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Estudo prevê monitoramento do lençol freático, revegetação das margens e educação ambiental

A Prefeitura - por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) - apresentou, neste domingo (16), a proposta de projeto de requalificação da Lagoa Vela Branca, mais conhecida como Lagoa dos Patos, localizada entre as Ruas Piauí e Maranhão. Na ocasião, propostas de intervenções com o objetivo de revitalizar também o entorno da lagoa foram expostas e debatidas com os moradores da Pituba.

Monitorar a qualidade da água, plantar árvores nas margens da lagoa e promover ações de fiscalização e educação ambiental são algumas das medidas previstas no programa de requalificação da Lagoa dos Patos, apresentado na reunião pelo consultor Fernando Antônio Esteves, engenheiro florestal, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutor em Geologia Ambiental. De acordo com o engenheiro, a atual situação da lagoa decorre de um conjunto de fatores, entre eles a ocupação da região ao longo de 30 anos.

“A impermeabilização do terreno devido a construção de ruas e prédios na região acelerou o processo de degradação do aquífero. O que podemos fazer agora é minimizar esses efeitos. Então, primeiro vamos fazer uma pesquisa, acompanhada de algumas ações para sabermos como está a vida da lagoa e qual é o nível de saúde dela. Para isso, poços serão instalados em locais específicos para monitoramento do lençol freático e, a cada três meses, durante um ano, os dados serão analisados e um relatório será emitido”, explica Esteves.

Outra medida apresentada será a substituição de algumas espécies de plantas às margens da lagoa e o plantio de outras mais adequadas. Segundo Fernando Esteves, esse tipo de ação é fundamental para evitar o assoreamento – fenômeno que pode ocorrer quando a vegetação nas margens da lagoa é retirada e, no seu lugar, acumulam-se sedimentos levados pela chuva ou vento. “Ao longo do tempo, a lagoa foi sendo assoreada e, com isso, seu espaço de reserva de quantidade de água foi diminuindo. Se existir uma vegetação apropriada às margens da lagoa, com plantas capazes de suporte a oscilação da água, aumenta a capacidade de armazenagem dela”, explica.

Projeto - Além do programa de revitalização da lagoa, a Seman apresentou uma proposta de projeto para tonar o entorno do manancial mais aprazível para os frequentadores do local. Estão previstas a instalação de parque infantil, cachorrodrómo, academia da melhor idade, mudança na iluminação, a construção de uma passarela sobre a lagoa e a implantação de uma horta comunitária, além da renovação do paisagismo. As propostas foram discutidas com os moradores, que opinaram a respeito e acrescentaram novas sugestões. “Esse projeto será construído junto com a comunidade. Após as alterações sugeridas, vamos marcar uma nova reunião para reavaliarmos como ficou”, afirmou o titular da Seman, Virgílio Daltro.

Morador há 33 anos de um dos prédios próximo à lagoa, Luiz Antônio acredita que, com as mudanças previstas, o local atrairá mais frequentadores. “Esse projeto é muito importante para toda a comunidade porque vai crescer o atrativo do local e as pessoas vão se interessar mais em passear em uma área tão bonita da cidade e que merece atenção”.

Para André Fraga, titular da Secis, o engajamento dos moradores é fundamental para que o movimento de recuperação da lagoa aconteça e as ações previstas tenham sucesso. “Essas são demandas antigas de moradores da Pituba. Cada um de nós – poder público e cidadão – temos uma parcela de responsabilidade para que tudo que está sendo feito aconteça e traga mais qualidade de vida para quem mora no local. Por isso, precisamos do empenho de todos os envolvidos”, ressalta.

Fiscalização - Nos últimos anos, a Lagoa dos Patos tem apresentado redução constantes no seu volume de água. Fatores climáticos como o aumento da temperatura, baixa umidade relativa do ar e baixos índices pluviométricos podem ter contribuído para essa redução. Entretanto, um levantamento inicial feito pela Secis indicou, em 2017, a presença de oito condomínios passíveis de terem poços artesianos no entorno da Lagoa. Diante disso, a Secis na época, através de um ofício, solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) um levantamento mais apurado sobre a situação de poços abertos por condomínios que se localizam ao redor da lagoa, uma vez que a autorização para perfuração e uso de água subterrânea é de responsabilidade do órgão estadual.

De acordo com o Relatório de Fiscalização Ambiental emitido pelo órgão, dois condomínios localizados no entorno da Lagoa foram multados em R$ 5.000,00 por perfurar poços para extração de água subterrânea sem a prévia manifestação do órgão gestor. De acordo com o relatório, em um dos casos, o condomínio possui um poço subterrâneo que foi perfurado provavelmente há 35 anos, quando o empreendimento foi construído.

Novas medidas de fiscalização serão realizadas e ações de educação ambiental também estão contempladas no programa de recuperação da lagoa, a fim de conscientizar moradores dos prédios da importância de se preservar o manancial e a sua vegetação.

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Cerca de 400 jovens com deficiência física ou mental serão atendidos mensalmente pelos profissionais do Centro Especial de Reabilitação (CER), que funcionará na estrutura do Subúrbio 360, em Coutos. O espaço, gerido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), será especializado no atendimento de jovens com sequelas de traumas.

As sequelas podem ser decorrentes de problemas como acidente vascular encefálico; lesão medular; amputações; traumatismo cranioencefálico; doenças neuromusculares; paralisia cerebral; síndromes genéticas que comprometam o aparelho locomotor; mielomeningocele; malformações congênitas; paralisia infantil; e neuropatias.

O atendimento da unidade do Subúrbio 360 será prioritariamente aos residentes no Subúrbio e adjacências. Para ser atendido no CER, o paciente deve procurar uma unidade de saúde do seu bairro, que fará o devido encaminhamento de acordo com o perfil necessário para o atendimento. O CER não fará atendimento a pacientes que não tenham sido encaminhados pela unidade de saúde.

O espaço contará ainda com estrutura adaptada ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual leve, moderada e Transtornos do Espectro Autista, ampliando, em qualidade e quantidade, os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital baiana. Haverá ainda dispensação de órtese e prótese, cadeiras de rodas para crianças e adultos, cadeira de banho, bengalas, coletes, muletas, bolsa de colostomia (coletora de fezes).

Funcionamento - O CER funcionará de segunda a sexta-feira, proporcionando atendimento especializado em reabilitação intelectual e física, incluindo pacientes ostomizados, com capacidade para atender até 400 pacientes por mês. Os pacientes serão atendidos por profissionais de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, serviço social, enfermagem, neurologia, ortopedia, psiquiatria, gastroenterologia.

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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza nos próximos dias 20 e 21 o cadastramento de ambulantes para o Festival Virada Salvador 2019, que ocorre de 28 de dezembro a 1º de janeiro, na orla da Boca do Rio. Serão ofertadas 500 vagas, 50 a mais que no ano passado.

O licenciamento pelo Sistema de Cadastramento de Ambulantes será feito para vendedores de isopor, baianas de acarajé e barraca desmontável de coco, das 12h do dia 20 até 23h59 do dia 21 de dezembro, ou enquanto durarem as vagas.

Já os caminhões de compra de recicláveis deverão se apresentar no setor de Licenciamento da Semop, na Av. Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, nº 2562, Mata Escura, também nos dias 20 e 21, das 9h às 12h e das 13h às 16h30. Estes veículos deverão ser vinculados às cooperativas cadastradas na Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis).

Os valores da licença variam de R$129,72 para tabuleiros, R$183,67 para caixa de isopor e barraca desmontável de coco e R$92,50/metro para veículos de até 14m de comprimento. Cada um dos 500 ambulantes de isopor vai receber um kit composto por um isopor grande e dois pequenos, o que irá beneficiar três pessoas por kit, num total de 1,5 mil trabalhadores.

“Temos consciência de que tem muita gente necessitando trabalhar. Por isso, nesse ano, chegaremos a 1,5 mil pessoas trabalhando no comércio informal dentro da arena, além dos que serão ordenados na área externa. A ampliação demonstra a sensibilização da Prefeitura com a situação”, destaca o titular da Semop, Marcus Passos.

Validação - Após o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer na sede da Semop com RG e o DAM pago, das 9h às 12h e das 13h às 16h30, para efetivar o cadastro.

Por meio de uma parceria com a Ambev, a Semop vai promover palestras para os trabalhadores licenciados sobre: legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e da venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

Proibições - Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser substituídas por descartáveis.

Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multas, que vão de R$ 75,66 a R$ 151,33.

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai dar início, na manhã desta terça-feira (18), a partir das 9h, à operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais situados nas proximidades do antigo Aeroclube, na região onde será realizado o Festival Virada Salvador 2019. A ação tem como objetivo garantir a segurança das pessoas que vão acessar a área nos dias do festival.

Os proprietários de imóveis no entorno do evento irão ser notificados para que evitem acúmulo de pessoas durante o festival, utilizando os espaços como "camarotes", o que pode comprometer as estruturas desses locais. Além disso, os estabelecimentos comerciais também serão notificados para que não vendam bebidas em recipientes de vidro nem utilizem copos e pratos deste mesmo material durante a festa.

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Empresários baianos e políticos como o prefeito ACM Neto e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram presentes em um almoço-debate realizado nesta segunda-feira (17), no Fera Palace Hotel, no Centro. O evento foi promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais na Bahia (Lide-BA) e abordou o tema “Os desafios da legislação e a conjuntura atual”, com vistas a uma perspectiva do cenário econômico do país em 2019. A ação foi coordenada pelo presidente do Lide , Mario Dantas, e também contou com a participação do CEO do Fera Hotéis, Antonio Mazzafera, além de convidados especiais.

A intenção do almoço-debate, que chega à última edição em 2018, é discutir assuntos políticos e econômicos de interesse do país por líderes empresariais. De acordo com o presidente do Lide, um dos grandes desafios do próximo governo será a construção de um diálogo com o Senado e a Câmara Federal, para permitir a aprovação de medidas essenciais para a retomada do crescimento econômico do Brasil.

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Salvador passa a contar, a partir desta segunda-feira (17), com mais um importante meio de comunicação voltado para a população, que vai poder acompanhar mais de perto o trabalho realizado pelo Poder Legislativo na cidade. Em versão web desde junho deste ano, a Rádio Câmara passa a funcionar agora também pela frequência aberta 105.3 FM. A cerimônia de lançamento da nova versão da rádio foi realizada no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal, e contou com as presenças do prefeito ACM Neto, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do presidente da Câmara de Vereadores da capital, Léo Prates, dentre outras autoridades.

“Este é um instrumento fantástico que vai aproximar ainda mais os cidadãos do trabalho do legislativo da cidade. É importante ter meios de acompanhar o vereador, o que ele está fazendo, quais são as ideias e os trabalhos que ele está apresentando. A Rádio Câmara vai permitir que isso possa acontecer, fortalecendo ainda mais a cobrança da sociedade sobre o trabalho dos vereadores em Salvador”, declarou o prefeito, que foi entrevistado no estúdio ao lado do presidente da Câmara Federal.

Na ocasião, também foram concedidas a Medalha Thomé de Souza – a mais alta comenda da casa legislativa soteropolitana – a Rodrigo Maia, além do título de cidadã de Salvador a Evelyn Maciel, coordenadora da Rede Legislativa e Rádio e TV. “É uma honra estar aqui na cidade de Salvador, com todos os meus amigos. Esta é uma cidade onde passei a minha infância, as minhas férias eram em Itapuã. Salvador tem um simbolismo histórico para a construção do nosso país, então estou muito feliz em estar aqui para assinar esse convênio e receber essa homenagem”, afirmou Maia.

Funcionamento – O funcionamento da Rádio Câmara em FM foi possível através de um termo de cooperação técnica entre as casas legislativas federal e municipal, assinada respectivamente pelos presidentes Rodrigo Maia e Léo Prates. Com isso, foi feito um investimento da Câmara Federal de cerca de R$1 milhão para a aquisição do transmissor e da antena.

A cooperação também permite o compartilhamento do conteúdo. Além de produção da local veiculada diariamente, a emissora da capital baiana também reproduz material produzido pela Câmara dos Deputados. A versão digital continua a ser transmitida pelo site do Legislativo municipal ou pelo aplicativo Câmara Municipal de Salvador disponível para smartphones e tablets. “Essa é mais uma etapa para reforçar a comunicação da Casa e ampliar nosso alcance junto aos soteropolitanos”, avaliou Prates.

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Quem ainda não levou as crianças para ver o Papai Noel na Vila de Natal, que está montada na Praça Dois de Julho (Largo do Campo Grande), tem até o final do mês para fazer a alegria dos pequenos. Com funcionamento de segunda a quarta-feira, das 18h às 22h, e de quinta a domingo, das 18h às 23h, a Vila de Natal é um espaço repleto de itens festivos e símbolos da festa onde, além do público poder encontrar o bom velhinho, tem ainda a opção de utilizar os totens que possibilitam que o visitante seja protagonista de projeções em realidade aumentada.

No espaço há barracas de artesanato com artigos típicos do período em diferentes materiais e até em cerâmica, santeiros e espaços para gastronomia. Quem buscar opções gastronômicas no local poderá desfrutar de diversos tipos de doces como rocambole e até mesmo se deliciar com panetones. Quem gosta de opções mais frescas, para combinar com o clima mais quente do período, o corredor abriga ainda expositores que trabalham com geladinho gourmet e outras opções de sobremesas geladas. Ao todo são 16 expositores na vila, sendo oito trabalhando com artesanato e o restante com opções culinárias.

Todo o projeto de iluminação de Natal da Prefeitura este ano foi executado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Iluminação Pública (DSIP). O investimento no projeto contou com R$4,5 milhões. Somando todos os pontos da cidade que receberam as luzes natalinas este ano, são mais de 4 milhões de microlâmpadas em LED utilizadas.

Além isso, uma decoração especial foi montada para destacar pontos turísticos, a exemplo do Elevador Lacerda e Farol da Barra. No Campo Grande e no Farol, a Prefeitura instalou ainda uma caixa mapeada, que parece com uma grande televisão de 4x4 metros. Nesta caixa, passam a ser exibidos vários vídeos natalinos e, ao final, o público pode projetar a própria imagem no fundo do telão. A atração está disponível até o final de dezembro, das 18h às 23h, todos os dias.

No Farol da Barra é possível apreciar as projeções mapeadas exibidas na fachada do ponto turístico, com o vídeo "Luzes de Natal", até o dia 23 de dezembro, sempre das 19h às 21h. As exibições ocorrem a cada 20 minutos. A trilha sonora é de Jarbas Bitencourt e o material contou com a participação de muitos artistas multimídias brasileiros.

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O prefeito ACM Neto inaugura nesta terça-feira (18), às 14h30, mais uma etapa da requalificação do Centro Antigo de Salvador. Desta vez, será entrega a nova Praça da Inglaterra, no Comércio. As intervenções foram realizadas por meio da Superintendência de Obras Públicas do Salvador (Sucop), em uma área de 3.947,50 m², dividida entre dois espaços na Avenida Estados Unidos. Antes da obra, a praça se encontrava deteriorada. Na mesma solenidade, ACM Neto assina ordem de serviço para requalificação da Praça Cairu.  

A requalificação integra o pacote de intervenções urbanísticas anunciadas pelo prefeito ACM Neto, na ocasião da celebração do 469º aniversário de Salvador. O investimento na Praça da Inglaterra gira em torno de R$ 1,2 milhão. O projeto urbanístico foi elaborados pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). 

A obra contou com a total demolição da antiga estrutura, terraplanagem do solo e colocação de novo piso em pedras portuguesas. Toda a pavimentação asfáltica do espaço foi refeita, com reposição de postes de concreto, instalação de meio-fio, requalificação do sistema de drenagem e novo paisagismo. 

História - Integrante do antigo Bairro das Nações - hoje Comércio, que durante quatro séculos foi o principal centro econômico da cidade -, a Praça da Inglaterra remonta à segunda década do século XX (1913), quando importantes mudanças urbanísticas foram empreendidas na capital baiana pelo então governador J. J. Seabra, sendo uma das primeiras estruturas instaladas no local após aterramento daquele trecho da Cidade Baixa da capital baiana.  O local era conhecido anteriormente como Bairro das Nações por conta das ruas batizadas com nomes de países. 

Outras intervenções - As obras da Praça da Inglaterra, já concluídas, e na Praça Cairu, que começam nesta terça (18), são parte de uma ação ampla da Prefeitura de requalificação do Centro Antigo da cidade, criando soluções para a mobilidade e a integração dos espaços, preservando a história e garantindo conforto e segurança para pedestres e frequentadores da região. Estão em andamento obras como a requalificação da Rua Miguel Calmon e do Terreiro de Jesus. Também já foi dada a ordem de serviço para a revitalização da Avenida Sete e Praça Castro Alves.  

Além das reformas urbanísticas, a Prefeitura está investindo também no Comércio como polo cultural. Para tanto, decidiu implantar, num conjunto de prédios localizados nas imediações da Praça Cairu, o Arquivo Público Municipal e o Museu da Música Brasileira, ambos em fase de projetos e captação de recursos.

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O prefeito ACM Neto conheceu na manhã desta segunda-feira (17), a convite do arcebispo Dom Murilo Krieger, parte das obras de recuperação realizadas no Palácio da Sé, localizado no Pelourinho. As obras, que têm o objetivo de revitalizar e dinamizar o espaço, devem ser entregues durante as comemorações pelo aniversário de 470 anos Salvador, em 29 de março de 2019. O prefeito autorizou o investimento de R$ 474 mil para a conclusão das intervenções de restauração do prédio histórico, que estavam sendo realizadas com verbas do BNDES e agora contarão também com recursos municipais. 

“Salvador vai, aos poucos, ganhando, de um lado, a preservação da sua história e cultura e, de outro, equipamentos que têm uma força extraordinária, sobretudo de atração turística para nossa cidade. Fico feliz em trazer a contribuição da Prefeitura porque isso vai de encontro a tudo que estamos fazendo em termos de investimento no Centro Histórico. Eu não tenho dúvidas que isso vai ajudar a mudar o patamar urbanístico do nosso Centro Antigo”, declarou o prefeito.

“Essa obra não é da igreja, e sim da sociedade. Conseguimos uma parte dos recursos, mas eles acabaram e graças a Deus estamos contando com compreensão da Prefeitura para nos ajudar a dar continuidade. Com isso, a cidade vai se maravilhar e agradecer ao esforço feito pela Arquidiocese e pela Prefeitura. Quem vai ganhar com tudo isso é o povo desse estado”, afirmou Dom Murilo Krieger.

História - O Palácio Arquiepiscopal de Salvador localiza-se na Praça da Sé, na zona histórica do Pelourinho. Foi construído no início do século XVIII para ser residência de arcebispos. É um dos exemplos de arquitetura do período colonial na cidade, possuindo subsolo e três pavimentos sobre a rua. Sua entrada é marcada por um frontão barroco e um portal em pedra de lioz decorado com o brasão de Dom Sebastião Monteiro da Vide, arcebispo de Salvador na época da construção do edifício. 

Pode-se notar influência da arquitetura dos palácios renascentistas italianos em seu interior, com duas galerias superpostas que se abrem para um pátio central. As janelas dos dois primeiros pisos são de peitoril e vergas retas e o pavimento nobre, o mais alto, tem janelas com balcões e gradis de ferro.

O edifício ligava-se à antiga Igreja da Sé por passadiços elevados. Em 1933, a igreja foi demolida para permitir a expansão dos trilhos dos bondes da Companhia Linhas Circular de Carris da Bahia. Atualmente, o espaço da antiga igreja é ocupado pela Praça da Sé, onde, em 1999, foi erguido o monumento da cruz caída, do artista plástico Mário Cravo, em homenagem ao templo demolido.

A adaptação de uso do imóvel tem o intuito de implantar um centro de referência da história da Igreja Católica no Brasil, expondo o acervo de singular importância da Arquidiocese de Salvador. O apoio do BNDES abrange as obras civis de restauração do edifício e também a musealização do palácio, com criação de laboratório para restauração documental.

 

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