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Uma das datas mais importantes do calendário soteropolitano, o Carnaval de Salvador 2025 deve superar valores do ano passado, em número de visitantes e na movimentação econômica turística. Para este ano, a cidade deve receber cerca de 850 mil turistas, contra 789 mil de 2024, e devem ser movimentados, aproximadamente, R$1,8 bilhão, um crescimento de cerca de 63% em relação a 2024. Os dados são do Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
O levantamento indica que, no Carnaval, a movimentação econômica se dá em diversas áreas, desde o setor de alimentação, passando por mobilidade, abadás de blocos, camarotes e acessórios e vestuário para a época, ou seja, segmentos da economia dentro e fora da cadeia tradicional do turismo. Em média, os turistas nacionais devem gastar R$6.864,40 na cidade, e os internacionais cerca de R$4.888,47, incluindo passagens e hospedagem.
O secretário em exercício de Cultura e Turismo de Salvador, Walter Pinto Júnior, destaca que o período do Carnaval é o ápice do fluxo turístico do nosso verão. "Salvador, que é reconhecida mundialmente pela maior festa popular de rua, recebe muito bem os visitantes que escolhem curtir a folia baiana. Neste ano, quando comemoramos os 40 anos do Axé Music, temos motivos adicionais para a atração turística, o que impactará positivamente na ocupação hoteleira e geração de receita para a cidade”, declarou.
Dentre os 850 mil turistas que devem chegar a Salvador na temporada, um aumento de 6,5% na comparação com 2024, mais da metade são do interior da Bahia. Seguidos por visitantes de outros estados, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Pernambuco, respectivamente. Já os turistas internacionais, cerca de 5%, são oriundos, principalmente, da Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Chile e França.
A tradicional Festa de Iemanjá, uma das expressões culturais mais marcantes de Salvador, será celebrada no próximo domingo (2). Para reforçar a importância dessa festa e celebrar os cinco anos do reconhecimento do festejo como patrimônio imaterial, a Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), está organizando um evento que reúne uma série de iniciativas voltadas à valorização e salvaguarda do bem cultural. O encontro acontece nesta quinta-feira (30), às 16h, na Colônia Z1, no Rio Vermelho, reunindo autoridades, especialistas, gestores culturais, detentores, devotos e interessados.
A programação busca destacar o valor cultural e espiritual da Festa de Iemanjá e fortalecer as estratégias para a preservação dessa tradição, incluindo a inauguração do restauro da escultura da Rainha do Mar, realizada por professor José Dirson e equipe do Estúdio Argolo. Os pescadores esperam que as intervenções devolvam as características originais da escultura. "Esperamos que ela volte a ser como era antes, sem aquela tinta cobrindo as conchas", ressaltou Nilo Garrido, presidente da Colônia de Pescadores Z1.
Além disso, será realizada a entrega da requalificação de seis embarcações que conduzem as oferendas, viabilizada por meio de convênio entre a FGM e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), executada por meio de parceria com a Associação dos Terreiros da Bahia Egbé Axé. O valor total do investimento foi de R$109 mil.
Também através de parceria com a Egbé Axé, o Prêmio Salvador Cidade Patrimônio, lançado em 2023, destinou R$1 milhão para projetos voltados à proteção do patrimônio material e imaterial da capital baiana, sendo R$450 mil investidos na premiação. A iniciativa contemplou agentes culturais e cidadãos que se destacam na preservação das tradições locais, incluindo os pescadores da Colônia Z1, principais detentores da Festa de Iemanjá.
Patrimônio É – Nesta quinta (30), ocorrerá também o primeiro encontro do “Patrimônio É...” de 2025, com o tema central voltado à Festa de Iemanjá. Esse projeto mensal reúne especialistas, acadêmicos, artistas e agentes culturais para debater aspectos diversos do patrimônio cultural de Salvador, abordando história, memória, arquitetura, espaço público, educação e economia criativa. Os diálogos desta edição serão conduzidos por Cleidiana Ramos e Mércia Queiroz.
Cleidiana Ramos é formada em Jornalismo, com doutorado em Antropologia e pesquisadora em áreas como Antropologia da Festa, Antropologia das Religiões, Cibercultura, Jornalismo-Memória e Memória Social. É autora de Os Caminhos da Água Grande e Cibervida, Cibermorte, Cibersorte.
Mércia Queiroz é mestre e doutora em Cultura e Sociedade pela Ufba, pesquisadora no Observatório de Economia Criativa da Bahia (Obec) e especialista em Economia Criativa, Produção e Gestão Cultural. Com experiência em diversas instituições públicas, atuou na FGM, TVE Bahia, Fundação Cultural Palmares e Ministério da Cultura. Desde 2024, é coordenadora do Escritório Bahia Criativa na Secretaria de Cultura do Estado.
Salvaguarda – Os pescadores da Colônia Z1 simbolizam esse cuidado histórico. Desde 2020, a Festa de Iemanjá é reconhecida como Patrimônio Imaterial pela FGM, com os pescadores sendo considerados detentores dessa manifestação, que remonta à década de 1920, quando foi introduzida por pescadores do bairro do Rio Vermelho. Além de organizar a entrega das oferendas à Mãe das Águas, eles desempenham um papel central na celebração.
Com o objetivo de preservar e fortalecer a tradição, a FGM, em parceria com a Associação de Terreiros da Bahia Egbé Axé, promoveu oficinas para elaboração do Plano de Salvaguarda da Festa de Iemanjá, que será apresentado durante o evento. O documento foi elaborado em parceria com pescadores da Colônia Z1.
Ainda dentro das comemorações dos 5 anos do reconhecimento da Festa de Iemanjá como Patrimônio Imaterial de Salvador, será realizada na sexta-feira (31) a 15ª Lavagem da Escultura de Odoya, do artista plástico Ray Vianna. A ação, que tem o apoio da FGM, acontecerá a partir das 16h, na praia da Paciência, no Rio Vermelho.
Para o diretor de Patrimônio e Equipamentos Culturais da FGM, Chicco Assis, a Festa de Iemanjá é uma das mais importantes do calendário de festas populares de Salvador, tanto pela sua grande capacidade de atrair soteropolitanos e turistas, mas especialmente por ser a única a ter o nome de uma divindade das religiões de matriz africana. “Portanto, essa manifestação contribui para o fortalecimento da identidade afrodiaspórica da cidade e para o combate ao racismo, intolerância, ódio e desrespeito religioso que ainda hoje tenta atacar a religiosidade afrobrasileira e seus adeptos”, afirma.
Tradição – A Festa de Iemanjá é uma tradicional celebração que acontece todo dia 2 de fevereiro no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A data é marcada por grande devoção e reverência à imagem de Iemanjá, a orixá das águas salgadas, dos mares e oceanos, sendo considerada a mãe de todos os orixás e uma divindade protetora das mulheres e dos pescadores.
A tradição partiu de pescadores da capital baiana, em 1923, que resolveram oferecer presentes para a divindade das águas na expectativa de que ela pudesse resolver o problema da escassez de peixes. Desde então, ao longo de todo o dia 2, centenas de pessoas depositam presentes, a exemplo de flores e perfumes, diretamente no mar e também em balaios do barracão na Colônia de Pescadores Z1.
Texto: Ascom/FGM
As dez Prefeituras-Bairro de Salvador estão habilitadas a realizar o alistamento militar feminino, disponível desde o início de janeiro deste ano. Pela primeira vez na história do país, mulheres brasileiras podem se alistar nas Forças Armadas. Para isso, é necessário que estejam completando 18 anos em 2025.
O atendimento da Junta Militar nas Prefeituras-Bairro ocorre de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h, e não precisa ser agendado. No local, a adolescente irá pegar uma senha e aguardar. Nas unidades, são solicitados RG, CPF e o comprovante de residência de Salvador para o recrutamento.
Salvador foi um dos 28 municípios contemplados. Ao todo, estão sendo destinadas 1.465 vagas em 13 estados e no Distrito Federal. O serviço tem duração de aproximadamente 12 meses, prorrogáveis anualmente até oito anos. As mulheres incorporadas terão direito à remuneração, auxílio-alimentação, contagem de tempo para aposentadoria, além da licença-maternidade.
“Levar o alistamento militar feminino para mais perto do cidadão é um passo fundamental para garantir que todas as jovens tenham acesso a essa importante oportunidade. Muitas delas não possuem fácil acesso à tecnologia e ao computador, e nossa missão é democratizar o acesso a esses serviços essenciais, facilitando a participação ativa de todas na sociedade e promovendo a inclusão social para todos”, destaca o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes.
Seleção – De acordo com as regras divulgadas pelo Ministério da Defesa, as mulheres interessadas poderão escolher se desejam entrar para o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica. Serão levados em conta alguns critérios, a exemplo da disponibilidade de vagas, da aptidão da candidata e da especificidade exigida pela força escolhida.
As etapas envolvem o alistamento, a seleção geral, a seleção complementar, a designação/distribuição e a incorporação. Segundo as Forças Armadas, o treinamento físico será equivalente ao dos homens, com critérios específicos para cada Força. Após a incorporação, as mulheres também poderão realizar cursos de capacitação profissional em diversas áreas.
Atualmente, segundo o Ministério da Defesa, as Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades deve crescer gradativamente. Hoje, as mulheres atuam nas Forças principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística, ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha; a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica; e a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).
Junta Militar – Considerado um dos serviços mais procurados nas unidades das Prefeituras-Bairro, a Junta Militar, além do alistamento, também promove emissão da segunda via do Certificado de Alistamento Militar, Atestado de Desobrigação de Serviço Militar, Certificado de Dispensa/Incorporação do Serviço Militar e segunda via de Incorporação do Serviço Militar.
Endereços das Prefeituras-Bairro:
- Barra/Pituba: Rua Marquês de Monte Santo, 300 - Rio Vermelho.
- Cabula/Tancredo Neves: Rua Silveira Martins, 185 – Cabula.
- Cajazeiras: Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras X.
- Centro/Brotas: Rua Guedes de Brito, s/n – Centro.
- Cidade Baixa: Avenida Pôrto dos Mastros, 65 – Ribeira.
- Itapuã: Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã.
- Liberdade/São Caetano: Avenida General San Martin, 199 – Curuzu.
- Pau da Lima: Avenida São Rafael, 1654 - São Marcos.
- Subúrbio/Ilhas: Rua Pará, 15 – Paripe.
- Valéria: Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria.
Reportagem: Mateus Soares e Priscila Machado/Secom PMS
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A ONG Hora da Criança, localizada na Avenida Juracy Magalhães Júnior, deu início ao Projeto Território da Brincadeira, um programa que combina arte, cultura e desenvolvimento infantil. Com atividades realizadas das 14h30 às 16h, o projeto oferece oficinas de circo, artes visuais e teatro, promovendo momentos de aprendizado e lazer para crianças de diferentes realidades sociais.
A iniciativa é contemplada pelo edital Gregórios – Ano IV, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Prefeitura de Salvador e o Governo Federal, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As atividades serão encerradas com uma mostra no dia 15 de fevereiro.
Yerko Saraiva Haupt, professor de circo e pesquisador, destaca a relevância do circo no desenvolvimento humano. Para ele, as aulas do Projeto Território da Brincadeira vão além do aprendizado artístico, trabalhando aspectos como a concentração, a percepção espacial e a consciência corporal.
“Além disso, o circo é uma atividade com um forte componente social. Trabalhamos muito a conexão com o coletivo, entendendo a importância de confiar nos outros e de cultivar essa confiança. Já existe uma vertente chamada Circo Social, que acredita verdadeiramente no circo como um potencializador do desenvolvimento social e humano, contribuindo para a formação de indivíduos e cidadãos”, diz Haupt.
Estímulo – Entre os pequenos participantes está Maria Maia Mendes, de 8 anos, que diz estar animada com o projeto. "Eu gosto de me movimentar e minha mãe disse que seria bom para mim. As aulas estão sendo muito boas", comenta. Já Iago da Silva, de 10 anos, elogia o professor e as atividades: "Ele é muito legal e faz alongamento, malabarismo e muitas outras coisas com a gente. Isso ajuda na nossa saúde e no desenvolvimento”, comenta.
Mateus Russo, um dos idealizadores do projeto, menciona a importância da parceria com a Prefeitura de Salvador. De acordo com ele, o edital Gregórios permitiu trazer um “plus” para as ações da Hora da Criança, como o circo, que é uma novidade nos 81 anos da instituição.
“Aqui, as crianças de diversas realidades convivem de maneira harmoniosa, mostrando que as desigualdades sociais não precisam ser barreiras para viver a infância plenamente. Atendemos crianças de bairros como Nordeste de Amaralina, Vale das Pedrinhas e Santa Cruz, mas também do Itaigara e da Pituba. Temos 25 crianças inscritas no circo e outras nas oficinas de teatro e artes visuais", conta.
O gerente de promoção cultural da FGM, George Vladimir, lembra que a Hora da Criança tem um papel consolidado e histórico na formação cultural de crianças, e que o Território da Brincadeira fortalece ainda mais a sua atuação. “É um projeto altamente relevante e um dos primeiros a ser executados por meio da Política Nacional Aldir Blanc. Estamos muito felizes com essa iniciativa, que está apenas começando”, afirma.
“Ter um projeto como esse, aprovado em nossos editais, que dinamize um espaço tão significativo, reforça o impacto positivo dessas ações. Um projeto como o Território da Brincadeira é fundamental para o fortalecimento de políticas culturais voltadas para a infância e juventude, que é um dos eixos principais da construção das políticas culturais do município”, finaliza Vladimir.
Reportagem: Mateus Soares e Nilson Marinho/Secom PMS
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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), realizou, nesta terça-feira (28), a ativação de mais uma iniciativa de combate à violência contra as mulheres no Carnaval de Salvador. A Campanha Tô Na Rua, Mas Não Sou Sua chega para fortalecer as ações já desenvolvidas por meio da política pública do Alerta Salvador, ao longo de todo o ano, para a proteção das mulheres no município.
A ativação da campanha foi feita no Wet’n Wild, na Avenida Luis Viana Filho (Paralela), durante um treinamento obrigatório para os vendedores ambulantes credenciados para o Carnaval 2025, em parceria com a Ambev. Os ambulantes receberam orientações sobre como ajudar na proteção à mulher e sobre como identificar situações de violência e denunciá-las. Além disso, em cada isopor haverá um adesivo alusivo à campanha, que tem o objetivo tanto de informar como de atuar no acolhimento.
“A campanha Tô na Rua, Mas Não Sou Sua vem para fortalecer ainda mais a nossa política pública do Alerta Salvador no combate à violência de gênero contra mulheres e fazer com que o nosso Carnaval seja um espaço de respeito, onde as mulheres saibam onde pedir ajuda e os homens saibam que o local de diversão é para todos e que a importunação não é aceita nesses espaços”, destaca a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
A gestora explica que será feito um trabalho preventivo, de orientação, com dois Centros de Atenção à Mulher no Carnaval, atendendo e acolhendo o público feminino, com equipe psicossocial, articulada com os postos de saúde, com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), com a Guarda Civil Municipal e com todos os órgãos municipais. “Esse é um chamado para fazer com que o nosso Carnaval seja mais inclusivo, mais respeitoso e um ambiente de diversão efetiva para as mulheres na nossa cidade”, pontua.
Os Centros de Referência e Atenção à Mulher no Carnaval estarão situados nos dois circuitos principais da folia: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Praça Castro Alves). O do Circuito Dodô ficará na Rua Professor Sabino Silva, no Chame-Chame, próximo ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e o do Circuito Osmar ficará no Campo Grande, próximo ao Monumento ao 2 de Julho (estátua do Caboclo).
Atuação em rede - “Salvador mais uma vez sai na frente, trazendo um carnaval com um olhar de proteção à mulher, seja no sentido de prevenção, com informações sobre como proteger, como auxiliar a ter um suporte em caso de ajuda ou de violência, e também por meio de uma rede articulada do Município, juntamente com outros órgãos, a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública e da Polícia Civil, com o objetivo de dar o acolhimento e atendimento à mulher”, afirma a diretora de Políticas para Mulheres da SPMJ, Fernanda Maria Cerqueira.
Ela ressalta, ainda, a articulação da SPMJ com os órgãos e autarquias municipais, principalmente com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), com separação dos banheiros masculinos e femininos; a Guarda Civil Municipal (GCM), na prevenção e também com a disponibilização ágil de guarnições para as situações de violência; e com a Diretoria de Iluminação Pública (Dsip) da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Dsip/Semop), com o objetivo de que a cidade esteja mais iluminada.
“Isso é muito importante, porque a gente identifica, enquanto dado, que o Carnaval é uma festa feminina. A maioria das pessoas que vai para a folia é mulher. E há necessidade, sim, de termos esse olhar de proteção e cuidado, afinal a mulher está na rua, mas não é de ninguém. Ela é uma foliã, precisa estar em um espaço seguro e precisa se divertir”, acrescenta Fernanda Cerqueira.
Observatório – O Carnaval de Salvador também conta com o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher, que mantém atuação contínua, todos os dias da folia, fazendo um mapeamento e registro das ocorrências de violência contra as mulheres. Pioneiro no Brasil, o observatório é coordenado pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e pela SPMJ, com o objetivo de construir indicadores que sejam utilizados como subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promoveu um treinamento, nesta terça-feira (28), na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), com o objetivo de qualificar os serviços que serão oferecidos pelos mais de quatro mil ambulantes cadastrados para trabalhar na festa de Iemanjá e no Carnaval. Com o tema “Bora Salvador”, o curso tem foco no cumprimento às exigências de segurança, saúde e qualidade no processo de venda dos produtos. Durante a ação promovida em parceria com a Ambev, os ambulantes foram beneficiados com a entrega de cestas básicas e kits de autocuidado.
Para os dias de folia, cada ambulante cadastrado também receberá materiais para utilizarem durante o Carnaval, como isopor e guarda-sol. A comerciante Andreia Costa, 48 anos, foi uma das primeiras a chegar ao local. Há oito anos vendendo bebidas no Carnaval, ela se prepara para mais um ano de trabalho no Campo Grande. “Esse momento do curso é maravilhoso, eu adoro e participo sempre. Esse ano ganhamos cestas e kits. Tudo isso mostra o cuidado e acolhimento com a gente”, ressalta a comerciante.
O sentimento é compartilhado pelo ambulante Eduardo Carvalho, 21 anos, que pelo segundo ano consecutivo venderá bebidas no Circuito Dodô (Barra/Ondina). “É tudo muito organizado. Ano passado foi maravilhoso e neste ano o suporte está ainda melhor. Todas essas ações elevam nossa autoestima, mostra o cuidado com os vendedores. Só tenho a agradecer. Está nota 10, show de boa”, comentou o jovem vendedor.
Acolhimento de crianças – Os trabalhadores receberam orientações práticas sobre atendimento ao cliente, boas condutas sanitárias e o cumprimento das normas do evento, incluindo a comercialização de bebidas da Ambev, marca patrocinadora autorizada. O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, explica que o treinamento é fundamental para esclarecer as dúvidas dos trabalhadores.
“Promovemos esse curso para capacitar os ambulantes. Além disso, é um momento de troca importante. Vários temas são abordados com intuito de melhorar o serviço ofertado. Sempre reforçamos dicas de vendas, atendimento ao cliente, mas sobretudo levamos informações sobre as marcas permitidas para o comércio e esclarecemos sobre a rede de serviços ofertada ao ambulante para que possa trabalhar com tranquilidade”, disse o diretor ao citar o acolhimento dos filhos dos venderes e vendedoras durante o período do Carnaval.
Temas como o acolhimento aos filhos dos ambulantes durante a folia e o descarte adequado de resíduos também foram abordados no encontro. Divididos por turnos, os nomes de A a J foram atendidos das 8h às 12h, enquanto os de L a Z participam das 14h às 18h. A participação na atividade é obrigatória e o não comparecimento resultará na exclusão automática do credenciamento.
Apoio - A diretora da Ambev, Michele Sales, destaca a importância do projeto. "Estamos comprometidos em apoiar os ambulantes de Salvador, oferecendo recursos que permitam desempenhar suas atividades com mais conforto e segurança. O Bora Ambulantes é um passo importante nessa direção”, afirma.
Em parceria com a Semop, o Bora Ambulantes é uma iniciativa piloto do Bora Hub, plataforma de inclusão produtiva da companhia que tem a ambição de impactar cinco milhões de pessoas até 2032 e que atua em três eixos principais: conhecimento, geração de renda e conexões, projetados para apoiar vendedores ambulantes, começando pelo Carnaval de Salvador, com a intenção de expandir para outras localidades e eventos.
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Porta de entrada para jovens talentos e de consolidação para escritores de menor visibilidade midiática, o Selo João Ubaldo Ribeiro, promovido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), passa a contemplar dez autores este ano. O edital para a 5ª edição do projeto ocorreu em evento realizado no último dia 23, durante o lançamento da coleção de livros da 4ª edição do projeto, que aconteceu no bairro da Pituba.
Até 2024, o Selo contemplava somente oito escritores. Além da ampliação dos vencedores, o Ano V do Selo contempla uma nova categoria: Literatura Negra, além de estar ainda mais inclusiva na categoria in. As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça-feira (28) até o dia 30 de abril, através do site www.seloano5.salvador.ba.gov.
Textos inéditos – A gerente de Biblioteca e Promoção do Livro e da Literatura da FGM, Jane Palma, avalia como positiva a história da publicação, com base no volume de inscrições e na aceitação por parte do público. "Nossa avaliação é muito positiva, ainda mais vendo os dados de inscrições subindo a cada ano. As pessoas acreditam no projeto e sentem grande segurança em participar. O nome do Selo é uma homenagem ao escritor de 'Viva o Povo Brasileiro’, que cria uma singularidade com o objetivo do projeto, que é uma celebração à inspiração, à arte desse povo na escrita".
A gestora explica que, nesta edição, serão contemplados até dez títulos. "Isso acontece para ampliar as ações de acessibilidade, já existentes no edital. De que forma? Podendo em uma mesma categoria ter dois ganhadores, sendo um de ampla concorrência e outros indígena e PCD (Pessoas com Deficiência). Também nesta edição temos a categoria Literatura Negra, com o diferencial de contemplação de dois títulos, garantindo, dessa forma, a ampliação do percentual de cotas, prevista pela legislação municipal", completa Jane.
Os textos, inscritos em qualquer categoria, têm a obrigatoriedade do ineditismo. Além disso, nessa edição do Selo, os 1 mil exemplares da categoria infantil serão bilíngues, com escrita em braile e textual.
Incentivo – O Selo Literário João Ubaldo foi criado em 2015 com o objetivo de incentivar a produção literária baiana e homenagear o escritor que, com sua obra rica e diversificada, contribuiu significativamente para o enriquecimento do patrimônio cultural brasileiro. Ao longo de sua carreira, João Ubaldo Ribeiro conquistou diversos prêmios, entre eles o Prêmio Jabuti, com o livro “Viva o Povo Brasileiro”.
João Ubaldo Ribeiro nasceu em 23 de janeiro de 1941, na Ilha de Itaparica, e faleceu no Rio de Janeiro, em 18 de julho de 2014, aos 73 anos. Jornalista, advogado, escritor e professor, entre suas obras que também fizeram grande sucesso estão "Sargento Getúlio" e "O Sorriso do Lagarto".
Reportagem: Eduardo Santos/Secom PMS
Por falta de tempo, esquecimento ou mesmo pelo medo de complicações com a Receita Federal, microempreendedores individuais (MEIs) correm para regularizar a situação do CNPJ com o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), referente ao ano de 2024. Um forte aliado neste processo é o SAC do Empreendedor, na Baixa dos Sapateiros, que desde o início deste mês fornece, gratuitamente, suporte no preenchimento e envio do documento obrigatório. O prazo final para regularização da situação junto à Receita é o dia 31 de maio.
O marceneiro José Jorge Batista, de 58 anos, é uma das dezenas de pessoas que buscam o suporte do SAC do Empreendedor para sanar dúvidas, preencher e enviar a declaração anual. "Estava desatualizado, mas de um tempo para cá comecei a me enquadrar da forma correta, para não correr o risco de perder meu MEI. Fiquei sabendo que estavam auxiliando as pessoas aqui e, vim buscar resolver o meu problema", explica.
Núbia Barbosa, de 45 anos, adquiriu uma dívida de mais de R$ 4 mil, segundo ela, por falta de conhecimento a respeito dos procedimentos de fechamento do MEI junto à Receita, em caso de encerramento da atividade. "Acabou virando uma 'bola de neve', e eu fui me endividando cada vez mais. Mudei de endereço, e os boletos chegando no endereço antigo. Hoje, consegui parcelar a dívida, criei um novo MEI e voltei a ter condição de emitir notas e prosseguir com meu trabalho. Hoje sou baiana de acarajé e trabalho com eventos, e agora tenho minha situação totalmente regularizada", relatou.
Faturamento anual – A Declaração Anual do MEI é o momento em que o microempreendedor individual apresenta o faturamento anual da empresa. O prazo para a declaração é de janeiro a maio, e o SAC do Empreendedor – órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h – auxilia os microempreendedores com informações e suporte no preenchimento e envio do documento.
Dentre as vantagens de ter o MEI regularizado está a possibilidade de acesso a um serviço previdenciário, aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença, dentre outros. A regularização gera sustentabilidade no negócio e mantém garantida a geração de emprego e renda. Estando regularizado, o MEI pode ter acesso a crédito, emissão de notas fiscais e possui menos riscos legais, a exemplo de autuações e multas referentes à situação irregular.
Documentos exigidos – A supervisora do SAC do Empreendedor, Caroline Correia, lembra que é preciso fazer a declaração, sob risco de ficar inapto junto à Receita Federal. "Caso não esteja regularizado, o MEI não poderá emitir nota fiscal e gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), além de ficar impossibilitado de fazer seus pagamentos mensais. Então, ele tem esses cinco meses de prazo para regularizar essa situação. Passado o prazo, é gerada uma multa pela Receita, que disponibiliza valor e quantidades de parcelas”, ressalta.
Além disso, completa a gestora, no SAC do Empreendedor o cidadão poderá realizar alteração de cadastro, declaração, parcelamento, emissão de nota fiscal e configuração da nota. Ainda há os serviços de baixa da formalização, consultoria jurídica, consultorias contábeis, palestras e cursos, dentre outras atividades. Atualmente, a maior demanda do serviço é, justamente, a declaração.
Para regularizar a situação junto à Receita Federal, o MEI deve comparecer ao SAC do Empreendedor, mediante agendamento prévio realizado no site http://salvadordigital.
Mais informações – Quem não cumprir o prazo está sujeito a multa, além de sofrer pendências junto à Receita Federal, o que dificulta emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) e acesso a crédito em instituições financeiras. Ao acumular dois anos consecutivos sem realizar a declaração e também não pagar os tributos devidos, seu CNPJ pode ser cancelado definitivamente, implicando na perda de cobertura previdenciária.
"A declaração anual de faturamento é uma das obrigações do MEI que muitas vezes passa despercebida. Muitos microempreendedores não se atentam para essa necessidade, e acabam gerando complicações financeiras que, em muitos casos, acabam inviabilizando o negócio. Para obter um CNPJ, o empreendedor precisa estar atento a todos os direitos e obrigações inerentes à formalização, para não ter surpresas”, explica a coordenadora do SAC do Empreendedor, Alécia Mota.
“O SAC do Empreendedor é um espaço que reúne todos os serviços que o empresário precisa para iniciar e/ou desenvolver seu negócio. Nesse caso, não será necessário contratar contadores, pois realizamos tudo de forma gratuita", completa.
Balanço – Em 2024, o SAC do Empreendedor realizou na capital baiana 11.526 serviços e 9.800 atendimentos. Os mais procurados no espaço foram impressão de Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS (2.980), envio de declarações anuais (1.530), negociações realizadas para regularização de débitos fiscais (837) e formalização de novos MEIs (210). Entre os dias 2 e 27 de janeiro foram realizados 1.875 serviços, sendo 741 atendimentos, 32 formalizações, 434 declarações, 487 emissões de DAS e 111 parcelamentos.
Reportagem: Nilson Marinho e Eduardo Santos/Secom PMS
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O programa Morar Melhor retornou ao bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, trazendo duas novidades. Uma delas foi a reforma de 102 casas, cujas famílias viviam em situação precária de moradia. A outra foi a requalificação da sede do Instituto Social Ebenezer, situada próxima à Praça do Sol, numa vertente da iniciativa voltada para organizações da sociedade civil e templos de matriz africana.
A entrega das intervenções foi feita nesta terça-feira (28) pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Francisco Torreão, que visitaram a casa da doméstica Selma Maria dos Santos, 63 anos, uma das moradoras selecionadas pelo programa.
“Os depoimentos das famílias alcançadas pelo Morar Melhor são sempre emocionantes e têm algo em comum: são pessoas que viviam em condições difíceis e, agora, podem desfrutar de uma moradia digna, sem precisar sair do lugar onde elas mantêm suas histórias. Aqui em Periperi, com todas as etapas do programa, já reformamos 753 casas. Com isso, estamos devolvendo dignidade e promovendo ainda mais qualidade de vida para aqueles que vivem na região”, destacou Bruno Reis.
Na capital baiana, acrescentou, o Morar Melhor está prestes a alcançar a marca de 55 mil residências reformadas em uma década de existência. “Salvador está acostumada a ver a Prefeitura realizar obras importantes de urbanização, nas áreas da educação, assistência social e saúde, e tudo isso é fundamental. Mas nada se compara ao impacto transformador de garantir às pessoas algo tão básico e tão essencial quanto o direito a um lar seguro e acolhedor”, reforçou o prefeito.
Nova vida – Selma Maria dos Santos vive em Periperi há mais de duas décadas. Mãe de quatro filhos e avó de dez netos, ela reuniu familiares e amigos nesta terça para celebrar a conclusão do Morar Melhor. Beneficiária do Bolsa Família, ela conta que jamais teria condições de fazer uma reforma completa no imóvel.
Entre os problemas do passado, a estrutura molhava em dias de chuva e a porta principal sequer tinha fechadura. “Dormia com a porta encostada. Agora está tudo novo. Foi feita pintura, colocaram janela, telhado, deram uma ajeitada no banheiro que estava precisando também. Me sinto muito feliz. Agradeço a Deus, primeiramente, depois a Bruno Reis, porque se não fosse esse projeto eu jamais teria condição de fazer tudo o que foi feito aqui”, celebrou.
Morar Melhor Entidades – A poucos metros da casa de Selma funciona, desde 2016, o Instituto Social Ebenezer. O local oferece assistência médica, ultrassonografia, clínico geral e serviços odontológicos, com uma média semanal de 700 pessoas atendidas, de forma gratuita, servindo como suporte ao poder público na prestação de serviços de saúde.
O espaço precisava de intervenções e, após o Morar Melhor Entidades, ganhou revestimento cerâmico nas paredes internas e escadarias, revestimento de pastilhas na fachada, pintura, portas, instalação de lavatórios, pintura do gradil e guarda-corpo.
“Essa era uma grande demanda que foi atendida conforme a necessidade do bairro. Sabemos da importância do Instituto Ebenezer na ajuda ao poder público, atendendo gratuitamente as pessoas, servindo e ajudando a quem mais precisa”, pontuou Bruno Reis.
Também coordenado pela Seinfra, o Morar Melhor Entidades tem como meta assistir 400 instituições que prestam serviços essenciais na cidade em áreas como educação, saúde e assistência social. Atualmente, a iniciativa conta com cerca de 280 organizações da sociedade civil e terreiros de candomblé cadastrados, sendo que 50 imóveis já tiveram obras e melhorias concluídas.
“É um programa diferente, que tem dado certo, tem mudado a vida das pessoas, mas eu nunca esperava que um dia ele acontecesse em uma instituição. Aqui em Periperi, temos o compromisso de ajudar a comunidade. E fazemos isso ofertando serviços de saúde e odontológico para população de baixa renda”, frisou o presidente do Instituto Ebenezer, Eugênio Oliveira.
Reportagem: Thiago Souza/ Secom PMS
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