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Na data em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o vice-prefeito Bruno Reis participou, na manhã desta segunda-feira (9), do I Simpósio Contra a Corrupção e pela Promoção da Cultura da Integridade, realizado na Associação Comercial da Bahia (ACB), localizado no bairro do Comércio. Organizado pela ACB em parceria com o Compliance Women Committee (CWC), o encontro reuniu autoridades e representantes de órgãos, que expuseram ações e reflexões acerca do tema. O evento teve como objetivo reforçar entre o empresariado e a sociedade civil a importância do combate à corrupção.
“Falar sobre o combate a corrupção, que é um dos piores males da sociedade como um todo, é importantíssimo. Temos nos empenhado cada vez mais para implantar ações que contribuam com isso, acompanhando a modernidade e inovação dos novos sistemas. Quando se compara a atual gestão com as anteriores e até de outros estados, percebe-se que essa relação do público com o privado é algo necessário para que as práticas adotadas pela gestão possam ser equilibradas e asseguradas”, declarou Bruno Reis.
Na ocasião, o vice-prefeito aproveitou a oportunidade para falar sobre algumas das ações implantadas pela Prefeitura para combater esse grande problema. Uma delas é a prestação de contas através do Portal Transparência Salvador, aberto ao público pela Internet para acompanhamento e fiscalização da gestão pública. Outra iniciativa é a capacitação de servidores para que possam dialogar melhor com o cidadão. “Esse combate tem que ser permanente, pois só assim vamos construir uma sociedade, um estado e um país melhor”, completou o vice-prefeito.
Para o presidente da ACB, Márcio Correia Dantas, não há nada mais atual do que esse tema do resgate da cultura da integridade e combate a corrupção. “O Brasil passou recentemente por um movimento em que muitas verdades foram expostas e que a busca pelas boas práticas empresariais está mais forte do que nunca. É importante despertar no empresário a necessidade dessa gestão das boas práticas empresariais, pois só assim traremos cada vez mais luz e força para dentro da sociedade civil organizada. Essa é uma causa que a gente abraça e acredita que seja fundamental para a transformação do nosso país”, disse.
Termina nesta terça-feira (10) o prazo para adesão ao novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) alerta que não haverá prorrogação e nem de um novo programa para 2020. O PPI contempla dívidas de ISS (Imposto sobre Serviços), ITIV (Imposto sobre a Transmissão de Intervivos), TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e outras taxas.
IPTU e Taxa do Lixo (TRSD) não fazem parte do programa. Até a última sexta-feira (06), o PPI - que está em vigor desde o dia 15 de outubro - já havia conseguido recuperar mais de R$ 23,7 milhões para os cofres públicos municipais. Foram renegociados com descontos de juros, multas e honorários mais de R$ 70,5 milhões. Esse valor, sem os descontos, corresponderia a cerca de R$ 139 milhões, quase o dobro em dívidas.
O PPI oferece descontos de até 100% nas multas e juros para pagamentos à vista e de 90% e 80% para quitações parcelados em 12 e 48 meses. Após a finalização do prazo, será feito um levantamento dos contribuintes inadimplentes que não aderiram ao programa e a Prefeitura intensificará ainda mais os métodos de cobrança, com execução das dívidas, negativação de nomes das pessoas físicas e jurídicas e outras penalidades previstas em lei.
"Não é desejo da Prefeitura a aplicação desse mecanismo, tanto assim que estamos oferecendo uma oportunidade excepcional de regularização através do PPI. Mas, se isso não acontecer, será inevitável a sua aplicação, inclusive para evitar uma concorrência desleal entre os contribuintes que cumprem com suas obrigações e os inadimplentes", afirma o secretário da Sefaz, Paulo Souto.
A Prefeitura estuda ainda uma forma de exigir dos devedores contumazes que efetuem o pagamento das dívidas para poder emitir notas fiscais.
Gaguejos, dificuldade de pronúncia das palavras, tom de voz muito alto ou muito baixo, fala acelerada ou trêmula, descompasso nas pausas, dificuldade na audição. Situações como essa já foram vividas ou presenciadas por muitas pessoas e podem provocar sentimentos de angústia, desatenção, retração ou até mesmo falta de confiança tanto para quem fala, quanto para quem escuta. Para resolver problemas como esses, existe um profissional responsável por trabalhar e cuidar com os diferentes aspectos da comunicação humana, com dia celebrado na segunda-feira (9): o fonoaudiólogo.
Capazes de diagnosticar e tratar problemas como gagueira, surdez e dicção incorreta, a fonoaudióloga da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Sheila Dias, explica que as atividades desenvolvidas pelos profissionais são voltadas à promoção, prevenção, orientação, avaliação, diagnóstico e terapia da saúde comunicacional. “O nosso objetivo principal é garantir a qualidade da saúde das pessoas, desde o bebê até o indivíduo na fase do envelhecimento. Atuamos em mais de dez áreas como audiologia (audição), linguagem (fala), disfagia (deglutição) e gerontologia (envelhecimento). Além disso, prestamos orientações e esclarecimentos a fim de prevenir, avaliar e tratar essas situações que afetam diretamente a comunicação”, afirma.
A comunicação do ser humano é um importante instrumento para o desenvolvimento das relações, e o cuidado com a mesma não pode ser deixado de lado. “A partir do momento que o ser humano sentir alguma necessidade de comunicação, tiver alguma dúvida e/ou precisar de esclarecimentos, é recomendado procurar um fonoaudiólogo. A prevenção sempre é o mais importante, para que não chegue a fase de ter que tratar alguma disfunção”, reforça.
Sheila lista alguns benefícios alcançados com o trabalho realizado junto ao paciente. “A melhora da dicção, perda de sotaque e o aperfeiçoamento, entonação e pronúncia correta das palavras são alguns dos resultados alcançados. Não temos um público específico. Estamos presentes na vida do ser humano desde a sua gestação. Trabalhamos para favorecer essa saúde comunicacional e isso independe de idade”, completa.
Até a próxima quinta-feira (12), o projeto Para Praia recebe inscrições de voluntários para a edição 2020. É possível se inscrever e ter acesso ao edital por meio do Instagram parapraia ou do site da Escola Bahiana de Medicina e Saúde, na seção Informativos. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail parapraia @ bahiana. edu. br ou pelo Whatsapp (71) 99379-2444.
O voluntário precisa passar por um treinamento prévio para que esteja apto a realizar o acolhimento, transporte e banho dos participantes de forma segura e confortável. Além disso, é preciso ter disponibilidade para atuar nos dias escolhidos. A inscrição será analisada pela equipe técnica da Bahiana e confirmada pelo e-mail cadastrado. Os voluntários terão direito a certificação.
Desde 2014, o Parapraia promove o banho de mar assistido para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. O projeto já atendeu cerca de 1.700 pessoas e já contou com cerca de 1.100 voluntários. Fruto de uma iniciativa público-privada, o Parapraia é realizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e conta com patrocinadores, parceiros e o apoio técnico da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. A realização do Para Praia é da Outros 500 Marketing e da Nossa Agência Marketing.
Na última edição, o projeto contou com 132 voluntários na capital, incluindo professores, fisioterapeutas, enfermeiros, profissionais de educação física, médicos, biomédicos e odontólogos, entre outras pessoas que dedicaram algumas horas para tornar possível o direito ao lazer para pessoas com mobilidade reduzida.
Praias – O banho assistido já passou por praias como Ondina, São Tomé de Paripe, Farol de Itapuã, Ribeira, e Boa Viagem. Os locais são preparados com materiais emborrachados afixados na areia, que facilitam o acesso da cadeira de rodas até o ponto em que os banhistas são transferidos para as cadeiras anfíbias, e em seguida, levadas até o mar.
Também são disponibilizadas cadeiras de rodas, cadeiras anfíbias, flutuadores de espuma, boias para apoiar banhistas, chuveiros, banheiros químicos, tendas, piscinas para crianças e uma dupla de salva-vidas para acompanhar a atividade, além do apoio de guardas municipais no local.
Premiado – Em setembro, o Para Praia foi contemplado em segundo lugar no Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades, na categoria "Cidades pequenas, médias e grandes". O prêmio é uma realização do Programa Cidades Sustentáveis e da OXFAM Brasil e tem como objetivo reconhecer as administrações públicas municipais do país que tenham políticas públicas bem-sucedidas e inovadoras na redução das desigualdades, com resultados concretos e mensuráveis.
Moradores de São Tomé de Paripe e entorno, no Subúrbio Ferroviário, terão uma ceia natalina antecipada no próximo dia 19. O Restaurante Popular Cuidar, vinculado à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), ofertará uma programação especial comemorativa que envolve recreação, música e até mesmo sorteio de brindes.
A programação comemorativa terá início às 9h com o projeto Ruas de Lazer, levando brincadeiras e diversão às crianças da comunidade. Às 10h haverá a apresentação do Coral Cultural Oficina Reciclável (CCOR). E, para preparar o público para a ceia às 11h, haverá mais uma apresentação musical realizada através do projeto Primeiro Som.
A ceia será servida às 12h. O cardápio contará com pratos típicos da festividade como chester e lombo, acompanhados de arroz de festa e feijão, com as guarnições de salpicão simples e farofa. Haverá ainda um mini-panetone e refrigerante para a sobremesa.
Após a ceia haverá sorteio de brindes aos presentes. A expectativa da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) é que sejam beneficiadas 350 pessoas com o evento.
O espaço recebe mensalmente 7.050 cidadãos que fazem as refeições ao custo simbólico de R$1. São beneficiadas com o restaurante pessoas em situação de vulnerabilidade socionutricional do bairro de São Tomé de Paripe e adjacências.
Mais duas árvores de Natal sustentáveis, feitas 100% com garrafas pet, foram instaladas pela Prefeitura, através da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), dentro da decoração natalina da cidade.Feitas pelo setor de Reciclagem da Limpurb e assinadas pelo artista plástico Gilson Cardoso, as duas novas árvores foram instaladas no Forte de Santa Maria, na Barra, e no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho.
A árvore instalada na Barra mede 6,40 metros de altura, com três de diâmetro, e foi feita com um pouco mais de 4300 garrafas. Já a instalada no Rio Vermelho mede um pouco menos, 5,20 metros de altura, com 2,30 de diâmetro, e é composta de cerca de três mil garrafas.
Maior do Brasil - No último dia 19, o prefeito ACM Neto inaugurou a maior árvore de Natal sustentável do Brasil, feita 100% com garrafas pet, também produzida pelo setor de Reciclagem da Limpurb. Localizado na Praça Municipal, ela mede 21 metros de altura com nove metros de diâmetro e é composta de 22 mil garrafas.
Ao todo, a produção das árvores durou três meses e contou com a participação de mais de 30 profissionais da Limpurb. Para a arrecadação do material, foi feita uma campanha interna com todos os órgãos e secretarias da Prefeitura, além de parcerias com empresas que realizam festa e que utilizam esse tipo de garrafa de refrigerante.
“É com muita alegria que a Limpurb faz parte do Natal de Salvador através de três obras totalmente sustentáveis, dentro do conceito de gestão moderna e de preservação do meio ambiente que o prefeito ACM Neto vem implementando na cidade.”, destacou o presidente da Limpurb, Marcus Passos.
As inscrições para o Selo Literário João Ubaldo Ribeiro – Ano III, promovido pela Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), foram prorrogadas até o próximo dia 13. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www. seloano3. salvador. ba. gov. br, onde estão disponíveis o edital e a ficha de inscrição.
O selo tem como objetivo incentivar a produção literária em Salvador, dando espaço para novos autores e consolidando a produção de autores já consagrados. Serão selecionadas oito obras, distribuídas em sete gêneros: conto, crônica, dramaturgia, literatura infantil, poesia, romance e categoria livre.
A escritora Carla Bittencourt, que integra o time de autores participantes da última edição, lembrou a experiência de ter o próprio livro publicado. “É uma sensação muito boa, a materialização de uma ideia que, para mim, é especial. Me senti muito feliz por saber que, no processo de seleção, o livro foi avaliado por uma escritora que admiro muito e tenho como referência. Fazer parte desta coleção é um estímulo a seguir escrevendo histórias para crianças, projeto ao qual pretendo me dedicar porque é algo que me realiza”, afirma.
Luciana Comin, também teve um livro publicado e ressaltou a variedade de gêneros no projeto. "Fiquei feliz quando o edital foi lançado e eu vi a categoria Dramaturgia. Ter um livro com uma peça de teatro que pode circular em outras regiões é muito importante para minha carreira e tem um sabor especial, porque é o primeiro. Foi uma experiência muito positiva, além de ser uma oportunidade para me lançar em outras praças como dramaturga”.
Ela lembra ainda, que é fundamental esse suporte para quem pretende entrar no mercado. “É uma das características do Selo, lançar novos autores e possibilitar o lançamento de novas obras. Ajudar o autor a dar esse primeiro passo é muito importante”, completa Luciana.
Funcionamento – O Selo Literário João Ubaldo Ribeiro é uma oportunidade para que novos escritores tenham as produções literárias publicadas sem custo. Além disso, incentiva a leitura de produções soteropolitanas pelo país e pelo mundo, visto que os exemplares são distribuídos gratuitamente para a população, durante a cerimônia de lançamento, e para espaços públicos nacionais e internacionais de leitura.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuará produtoras de eventos que estão colando cartazes de divulgação nos viadutos da cidade. Nesta sexta-feira (6), uma equipe de fiscalização percorreu alguns bairros e identificou empresas que colaram cartazes nos viadutos das avenidas Pinto de Aguiar e Luiz Viana Filho (Paralela).
A medida faz parte do trabalho de intensificação do combate à publicidade irregular em Salvador que a secretaria realiza nos bairros. As empresas que colocarem anúncios em locais inapropriados terão o cancelamento do alvará para a realização de eventos. Somente neste ano, dez empresas foram autuadas por colocar anúncios em postes e viadutos nas avenidas Silveira Martins, Caminho de Areia e Luiz Viana Filho (Paralela).
“Não vamos permitir que a cidade fique suja com a divulgação irregular. Por isso, essas empresas serão autuadas e terão que fazer a limpeza dos viadutos. Quem que não obedecer a lei, não terá a licença de eventos expedida pela Central de Licenciamentos de Eventos (CLE)”, destacou o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara
A ação está respaldada no decreto de publicidade nº 30.095/18, que dispõe sobre a proibição da utilização de qualquer tipo de propaganda e a exibição de peças publicitárias, sem a devida licença da Sedur, além da proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores. A multa é calculada com base no Anexo III da Tabela de Multas da Lei 5503/1999 que será taxada a depender do tipo e metragem da publicidade.
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