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Para quem quer ser estagiário da Prefeitura de Salvador, essa é a hora. Foi divulgado, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (13), o edital 05/2018 referente ao Processo Seletivo para Programa de Estágio de Ensino Médio. No total, serão oferecidas 90 vagas, sendo 10% delas destinadas às pessoas com deficiência, desde que compatível com as atividades do estágio. O edital também está disponível no site da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na seção Estágios.
Os interessados devem se inscrever por meio eletrônico das 8h desta sexta-feira (14) até as 18h da próxima quarta-feira (19), através do endereço eletrônico www.ielestagio.org.br. O processo seletivo será composto de prova objetiva e com questões de múltipla escolha, distribuídas pelas seguintes áreas de conhecimento: Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais/Atualidades.
Os estagiários contratados desenvolverão atividades no âmbito dos órgãos da administração direta da Prefeitura. A carga horária é de 20 horas semanais (4 horas diárias), de segunda a sexta-feira, a serem cumpridas no turno matutino, das 8h às 12h, ou vespertino, das 13h às 17h. A bolsa a ser recebida será de R$ 494,94, acrescida de auxílio transporte.
O Campeonato Baiano de Pebolim 2018 - Copa Salvador, acontece neste domingo (16), a partir das 8h, na Associação Atlética da Bahia (AAB), na Barra. O evento é uma realização da Associação de Pebolim e Totó de Salvador (APTOS), com apoio da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), e reconhecido pela Federação Brasileira de Pebolim (Febrape).
Os participantes concorrerão em uma mesa profissional, idêntica às utilizadas em competições nacionais e internacionais, nas modalidades Aberto Individual, Feminino Individual e Aberto Duplas, com pontuação valendo para o Ranking Estadual de 2018. Para participar, os interessados devem se inscrever pelo site www.febrape.com.br.
O esporte - O Pebolim é um esporte de alto desempenho que promove lazer, cidadania, valores e inclusão social. Representado pela Federação Internacional de Futebol de Mesa (referindo-se ao Pebolim ou Totó), que reúne 58 Federações Nacionais, nos cinco continentes, e é praticado em vários outros países, ainda sem federações nacionais.
No Brasil, a Febrape reúne 17 associações distribuídas por todo o país. Na Bahia, a APTOS conta com 50 membros efetivos e recebe inscrições avulsas em seus torneios.
Com a chegada do fim de ano, são realizadas as tradicionais confraternizações de empresas, amigos e familiares. Como forma de garantir a segurança dos consumidores, as equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promove a Operação Verão I. As vistorias estão sendo realizadas em estabelecimentos de alimentação como pizzarias, restaurantes, bares, lanchonetes e hamburguerias, locais mais escolhidos para esses encontros.
A ação teve início no último sábado (7) e será concluída nesta sexta-feira (14). Os agentes da Codecon já visitaram os bairros da Orla, Boca do Rio, Pituba, Itapuã e Stella Maris. Ao todo foram fiscalizados 35 estabelecimentos, com 33 notificações emitidas e mais um auto de infração por prazo de validade vencido.
Os motivos que levaram às notificações foram prazos de validade vencidos, ausência de validade do produto, lixeira inadequada, ausência de placa antifumo, acondicionamento inadequado e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a operação, foram destruídos 1.005kg de amendoim granulado, 7.900kg de bebida em pó, além de molho de pimenta, leite condensado, carne de sol, pão e beiju.
Para o secretário Marcus Passos, o trabalho de fiscalização da Codecon é imprescindível para garantir a segurança de compra aos consumidores. "Nosso trabalho visa garantir a segurança alimentar nas festas de confraternização de fim de ano e também na ceia de Natal, além de assegurar que os direitos dos consumidores sejam preservados no momento da compra dos presentes", afirma.
Como funciona - Durante a inspeção são verificadas as condições do estabelecimento, a validade e acondicionamento dos produtos, higiene do local e a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Esse é um trabalho preventivo, realizado para que os consumidores possam estar seguros em estabelecimentos que estejam dentro do padrão – isso para evitar qualquer tipo de acidente ou intoxicação alimentar”, afirma o chefe de fiscalização da Codecon, Gustavo Mercês.
O estabelecimento que apresentar algum tipo de irregularidade é notificado e tem o prazo de até 10 dias para se adequar. Já em casos mais graves, como produtos vencidos, é gerado um auto de infração, onde o responsável pelo estabelecimento tem o direito de apresentar defesa em até 10 dias. Caso contrário, podem ser geradas até mesmo multas que variam de R$ 600 a R$ 1 milhão.
Os beneficiários do Bolsa Família em Salvador têm até o próximo dia 28 para realizar o recadastramento obrigatório do programa. Para evitar a suspensão do benefício, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) alerta sobre a importância de procurar os postos e agendar o procedimento. É necessário levar os documentos originais de identificação de todos os moradores do domicílio. Salvador possui 178 mil famílias agraciadas pelo programa.
A apresentação de documentos para verificação dos dados pode ser feita na Semps, na sede do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) e nas dez Prefeituras-Bairros espalhadas pela cidade. O serviço também é disponibilizado em mais quatro postos da Coelba nas localidades da Liberdade, Campinas de Pirajá, Periperi e Itapuã.
Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento e atualização dos dados. A iniciativa está focada em famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Têm direito ao benefício todas as famílias com renda por pessoa de até R$89 mensais. Entram também no critério aquelas com rendimento por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Funcionamento – O programa possibilita a transferência direta de renda que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade social. Todos os meses, os beneficiados recebem um auxílio em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. No entanto, para assegurar o pagamento é preciso cumprir com as condicionalidades na área de saúde e educação e manter o cadastro atualizado a cada dois anos.
As famílias selecionadas recebem um cartão de saque – o Cartão Bolsa Família – emitido pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e enviado para a residência pelos Correios. Junto com o cartão, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.
Postos para recadastramento:
- Semps: Rua Miguel Calmon, 28, Térreo – Comércio
- Simm: Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141 – Boca do Rio
- Prefeitura-Bairro Centro/Brotas: Edifício Ranulfo Oliveiro, 1 – Praça da Sé
- Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas: Rua Pará, 15 – Paripe
- Prefeitura-Bairro Cajazeiras: Rua Estrada do Coqueiro Grande, 1220 – Fazenda Grande II
- Prefeitura-Bairro Itapuã/Ipitanga: Avenida Dorival Caymmi, 17 - Itapuã (NACS Itapuã)
- Prefeitura-Bairro Cidade Baixa: Rua Porto dos Mastros, 65 – Ribeira
- Prefeitura-Bairro Barra/Pituba: Rua Oswaldo Cruz - Rio Vermelho (em frente ao McDonald’s)
- Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano: Avenida San Martin – Santa Mônica (ao lado do Empório dos Pisos)
- Prefeitura-Bairro Cabula/Tancredo Neves: Rua Silveira Martins - Cabula (ao lado da Vivo)
- Prefeitura-Bairro Pau da Lima: Avenida São Rafael, 186 - São Marcos
- Prefeitura-Bairro Valéria: Rua da Matriz – Valéria
- Coelba Liberdade: Rua Lima e Silva, 74, Shopping Liberdade, 2º andar, salas 207 a 209 – Liberdade
- Coelba Pirajá: Granjas Rurais Presidente Vargas, s/n - Campinas de Pirajá
- Coelba Periperi: Rua José Baraúna, 04 – Periperi
- Coelba Piatã: Rua do Tamarindo, 13 – Itapuã
Os avanços ocorridos na área da Educação em Salvador nos últimos cinco anos foram destaque na abertura do FNDE em Ação 2018, ocorrida nesta quinta-feira (13), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro reuniu diversas autoridades políticas, entre elas o prefeito de Salvador, ACM Neto; o ministro da Educação, Rossieli Soares; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro; além do secretário municipal da Educação, Bruno Barral, gestores municipais, parlamentares e professores.
“O trabalho que está sendo feito em Salvador, mesmo com todas as dificuldades, é exemplar. É um município que nas últimas edições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tem crescido e mostrado que é possível fazer mais pela educação brasileira através dos resultados que vem sendo apresentados”, enfatizou Rossieli.
O prefeito ACM Neto, por sua vez, aproveitou a ocasião para agradecer o apoio do fundo nacional quanto aos aportes dirigidos para requalificação de unidades de Salvador. “Conseguimos cerca de R$ 100 milhões através do apoio direto do FNDE. Recursos que estão sendo decisivos para que a gente possa reconstruir e ampliar 16 novas escolas, para adquirir materiais e equipamentos escolares, construção e cobertura de quadras”, reconheceu ACM Neto.
O presidente do FNDE traçou um balanço das ações da autarquia nos dois últimos anos, período em que esteve à frente do órgão, e divulgou números dos investimentos destinados para construção escolas, creches, bem como para compra de mobiliários, merenda, transporte escolar e ampliação e aprimoramento de programas federais voltados atender unidades educacionais do estado. “Foram mais de 800 obras na Bahia, com investimento de R$ 1 bilhão, e 97% dos municípios baianos foram atendidos”, divulgou Pinheiro.
Com encerramento em Salvador, o ciclo de capacitações do FNDE em Ação 2018 prossegue até esta até esta sexta (14). A atividade visa capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do FNDE.
Homenagem – Durante a abertura do evento, Dejanira dos Santos, merendeira da Escola Municipal de Ilha de Maré e ganhadora do reality show “Super Merendeiras”, foi homenageada. Ela recebeu placa de Melhor Merendeira do Brasil das mãos do ministro Rossieli Soares e dos convidados presentes. “As merendeiras são a almas das escolas. Construções são importantes, mas são as pessoas que fazem a diferença”, cumprimentou o ministro.
O prefeito também aproveitou para elogiar Dejanira quanto ao empenho dela para manter os alunos alimentados enquanto estão na escola. “Você representa nossa rede num tema muito sensível. Para famílias mais pobres, a merenda escolar muitas vezes é a principal refeição da criança. Você (Dejanira) nos orgulhou em ter sido premiada. Fico feliz em você pertencer à nossa rede”, destacou ACM Neto.
O Viver Barra volta com tudo nesta sexta-feira (14), no Deck de Santa Maria, movimentando a cena cultural num dos locais mais emblemáticos da cidade. A partir das 18h, o público que estiver no local vai poder contar com os shows da banda Janela Brasileira e da cantora Luma Sobral.
O grupo Janela Brasileira abre a noite. A banda é reconhecida pelas releituras refinadas e inovadoras de grandes compositores e intérpretes brasileiros. Com mais de 20 anos com música instrumental de qualidade, que integra o erudito e o popular, o grupo é formado por Andréa Bandeira na flauta e flautim, Pedro Souza no bandolim, Daniel Santana no violão, e Pedro Nascimento na bateria e percussão.
Quem completa a noite é a jovem cantora, Luma Sobral, que com apenas 12 anos e tendo passado pelo The Voice Kids promete um show encantador. A talentosa soteropolitana, além de grande intérprete, é bailarina e instrumentista, e canta desde os seis anos.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) ampliou para 500 o número de kits distribuídos para os ambulantes que irão trabalhar na Arena Daniela Mercury durante os cinco dias do Festival Virada Salvador 2019. Em cada kit, serão entregues três isopores, um grande e dois pequenos, o que irá beneficiar cerca de 1,5 mil vendedores informais. Ano passado, eram 450 kits, com 1,35 mil trabalhadores atuando.
Os vendedores serão organizados em ilhas, distribuídas por diversos espaços da arena, para proporcionar mais comodidade ao público e não prejudicar a mobilidade. Por meio de uma parceria com a Ambev, a Semop vai promover palestras para os trabalhadores licenciados sobre: legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e da venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
“Sabemos que tem muita gente necessitando trabalhar, principalmente diante da crise econômica pela qual passa o país. Por isso, chegaremos, esse ano, a 1,5 mil pessoas trabalhando no comércio informal dentro da arena. Isso sem falar nos que serão ordenados na área externa. A ampliação demonstra a sensibilização da Prefeitura com a situação”, disse o titular da Semop, Marcus Passos.
Os ambulantes que trabalharam na Arena Daniela Mercury no ano passado comemoraram um aumento de, em média, 40% nas vendas em relação à festa de 2017, que ocorreu na Praça Cairu, no Comércio. O resultado é atribuído ao maior fluxo de pessoas na Boca do Rio. A expectativa para este ano é de um resultado ainda melhor.
Ordenamento – A Semop vai contar com quatro bases na Boca do Rio – três externas e uma interna. Ao todo, 102 agentes atuando em três turnos, sendo que 80 vão orientar e fiscalizar os vendedores ambulantes e 22 vão combater a poluição sonora, tanto na área interna como no entorno.
Além disso, 30 agentes da Salvamar atuarão na praia, também nos três turnos, com o apoio de moto aquática e bases elevadas. “Pedimos cuidado e atenção de quem vai à praia principalmente para que evite entrar no mar após o consumo de bebida alcoólica ou em período de maré alta”, orienta Passos.
Proibições - Durante o Festival da Virada, não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de louças, alumínio ou vidro, que devem ser substituídas por embalagens descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e encaminhado para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin. As infrações estarão sujeitas a multas que vão de R$ 75,66 a R$ 151,33.
De janeiro a novembro desse ano, a Ouvidoria Geral do Município (OGM) foi responsável pela solução de 86,57% das solicitações apresentadas pela população, graças ao atendimento contínuo das demandas e encaminhamento para os órgãos competentes. A partir da criação do Fala Salvador, em fevereiro de 2014, a comunicação entre a Prefeitura e o cidadão ficou muito mais fácil. As solicitações podem ser feitas por meio de ligações para o 156, Portal Fala Salvador na internet e atendimento presencial nas Prefeituras-Bairro, Ouvidoria Itinerante, Gabinete da Prefeitura em Ação e sede da instituição, na Travessa Santa Bárbara, no Comércio.
Com 35 pontos de atendimento, a central 156 funciona 24h por dia durante os sete dias da semana. Diariamente, o teleatendimento recebe cerca de 2 mil chamadas, com um tempo médio de espera de 2 minutos e 42 segundos. A população pode ligar a qualquer momento, no entanto, há períodos em que a fila de espera pode aumentar, em decorrência do maior número de ligações, como os dias chuvosos e início da semana, principalmente às segundas-feiras pela manhã.
Demandas - Do total de registros realizados até a primeira quinzena do mês de dezembro, 80,87% são referentes à solicitação de serviços, 15,79% são pedidos de informação/orientação, e os demais, 3,34%, distribuídos entre elogio, reclamação, serviço emergencial, Lei de Acesso à Informação, sugestão e denúncia. Os órgãos mais demandados são as secretarias municipais de Saúde (SMS), da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e Ordem Pública (Semop), que juntas reúnem 52,89% dos registros. Os serviços mais solicitados são os de marcação de consulta e exames (14,30%), Bolsa Família (9,85%) e Cartão SUS (7,19%).
De 2013 até o fim de 2018, a OGM deverá contabilizar mais de 5 milhões de registros à população, que envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. Para o ouvidor geral, Humberto Viana, a ampliação dos canais de comunicação ajudaram na maior capacidade de resolução das demandas municipais. “Nos últimos quatros anos, foi possível reestruturar a Central Disque Salvador 156, melhorar a plataforma do sistema tecnológico Fala Salvador e, mais recentemente, reformular os catálogos de serviços da Prefeitura. Criamos uma dinâmica de trabalho por meio da Coordenação de Monitoramento, que possibilita maior eficácia no cumprimento dos prazos estabelecidos por cada órgão na execução do serviço”, afirma.
Além do atendimento na sede, a Ouvidoria foi a campo nos últimos quatro anos, com presença registrada nos diversos bairros da cidade, incluindo as ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. A equipe de precursão percorreu diversos pontos da cidade, acompanhando e encaminhando em caráter de urgência as situações consideradas de maior perigo. As demandas nas localidades incluíram o mapeamento de 180 encostas, 70 escadarias e 90 campos e quadras, em auxílio a programas desenvolvidos por órgãos municipais.
Capacitação - A OGM vem dando continuamente apoio ao treinamento e à capacitação de pessoal, de modo a permitir a utilização com qualidade do Fala Salvador nas Prefeituras-Bairro, como em todos os órgãos. A Rede de Ouvidores é, atualmente, composta por 30 ouvidorias especializadas de secretarias, fundações, empresas e autarquias, interligadas através do Sistema de Ouvidorias, e vem sendo monitorada constantemente no intuito de aperfeiçoar cada vez mais o seu atendimento. A coordenação de monitoramento, setor responsável pelas demandas que se encontram pendentes no Fala Salvador, acompanha e solicita agilidade na resolução dos registros encaminhados aos órgãos.
Uma das atividades desempenhada por esta coordenação foi o monitoramento dos registros baseados na Lei de Acesso à Informação – LAI, quanto ao cumprimento do prazo de resposta e qualidade nas informações fornecidas aos requerentes. No ano de 2018, foram cadastrados na plataforma 713 registros baseados na Lei de Acesso à Informação e, deste valor, 89,60% já foram concluídos. Há ainda a ação no Programa Gabinete da Prefeitura em Ação, quando a Ouvidoria registrou mais de 350 solicitações entre informações e serviços da Prefeitura, além de enquete sobre a importância do evento e sugestões de melhorias para comunidade.
Salvador tem crescido em desempenho a cada nova pesquisa sobre transparência na gestão. Na última, apresentada durante cerimônia de comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção, realizada em Brasília, nesta quarta (12), o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a nova Escala Brasil Transparente, denominada EBT - Avaliação 360.
A nova versão contempla, além de informações sobre transparência passiva (pedidos de informação encaminhados pelo cidadão), também as do tipo ativa (publicação de informações na internet). A avaliação incorporou aspectos como dados sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, transparência sobre os servidores públicos e acompanhamento de obras públicas, entre outros.
Salvador apresentou bom desempenho, obtendo a nota 8,04, o que garantiu a a posição de número 15 entre as capitais, duas posições a mais em relação à última pesquisa da EBT.
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