A Prefeitura de Salvador entregou na noite desta quinta-feira (20) mais 100 casas reformadas pelo programa Morar Melhor no bairro de Pernambués, proporcionando melhores condições habitacionais às famílias que antes conviviam com problemas estruturais em suas residências. Esta é a terceira vez que a iniciativa chega ao bairro. Com as mais recentes entregas, já são 808 imóveis reformados na região.
Durante o ato de entrega das casas reformadas, o prefeito Bruno Reis destacou que Salvador alcançou um nível de investimento em infraestrutura e programas sociais que permite à prefeitura executar simultaneamente diversas frentes de trabalho, sem precisar escolher entre uma obra e outra.
Ele ressaltou também que a gestão municipal tem conseguido realizar, ao mesmo tempo, obras estruturais (como grandes vias e escadarias) e sociais (como o Morar Melhor e a construção de novas escolas e restaurantes populares).
“Hoje, conseguimos investir simultaneamente em todas as áreas, trazendo mais qualidade de vida para a nossa população. Não precisamos mais escolher entre um Morar Melhor e um restaurante popular. Não precisamos mais deixar de construir escola para fazer uma grande via. Podemos fazer tudo isso ao mesmo tempo”, afirmou o prefeito.
Transformação – A dona de casa Valdelice de Sousa Moraes, de 65 anos, foi uma das contempladas. Natural de Maragojipe, no Recôncavo Baiano, ela vive há 40 anos em Salvador, onde mora com o marido e um dos netos na Travessa Andorinha, em uma casa de apenas um quarto. Antes da reforma, o imóvel sofria principalmente com problemas no telhado, causando frequentes inundações.
Agora, a residência conta com um novo telhado, reboco, pintura e outras melhorias estruturais, devolvendo dignidade à família e elevando a autoestima de Valdelice, que antes evitava receber visitas por vergonha das condições precárias do imóvel.
“Ficou tudo perfeito! Trocaram o telhado, pintaram, arrumaram o chão, colocaram piso novo. Meu banheiro… Antes, ninguém sabia se era banheiro ou cozinha! Mas eles consertaram tudo, dividiram tudo direitinho. Hoje, me sinto feliz, muito feliz. Minha casa antes não era uma casa. Quem entrava aqui parecia estar entrando num buraco”, relembra Valdelice.
Bruno Reis ressaltou o caráter transformador do Morar Melhor. “Essa família nos relatou como era difícil nos dias de chuva. E essas palavras são muito parecidas com as de diversas outras famílias cuja vida mudamos e transformamos, sem que precisassem sair de onde moram. O próprio nome do programa já diz: ‘Mudança de vida sem mudar de endereço’”, frisou.
Valdelice conta que, antes da reforma, evitava receber visitas, sobretudo familiares, porque sabia que não tinha condições de melhorar a casa. “Quando chegava gente aqui, ainda mais parente meu, já sabiam que eu não tinha condições. E eu ficava com vergonha, porque não podia consertar. Mas, quando apareceu essa oportunidade, eu disse: ‘Vou aproveitar, vou trocar pelo menos o telhado!’ Mas Deus me deu sorte. Não foi só o telhado, trocaram tudo!”, comemorou a moradora.
O marido de Valdelice, o aposentado João Moraes, de 80 anos, lembrou das dificuldades enfrentadas durante o período chuvoso, especialmente entre abril e maio, quando Salvador registra os maiores índices pluviométricos.
“Tínhamos que espalhar baldes por toda a casa. Era horrível, molhava tudo. Agora, estou no céu em vida! Outro dia, assim que trocaram o telhado, caiu uma chuva daquelas, pra arrasar mesmo. A água descia como uma cachoeira lá fora, e aqui dentro? Nem chuviscou! Olha que beleza!”, comemorou.
Números – O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos, destacou o impacto social do Morar Melhor e reforçou que o programa está prestes a completar 10 anos de atuação, tendo beneficiado mais de 55 mil famílias e se tornado um modelo para outras prefeituras no Brasil.
“Nos emocionamos ao ouvir histórias como a da dona Valdelice e do seu João. Eles não tinham condições de fazer a reforma, e isso lhes trazia tristeza, além de problemas de saúde, pois uma casa sem estrutura adequada pode impactar diretamente o bem-estar de seus moradores. Uma residência deteriorada também limita a convivência social, afastando amigos, vizinhos e familiares. Afinal, a casa é o nosso lar, o nosso refúgio. Estamos prestes a celebrar 10 anos do Morar Melhor, que já beneficiou mais de 55 mil moradias desde sua criação. Além disso, o programa se tornou referência e foi adotado por diversas capitais e cidades em todo o país”, disse o secretário.
Acesse a galeria de fotos: https://agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/index.php/?option=com_cogelgaleria&view=cogelgaleria&pagina=0&id=12341.
Reportagem: Lucas Vieira/Secom PMS
A campanha Março Mulher Itinerante, da Prefeitura de Salvador, chega com uma série de ações voltadas para a saúde e o bem-estar das mulheres. Nesta sexta-feira (21), das 9h às 13h, a iniciativa estará na Federação das Cooperativas de Catadores do Estado da Bahia – Cata Bahia, em São João do Cabrito, oferecendo atendimentos gratuitos.
A ação, feita através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), faz parte da campanha Março Mulher, que expande a tradicional iniciativa do Março Lilás, voltada à prevenção do câncer de colo do útero, para uma abordagem mais ampla de cuidado integral à mulher.
"A gente pensa em levar o atendimento para espaços onde mulheres convivem com vulnerabilidades. Nossa proposta é estar em constante movimento, garantindo o acesso à saúde e outros serviços essenciais. Cuidar da mulher é cuidar de toda a sociedade", explica a técnica da Saúde da Mulher da SMS, Dândara Santos.
No local, estarão disponíveis diversos serviços gratuitos, como consultas médicas, vacinação (inclusive animal), atendimento odontológico, agendamento de exames preventivos e ultrassonografias, encaminhamento para laqueadura e planejamento reprodutivo. Também serão oferecidos atualização do Cadastro Único (CadÚnico), apoio a mulheres em situação de violência, orientação sobre empregabilidade, atividades educativas e práticas coletivas.
Próximas edições – Além da ação na Cata Bahia, a campanha terá mais duas edições itinerantes com públicos específicos. A primeira ocorre na segunda-feira (24), na associação Abraço à Microcefalia, em Mussurunga I, para atendimento especial para mães de crianças com microcefalia, que muitas vezes se dedicam integralmente ao cuidado dos filhos e deixam de cuidar de si mesmas. A segunda será no dia 28, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida San Martin, com atendimento voltado às mulheres idosas, reforçando a importância do cuidado na terceira idade.
Dia D – No sábado (22), acontece também o Dia D do Março Mulher, com mais de 100 unidades de saúde abertas em Salvador para atendimento exclusivo ao público feminino. Durante esse dia serão oferecidos serviços como preventivo, exame clínico das mamas com encaminhamento para mamografia, testes rápidos para HIV, sífilis, hepatites B e C, atendimento odontológico, planejamento reprodutivo com oferta gratuita de métodos contraceptivos, atividades educativas sobre a prevenção dos cânceres de mama e de colo do útero, entre outras atividades.
Texto: Ascom/Semob
Os usuários que utilizam o transporte público em Salvador poderão contar, a partir desta sexta-feira (21) com ônibus novos e climatizados para as linhas que atendem os bairros de Massaranduba, Alto do Coqueirinho, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Alto do Cabrito. Ao todo serão entregues 20 ônibus que irão operar em oito linhas.
Nesta sexta-feira serão entregues seis veículos, no final de linha de Massaranduba, que irão operar nas linhas 0205 - Massaranduba x Forte de São Pedro, 0208 - Massaranduba x Lapa, 0214 - Massaranduba x Estação BRT Hiper e 1648 - Alto do Cabrito/Boa Vista do Lobato.
Na segunda-feira (24) serão entregues mais dez veículos para os bairros de Santa Cruz e Vale das Pedrinhas, a partir das 8h, na estação BRT Pedrinhas. Estes ônibus irão operar nas linhas 0713 – Santa Cruz x Calçada / Bonfim, 0720 - Vale das Pedrinhas x Vila Rui Barbosa e 0718 - Vale das Pedrinhas x Lapa. Já na terça (25), a comunidade do Alto do Cabrito receberá mais quatro veículos, que irão atender a linha 1017 – Alto do Coqueirinho/Km 17 x Metrô Pituaçu.
Os novos ônibus terão motor Euro VI, que emite menos poluentes, além de serem equipados com ar condicionado e acessibilidade. Os veículos fazem parte da renovação de frota da cidade, e irão substituir os ônibus antigos que operavam nestas localidades.
Na 8ª edição em 2025, o Movimento Boca de Brasa vai celebrar o aniversário de 479 anos de Salvador evidenciando a potência das periferias nos próximos dias 27 a 29. O Quarteirão das Artes, na interseção entre a Praça Castro Alves e a Barroquinha, no Centro Histórico, será cenário para uma programação totalmente gratuita de espetáculos, shows, podcasts, exposição, feira de economia criativa e Ocupação Sound System.
As atividades vão ocupar o Teatro Gregório de Mattos (TGM), o Espaço Cultural da Barroquinha, o Pátio Iyá Nassô, o Café Nilda Spencer e a Ladeira da Barroquinha, com apresentações de iniciativas culturais e criativas participantes das Escolas Criativas Boca de Brasa e de agentes culturais convidados. Mais de 100 artistas estarão nos palcos.
O evento, realizado desde 2015, é o ponto alto anual das ações do programa Boca de Brasa, realizado pela Prefeitura de Salvador através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), que visa à descentralização da criação, da produção, da difusão, do fomento e da qualificação das manifestações artístico-culturais da cidade. Criado em 1986, o Boca de Brasa tem sido ferramenta prioritária de políticas públicas culturais desde 2013, tomando importante dianteira de modos de promoção e desenvolvimento estruturante da economia da cultura em toda a cidade.
O prefeito Bruno Reis destaca que o Boca de Brasa é mais do que um programa cultural, é um movimento que reafirma a potência das artes e das culturas das periferias da cidade. Para o gestor, a criatividade do povo de Salvador pulsa nos bairros, nos palcos e nas ruas, e esse programa tem sido fundamental para dar visibilidade e oportunidade a tantos talentos.
“A gestão municipal tem investido como nunca para fortalecer essa iniciativa, porque acreditamos no poder transformador da cultura. O Movimento Boca de Brasa, que acontece no período do aniversário da cidade, é a grande vitrine desse trabalho. Ele mostra os frutos de todo esse investimento e coloca no centro do palco a diversidade artística que faz de Salvador um dos maiores celeiros culturais do Brasil. Esse é um compromisso nosso: seguir ampliando os espaços para que os artistas das comunidades ocupem seus lugares de direito na cena cultural”, ressalta.
Espaços – Foi nesta esteira que, em 2018, a Prefeitura de Salvador construiu o primeiro Espaço Cultural Boca de Brasa, dentro do Subúrbio 360, no bairro de Coutos. Até 2020, mais três unidades foram entregues: Cajazeiras, Centro e Valéria. Já em 2023, através do Edital Polos Criativos Boca de Brasa Ano I, associações da sociedade civil foram contratadas para desenvolvimento de programas técnico-pedagógicos consagrados como Escolas Criativas Boca de Brasa nestes territórios, além de na Cidade Baixa, em parceria com o Centro Cultural Sesi Casa Branca, oferecendo formação em artes e cultura para centenas de pessoas certificadas.
Em 2024, além de replicar as Escolas Criativas Boca de Brasa nos territórios da Federação e de Itapuã – no Centro Comunitário Mãe Carmen do Gantois e na sede do Bloco Afro Malê Debalê, respectivamente –, foi lançado o Programa Boca de Brasa de Aceleração de Iniciativas Culturais e Criativas. Agentes participantes destas ações do ano passado têm protagonismo no Movimento Boca de Brasa.
“Temos buscado cada vez mais investir no fortalecimento da cultura em todos os cantos da cidade, identificando esses talentos, e dando as ferramentas para que eles possam se aprimorar. Na periferia existem vida, cultura, arte e muita paixão por nossa cidade e, por isso, o Boca de Brasa é um case de extremo sucesso na nossa gestão”, afirma a vice-prefeita e titular da Secult, Ana Paula Matos.
“O poder público só existe quando representa a voz da comunidade e quando a voz da comunidade também é a mesma do poder público. É uma via de mão dupla. Nossa contribuição é ter a capacidade de perceber o lugar de fala de cada um, dos jovens, idosos, mulheres, e ajudar a potencializar os talentos do nosso povo”, completa a gestora.
Presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro anuncia que, em 2025, as Escolas Criativas Boca de Brasa, além de manter atividades nos bairros já conquistados, irão também avançar para outras regiões da cidade, como Ribeira, Liberdade e Pau da Lima. As inscrições para interessados serão abertas em breve.
“O Boca de Brasa foi criado para ampliar o alcance das políticas culturais de Salvador, indo além do centro e valorizando a diversidade da cidade. O projeto busca oferecer suporte, visibilidade e inclusão a diferentes linguagens, ideias e territórios, reconhecendo os modos únicos de criação e expressão presentes em Salvador. Assim, promove uma política cultural mais dinâmica, acessível e representativa”, conclui Guerreiro.
Abertura – No dia 27, às 17h, o espetáculo de abertura do Movimento Boca de Brasa será um grande acontecimento de cores, luzes e sons: mais de 60 artistas vão criar um mosaico cênico por toda a área do Quarteirão das Artes, do TGM às escadarias da Barroquinha. Com direção de Elivan Nascimento e Jorge Alencar e direção musical de Luciano Salvador Bahia, a encenação une teatro, dança, moda, slam, literatura e música com toda a potência da periferia, também fazendo uma homenagem à cidade de Salvador, aniversariante, principalmente à sua musicalidade e movimentos corporais.
Além de artistas vinculados ao Boca de Brasa – como a Cia de Teatro JÁÉ, NegaFyah, Periferia do Futuro e Vittor Adél –, o elenco inclui nomes como Thiago Almasy e Paulo Arth, e também uma orquestra feminina de timbaus coordenada pela percussionista Ratinha e um corpo de baile com artistas de Cajazeiras e do Subúrbio. Na ocasião, também será entregue o selo “Eu Sou Boca de Brasa” a 35 iniciativas concluintes dos programas de incubação e aceleração das Escolas Criativas Boca de Brasa 2024.
A noite segue no Pátio Iyá Nassô, área ao ar livre do Espaço Cultural da Barroquinha. Às 19h, a “Vitrine Boca de Brasa” apresenta pocket show do rapper, cantor e multiartista ODILLON, que vem tendo sua carreira impulsionada pelo Boca de Brasa desde 2023. Depois, a pagodeira, compositora e bailarina Aila Menezes faz o seu “Baile de Todas as Cores”, um show que também é movimento em defesa da diversidade e contra preconceitos, onde todas as tribos se encontram e o pagodão entoa letras reflexivas.
Segundo dia – No dia 28, a manhã será reservada para uma ação especial: o Rolé Boca de Brasa, que vai levar um grupo de convidados – gestores públicos, curadores de espaços e eventos culturais, artistas e imprensa – para conhecer os polos Boca de Brasa de Valéria, Cajazeiras e Subúrbio, suas estruturas e capacidades. Em cada local, a comitiva será recebida por artistas e coletivos participantes do Boca de Brasa, que fazem pequenas performances: o Célula Hip Hop, o grupo Juventude Ativista de Cajazeiras (Jaca), a atriz Déa Rodrigues e o Samba de Roda de Tubarão.
À tarde, o Espaço Cultural da Barroquinha será cenário para a gravação do podcast Potências da Periferia. Serão dois episódios apresentados pela jornalista Luana Assiz, abertos para o público e com transmissão ao vivo pelo YouTube. O primeiro episódio, “O Poder dos Coletivos Artísticos nas Periferias”, começa às 15h, para compartilhar experiências de iniciativas que transformam comunidades e cenas culturais, reunindo representantes do Nós do Morro, organização social atuante no Morro do Vidigal, no Rio de Janeiro; do Ministereo Público, o primeiro sound system da Bahia; e da Cia de Teatro JÁÉ, grupo artístico e de ensino gratuito do bairro de Valéria.
Depois, às 17h, o debate será sobre “Empreendedorismo do Futuro”, com convidados que desenvolvem estratégias exemplares de sustentabilidade baseadas em perspectivas de inclusão, desenvolvimento social coletivo e distribuição de conhecimentos e riquezas. Estão confirmadas presenças de representantes da Escola Maria Felipa, escola afro-brasileira de Salvador comprometida com uma pedagogia inclusiva, e do Museu de Arte de Simões Filho (Masf), um museu a céu aberto que reage à falta de espaços culturais no município.
Às 19h, o TGM será palco do “Humor É Coisa de Mulher”. Apresentada por Val Benvindo, jornalista, influenciadora e criadora do “Festival Humor Negro”, a mostra vai apresentar a comediante Aline França junto com o Clube DazMinina, pioneiro na comédia stand-up nordestina, formado por Ana Carolana, Brida Aragão, Naiara Bispo e Renata Laurentino e participante do Programa de Aceleração do Boca de Brasa em 2024.
A noite novamente continua no Pátio Iyá Nassô, com mais uma edição do “Vitrine Boca de Brasa”, às 20h30. Desta vez, a cantautora, instrumentista e atriz Andrezza mostra seus vocais e interpretação poderosos com sua música que une brasilidades e baianidades ao rock’n’roll. A sexta-feira se encerra com Hiran, uma das grandes identidades do rap da Bahia, no show “Hiran canta Brown”, em que interpreta canções de Carlinhos Brown. O artista recebe as cantoras Majur e Nininha Problemática como convidadas.
Aniversário da cidade – No aniversário de Salvador, dia 29, o Movimento Boca de Brasa é tomado pela “Ocupação Sound System – Conexões Afro-latinas” na Barroquinha. Realizado através da parceria do grupo de sound system Ministereo Público com a Giro Conecta, plataforma que busca conectar os países do Atlântico Sul através das artes, o projeto é uma imersão nesta cultura sonora e visual, numa conexão Salvador-Jamaica. Das 14h às 16h, uma oficina de grafite será conduzida por Core. A partir das 17h, o paredão de caixas de som é acionado.
Formado por DJ Raiz, DJ Pureza e o dubmaster Regivan Santa Barbara, o Ministereo Público foi pioneiro nesta atividade em terras baianas, criado em Salvador em 2005, comemorando então 20 anos de história. Eles recebem uma atração internacional: o cantor e compositor Jesse Royal, destaque da nova geração do reggae jamaicano.
Durante a programação dos três dias, estarão abertas a feira de economia criativa, com barracas de gastronomia e de diversos produtos espalhadas pela Rua do Couro e Café Nilda Spencer, além da ativação das lojas da própria região, e a exposição “Boca de Brasa em Movimento”, no Foyer do Teatro Gregório de Mattos, que constrói um mapa geográfico e histórico pelos movimentos do Boca de Brasa e de iniciativas beneficiadas. Visitas mediadas, inclusive com recursos de acessibilidade, também estão agendadas.
Reportagem: Letícia Silva/Secom PMS
Com o objetivo de minimizar riscos e garantir a segurança da população, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) segue com as ações de preservação e manutenção das áreas verdes da capital, realizando diariamente ações contínuas de manejo arbóreo. Os serviços incluem vistorias, podas e supressões de vegetais em locais públicos por todo o perímetro urbano. Essas ações ocorrem diariamente, inclusive à noite, nos principais corredores de tráfego, reduzindo os impactos no trânsito.
Para dar ainda mais celeridade e contribuir com a prestação do serviço, o cidadão pode indicar locais onde há a necessidade da realização da poda através dos canais disponibilizados pela Prefeitura de Salvador. Tratando-se de árvores em áreas públicas, o serviço pode ser solicitado de forma presencial através das Prefeituras-Bairro, ou também pela Central de Atendimento Fala Salvador, no número 156, ou até mesmo on-line, no Portal de Serviços disponível no site Salvador Digital (www.salvadordigital.salvador.
É importante ressaltar que a poda e a supressão de vegetais em áreas públicas são executadas exclusivamente pela Seman. Todos os serviços são realizados com base em vistorias e laudos técnicos expedidos por profissionais especializados da pasta, incluindo engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas e biólogos, garantindo que as intervenções sejam feitas de forma responsável e criteriosa. Somente em 2024, a média mensal de manejo arbóreo na cidade variou entre 4 mil e 5 mil vegetais podados, incluindo árvores e limpeza de palmáceas.
Áreas privadas – Nos casos em que a poda precisa ser realizada em áreas privadas, como residências e condomínios, a responsabilidade é do proprietário do imóvel, sendo necessário solicitar uma autorização prévia na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para a execução do serviço. A solicitação pode ser feita através do Portal Sedur, no link http://servicos.sedur.
Ao acessar, o cidadão deve visitar a aba agendamento de serviços, em seguida clicar no botão ambiental e selecionar a opção autorização de poda. Ao concluir a solicitação, será gerado o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com uma taxa de expediente no valor de R$23,17, que deverá ser paga pelo solicitante. Se preferir, a solicitação também pode ser realizada presencialmente na sede do órgão.
Rede elétrica – Para as árvores que estão próximas ou em contato com a rede elétrica, a Neoenergia Coelba deve ser acionada para a realização do serviço, seja em vias públicas ou em terrenos privados. O cidadão pode entrar em contato com a empresa através do teleatendimento gratuito 116, para que o serviço seja realizado com segurança e garantindo que não haja acidentes ou interrupções de energia devido a esta vegetação.
A Neoenergia Coelba reforça ainda que a população não deve realizar por conta própria a poda de árvores que estejam próximas ou em contato com a fiação. “Esse ato pode provocar um acidente muito grave envolvendo a eletricidade ou até mesmo danificar a rede elétrica e gerar uma interrupção de energia na região. Os profissionais da distribuidora são os únicos que têm treinamento adequado e autorização para atuar no sistema de distribuição de energia", destaca o gerente de Operações, Felipe Costa.
Benefícios – De acordo com o titular da Seman, Lázaro Jezler, a poda reduz a incidência dos ventos sobre as copas, removendo galhos quebrados, senis e parasitas, o que contribui para a saúde das árvores e a estabilidade diante de chuvas e ventos fortes. Além disso, a retirada de galhos em risco evita o sobrepeso causado pelas gotas de chuva, diminuindo a probabilidade de quedas.
“Mesmo com essas medidas, chuvas intensas e ventos fortes ainda podem desestabilizar o solo e provocar quedas de árvores, inclusive das que aparentam estar saudáveis. No entanto, graças ao trabalho preventivo contínuo da Seman, Salvador não enfrenta os mesmos cenários críticos registrados em outras capitais, como São Paulo, onde a falta de manutenção resulta em maiores transtornos”, explicou.
O gestor ressaltou ainda que, durante a Operação Chuva (abril a junho), o efetivo operacional é reforçado, com equipes em regime de prontidão, atuando também nos finais de semana para atendimentos emergenciais.
Texto: Ascom/Semob
Os taxistas de Salvador que desejarem realizar a transferência de alvará para atuar no serviço de táxi na cidade têm até o dia 17 de abril para entrar com a solicitação junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Após esse prazo, não será mais permitida a transferência, seja intervivos ou mesmo em caso de falecimento do autorizatário (causa mortis).
A medida já havia sido vedada em todo o país após o Superior Tribunal Federal (STF) entender se tratar de uma ação inconstitucional. O STF determinou um prazo de transição de dois anos, até 20 de abril de 2025, para que os taxistas pudessem concluir seus processos de transferência, período que também ficou estabelecido na Lei Municipal 9.283/2017, que regulamenta a prestação do serviço de táxis na cidade.
Para atender os taxistas que desejarem realizar a transferência, a Coordenação de Transportes especiais (Cotae) irá funcionar aos sábados, nos dias 29 de março, e 5 e 12 de abril, para garantir o atendimento dos autorizatários. “Nós entendemos que, em função da rotina de trabalho, muitos não conseguem vir à Semob durante a semana, em horário comercial. Por isso mesmo, vamos realizar este atendimento aos sábados para garantir que ninguém seja prejudicado”, explicou o secretário da Semob, Pablo Souza.
Serão emitidas senhas de atendimento por ordem de chegada. A solicitação deverá ser feita conjuntamente pelo atual autorizatário e pelo interessado na transferência. Para que o processo possa ser iniciado, a autorização deve estar regular e sem pendências. Qualquer irregularidade deve ser resolvida antes da abertura do processo.
Documentação – Os taxistas que desejarem poderão se dirigir à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Caminho das Árvores, e iniciar o processo. Para isso, será necessário apresentar a documentação necessária, como comprovante de residência no Município de Salvador; comprovante de habilitação com no mínimo dois anos nas categorias B, C, D ou E (CNH com EAR - Atividade Remunerada); Inscrição no Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) como autônomo, entre outros.
No caso de transferência por falecimento, deverá ser apresentada a Certidão de Óbito do autorizatário e a Escritura Pública de Renúncia de todos os eventuais herdeiros/sucessores – toda a documentação exigida está disponível no Portal Salvador Digital (www.salvadordigital.salvador.
Prestar assistência integral à mulher em todas as fases da vida é uma das prioridades da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador. Visando ampliar o acesso e fortalecer esses cuidados, a pasta realiza o Dia D do Março Mulher neste sábado (22) em mais de 100 unidades.
Serão ofertadas consultas para exame citopatológico (preventivo), exame clínico das mamas, planejamento reprodutivo com oferta gratuita de métodos contraceptivos e encaminhamento para laqueadura; testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, além da vacinação contra o HPV para o público alvo. Também serão desenvolvidas atividades educativas abordando temas importantes como violência contra a mulher, prevenção dos cânceres de mama e colo do útero, alimentação e hábitos saudáveis, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção de IST e combate ao racismo, entre outros.
A iniciativa no sábado integra as ações comemorativas do mês dedicado às mulheres e visa facilitar o acesso daquelas que por conta da rotina têm dificuldade de comparecer às unidades durante a semana. “Nossas unidades contam com a oferta diária de diversos serviços, mas este é um momento em que intensificamos nossas ações para abranger maior alcance do público feminino. O Dia D é parte integrante da campanha Março Mulher que tem como tema este ano ‘Cuidado integral para todas as mulheres’, ressaltando a importância da atenção ampliada e em todas as fases da vida", destaca Dandara Santos, técnica do Campo Saúde da Mulher.
Confira a lista das unidades e horários:
Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho (8h às 16h)
UBS Clementino Fraga
UBS Vila Matos
USF Menino Joel
USF Sabino Silva
USF Ivone Silveira - Calabar
USF Garcia
USF Federação
USF Lealdina Barros
USF Alto das Pombas
Distrito Sanitário Boca do Rio (8h às 16h)
USF Pituaçu
USF Parque de Pituaçu
USF Zulmira Barros
USF Imbuí
USF Curralinho
Distrito Sanitário Brotas (8h às 16h)
USF Vale do Matatu
USF Candeal
USF Polêmica
Distrito Sanitário Cabula/Beirú
UBS Engomadeira - 8 às 14h
USF Saramandaia- 8 às 14h
USF Nova Sussuarana - 08 às 16h
USF Padre Maurício Abel 8 às 16h
USF Raimundo Agripino 8 às 16h
UBS Santo Inácio 08 às 16 h
USF Doron 08 às 16h
USF Barreiras 08 às 16h
USF Fernando Filgueiras/Cabula VI 08 às 16h
UBS Rodrigo Argolo 8 às 16 h
UBS Eunísio Coelho Teixeira 8 às 16h
USF Arraial do Retiro 8 às 16h
UBS Mata Escura 8 às 16h
USF Sussuarana I 8 às 16h
USF Resgate 8 às 16h
USF Humberto Castro Lima 8 às 16h
USF Calabetão 8 às 16h
USF Mata Escura 8 às 16h
UBS Calabetão 8 às 16h
Distrito Sanitário Cajazeiras (8 às 16h)
USF Cajazeiras V
USF Cajazeiras XI
USF Yolanda Pires
USF Palestina
USF Jardim Das Mangabeiras
USF Jaguaripe I
USF Fazenda Grande III
USF Boca Da Mata
USF Cajazeiras X
Distrito Sanitário Centro Histórico (8 às 16h)
UBS Ramiro de Azevêdo
USF Gamboa
UBS Barbalho
Distrito Sanitário Itapagipe (8 às 16h)
USF Areal
UBS Misnistro Alkimin
USF Joane Leste
Distrito Sanitário Itapuã (8 às 16h)
UBS Profº José Mariane
UBS Orlando Imbassahy
USF Parque São Cristóvão
USF Aristides Pereira Maltez
USF Mussurunga I
USF Jardim Das Margaridas
UBS Jardim Campo Verde
Distrito Sanitário Liberdade (8 às 16h)
USF Santa Mônica
USF IAPI
UBS São Judas Tadeu (8 às 12h)
Distrito Sanitário Pau da Lima (8 às 16h)
USF Vila Nova Pituaçu
USF São Marcos
USF São Marcos II
USF Canabrava
USF Vila Canária
USF Dom Avelar
USF Vale do Cambonas
USF Joao Roma Filho
USF Nova Brasília
UBS Pires da Veiga
UBS Sete Abril
UBS Vale dos Lagos
UBS Cecy de Andrade
UBS Castelo Branco
Distrito Sanitário São Caetano/ Valéria (8 às 16h)
18º CS Péricles Laranjeiras
UBS Marechal Rondon
USF Alto do Cabrito
USF Alto do Peru
USF Antonio Lazarroto
USF Boa Vista do Lobato
USF Boa Vista de S. Caetano
USF Capelinha
USF Jaqueira do Carneiro
USF Lagoa da Paixão
USF Luiz Braga
USF Pirajá
USF Recanto da Lagoa
USF Recanto da Lagoa II
USF San Martin II
Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário (8 às 16h)
USF Alto de Coutos I
USF Vista Alegre
USF Itacaranha
USF Nova Constituinte
USF Paramana
USF Colinas de Periperi
USF Ilha Amarela
USF Beira Mangue
USF Alto do Cruzeiro
UBS Periperi
USF São João do Cabrito
USF Rio Sena
USF Bate Coração
USF Alto da Terezinha
USF São Tomé de Paripe
USF Estrada da Cocisa
Reportagem: Camila Vieira / Secom PMS
Ações visando mais oportunidades para as comunidades negra e LGBTQIAPN+ de Salvador serão uma prioridade da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em 2025. Entre os objetivos para este ano está também a ampliação do Observatório da Discriminação Racial e LGBT e de combate à Violência contra Mulher e o aumento de capacitações de servidores públicos através do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI).
Outro destaque da pasta é o programa Casa Odara. Inspirado no Morar Melhor, a iniciativa realiza melhorias na infraestrutura física de terreiros de religiões de matriz africana na capital baiana. O projeto-piloto, lançado no ano passado pelo prefeito Bruno Reis, envolve inicialmente 100 espaços, todos eles cadastrados na Prefeitura. A meta é alcançar 1 mil terreiros em quatro anos. A Semur é parceira da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) nesta ação.
Como destaca Isaura Genoveva Neta, titular da pasta empossada no início deste ano, o Casa Odara pode beneficiar quase todas as entidades localizadas em Salvador. “Se pensarmos que temos pouco mais 1,2 mil terreiros na cidade, a iniciativa vai beneficiar quase todos eles. Nunca se teve um olhar tão sensível com as religiões de matriz africana”, destaca.
Com experiências anteriores em cargos públicos e passagem por comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), a pesquisadora, mestranda em Direito pela Universidade Católica do Salvador, especialista em Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Ekedi do Ilê Axé Iyá Nassô Oká, conhecido como Terreiro da Casa Branca, revela o desejo de expandir o trabalho da Semur.
“O primeiro passo foi entender como funciona a secretaria. É uma pasta que executa muitas ações. Agora, vamos focar em iniciativas que ampliem esse trabalho”, assinala a gestora. A Semur é responsável por articular políticas públicas de promoção da equidade racial, a inclusão social dos afrodescendentes e a valorização da diversidade. A secretaria desenvolve, por exemplo, iniciativas como o Casa Odara, Salvador Quilombola, Combate à LGBTfobia e Racismo Institucional, Selo da Diversidade Étnico-Racial, entre outros.
A gestora da Semur ressalta a importância do trabalho desenvolvido nas Casas dos Estudantes Quilombolas, que funciona em espaços localizados em Brotas e no Canela. “Salvador foi pioneira no país. A gestão municipal chamou à sua responsabilidade o dever de cuidar desses jovens estudantes quilombolas que vêm para a capital estudar. É mais uma iniciativa de sucesso, assim também como é o Selo da Diversidade, que visa reconhecer publicamente as ações de promoção da equidade racial nas políticas de gestão de pessoas e marketing das organizações. Vamos avançar ainda mais, promovendo essas e outras ações que ofereçam mais oportunidades para a comunidade negra e LGBTQIAPN+. da nossa cidade”, afirma.
Com atuação no Carnaval, o Observatório da Discriminação Racial e LGBT e Violência contra Mulher, criado há 18 anos, é um programa realizado pela Semur com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Se configura como ação afirmativa com o objetivo de mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra mulher e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) durante os dias da festa. “Precisamos pensar na ampliação das ações do Observatório. A ideia é fortalecer essa escuta o ano inteiro e estender as ações por toda a cidade. A partir desse diálogo, teremos muitos mais subsídios para elaborar e implantar nossas políticas públicas”, destacou.
Escuta qualificada - A gestora ressalta a eficiência do Observatório quando pontua os avanços das políticas públicas implantadas no Carnaval, a partir da escuta realizada pelas ações do programa. “Foi através dessa abordagem com os foliões, por exemplo, que surgiram elementos para Lei Antibaixaria e para ampliação de trios independentes. Este ano, a gente conseguiu melhorias nas condições de trabalho para ambulantes e cordeiros também graças a essa troca. Então, o Observatório é essa voz. A ideia é ampliar esse olhar para ações diárias e em toda cidade, para a partir daí a gente possa alcançar algumas melhorias na cidade”, planeja Isaura Genoveva Neta.
Com relação às ações do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), promovido pelo órgão em demais secretarias da administração municipal e que visa identificar e erradicar práticas discriminatórias dentro da administração pública municipal, a secretária reforça a importância de intensificar as capacitações das lideranças.
“A gente só consegue pensar, falar e identificar o racismo quando entendemos sobre ele. É importante intensificar esse debate dentro dos nossos órgãos. Penso em cursos envolvendo secretários, secretárias, diretores e diretoras. Promover muitas formações para que as informações circulem e as práticas discriminatórias não ocorram e, caso aconteçam, sejam tratadas com o direcionamento correto”, pontuou.
Acesse a galeria de fotos: https://agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/index.php/?option=com_cogelgaleria&view=cogelgaleria&pagina=0&id=12340.
Texto: Ascom/SMS
Os 48 novos Conselheiros Municipais de Saúde (CMS) para o triênio 2025-2028 foram empossados nesta quarta-feira (19), na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio. Os membros assumem a função com o objetivo de defender o direito à saúde em Salvador, em consonância com as políticas públicas e econômicas que promovam acesso universal e igualitário, através da fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.
Empossado como representante da SMS, o titular da pasta, Rodrigo Alves, destaca a responsabilidade de compor o colegiado. “É uma alegria ver que este colegiado é formado por um grupo tão plural, diverso e repleto de tanta humanidade e, agora, também fazer parte deste importante trabalho em prol do sistema público de saúde. O trabalho de vocês é fundamental para a democratização das políticas públicas e para a efetivação do direito à saúde, por isso me coloco à disposição para seguiremos juntos rumo ao fortalecimento do SUS em nossa Salvador”, afirma.
Durante a cerimônia, houve também a eleição e posse da nova Mesa Diretora, composta pelos conselheiros Everaldo Braga, representante dos trabalhadores da saúde, que foi reeleito presidente; Edriene Teixeira, subsecretária da SMS e reeleita vice-presidente do colegiado; Manoel Victor de Jesus, representante dos usuários dos serviços de saúde, eleito secretário-geral; e Maria Ângela da Mata, também representante do segmento de usuários, eleita secretária adjunta. Ainda compõe a Mesa a coordenadora-executiva do Conselho Municipal, Jaqueline Almeida.
Presidente do CMS há duas gestões e reeleito para este novo triênio, Everaldo Braga relembra a importância da atuação do Conselho em prol dos cidadãos. “Ao longo desses anos fizemos um trabalho para resgatar a imagem do colegiado e o respeito para com a sociedade, buscando fortalecer o SUS da cidade de Salvador mantendo uma parceria fiscalizadora e saudável com os representantes públicos. Através desse tripé, que é formado por gestor, prestador e os usuários da saúde, fazemos com que o SUS chegue às pessoas que mais precisam e que elas tenham nossa excelência. Muito obrigado a todos e, juntos, neste novo mandato, vamos fortalecer a eficiência do SUS, 100% público e de qualidade”, finaliza.
Funcionamento – O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão colegiado, integrante da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, com função deliberativa e fiscalizadora, de controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador, em conformidade com o Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Com composição e competências definidas pelo Decreto Municipal 9.015/1991, a missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. É órgão permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), de composição paritária, conforme a Lei Federal 8.142/1990, e a Resolução 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde.
O conselho é composto por 24 conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde. Além da SMS, fazem parte do CMS os movimentos sociais, instituições governamentais e não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica e entidades de prestadores de serviços de saúde.
Dentre as principais atribuições, o CMS é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a execução deste, avaliando a cada quatro anos o Plano Municipal de Saúde para garantir que o direito à saúde integral, gratuita e de qualidade seja efetivado a toda a população da cidade do Salvador.
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