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Os moradores da Rua da Fonte da Bica, em São Caetano, eram só alívio e gratidão pela geomanta aplicada pela Prefeitura em 1.610 m² de encosta, com investimento de quase R$223 mil e beneficiando cerca de 550 famílias que vivem na região. A entrega do equipamento foi feita nesta quarta-feira (4) pelo prefeito ACM Neto e pelo diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, demais gestores municipais, autoridades e populares.
O prefeito salientou que, mesmo em dias de sol, a administração municipal prossegue pensando em ações preventivas para o período chuvoso. “São Caetano é uma das regiões que mais sofrem com as chuvas, devido à topografia composta por muitos vales, baixadas e encostas. A gente traz hoje solução com geomanta, que se soma às outras quase 300 áreas protegidas em toda a cidade de Salvador. Isso traz segurança para a vida das pessoas. A preocupação com as chuvas acontece nos 365 dias do ano e a prova está aqui, com a satisfação da população, pessoas que viviam com medo, não conseguiam dormir em paz, porque vinha o risco de escorregamento dessas encostas e agora estão plenamente seguras com esta ação da Prefeitura”, relatou.
A antiga situação é comprovada pela comerciante Jucineia Miranda, de 50 anos, que reside na localidade desde que nasceu. “Época de chuva aqui sempre foi um transtorno, a gente já teve histórico de deslizamento de terra, vários moradores morreram sem ver esse benefício. Essa geomanta trouxe alívio, é um sonho de uma vida. Pra gente é um agradecimento imenso”.
Também moradora da Rua da Fonte da Bica, Daiane Paixão, de 35 anos, também afirmou que os moradores ganharam qualidade de vida. “Moro bem junto da escadaria e a situação da encosta era terrível quando chovia. Graças a Deus a situação melhorou bastante.” Ela ainda destacou outro benefício proporcionado pela Prefeitura. “A gente tinha medo de sair daqui à noite, porque estava tudo escuro. Agora, depois da nova iluminação em LED, a gente sai tranquilo à noite. Foi muito bom, mesmo”, completou.
Balanço – Desde quando foi adotada pela Prefeitura, em 2016, a tecnologia de geomanta – que faz uso de material em PVC e geotêxtil para conter e estabilizar encostas na cidade – já foi aplicada em 186 localidades. O investimento total do município, através da Codesal, foi de R$17,3 milhões.
Com intuito de viabilizar as obras de um dos elevados do BRT, a Prefeitura informa que, a partir desta quinta-feira (05), os ambulantes localizados na Praça Newton Rique, na região do Shopping da Bahia, serão retirados do centro do equipamento e transferidos para o entorno, onde um calçadão é construído pelo consórcio responsável pela implantação dos corredores exclusivos do novo modal de transporte.
A retirada dos ambulantes foi negociada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). "Dialogamos com esses trabalhadores, que entenderam a necessidade da intervenção. Além disso, eles não serão prejudicados com as vendas de Natal, já que continuarão atuando em uma área próxima de onde estão atualmente", declarou o titular da Semop, Felipe Lucas.
A praça já recebeu tapumes e pedestres que costumam caminhar pela região terão a opção de passar pela área em volta. A Secretaria de Mobilidade (Semob) informa ainda que, a partir de janeiro, haverá outras interdições envolvendo, inclusive, mudanças no itinerário de algumas linhas de ônibus, o que será comunicado com antecedência à população.
O primeiro trecho das obras do BRT possui 2,9km de extensão e contempla a região do Parque da Cidade até as imediações do Shopping da Bahia, onde haverá integração com o metrô. As obras serão finalizadas, em sua totalidade, no final de 2020.
Cerca de 1.500 agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), se espalharam por mais de 600 praças públicas da capital baiana nesta terça-feira (3), para realizar inspeções em potenciais criadouros dos Aedes, que é vetor das arboviroses dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Um dos pontos visitados foi o Largo Dois de Julho, popularmente conhecido como a Praça do Campo Grande. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti, que acontecerá até a próxima sexta (6).
“Essa semana é proposta pelo Ministério da Saúde todo o ano. Trata-se de uma mobilização social para que a população entenda e faça parte do processo de inspeção de sua própria área. Além das vistorias em imóveis e espaços públicos, os agentes fazem sempre um trabalho de caráter educativo, passando orientações e distribuindo panfletos”, explica a coordenadora do CCZ, Andrea Salvador.
Durante a mobilização nacional, a Prefeitura intensificará as visitas domiciliares e mutirões de limpeza, além de realizar o despejo de larvicidas e distribuição de materiais informativos em toda a cidade. O objetivo da iniciativa é sensibilizar toda a população sobre a importância de combater, neste período que antecede o verão, os focos do mosquito. Portanto, serão alvos pontos estratégicos com grande circulação de pessoas, a exemplos de escolas públicas e privadas, praças, terreiros, hotéis, unidades de saúde, dentre outros locais.
Mutirão – Além disso, diversas comunidades carentes estão sendo beneficiadas com mutirões de limpeza que reúnem, além dos profissionais do CCZ, agentes da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb). Estes fazem roçagem em canteiros próximo a canais, além de remoção de entulho e de materiais descartados em via pública para eliminar potenciais depósitos de larvas do Aedes.
Os bairros contemplados serão São Cristóvão, Mussurunga, Curralinho, Ondina, Alto do Cabrito, Curuzu, Paripe e Coutos. A previsão é que mais de 70 mil imóveis sejam visitados durante a Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti.
“Estamos nos aproximando do período de maior risco de infestação das arboviroses, que é o verão. Os cuidado têm que ser redobrados, pois, é quando há pancadas de chuvas e elevação das temperaturas, ou seja, tudo o que o mosquito precisa para que os ovos eclodam”, reforça Andrea Salvador. No último dia da mobilização, na sexta (6), haverá um evento de encerramento na Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com estandes e atividades voltadas para crianças.
Índice de infestação – O último Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), revelou que a capital baiana apontou ainda que o Índice de Infestação Predial (IIP) no município teve uma redução em relação ao levantamento anterior realizado em julho desse ano, onde de 2,7% para 2,2%. Ou seja, a cada 100 imóveis visitados, aproximadamente dois apresentaram focos do mosquito. Salvador reduziu também o número de bairros com alto risco endêmico, passando de 14 para nove localidades com indicador acima de 4%.
O prefeito ACM Neto entrega mais uma geomanta na manhã desta quarta-feira (4). Desta vez, a localidade beneficiada será a Rua da Fonte da Bica, em São Caetano (pela Estrada de Campinas, sentido BR-324, após Posto P4 entra à direita), em solenidade que acontece às 9h30, na parte de cima .
A aplicação de geomanta para proteção da encosta foi feita em uma área de 1.610 m² e contou com um investimento de R$ 222.876,00. A obra vai beneficiar cerca de 550 famílias que vivem na região.
Desde quando foi adotada pela Prefeitura, em 2016, a tecnologia de geomanta – que faz uso de material em PVC e geotêxtil para conter e estabilizar encostas na cidade – já foi aplicada em 186 localidades, totalizando um investimento de R$17.342,152,24.
A tradicional Festa de Santa Bárbara, celebrada na próxima quarta-feira (4), terá mobilização de alguns setores da Prefeitura para que o festejo transcorra com tranquilidade para soteropolitanos e turistas. O evento ocorre no Centro da capital baiana desde 1641, abrindo o calendário de festas populares da cidade.
A santa é conhecida como protetora contra relâmpagos e tempestades. Assim como em todos os festejos do período, que combinam a religiosidade católica com rituais de origem afro-brasileira, a Festa de Santa Bárbara também homenageia a orixá Iansã para adeptos do Candomblé. Por isso, os devotos costumam ofertar caruru e acarajé, além de se vestirem nas cores vermelho e branco, símbolos de veneração à entidade.
O dia de Santa Bárbara é iniciado com uma missa na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo do Pelourinho, pela manhã, seguida de uma procissão pelas ruas do Centro Histórico até a Rua Joaquim Seabra (Baixa dos Sapateiros).
Trânsito - O trânsito será modificado em algumas vias do Centro Histórico da cidade. Das 4h às 13h, haverá reserva de vagas para estacionamento dos veículos oficiais do Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar na Ladeira da Praça em ambos os lados.
Entre 7h e 16h, será feito desvio do tráfego de veículos no cruzamento da Rua Siqueira Campos com a Rua Engenheiro João Pimenta Bastos, bem como na Avenida J.J Seabra (Aquidabã) e Rua Padre Agostinho Gomes.
Haverá interdição progressiva do trânsito a partir das 8h, na Praça da Sé, Rua da Misericórdia, Ladeira da Praça, Avenida José Joaquim Seabra (Baixa dos Sapateiros), Rua Padre Agostinho Gomes (antiga Rua Baixa dos Sapateiros / Museu Casa do Benin), com chegada ao Largo do Pelourinho.
Os veículos que trafegam nesses trechos terão com opção para viagem a Rua do Pau da Bandeira, Ladeira da Montanha, Ladeira da Conceição da Praia, Comércio, Túnel Américo Simas. Já quem trafega pelas avenidas Sete Portas e Mario Leal Ferreira (Bonocô) com destino a Baixa dos Sapateiros, poderá utilizar o Vale do Nazaré, Avenida Joana Angélica e Saúde.
Mobilidade – De acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), os ônibus que circulam nas vias com interdição terão itinerários modificados com base nos desvios do trânsito efetuados pela Transalvador.
Limpeza – A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) montou um esquema especial de limpeza que vai contemplar diversos bairros que fazem parte do trajeto da procissão. Estarão envolvidos na operação 44 profissionais entre agentes e encarregados. Além disso, cinco equipamentos como compactadores, caminhões e um caminhão pipa devem ser utilizados para dar apoio aos serviços de varrição, coleta e lavagem de vias, que serão realizados após o festejo.
A previsão é que as atividades sejam iniciadas a partir das 21h30, abrangendo os seguintes locais: Ladeira do Carmo, Rua do Passo, Terreiro de Jesus, Baixa dos Sapateiros, Mercados de São Miguel e Santa Bárbara, Rua das Flores, Rua Padre Agostinho Gomes, Rua Alfredo de Brito, Rua Gregório de Matos, Rua do Taboão, Pelourinho (Tereza Batista, Quincas, Pedro Arcanjo, Largo do Pelourinho e Terreiro de Jesus).
Prevenção à violência – A Guarda Civil (GCM) atuará durante o festejo com cerca de vinte agentes, que estarão reforçando as atividades no Elevador Lacerda e Largo do Pelourinho, além de realizar patrulhamento preventivo motorizado em toda região do Centro Histórico.
A minuta da Política Municipal de Inovação foi tema do encontro entre entidades e representantes de empresas, na manhã desta terça-feira (3). Durante a audiência pública, realizada pela Prefeitura no auditório do Centro de Cultura da Câmara de Salvador, na Praça Municipal, também foram discutidas sugestões, ideias e estratégias para serem desenvolvidas no documento.
Promovida através da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), a reunião completa o sexto encontro presencial, que vem sendo realizado desde outubro, para a discussão da proposta de Salvador para o tema. Até o momento, aproximadamente 60 entidades entre universidades, aceleradoras, incubadoras, startups, empresas de base tecnológica, associações, instituições de educação, pesquisa e fomento, além da sociedade civil e de representantes dos governos municipal e estadual já participaram desses encontros.
“Esse momento é essencial. É onde temos a oportunidade de, em conjunto, discutir sobre essa minuta, que é uma lei que estamos produzindo para incentivar e consolidar a inovação, a tecnologia e o empreendedorismo em Salvador. O intuito é trazermos espaços de colaboração de construção coletiva de políticas públicas e instrumentos para incentivar a inovação”, afirmou o secretário da Secis, André Fraga.
O presidente Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional Bahia (Assespro – BA), Isamar Villas Boas, acredita que é muito necessário esse desenho da política pública de inovação. “É de grande importância essa iniciativa, pois é uma forma, sobretudo, de integração dos anseios das entidades e da sociedade. Esse projeto está sendo feito de uma forma muito aberta e colaborativa e, com certeza, só trará benefícios para todos nós”, declarou.
Os cidadãos que quiserem colaborar com a construção do documento têm até esta sexta-feira (6) para enviar as ideias através do formulário disponível no site sustentabilidade. salvador. ba. gov.br.
Propostas – O Plano Municipal de Inovação visa instituir diretrizes, mecanismos, sistemas e incentivos à inovação. Além disso, pretende fomentar a ampliação e consolidação da rede de conhecimento técnico-científico e orientar as atividades do poder público municipal na relação com o ecossistema de inovação local.
Na minuta, as propostas englobam a concessão de incentivos fiscais e outros benefícios para as empresas participantes com o objetivo de promover o empreendedorismo inovador de interesse do município. Entre incentivos estão a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para os participantes de toda Salvador, e o abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apenas para empresas e startups localizadas na região do Comércio.
Quem tem dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços), ITIV (Imposto Sobre a Transmissão de Intervivos), TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e outras taxas só tem até o próximo dia 10 para regularizá-las por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), oferece descontos de até 100% nas multas e juros para pagamentos à vista e de 90% e 80% para pagamentos parcelados em 12 e 48 meses.
O secretário da Sefaz, Paulo Souto, alerta aos contribuintes que declararam os impostos e não pagaram para ficarem atentos ao prazo de regularização dos débitos, evitando protestos extrajudiciais e negativação dos nomes. Não haverá prorrogação do prazo do programa e nem um novo PPI em 2020.
Quem perder essa oportunidade levará a Prefeitura a aplicar a legislação específica para esse contribuinte, que resulta na exigência de pagamento no ato para a emissão de novas notas fiscais. "Não é desejo da Prefeitura a aplicação desse mecanismo, tanto assim que estamos oferecendo uma oportunidade excepcional de regularização através do PPI. Mas, se isso não acontecer, será inevitável a sua aplicação, inclusive para evitar uma concorrência desleal entre os contribuintes que cumprem com suas obrigações e os inadimplentes", afirma o secretário.
Quem tem dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços), ITIV (Imposto Sobre a Transmissão de Intervivos), TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e outras taxas só tem até o próximo dia 10 para regularizá-las por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), oferece descontos de até 100% nas multas e juros para pagamentos à vista e de 90% e 80% para pagamentos parcelados em 12 e 48 meses.
O secretário da Sefaz, Paulo Souto, alerta aos contribuintes que declararam os impostos e não pagaram para ficarem atentos ao prazo de regularização dos débitos, evitando protestos extrajudiciais e negativação dos nomes. Não haverá prorrogação do prazo do programa e nem um novo PPI em 2020.
Quem perder essa oportunidade levará a Prefeitura a aplicar a legislação específica para esse contribuinte, que resulta na exigência de pagamento no ato para a emissão de novas notas fiscais. "Não é desejo da Prefeitura a aplicação desse mecanismo, tanto assim que estamos oferecendo uma oportunidade excepcional de regularização através do PPI. Mas, se isso não acontecer, será inevitável a sua aplicação, inclusive para evitar uma concorrência desleal entre os contribuintes que cumprem com suas obrigações e os inadimplentes", afirma o secretário.
Completando um ano de sanção da Lei nº 13.718/18, o número de denúncias contra o crime de importunação sexual dobrou na Bahia. Diante desta realidade, com o objetivo de combater esse tipo de violência presente na rotina da mulher soteropolitana, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), lança a campanha “Pare! Não à importunação no transporte público”, nesta quarta-feira (04), às 9h, no auditório da Faculdade Uninassau, localizada na Pituba.
Na oportunidade, será discutido o tema com explanação sobre a Lei da Importunação Sexual, assim como os objetivos da campanha, para os motoristas, cobradores e demais colaboradores das empresas de transporte do município, além da exposição dos ônibus para visualização dos busdoors informativos.
A ação integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma campanha internacional que visa sensibilizar e compartilhar conhecimento e inovação no que se refere a prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas, visando levar e multiplicar informações sobre as diversas formas de violência contra mulher.
A campanha “Pare! Não à importunação no transporte público” visa realizar ações de abordagem informativa e educativa, para conscientizar os profissionais que atuam em transporte público e a sociedade em geral, divulgando a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/2018), por meio de palestras, distribuição de material informativo e orientações.
Ação educativa - Logo após o lançamento da campanha, ocorrerá a primeira ação educativa, às 14h, na Estação Nova Lapa. Onde serão distribuídos materiais informativos, além de conscientizar e instruir acerca da Lei de Importunação Sexual às pessoas que transitam pelo local.
“Quase todas nós, mulheres, já passamos por situações indesejadas no transporte público, comentários de cunho sexual, cantadas ofensivas, entre tantos outros, por isso a nossa busca é constante, propondo medidas de prevenção e combate à todos os tipos de violência contra à mulher. Toda mulher tem o direito de ser respeitada e valorizada, onde quer que ela esteja”, enfatiza a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
Nos próximos dias, os colaboradores das empresas de transporte do município serão capacitados quanto ao tema, para assim estarem aptos para identificar os casos e saberem como agir ao enfrentar violações dos direitos da mulher no transporte público.
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