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Única via de Salvador e uma das poucas do Brasil a ser contemplada com o projeto Ruas Completas, a Rua Miguel Calmon, no Comércio, está presente no mais novo relatório publicado pela organização World Resources Institute (WRI) Brasil. O local, que teve o menor número de acidentes com feridos em oito anos (2012 a 2019), manteve zerado o índice de mortes no trânsito após a implantação da iniciativa.

O estudo pode ser acessado no próprio site da WRI Brasil (wribrasil.org.br/pt/publicacoes/ruas-completas-no-brasil-estudo-casos). Conforme os dados divulgados no relatório, intitulado “Ruas Completas no Brasil – Promovendo uma mudança de paradigma”, a Miguel Calmon registrou em 2019 – ano em que foi concluída a intervenção no local – três acidentes com feridos. Em 2018, esse número foi de 11 ocorrências. 

Desde que foi concluída, em setembro de 2019, a intervenção na Miguel Calmon trouxe novo conceito urbanístico e sustentável, baseado na distribuição mais democrática do espaço viário. O objetivo foi promover segurança e conforto em todos os modos de deslocamentos, tendo atenção especial a pedestres, ciclistas e ao meio ambiente.

“A redução do número de sinistros com feridos após a implantação do projeto só demonstra que estamos alinhados às melhores práticas do urbanismo contemporâneo. As cidades e espaços urbanos precisam ser pensadas para as pessoas, promovendo mais convivência”, destaca a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield.  

O órgão municipal desenvolveu o Ruas Completas na Miguel Calmon em parceria com o WRI Brasil e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), contando com a contribuição de um grupo de trabalho composto por diversos órgãos municipais, organizações patronais e uma universidade. Segundo Tânia, a perspectiva é continuar implantando modelos viários similares em vias importantes de circulação de veículos e pedestres. 

“Outros projetos já seguem esse conceito, a exemplo da Rua do Curuzu, requalificada e entregue à cidade em 2020.  Novas intervenções seguirão os princípios de Ruas Completas”, garantiu.

Destaque – Além da capital baiana, o projeto Ruas Completas foi implantado em mais sete municípios do país: Campinas, Curitiba, Juiz de Fora, Niterói, Porto Alegre, São José dos Campos e São Paulo. Para a presidente da FMLF, o resultado do relatório da WRI consolida a Rua Completa Miguel Calmon como uma experiência bem-sucedida, que inclusive ganhou importantes prêmios da própria WRI Brasil e da FNP.

“De todas as cidades que participam dessa parceria com a WRI, Salvador sempre se destacou porque, desde o início, fomos escolhidos como projeto-piloto e optamos por uma intervenção urbanística definitiva para a Miguel Calmon. O nosso projeto teve grande repercussão pela dimensão, investimentos e consolidação dos conceitos de privilégio do pedestre, do ciclista e transporte público em relação ao automóvel”, frisou Tânia Scofield.

Diagnóstico – Na Miguel Calmon, o Ruas Completas cobriu cerca de 1,1 mil de extensão da via e um trecho da Avenida Jequitaia, abrangendo uma área de aproximadamente 24 mil m². O investimento foi de aproximadamente R$4,8 milhões, provenientes de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

A realização de um diagnóstico foi o primeiro passo para embasar o projeto urbanístico e avaliar os principais problemas da rua. Foi identificado, por exemplo, fatores que não contribuíam para um deslocamento confortável na via, como a pavimentação, que era feita basicamente em pedra portuguesa e que estava em péssimo estado de conservação. 

Também havia presença de obstáculos verticais, como postes, placas e avanços construtivos em áreas inconvenientes, tornando-se verdadeiras barreiras físicas para o deslocamento da população; falta de rampas de acessibilidade, faixas de pedestres e até mesmo semáforos que possibilitassem a travessia com segurança. 

Somam-se ainda outros aspectos que se mostravam problemáticos na região, como a desorganização do espaço público, devido ao desordenamento dos trabalhadores informais e das vagas de estacionamento; pontos de alagamento; e as más condições da iluminação pública. O diagnóstico identificou, também, uma oportunidade para a criação de espaços para o plantio de dezenas de novas árvores.

Redefinição – A partir desse raio-X, o projeto propôs a requalificação total da Rua Miguel Calmon e de trecho da Avenida Jequitaia com a execução de uma série de urbanísticas. A quantidade de faixas de tráfego da via foi redefinida de quatro para três - sendo duas delas com 3 metros de largura e uma com 3,5 metros destinada, preferencialmente, para o transporte coletivo. 

A mudança não implicou perda da capacidade de fluidez do trânsito, conforme análise dos órgãos de trânsito e mobilidade da capital baiana. Essa decisão permitiu que fossem contemplados os demais elementos urbanísticos, como a implantação de uma ciclofaixa e o alargamento de alguns trechos de calçada.

Ciclofaixa – Outra novidade que surgiu com o Ruas Completas foi a criação de uma ciclofaixa na extensão da Miguel Calmon, o que facilitou a conexão aos ascensores que ligam a cidades Baixa à Alta (Elevador Lacerda, Plano Inclinado Gonçalves e o Plano Inclinado do Pilar). 

O objetivo foi incentivar o transporte ativo e a mobilidade sustentável no Centro Histórico. Com 1,1 quilômetro de extensão e 2,4 metros de largura, a ciclofaixa é bidirecional, segregada com tachões reflexivos e separadores em blocos de granito, e foi posicionada entre as vagas de estacionamento remanescentes e a calçada, protegendo os ciclistas. 

Passeios – Além disso, novas calçadas foram projetadas para adequar a circulação de pedestres, com especificação de pavimentação em concreto lonado e faixa de serviço em pedra portuguesa, num desenho harmônico e convidativo ao caminhar. As calçadas passaram a contemplar as normas de acessibilidade universal, ganhando rampas, piso tátil e passagem de pedestres, inclusive algumas elevadas. 

Também foram criadas minipraças, definidas como “espaços de descanso”. Tratam-se de áreas de pavimentação diferenciada, com bancos, arborização e iluminação especial para oferecer mais conforto e criar oportunidades de convivência para as pessoas. 

Mobiliários e arborização – Foi implantado ao longo de toda a área da intervenção novo mobiliário urbano com a colocação de equipamentos como bancos, lixeiras e paraciclos de design adequado ao espaço e linguagem contemporânea. Noventa novas árvores de espécies nativas e porte adequado, considerando o espaço disponível em cada ponto, foram plantadas para garantir sombra e conforto térmico (uma vez que estiverem crescidas), além de contribuir para a compensação das emissões de carbono dos automóveis que circulam na região.

Estacionamentos - A organização e a segurança da área passavam, necessariamente, pelo ordenamento dos espaços de estacionamento. Desse modo, outra solução adotada foi estabelecer que o estacionamento ao longo da via fosse destinado apenas a veículos de serviços, como táxis, transporte por aplicativo, ambulâncias e transporte de valores, medida prevista também para as vias transversais.

A nova geometria da via foi pensada de forma a promover segurança viária, com o realinhamento do traçado de todo o meio-fio, definição de novo eixo e greide (inclinação vertical) da via e redefinição de todos os raios de curvatura das esquinas.

Pavimentação – Em toda a Miguel Calmon, foi executada a fresagem do asfalto, adequando a cota de nível ao novo greide, e preparação para recebimento de nova camada do pavimento. A Praça Riachuelo, que era toda em asfalto, recebeu piso intertravado, valorizando o monumento e utilizando a pavimentação como elemento de moderação do tráfego. Além disso, a microdrenagem foi adequada às modificações impostas pelo novo desenho urbanístico.

Sinalização – A parte de sinalização, horizontal e vertical contemplou as marcações das vias, das faixas de pedestres e dos espaços de estacionamento, bem como novas placas de regulamentação de velocidade e de indicação (o limite de velocidade foi mantido em 50 km/h). Foram adicionados novos semáforos inteligentes e o monitoramento remoto através de câmeras.

Iluminação – A iluminação pública da Miguel Calmon foi modernizada com lâmpadas de LED, que possuem maior eficiência energética e economia, sendo essencial para apoio à segurança pública e embelezamento.  Foram instalados, ainda, postes na nova faixa de serviço projetada nas calçadas, assim como luminárias ornamentais voltadas para espaços de descanso. Além disso, o monumento da Praça Riachuelo e a fachada do prédio da Associação Comercial da Bahia (ACB) receberam iluminação especial.

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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), emitiu este ano 3.303 alvarás sanitários para empresas da capital baiana que fizeram a solicitação pelo portal eletrônico da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br/vigilancia-sanitaria. O alvará de saúde é o documento expedido pela Visa que permite o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

Em decorrência da pandemia, desde 24 de fevereiro deste ano, o atendimento presencial para os distritos sanitários Cabula/Beiru, Cajazeiras, Itapagipe, Itapuã, Liberdade, Pau da Lima e São Caetano/Valéria é realizado exclusivamente por agendamento prévio, através de e-mail protocolo.visa2017@ gmail. com, informando o serviço solicitado. Para os seguintes distritos sanitários, o agendamento é realizado através dos respectivos e-mails: Barra/Rio Vermelho (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), Boca do Rio (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) e Subúrbio Ferroviário (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

“São 234 atividades econômicas passíveis de receber alvará de saúde em Salvador. A solicitação do alvará pode ser feita o ano todo. Assim que a empresa é constituída, se ela tiver atividade de interesse da Visa, já pode ser vistoriada. Portanto, o ideal é que o empresário só abra as portas do próprio negócio depois de receber o alvará de saúde”, disse a chefe de protocolo da Visa, Ana Luíza D’Angelo.

O licenciamento sanitário das atividades econômicas de baixo risco ou nível de risco II deve ser realizado por meio do fornecimento de informações, declarações emitidas pelo responsável legal e documentos, para o reconhecimento formal do estabelecimento e cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida.

Já o licenciamento sanitário para atividades classificadas como de alto risco ou nível de risco III depende da prévia fiscalização realizada pela Visa do respectivo distrito sanitário. O objetivo é identificar, avaliar e intervir nos fatores de riscos que potencialmente venham a prejudicar a saúde da população.

Além da solicitação do alvará de saúde, pelo site da Visa também é possível efetuar sua renovação anual obrigatória, acompanhar o andamento de eventuais processos administrativos e a análise dos projetos arquitetônicos de estabelecimentos com alto risco sanitário.

Orientação – Ana Luíza acrescentou que empresas localizadas nos 12 distritos sanitários de Salvador que exerçam atividades de baixo risco podem ser licenciadas pelo site da Visa. Já empreendimentos com atividades de alto risco, como creches e laboratórios clínicos, por exemplo, não podem atuar em três distritos sanitários da capital baiana: Centro Histórico, Barra/Rio Vermelho e Brotas.

A emissão do alvará de saúde está condicionada ao pagamento da taxa de Vigilância Sanitária, que varia conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) de cada empresa, com valores entre R$75,40 para barbearias e R$867,47 para comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulas.

“Em princípio, a fiscalização é educativa. A primeira atitude é notificar empresas em falta com o órgão, com prazo estipulado para o cumprimento de regras não observadas, como a solicitação do alvará de saúde. Mas os estabelecimentos que ponham em risco a saúde pública podem ser interditados total ou parcialmente”, alertou a chefe de protocolo da Visa.

As empresas que descumprem normas da Visa ainda podem responder a processo administrativo sanitário, com pagamento de multas que variam, de acordo com o tipo de transgressão e seus atenuantes ou agravantes, entre R$500 a R$500 mil.

 

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Nesta sexta-feira (13), das 8h às 16h, as 155 unidades básicas da capital baiana participarão do mutirão para cadastro dos adolescentes entre 12 e 17 anos com as doenças crônicas (comorbidades) ou deficiência física elencadas no Plano Nacional de Imunização. A intenção da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é incluir este público na base municipal para habilitação na estratégia de vacinação contra Covid-19, assim que o governo federal em pactuação com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) habilitar o público para estratégia. 

É importante que, antes de se dirigir ao posto de saúde, o paciente ou responsável consulte se o nome do adolescente já consta na plataforma digital da SMS, através do site comorbidades.saude.salvador.ba.gov.br/comorbidades/FormPesquisaComprovanteComorbidades.aspx . Caso o adolescente esteja cadastrado, não precisa se dirigir ao posto.

Para garantir segurança e evitar fraudes no processo de imunização, a Prefeitura disponibilizou uma plataforma virtual (www.comorbidades.saude.salvador.ba.gov.br) para viabilizar o cadastramento dos indivíduos que compõem o grupo residentes na capital baiana. O acesso ao dispositivo é restrito ao médico que utiliza o mesmo login e senha da área restrita do site do Cremeb.

Até o momento, cerca de 2,4 mil jovens com comorbidades e deficiência já estão cadastrados no município. “Quando tivermos a sinalização do governo federal e CIB para iniciar a aplicação da vacina desse público, já teremos a lista dos habilitados, para que possamos fazer o melhor planejamento da estratégia”, explicou o titular da SMS, Leo Prates.

 
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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), promove um ciclo de debates on-line sobre a nova Lei Federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que trata da mudança nas regras de licitações e contratos. O evento, que reúne especialistas de todo o Brasil, foi iniciado nesta quarta-feira (11) com as presenças da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; da procuradora-geral do Município, Luciana Rodrigues; do secretário e da subsecretária da Semge, Thiago Dantas e Isabela Cabral, respectivamente; e do diretor de Gestão de Pessoas, Gustavo Moris. Todos os presentes que compuseram a mesa foram testados para a Covid-19.

O primeiro debate, que teve como moderadora a consultora jurídica da TV Justiça, Karina Zucoloto, tratou do tema “Definições, princípios e âmbito de aplicação e não aplicação da lei: o que muda?”. O debatedor foi o procurador do Município, André Freire, e contou ainda com a participação do especialista em Direito Tributário e analista do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Bruno Maciel, que é idealizador e proprietário da Escola de Licitação.

As atividades prosseguem até 10 de dezembro deste ano. Ao todo serão 20 encontros transmitidos ao vivo, pelo YouTube, e contam com a interação do público. O próximo debate será no próximo dia 17, com o tema “As novas modalidades e regimes de contratos”. O moderador será o diretor de Gestão de Pessoas da Semge, Gustavo Moris, que é advogado, mestre e especialista em Direito.

Participação – A inscrição prévia é obrigatória e deverá ser feita uma única vez, marcando os debates escolhidos, mediante preenchimento do formulário de inscrição no site https://linktr.ee/CDP.PMS, seção Inscrições – Ciclo de Debates. O formulário estará disponível até às 24h úteis que antecedem cada debate. Para o público externo da Prefeitura, o acesso à transmissão será liberado como ouvinte, desde que seja realizada a inscrição.

Serão emitidos certificados de participação após o encerramento do ciclo, exclusivamente, para os servidores participantes que estão em exercício nos órgãos/entidades da administração. Para isso, é necessário que tenham a inscrição confirmada previamente, no prazo determinado, e a presença registrada pela supervisão/organização durante a realização de cada debate. As informações sobre os encontros também podem ser acessadas na página @desenvolvimentoservidorPMS no Instagram.

 

 

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A Prefeitura inicia, nesta sexta-feira (13), a vacinação contra a Covid-19 das pessoas com idade igual ou superior a 23 anos em Salvador. Também será aplicada a primeira dose para as gestantes e puérperas de até 45 dias, e a segunda dose para aqueles que precisam completar o esquema vacinal com os imunizantes Oxford, CoronaVac e Pfizer. A primeira dose para os públicos prioritários estará suspensa.

No caso das pessoas com 23 anos, a vacinação será feita de maneira escalonada. Pela manhã, das 8h às 12h, devem ir aos pontos as pessoas nascidas até 13 de fevereiro de 1998. Já no período vespertino, das 13h às 16h, será a vez dos nascidos até 13 de agosto de 1998.

A Unidade de Saúde da Família Vila Matos, no Rio Vermelho, segue como ponto exclusivo para gestantes e puérperas. Além disso, outros quatro pontos de imunização também atenderão este público, em conjunto com as pessoas com 23 anos ou mais.

Todos os cidadãos que vão receber a primeira dose devem, antes de comparecer aos pontos de vacinação, verificar se o nome está na lista disponível no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O endereço é o www.saude.salvador.ba.gov.br .

Confira os pontos de vacinação desta sexta-feira (13)

1ª DOSE – 8h às 16h

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Faculdade Universo (Avenida ACM), Shopping Bela Vista, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Vila Militar (Dendezeiros), Arena Fonte Nova (Nazaré), Centro de Convenções de Salvador (Boca do Rio), Universidade Católica do Salvador (Pituaçu), Unijorge (Paralela) e Barradão (Canabrava).

Postos fixos: 5º Centro de Saúde (Barris), USF Federação, USF Resgate, USF Plataforma, USF Cajazeiras V, USF Pirajá, Universidade Católica do Salvador (Pituaçu), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), Unijorge (Paralela), Barradão e UBS Eduardo Mamede (Mussurunga).

GESTANTES E PUÉRPERAS

Obedecendo nova recomendação do Ministério da Saúde, somente poderão buscar os pontos de imunização as grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto) que tiverem prescrição médica para receber a vacina. Para ter acesso ao imunizante, todas as gestantes e puérperas devem ter idade igual ou superior a 18 anos, estar com os nomes no site da SMS e, no ato da vacina, apresentar documento oficial de identificação com foto, além de:

Gestantes: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica.

Puérperas: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica e Declaração de Nascidos Vivos (DNV) ou certidão de nascimento do bebê.

OBS: Está suspensa a vacinação para gestantes e puérperas com os imunizantes Oxford/ Astrazeneca e Janssen.

Pontos de vacinação para gestantes e puérperas: 8h às 16h

Drive-thrus: Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos) e Universidade Católica do Salvador (Pituaçu).

Pontos fixos: Universidade Católica do Salvador (Pituaçu), USF Vila Matos e USF Federação.

2ª DOSE OXFORD – 8h às 16h

As pessoas que estão com a data de reforço da vacina contra a Covid-19 da Oxford programada para até o dia 19 de agosto já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

Drive-thrus: Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina e FBDC Cabula.

Pontos fixos: USF Vale do Matatu, USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos II), USF Vista Alegre, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), Clube dos Oficiais (Dendezeiros), UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), USB Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora) e USF Vila Nova de Pituaçu.

2ª DOSE CORONAVAC – 8h às 16h

Amanhã todas as pessoas que estão com a data de reforço da vacina contra a Covid-19 da CoronaVac programada para até o dia 13 de agosto já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

Drive-thru: Uninassau (Avenida Magalhães Neto).

Pontos fixos: USF Curralinho e USF Tubarão.

2ª DOSE PFIZER – 8h às 16h

As pessoas que estão com a data de reforço da vacina contra a Covid-19 da Pfizer programada para até o dia 19 de agosto já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

Drive-thrus: Shopping da Bahia, FBDC Brotas e Parque de Exposições (Paralela).

Pontos fixos: FBDC Brotas, USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Colinas de Periperi, UBS Sérgio Arouca (Paripe), USF Imbuí, USF Cajazeiras X e Parque de Exposições (Paralela).

 

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Caminhar em uma reserva da Mata Atlântica dentro de Salvador pode ser uma experiência ímpar para soteropolitanos e turistas. Esta é a proposta do Jardim Botânico, situado em São Marcos, que visa ofertar aos cidadãos a experiência da contemplação e reconexão com a natureza. Administrado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), o local possui 160 mil metros quadrados de área.

Um passeio no Jardim Botânico pode trazer experiências como caminhar em uma trilha repleta de paus-brasil – um dos exemplares mais cobiçados pelos portugueses na época do Brasil Colonial. No local há diversos tipos de vegetal, mas o que possui presença mais marcante no parque é o oitis, que, com sua folhagem densa, torna o cenário ainda mais encantador.

No parque há um herbário – coleção científica de plantas secas – para estudo e pesquisa. O espaço abriga ainda uma intervenção do artista plástico Bel Borba intitulada Portão de Exú. A obra teve como propósito ressignificar uma caixa d’água antiga que havia no local e hoje é parada obrigatória para realizar fotos durante o passeio. Próximo à obra de arte está sendo feito o plantio de espécies de folhas sagradas, vegetais que possuem ligação com as religiões de matriz africana.

O casal Genebaldo Guedes e Rosemeire da Cruz, de São Marcos, visitou o Jardim Botânico pela primeira vez. Encantados pela beleza do local, programaram retornar para desbravar outras trilhas do parque. “Sempre passamos aqui na frente, mas nunca notamos que era um parque. As placas me chamaram atenção e resolvemos vir com calma conhecer o lugar. Gostei de conhecer tão de perto o pau-brasil, árvore que faz parte da nossa história”, contou Guedes.

Riquezas – A maior trilha do parque possui 795 metros de extensão e se conecta com diversas outras. Em uma delas o visitante pode se deparar com um pavilhão elevado de madeira, ambiente diferenciado para observação da natureza. A acústica privilegiada deste ponto permite ouvir o canto de diversas espécies de pássaros que residem na mata. 

De acordo com o coordenador de Unidades de Conservação da Secis, Diego Cerqueira, o parque é uma grande conquista para a cidade e tem muito a ser explorado pelo público. “O Jardim Botânico estuda a relação do homem com as plantas. É um espaço para valorização das riquezas etnobotânicas. É um local para contemplar as espécies nativas da Mata Atlântica”, frisou.

A proposta, explicou o gestor, é que o Jardim Botânico impulsione a pesquisa e estudo etnobotânico em Salvador. A expectativa é que posteriormente, quando houver a segurança necessária em razão da Covid-19, possam ser recebidos grupos de comunidades e instituições de ensino para aprender sobre educação ambiental.

Estrutura – Com área total construída de 2,2 mil m², o prédio principal possui quatro pavimentos. No subsolo, são encontrados vestiários, copa, depósito, estufa, sala de ar condicionado e sanitários. No andar térreo está o auditório com capacidade para 47 pessoas, conectado com o foyer. Há ainda o espaço semicoberto para atividades diversas com arquibancada. O ambiente digital com expositivos voltados à educação ambiental, além de hall de exposições e sanitários, também fazem parte deste andar.

O primeiro pavimento tem área vegetal descoberta, de onde é possível avistar a copa das árvores, ou seja, a parte aérea da vegetação local. Também estão no primeiro andar o setor de programas e pesquisas, laboratórios, setor de coleções vivas, setor de acervo científico, salas administrativas, sala de curadoria, herbário, espaço de reuniões, copa/café e sanitários.

Por fim, a cobertura vegetal possui área calçada, que permite o acesso e vista para a área externa. O projeto de requalificação do Jardim Botânico foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).

 



 

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A Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) oferece, gratuitamente à população, a revisão de cálculos abusivos para o consumidor que se sinta lesado. Localizado na Rua Chile, o atendimento acontece das 8h às 16h30, de segunda à sexta-feira.

Somente nos primeiros sete meses deste ano, foram quase 1,5 mil solicitações, número menor do que do que o mesmo período em 2020, onde pouco mais de 2,7 mil pedidos de revisão de cálculo foram solicitados ao órgão. Os números divergem em razão da pandemia da Covid-19, já que os atendimentos presenciais estavam suspensos na autarquia.

O chefe do Setor de Análise de Crédito da Codecon, Edilson dos Santos, afirma que a procura maior tem sido em razão de abusos nos planos de saúde e cartão de crédito consignado. No caso dos planos de saúde, Santos lembra que isso acontece porque muitos cobram reajustes superiores ao valor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Já o cartão de crédito consignado é uma modalidade mais recente, mas que tem lesado muitos consumidores. Neste caso, 5% do benefício recebido são descontados no cartão, porém a taxa de juros que é aplicada no saldo devedor chega a esses quase 5% também, totalizando 10%. Isso quer dizer que o débito não tem fim, a não ser que o consumidor pague a mais para amortizar o valor devedor. “Essa informação às vezes não chega ao consumidor no contrato do serviço, por isso ele acha que está pagando o empréstimo, mas na verdade está pagando somente os juros”, diz. 

A dica que o especialista dá ao cidadão é observar, nos planos de saúde, se o valor pago ao plano de saúde engloba médicos, clínicas e hospitais de sua preferência e que esteja no orçamento. Ele lembra que os reajustes são anuais e com a mudança da faixa etária, o reajuste tende a ser maior.

Santos também lembra ao consumidor de verificar a taxa básica de mercado nos financiamentos, prestar atenção aos detalhes e taxas cobradas. Quanto aos cartões de crédito consignados, ele pede cautela e atenção acima de tudo.

Além do atendimento presencial, outros canais de atendimento também auxiliam o cidadão, através dos aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, do site www.codecon.salvador.ba.gov.br, ou o Fala Salvador, pelo site www.falasalvador.ba.gov.br, ou telefone 156. O consumidor conta ainda com o telefone (71) 3266-8960 para mais orientações.

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O Serviço Família Acolhedora (SFA) vai realizar, na próxima quarta-feira (18), às 19h, mais uma capacitação continuada para auxiliar as famílias já habilitadas no programa que promove um lar provisório a crianças e adolescentes desassistidos. O encontro virtual vai debater os Cuidados de Saúde na Primeira Infância, por meio da plataforma Google Meet.

A capacitação é uma das ações do programa desenvolvido pela Fundação Cidade-Mãe (FCM), e tem como objetivo dar continuidade ao acompanhamento às famílias. O debate será conduzido pela médica Ádyla Oliveira, que vai abordar os cuidados na primeira infância, focando nas questões de saúde especificamente de crianças de 0 a 7 anos incompletos, atendidas pelo SFA.

A psicopedagoga da FCM, Edileide Antonino, explica que, durante o processo de habilitação das famílias, é realizada uma capacitação inicial para que a equipe do Família Acolhedora possa explanar sobre as características do serviço, falar sobre a legislação e histórico da iniciativa no Brasil e na capital baiana. Além disso, são discutidos assuntos que surgem a partir das demandas apresentadas pelas famílias.

“Este é um suporte necessário para as famílias acolhedoras e também para as demais, já que é tão comum uma família estar em frente a impasses com as crianças por desconhecimento de alguns assuntos e procedimentos. A conversa visa orientar sobre a saúde, no campo da prevenção, a fim de munir os participantes do programa de mais conhecimento para a lida diária com a criança na primeira infância”, pontuou Edileide.

Ingresso – Os interessados em participar do Serviço Família Acolhedora podem se cadastrar no site www.familiaacolhedora.salvador.ba.gov.br . Mais informações podem ser obtidas pelo número (71) 3202-2418.

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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), realiza, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13) a entrega dos kits para cultivo de hortaliças aos 100 completados da segunda edição do Projeto Horta em Casa. Com o objetivo de estimular o cultivo da alimentação saudável sem precisar sair de casa, principalmente em tempos de pandemia, 600 kits serão distribuídos até o final do ano.

Cada cidadão selecionado receberá um kit horta, que contém uma jardineira retangular plástica de 45 cm; quatro mudas de hortaliças, que variam entre alecrim, alho-poró, cebolinha, coentro, manjericão e salsa; oito quilos de terra vegetal adubada; dois quilos de argila expandida; 0,5 m² de manta de bidim; uma pá de plástico pequena; um borrifador pequeno; e um pacote de sementes.

Para a entrega dos kits, a equipe da Secis entra em contato com cada cidadão contemplado para informar sobre dia e horário. Além do material para plantio, os selecionados recebem um treinamento para aprender técnicas básicas de como implantar e cultivar uma horta em casa.

A capacitação ocorre por meio da plataforma Zoom (ou Google Meet) e do WhatsApp, onde os participantes devem compartilhar fotos ou vídeos das jardineiras montadas e esclarecer dúvidas. O curso dura em torno de 50 minutos, e acontecerá no próximo sábado (14).

Em duas edições, o projeto já reuniu mais de 4,2 mil inscrições. Mais informações sobre o Horta em Casa podem ser acessadas no dia sustentabilidade.salvador.ba.gov.br programas/horta-em-casa .

Expectativa – Ao receber o kit horta, o contemplado Leandro Teixeira, de 42 anos, destacou a importância do projeto. “É a segunda vez que fazemos a inscrição, agora estamos felizes por termos sido contemplados. A gente já tem outras plantas cultivadas em casa, agora a gente aproveitou a oportunidade para ampliar. O projeto é muito bacana e possibilita uma alimentação mais saudável, além da satisfação do cultivo. Acredito que vá beneficiar muitas pessoas”.

A auxiliar de dentista Siomara Figueiredo, de 49 anos, falou sobre o desejo antigo de aprender a cultivar plantas em casa. “Sempre quis ter uma horta e, finalmente, terei minhas plantinhas. Adorei a ideia do projeto, poder me alimentar do que nós mesmos plantamos é fantástico. Com certeza, terei uma vida muito mais saudável. Vou ter hortaliças sem agrotóxicos”, avaliou.

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