do Bonfim é uma festa mágica, encantadora em todos os aspectos. Fiquei surpresa com a quantidade de pessoas este ano, o percurso estava lotado, mas tudo transcorreu bem. É uma festa importantíssima”, declarou.
Residente no Caminho de Areia, a aposentada Gildete Brasil, de 69 anos, falou sobre a emoção de participar do cortejo. “É muito lindo. Eu venho em sinal de agradecimento, porque tudo que eu pedi ao Senhor do Bonfim eu tive. O cortejo simboliza a fé e a gratidão”, afirmou Gildete, que já participa da festa há mais de 40 anos vestida de baiana.
Esquema – Para garantir a ordem pública e a segurança durante o evento, a Guarda Civil Municipal (GCM) esteve presente com 165 agentes atuando diretamente no circuito da festa, além de 65 guardas reforçando a segurança em outras áreas da cidade. Também foi realizado um patrulhamento preventivo com apoio do Serviço de Inteligência, visando a prevenção de incidentes.
A limpeza das áreas do Comércio e Mares também foi organizada pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), com a mobilização de cerca de 530 agentes e 65 maquinários. A Diretoria de Iluminação Pública (Dsip) instalou aproximadamente 40 projetores nas ruas da Baixa do Bonfim e Dendezeiros para garantir maior luminosidade, especialmente para aqueles que participaram da novena em homenagem ao Senhor do Bonfim.
Em termos de infraestrutura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi responsável pela orientação sobre a venda de bebidas em garrafas de vidro e pela fiscalização da ocupação irregular das marquises ao longo do percurso, além de ações contra a poluição sonora e publicidade irregular.
Reportagem: Mateus Soares/Secom PMS
A Prefeitura de Salvador iniciou o envio dos boletos da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) estima que mais de 553 mil imóveis serão notificados. As guias de pagamento começam a ser entregues nas residências dos contribuintes a partir desta segunda-feira (20).
Os contribuintes que optarem por adiantar o pagamento já podem emitir o documento no site sefaz.salvador.ba.gov.br, na aba de ‘emissão da 2ª via do IPTU/TRSD', ou presencialmente em um dos postos de atendimento espalhados pela cidade. Assim como nos exercícios anteriores, quem quitar o IPTU em cota única, até a data de vencimento, será beneficiado com o desconto de 7% no valor total.
Com intuito de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais junto ao município, a Sefaz disponibilizou, mais uma vez, diversas modalidades de pagamento. O IPTU 2025 pode ser quitado por meio da ferramenta Pague Fácil, no próprio site da secretaria, como em terminais de autoatendimento, agências bancárias credenciadas, casas lotéricas e internet banking.
Texto: Ascom/Sefaz PMS
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) recolheu 973 itens irregulares ao longo do trajeto da Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (16), entre a Igreja da Conceição da Praia e a Colina Sagrada, em Salvador. A ação integra as medidas de ordenamento e segurança adotadas durante as festas populares da cidade.
Entre os materiais apreendidos estão 953 garrafas de vidro, 11 carros-prancha, quatro fogareiros ou churrasqueiras, três mesas de madeira ou ferro, além de um carrinho de mercado e um sombreiro. O uso de garrafas de vidro em eventos populares é proibido pela legislação municipal, devido ao risco que esses recipientes representam.
“O vidro pode se tornar um objeto perigoso, capaz de ferir as pessoas. Por isso, a Semop atua de forma rigorosa para garantir a segurança de todos”, destacou o secretário da pasta, Alexandre Tinôco.
Além disso, o secretário reforçou a importância da substituição do vidro por materiais mais seguros. “Os vendedores podem comercializar normalmente seus produtos, mas é essencial que utilizem materiais que não coloquem em risco a integridade física dos participantes das festas”, completou.
Recuperação de itens apreendidos – Os proprietários têm até 60 dias para solicitar a devolução dos itens apreendidos. O procedimento inclui a apresentação do contra-lacre (documento emitido no momento da apreensão), um documento de identificação com foto, a emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal). A retirada deve ser realizada no Setor de Guarda de Bens (Segub), localizado na sede da Guarda Civil Municipal, na Avenida San Martin, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
A Semop reforça que as apreensões visam garantir o cumprimento da legislação e a preservação da segurança coletiva durante as festas populares de Salvador. Além das garrafas de vidro, irregularidades como a instalação de toldos e mesas em áreas não autorizadas também foram identificadas e corrigidas.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom PMS
Bandas, conjuntos e grupos musicais domiciliados ou sediados em Salvador têm até o dia 10 de fevereiro para se inscrever no Prêmio Cidade da Música. No próximo dia 21, às 17h, será realizada uma Oficina Virtual de Orientação para Proponentes no canal da Secult no Youtube, momento em que será possível tirar dúvidas relacionadas à premiação.
O edital foi lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), através da Agência do Trabalhador da Cultura, e conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O prêmio tem como objetivo apoiar e difundir a produção musical local. Serão premiados 20 projetos de lançamento de obras musicais inéditas.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário on-line da plataforma Prosas (https://prosas.com.br/
Podem participar pessoas físicas com experiência na área da cultura; microempreendedores Individuais (MEI) atuando na área cultural; e pessoas jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos) de natureza cultural. Os proponentes devem ser domiciliados ou sediados em Salvador, e as bandas, conjuntos ou grupos devem comprovar ao menos três anos de atuação conjunta.
“Através do Prêmio Cidade da Música, nós estamos atendendo ao compromisso da Prefeitura de Salvador junto à Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que concedeu a Salvador o selo de Cidade da Música. Ademais, o prêmio constitui um conjunto de projetos e ações da Agência do Trabalhador da Cultura, visando fomentar, promover e difundir as produções musicais e a atuação dos trabalhadores da música no âmbito municipal”, afirma a diretora de Cultura da Secult, Maylla Pita.
Seleção – A seleção será feita no período de 10 a 24 de março, por uma comissão composta por servidores da Secult e especialistas da sociedade civil. Do total, 50% dos recursos são reservados para proponentes negros (pretos ou pardos), conforme a Lei Municipal Nº 9.451/2019, e 10% dos recursos são destinados a proponentes indígenas.
A avaliação será baseada em mérito e critérios específicos. Além disso, haverá uma pontuação extra (de até 10 pontos) para projetos que incluam profissionais de grupos sociais específicos em cargos-chave como compositor, produtor musical, entre outros. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 26 de março, e as gravações devem ser feitas no período de 28 de abril a 28 de junho de 2024.
Para mais detalhes, o edital completo está disponível no link https://encurtador.com.br/
Texto: Priscila Machado / Secom PMS
Na próxima segunda-feira (20), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) disponibiliza mais um posto de atendimento presencial para moradores das regiões de restrição de circulação veicular para o Carnaval 2025. A unidade vai funcionar no Shopping Barra, no Piso L3, no setor Sul, ao lado da Bacio di Latte, nos horários do centro de compras, inclusive aos sábados e domingos, até o dia 26 de fevereiro.
Este é o segundo posto físico implantado pela autarquia municipal. Desde o início do mês, outra unidade já funciona na Ferreira Costa, nos Barris. O atendimento na loja, que está localizada no térreo, acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O posto receberá os cidadãos até o dia 4 de março, inclusive durante o Carnaval.
Em ambos os locais, os moradores das zonas de restrição da festa vão poder retirar suas credenciais que permitem o acesso de veículos e motos às áreas, incluir novos automóveis ou efetuar mudanças nas placas já cadastradas. Neste caso de alterações de placas já registradas, é preciso levar a credencial recebida com a placa do veículo a ser substituído.
Cadastramento – Para agilizar o atendimento nos postos físicos, os moradores podem cadastrar previamente de maneira virtual as placas dos veículos e ir aos postos apenas pegar a credencial. Para o morador que já fez o cadastro para o Carnaval 2024 basta entrar no site https://mobilidadenocarnaval.salvador.ba.gov.br/ , clicar no ícone “Credenciamento moradores” e acessar o sistema com os mesmos login e senha. Em seguida, confirmar o veículo que já foi cadastrado no ano passado, excluí-lo e/ou incluir os dados de um novo automóvel.
Já o(a) proprietário(a) do imóvel ou o(a) inquilino(a) que estiver se cadastrando pela primeira vez, deverá informar os números do IPTU, CPF/CNPJ e o endereço de e-mail. Cabe destacar que o número do CPF informado deverá ser o do(a) proprietário(a) do(a) imóvel.
Logo após, o sistema enviará para o e-mail informado um código de acesso. Após isso, ao ingressar no sistema, poderá ser informado o número do Renavam e placa do veículo a ser cadastrado. O morador tem, ainda, a opção de fazer o cadastro também no posto de atendimento físico, onde pode pegar a credencial.
No caso de mudanças nas placas, seja para o morador que fez a solicitação virtualmente e recebeu em casa a credencial ou quem fez nos postos, é preciso comparecer aos balcões físicos para realizar a troca do adesivo. Na ocasião, é necessário apresentar o documento do novo veículo (CRLV) e do adesivo recebido para o antigo veículo cadastrado a ser substituído.
Credencial em casa – Moradores das zonas de restrição do Carnaval que fizeram o cadastramento pelo site entre outubro e dezembro deverão começar a receber as credenciais em casa a partir de segunda-feira (20). Caso o adesivo não seja entregue até o dia 23 de fevereiro, o morador deverá se dirigir a um dos postos de atendimento na Ferreira Costa (Barris) ou no Shopping Barra para fazer a retirada do documento.
A credencial já virá com a placa do veículo impressa, que trará informações sobre o veículo, imóvel ao qual pertence e a zona de restrição. Quem não possuir o adesivo, tentar acessar uma zona diferente à sua ou ainda se estiver utilizando um veículo com placa diferente da impressa na credencial, será autuado.
Texto: Ascom/Transalvador
No próximo dia 25, das 9h às 15h, a Prefeitura de Salvador, em parceria com a Neoenergia, realiza mais uma edição da Prefeitura-Bairro Vai Até Você, desta vez na Escola Municipal Vale das Pedrinhas, na Rua Vinte e Um de Agosto, 119, em Santa Cruz. A ação é gratuita e aberta para toda a população da região, que poderá contar com a presença de equipes especializadas para garantir a melhor orientação e encaminhamento de demandas.
Durante o evento, os moradores do Vale das Pedrinhas poderão contar com atendimentos do Cadastro Único (CadÚnico), Cartão SUS, Primeiro Passo, Balcão de Justiça e Tarifa Social de Energia, dentre outros serviços, todos voltados para fortalecer a cidadania e garantir uma maior inclusão social. Após às 12h, o atendimento para CadÚnico será encerrado, mas os demais serviços seguirão até 15h.
“Esta ação é uma oportunidade para que a comunidade do Vale das Pedrinhas tenha acesso direto a serviços essenciais. Com a parceria da Neoenergia, estamos levando mais cidadania e oportunidades para nossa população, o que fortalece o desenvolvimento de nossa cidade de forma mais justa e inclusiva”, afirma a subsecretária de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Cláudia Cavalcanti.
Reportagem: Juan Elias/Secom PMS
A Prefeitura de Salvador, por meio dos programas Agente de Empreendedorismo e Treinar para Empregar, realizou, nesta quarta-feira (15), um evento gratuito voltado para empreendedores no Mercado São Miguel, na Baixa do Sapateiro. A ação, que ocorreu das 14h às 16h no SAC do Empreendedor, contou com duas palestras com o objetivo de apoiar o desenvolvimento dos negócios e o planejamento financeiro dos participantes.
Os temas abordados foram “Organização e Planejamento de Vida para o Novo Ano” e “Novo Pix: Conheça as Mudanças”. A iniciativa teve como foco auxiliar o público a planejar suas finanças pessoais e entender as novas regras do sistema de pagamentos instantâneos, que tem gerado dúvidas entre microempreendedores.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de obter um certificado com duas horas de carga horária, além de aproveitar a chance de interagir com os palestrantes e esclarecer dúvidas sobre os temas abordados. As palestras foram conduzidas pelos agentes de empreendedorismo Ingrid Soares e Enzo Gabriel Santos.
De acordo com Enzo, a intenção do evento foi esclarecer as mudanças que envolvem o sistema de pagamentos do Pix e ajudar os empreendedores a planejar suas ações para o ano que começa. “Nosso objetivo é apoiar os empreendedores por meio do conhecimento. Hoje, abordamos o planejamento do ano e as mudanças no Pix, que geram dúvidas, como questões de impostos e o uso para alavancar negócios. Estamos aqui para esclarecer essas questões e oferecer apoio adequado, especialmente para microempreendedores”, explicou Santos.
Conhecimento – Participante do evento, a empreendedora Alexandra da Conceição Freitas, que atua como depiladora profissional, explicou que as palestras a motivaram a buscar informações para melhorar a gestão do seu negócio. “Estou no ramo há seis anos e já percebo melhorias, como o aumento do alcance nas redes sociais e a conquista de novos clientes. Precisava dessas palestras para continuar me aperfeiçoando e, hoje, o mais importante foi organizar meu planejamento de vida, pensando no futuro”, destacou.
Na mesma linha, Dionísia Domingas Ferreira, cozinheira e cuidadora de crianças, também ressaltou a importância do evento para o próprio desenvolvimento profissional. “Fiz a inscrição para aprender mais sobre o Pix, que tem sido uma grande oportunidade, especialmente porque estou começando a empreender. Eu não sabia que a Prefeitura oferecia esse apoio, e estou achando ótimo poder adquirir esse conhecimento”, afirmou Dionísia.
Reportagem: Nilson Marinho e Mateus Soares/Secom PMS
A Avenida Luís Viana Filho (Paralela) é o mais novo local a receber o Castramóvel, serviço itinerante de castração de cães e gatos promovido Prefeitura de Salvador, através da Diretoria de Proteção Animal (Dipa) da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis). O serviço funcionará no estacionamento da loja Ferreira Costa até o final de fevereiro.
A iniciativa busca garantir a saúde dos animais, além de diminuir os casos de abandono e maus-tratos. O atendimento ocorre às terças e quintas-feiras para os cães, e às segundas, quartas e sextas para os gatos, a partir das 8h.
Os agendamentos são realizados presencialmente. É preciso levar o pet em jejum de no mínimo 8 horas (incluindo água), o cartão de vacinação animal, além do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência em Salvador do tutor.
Poderão fazer a castração os cães e gatos com idade entre 6 meses e 5 anos. Os pets vacinados recentemente devem aguardar 10 dias para realizar a esterilização.
O procedimento não é aplicado em animais gestantes ou que acabaram de ter filhotes, será necessário aguardar 45 dias antes da cirurgia. O animal tem que estar saudável, sem pulgas ou carrapatos e possuir caixa de transporte no caso dos felinos.
Bonfim – Na semana passada, o serviço também passou a ser oferecido no Bonfim, no Centro Terapêutico Municipal Dr. Álvaro Rubin de Pinho, na Rua Augusto de Mendonça, 114. O funcionamento ocorre até o dia 21 de fevereiro, nos mesmos moldes da unidade na Paralela.
“Falar de castração é realmente falar de saúde e bem-estar dos animais. Esse é o programa de controle populacional mais eficaz e ético disponível para a população”, declara a diretora da Dipa, Michelle Holanda.
No ano passado, o Castramóvel conseguiu atender a mais de 30 mil animais, sendo mais de 10 mil caninos e 12 mil felinos, contribuindo para frear a superpopulação de animais abandonados.
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